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A POBREZA NO BRASILE EM SERGIPE
• POBRES = renda familiar 1/2 salário mínimo por pessoa
• EXTREMAMENTE POBRES (INDIGENTES) = renda familiar 1/4 salário mínimo por pessoa
Fonte: IBGE/ IPEA
% DE PESSOAS EXTREMAMENTE POBRES
27,0
31,4
15,3
23,1
29,0
14,0
25,2
31,2
15,2
20,1
28,0
13,2
20,8
24,3
11,5
15,1
20,5
9,4
15,0
18,9
8,7
13,0
16,3
13,5 15,5
7,3
S erg ipe Nordes te B ras il
Em 2009, 13,5% da população (274 mil pessoas)eram extremamente pobres em Sergipe.
Fonte: IPEA
9,4 8,77,6
7,3
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
54,8
59,98
35,2
52,0
58,93
34,4
52,9
60,52
35,8
47,8
57,75
33,7
46,9
53,66
30,8
42,9
48,17
26,8
39,4
45,62
24,2
37,4
42,06
22,6
37,6
39,61
21,4
S erg ipe Nordes te B ras il
% DE PESSOAS POBRES
Em 2009, 37,6 % da população (765 mil pessoas) eram pobres em Sergipe, incluindo os extremamente pobres.
Fonte: IPEA
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIASERGIPE: POPULAÇÃO E CADÚNICO
População 2.036.277
Famílias residentes 561.021 100%
Famílias no Cadúnico 356.650 64%
Famílias no Bolsa
Família 239.656 43%
REPASSE MÉDIO MENSAL PARA SERGIPE DE R$ 23.466.350
Família 239.656 43%
A ÊNFASE AGORA NÃO É MAIS NA QUANTIDADE DE BOLSAS, MAS NOS TRÊS TÓPICOS ABAIXO:
•IDENTIFICAR OS INVISÍVEIS;
•POSSIBILITAR AUMENTO DA RENDA VIA INCLUSÃO PRODUTIVA;
•POSSIBILITAR AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS.
Fonte: MDS
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR 2010 -CADÚNICO/MDSCADÚNICO/MDS
MISSÃO DA SEIDES
Erradicar a miséria e promover a
proteção social no Estado de Sergipe,
por meio da segurança alimentar e por meio da segurança alimentar e nutricional, assistência e desenvolvimento
social, e defesa civil.
VISÃO DE FUTURO
Tornar Sergipe referência nacional no fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, na erradicação da Assistência Social - SUAS, na erradicação da miséria e na consolidação do
desenvolvimento social.
VALORES
• Articulação e integração das políticas públicas;
• Participação comunitária;
• Ética;
• Transparência;• Transparência;
• Gestão responsável dos recursos públicos;
• Respeito à pluralidade e à diversidade.
EIXOS ESTRATÉGICOS
1. Erradicação da extrema pobreza;
2. Atenção à criança e ao adolescente em situação de risco;em situação de risco;
3. Defesa civil;
4. Formação de capital social;
5. Fortalecimento da gestão das políticas.
EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMASEIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
Fortalecimento do SUAS e CadÚnico
Segurança Alimentar e Nutricional
Inclusão produtiva da população de baixa renda
EIXO 2: ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL
Programa de Medidas Socioeducativas
Programa de Medidas Protetivas
EIXO 3: DEFESA CIVIL
Programa Estadual de Defesa Civil
EIXO 4: FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Programa de Formação de Capital Social
EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO
Programa de Fortalecimento da Gestão
Programas Articulados entre Secretarias de Governo
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Cobertura TOTAL no estado.
Fonte: DAS/ SEIDES
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Em 2008: 9 CREAS em 7 municípios, em 3 territórios;
Em 2009: 12 CREAS em 9 municípios, em 5 territórios;
Em 2010: 35 CREAS e 1 CREPOP em 32 municípios, em 8 territórios.
Fonte: DAS/ SEIDES
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Territórios / nº de
MunicípiosCRAS CREAS
UNIDADES DE
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
(UMS)
CREPOP
(população de rua)
Alto Sertão 09 04 - -
Médio Sertão Sergipano 06 02 1 -
Baixo São Francisco 15 03 - -
Agreste Central 16 05 02 -
Fonte: DAS/ SEIDES
Agreste Central 16 05 02 -
Leste Sergipano 11 01 - -
Centro Sul Sergipano 09 05 02 -
Sul Sergipano 12 05 03 -
Grande Aracaju 28 10 11 01
TOTAL GERAL DOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
106 35 19 01
TOTAL GERAL POR
MUNICÍPIOS75 32 13 01
Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Fonte: MDS
Total de Recursos repassados em 2010 4.521.230 100%
Saldo total em conta (31/01/2011) 1.750.247 39%
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA MUNICIPAL - IGD-M 2009
UFPrestou
contas
Não
prestou
contas
Total% não prestou
contas
SERGIPE 14 61 75 81,33%
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZADIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Fonte: MDS
SERGIPE 14 61 75 81,33%
TOTAL
GERAL
BRASIL
1.852 3.714 5.565 66,73%
Fonte: MDS/17.3.2011
Sergipe é o 3º estado com menor desempenho nesse critério
Prazo até 31 de março, sob pena de perder o dinheiro deste ano
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA FORTALECIMENTO DO SUAS, BOLSA FAMÍLIA E
CADÚNICO NO ESTADO DE SERGIPE
Consolidar serviços, projetos e programas do SUAS que reduzam os índices de pobreza e promovam a inclusão social, por meio do:
•Fortalecimento da estrutura física, da gestão e do •Fortalecimento da estrutura física, da gestão e do financiamento da rede de assistência;
•Plano de capacitação continuada;
•Estruturação e capacitação dos Conselhos;
•Realização da Conferência Estadual de Assistência Social.
