Post on 22-Jul-2016
description
Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Metropolitana
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração Metropolitana, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI METROPOLITANA
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI METROPOLITANA
• 2.129.515 habitantes, 26% da população do estado do Pará.
• PIB de R$ 26,4 bilhões, 29% do PIB paraense. Responde por 40% do PIB de Serviços do estado.
• 523.365 empregos formais, 46% do total do Pará e 61% das ocupações na região.
•Responde por 12% do PIB industrial paraense com destaque para os distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua.
• No Agropecuário ressalta-se a criação de aves (15%) com os municípios de Benevides (49%) e Marituba (20%).
• Área de 1.826 km², equivalente a 0,2% do território paraense.
• Menor taxa de pobreza entre as RI, com 20,88%.
• Menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais entre as RI, com 4%.
7º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 16,99%.
• Apresenta grande dinâmica no setor da Construção Civil.
• Destaque na produção pesqueira.
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico PIB
(Mil R$) 2012
VA Agropecuária
(Mil R$) 2012
VA Indústria (Mil R$)
2012
VA Serviços (Mil R$)
2012
Impostos (Mil R$)
2012
Brasil 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 Metropolitana (29%) 26.443.047 74.856 3.651.334 18.121.863 4.594.991
Ananindeua 4.155.795 15.298 686.181 2.854.234 600.081
Belém (78%) 20.557.946 32.608 2.560.348 14.268.712 3.696.278
Benevides 754.962 15.177 271.882 301.981 165.921
Marituba 887.599 5.795 115.991 639.248 126.564
Santa Bárbara do Pará 86.745 5.978 16.932 57.688 6.147
PRODUTO INTERNO BRUTO
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
PIB Brasil Pará Metropolitana PIB (Mil R$) 2012 4.392.094.000 (2,1%) 91.009.014 (29%) 26.443.047 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 198.137.000 5.899.395 74.856 % VA Agropecuário 4,5% 6,5% 0,3% VA Indústria (Mil R$) 2012 969.234.000 30.698.374 3.651.334 % VA Indústria 22,1% 33,7% 13,8% VA Serviços (Mil R$) 2012 2.557.699.000 45.126.475 18.121.863 % VA Serviços 58,2% 49,6% 68,5% Impostos (Mil R$) 2012 667.025.000 9.284.769 4.594.991 % Impostos 15,2% 10,2% 17,4%
Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
7,4 2,6 0,8 0,4 0,2
21,0 46,2
15,2 19,3 15,2
71,6
51,3
84,0 80,3 84,6
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Santa Bárbara doPará
Benevides Marituba Ananindeua Belém
VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)
BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Balança Comercial da RI Metropolitana em 2014
Item Geográfico Exportação
Part. % Importação
Part.% Saldo
US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB)
Brasil 225.100.884.831 100 229.137.074.222 100 -4.036.189.391
Pará 15.852.091.025 100,00 1.111.198.246 100,00 14.740.892.779
RI Metropolitana 684.776.316 4,32 160.775.150 14,47 524.001.166
Ananindeua 214.322.726 31,30 8.690.885 5,41 205.631.841 Belém 421.782.917 61,59 135.139.103 84,05 286.643.814 Benevides 6.547.112 0,96 9.546.856 5,94 -2.999.744 Marituba 33.846.711 4,94 7.398.306 4,60 26.448.405
Santa Bárbara do Pará 8.276.850 1,21 0 0,00 8.276.850
Os bovinos vivos respondem por 52% do Valor exportado pela RI Metropolitana. Os municípios de Belém (61%) e Ananindeua (31%) registram as maiores participações no valor total das exportações da região.
O produto de maior valor importado pela RI Metropolitana é o trigo, pois representa 45% do valor total demandado pela região.
