Post on 08-Nov-2018
PLANEJAMENTO URBANO E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
Prof Dr Marcos Aureacutelio Tarlombani da Silveira
conceitos que em parte se sobrepotildeem
1 Cidade e Municiacutepio cidade e campo
2 Planejamento urbano e planejamento municipal
3 Urbanismo e planejamento urbano
4 Gestatildeo urbana e Poder local
o ldquoespaccedilo naturalrdquo formado pelo meio fiacutesico
e bioloacutegico (solo vegetaccedilatildeo animais
aacutegua etc) e o ldquoespaccedilo socialrdquo produzido pela
sociedade sua cultura e suas atividades
O Espaccedilo Urbano
O espaccedilo urbano eacute formado por um sistema de objetos e um sistema de accedilotildees intimamente interrelacionados
conceitos que em parte se sobrepotildeem
O advento do planejamento urbano com a Revoluccedilatildeo
Industrial e a urbanizaccedilatildeo da humanidade
1 O surgimento no seacuteculo XIX das metroacutepoles modernas ndash Paris
Londres ndash com seus problemas de poluiccedilatildeo dos rios e do ar a
questatildeo do lixo a falta de moradias populares (e os moradores de
rua) e de aacutereas verdes o desemprego e mendicacircncia etc aleacutem
das revoltas populares que ldquotomavam a cidaderdquo (Revoluccedilotildees de
1848 a Comuna de Paris de 1871)
2 O ldquoembelezamento estrateacutegicordquo de Paris sob o Baratildeo de
Hausmann como um primeiro exemplo de planejamento urbano
embora ainda autoritaacuterio e lembrando o urbanismo
A EVOLUCcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO
A CIDADE INDUSTRIAL
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
conceitos que em parte se sobrepotildeem
1 Cidade e Municiacutepio cidade e campo
2 Planejamento urbano e planejamento municipal
3 Urbanismo e planejamento urbano
4 Gestatildeo urbana e Poder local
o ldquoespaccedilo naturalrdquo formado pelo meio fiacutesico
e bioloacutegico (solo vegetaccedilatildeo animais
aacutegua etc) e o ldquoespaccedilo socialrdquo produzido pela
sociedade sua cultura e suas atividades
O Espaccedilo Urbano
O espaccedilo urbano eacute formado por um sistema de objetos e um sistema de accedilotildees intimamente interrelacionados
conceitos que em parte se sobrepotildeem
O advento do planejamento urbano com a Revoluccedilatildeo
Industrial e a urbanizaccedilatildeo da humanidade
1 O surgimento no seacuteculo XIX das metroacutepoles modernas ndash Paris
Londres ndash com seus problemas de poluiccedilatildeo dos rios e do ar a
questatildeo do lixo a falta de moradias populares (e os moradores de
rua) e de aacutereas verdes o desemprego e mendicacircncia etc aleacutem
das revoltas populares que ldquotomavam a cidaderdquo (Revoluccedilotildees de
1848 a Comuna de Paris de 1871)
2 O ldquoembelezamento estrateacutegicordquo de Paris sob o Baratildeo de
Hausmann como um primeiro exemplo de planejamento urbano
embora ainda autoritaacuterio e lembrando o urbanismo
A EVOLUCcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO
A CIDADE INDUSTRIAL
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
o ldquoespaccedilo naturalrdquo formado pelo meio fiacutesico
e bioloacutegico (solo vegetaccedilatildeo animais
aacutegua etc) e o ldquoespaccedilo socialrdquo produzido pela
sociedade sua cultura e suas atividades
O Espaccedilo Urbano
O espaccedilo urbano eacute formado por um sistema de objetos e um sistema de accedilotildees intimamente interrelacionados
conceitos que em parte se sobrepotildeem
O advento do planejamento urbano com a Revoluccedilatildeo
Industrial e a urbanizaccedilatildeo da humanidade
1 O surgimento no seacuteculo XIX das metroacutepoles modernas ndash Paris
Londres ndash com seus problemas de poluiccedilatildeo dos rios e do ar a
questatildeo do lixo a falta de moradias populares (e os moradores de
rua) e de aacutereas verdes o desemprego e mendicacircncia etc aleacutem
das revoltas populares que ldquotomavam a cidaderdquo (Revoluccedilotildees de
1848 a Comuna de Paris de 1871)
2 O ldquoembelezamento estrateacutegicordquo de Paris sob o Baratildeo de
Hausmann como um primeiro exemplo de planejamento urbano
embora ainda autoritaacuterio e lembrando o urbanismo
A EVOLUCcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO
A CIDADE INDUSTRIAL
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
O advento do planejamento urbano com a Revoluccedilatildeo
Industrial e a urbanizaccedilatildeo da humanidade