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009
“Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”
Art. 3º da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (LOSAN)
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009
Quanto maior a segurança alimentar, maior e mais regular é o acesso a alimentos de qualidade.
Fonte: IBGE
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAREDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem como objetivo promover o direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional.
Compõem o SISAN: Conferências, os Conselhos e as Câmaras;
Somente os municípios que assinarem o Termo de Adesão ao SISAN poderão captar recursos voltados para as ações de SAN;
Em Sergipe, apenas 30 municípios têm Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Reduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio da:
• Consolidação do Sistema Nacional Segurança Alimentar Nutricional (SISAN) e a partir dele acessar os programas de Segurança Alimentar e Nutricional;
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZASEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Programas da SEIDES:
- Cozinhas comunitárias e restaurantes populares;
- Unidades Produtivas Agroecológicas;
- PAA-Leite e PAA-Alimentos.
• Programa Mão Amiga;
• Implantar Centros de Inclusão Produtiva e Centros de Serviços Especializados;
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAINCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
de Serviços Especializados;
• Apoiar Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda -SEIDES/BNDES;
• Realizar capacitações técnicas e fornecer apoio logístico para pequenas associações;
• Qualificar profissionalmente população de baixa renda (em parceria com CDLs, associações empresariais e prefeituras) nas áreas de
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZAINCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
empresariais e prefeituras) nas áreas de hotelaria, bares e restaurantes, construção civil e comércio varejista.
• Manter Unidades de Abrigamento Sorriso, Izabel Abreu, CEO, CEMEC;
• Reformar e ampliar as unidades do sistema de atendimento protetivo;
EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO PROTETIVO
• Implementar programas de profissionalização e estágios para adolescentes;
• Acompanhar adolescentes egressos e suas famílias;
• Apoio ao processo de Reordenamento do Sistema Protetivo.
• Manter e ampliar as unidades de medidas socioeducativas: CENAM, USIP, UNIFEM, CASE;
• Manter a Unidade de Saúde das medidas
EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
• Manter a Unidade de Saúde das medidas Socioeducativas;
• Ampliação do processo de municipalização das Medidas em Meio Aberto;
• Acompanhamento das famílias e adolescentes egressos;
• Promover cursos profissionalizantes e programa
EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
• Promover cursos profissionalizantes e programa de estágio para os adolescentes;
• Descentralização do Sistema de atendimento Socioeducativo através da regionalização.
EIXO 3: DEFESA CIVILEIXO 3: DEFESA CIVILDIAGNÓSTICO DA REDE DE DEFESA CIVIL
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) é o órgão municipal responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município.
A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os riscos de desastres no município. A partir deste conhecimento, é possível preparar-se para enfrentá-los com a elaboração de planos específicos.
Em Sergipe 19 municípios NÃO tem uma Coordenadoria.
• Coordenar as ações emergenciais de defesa civil em nível estadual;
• Apoiar a estruturação das Defesas Civis Municipais;
• Implementar o programa de voluntários em Defesa Civil;
EIXO 3: DEFESA CIVILEIXO 3: DEFESA CIVILPROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
• Implementar o programa de voluntários em Defesa Civil;
• Ações PREVENTIVAS (mapear as áreas de risco , elaborar planos de obras estruturantes, ações educativas);
• Incentivar a implantação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil em áreas de risco.
• Fortalecer as organizações da sociedade civil e consolidar a rede de assistência e políticas sociais de Sergipe;
• Comunicação e integração da rede;
EIXO 4: FORMAÇÃO E CAPITAL SOCIALPROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
• Comunicação e integração da rede;
• Estímulo ao cooperativismo e ao associativismo;
• Estruturar e capacitar conselhos e ONGs.
•Modernizar, fortalecer e integrar as ações da SEIDES, promovendo a eficiência e a efetividade de suas políticas;
•Monitorar e avaliar os programas e projetos da
EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃOPROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA
GESTÃO
•Monitorar e avaliar os programas e projetos da SEIDES;
•Implementar programa de incentivo às BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO;
•Incentivar os mecanismos de TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
“COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO, DEPOIS O QUE É POSSÍVEL, E DE REPENTE VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL.”
SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
GOVERNO DE SERGIPE
MARCELO DÉDA CHAGASGOVERNADOR
JACKSON BARRETOVICE – GOVERNADOR
ELIANE AQUINOSECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA ESECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MARIA LUCI SILVASECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA INCLUSÃO,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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