Fonte: Redes-FIEPA
Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
INVESTIMENTOS REGIONAIS
PARÁ: R$ 173 bilhões
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Equipamento Situação
Portos
Belém Em operação
Miramar Em operação
Outeiro Em operação
Hidrovia Marajó Projetada
Ferrovia Não tem -
Hidrelétrica Não tem -
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
Infraestrutura Logística e Energética da RI Metropolitana
INFRAESTRUTURA
Principais obras de Infraestrutura Rodoviária da RI Metropolitana
INFRAESTRUTURA
Duplicação da Av. Perimetral Prolongamento da Av. Independência (inclui construção de viaduto
de interligação na rodovia BR-316 e ponte de concreto sobre o rio Maguari)
Prolongamento da Avenida João Paulo II, em Belém, com implantação de passeio e ciclovias, e uma pétala viária na Rodovia Mário Covas, no município de Ananindeua.
Implantação do sistema integrado de ônibus articulados e convencionais do tipo BRT, com uso de estações de transbordo e pátios com garagens para estacionamento destes veículos, em terminais urbanos.
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté.
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS Ind. Transformação: - Indústria madeireira - Indústria alimentícia - Indústria de bebidas - Indústria naval - Indústria de panificação - Fabricação de papel - Fabricação de roupas - Fabricação de sucos e concentrados - Frigoríficos -Fábrica de tintas - Fábrica de cosméticos Construção Civil: - Construção de casas, residenciais e conjuntos habitacionais. - Infraestrutura de mobilidade (estradas, rodovias e avenidas) Pecuária: -Criação de aves para abate Pesca - 25% Pop. Ocupada no setor agropecuário na RI. Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa.
Elaboração: Fapespa.
Polo Tapajós Polo Belém Polo Marajó
Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu
Amazônia Atlântica
Belém Segmentos - Eventos - Negócios - Cultural
TURISMO
1 Município Prioritário
Desafios para a RI Metropolitana
INFRAESTRUTURA
Mobilidade (finalização de obras e novas alternativas);
Regularização Fundiária;
Melhoria na qualidade dos transportes públicos;
Saneamento básico (ampliação das redes);
Habitação (redução do déficit habitacional);
Segurança (redução de índices de violências e acidentes de
trânsito);
DEMOGRAFIA
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico População 2014
Taxa Média de Cresc. Anual
(%) 2010/2014
Até 18 Anos
(2010)
De 19 a 59 anos (2010)
Acima de 60 anos (2010)
Brasil 202.799.518 6,31 31,27 57,93 10,79
Pará 8.104.880 6,91 39,51 53,43 7,06
Metropolitana (26%)2.129.515 4,26 31,91 59,72 8,37
Ananindeua 499.776 5,89 33,81 59,72 6,47
Belém (67%)1.432.844 2,83 30,61 60,06 9,32
Benevides 57.393 11,12 37,96 55,46 6,57
Marituba 120.305 11,14 36,30 58,37 5,33
Santa Bárbara do Pará 19.197 11,99 39,35 53,05 7,60
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Pessoas
Ocupadas (2010)
Taxa de Desocupação (%) (2010)
Ocupações Formais (%) (2010)
Brasil 86.353.839 7,65 50,67 Pará 2.901.864 9,15 31,68
Metropolitana (30%)860.700 10,81 48,30
Ananindeua 199.899 11,22 47,28
Belém (69%)595.399 10,28 48,88
Benevides 19.576 13,91 40,88
Marituba 40.003 14,72 50,68 Santa Bárbara do Pará 5.823 11,56 32,30
EMPREGO
Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
EMPREGO
Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Total Extrativa
Mineral
Indústria De
Transforma- ção
Serviços Industriais
de Utilidade Pública
Construção Civil Comércio Serviços Admin.
