Transcript of Planejamento mt fomento
- 1. 02/06/15 1 ESTRATGIA DE ATUAO PARA O TRINIO DE ABRIL DE 2004
A ABRIL DE 2007 DER DE MORAES DIAS Diretor-PresidenteDER DE MORAES
DIAS Diretor-Presidente AMADO DE OLIVEIRA FILHO Diretor de
Desenvolvimento e ProjetosAMADO DE OLIVEIRA FILHO Diretor de
Desenvolvimento e Projetos JAIR DE OLIVEIRA MARQUES Diretor de
OperaesJAIR DE OLIVEIRA MARQUES Diretor de Operaes LUIZ CARLOS
ARMANI Diretor Administrativo-FinanceiroLUIZ CARLOS ARMANI Diretor
Administrativo-Financeiro
- 2. 02/06/15 2 MUNCIPIOS VILARICA SANTACRUZDOXING CONFRESA
CANABRAVADONORTE NOVOSANTOANTONIO PORTOALEGREDONORTE SANTATEREZINHA
LUCIARA SOFLIXDOARAGUAIA ALTOBOAVISTA BOMJESUSDOARAGUAIA
SERRANOVADOURADA . Predominio da Pecuria de Corte extensiva com
baixoimpactoparaaativaodaeconomiaurbana; . Trade turstico baixo,
porm, atividade que surge comoalternativaparaaeconomia; . Baixa
intensidade de oferta de infra-estrutura,
fluxoscomerciaisegeraodevaloradicionado; . Baixa sustentabilidade
ambiental em razo das precriascondiesdevida; . Ao entorno das sedes
dos municipios esto implantados densos ncleos de pequenos e mdios
produtores, que por falta de alternativa leva a pecuarizao;
.Atividadesurbanasincipientes,comdestaqueparao
comrcioatacadistaedesdobramentodamadeira;
REGIOIIINORDESTEMUNICIPIOPLO:VILARICA
EfetivoPopulacional:+-80.000hab
- 3. 02/06/15 3 MUNCIPIOS VILARICA SANTACRUZDOXING CONFRESA
CANABRAVADONORTE NOVOSANTOANTONIO PORTOALEGREDONORTE SANTATEREZINHA
LUCIARA SOFLIXDOARAGUAIA ALTOBOAVISTA BOMJESUSDOARAGUAIA
SERRANOVADOURADA CADEIAS SELECIONADAS: a) HORTIFRUTICULTURA; b)
TURISMO; c) PISCICULTURA; d) MAMONA; e) LEITE; f) ARTESANATO. g)
SERVIOS REGIOIIINORDESTEMUNICIPIOPLO:VILARICA
EfetivoPopulacional:+-80.000hab
- 4. 02/06/15 4 MUNCIPIOS CUIAB VARZEAGRANDE ACORIZAL JANGADA
NOSSASENHORALIVRAMENTO NOVABRASILANDIA PLANALTODASERRA POCON
SANTOANTONIODELEVERGER CHAPADADOSGUIMARES BARODEMELGAO NOBRES
.Regionohomognea,caracteriza-seporapresentarapiore
melhorcondiodevidadoEstado(CuiabeLivramento); . Aglomerado urbano
com concentrao substancial do parque
industrialecentroscomerciaisedeserviosnoEstado(Cuiabe VrzeaGrande);
.Zonaruralpredominaapecuria;
.Aagriculturafamiliareempresarialocupamreareduzida; . Regio de
Nobres com significativa atividade de explorao mineral calcrio e
cimento, e na zona rural predomnio da pecuria;
.AsedemunicipaldeChapadadosGuimaresapresentaelevado
graudeintegraodoTradeturstico; . Pocon e Baro de Melgao, atividade
pecuria com rentabilidadecaindoesurgeimportantesiniciativas
deturismo rural; . A Baixa Cuiabana em funo do aglomerado urbano
CuiabXVrzea Grande, tem uma economia urbana com alta eficincia,
que, porm no se integra com seu entorno rural, o qual
caracteriza-se pela baixa densidade e esgaramento da
estruturaprodutiva. REGIOVICUIAB/VARZEAGRANDE
EFETIVOPOPULACIONAL:+-840.000Hab
- 5. 02/06/15 5 MUNCIPIOS CUIAB VARZEAGRANDE ACORIZAL JANGADA
NOSSASENHORALIVRAMENTO NOVABRASILANDIA PLANALTODASERRA POCON
SANTOANTONIODELEVERGER CHAPADADOSGUIMARES BARODEMELGAO NOBRES
CADEIAS PRODUTIVAS SELECIONADAS a) HORTIFRUTICULTURA; b) TURISMO;
c) PISCICULTURA; d) AMIDOS; e) LEITE; f) ARTESANATO. g) SERVIOS
REGIOVICUIAB/VARZEAGRANDE EFETIVOPOPULACIONAL:+-840.000Hab
- 6. 02/06/15 6 MUNCIPIOS CCERES ARAPUTANGA FIGUEIRPOLISDOESTE
GLRIADOESTE INDIAVAI MIRASSOLDOESTE PONTESELACERDA PORTOESPIRIDIO
SOJOSDOSIVMARCOS VALEDOSODOMINGOS JAURU LAMBARIDOESTE . As sedes
municipais de Jauru, Lambari DOeste, Reserva do Cabaal, Rio Branco
e Salto do Cu destacam-se por possuir pequena estrutura
agro-industrial vinculada a concentraodepequenosemdiosprodutores. .
A cidade de Cceres se caracteriza como tradicional plo
comercial,localizadaestratgicamenteemrelaoahidrovia
doParaguai-ParanenoeixodaBR174,sediandoinmeras agroindustrias,
apresenta intensa vinculao com o Trade turstico(Pesca); . Os
municipios de Araputanga, Figueirpolis DOeste, Glria DOeste,
Indiava, Mirassol DOeste, Pontes e
Lacerda,PortoEspiridio,SoJosIVMarcoseValedoSo
Domingos,sorelativamentehomgeneos,verifica-seelevada
concentraodepequenosemdiosprodutoreseumadensa
rededencleosurbanosdeapoio; . Baixo padro tecnolgico e a crescente
sub-diviso dos estabelecimentos agropecurios e do desgasteda
fertilidade dossolosestorefletindonumaprolongadacrisedetodaesta
regio, contribuindo para um acelerado processo de pecuarizao;
REGIOVIISUDOESTEPlo:CCERES EfetivoPopulacional:+-250.000hab
- 7. 02/06/15 7 MUNCIPIOS RESERVADOCABAAL RIOBRANCO SALTODOCU
VILABELAS.TRINDADE NOVALACERDA CONQUISTADOESTE GLRIADOOESTE
COMODORO INDIAVAI CURVELNDIA REGIOVIISUDOESTEContinuao. ATENO PARA
SAPEZALATENO PARA SAPEZAL e CAMPOSe CAMPOS DE JLIODE JLIO . Os
municpios de Sapezal e Campos de Jlio, destacam-se na regio
Sudoeste por apresentar renda mdia dos chefes de famlia em patamar
superior a mdia do Estado, apesar do elevado ndice de concentrao de
renda, e por apresentar terras com aptdido boa para lavouras em
sistema de manejo tecnificado , nos chapades, seguidas de terras
com aptido boa para pastagens plantadas, se caracterizando ainda
pelo amplo desenvolvimento da agriculturaempresarial.
- 8. 02/06/15 8 MUNCIPIOS RESERVADOCABAAL RIOBRANCO SALTODOCU
VILABELAS.TRINDADE NOVALACERDA CONQUISTADOESTE GLRIADOOESTE
COMODORO INDIAVAI CURVELNDIA REGIOVIISUDOESTEContinuao. CADEIAS
PRODUTIVAS SELECIONADAS a) TURISMO; b) HORTIFRUTICULTURA; c)
PISCICULTURA; d) AMIDOS; e) LEITE; f) ARTESANATO. g) SERVIOS
- 9. 02/06/15 9 MUNCIPIOS ALTOPARAGUAI ARENPOLIS DIAMANTINO
NORTELNDIA NOVAMARILNDIA NOVAMARING SOJOSDORIOCLARO
REGIOIXCENTROOESTEDiamantino . Diamantino destaca-se por apresentar
dinamismo econmico quando comparado com os demais municpios, cuja
base econmica era a extrao e comercializaodepedraspreciosas;
.GarimpoXAgricultura; . As sedes urbanas de Diamantino, Alto
Paraguai, ArenpoliseNortelndiasecaracterizampordoistipos
dedinmicaeconmica,amaistradicionaloriginada da minerao se
caracteriza pela depresso, como
reflexodacrisedamineraoedobaixodinamismoda
pecuriaedapoliculturadesenvolvidapelaseconomias familiares. Nos
plats, especialmente em Novo Diamantino, foi implantada uma
agricultura moderna voltadaparaprodutosdealtovaloragregado.
- 10. 02/06/15 10 MUNCIPIOS ALTOPARAGUAI ARENPOLIS DIAMANTINO
NORTELNDIA NOVAMARILNDIA NOVAMARING SOJOSDORIOCLARO
REGIOIXCENTROOESTEDiamantino . CADEIAS PRODUTIVAS SELECIONADAS a)
HORTIFRUTICULTURA; b) AVICULTURA; c) SUINOCULTURA; d) OVINOCULTURA;
e) TURISMO; f) LEITE; g) ARTESANATO. h) SERVIOS
- 11. 02/06/15 11 CRITRIOSPARAESCOLHADOSSEGMENTOS
AseleodossegmentosdemercadopreferenciaisparaaatuaodaAgncia de
Fomento do Estado de Mato Grosso no perodo de 2004-2007, levou em
consideraoumconjuntodecritrios,aseguirapresentadas:
EIXO1.ModernizaoeCompetitividadeEconmica Clientela preferencial:
micro, pequeno e mdio empreendedores legalmente constitudos. Os
grandes empreendimentos podero ser atendidos, excepcionalmente e
desde que seja comprovada a sua contribuio e
importnciaeconmicaegeraodeempregoparaalocalidade Setor de
atividade: agroindstria, indstria, comrcio e prestao de servios.
Abrangncia espacial: preferencialmente as cidades plos regionais e
as unidadesscio-econmica-ecolgicacomaltaemdiaeficinciaeconmicanas
atividades/cadeiasprodutivasdefinidascomoprioritriasparaaregio.
Impactosobreempregoerenda:segmentoscomforteefeitomultiplicador
sobrearendaeemprego
- 12. 02/06/15 12 CRITRIOSPARAESCOLHADOSSEGMENTOS
Nveldeintegraocadeiasprodutivas:segmentoscomforteintegraos
cadeiasprodutivas. Eficincia econmica: segmentos que contribuem
para a modernizao e competitividadedacadeiaprodutiva.
EIXO2InclusoSocial Clientela Preferencial: micro-unidades de produo
(rural e urbana), cooperativas e organizaes comunitrias de produo,
associao de trabalhadoresautnomosdebaixa-renda.
Setoresdeatividades:agriculturadesubsistncia,agroindstriaartesanal,
pequenocomrcio,industrializaocaseira,prestaodeservios.
Abrangnciaespacial:unidadesscio-econmica-ecolgicaeregiescujas
economiasencontram-seestagnadas(deformaaatenderoobjetivodereduo
dasdesigualdadesregionais)ecomndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH)
inferiormdiadoestadoeelevadataxadedesempregoaberto.
- 13. 02/06/15 13 CRITRIOSPARAESCOLHADOSSEGMENTOS Eficincia
social: atividades geradoras de emprego e renda de forma
sustentada,queincorporemo-de-obradebaixaqualificao,quepromovaa
melhoriadesuaprodutividade,integradaeemparceriacomoutrosprogramas
sociais e de desenvolvimento econmico da localidade ( qualificao
profissional, apoio tcnico e estratgias de comercializao, capacitao
gerencial,etc..) EIXO3Infra-estruturaeFomentoaoTurismo
ClientelaPreferencial:TradingTursticoePrefeituras Setores de
atividades: infra-estrutura urbana e rural e de fomento ao turismo
Abrangncia espacial: regies e unidades scio-econmica-ecolgica com
maiordficitdeinfra-estruturabemcomoaquelascommaiorpotencialparaa
atividadeturstica.
Eficinciascio-econmica:integraocomoutrosprogramassociaise
dedesenvolvimentoeconmicodalocalidadedeformaapotencializaroretorno
doinvestimentoeminfra-estrutura.