1 O surgimento no seacuteculo XIX das metroacutepoles modernas ndash Paris
Londres ndash com seus problemas de poluiccedilatildeo dos rios e do ar a
questatildeo do lixo a falta de moradias populares (e os moradores de
rua) e de aacutereas verdes o desemprego e mendicacircncia etc aleacutem
das revoltas populares que ldquotomavam a cidaderdquo (Revoluccedilotildees de
1848 a Comuna de Paris de 1871)
2 O ldquoembelezamento estrateacutegicordquo de Paris sob o Baratildeo de
Hausmann como um primeiro exemplo de planejamento urbano
embora ainda autoritaacuterio e lembrando o urbanismo
A EVOLUCcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO
A CIDADE INDUSTRIAL
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
A EVOLUCcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO
A CIDADE INDUSTRIAL
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
A CIDADE INDUSTRIAL
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
RIO DE JANEIRO INICIO DO SEacuteC XX
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
Paris - Avenue des Champs Elyseacutees - Atual
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
Planejamento urbano e ordenamento territorial
-Conceitos urbano urbanismo urbanizaccedilatildeo poliacutetica
e planejamento urbano
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
URBANISMO (Estudo da Urbe = cidade)
Designa tanto os trabalhos do urbanista quanto
os planos de cidades ou as formas urbanas
caracteriacutestica de cada eacutepoca
bullLigado agrave expansatildeo da sociedade industrial do fim do
seacuteculo XIX
bullDiferencia-se da arquitetura urbana por seu caraacuteter
reflexivo e criacutetico
bullPossui pretensatildeo cientiacutefica
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
Concentraccedilatildeo de populaccedilotildees em cidades e aconsequente mudanccedila sociocultural dessaspopulaccedilotildees ou ainda aumento da populaccedilatildeo urbanaem detrimento da rural
Urbanizaccedilatildeo pode ser quantificada segundo umaldquotaxa de urbanizaccedilatildeo anual ou ldquotaxa de crescimentourbano anualrdquo
Aplicaccedilatildeo do dos conhecimentos e teacutecnicas deplanejamento urbano a um determinado territoacuterio
Migraccedilatildeo de ideias e gecircneros de vida da cidade(ldquostatus urbano) para o campo Atraveacutes dos meiosde comunicaccedilatildeo de massas raacutedio televisatildeo etc ocampo vai se urbanizando isto eacute adquirindo modo devida urbano
URBANIZACcedilAtildeO
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
PLANEJAMENTO URBANO
ldquo EM UM SENTIDO AMPLO PLANEJAMENTO Eacute UM MEacuteTODO
DE APLICACcedilAtildeO CONTIacuteNUO E PERMANENTE DESTINADO A
RESOLVER RACIONALMENTE OS PROBLEMAS QUE
AFETAM UMA SOCIEDADE SITUADA EM DETERMINADO
ESPACcedilO EM DETERMINADA EacutePOCArdquo ( CARTA DOS ANDES
1958)
- No sentido original planejamento ou ordenaccedilatildeo
territorial de uma cidade ou aacuterea urbanizada
- Como cidade e campo interagem estreitamente o
campo de atuaccedilatildeo estendeu-se ao territoacuterio municipal
e hoje a preocupaccedilatildeo deve ser com o planejamento
integrado do municiacutepio considerado a regiatildeo em que
este se situa
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
- Organizaccedilatildeo poliacutetica- Sistema econocircmico (trabalho
capital e poder)- Tecnologia
- Transporte e comunicaccedilatildeo- Educaccedilatildeo e informaccedilatildeo
- Atividades social e intelectual ndashlazer recreaccedilatildeo religiatildeo
vivecircncia em comunidade etc- Seguranccedila
As necessidades sociais e culturais da cidade
satildeo
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
2 A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO URBANO
(justificativa)
Aumento populacional e crescimento desordenado satildeo
alguns dos problemas que assolam as cidades em todo o
mundo
No planeta em 1800 natildeo existiam cidades com 1 milhatildeode habitantes em 1900 jaacute existiam 19 cidades com + deum milhatildeo de habitantes
No ano 2000 existiam 10 cidades com + de dez milhotildeesde habitantes respectivamente Toacutequio (272 milhotildees)Cidade do Meacutexico (169) Satildeo Paulo (167) Nova Iorque(163) Mumbai (157) Xangai (136) Buenos Aires(119) Seul (117) Jacarta (115) Lagos (108)Nenhuma na Europa 3 na Ameacuterica Ibeacuterica 1 na Ameacutericado Norte 5 na Aacutesia e 1 na Aacutefrica)
