PESQUISA CONTRATUALIZAÇÃO

LEI MS 13.003/2014

Regulamentada pelas Resoluções Normativas 363, 364 e 365/2014 - ANS

1

OBJETIVO

Conhecer a realidade do mercado quanto a implementação da Lei 13.003/14.

TÉCNICA

Pesquisa QUANTITATIVA, com abordagem via web, através de questionário estruturado com 9 perguntas relacionadas a Contratos, Reajustes e Relacionamento.

UNIVERSO

Pesquisa realizada com 272 Prestadores de Serviços de Saúde envolvendo 39 Hospitais,143 Clínicas e 59 Laboratórios e 34 Serviços de imagens.

CAMPO E ABRANGÊNCIA

Período de coleta de dados entre os dias 01 a 31 de março de 2016.

Abrangência: Estado de São Paulo

2

P1- Você RECEBEU das operadoras de planos de saúde propostas para negociação do índicede reajuste contratual referente ao ano de 2016?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

1%

57%

40%

2%

sim, recebi de todas as operadoras.

recebi parcialmente

não recebi de nenhuma operadora.

Não responderam

1% dos prestadores receberam propostas de todas as operadoras; 36% dos prestadores receberam propostas parcialmente; 63% dos prestadores não receberam propostas.

2015

3Parcialmente: não recebi de todas operadoras que atendemos

P2- Você ENVIOU às operadoras de planos de saúde propostas para negociação do índice de reajuste contratual referente ao ano de 2016?

34%

30%

33%

3%

sim, enviei para todas as operadoras.

Enviei parcialmente

Não enviei para nenhuma operadora.

Não responderam

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

2% dos prestadores enviaram propostas para todas operadoras.

37% enviaram parcialmente e

61% não enviaram para nenhuma operadora.

2015

4Parcialmente: não enviei para todas operadoras que atendemos

P3- Conseguiu acordar algum índice de reajuste (para aplicação no mês de aniversário docontrato) para os serviços contratados?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

10%

49%

41% Sim Parcialmente Não

51% dos prestadores não conseguiram negociar índice de reajuste; 39% dos prestadores negociaram parcialmente; 14% dos prestadores conseguiram negociar reajuste.

2015

5Parcialmente: não conseguimos reajustar com todas operadoras que atendemos

P4- Falando sobre a Resolução Normativa n° 363 (em vigor desde dezembro de 2014), quedispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos, você recebeu contratoNOVO ou ADITIVO para atualização das cláusulas contratuais?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

32%

41%

25%

2%

Contrato novo

Aditivo contratual

Contratos não modificados

Não responderam

6

P5- Nos casos onde houve sucesso nas negociações, qual a forma de reajuste estabelecida entre as partes?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

23% dos prestadores receberam propostas com percentual de índice; 9% negociaram índice integral; 34% não responderam a esta questão.

2015

7

12%

37%

10%

14%

27% Índice integral

Percentual de índice

Valor expresso em real

Aumento no valor de CH

Não responderam

P6. Falando de relacionamento entre prestadores e operadoras de planos de saúde, vocêconsidera que o acesso aos serviços de atendimento ao prestador de serviços é:

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

6%

36%

35%

22%

1%

Fácil

Regular

Difícil

Muito difícil

Não responderam

64% dos prestadores estavam insatisfeitos o atendimento das operadoras; 32% consideraram regular e 4% estavam satisfeitos.

2015

8

4% dos prestadores consideravam o atendimento fácil; 32% consideraram regular; 39% consideraram difícil e 25% consideram muito difícil.

P7- As negociações transcorreram atendendo os interesses de ambas as partes, ou sofreram alguma imposição por parte das operadoras de serviços de saúde?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

25%

68%

7%

Atendeu ambas as partes

Não conseguimos negociar

Não responderam

9

Questão não formulada em 2015.

P8. Quando você precisa de atendimento para solução de algum problema relacionado aos contratos de serviços de saúde, qual a forma de contato estabelecida ou oferecida pela operadora de planos de saúde?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

52%

28%

3%

15%2%

E-mail

Telefone

Atendimento no local

Não há um canal de relacionamento, temos que tentarde todas as formas.

Outros (site ops)

2015

10

45% dos atendimentos são realizados por e-mail; 42% dos atendimentos são realizados por telefone; 8% não há canal de relacionamento oferecido e

5% representam atendimento local e outros meios.

P9- Pretende informar a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre os casos em que não houver sucesso nas negociações?

01 a 31 de março de 2016272 respondentes

36%

25%

35%

4% Sim

Não

Temendo um possível descredenciamento,prefiro não contatar a ANS.

Não responderam

2015

11

1% dos prestadores informariam a ANS; 75% dos prestadores não informariam a ANS e 20% Temiam um possível descredenciamento.

Gostaria de expor sua opinião sobre a Lei 13.003/14?

Não atende às expectativasuma vez que não existefiscalização nas operadoras.

Livre negociação nunca deucerto, as operadoras colocam ovalor que querem semconversa alguma, somosobrigados a aceitar oudescredenciar.

A maioria das operadorasdecidem unilateralmente oíndice de reajuste e algumasameaçam cortar os usuáriosdos planos básicos que é amaioria dos nossos clientescaso insistamos no reajuste dos100% do IPCA ou superior.

Na prática não houvemodificação, nem com a RN391, que não foi posta emprática, além de ser negadapelas operadoras.

Toda vez que citamos esta leiouvimos ameaças dedescredenciamento por partedas principais operadoras querepresentam 90% do nossofaturamento e que são danossa própria cidade.

Considero que como em outrasrelações comerciais, o índicemínimo deveria ser o IPCA; anegociação a maior é quedeveria ser exceção.

Necessária. Buscamos colocá-laem prática em sua plenitude,mas ainda há operadoras quenão respondem nossosquestionamentos.

A Lei é impositiva, porém oscredenciados sofrem de todasas formas, mesmo quando a leié favorável, as operadorassempre encontram formas deludibriar e formalizar perante aANS um falso cumprimentodessa lei.

ANS deveria obrigar areposição total, como érepassado ao usuário.

Válida desde que seja aplicadae cumprida.

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Atuação nas reuniões da Câmara Técnica de Regulamentação da Lei nº 13.003, de24 de junho de pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Atuação nas reuniões do Departamento de Saúde Suplementar da ConfederaçãoNacional de Saúde – CNS.

15 workshops realizados para os associados dos sindicatos federados pela FEHOESP respectivas regionais.

Informativo publicados nos sites da FEHOESP e do SINDHOSP.

Orientações e informações publicadas nos veículos de comunicação escrita da FEHOESP e sindicatos.

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AÇÕES FEHOESP/SINDHOSP2015/2016

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AÇÕES FEHOESP/SINDHOSP2015/2016

15

AÇÕES FEHOESP/SINDHOSP2015/2016

Congresso Saúde Suplementar

AGE – Fator de Qualidade

Reunião com associados – regional SINDHOSP

FEHOESPFederação dos Hospitais, Clínicas e laboratórios do Estado de São Paulo

Março/2016

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