- 14. 02/06/15 14 PORTIFLIO DE PRODUTOSPORTIFLIO DE PRODUTOS MT
FOMENTOMT FOMENTO Nosso Banco de DesenvolvimentoNosso Banco de
Desenvolvimento
- 15. 02/06/15 15 NN ORDORD NOME DONOME DO PROGRAMAPROGRAMA
OBJETIVOOBJETIVO FONTE DEFONTE DE RECURSOSRECURSOS 01 PR - RENDA
Programa de financiamento aos trabalhadores autnomos de baixa renda
MICROCRDITO 02 INDSTRIA COMRCIO E SERVIOS Apoio as atividades
Industriais, Comerciais e Servios em consonncia com os objetivos do
PRODEMAT MIX (FCO FUNDOS) 03 PR-CIDADANIA Possibilitar a insero de
comunidades em processo de excluso social, ou que tenham sido
submetidos a processos de capacitao da Setec e/ou seus parceiros
(Projetos coletivos) MICROCRDITO MT FOMENTO 04 PR-TAXI Viabilizar a
adaptao dos veculos Txi para utilizao do GNV. MT FOMENTO 05 RURAL
Aumentar a oferta de produtos agrcolas da Cesta Bsica, aumento da
renda e a fixao de Produtores Rurais em suas propriedades. MIX
(FCO/PRONAF/ FUNDOS) 06 HORTIFRUTI- CULTURA Programa de Apoio a
Produo, industrializao e Comercializao de Hortifruticultura no
Estado de Mato Grosso MIX (FCO/PRONAF/ FUNDOS) RESUMO DOS
PROGRAMASRESUMO DOS PROGRAMAS
- 16. 02/06/15 16 NN ORDORD NOME DONOME DO PROGRAMAPROGRAMA
OBJETIVOOBJETIVO FONTE DEFONTE DE RECURSOSRECURSOS 07 COMRCIO Apoio
s empresas Comerciais na implantao, manuteno e/ou ampliao de suas
atividades. MT FOMENTO 08 PR-TEXTIL Apoiar a produo da Cadeia
Txtil, preferencialmente atravs de projetos comunitrios,
propiciando alternativas de ocupao econmica a importante parcela da
produo. FACUAL 09 PR- INFORMTICA Proporcionar aos professores da
rede pblica estadual, condies de adquirir equipamentos de
informtica, melhorando o acesso a informaes, especial a rede
mundial de computadores. MT FOMENTO 10 PR-INFRA Apoiar as micro e
pequenas empresas do segmento da construo civil e rodoviria,
especialmente quelas que demandam uso intensivo de mo-de-obra MT
FOMENTO MIX 11 PR-TURISMO Apoiar as atividades ligadas cadeia do
turismo, estimulando a implantao, expanso e modernizao do Trade
Turstico do Estado de Mato Grosso. MT FOMENTO FCO RESUMO DOS
PROGRAMASRESUMO DOS PROGRAMAS
- 17. 02/06/15 17
- 18. 02/06/15 18 MT FOMENTO PR-RENDAMT FOMENTO PR-RENDA PROGRAMA
DE FINANCIAMENTO AOSPROGRAMA DE FINANCIAMENTO AOS TRABALHADORES
AUTNOMOSTRABALHADORES AUTNOMOS DE BAIXA RENDADE BAIXA RENDA
- 19. 02/06/15 19 1OBJETIVO1OBJETIVO 1.1 Viabilizar o acesso ao
crdito atravs de mecanismos1.1 Viabilizar o acesso ao crdito atravs
de mecanismos
simplificados,aquelestrabalhadoresqueexeramatividadesquesesimplificados,aquelestrabalhadoresqueexeramatividadesquese
caracterizem como de transformao de matrias-primas emcaracterizem
como de transformao de matrias-primas em produtos finais vendveis,
ou prestao de pequenos servios,produtos finais vendveis, ou prestao
de pequenos servios,
propiciandooaumentonaprodutividadeemelhoriadesuarenda.propiciandooaumentonaprodutividadeemelhoriadesuarenda.
2.1Trabalhadoresautnomosdebaixarenda,desempregadosou2.1Trabalhadoresautnomosdebaixarenda,desempregadosou
sub-empregados que estejam atuando, h pelo menos um ano,
nasub-empregados que estejam atuando, h pelo menos um ano, na
produo de bens ou servios e comprovem residir no mesmoproduo de
bens ou servios e comprovem residir no mesmo
municpiohmaisdeumano;municpiohmaisdeumano; 2.2 Trabalhadores
recm-sados de cursos tcnicos2.2 Trabalhadores recm-sados de cursos
tcnicos profissionalizantes, que comprovem residir no mesmo
municpio hprofissionalizantes, que comprovem residir no mesmo
municpio h maisdeumano.maisdeumano. 1. OBJETIVO1. OBJETIVO 2
BENEFICIRIOS
- 20. 02/06/15 20 3 ITENS FINANCIVEIS3 ITENS FINANCIVEIS 3.1 3.1
Aquisio de mquinas e equipamentos;Aquisio de mquinas e
equipamentos; 3.2 Aquisio de mveis e utenslios;3.2 Aquisio de mveis
e utenslios; 3.2 Servios de terceiros pessoas fsicas e jurdicas;3.2
Servios de terceiros pessoas fsicas e jurdicas; 3.3 Capital de giro
associado (na proporo de 50,0%3.3 Capital de giro associado (na
proporo de 50,0% do valor orado para o investimento total).do valor
orado para o investimento total). 4 LIMITE DE CRDITO4 LIMITE DE
CRDITO 4.1 - Mnimo de R$4.1 - Mnimo de R$ 4.2 Mximo de R$4.2 Mximo
de R$
- 21. 02/06/15 21 5 CONDIES FINANCEIRAS 100 %1203SERV. TERCEIROS
100 %1203CONSUMO 100 %1203FIXO E MISTO TOTALCARNCIA PART. MXIMA
INVEST. FINAN. TAXAS DE JUROS (aa) PRAZOS MXIMOS (meses)TIPO DE
CRDITO 66 -- PERIODICIDADE DE PAGAMENTOPERIODICIDADE DE PAGAMENTO
6.16.1 Os pagamentos sero feitos em parcelasOs pagamentos sero
feitos em parcelas mensais, tanto para o perodo de carncia, quanto
paramensais, tanto para o perodo de carncia, quanto para o perodo
de amortizaoo perodo de amortizao
- 22. 02/06/15 22 7 - GARANTIAS7 - GARANTIAS 7.1 Investimentos
Fixos alienao7.1 Investimentos Fixos alienao fiduciriafiduciria dos
bens financiados e aval de terceiros;dos bens financiados e aval de
terceiros; 7.2 Investimentos Mistos alienao fiduciria dos7.2
Investimentos Mistos alienao fiduciria dos bens financiados e se
necessrio para que sebens financiados e se necessrio para que se
obtenha a relao R$ 1,30 : R$ 1,00 outros bensobtenha a relao R$
1,30 : R$ 1,00 outros bens de propriedade do muturio e aval de
terceiros;de propriedade do muturio e aval de terceiros; 7.3
Investimentos financeiros (Giro) Alienao7.3 Investimentos
financeiros (Giro) Alienao fiduciria de mquinas e equipamentos
nafiduciria de mquinas e equipamentos na proporo mnima de R$ 1,30;
R$ 1,00, e avalproporo mnima de R$ 1,30; R$ 1,00, e aval dede
terceiros.terceiros.
- 23. 02/06/15 23 8.1 Taxa de...% (......por cento), sobre o
valor8.1 Taxa de...% (......por cento), sobre o valor
financiado,financiado, que ser cobrado no ato daque ser cobrado no
ato da liberaoliberao do crdito.do crdito. 8 - FUNDO DE RISCO8 -
FUNDO DE RISCO 9 FORMA DE ACESSO9 FORMA DE ACESSO 9.1 O acesso ao
crdito, dar-se-, prioritariamente, por9.1 O acesso ao crdito,
dar-se-, prioritariamente, por intermdio das aes de parcerias da MT
FOMENTO comintermdio das aes de parcerias da MT FOMENTO com
entidades municipais, estaduais, federais pblicas eentidades
municipais, estaduais, federais pblicas e privadas.privadas. 9.2 O
atendimento de operaes fora das aes de9.2 O atendimento de operaes
fora das aes de parcerias da MT FOMENTO subordinar-se-, sempre,
parcerias da MT FOMENTO subordinar-se-, sempre, iniciativa
exclusiva da MT FOMENTO por sua Diretoria.iniciativa exclusiva da
MT FOMENTO por sua Diretoria.
- 24. 02/06/15 24
- 25. 02/06/15 25 MT FOMENTOMT FOMENTO INDSTRIA,INDSTRIA, COMRCIO
e SERVIOSCOMRCIO e SERVIOS 1. OBJETIVOS1. OBJETIVOS 1.1. Contribuir
para o desenvolvimento Econmico e1.1. Contribuir para o
desenvolvimento Econmico e Social do Estado de Mato Grosso,
apoiando asSocial do Estado de Mato Grosso, apoiando as atividades
industriais, comerciais e de servios ematividades industriais,
comerciais e de servios em consonncia com os objetivos
estabelecidos peloconsonncia com os objetivos estabelecidos pelo
CONDEPRODEMAT.CONDEPRODEMAT.
- 26. 02/06/15 26 2. BENEFICIRIOS2. BENEFICIRIOS 2.1. Micro e
Pequenas empresas dos segmentos2.1. Micro e Pequenas empresas dos
segmentos industrial, comercial e de prestao de servios.industrial,
comercial e de prestao de servios. 3. P O R T E3. P O R T E
3.1.3.1. MicroempresaMicroempresa quelas que apresentem Receita
quelas que apresentem Receita Operacional Bruta Anual igual ou
inferior a R$..............Operacional Bruta Anual igual ou
inferior a R$.............. 3.2.3.2. Pequena EmpresaPequena Empresa
quelas que apresentem quelas que apresentem Receita Operacional
Bruta Anual superior a R$.............Receita Operacional Bruta
Anual superior a R$............. e inferior a
R$.......................e inferior a
R$.......................
- 27. 02/06/15 27 4. ITENS FINANCIVEIS4. ITENS FINANCIVEIS 4.1.
Inverses fixas relativas implantao, ampliao4.1. Inverses fixas
relativas implantao, ampliao e/ou modernizao;e/ou modernizao; 4.2.
Capital de giro associado ao investimento fixo (at4.2. Capital de
giro associado ao investimento fixo (at 50,0% do investimento fixo
financivel);50,0% do investimento fixo financivel); 4.3. Inverses
na incorporao e criao de tecnologia;4.3. Inverses na incorporao e
criao de tecnologia; 4.4. Inverses em desenvolvimento de mtodos
de4.4. Inverses em desenvolvimento de mtodos de assistncia
tecnolgica, gerencial e administrativa,assistncia tecnolgica,
gerencial e administrativa, visando o aumento da eficincia
gerencial.visando o aumento da eficincia gerencial.
- 28. 02/06/15 28 5. LIMITES DE CRDITO5. LIMITES DE CRDITO 5.1.
Micro e pequenas empresas:5.1. Micro e pequenas empresas: Mnimo:
R$Mnimo: R$ Mximo: R$Mximo: R$
- 29. 02/06/15 29 5 CONDIES FINANCEIRAS TIPO DE INVESTIMENTO
PORTE PRAZOS MX. (meses) TAXAS DE JUROS (aa) PART. MX. INVEST.
FINAN. CARNCIA TOTAL INVESTIMENTOS FIXOS MICRO EMP. 90 % PEQ. EMP.
80 % INVESTIMENTOS MISTOS MICRO EMP. 90 % PEQ. EMP. 80 % CAPITAL DE
GIRO MICRO EMP. 100 % PEQ. EMP. 100 % OBS.: O prazo de pagamento
ser fixado em funo da capacidade de pagamento da micro ou pequena
empresaOBS.: O prazo de pagamento ser fixado em funo da capacidade
de pagamento da micro ou pequena empresa.
- 30. 02/06/15 30 7 - GARANTIAS 7.1.7.1. As operaes so garantidas
por: Hipoteca deAs operaes so garantidas por: Hipoteca de imveis,
alienao fiduciria de mquinas eimveis, alienao fiduciria de mquinas
e equipamentos, Penhor Cedular com umaequipamentos, Penhor Cedular
com uma garantiagarantia mnima de R$ 1,30 : R$ 1,00mnima de R$ 1,30
: R$ 1,00 7.2. No caso de operaes de at R$.....poder-se-7.2. No
caso de operaes de at R$.....poder-se- admitir a utilizao do aval
como nica garantia.admitir a utilizao do aval como nica garantia. 8
TAXA DE ASSISTNCIA TCNICA8 TAXA DE ASSISTNCIA TCNICA 8.1. 2% ao ano
sobre o valor do financiamento,8.1. 2% ao ano sobre o valor do
financiamento, cobrado por ocasio da liberao do crdito ecobrado por
ocasio da liberao do crdito e repassado a instituio de Assistncia
Tcnica.repassado a instituio de Assistncia Tcnica.
- 31. 02/06/15 31 9 - TARIFAS 9.1. Taxa de elaborao de
Cadastros:9.1. Taxa de elaborao de Cadastros: a.a. Pessoa
Jurdica..................................R$ 20,00Pessoa
Jurdica..................................R$ 20,00 b.b. Pessoa
Fsica.....................................R$ 10,00Pessoa
Fsica.....................................R$ 10,00 10 PERIODICIDADE
DE PAGAMENTO10 PERIODICIDADE DE PAGAMENTO 10.1. Os pagamentos sero
feitos em parcelas10.1. Os pagamentos sero feitos em parcelas
mensais, tanto para o perodo de carncia, quantomensais, tanto para
o perodo de carncia, quanto para o perodo de amortizao.para o
perodo de amortizao.
- 32. 02/06/15 32 11 FORMAS DE CONTRATAO 11.1 As operaes sero
formalizadas atravs de11.1 As operaes sero formalizadas atravs de
Cdula de Crdito Industrial/Comercial ou Nota deCdula de Crdito
Industrial/Comercial ou Nota de Crdito Industrial/Comercial.Crdito
Industrial/Comercial. 12 FORMAS DE LIBERAO12 FORMAS DE LIBERAO 12.1
Os financiamentos podero ser liberados de12.1 Os financiamentos
podero ser liberados de uma s vez (parcela nica) ou em parcelas
pr-uma s vez (parcela nica) ou em parcelas pr- estabelecidas em
contrato e que estejam de acordoestabelecidas em contrato e que
estejam de acordo com o plano de desembolso constante da
propostacom o plano de desembolso constante da proposta
tcnica.tcnica.