No Brasil em 2010 tiacutenhamos mais de 15 municiacutepios com+ de 1 milhatildeo de habitantes + de 20 municiacutepios entre500 mil e 1 milhatildeo e vaacuterios entre 100 mil e 500 milhabitantes
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
1960 - 31 milhotildees de pessoas moram nas cidades
2010 - + ou - 150 milhotildees de pessoas moram nas cidades
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
1 Urbanizaccedilatildeo acelerada em 50 anos a populaccedilatildeo urbana cresceu
mais de 150 milhotildees de habitantes
2 Intensificaccedilatildeo da urbanizaccedilatildeo nas regiotildees metropolitanas mais de
40 da populaccedilatildeo vive em regiotildees metropolitanas que representam
8 dos municiacutepios brasileiros
3 Expansatildeo indiscriminada da urbanizaccedilatildeo no territoacuterio brasileiro
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
bull as 26 regiotildeesmetropolitanasbrasileiras
as nove principaisconcentram mais de40 da populaccedilatildeourbana
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
1960 1970 1980 1990 2000 2005
Argentina Meacutexico Estados Unidos Franccedila Japatildeo Aacutefrica do Sul Brasil
Fonte Nation Master
Elaboraccedilatildeo OLIVEIRA 2011
COMPARATIVO DA URBANIZACcedilAtildeO
CONTEXTO Processo de urbanizaccedilatildeo do Brasil
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
URBANIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
Nas duas uacuteltimas deacutecadas as cidades brasileirasaumentaram sua populaccedilatildeo em + de 80
mais da metade da populaccedilatildeo do Canadaacute e umterccedilo da populaccedilatildeo da Franccedila
cidades divididas
ndash a cidade legal - rica e com infraestrutura
ndash a cidade ilegal - pobre e precaacuteria
ndash urbanizaccedilatildeo desordenada e de alto risco
Nossas cidades estatildeo como estatildeo pela falta deinteraccedilatildeo dos processos socioeconocircmicos deaccedilotildees adequadas de planejamento territorial epoliacuteticas urbanas inclusivas e efetivas
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
RESULTADOS da urbanizaccedilatildeo acelerada e desigual
Concentraccedilatildeo fundiaacuteria
+
Baixa oferta de terra bemlocalizada para os + pobres
=
urbanizaccedilatildeo desigual e seletiva
=
desastres naturais
+
problemas ambientais de sauacutede de infraestrutura e de
seguranccedila puacuteblica
REPRODUCcedilAtildeO DA EXCLUSAtildeO E DA DESIGUALDADE SOCIAL
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
A TENSA DINAcircMICA SOCIAL NO ESPACcedilO URBANO
Os loteamentos irregulares existiam em 3674 dos 5560
municiacutepios brasileiros em 2003 e os clandestinos em 2429
(IBGE) Dos 32 municiacutepios com mais de 500 mil habitantes
93 tinham loteamentos irregulares e 875 loteamentos
clandestinos demonstrando as pressotildees e tensatildeo social
sobre a posse e uso do espaccedilo urbano para habitar
No desafio da mobilidade urbana com a contradiccedilatildeo do
aumento de veiacuteculos e as deseconomias e problemas
ambientais
A rapidez no crescimento da frota de veiacuteculos natildeo eacute
acompanhada por mudanccedilas das vias urbanas nem pelo
incremento de melhorias no transporte puacuteblico e ciclovias
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
DESENVOLVIMENTO URBANO
envolve um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas que se complementam em especial
poliacutetica urbana ndash como a cidade se estrutura e cresce trata do uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano
saneamento ambiental ndash serviccedilos puacuteblicos que garantem a salubridade do espaccedilo urbano ndash aacutegua esgoto lixo aguas pluviais
habitaccedilatildeo ndash garantir a funccedilatildeo primeira da cidade ndashmorar com qualidade
transporte - garantir os diferentes acessos aos diferentes espaccedilos urbanos moradia ndash trabalho moradia ndash educaccedilatildeo sauacutede cultura lazer
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
os artigos 182 e 183 da constituiccedilatildeo brasileira tratam da
poliacutetica urbana ndash conceitos e competecircncias
art 182 - a poliacutetica de desenvolvimento urbano executada
pelo poder puacuteblico municipal conforme diretrizes gerais
fixadas em lei tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e garantir o
bem estar de seus habitantes
