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PLANO DE AÇÕESFINANCIÁVEIS DO
PDE - ESCOLA
F u n d o N a c i o n a lde Desenvolvimentod a E d u c a ç ã o
O que é?
Para que serve?
Como fazer?
O plano de Ações Financiáveis tem por objetivoauxiliar a escola na melhoria da aprendizagemdos alunos e, por conseguinte, o Índice deDesenvolvimento da Educação básica - IDEB daescola. É o conjunto de metas e açõesselecionadas pela escola, a partir de seu Planode Desenvolvimento da Escola - PDE,apresentado em formulários próprios e quesubsidiará a liberação dos recursos doPDE-Escola.
O Plano de Ações Financiáveis serve paraindicar algumas metas e ações contidas no Planode Desenvolvimento da Escola que deverão serfinanciadas pelo FNDE/MEC.
Ao elaborar o PDE a escola deve identificarações financiáveis que viabilizarão os recursosnecessários para a sua execução, ou seja, oagente ou a linha de crédito que a escola dispõepara financiar a execução da ação.As metas e ações selecionadas para seremfinanciadas pelo Ministério da Educação - MEC,integral ou parcialmente, constituem o Plano deAções Financiáveis.
Essas metas e ações devem estar,prioritariamente, relacionadas aos objetivos eestratégias que visem à melhoria dos processosp e d a g ó g i c o s d e n t r o d a e s c o l a e ,conseqüentemente, à melhoria do desempenhodos alunos, como por exemplo: textos e materiaisdidáticos, formação de professores, aquisição dematerial de ensino, aquisição de livros, jogospedagógicos etc. Isso significa que as ações derotina da escola não serão objeto definanciamento do Plano de Ações Financiáveis,uma vez que elas, também, não fazem parte doPDE - Escola.A Secretaria de Educação - Estadual ouMunicipal - prestará assessoramento técnico àsescolas para a elaboração do Plano de AçõesFinanciáveis/PDE-Escola, fará a inserção dosdados no sistema e acompanhará e prestaráassistência técnica na execução do Plano.
O financiamento tem por base o número dealunos do ensino fundamental, indicado noCenso Escolar realizado no ano anterior. Aescola deverá distribuir esses recursos no Planode Ações Financiáveis da seguinte forma: 40%(quarenta por cento) dos recursos destinam-seàs despesas de capital e 60% (sessenta porcento) às despesas de custeio, conforme aseguinte distribuição:
O Plano de Ações Financiáveis deve serapresentado nos formulários descritos a seguir:
- FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DAESCOLA E DOS RESPONSÁVEIS POR SUAEXECUÇÃO.Neste formulário devem ser colocadas asinformações básicas sobre a escola e sobre osr e s p o n s á v e i s p e l a e x e c u ç ã o e oacompanhamento do PDE-Escola. (Anexo I)
- DETALHAMENTO DA METAPLANO DEAÇÕES FINANCIÁVEIS.Este formulário deverá ser utilizado pela escolapara registrar as ações e seus custos, indicandoa fonte e a classificação de despesa custeio ecapital. (Anexo II)
As despesas de capital, ou custos de inversão,referem-se aos itens de grande durabilidade quese caracterizam como material permanente,passíveis de serem tombados para o patrimôniodo município ou do estado, conforme avinculação administrativa da escola (ver Quadrode Classificação das Despesas -Anexo III.)
Formulário A
Formulário B
Qual é o valor dofinanciamento?
Como serapresentado?
O que sãodespesas decapital?
As despesas de custeio, ou custos demanutenção, referem-se à aquisição de bens deconsumo ou à contratação de serviçosnecessários à melhoria do desempenho daescola (ver Quadro de Classificação dasDespesas -Anexo III).
O Plano de Ações Financiáveis será analisado eaprovado pelo Comitê Estratégico, constituídono âmbito:
- Municipal: por um grupo de técnicos daSecretaria Municipal dentre os responsáveispelo acompanhamento das escolas municipais,com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
- Estadual: por um grupo de técnicos daSecretaria Estadual dentre os responsáveis pelo
das escolas estaduais, comconhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
A escola enviará o Plano de Ações Financiáveisao Comitê Estratégico da Secretaria deEducação - Estadual ou Municipal - que fará ainserção dos dados no sistema do FNDE eacompanhará o repasse dos recursos à escolabem como a execução das ações.
Os recursos serão repassados diretamente àsUnidades Executoras das escolas beneficiadas.Ficam condicionados à prévia celebração doTermo de Adesão com a entidade mantenedorada escola e à existência de Unidade Executoraprópria ou consorciada, cadastrada no ProgramaDinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE, até adata de inserção das informações no Plano deAplicação.
acompanhamento
O que sãodespesas decusteio?