- 33. 02/06/15 33 12 FORMAS DE LIBERAO - continuao 12.2. Os
financiamentos destinados mquinas e12.2. Os financiamentos
destinados mquinas e equipamentos, sero feitos em parcela nica
eequipamentos, sero feitos em parcela nica e diretamente aos
fabricantes/fornecedores dessesdiretamente aos
fabricantes/fornecedores desses bens, mediante emisso de Nota
Fiscalbens, mediante emisso de Nota Fiscal devidamente recibada
pelo financiado e com adevidamente recibada pelo financiado e com a
chancela da ............................chancela da
............................ 12.3 Nas liberaes parceladas, as
parcelas12.3 Nas liberaes parceladas, as parcelas posteriores a
primeira, devero submeter-se posteriores a primeira, devero
submeter-se prvia fiscalizao da .........................,
somenteprvia fiscalizao da ........................., somente
podendo ser liberadas aps efetiva comprovaopodendo ser liberadas
aps efetiva comprovao de regularidade do projeto e da correta
aplicaode regularidade do projeto e da correta aplicao das parcelas
anteriores.das parcelas anteriores.
- 34. 02/06/15 34 13 FORMAS DE ACESSO 13.1 O Acesso ao crdito,
dar-se-, prioritariamente,13.1 O Acesso ao crdito, dar-se-,
prioritariamente, por intermdio de aes de parcerias da MTpor
intermdio de aes de parcerias da MT FOMENTO com entidades
municipais, estaduais eFOMENTO com entidades municipais, estaduais
e federais, pblicas ou privadas.federais, pblicas ou privadas. 13.2
O atendimento de operaes fora das aes de13.2 O atendimento de
operaes fora das aes de parcerias da MT FOMENTO subordinar-se-,
parcerias da MT FOMENTO subordinar-se-, iniciativa exclusiva da MT
FOMENTO, por suainiciativa exclusiva da MT FOMENTO, por sua
DiretoriaDiretoria
- 35. 02/06/15 35
- 36. 02/06/15 36 MT FOMENTOMT FOMENTO PRPR--CIDADANIACIDADANIA
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA OPROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA O
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA NOFORTALECIMENTO DA CIDADANIA NO ESTADO
DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
- 37. 02/06/15 37 1 - OBJETIVO1 - OBJETIVO 1.1 Possibilitar a
insero das comunidades em processo1.1 Possibilitar a insero das
comunidades em processo de excluso social, no contexto econmico
produtivo ede excluso social, no contexto econmico produtivo e
social, visando a melhoria do seu nvel de qualidade desocial,
visando a melhoria do seu nvel de qualidade de vida, atravs do
trabalho organizado de produo de bens evida, atravs do trabalho
organizado de produo de bens e servios.servios. 2 - BENEFICIRIOS2 -
BENEFICIRIOS 22.1 Pessoas fsicas, organizadas em grupos, residentes
e.1 Pessoas fsicas, organizadas em grupos, residentes e
domiciliadas, no mnimo h 01 (um) ano no municpio ondedomiciliadas,
no mnimo h 01 (um) ano no municpio onde estiver sendo
operacionalizado o crdito, desempregadosestiver sendo
operacionalizado o crdito, desempregados ou subempregados que
tenham submetidos previamente aou subempregados que tenham
submetidos previamente a processo de capacitao da Secretaria de
Estado deprocesso de capacitao da Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Cidadania e/ou seus parceiros.Trabalho, Emprego e
Cidadania e/ou seus parceiros.
- 38. 02/06/15 38 3 ITENS FINANCIVEIS3 ITENS FINANCIVEIS 3.1.
Aquisio de mquinas e equipamentos;3.1. Aquisio de mquinas e
equipamentos; 3.2. Aquisio de mveis e utenslios;3.2. Aquisio de
mveis e utenslios; 3.3. Capital de giro associado.3.3. Capital de
giro associado. 4 LIMITE DE CRDITO4 LIMITE DE CRDITO 4.1. At R$
1.000,00 (Hum mil reais) por membro4.1. At R$ 1.000,00 (Hum mil
reais) por membro participante do Grupo Solidrio, de acordo com
aparticipante do Grupo Solidrio, de acordo com a capacidade de
pagamento do grupo e em funo dacapacidade de pagamento do grupo e
em funo da disponibilidade de recursos, limitando-se a
R$disponibilidade de recursos, limitando-se a R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais) por grupo.15.000,00 (Quinze mil reais) por grupo.
- 39. 02/06/15 39 5 CONDIES FINANCEIRAS 100 %1203FIXO E MISTO
TOTALCARNCIA PART. MXIMA INVEST. FINAN. TAXAS DE JUROS (aa) PRAZOS
MXIMOS (meses)TIPO DE INVESTIMENTO 66 -- PERIODICIDADE DE
PAGAMENTOPERIODICIDADE DE PAGAMENTO 6.16.1 Os pagamentos sero
feitos em parcelas mensais,Os pagamentos sero feitos em parcelas
mensais, tanto para o perodo de carncia, quanto para o perodo
detanto para o perodo de carncia, quanto para o perodo de
amortizao, podendo ainda, observandoamortizao, podendo ainda,
observando--se o fluxo dese o fluxo de caixa, ser
trimestralmente.caixa, ser trimestralmente.
- 40. 02/06/15 40 7 - GARANTIAS7 - GARANTIAS 7.1 As operaes so
garantidas por Alienao Fiduciria7.1 As operaes so garantidas por
Alienao Fiduciria dos bens financiados, reforados pelo aval do
grupo,dos bens financiados, reforados pelo aval do grupo,
utilizando-se o aval solidrio, onde todos os tomadores
seutilizando-se o aval solidrio, onde todos os tomadores se
responsabilizam pelo pagamento do financiamento e
pelaresponsabilizam pelo pagamento do financiamento e pela guarda e
conservao dos bens financiados.guarda e conservao dos bens
financiados. 8 FORMAS DE ACESSO8 FORMAS DE ACESSO 8.1 O acesso ao
crdito, dar-se-, prioritariamente, por8.1 O acesso ao crdito,
dar-se-, prioritariamente, por intermdio de aes de parcerias da MT
FOMENTO comintermdio de aes de parcerias da MT FOMENTO com
entidades municipais, estaduais e federais, pblicas ouentidades
municipais, estaduais e federais, pblicas ou
privadas.privadas.
- 41. 02/06/15 41 8 FORMAS DE ACESSO -8 FORMAS DE ACESSO -
continuaocontinuao 8.2 O atendimento de operaes fora das Aes de8.2
O atendimento de operaes fora das Aes de parcerias da MT FOMENTO,
subordinar-se-,parcerias da MT FOMENTO, subordinar-se-, sempre,
iniciativa exclusiva da MT FOMENTO, porsempre, iniciativa exclusiva
da MT FOMENTO, por sua Diretoria.sua Diretoria.
- 42. 02/06/15 42
- 43. 02/06/15 43 MTFOMENTOMTFOMENTO PRPR -- TAXITAXI 1.
OBJETIVO1. OBJETIVO 1.1 Contribuir para o desenvolvimento1.1
Contribuir para o desenvolvimento Econmico e Social dos
proprietrios deEconmico e Social dos proprietrios de TAXI no Estado
de Mato Grosso, bem como,TAXI no Estado de Mato Grosso, bem como,
contribuir para a melhoria desse servio contribuir para a melhoria
desse servio populao usuria, apoiando a adaptaopopulao usuria,
apoiando a adaptao dos seus veculos para utilizao do GNV.dos seus
veculos para utilizao do GNV.
- 44. 02/06/15 44 2. BENEFICIRIOS2. BENEFICIRIOS 2.1 Proprietrios
de veculos de transporte de2.1 Proprietrios de veculos de
transporte de passageiros.passageiros. 3. P O R T E3. P O R T E 3.1
Para os fins de estabelecimento da participao3.1 Para os fins de
estabelecimento da participao financeira da MT FOMENTO no Programa,
ficafinanceira da MT FOMENTO no Programa, fica estabelecido o porte
de acordo com o nmero de veculosestabelecido o porte de acordo com
o nmero de veculos de transporte de passageiros que o proponente
possuir:de transporte de passageiros que o proponente possuir:
3.1.1 01 (um) veculo Pequeno proprietrio;3.1.1 01 (um) veculo
Pequeno proprietrio; 3.1.2 de 02 (dois) a 03 (trs) veculos Mdio
proprietrio3.1.2 de 02 (dois) a 03 (trs) veculos Mdio proprietrio
3.1.3 acima de 04 (quatro) veculos - frotista3.1.3 acima de 04
(quatro) veculos - frotista
- 45. 02/06/15 45 4 ITENS FINANCIVEIS4 ITENS FINANCIVEIS 4.1
Aquisio de equipamentos e peas;4.1 Aquisio de equipamentos e peas;
4.2 Mo-de-obra.4.2 Mo-de-obra. 5 - LIMITE DE CRDITO5 - LIMITE DE
CRDITO 5.1 Pequeno Proprietrio: 100 % das necessidades de
recursos5.1 Pequeno Proprietrio: 100 % das necessidades de recursos
para a adaptao do motor;para a adaptao do motor; 5.2 Mdio
proprietrio: 80% das necessidades de recursos para5.2 Mdio
proprietrio: 80% das necessidades de recursos para a adaptao dos
motores;a adaptao dos motores; 5.3 Frotista: 60% das necessidades
de recursos para a5.3 Frotista: 60% das necessidades de recursos
para a adaptao dos motoresadaptao dos motores
- 46. 02/06/15 46 6 CONDIES FINANCEIRAS6 CONDIES FINANCEIRAS TIPO
DE INVESTIMENTO PORTE PRAZOS MX. (meses) TAXAS DE JUROS (aa) PART.
MX. INVEST. FINAN. INVESTIMENTOS FIXOS CARNCIA TOTAL PEQUENO At 03
12 100% MDIO At 03 12 80% FROTISTA At 03 12 60% SERVIOS
(MO-DE-OBRA) PEQUENO At 03 12 100 % MDIO At 03 12 80 % FROTISTA At
03 12 60 % OBS.: O prazo de pagamento ser fixado em funo da
capacidade de pagamento da micro ou pequena empresaOBS.: O prazo de
pagamento ser fixado em funo da capacidade de pagamento da micro ou
pequena empresa.
- 47. 02/06/15 47 7 - GARANTIAS7 - GARANTIAS 7.1 As operaes so
garantidas por: Penhor do objeto do7.1 As operaes so garantidas
por: Penhor do objeto do financiamento;financiamento; 7.2 A critrio
do COMIT DE CRDITO, poder-se- admitir a7.2 A critrio do COMIT DE
CRDITO, poder-se- admitir a utilizao do aval como garantia
adicional.utilizao do aval como garantia adicional. 8 - TARIFAS8 -
TARIFAS 8.1 Taxa de Elaborao de Cadastros:8.1 Taxa de Elaborao de
Cadastros: a)a) Pessoa Jurdica.................................R$
20,00Pessoa Jurdica.................................R$ 20,00 b)b)
Pessoa Fsica.....................................R$ 10,00Pessoa
Fsica.....................................R$ 10,00
- 48. 02/06/15 48 9 PERIODICIDADE DE PAGAMENTO9 PERIODICIDADE DE
PAGAMENTO 9.1 O pagamento ser feito em parcelas mensais tanto para
o9.1 O pagamento ser feito em parcelas mensais tanto para o perodo
de carncia quanto para o perodo de amortizao.perodo de carncia
quanto para o perodo de amortizao. 10 FORMA DE CONTRATAO10 FORMA DE
CONTRATAO 10.1 A operao ser formalizada atravs de Cdula10.1 A
operao ser formalizada atravs de Cdula de Crdito Comercial ou de
Nota de Crditode Crdito Comercial ou de Nota de Crdito
Comercial.Comercial.
- 49. 02/06/15 49 11 FORMA DE LIBERAO11 FORMA DE LIBERAO 11.1 Os
financiamentos destinados a equipamentos e peas sero11.1 Os
financiamentos destinados a equipamentos e peas sero feitos em
parcela nica e diretamente aosfeitos em parcela nica e diretamente
aos fabricantes/fornecedores desses bens, mediante emisso de
Notafabricantes/fornecedores desses bens, mediante emisso de Nota
Fiscal, devidamente recibada pelo financiado.Fiscal, devidamente
recibada pelo financiado. 11.2 As liberaes das parcelas referentes
a servios, somente11.2 As liberaes das parcelas referentes a
servios, somente ocorrero quando o financiado comprovar que os
mesmos foramocorrero quando o financiado comprovar que os mesmos
foram executados de acordo com as normas tcnicas estabelecidas
peloexecutados de acordo com as normas tcnicas estabelecidas pelo
INMEQ/MT e o veculo estar em pleno funcionamento,INMEQ/MT e o
veculo estar em pleno funcionamento,
- 50. 02/06/15 50 12 EXIGNCIA TCNICA12 EXIGNCIA TCNICA 12.1 Ser
exigida do proponente, documentao12.1 Ser exigida do proponente,
documentao comprobatria de que a Oficina Especializada para
acomprobatria de que a Oficina Especializada para a execuo dos
servios propostos, est regular dianteexecuo dos servios propostos,
est regular diante do INMEQ/MT.do INMEQ/MT.