sect 1ordm - o plano diretor aprovado pela cacircmara municipal
obrigatoacuterio para cidades
com mais de vinte mil habitantes eacute o instrumento baacutesico da
poliacutetica de
desenvolvimento e expansatildeo urbana
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
MARCO LEGAL E REFORMA URBANA
A reforma urbana estaacute centrada em dois conceitos
a funccedilatildeo social da propriedade e da cidade
a sustentabilidade de seu desenvolvimento
O Estatuto da Cidade
lei 10257 - 100701- passa a vigorar a partir de
outubro de 2001
mais de 10 anos de debate no congresso
define as diretrizes para a poliacutetica urbana nos
niacuteveis federal estadual e municipal
conjunto de princiacutepios que expressam uma
concepccedilatildeo de cidade e de planejamento e
gestatildeo urbana
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
- seacuterie de instrumentos como meios de atingir o cumprimento da funccedilatildeo social da cidade
- delega ao municiacutepio a explicitaccedilatildeo clara destas finalidades e de quais instrumentos seratildeo utilizados atraveacutes de um processo puacuteblico e democraacutetico - a construccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
PORQUE FAZER PLANEJAMENTO URBANO (justificativa)
As mudanccedilas demograacuteficas
A cidade do futuro teraacute mais pessoas adultas e
idosas do que crianccedilas e jovens
A tendecircncia nacional de envelhecimento da
populaccedilatildeo Assim temos o desafio de adapatar a
cidade para abrigar as necessidades de
diferentes faixas etaacuterias
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
INSTRUMENTOS DA POLIacuteTICA E DO PLANEJAMENTO URBANO
1048766 O estatuto da Cidade ndash que estabelece diretrizes
para a poliacutetica urbana e a aplicaccedilatildeo dos instrumentos
para viabilizaacute-la
1048766 O planos nacionais e regionais
1048766 O Planejamento municipal em especial o Plano
Diretor de desenvolvimento urbano
1048766 Institutos tributaacuterios e financeiros
1048766 Instrumentos juriacutedicos e poliacuteticos
1048766 A Lei de responsabilidade fiscal ndash apoio e controle
social da gestatildeo
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
QUEM ORDENA E APROVA O PLANO DIRETOR
Compete ao executivo municipal realizar (direta ou
indiretamente) o trabalho de elaboraccedilatildeo dos estudos e do
aperfeiccediloamento ou novos marcos legais
Cabe ao legislativo municipal discutir aperfeiccediloar e
aprovar
Cabe a cidadania participar em todo o processo sem
participaccedilatildeo todo o esforccedilo de planejamento fica
frustrado ou distorcido
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
Aperfeiccediloamento eou proposta de novos marcos legais
que podem ser
i Lei do Plano Diretor (Conselho de Desenvolvimento da
Cidade) aglutinando a ldquo Lei do Zoneamento e periacutemetros
urbanosrdquo que em benefiacutecio do bem comum regulamenta o
uso e ocupaccedilatildeo do solo urbano estabelecendo para cada
zona as normas e urbaniacutesticas (residencial comercial
industrial de expansatildeo de adensamento eou
institucional etc)
ii Lei de Parcelamento e loteamento regulamenta o
loteamento o desmembramento o arruamento o
reparcelamento etc
iii Lei de edificaccedilatildeo (ldquocoacutedigo de obrasrdquo) lei que
regulamenta as edificaccedilotildees (urbanas e rurais ndash residenciais
comerciais industriais e institucionais) com o fim de
assegurar a higiene esteacutetica seguranccedila e funcionalidade
de acordo com os princiacutepios do PLANO
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
A necessaacuteria participaccedilatildeo A luta cotidiana muitas vezes
pela sobrevivecircncia limita ao cidadatildeo a visatildeo do conjunto
No entanto quem vive a cidade eacute o cidadatildeo ele deve
participar entendendo os dados mapas e anaacutelises e
opinar A cidade que querem para si e seus filhos
Enunciar sistematizar propostas (alternativas
estrateacutegicas propostas de marcos legais etc) demandar
mais participaccedilatildeo para debater propostas novas que
refletindo sobre os problemas e suas soluccedilotildees presentes
(oriundos do passado) moldaratildeo o futuro
Aprovar divulgar e executar
Monitorar e aperfeiccediloar participativamente (O Conselho
da Cidade Cacircmara de Vereadores Cacircmaras setoriais a
Unidade de planejamento urbano)
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