Quem aprovao Plano?
Para quemencaminhar?
Como os recursossão repassados?
Os recursos somente serão repassados àsescolas depois de cumpridos os seguintesrequisitos:a) PDE-Escola elaborado e aprovado peloComitê Estratégico da Secretaria de EducaçãoEstadual ou Municipal;b) Plano de Ações Financiáveis constituído eaprovado pelo Comitê Estratégico da Secretariade Educação - Estadual ou Municipal;c) Inserção dos dados do Plano de AçõesFinanciáveis no sistema do FNDE pelo ComitêEstratégico da Secretaria de Educação -Estadual ou Municipal;d) Plano de Ações Financiáveis assinado peloSecretário de Estado de Educação se escolasestaduais - e, pelo Prefeito - se escolasmunicipais, encaminhado em nome doPresidente do FNDE para a DIPRO/FNDE.O não cumprimento de quaisquer dos requisistosacima inviabilizará o repasse dos recursosprevistos no Plano de Ações Financiáveis,cabendo à Secretaria de Educação, respectiva, aresponsabilidade pela exclusão da escola dorepasse dos recursos do FNDE/MEC às escolasenvolvidas.
O Comitê Estratégico da Secretaria de Educação- Estadual ou Municipal - realizará oacompanhamento da execução do plano deA ç õ e s F i n a n c i á v e i s e p r e s t a r á oassessoramento técnico necessário para oalcance dos resultados esperados.
PDE - Escola em seu Plano de AçõesFinanciáveis terá como processo de prestaçãode contas o mesmo executado peloPDDE/FNDE.Para esclarecimentos e/ou informações consultea página do FNDE: http://www.fnde.gov.br.
Quais são osrequisitosnecessáriospara o recebimentodos recursos?
Como será oacompanhamentoda execução?
Como será oprocesso deprestaçãode contas?
ANEXO I
Formulário A
Formulário B
DIRETOR DA ESCOLA
Nome: ______________________________________________________________________
Telefone: ______________________
Assinatura: __________________________________________________________________
2–
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COORDENADOR DO PDE-ESCOLA
Nome: ______________________________________________________________________
Telefone: ______________________
Assinatura: __________________________________________________________________
Data de elaboração do Plano de ações Financiáveis: __________________________________
Data de aprovação do Plano pelo Grupo de Sistematização do PDE-Escola: _______________
Data do início das ações: ________________ Data do término das ações: ________________
1–
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FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E DOS RESPONSÁVEIS POR SUA EXECUÇÃO
Nome da Escola: ______________________________________________________________
Esfera administrativa: ( ) Estadual ( ) Municipal
Código da Escola no SEEC: _____________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Telefone: ______________________ Localização: ( ) Urbana ( ) Periferia ( ) Rural
Número de alunos do Ensino Fundamental conforme Censo Escolar: ______________
Número de Professores: _____________ Anos oferecidos: ___________________________
Turnos: ( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno Número de turmas:____________
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· Quebra-cabeça
· Régua de fração
· Relógio educativo
· Revista em quadrinhos
· Sólido ou módulo geométrico
· Software educativo
·Apontador de lápis
· Borracha para desenho
· Caderno
· Caneta
· Caneta hidrocor
· Cartolina
· Cola
· Grampeador pequeno
· Perfurador de papel
· Tesoura pequena
· Mini-dicionário para uso do aluno
· Pinça
· Pipeta
· Proveta
· Reagente químico
· Solvente químico
· Termômetro
· Tubo de ensaio
· Rede
· Corda
ANEXO III
1 - Despesas de Custeio:
1.1. Material de Apoio Pedagógico
· Ábaco educativo
· Alfabeto móvel
· Almofadas, tapetes, cortinas
para sala de leitura
· Bloco lógico
· Conjunto de trânsito (educativo)
· Disco de fração
· Escala geométrica
· Fantoche educativo
· Fitas de áudio e vídeo de
conteúdo educativo
· Jogos diversos
· Jogos pedagógicos (em geral)
· Livro paradidático
· Loto numérica
· Material dourado
· Mini-calculadora
· Balão volumétrico para uso em laboratório
· Bureta
· Corante para uso em laboratório
· Frasco para uso em laboratório
· Funil para uso em laboratório
· Lâmina de vidro para microscópio
· Luva de borracha
· Bola
· Colchonete
· Jogo de uniformes esportivos
·Assinaturas de jornal, revista, boletim e outros
