Post on 06-Jan-2019
Prezado(a) aluno(a),
Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na
organização e gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de
aprendizagem com metas diárias e um cronograma a ser
seguido, que irá aprimorar o seu desempenho a fim de
alcançar seus objetivos.
Videoaulas:
Indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo).
Exercícios:
Questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula.
Lei Seca:
Estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula.
Neste planejamento:
Informativos:
Indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica.
Revisões:
Resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.
Temas importantes:
Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.
Para atingir seus objetivos mais rapidamente, estude pelo nosso cronograma: Mês 1
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo
CivilLINDB (Aula 1-3)
Processo PenalAula 13-15
Processo CivilNormas Fundamentais (Aula 1)
ConsumidorAula 1-7
ConstitucionalControle de
Constitucionalidade (Aula 9-10)
PenalTeoria do Crime (Aula 1-4)
EleitoralAula 1-2
EleitoralAula 3-4
EmpresarialAula 85 - 88
TributárioCrédito Tributário 78-80
CivilLINDB (Aula 4-6)
Processo CivilNormas Fundamentais (Aula 2)
AdministrativoAula 74 - 78
PenalTeoria do Crime (Aula 5-8)
AmbientalAula 1-5
Exercícios
CivilLINDB (Aula 7)
Processo PenalAula 16-18
Processo CivilNormas Fundamentais (Aula 3)
ConsumidorAula 8-15
ConstitucionalControle de
Constitucionalidade (Aula 11-12)
PenalTeoria do Crime (Aula 9-12)
EleitoralAula 5-6
EleitoralAula 7-8
EmpresarialAula 89 - 91
TributárioCrédito Tributário 81-83
CivilParte Geral (Aula 1-3)
Processo CivilNormas fundamentais(Aula 1)
AdministrativoAula 79 - 83
PenalTeoria do Crime (Aula 13-16)
AmbientalAula 6-10
Exercícios
CivilParte Geral (Aula 3-5)
Processo PenalAula 19 - 21
Processo CivilNormas Fundamentais (Aula 2-
3)
ConsumidorAula 16-21
ConstitucionalControle de
Constitucionalidade (Aula 13-14)
PenalTeoria do Crime (Aula 17-20)
EleitoralAula 9-10
EleitoralAula 11-12
EmpresarialAula 92 - 95
TributárioCrédito Tributário 84 - 86
CivilParte Geral (Aula 6-8)
Processo CivilJurisdição e Ação (Aula 4-5)
AdministrativoAula 84 - 88
PenalTeoria do Crime (Aula 21 -23)
AmbientalAula 11-14
Exercícios
CivilParte Geral (Aula 9-11)
Processo PenalAula 21 - 23
Processo CivilJurisdição e Ação (Aula 6-7)
ConsumidorAula 22-30
ConstitucionalControle de
Constitucionalidade (Aula 15)
PenalTeoria do Crime (Aula 24-27)
EleitoralAula 13-14
EleitoralAula 15-16
EmpresarialAula 96 - 98
CivilParte Geral (Aula 12-15)
Processo CivilJurisdição e Ação (Aula 8-9)
AdministrativoAula 89 - 92
AmbientalAula 15-18
TributárioCrédito Tributário 87 - 90
Exercícios
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• LINDB – 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
• Questões: 22 a 27
• LINDB Decreto-Lei nº 4.657/42
Parte Geral
• Parte Geral – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
• Questões: 41 a 54
• Código Civil – arts. 1 ao 188
• Súmulas 39,106, 195, 227, 364, 449, 486, 547 e 549 do STJ e Súmulas 24, 150 e 154 do STF.
Normas Fundamentais
• Aulas – 1, 2 e 3
• Código de Processo Civil – arts. 1 ao 15
• STF. Plenário. ADI 4161/AL, Rei. Min. Cârmen Lúcia,julgado em 30/10/2014 {lnfo 765).
Jurisdição e Ação
• Jurisdição e Ação – 4, 5, 6, 7, 8 e 9
• Questões: 167
• Código de Processo Civil – arts. 16 ao 20
• STF.1ª Turma. RE 929925 AgR-ED/RS, Rei. Min. Luiz Fux,julgado em 7/6/2016 (lnfo 829)
Direito do Consumidor
• Aulas – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
• Questões: 68 a 112
• Código de Defesa do Consumidor – arts. 1 ao 119
• Súmula nº 28 do STF; Súmulas nº 130, 185, 186, 197, 302, 322, 356, 359, 381, 385, 404, 407, 412, 469, 477, 479, 532, 543, 548, 550, 563 e 572 do STJ.