- 51. 02/06/15 51 13 FORMA DE ACESSO13 FORMA DE ACESSO 13.1 O
Acesso ao crdito, dar-se-, prioritariamente,13.1 O Acesso ao
crdito, dar-se-, prioritariamente, por intermdio de aes de
parcerias da MTpor intermdio de aes de parcerias da MT FOMENTO com
entidades municipais, estaduais eFOMENTO com entidades municipais,
estaduais e federais, pblicas ou privadas.federais, pblicas ou
privadas. 13.2 O atendimento de operaes fora das aes de13.2 O
atendimento de operaes fora das aes de parcerias da MT FOMENTO
subordinar-se-, parcerias da MT FOMENTO subordinar-se-, iniciativa
exclusiva da MT FOMENTO, por suainiciativa exclusiva da MT FOMENTO,
por sua DiretoriaDiretoria
- 52. 02/06/15 52
- 53. 02/06/15 53 1 - OBJETIVO 1.1 Aumentar a oferta de produtos
agrcolas que compem a cesta bsica, a gerao de renda e as
oportunidades de trabalho no campo, com conseqente motivao para a
fixao de produtores rurais nas suas propriedades. 2 - BENEFICIRIOS
2.1 Mini e Pequenos Produtores Rurais; 2.2 Associaes e Cooperativas
de Produtores Rurais, com pelo menos 70% do seu quadro social,
formado de mini e pequenos produtores rurais.
- 54. 02/06/15 54 3 - PORTE 3.1 Mini Produtor Rural queles que
apresentam Renda Bruta Anual igual ou inferior a R$.............
3.2 Pequeno Produtor Rural queles que apresentam Renda Bruta Anual
superior a R$.............. e que no ultrapassem a R$....... 4
ITENS FINANCIVEIS 4.1 Investimentos Fixos e Semi-fixos: a) Aquisio
de animais de pequeno porte para criao, recria e/ou engorda; b)
Formao de Lavouras Permanentes; c) Aquisio de Mquinas e
Equipamentos; d) Construo, reforma e ampliao de benfeitorias e
instalaes; e) Formao e recuperao de pastagens para pecuria
leiteira.
- 55. 02/06/15 55 4.2 CUSTEIO4.2 CUSTEIO a)a) Formao de lavouras
peridicas;Formao de lavouras peridicas; b)b) Aquisio de adubos e
defensivos agrcolas;Aquisio de adubos e defensivos agrcolas; c)c)
Produo de mudas e sementes pelo produtor;Produo de mudas e sementes
pelo produtor; d)d) Outras despesas normais do ciclo produtivo de
lavourasOutras despesas normais do ciclo produtivo de lavouras
peridicas e da entressafra de lavouras permanentes;peridicas e da
entressafra de lavouras permanentes; e)e) Aquisio de rao e
medicamentos.Aquisio de rao e medicamentos. 5 LIMITES DE CRDITO5
LIMITES DE CRDITO 5.1 Mini e pequenos produtores rurais:5.1 Mini e
pequenos produtores rurais: Mnimo: R$Mnimo: R$ Mximo: R$Mximo:
R$
- 56. 02/06/15 56 TIPO DE INVESTIMENTO PORTE PRAZOS MX. (meses)
TAXAS DE JUROS (aa) PART. MX. INVEST. FINAN. CARNCIA TOTAL
INVESTIMENTOS FIXOS MINI PROD. 90 % PEQ. PROD. 80 % CUSTEIO MINI
PROD. 90 % PEQ. PROD. 80 % 6 CONDIES FINANCEIRAS6 CONDIES
FINANCEIRAS Obs.: A periodicidade de pagamento fixada em funo do
ciclo produtivo daObs.: A periodicidade de pagamento fixada em funo
do ciclo produtivo da atividade financiada e da capacidade de
pagamento do beneficirio.atividade financiada e da capacidade de
pagamento do beneficirio.
- 57. 02/06/15 57 7 - GARANTIAS7 - GARANTIAS 7.1 As operaes so
garantidas, preferencialmente, por garantias7.1 As operaes so
garantidas, preferencialmente, por garantias reais, a saber:
Hipoteca de imveis, Alienao Fiduciria dereais, a saber: Hipoteca de
imveis, Alienao Fiduciria de Mquinas e equipamentos ou Penhor
Cedular, ajustadas de acordoMquinas e equipamentos ou Penhor
Cedular, ajustadas de acordo com a natureza do financiamento e o
prazo do crdito, nacom a natureza do financiamento e o prazo do
crdito, na proporo mnima de R$ 1,30 : 1,00.proporo mnima de R$ 1,30
: 1,00. 7.2 No caso de operaes at R$ 10.000,00 (Dez mil reais),
poder-7.2 No caso de operaes at R$ 10.000,00 (Dez mil reais),
poder- se- admitir a utilizao do aval de terceiros como nica
garantia.se- admitir a utilizao do aval de terceiros como nica
garantia. 8 - TARIFAS8 - TARIFAS 8.1 TAXA DE ELABORAO DE
CADASTROS:8.1 TAXA DE ELABORAO DE CADASTROS: a)a) Pessoa
Jurdica................................................R$
20,00Pessoa
Jurdica................................................R$ 20,00
b)b) Pessoa
Fsica....................................................R$
10,00Pessoa
Fsica....................................................R$ 10,00
OBS.: Os financiamentos at R$.............., tero descontos deOBS.:
Os financiamentos at R$.............., tero descontos de 50% nas
tarifas de cadastro.50% nas tarifas de cadastro.
- 58. 02/06/15 58 9 TAXA DE ASSISTNCIA TCNICA9 TAXA DE ASSISTNCIA
TCNICA 9.1 A Taxa de Assistncia Tcnica ser devida pelos financiados
9.1 A Taxa de Assistncia Tcnica ser devida pelos financiados
EMPAER, em percentual de at 2,0% ao ano, cobrado sobre o
valorEMPAER, em percentual de at 2,0% ao ano, cobrado sobre o valor
financiado e da seguinte forma:financiado e da seguinte forma:
9.1.1 Imediatamente, no ato da liberao da 19.1.1 Imediatamente, no
ato da liberao da 1 parcela ou nica parcela ou nica parcela do
financiamento e desta descontada, calculada sobre oparcela do
financiamento e desta descontada, calculada sobre o valor total do
financiamento, desconto este que cobrir os 12valor total do
financiamento, desconto este que cobrir os 12 (doze) meses
subseqentes a liberao, independentemente deste(doze) meses
subseqentes a liberao, independentemente deste perodo referir-se
fase de carncia ou de amortizao da dvida.perodo referir-se fase de
carncia ou de amortizao da dvida. 9.1.2 A partir do 12 ms, (se for
o caso) taxa de 2,0% ao ano que9.1.2 A partir do 12 ms, (se for o
caso) taxa de 2,0% ao ano que incidir sobre o saldo devedor, ser
calculada e exigida dosincidir sobre o saldo devedor, ser calculada
e exigida dos financiados, nas mesmas datas estabelecidas para
pagamento e/oufinanciados, nas mesmas datas estabelecidas para
pagamento e/ou liquidao da dvida.liquidao da dvida. 9.1.3 As TATS
somente sero repassadas a EMPAER quando9.1.3 As TATS somente sero
repassadas a EMPAER quando efetivamente pagas pelos financiados e
mediante a apresentaoefetivamente pagas pelos financiados e
mediante a apresentao pela EMPAER MT FOMENTO, dos Laudos de
Assistncia Tcnicapela EMPAER MT FOMENTO, dos Laudos de Assistncia
Tcnica devidamente assinados pelos financiados
assistidos.devidamente assinados pelos financiados assistidos.
- 59. 02/06/15 59 10 FORMA DE CONTRATAO10 FORMA DE CONTRATAO 10.1
A operao ser formalizada atravs de Cdula Rural10.1 A operao ser
formalizada atravs de Cdula Rural Pignoratcia e/ou Hipotecria e
Nota de Crdito Rural.Pignoratcia e/ou Hipotecria e Nota de Crdito
Rural. 11FORMA DE LIBERAO 11.1 Os financiamentos podero ser
liberados de uma s vez11.1 Os financiamentos podero ser liberados
de uma s vez (parcela nica) ou em parcelas pr-estabelecidas em
contrato e(parcela nica) ou em parcelas pr-estabelecidas em
contrato e que estejam de acordo com o plano de desembolso
constante daque estejam de acordo com o plano de desembolso
constante da proposta tcnica.proposta tcnica. 11.2 Os
financiamentos destinados a mquinas e equipamentos,11.2 Os
financiamentos destinados a mquinas e equipamentos, implementos e
aquisies de animais, sero feitos em parcelaimplementos e aquisies
de animais, sero feitos em parcela nica e diretamente aos
fabricantes/fornecedores desses bens,nica e diretamente aos
fabricantes/fornecedores desses bens, mediante emisso de Nota
Fiscal, devidamente recibada pelomediante emisso de Nota Fiscal,
devidamente recibada pelo financiado, com a chancela da Assistncia
Tcnica.financiado, com a chancela da Assistncia Tcnica.
- 60. 02/06/15 60 11 FORMA DE LIBERAO cont.11 FORMA DE LIBERAO
cont. 11.3 Nas liberaes parceladas, as parcelas posteriores a
primeira11.3 Nas liberaes parceladas, as parcelas posteriores a
primeira devero submeter-se prvia fiscalizao da EMPAER,
somentedevero submeter-se prvia fiscalizao da EMPAER, somente
podendo serem liberadas aps a efetiva comprovao depodendo serem
liberadas aps a efetiva comprovao de regularidade do projeto e da
correta aplicao das parcelasregularidade do projeto e da correta
aplicao das parcelas anteriores.anteriores. 12FORMA DE ACESSO 12.1
O acesso ao crdito, dar-se-, prioritariamente, por12.1 O acesso ao
crdito, dar-se-, prioritariamente, por intermdio das aes de
parcerias da MT FOMENTO comintermdio das aes de parcerias da MT
FOMENTO com entidades municipais, estaduais, federais, pblicas e
privadas.entidades municipais, estaduais, federais, pblicas e
privadas. 12.2 O atendimento de operaes fora das Aes de parcerias
da12.2 O atendimento de operaes fora das Aes de parcerias da MT
FOMENTO, subordinar-se-, sempre, iniciativa exclusiva daMT FOMENTO,
subordinar-se-, sempre, iniciativa exclusiva da MT FOMENTO, por sua
Diretoria.MT FOMENTO, por sua Diretoria.