1.2. Material de laboratório
1.3. Material esportivo
1.4. Assinatura de periódicos e anuidades
· Seminários
· Workshops
. Instalação de máquina, equipamento e
Mobiliário
· Pequenos reparos na rede elétrica e
hidráulica
· Palcos para apresentações
· Uniforme para coral e bandinha
· Uniforme para time esportivo
1.5. Manutenção e conservação de equipamento
1.6. Contratação de serviço comunicação em geral para:
1.7. Contratação de serviço para formação dos profissionais da escola para:
1.8. Contratação de serviço de informática, instalação de equipamento, reparos na
rede elétrica e hidráulica para:
1.9. Contratação de serviços gráficos para:
1.10. Contratação de serviços para confecção de:
1.11. Contratação de serviços de transporte:
· Serviço de reparo, conserto e adaptação de equipamento
· Confecção de material para comunicação visual
· Cursos
· Palestras
. Implantação de programa de informática
· Implantação de rede de informática
· Implantação de sistemas de gestão
. Processamento de Dados
· Encadernação de livro, jornal e revista
. Serviços de xerografia
· Impressão de jornal, boletim, encarte, folder e outros
· Armários para sala de leitura
e/ou biblioteca
· Murais informativos
· Prateleiras para sala de leitura
e/ou biblioteca
· Serviço prestado por empresas ou terceiro para transporte de aluno e professor em excursão
ou passeio educativo, mediante a utilização de ônibus, micro-ônibus e afins
para
· Produção de material para divulgação, por meio do veículo de comunicação
· Instrumento musical e partitura
· Jogo de arcada dentária
· Livros para uso do professor
· Livros para o acervo bibliográfico
· Livros de literatura infantil para a biblioteca
· Livros técnicos
· Lupa para laboratório
· Mapa
· Material folclórico
· Material pedagógico para uso do professor
(com especificação de seu conteúdo)
· Microscópio
· Publicações e documentos especializados
destinados à biblioteca
· Planetário educativo (sistema solar)
· Régua de precisão
· Régua “T”
· Torso humano
· Mimeógrafo
· Microfone
· Microcomputador
· Modem
· Monitor de vídeo
· Murais (adquiridos prontos)
· No-breack para computador
. Pirógrafo
· Pistola para cola quente
· Projetor de slides
· Retroprojetor
· Scanner para computador
· Tela para projeção de slides
· Televisor
· Tesoura grande (considerar a legislação
regional para classificação)
· Tesoura para picotar (considerar a legislação
regional para classificação)
· Trave para futebol, voleibol ou cesta para
basquete
2 - Despesas de Capital:
2.1. Material e equipamento de apoio pedagógico:
2.2. Máquina e equipamento:
·Atlas para o acervo bibliográfico
· Bicicleta de uso exclusivo para visita à
residência do aluno
· Bússola
· Coleções pedagógicas
· Compasso de madeira para uso do
professor
· Cronômetro
· CD ROM educativo
· Dicionários para o acervo bibliográfico
· Discos e CDs educativos
· Enciclopédia
· Episcópio
· Esqueleto educativo
· Estojo para desenho
· Flip charter
· Globo terrestre
· Gramática para o acervo bibliográfico
· Amplificador de som
. Antena Parabólica
· Aparelho de som
· Aparelho de ar condicionado, circulador
de ar e ventilador, exclusivamente para a
sala de leitura ou laboratório de informática
· Aparelho de fax
· Aparelho de vídeocassete
· Caixa acústica
· Grampeador grande
· Guilhotina
· Impressora
· Kit multimídia para computador
· Máquina copiadora
· Máquina de calcular, de mesa
· Máquina de escrever
· Máquina de filmar
· Máquina fotográfica
· Máquina de cortar isopor
· Pá
· Rastelo
3. Utensílio de escritório e mobiliário:
4. Equipamentos para horta:
Observações:
·Armário de aço ou madeira (adquiridos prontos)
·Arquivo de aço ou madeira
· Conjunto de cadeiras e mesa para sala de leitura, informática ou biblioteca
· Escada portátil
· Escrivaninha
· Espelho emoldurado
· Estante de madeira ou aço (adquiridos prontos)
· Prancheta para desenho
· Quadro branco (magnético ou imantado)
· Quadro para edital e aviso (quadro mural)
· Carrinho de mão
· Enxada
· Tesoura de cortar grama
Os itens de Custeio e Capital listados no Anexo III são exemplos de classificação de
despesas. Caso alguma despesa não esteja relacionada, consultar a Lei nº 10.753 de
31/10/2003, para efeito de classificação quanto a essas categorias.
Mas, se o Estado tiver uma legislação específica, esta deverá prevalecer no momento da
classificação dos itens.