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Plano Amazônia Sustentável
Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira
Histórico
Documento "Amazônia Sustentável - Diretrizes e Prioridades do Ministério do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira"
Reunião de 09 maio de 2003, Rio Branco, AC.– Presidente da República – Governadores: AC, AP, AM, RO e RR– Minitros: Meio Ambiente, Minas e Energia, Integração
Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Justiça.
Histórico
Na reunião:– Aprovação do documento– Termo de Cooperação entre o Presidente e os
Governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com a adesão posterior dos governadores do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Termo de Cooperação
Princípio metodológico do PAS: – consulta aos diversos setores da sociedade
regional e nacional Temas:
– produção sustentável com tecnologia avançada– novo padrão de financiamento– gestão ambiental e ordenamento territorial– inclusão social e cidadania– infra-estrutura para o desenvolvimento.
Coordenação e secretaria executiva
Presidente da República delegou a coordenação da elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ao Ministério da Integração Nacional e a sua secretaria executiva ao Ministério do Meio Ambiente
Comissão de Coordenação Interministerial do PAS
Ministérios– Integração– Meio Ambiente– Planejamento, Orçamento e Gestão
Casa Civil da Presidência da República– através da Sub-Chefia de Articulação Federativa.
Grupos de Trabalho Temáticos
sistematizar os programas e as ações encaminhadas pelos Ministérios e Governos Estaduais ao MPOG, a comporem o PPA, e consolidá-las sob a perspectiva do desenvolvimento ambientalmente sustentável
Governos estaduais
elaboração de propostas contendo uma visão sintética das oportunidades e limitações do processo de desenvolvimento sustentável dos Estados, indicando os projetos considerados prioritários
organização de reuniões para a discussão das propostas junto aos respectivos setores produtivos e aos segmentos sociais organizados
Secretaria Geral da Presidência
audiências públicas nos estados objetivando discutir a elaboração do PPA 2004-2007
"Plano Amazônia Sustentável"
outubro de 2003, foi concluída a elaboração da versão preliminar do PAS
diretrizes = instrumentos de articulação entre os conjuntos de programas e ações federais e estaduais
deverão ser elaborados programas (nível tático) e projetos (nível operacional).
Consultas Públicas
Versão preliminar 2006 Capitais 3 mil representantes
Seminários
Segunda versão Capitais 2 mil pessoas Seminários preparatórios ao I Simpósio
Amazônia e Desenvolvimento Nacional– coordenado pela Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados
Documento em duas partes
Diagnóstico– Amazônia contemporânea e seus desafios
centrais, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais mais relevantes.
Diretrizes– gerais e específicas e as respectivas estratégias
para o desenvolvimento regional, elaboradas a partir de um olhar diferenciado da região
Objetivo geral
promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, mediante a implantação de um novo
modelo pautado na valorização de seu enorme patrimônio natural e no aporte de
investimentos em tecnologia e infra-estrutura, voltado para a viabilização de atividades
econômicas dinâmicas e inovadoras com a geração de emprego e renda, compatível com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos biomas, e visando a
elevação do nível de vida da população.
Diretrizes
ordenamento territorial e gestão ambiental produção sustentável com inovação e
competitividade infra-estrutura para o desenvolvimento
sustentável inclusão social e cidadania
Ordenamento territorial e gestão ambiental
Ordenamento e Planejamento Territorial Assentamentos Rurais e Regularização
Fundiária Unidades de Conservação Terras Indígenas Monitoramento e Controle Ambiental
Produção sustentável com inovação e competitividade
Instrumentos de fomento à produção sustentável
Manejo Florestal Produção agropecuária Utilização econômica da fauna: pesca,
aqüicultura e outros Turismo Sustentável e Ecoturismo Produção Mineral Produção Industrial
Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável
Infra-estrutura energética Infra-estrutura logística Infra-Estrutura de Comunicações
Inclusão social e cidadania
Educação Saúde Saneamento Segurança Pública Assistência e Previdência Social Valorização da Diversidade Cultural Políticas de Igualdade de Gênero
Carta-Compromisso
O Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, onde se concentra a maior diversidade de vida e de culturas tradicionais e indígenas, de onde sopram os ventos úmidos para as chuvas de outras terras, e de onde brotam as águas que compõem o maior rio da Terra.
Na Amazônia também estão as nossas maiores jazidas minerais, um enorme potencial energético, recursos florestais madeireiros e não madeireiros, recursos genéticos e terras onde a agricultura e a pecuária podem ser praticadas de forma sustentável.
A população, de mais de 24 milhões de pessoas, demanda desenvolvimento com sustentabilidade.
Carta-Compromisso
Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais;
Ampliar a presença do Estado, com integração das ações das três esferas de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais;
Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais, com cooperação entre o Brasil e os países amazônicos;
Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas;
Promover a utilização de áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal;
Carta-Compromisso
Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária;
Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para as atividades e cadeias produtivas sustentáveis;
Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento.
Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição.
Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica; Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas
áreas urbanas e rurais; Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das
comunidades tradicionais, e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia.
Plano Amazônia Sustentável
ronaldo.weigand@mma.gov.brDepartamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM
Secretaria Executiva – Ministério do Meio Ambiente (MMA)