- 61. 02/06/15 61 A POPULAO DE MATO GROSSO E A QUESTO DO
ABASTECIMENTO MUNICIPAL
- 62. 02/06/15 62 A POPULAO DEA POPULAO DE MATO GROSSOMATO
GROSSOQUANTIFICAO DA INDIGNCIA Populao de Mato Grosso 2,5
Milhes/Hab FONTE: IPEA 648 Mil Pessoas Esto Na Linha da Misria
- 63. 02/06/15 63 Municpios de: Cuiab Vrzea Grande Santo Antnio
do Leverger Chapada de Guimares e Jangada Elab.Prof.Amado REGIO DE
CUIAB VRZEA GRANDE
- 64. 02/06/15 64 CEASA CURITIBA PRODUTOR LOCAL CEASA MG CEAGESP
CEASA GOINIA CEASA RS COMERCIAL UEMURA CENTRAL ABASTECIMENTO VERDO
F E I R A SF E I R A S MERCADOSMERCADOS SACOLESSACOLES ORIGEMORIGEM
ATACADISTASATACADISTAS INTERMEDIRIOSINTERMEDIRIOS
VAREJISTASVAREJISTAS FLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE
HORTIGRANJEIROSFLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE HORTIGRANJEIROS REGIO
DE CUIABREGIO DE CUIAB CC OO NN SS UU MM II DD OO RR EE SS
Elab.Prof.Amado PP RR OO DD UU TT OO RR EE SS
- 65. 02/06/15 65 REGIO DE LUCAS DO RIO VERDE Municpios de: Lucas
do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum e So Jos do Rio Claro
- 66. 02/06/15 66 CEASACEASA CURITIBACURITIBA CEAGESPCEAGESP
CEASACEASA PALOTINAPALOTINA ATACADISTASATACADISTAS CUIABCUIAB
PRODUTORPRODUTOR LOCALLOCAL SACOLOSACOLO SINOPSINOP
COMERCIALCOMERCIAL TOGUETOGUE COPERVALECOPERVALE SACOLESSACOLES
QUITANDASQUITANDAS SUPERMER-SUPERMER- CADOSCADOS CC OO NN SS UU MM
II DD OO RR EE SS FLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE
HORTIGRANJEIROSFLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE HORTIGRANJEIROS REGIO
DE LUCAS DO RIOREGIO DE LUCAS DO RIO VERDEVERDE Elab.Prof.Amado PP
RR OO DD UU TT OO RR EE SS
- 67. 02/06/15 67 REGIO DE SINOP Municipios de: SINOP, Colder,
Juara, Alta Floresta e Guarant do Norte
- 68. 02/06/15 68 PRODUOPRODUO LOCALLOCAL CEASACEASA GOINIAGOINIA
ATACADISTAATACADISTA CUIABCUIAB SACOLESSACOLES QUITANDASQUITANDAS
SUPERMERCADOSSUPERMERCADOS CEAGESPCEAGESP CEASACEASA
CURITIBACURITIBA FEIRASFEIRAS LIVRESLIVRES CC OO NN SS UU MM II DD
OO RR EE SS ORIGEMORIGEM ATACADISTASATACADISTAS
INTERMEDIRIOSINTERMEDIRIOS VAREJISTASVAREJISTAS FLUXOGRAMA DA
COMERCIALIZAO DEFLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE
HORTIGRANJEIROSHORTIGRANJEIROS REGIO DE SINOPREGIO DE SINOP
Elab.Prof.Amado
- 69. 02/06/15 69 REGIO DE RONDONPOLIS Municpios de: Alto Garas,
Nova Brasilndia, Itiquira, Dom Aquino, Tesouro, Alto Araguaia,
Primavera do Leste, Jaciara e Rondonpolis
- 70. 02/06/15 70 CEASACEASA GOINIAGOINIA CEAGESPCEAGESP
DEPSITODEPSITO CENTRO OESTECENTRO OESTE QUITANDASQUITANDAS
SACOLESSACOLES SUPERMERCADOSSUPERMERCADOS FEIRAS LIVRESFEIRAS
LIVRES VENDEDORESVENDEDORES AMBULANTESAMBULANTES CEASACEASA
UBERLNDIAUBERLNDIA PRODUOPRODUO LOCALLOCAL DEPSITODEPSITO
GOIANOGOIANO CC OO NN SS UU MM II DD OO RR EE SS FLUXOGRAMA DE
COMERCIALIZAO DE HORTIGRANJEIROSFLUXOGRAMA DE COMERCIALIZAO DE
HORTIGRANJEIROS REGIO DE RONDONPOLISREGIO DE RONDONPOLIS
ORIGEMORIGEM ATACADISTASATACADISTAS INTERMEDIRIOSINTERMEDIRIOS
VAREJISTASVAREJISTAS P R O D U T O R E S
- 71. 02/06/15 71 REGIO DE BARRA DO GARAS Municpios de: Nova
Xavantina, Campinpolis, Canarana e Barra do Garas
- 72. 02/06/15 72 GOINIAGOINIA TUPTUP SO PAULOSO PAULO
PRODUOPRODUO LOCALLOCAL VENDEDORESVENDEDORES AMBULANTESAMBULANTES
FEIRA LIVREFEIRA LIVRE COM. FRUTASCOM. FRUTAS SOARESSOARES
SACOLESSACOLES QUITANDASQUITANDAS SUPERMER-SUPERMER- CADOSCADOS CC
EE AA SS AA SS CC OO NN SS UU MM II DD OO RR EE SS ORIGEMORIGEM
ATACADISTASATACADISTAS INTERMEDIRIOSINTERMEDIRIOS
VAREJISTASVAREJISTAS FLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE
HORTIGRANJERIOSFLUXOGRAMA DA COMERCIALIZAO DE HORTIGRANJERIOS REGIO
DE BARRA DO GARASREGIO DE BARRA DO GARAS Elab. Prof. Amado PP RR OO
DD UU TT OO RR EE SS
- 73. 02/06/15 73 POSTULADOS DO COMRCIO OFERTAOFERTA
CONSTANTECONSTANTE QUALIDADEQUALIDADE PREOPREO
- 74. 02/06/15 74
- 75. 02/06/15 75 NOTA: A operacionalizao desses recursosNOTA: A
operacionalizao desses recursos no ser realizada no Balco da MT
FOMENTO,no ser realizada no Balco da MT FOMENTO, estando
subordinada existncia de recursosestando subordinada existncia de
recursos Internalizados na Agncia (especialmente FCO
eInternalizados na Agncia (especialmente FCO e PRONAF) atravs de
parcerias e aPRONAF) atravs de parcerias e a apresentao de projetos
de viabilidadeapresentao de projetos de viabilidade
Econmico-financeira relacionados com oEconmico-financeira
relacionados com o Programa.Programa. A DIRETORIA
- 76. 02/06/15 76 MT FOMENTO - HORTIFRUTICULTURA PROGRAMA DE
APOIO A PRODUO,PROGRAMA DE APOIO A PRODUO, INDUSTRIALIZAO E
COMERCIALIZA-INDUSTRIALIZAO E COMERCIALIZA- O DE HORTIFRUTICULTURA
NOO DE HORTIFRUTICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO
GROSSO
- 77. 02/06/15 77 1 - OBJETIVOS1 - OBJETIVOS 1.1 Apoiar a produo
da Cadeia da Hortifruticultura,1.1 Apoiar a produo da Cadeia da
Hortifruticultura, inclusive seus empreendimentos industriais para
ainclusive seus empreendimentos industriais para a implantao de
unidades de processamento de produtosimplantao de unidades de
processamento de produtos derivados desta atividade
agrcola.derivados desta atividade agrcola. 1.2 Revitalizar a produo
da cadeia de hortifruticultura,1.2 Revitalizar a produo da cadeia
de hortifruticultura, notadamente a de produtos importados de
outros Estados enotadamente a de produtos importados de outros
Estados e comercializados em territrio
mato-grossense;comercializados em territrio mato-grossense; 1.3
Estimular e apoiar a implantao, expanso e1.3 Estimular e apoiar a
implantao, expanso e modernizao de agroindstrias no Estado, capazes
demodernizao de agroindstrias no Estado, capazes de absorver a
produo primria da cadeia de hortifruticultura;absorver a produo
primria da cadeia de hortifruticultura; 1.4 Propiciar alternativa
de ocupao econmica a mini,1.4 Propiciar alternativa de ocupao
econmica a mini, pequenos e mdios proprietrios, ribeirinhos e
populaopequenos e mdios proprietrios, ribeirinhos e populao
tradicionaistradicionais
- 78. 02/06/15 78 2 - FINALIDADE2 - FINALIDADE 2.1 Os
financiamentos destinam-se a apoiar o Setor Primrio,2.1 Os
financiamentos destinam-se a apoiar o Setor Primrio, Secundrio
(Industria de Beneficiamento) e tercirio, sendo:Secundrio
(Industria de Beneficiamento) e tercirio, sendo: 2.1.1 Ativos fixos
de qualquer natureza, exceto terrenos,2.1.1 Ativos fixos de
qualquer natureza, exceto terrenos, construes e benfeitorias j
existentes e veculos;construes e benfeitorias j existentes e
veculos; 2.1.2 Capital de giro associado.2.1.2 Capital de giro
associado. 2.2 Os financiamentos concedidos conta do programa
podero2.2 Os financiamentos concedidos conta do programa podero
incidir sobre todos os itens previstos, assim como, somente
sobreincidir sobre todos os itens previstos, assim como, somente
sobre alguns, isoladamente, a exemplo: somente sobre a construo
civilalguns, isoladamente, a exemplo: somente sobre a construo
civil ou somente sobre mquinas e equipamentos, etc.ou somente sobre
mquinas e equipamentos, etc. 2.3 A critrio da MT FOMENTO, as
construes e benfeitorias j2.3 A critrio da MT FOMENTO, as construes
e benfeitorias j existentes e veculos usados podero,
excepcionalmente, serexistentes e veculos usados podero,
excepcionalmente, ser considerados para efeito de contrapartida dos
recursos prpriosconsiderados para efeito de contrapartida dos
recursos prprios exigidos pelo Programa, desde que, a sua aquisio
e/ou realizaoexigidos pelo Programa, desde que, a sua aquisio e/ou
realizao date de at 6 meses, da data da apresentao do projeto
paradate de at 6 meses, da data da apresentao do projeto para
anlise pela MT FOMENTO.anlise pela MT FOMENTO.
- 79. 02/06/15 79 3 - BENEFICIRIOS3 - BENEFICIRIOS 3.1 So
beneficirios do Programa:3.1 So beneficirios do Programa: 3.1.1 Os
mini e pequenos produtores rurais;3.1.1 Os mini e pequenos
produtores rurais; 3.1.2 As pequenas e mdias empresas
agroindustriais implantadas3.1.2 As pequenas e mdias empresas
agroindustriais implantadas ou que venham a se implantar no Estado
de Mato Grosso e queou que venham a se implantar no Estado de Mato
Grosso e que possuam na sua administrao profissionais de
reconhecidapossuam na sua administrao profissionais de reconhecida
capacidade tcnica e operacional na atividade de
beneficiamento,capacidade tcnica e operacional na atividade de
beneficiamento, industrializao e comercializao de produtos
derivados da cadeiaindustrializao e comercializao de produtos
derivados da cadeia da hortifruticultura;da hortifruticultura;
3.1.3 Os beneficirios no devero possuir quaisquer restries3.1.3 Os
beneficirios no devero possuir quaisquer restries cadastrais e nem
inadimplncias junto a qualquer instituiocadastrais e nem
inadimplncias junto a qualquer instituio bancria;bancria; 3.1.4 As
empresas industriais beneficirias do Programa, obrigam-3.1.4 As
empresas industriais beneficirias do Programa, obrigam- se a
adquirir, dos mini e pequenos produtores, de igual formase a
adquirir, dos mini e pequenos produtores, de igual forma
beneficirios do programa, a produo primria, garantindo o
preobeneficirios do programa, a produo primria, garantindo o preo
de mercado.de mercado.
- 80. 02/06/15 80 4 - PORTE4 - PORTE 4.1 Produtores Rurais:4.1
Produtores Rurais: 4.1.1 Miniprodutor rural aquele que apresenta
renda bruta anual da4.1.1 Miniprodutor rural aquele que apresenta
renda bruta anual da atividade agrcola at
R$.......................;atividade agrcola at
R$.......................; 4.1.2 Pequeno produtor rural queles que
apresentam renda bruta4.1.2 Pequeno produtor rural queles que
apresentam renda bruta anual da atividade agrcola acima de
R$......................., at R$............;anual da atividade
agrcola acima de R$......................., at R$............;
4.1.3 Pequenas empresas quelas que apresentem Receita Bruta4.1.3
Pequenas empresas quelas que apresentem Receita Bruta Operacional
Anual at R$................;Operacional Anual at
R$................; 4.1.4 Mdias empresas- quelas que apresentem
Receita Bruta4.1.4 Mdias empresas- quelas que apresentem Receita
Bruta Operacional superior a R$.................e inferior a
R$...............;Operacional superior a R$.................e
inferior a R$...............; 4.1.5 Para efeito de atribuio do
porte, ser consideado a Receita4.1.5 Para efeito de atribuio do
porte, ser consideado a Receita Operacional Bruta dos ltimos 12
meses de todas as empresasOperacional Bruta dos ltimos 12 meses de
todas as empresas (controladas, controladoras e coligadas) que
possam caracterizar(controladas, controladoras e coligadas) que
possam caracterizar Grupo Econmico;Grupo Econmico; 4.1.6 Para os
empreendimentos em implantao, ser considerada a4.1.6 Para os
empreendimentos em implantao, ser considerada a Receita Bruta
projetada.Receita Bruta projetada.
- 81. 02/06/15 81 5 - LIMITE DE CRDITO5 - LIMITE DE CRDITO 5.1 De
acordo com as condies estabelecidas nas diversas5.1 De acordo com
as condies estabelecidas nas diversas fontes que comporo o
programa, ex.: FCO, PRONAF, etc;fontes que comporo o programa, ex.:
FCO, PRONAF, etc; 6 CONDIES FINANCEIRAS6 CONDIES FINANCEIRAS 6.1
Mini e pequeno produtor rural:6.1 Mini e pequeno produtor rural:
6.1.1..................%6.1.1..................% 6.2 Pequenas e
Mdias Empresas:6.2 Pequenas e Mdias Empresas:
6.2.1..................%6.2.1..................% 6.3 Caber a MT
FOMENTO ttulo de remunerao a taxa de 2%6.3 Caber a MT FOMENTO ttulo
de remunerao a taxa de 2% (dois) por cento ao ano, incidentes sobre
o saldo devedor das(dois) por cento ao ano, incidentes sobre o
saldo devedor das operaes, apropriada e exigvel mensalmente e
levada a dbitooperaes, apropriada e exigvel mensalmente e levada a
dbito do muturio (a).do muturio (a).
- 82. 02/06/15 82 6 CONDIES FINANCEIRAS Cont.6 CONDIES
FINANCEIRAS Cont. 6.4 O beneficirio do Programa que inadimplir com
os6.4 O beneficirio do Programa que inadimplir com os pagamentos,
ficar sujeito, alm das medidas administrativas epagamentos, ficar
sujeito, alm das medidas administrativas e judiciais cabveis, aos
encargos abaixo:judiciais cabveis, aos encargos abaixo: 6.4.1 100%
da variao da TJLP ou das regras estabelecidas6.4.1 100% da variao
da TJLP ou das regras estabelecidas pelas fontes de recursos
utilizadas;pelas fontes de recursos utilizadas; 6.4.2 Juros taxa
contratada;6.4.2 Juros taxa contratada; 6.4.3 Mora de 1% (hum por
cento) ao ano;6.4.3 Mora de 1% (hum por cento) ao ano; 6.4.4 Multa
de 2% (dois por cento) calculados sobre os valores6.4.4 Multa de 2%
(dois por cento) calculados sobre os valores vencidos e no
pagos.vencidos e no pagos.