QUAIS AS DIFICULDADES (as interveniecircncias)
Vieacutes neo-liberal de que os novos marcos legais satildeo para a mera
ampliaccedilatildeo da capacidade de arrecadaccedilatildeo de tributos municipais
perdendo-se a essecircncia de que planeja-se para que as cidades
sejam mais humanas
O perigo do isolamento da elaboraccedilatildeo dos documentos
Documentos teacutecnicos corretos mas sem compreensatildeo para a
comunidade eou para a administraccedilatildeo municipal e legislativo tem
dificuldades de serem aplicados
A poderosa cultura do ldquocaos atualrdquo cultura do imediatismo do
clientelismo arraigada em muitas administraccedilotildees municipais e que
alimenta o status quo do atraso
A fragilidade dos legislativos municipais
A insuficiecircncia fiscalizadora das administraccedilotildees municipais na
aplicaccedilatildeo dos novos instrumentos de gestatildeo urbana
A confusatildeo entre Plano de Desenvolvimento Plano de Obras e
Plano Diretor Urbano natildeo satildeo os mesmos mas estatildeo relacionados
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
O QUE Eacute NECESSAacuteRIO FAZER (Principais atividades)
Delimitar caracterizar a situaccedilatildeo O Diagnoacutestico (seacuteries
histoacutericas demograacutefica de produccedilatildeo sauacutede educaccedilatildeo
equipamentos puacuteblicos aacutegua saneamento aacutereas
histoacutericas aacutereas de risco aacutereas irregulares vias traacutefego
preccedilo da terra exame da legislaccedilatildeo existente mapas do
entorno mapas urbano) [O MUNICIacutePIO que era e o que
eacute Qual sua funccedilatildeo no entorno Qual a tendecircncia
econocircmica dominante Qual seu traccedilo cultural proacuteprio]
Discutir promover a visatildeo de futuro (prognose) Qual a
tendecircncia Manteacutem o perfil atual Qual o possiacutevel ritmo
de crescimento Para que aacuterea tende a crescer Que aacuterea
estaacute sendo abandonada
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
O QUE PODE RESULTAR DO PROCESSO DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPACcedilO URBANO (os
produtos)
- Levantamentos (dados primaacuterios e secundaacuterios) banco de
dados mapas etc que resultam em documentos tais
como DIAGNOSE SITUACIONAL (afinal o que eacute este
espaccedilo urbano Qual sua tendecircncia) Revisatildeo dos marcos
legais existentes Base cartograacutefica que pode conter
(mapas eou croquis) O municiacutepio na regiatildeo a aacuterea rural a
evoluccedilatildeo urbana densidade demograacutefica renda meacutedia
domiciliar localizaccedilatildeo dos equipamentos puacuteblicos [aacutegua
esgoto vias pavimentadas etc] mapa das aacutereas de risco e
de preservaccedilatildeo ambiental e cultural mapa institucional
[instituiccedilotildees puacuteblicas e principais privadas] mapa do
zoneamento mapa do sistema de circulaccedilatildeo etc)
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97
Referencias Bibliograacuteficas sobre o Urbano Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas
Campos filho CM (1992) Cidades brasileiras seu controle ou o caos ed Nobel
2ed Satildeo Paulo 92
Castells M - Mudanccedila tecnoloacutegica reestruturaccedilatildeo econocircmica e a nova divisatildeo
espacial do trabalho in Revista Espaccedilo e Debates no 17 92
Gonccedilalves MF (org) - O novo brasil urbano impasses dilemas perspectivas ed
Mercado AbertoPorto Alegre 95
Gottdiener M - A produccedilatildeo social do espaccedilo urbano Satildeo Paulo Edusp 93
Melo JM - Subdesenvolvimento urbanizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo ed Vozes 76
Ribeiro L C Q Pechman R - Cidade povo e naccedilatildeo - gecircnese do urbanismo
moderno rio de janeiro ed Civilizaccedilatildeo Brasileira 96
Rolnik R - A cidade e a lei legislaccedilatildeo poliacutetica urbana e territoacuterios na cidade de Satildeo
Paulo Stuacutedio Nobel Satildeo paulo 97
Santos M ndash A Natureza do Espaccedilo Ed Hucitec 99
Santos M ndash A Teacutecnica Espaccedilo Tempo ndash Globalizaccedilatildeo e Meio teacutecnico cientiacutefico
informacional Ed Hucitec 94
Souza M A A A identidade da metroacutepole a verticalizaccedilatildeo em Satildeo Paulo Satildeo
Paulo ed HucitecEdusp 94
Vaacuterios - Poliacuteticas para o manejo do solo urbano no 27 Revista Polis S Paulo 96
Vieira L - Cidade e globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo ed Record 97