Teoria do Crime
• Aulas - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
• Questões: 113 a 137
• Código Penal – arts. 13 ao 31
• STF. Plenário. HC 123108/MG, HC 123533/SP e HC 123734/MG Rel. Min. Roberto Barroso, 1'ulgados em 3/8/2015 (lnfo 793).
STF. 1ª Turma. HC 109676/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, 11/6/2013 (lnfo 710).
STJ. 6ª Turma. AgRg no REsp 1549809/DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 02/02/2016.
STJ. 6ª Turma. REsp 1.509.504-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/10/201s (lnfo 573).
STF.1ªTurma. HC 110425/ES, Rel. Min. Dias Toffoli, 5/6/2012.
STJ. 6ª Turma. HC 150.849/DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior. julgado em 16/08/2011.
Controle de Constitucionalidade
• Aula 09 - Aula 10 - Aula 11 - Aula 12 - Aula 13 - Aula 14 - Aula 15
• Questões 55 a 67
• Lei 9.868/99; 9.882/99; Arts. 948 a 950 do CPC
• Súmulas 368, 614, 642, 649, 729 e 734 do STF
Direito Eleitoral
• Aulas – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
• Questões: 113 a 137
• Código Eleitoral – Órgãos da Justiça Eleitoral: arts. 1 ao 41
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/95
Lei das Eleições - Lei n° 9.504/97
Recuperação e Falência
• Aula 85 - Aula 86 - Aula 87 - Aula 88 - Aula 89 - Aula 90 - Aula 91 - Aula 92 - Aula 93 - Aula 94 - Aula 95 - Aula 96 - Aula 97 - Aula 98
• Questões 138 a 152
• Lei 11.101/05
• Súmulas 8, 25, 29, 36, 88, 133, 219, 250, 264, 305, 307, 480, 581 do STJ; Súmulas 190, 191, 192, 193, 417, 495 565 do STF
Crédito Tributário
• Aula 78 - Aula 79 - Aula 80 - Aula 81 - Aula 82 - Aula 83 - Aula 84 - Aula 85 - Aula 86 - Aula 87 - Aula 88 - Aula 89 - Aula 90
• Questões 173 a 189
• Arts. 139 a 193 do CTN
• Súmula Vinculante 8 e 28; Súmulas 546 e 563 do STF; Súmulas 436, 446, 555 e 560 do STJ;
Natureza Jurídica do Meio Ambiente
• Aula : 1 , 2
• Questões: 08 a 13
• Art. 225 da CF
Princípios do Direito Ambiental
• Aula : 3 , 4 , 5 , 6
• Questões: 08 a 13
• Lei nº 6.938/1981
• Súmula 613 do STJ
Competência no Direito Ambiental
• Aula: 7 , 8 , 9 , 10
• Questões: 13
• Lei complementar 140/11
• STF. Plenário. RE 586224/SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 5/3/2015 (repercussão geral) (Info 776)
STF. Plenário. RE 194704/MG, rel. orig. Min. Carlos Velloso, red. p/ o ac. Min. Edson Fachin, julgado em 29/6/2017 (Info 870).
STF. Plenário. ADI 2030/SC, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 9/8/2017 (Info 872)
Licenciamento e EIA/RIMA
• Aula 11 - Aula 12 - Aula 13 - Aula 14
• Questões: 14 a 17
• Resolução CONAMA 237/97
SNUC
• Aula 15 - Aula 16 - Aula 17 - Aula 18
• Questões: 18 a 21
• Lei 9.985/2000; Lei 6.938/1981
Ação Penal
• Aula 13 - Aula 14 - Aula 15 - Aula 16 - Aula 17 - Aula 18 - Aula 19 - Aula 20 - Aula 21 - Aula 22 - Aula 23 - Aula 24
• Questões 168 a 172
• Arts. 24 a 68 do CPP
Agentes Públicos
• Aula 74 - Aula 75 - Aula 76 - Aula 77 - Aula 78 - Aula 79 - Aula 80 - Aula 81 - Aula 82 - Aula 83 - Aula 84 - Aula 85 - Aula 86 - Aula 87 - Aula 88 - Aula 89 - Aula 90 - Aula 91 -
Aula 92
• Questões 01 a 08
• Artigos 1º a 141 da Lei 8.112/90; Arts. 39 a 42 da Constituição Federal
• Súmulas Vinculantes 4, 13, 15, 16, 20, 33, 34, 37, 42, 51 e 55