- 83. 02/06/15 83 7 - PRAZOS7 - PRAZOS 7.1 O prazo total dos
financiamentos ser:7.1 O prazo total dos financiamentos ser: 7.1.1
Mini e pequenos produtores rurais = at......meses;7.1.1 Mini e
pequenos produtores rurais = at......meses; 7.1.2 Pequenas e Mdias
Empresas:7.1.2 Pequenas e Mdias Empresas: Prazo total de....(.....)
meses, sendo:Prazo total de....(.....) meses, sendo: carncia:
at....(.....) meses;carncia: at....(.....) meses; amortizao:
at....(.....) mesesamortizao: at....(.....) meses 7.1.3 Os prazos
dos financiamentos podero variar de acordo7.1.3 Os prazos dos
financiamentos podero variar de acordo com a capacidade de
pagamento do beneficirio do crditocom a capacidade de pagamento do
beneficirio do crdito apontado no projeto e confirmado por ocasio
da anlise, noapontado no projeto e confirmado por ocasio da anlise,
no significando, portanto, que se tenha que adotar
ordinariamentesignificando, portanto, que se tenha que adotar
ordinariamente os prazos mximos acima estabelecidos.os prazos
mximos acima estabelecidos.
- 84. 02/06/15 84 8 PERCENTUAIS FINANCIVEIS8 PERCENTUAIS
FINANCIVEIS 8.1 Mini e pequenos produtores rurais:8.1 Mini e
pequenos produtores rurais: 8.1.1 100% (cem por cento) da
necessidade do investimento da8.1.1 100% (cem por cento) da
necessidade do investimento da rea a ser cultivada, limitada a rea
mxima cultivada de.....(....)rea a ser cultivada, limitada a rea
mxima cultivada de.....(....) ha por produtor;ha por produtor; 8.2
Pequenas e mdias empresas:8.2 Pequenas e mdias empresas: 8.2.1 At
80% (Oitenta por cento) dos investimentos projetados;8.2.1 At 80%
(Oitenta por cento) dos investimentos projetados; 8.2.2 A parcela
de financiamento destinada a capital de giro8.2.2 A parcela de
financiamento destinada a capital de giro associado, fica limitada
a at 10% (dez por cento) dosassociado, fica limitada a at 10% (dez
por cento) dos investimentos fixos previstos em
projeto;investimentos fixos previstos em projeto; 8.2.3 A empresa
dever participar, comprovadamente, com8.2.3 A empresa dever
participar, comprovadamente, com recursos financeiros prprios
correspondentes ao restante dosrecursos financeiros prprios
correspondentes ao restante dos investimentos
projetados.investimentos projetados.
- 85. 02/06/15 85 9 - ITENS FINANCIVEIS9 - ITENS FINANCIVEIS 9.1
Mini e pequenos produtores rurais:9.1 Mini e pequenos produtores
rurais: 9.1.1 Aquisio de sementes;9.1.1 Aquisio de sementes; 9.1.2
Defensivos;9.1.2 Defensivos; 9.1.3 Plantio;9.1.3 Plantio; 9.1.4
Tratos culturais;9.1.4 Tratos culturais; 9.1.5 Colheita;9.1.5
Colheita; 9.1.6 Comercializao.9.1.6 Comercializao. 9.2 Pequenas e
Mdias Empresas:9.2 Pequenas e Mdias Empresas: 9.2.1 Investimentos
em ativos fixos;9.2.1 Investimentos em ativos fixos; 9.2.2
Investimentos mistos9.2.2 Investimentos mistos 9.3 Nos
investimentos mistos a parcela de capital de giro est9.3 Nos
investimentos mistos a parcela de capital de giro est limitada a
10% dos investimentos fixos a realizar.limitada a 10% dos
investimentos fixos a realizar.
- 86. 02/06/15 86 10 G A R A N T I A S10 G A R A N T I A S 10.1
Mini e pequenos produtores rurais:10.1 Mini e pequenos produtores
rurais: 10.1.1 A garantia das operaces estar representada pelo
penhor10.1.1 A garantia das operaces estar representada pelo penhor
da produo ou pela exigida pelas diversas fontes de recursos.da
produo ou pela exigida pelas diversas fontes de recursos. 10.2
Pequenas e Mdias Empresas:10.2 Pequenas e Mdias Empresas: 10.2.1
Tanto para as pequenas como para as mdias empresas,10.2.1 Tanto
para as pequenas como para as mdias empresas, sero sempre reais na
proporo de at 130% do valorsero sempre reais na proporo de at 130%
do valor financivel, dentre as abaixo especificadas, por ordem
definancivel, dentre as abaixo especificadas, por ordem de
prioridade:prioridade: a)a) Hipoteca de imveis de propriedade da
empresa, dos sciosHipoteca de imveis de propriedade da empresa, dos
scios e/ou de terceiros;e/ou de terceiros; b)b) Alienao fiduciria
de mquinas e equipamentos existentes eAlienao fiduciria de mquinas
e equipamentos existentes e adquirir, em decorrncia dos
investimentos projetados. adquirir, em decorrncia dos investimentos
projetados.
- 87. 02/06/15 87 10 G A R A N T I A S-Continuao10 G A R A N T I
A S-Continuao 10.3 Os bens mveis ou imveis objeto do financiamento,
devero,10.3 Os bens mveis ou imveis objeto do financiamento,
devero, obrigatoriamente, constituir-se como garantia dos
mesmos,obrigatoriamente, constituir-se como garantia dos mesmos,
independentemente do limite mnimo de 130% estar
acobertadoindependentemente do limite mnimo de 130% estar
acobertado por bens imveis e/ou mveis existentes e de propriedade
dapor bens imveis e/ou mveis existentes e de propriedade da
empresa, dos scios e/ou de terceiros.empresa, dos scios e/ou de
terceiros. 10.3.1 As benfeitorias que vierem a ser incorporadas nos
bens10.3.1 As benfeitorias que vierem a ser incorporadas nos bens
contitutivos da garantia passaro a fazer parte integrante
dascontitutivos da garantia passaro a fazer parte integrante das
garantias;garantias; 10.3.2 Os bens constitutivos da garantia
devem, obrigatoriamente,10.3.2 Os bens constitutivos da garantia
devem, obrigatoriamente, estar segurados contra os riscos que
possam estar sujeitos,estar segurados contra os riscos que possam
estar sujeitos, por valores nunca inferiores aos da avaliao,
devendo apor valores nunca inferiores aos da avaliao, devendo a
respectiva aplice de seguro conter clausula tendo comorespectiva
aplice de seguro conter clausula tendo como beneficiria a MT
FOMENTO, na hiptese da ocorrncia debeneficiria a MT FOMENTO, na
hiptese da ocorrncia de sinistro.sinistro.
- 88. 02/06/15 88 10 G A R A N T I A S-Continuao10 G A R A N T I
A S-Continuao 10.3.3 No caso de haver uma garantia hipotecria
complementar10.3.3 No caso de haver uma garantia hipotecria
complementar localizada fora do municpio mas obrigatoriamente
dentro dolocalizada fora do municpio mas obrigatoriamente dentro do
espao geogrfico do Estado onde o investimento serespao geogrfico do
Estado onde o investimento ser realizado, os custos relativos
respectiva avaliao correrorealizado, os custos relativos respectiva
avaliao correro por conta do financiado.por conta do financiado. 11
FORMAS DE LIBERAO11 FORMAS DE LIBERAO 11.1 Os financiamentos
superiores a R$ 100.000,00 (Cem mil reais)11.1 Os financiamentos
superiores a R$ 100.000,00 (Cem mil reais) sero liberados em
parcelas de acordo com o cronograma fsicosero liberados em parcelas
de acordo com o cronograma fsico financeiro dos projetos aprovados
pelo comit de crdito.financeiro dos projetos aprovados pelo comit
de crdito. 11.1.1 As liberaes das parcelas subseqentes
inicial,11.1.1 As liberaes das parcelas subseqentes inicial,
dependero da comprovao da integral aplicao da parceladependero da
comprovao da integral aplicao da parcela antecedente, inclusive da
parcela de recursos prprios deantecedente, inclusive da parcela de
recursos prprios de responsabilidade da empresa;responsabilidade da
empresa;
- 89. 02/06/15 89 11 FORMAS DE LIBERAO-Cont.11 FORMAS DE
LIBERAO-Cont. 11.1.2 A comprovao da aplicao das liberaes ser feita
com11.1.2 A comprovao da aplicao das liberaes ser feita com base
nas informaes dos Relatrios de Vistoria que serobase nas informaes
dos Relatrios de Vistoria que sero realizadas por tcnicos da MT
FOMENTO/PARCEIROSrealizadas por tcnicos da MT FOMENTO/PARCEIROS
confrontadas com os dados do cronograma
fsico-financeiroconfrontadas com os dados do cronograma
fsico-financeiro constante do projeto aprovado pelo Comit de
Crdito.constante do projeto aprovado pelo Comit de Crdito. 11.1.3 A
MT FOMENTO no ser imputada quaisquer11.1.3 A MT FOMENTO no ser
imputada quaisquer responsabilidades, de quaisquer ordens e a
qualquer tempo naresponsabilidades, de quaisquer ordens e a
qualquer tempo na hiptese de que os recursos a serem liberados
conta doshiptese de que os recursos a serem liberados conta dos
financiamentos que vierem a serem concedidos, sofrer atraso
nofinanciamentos que vierem a serem concedidos, sofrer atraso no
repasse dos recursos que compe o MIX.repasse dos recursos que compe
o MIX. 11.1.4 As empresas beneficiadas com recursos do
Programa11.1.4 As empresas beneficiadas com recursos do Programa
obrigar-se-o a instalar em local visvel ao pblico,
placaobrigar-se-o a instalar em local visvel ao pblico, placa
indicativa dos valores e financiamento, origens dos recursos
eindicativa dos valores e financiamento, origens dos recursos e
finalidade do crdito, de conformidade com o modelo
especficofinalidade do crdito, de conformidade com o modelo
especfico que lhes ser apresentado.que lhes ser apresentado.
- 90. 02/06/15 90 12 DESVIRTUAMENTO DO CRDITO12 DESVIRTUAMENTO DO
CRDITO 12.1 O beneficirio que incorrer no desvirtuamento do
crdito,12.1 O beneficirio que incorrer no desvirtuamento do crdito,
pelo descumprimento das finalidades do programa, ensejar opelo
descumprimento das finalidades do programa, ensejar o vencimento
extraordinrio da dvida.vencimento extraordinrio da dvida. 12.1.1 O
Vencimento extraordinrio da dvida sujeitar o muturio12.1.1 O
Vencimento extraordinrio da dvida sujeitar o muturio ao pagamento
de encargos contratuais e s medidasao pagamento de encargos
contratuais e s medidas administrativas e judiciais
cabveis.administrativas e judiciais cabveis. 13 FORMA DE
PAGAMENTO13 FORMA DE PAGAMENTO 13.1 Mini e pequenos produtores
rurais:13.1 Mini e pequenos produtores rurais: 13.1.1 Semestral ou
em uma nica parcela, no 1213.1.1 Semestral ou em uma nica parcela,
no 12 ms de ms de vigncia do contrato representada pelo principal
acrescidavigncia do contrato representada pelo principal acrescida
dos encargos financeiros, observando-se o fluxo de caixados
encargos financeiros, observando-se o fluxo de caixa apresentado no
projetoapresentado no projeto
- 91. 02/06/15 91 13 FORMA DE PAGAMENTO Cont.13 FORMA DE
PAGAMENTO Cont. 13.2 Pequenas e mdias empresas:13.2 Pequenas e
mdias empresas: 13.2.1 Durante o perodo de carncia os juros sero
exigidos13.2.1 Durante o perodo de carncia os juros sero exigidos
mensalmente, calculados sobre o saldo devedor
atualizadomensalmente, calculados sobre o saldo devedor atualizado
com base na......com base na...... 13.2.2 No perodo de amortizao,
os juros sero calculados13.2.2 No perodo de amortizao, os juros
sero calculados e exigidos mensalmente, juntamente com a parcela
doe exigidos mensalmente, juntamente com a parcela do
principal.principal.
- 92. 02/06/15 92
- 93. 02/06/15 93 MT FOMENTO COMRCIO RECURSOS PRPRIOS + MIX 1.
OBJETIVO 1.1 Atender s necessidades financeiras das empresas
Comerciais na implantao, manuteno e/ou ampliao de suas
atividades.
- 94. 02/06/15 94 2 BENEFICIRIOS 2.1 Pessoas Jurdicas de direito
privado e de qualquer porte, que desenvolvam atividades no setor
comercial no Estado de Mato Grosso. 3 PORTE 3.1 Micro Empresa
quelas que apresentem Receita Bruta opera- cional Bruta Anual igual
ou inferior a R$...... 3.2 Pequena Empresa quelas que apresentem
Receita Bruta ope- racional superior a R$....... e inferior a
R$............ 3.3 Mdia Empresa quelas que apresentem Receita
Operacional Bruta Anual superior a R$.... e inferior a R$..... 3.4
Grande Empresa quelas que apresentem Receita Opera- cional Bruta
Anual superior a R$......
- 95. 02/06/15 95 3 PORTE Continuao 3.5 Para a classificao do
porte, levar-se- em considerao: a) Para as empresas existentes O
faturamento registrado no ltimo exerccio encerrado antes da anlise.
Tendo decorrido, no entanto, 06 meses do encerramento desse
exerccio, a classificao ser feita pela mdia dos 06 ltimos meses,
evidenciados em balancete; b) Para as empresas em implantao O
enquadramento ser feito com base em 100% da Receita Operacional
Bruta projetada.
- 96. 02/06/15 96 4 ITENS FINANCIVEIS 4.1 Ativos fixos de
qualquer natureza (exceto terrenos e veculos) 4.2 Despesas
pr-operacionais (exceto com passagens e dirias de qualquer natureza
e despesas com elabora- o de projeto); 4.3 Capital de Giro
Associado ao investimento fixo (limitado ao Mximo de 50% do
investimento fixo financivel);
- 97. 02/06/15 97 5 ATIVIDADES NO FINANCIVEIS 5.1 Comrcio de
armas e munies; 5.2 Comercializao de madeira nativa (serrarias e
afins); 5.3 Comrcio de imveis; 5.4 Comrcio de bebidas alcolicas em
geral; 5.5 Comrcio de artigos de fumos e tabacaria; 5.6 Comrcio de
animais silvestres e produtos silvestres de qualquer natureza; 5.7
Atividades que possam vir a agredir o meio ambiente.
- 98. 02/06/15 98 6 LIMITE DE CRDITO 6.1 De acordo com a
capacidade de endividamento e Pagamento do proponente obedecendo os
seguin- tes limites: MNIMO: R$ MXIMO: R$ 6.1.1 O fator
preponderante (dentre outros) no estabe- lecimento dos valores a
serem financiados, ser a capacidade de pagamento do projeto.
- 99. 02/06/15 99 6 LIMITE DE CRDITO Continuao. 6.1.2 Valores
superiores aos acima estabelecidos, so- mente podero ser acatados,
mediante prvia e expressa autorizao do Comit de Crdito, que decidir
sobre o interesse institucional da Agncia e do Estado, caso a caso,
em especial, quando se tratar de projetos de elevado interesse
social e econmico.
- 100. 02/06/15 100 TIPO DE INVESTIMENTO PORTE DA EMPRESA PRAZOS
MX. (meses) TAXAS DE JUROS (aa) PART. MX. INVEST. FINAN.
INVESTIMENTOS FIXOS E MISTOS CARNCIA TOTAL MICRO E PEQ At 03 12
100% MDIA At 03 12 80% GRANDE At 03 12 60% OBS.: 1) O prazo de
pagamento ser fixado em funo da capacidade de pagamento da micro ou
pequena empresa; 2) As das operaes sero fixadas em funo dos
agregados scio-econmicos esperados do projeto, sempre a critrio da
MT FOMENTO, dentre os quais: nmero de empregados, valor da mo de
obra adicional, tributos gerados, insumos de outros setores
(matria-prima regional, servios, bens locais, etc) 7 CONDIES
FINANCEIRAS
- 101. 02/06/15 101 8 TARIFAS 8.1 Comisso de abertura de crdito:
0,5% (cinco dcimos por cento) sobre o financiamento, cobrados de
uma s vez, na pri- Meira ou nica parcela de crdito. 8.2 Taxa de
elaborao de Cadastro 8.2.1 Pessoa Jurdica........................R$
50,00 8.2.2 Pessoa Fsica............................R$ 20,00 8.3
Taxa de avaliao de garantia: O proponente arcar com os custos dos
servios que sero realizados por empresas/institui- es credenciadas.
8.4 Aditivos contratuais motivados pelo cliente: 0,5% (cinco d-
cimos por cento) calculados sobre o valor do saldo vencido co-
brados de uma s vez.
- 102. 02/06/15 102 9 PERIODICIDADE DE PAGAMENTO 9.1 Os
pagamentos sero realizados at trimestralmen- te durante o perodo de
carncia e mensalmente, aps o perodo de carncia. 10 GARANTIAS 10.1
As operaes so garantidas por garantias reais, na proporo de R$ 1,30
: R$ 1,00 dentre as abaixo es- pecificadas: a) Hipoteca de imveis;
b) Alienao de mquinas e equipamentos. 10.2 Aval e fiana de
scios/terceiros somente sero admitidos como garantia
suplementar.
- 103. 02/06/15 103 11 FORMA DE CONTRATAO 11.1 A operao ser
formalizada atravs de cdula de crdito comercial. 12 FORMA DE
LIBERAO 12.1 Os financiamentos podero ser liberados de uma s vez
(parcela nica) ou em parcelas pr-estabelecidas em contrato e que
estejam de acordo com o plano de desembolso constante da proposta
tcnica. 12.2 Os financiamentos destinados a mquinas e equipamentos,
sero Liberados em parcela nica e diretamente aos
fabricantes/fornecedores dos mesmos. 12.3 Nas liberaes parceladas,
as parcelas posteriores primeira sero previamente submetidas a
fiscalizao, podendo ser liberadas aps a efetiva comprovao de
regularidade do projeto e da correta aplicao das parcelas
anteriores, pela MT FOMENTO. 12.3.1 A liberao da parcela
correspondente ao Capital de Giro ser li- berada diretamente
empresa financiada aps comprovada a realiza- o de todos os
investimentos fixos necessrios ao seu funcionamento e, portanto
necessidade desse investimento.
- 104. 02/06/15 104 13 FORMAS DE ACESSO AO CRDITO 13.1 O acesso
ao crdito, dar-se- em obedincia ao roteiro abaixo: 13.1.1 Elaborao
do cadastro da empresa e dos scios. 13.1.2 Apresentao de carta de
enquadramento para ser submetida ao Comit de Crdito; 13.1.3 Se
aprovada, solicita-se ao cliente a elaborao do projeto de
Viabilidade (de acordo com roteiro fornecido pela MT FOMENTO) para
anlise tcnica e apreciao do COMIT DE CRDITO.
- 105. 02/06/15 105
- 106. 02/06/15 106 PROGRAMA DE APOIOPROGRAMA DE APOIO CADEIA
TXTIL CADEIA TXTIL 1 - OBJETIVOS1 - OBJETIVOS 1.1 Apoiar a produo
da cadeia txtil, inclusive investimentos, preferencialmente,
comunitrios, propiciando alternativas de ocupao econmica a
importante parcela da populao; 1.2 Integrar segmentos urbanos com
os setores da cadeia txtil no Estado de Mato Grosso.
- 107. 02/06/15 107 2 - FINALIDADE 2.1 Os financiamentos
destinam-se a apoiar pessoas fsicas ou jurdi- cas capacitadas
transformao de matrias-primas da cadeia txtil em produtos finais,
buscando sempre a produo em escala, sendo: 2.1.1 Ativos fixos de
qualquer natureza, exceto terrenos, construes, e benfeitorias j
existentes; 2.2 Capital de giro associado ao projeto; 2.3 A critrio
da MT FOMENTO, as construes e benfeitorias j exis- tentes e veculos
usados podero, excepcionalmente, ser considera- rados para efeito
de contra-partida dos recursos prprios exigidos pelo Programa desde
que a sua aquisio e/ou realizao date de at seis meses antes da data
da apresentao do projeto para anlise Pela MT FOMENTO.
- 108. 02/06/15 108 3 ITENS FINANCIVEIS 3.1 Aquisio de mquinas e
equipamentos; 3.2 Aquisio de mveis e utenslios; 3.3 Capital de giro
associado (na proporo de 50,0% do valor orado para o investimento
total). 4 BENEFICIRIOS 4.1 Pessoas Fsicas e Jurdicas at de mdio
porte, preferencial- mente, atravs de projetos comunitrios, com
experincia na transformao em produtos de matrias-primas da cadeia
txtil.
- 109. 02/06/15 109 5 LIMITE DE CRDITO 5.1 Para investimento fixo
ou capital de giro, os limites So: no mnimo R$ . . . . e no mximo
R$. . . . TIPO DE INVESTIMENTO PORTE PRAZOS MX. (meses) TAXAS DE
JUROS (aa) PART. MX. INVEST. FINAN. INVESTIMENTOS FIXOS E MISTOS
CARNCIA TOTAL PESSOAS FSICAS At 03 12 100% PEQ. EMPRESA At 03 12
80% MDIA EMPRESA At 03 12 60%
OBS.:1)Oprazodepagamentoserfixadoemfunodacapacidadedepagamentodamicrooupequena
empresa;
2)Asdasoperaesserofixadasemfunodosagregadosscio-econmicosesperadosdoprojeto,
sempreacritriodaMTFOMENTO,dentreosquais:nmerodeempregados,valordamodeobraadicional,
tributosgerados,insumosdeoutrossetores(matria-primaregional,servios,benslocais,etc)
6 CONDIES FINANCEIRAS
- 110. 02/06/15 110 7 GARANTIAS 7.1 Investimentos fixos alienao
fiduciria dos bens financiados e aval de terceiros; 7.2
Investimentos mistos alienao fiduciria dos bens financia e de
outros bens de propriedade do muturio, observando a relao R$ 1,30 :
1,00 e aval de terceiros. 8 FUNDO DE RISCO 8.1 Taxa de ...% (.....)
sobre o valor financiado, que ser cobrado no Ato da liberao do
crdito. 9 PERIODICIDADE DE PAGAMENTO 9.1 O pagamento ser feito em
parcelas mensais, tanto para o pero- do de carncia, quanto para o
perodo de amortizao.
- 111. 02/06/15 111 10 FORMA DE LIBERAO 10.1 Os financiamentos
podero ser liberados de uma vez ou em parcela pr-estabelecidas em
contrato e que estejam de acordo com o plano de desembolso
constante da proposta tcnica. 10.2 Os financiamentos destinados
mquina e equipamentos, se- ro feitos em parcela nica e diretamente
aos fabricantes/fornece- dores desses bens, mediante emisso de Nota
Fiscal, devidamen- te recibada pelo financiado e com a chancela
Tcnica da MT FOMENTO. 10.3 Nas liberaes parceladas, as parcelas
posteriores primeira, devero submeter-se prvia fiscalizao ao Agente
Tcnico, so- mente podendo ser liberadas aps a efetiva comprovao de
regu- laridade do projeto e da correta aplicao das parcelas
anteriores.
- 112. 02/06/15 112 11 FORMAS DE ACESSO 11.1 O acesso ao crdito,
dar-se-, prioritariamente, por intermdio de aes de parcerias da MT
FOMEN TO com entidades municipais, estaduais e federais, pblicas ou
privadas. 11.2 O atendimento de operaes fora das aes de parceria da
MT FOMENTO subordinar-se-, sempre, iniciativa exclusiva da MT
FOMENTO, por sua Di- retoria.
- 113. 02/06/15 113
- 114. 02/06/15 114 1 - OBJETIVOS 1.1 Proporcionar aos
professores da rede pblica estadual,1.1 Proporcionar aos
professores da rede pblica estadual, condies de adquirir
equipamentos de informtica,condies de adquirir equipamentos de
informtica, melhorando o acesso a informaes, especialmente a
redemelhorando o acesso a informaes, especialmente a rede mundial
de computadores.mundial de computadores. 2 - BENEFICIRIOS 2.1
Servidores pblicos da classe do magistrio, efetivos ou que a SEDUC
garanta formalmente sua manuteno em folha de pagamento durante a
vigncia do contrato de financiamento com a MT FOMENTO.
- 115. 02/06/15 115 3 ITENS FINANCIVEIS 3.1 Microcomputador com
configurao especial estabelecida pelo CEPROMAT, de acordo com a
necessidade de cada professor, com capacidade nunca inferior
a.....MHz, adquiridos em lotes de no mnimo.....unidades; 3.2
Equipamentos perifricos tais como: teclado, impressora, mouse; 4
LIMITE DE CRDITO 4.1 Mnimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais); 4.2
Mximo de R$ 3.500,00 (Trs mil e quinhentos reais)
- 116. 02/06/15 116 6 CONDIES FINANCEIRAS TIPO DE INVESTIMENTO
FINANCIADOS PRAZO MXIMO FINANCIAM. TAXAS DE JUROS (aa) PARTICIPAO
MXIMA DO INVEST. FINAN. INVESTIMENTOS FIXOS PROFESSORES DA REDE
PBLICA ESTADUAL .... MESES 100% 7 GARANTIAS e PERIODICIDADE DE
PAGAMENTO 7.1 Consignao em folha de pagamento, com desconto mensal,
sem prazo de carncia.
- 117. 02/06/15 117 8 FORMA DE LIBERAO 8.1 Os financiamentos sero
liberados em parcela nica, diretamente aos
fabricantes/fornecedores, mediante emisso de Nota Fiscal,
devidamente recibada pelo financiado, acompanhada de uma cpia do
Laudo da Auditoria Tcnica do CEPROMAT onde figuram os nmeros de
sries dos equipamentos entregues. 9 FORMA DE ACESSO 9.1 O acesso ao
crdito, dar-se- por intermdio de parceria a ser formalizada entre a
MT FOMENTO e a Secretaria de Estado de Educao.
- 118. 02/06/15 118
- 119. 02/06/15 119 1 - OBJETIVO1 - OBJETIVO 1.1 Contribuir para
o desenvolvimento econmico e social do Estado de Mato Grosso,
apoiando as atividades da construo civil e rodoviria. 2 -
BENEFICIRIOS 2.1 Micro e pequenas empresas do segmento da construo
civil e rodoviria, especialmente quelas em que suas atividades
demandam uso intensivo de mo-de-obra.
- 120. 02/06/15 120 3 - PORTE 3.1 Microempresa aquelas que
apresentam Receita operacional bruta anual, igual ou inferior a
R$............... 3.2 Pequena Empresa aquelas que apresentam
Receita operacional bruta anual superior a R$........ e inferior a
R$......... 4 ITENS FINANCIVEIS 4.1 Inverses fixas relativas
implantao, ampliao e/ou modernizao; 4.2 Capital de giro associado
ao investimento fixo (at 50% do investimento fixo financivel); 5
LIMITE DE CRDITO 5.1 Micro e pequenas empresas:- - Mnimo: R$......
- Mximo: R$......
- 121. 02/06/15 121 6 - CONDIES FINANCEIRAS TIPO DE INVESTIMENTO
PORTE PRAZOS MX. (meses) TAXAS DE JUROS (aa) PART. MX. INVEST.
FINAN. CARNCIA TOTAL INVESTIMENTOS FIXOS MICRO EMP. 90 % PEQ. EMP.
80 % INVESTIMENTOS MISTOS MICRO EMP. 90 % PEQ. EMP. 80 % CAPITAL DE
GIRO MICRO EMP. 100 % PEQ. EMP. 100 % OBS.: O prazo de pagamento
ser flexvel em funo da capacidade de pagamento da micro ou pequena
empresaOBS.: O prazo de pagamento ser flexvel em funo da capacidade
de pagamento da micro ou pequena empresa.
- 122. 02/06/15 122 7 - GARANTIAS 7.1 As operaes so garantidas
por: Hipoteca de Imveis, Alienao Fiduciria de Mquinas e
Equipamentos, Penhor Cedular observando uma garantia mnima na
proporo de R$ 1,30 : R$ 1,00. 7.2 No caso de operaes de at R$ ....,
poder-se- admitir a utilizao do aval como nica garantia, a critrio
do Comit de Crdito da MT FOMENTO. 8 - TARIFAS 8.1 Taxa de elaborao
de cadastros: a) Pessoa Jurdica................................R$
20,00 b) Pessoa Fsica...................................R$
10,00
- 123. 02/06/15 123 9 PERIODICIDADE DE PAGAMENTO 9.1 O pagamento
ser feito em parcelas mensais tanto para o perodo de carncia quanto
para o perodo de amortizao. 10 FORMA DE CONTRATAO 10.1 A operao ser
formalizada atravs da Cdula de Crdito Comercial ou de Nota de
Crdito Comercial. 11 FORMAS DE LIBERAO 11.1 Os financiamentos
podero ser liberados de uma s vez ou em parcelas pr-estabelecidas
em contrato e que estejam de acordo com o plano constante da
proposta tcnica; 11.2 Os financiamentos destinados mquinas e
equipamentos, sero liberados em parcela nica e diretamente aos
fabricantes/fornecedores desses bens, mediante emisso de Nota
Fiscal, devidamente recibada pelo financiado;
- 124. 02/06/15 124 11.3 Nas liberaes parceladas, as parcelas
posteriores primeira, devero submeter-se prvia fiscalizao da MT
FOMENTO , somente podendo ser liberadas aps a efetiva comprovao de
regularidade do projeto e da correta aplicao das parcelas
anteriores. 12 FUNDO DE RISCO 12.1 Taxa de 2,0% (dois por cento)
sobre o valor financiado, que ser cobrado no ato da liberao do
crdito 13 FORMAS DE ACESSO 13.1 O atendimento de operaes do
Pr-infra, se dar atravs da apresentao de Carta Consulta ao Comit de
Crdito da MT FOMENTO, que dentre outros aspectos, dever conter a
viabilidade econmico- financeira da proposio.
- 125. 02/06/15 125
- 126. 02/06/15 126 PROGRAMA DE APOIO A CADEIA DO TURISMOPROGRAMA
DE APOIO A CADEIA DO TURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSONO ESTADO DE
MATO GROSSO 1.1. OBJETIVOSOBJETIVOS 1.1 Apoiar as atividades
ligadas cadeia do turismo,1.1 Apoiar as atividades ligadas cadeia
do turismo, estimulando a implantao, expanso eestimulando a
implantao, expanso e modernizao do Trade Turstico do Estado
demodernizao do Trade Turstico do Estado de Mato Grosso.Mato
Grosso.
- 127. 02/06/15 127 2 FINALIDADE2 FINALIDADE 2.1 Os
financiamentos destinam-se a:2.1 Os financiamentos destinam-se a:
2.1.1 Ativos fixos de qualquer natureza, exceto terrenos,2.1.1
Ativos fixos de qualquer natureza, exceto terrenos, construes e
benfeitorias j existentes e veculos;construes e benfeitorias j
existentes e veculos; 2.1.2 Capital de giro associado;2.1.2 Capital
de giro associado; 3 BENEFICIRIOS3 BENEFICIRIOS 3.1 So Beneficirios
do Programa:3.1 So Beneficirios do Programa: 3.1.1 As mini,
pequenas e mdias empresas atuantes no3.1.1 As mini, pequenas e
mdias empresas atuantes no TradeTurstico, implantadas ou que venham
a se implantarTradeTurstico, implantadas ou que venham a se
implantar no Estado de Mato Grosso e que atendam as exigncias dono
Estado de Mato Grosso e que atendam as exigncias do Sistema
Financeiro Nacional quanto tomada de crdito.Sistema Financeiro
Nacional quanto tomada de crdito.
- 128. 02/06/15 128 4 PORTE4 PORTE 4.1 Mini Empresas quelas que
apresentem receita bruta4.1 Mini Empresas quelas que apresentem
receita bruta anual de at R$.....;anual de at R$.....; 4.2 Pequenas
Empresas quelas que apresentem receita4.2 Pequenas Empresas quelas
que apresentem receita bruta anual superior a R$..... e at
R$........;bruta anual superior a R$..... e at R$........; 4.3
Mdias Empresas - quelas que apresentem receita4.3 Mdias Empresas -
quelas que apresentem receita bruta anual superior a R$..... e at
R$........;bruta anual superior a R$..... e at R$........; 5 LIMITE
DE CRDITO5 LIMITE DE CRDITO 5.1 At
R$........(....................), por empresa, independente5.1 At
R$........(....................), por empresa, independente do seu
porte, de acordo com a capacidade de pagamentodo seu porte, de
acordo com a capacidade de pagamento e endividamento da proponente
e em funo dase endividamento da proponente e em funo das
disponibilidades de recursos.disponibilidades de recursos.
- 129. 02/06/15 129 6 CONDIES FINANCEIRAS6 CONDIES FINANCEIRAS
6.1 Mini e pequenas empresas: ....%6.1 Mini e pequenas empresas:
....% 6.2 Mdias empresas: .....%6.2 Mdias empresas: .....% 6.3
Caber a MT FOMENTO titulo de remunerao a taxa de at6.3 Caber a MT
FOMENTO titulo de remunerao a taxa de at 2,0% (dois por cento) ao
ano, incidentes sobre o saldo devedor das2,0% (dois por cento) ao
ano, incidentes sobre o saldo devedor das operaes contratadas,
apropriada e exigida trimestralmente eoperaes contratadas,
apropriada e exigida trimestralmente e levada a dbito da
Empresa.levada a dbito da Empresa. 6.4 O Beneficirio do Programa
que inadimplir com os pagamentos,6.4 O Beneficirio do Programa que
inadimplir com os pagamentos, ficar sujeito, alm das medidas
administrativas e judiciais cabveis,ficar sujeito, alm das medidas
administrativas e judiciais cabveis, aos encargos abaixo:aos
encargos abaixo: 6.4.1 100% da Taxa de Juros de Longo Prazo
TJLP;6.4.1 100% da Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP; 6.4.2 Juros
taxa contratada;6.4.2 Juros taxa contratada; 6.4.3 Mora de 1% (um
por cento) ao ano;6.4.3 Mora de 1% (um por cento) ao ano; 6.4.4
Multa de 2% (dois por cento) calculados sobre os valores6.4.4 Multa
de 2% (dois por cento) calculados sobre os valores vencidos e no
pagos.vencidos e no pagos.
- 130. 02/06/15 130 7 PRAZOS 7.1 Para todos os portes de empresas
o prazo total, ser de at 12 meses, includo o perodo de carncia de
at 3 meses. 7.2 Os prazos dos financiamentos podero variar de
acordo com a capacidade de pagamento do beneficirio do crdito
apontado no projeto e confirmado por ocasio da anlise. 8
PERCENTUAIS FINANCIVEIS 8.1 Mini e pequenas empresas - 100% da
necessidade do investimento, observando o limite estabelecido no
item 6; 8.2 Pequenas e mdias empresas at 80% dos investimentos
projetados
- 131. 02/06/15 131 8 PERCENTUAIS FINANCIVEIS Continuao8
PERCENTUAIS FINANCIVEIS Continuao 8.38.3 A parcela de financiamento
destinada ao Capital de GiroA parcela de financiamento destinada ao
Capital de Giro Associado, fica limitada a at 10% (dez por cento)
dosAssociado, fica limitada a at 10% (dez por cento) dos
investimentos fixos previstos no projeto;investimentos fixos
previstos no projeto; 8.4 A empresa dever participar,
comprovadamente, com recursos8.4 A empresa dever participar,
comprovadamente, com recursos financeiros prprios correspondentes
ao restante dosfinanceiros prprios correspondentes ao restante dos
investimentos projetados.investimentos projetados. 9 ITENS
FINANCIVEIS9 ITENS FINANCIVEIS 9.1 Investimento em ativos fixos;9.1
Investimento em ativos fixos; 9.2 Investimento misto9.2
Investimento misto 9.3 Nos investimentos mistos a parcela de
capital de giro est9.3 Nos investimentos mistos a parcela de
capital de giro est limitada a 10% (Dez por cento) dos
investimentos fixos realizar.limitada a 10% (Dez por cento) dos
investimentos fixos realizar.
- 132. 02/06/15 132 10 GARANTIAS10 GARANTIAS 10.1 Investimentos
fixos alienao fiduciria dos bens financiados e aval de terceiros;
10.2 Investimentos mistos alienao fiduciria dos bens financiados e
de outros bens de propriedade do muturio, observando a relao R$
1,30 : 1,00 e aval de terceiros. 11 FORMAS DE LIBERAO11 FORMAS DE
LIBERAO 11.1 Os financiamentos superiores a R$ 100.000,00 (Cem
mil11.1 Os financiamentos superiores a R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) sero liberados em parcelas de acordo com o cronogramareais)
sero liberados em parcelas de acordo com o cronograma
fsico-financeiro dos projetos, aprovados pelo Comit
defsico-financeiro dos projetos, aprovados pelo Comit de
Crdito.Crdito. 11.1.1 As liberaes das parcelas subseqentes inicial,
quando11.1.1 As liberaes das parcelas subseqentes inicial, quando
for o caso, dependero da comprovao da integral aplicao dafor o
caso, dependero da comprovao da integral aplicao da parcela
antecedente, inclusive da parcela de recursos prpriosparcela
antecedente, inclusive da parcela de recursos prprios de
responsabilidade da empresa;de responsabilidade da empresa;
- 133. 02/06/15 133 11.1.2 A comprovao das liberaes ser feita com
base nas11.1.2 A comprovao das liberaes ser feita com base nas
informaes dos Relatrios de Vistoria que sero realizadas
pelosinformaes dos Relatrios de Vistoria que sero realizadas pelos
Tcnicos da MT FOMENTO confrontadas com os dados doTcnicos da MT
FOMENTO confrontadas com os dados do cronograma fsico-financeiro
constante do projeto aprovado pelocronograma fsico-financeiro
constante do projeto aprovado pelo Comit de Crdito.Comit de Crdito.
11.1.3 A MT FOMENTO no ser imputada quaisquer11.1.3 A MT FOMENTO no
ser imputada quaisquer responsabilidades, de quaisquer ordens e a
qualquer tempo naresponsabilidades, de quaisquer ordens e a
qualquer tempo na hiptese de que os recursos a serem liberados
conta doshiptese de que os recursos a serem liberados conta dos
financiamentos que vierem a ser concedidos, sofrer atraso
nofinanciamentos que vierem a ser concedidos, sofrer atraso no
repasse dos recursos que compem, eventualmente, um Mixrepasse dos
recursos que compem, eventualmente, um Mix financeiro.financeiro.
11.1.4 As empresas beneficiadas com recursos do Programa11.1.4 As
empresas beneficiadas com recursos do Programa obrigar-se-o a
instalar, em local visvel ao pblico, placa indicativaobrigar-se-o a
instalar, em local visvel ao pblico, placa indicativa dos valores
do financiamento, origens dos recursos e finalidade dodos valores
do financiamento, origens dos recursos e finalidade do crdito, de
conformidade com o modelo especfico que lhes sercrdito, de
conformidade com o modelo especfico que lhes ser
apresentado.apresentado.
- 134. 02/06/15 134 12 DESVIRTUAMENTO DO CRDITO12 DESVIRTUAMENTO
DO CRDITO 12.1 O beneficirio que incorrer no desvirtuamento do
crdito,12.1 O beneficirio que incorrer no desvirtuamento do crdito,
pelo descumprimento das finalidades do Programa, ensejar opelo
descumprimento das finalidades do Programa, ensejar o vencimento
extraordinrio da dvida.vencimento extraordinrio da dvida. 12.1.1 O
vencimento extraordinrio da dvida sujeitar o muturio12.1.1 O
vencimento extraordinrio da dvida sujeitar o muturio ao pagamento
de encargos contratuais e s medidasao pagamento de encargos
contratuais e s medidas administrativas e judiciais
cabveis.administrativas e judiciais cabveis. 13 FORMA DE PAGAMENTO
13.1 Durante o perodo de carncia os juros sero exigidos
mensalmente, calculados sobre o saldo devedor e atualizado com
base....... 13.2 No perodo de amortizao, os juros sero calculados e
exigidos mensalmente, juntamente com a parcela do principal.
- 135. 02/06/15 135 MT FOMENTO Nosso Banco de Desenvolvimento MT
FOMENTO MT FOMENMT FOMENTO Nosso Banco de Desenvolvimento MT
FOMENTO MT FOMEN TT OO MM TT FF OO MM EE NN TT OO MM TT FF OO MM EE
NN TT OO MM TT