Publica
Agropecuária Extração
Vegetal Caca e Pesca
Brasil 48.9418.433 261.383 8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564
Pará 1.125.536 19.236 89.095 8.149 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878
Metropolitana (46%) 523.364 335 27.349 4.968 38.186 101.909 183.702 157.314 9.601
Ananindeua 62.552 0 5.951 269 6.042 18.557 20.126 10.263 1.344
Belém (84%) 439.501 290 16.674 4.679 31.102 78.262 157.916 144.204 6.374
Benevides 8.516 2 2.751 9 519 1.707 939 2.147 442
Marituba 11.476 1 1.746 11 418 3.280 4.679 38 1.303
Santa Bárbara do Pará
1.319 42 227 0 105 103 42 662 138
RENDA E DESIGUALDADE
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico % de pobres (2010)
Índice de Gini (2010)
Razão 10% mais ricos / 40% mais
pobres (2010)
Brasil 15,20 0,60 22,78
Pará 32,33 0,62 26,25
Metropolitana 20,88 0,51 14,75
Ananindeua 13,94 0,52 14,01
Belém 13,04 0,61 24,21
Benevides 21,31 0,48 11,41
Marituba 17,02 0,42 8,54
Santa Bárbara do Pará 39,11 0,52 15,58
EDUCAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico
Taxa de Analfabetismo
15 anos ou mais (2010)
IDEB 2013 Taxa de frequência líquida
% de pessoas com 25 anos ou
mais com superior
completo 4ª Série /
5º Ano 8ª Série /
9º Ano Ensino
fundamental Ensino médio
Brasil 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27 Pará 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21
Metropolitana 4,00 3,9 3,4 93,00 39,00 6,00
Ananindeua 3,44 4 3,4 92,88 40,79 7,27
Belém 3,33 3,9 3,1 91,54 41,53 14,33
Benevides 6,83 4,2 3,2 93,5 38,58 4,51
Marituba 4,74 3,8 3,5 91,64 40,47 3,42 Santa Bárbara do Pará 8,39 3,8 3,6 94,44 34,41 2,27
Séries/IDEB Metas Meta 2013 BRASIL PARÁ
4ª Série / 5ºAno 4.7 3.7 8ª Série / 9ºAno 4.1 4.0
SAÚDE
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico
Mortalidade Infantil
(por mil nascidos vivos) 2013
Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos
(por mil hab.) 2013
Taxa de Mortalidade
(por 100 mil hab.) 2013
Brasil 13,39 15,57 56,37
Pará 16,5 19,7 66,90
Metropolitana 17,0 19,3 75,70
Ananindeua 16,1 18,4 37,33
Belém 18,1 20,1 91,42
Benevides 12,9 16,8 99,01
Marituba 11,8 16,3 56,31
Santa Bárbara do Pará 6,2 9,3 0,00
SAÚDE
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Proporção de cobertura dos
ACS 2014
Proporção de cobertura das
ESF 2014
Postos e centros (por 10 mil hab.)
2014
Leitos (por mil hab.) 2014
Brasil 66,35 62,87 2,3 2,5
Pará 82,2 48,9 2,4 2,2
Metropolitana 77,2 69,6 0,8 3,4
Ananindeua 80,2 71,3 1,22 2,5
Belém 26,0 21,8 0,55 4,0
Benevides 100,0 100,0 2,96 1,0
Marituba 79,6 54,8 1,16 1,5 Santa Bárbara do Pará 100,0 100,0 2,60 0,0
SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico
Percentual de domicílios com
abastecimento de água (rede geral)
(2010)
Percentual de domicílios com água encanada
(2010)
Percentual de domicílios com esgotamento
sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010)
Percentual de domicílios com coleta de lixo
(2010)
Brasil 82 92 66 97
Pará 48 85 31 71
Metropolitana 58 93 84 93 Ananindeua 36 92 98 92 Belém 75 96 97 96 Benevides 70 94 85 94 Marituba 39 90 89 90 Santa Bárbara do Pará 68 93 53 93
Belém possuía 52% de seus domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, Ananindeua possuía 61% e Marituba 77%, sendo o município metropolitano brasileiro com o maior contingente relativo de domicílios situados em aglomerados subnormais
SEGURANÇA
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)
Taxa de Assassinato de Jovens
(por 100 mil jovens)
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito
(por100 mil hab.)
Brasil 23,70 57,60 29,00
Pará 41,69 77,86 21,50
Metropolitana 22,70 143,69 64,62
Ananindeua 125,67 275,22 63,66
Belém 45,59 101,80 9,50
Benevides 18,49 24,64 11,09
Marituba 70,58 163,15 20,29
Santa Bárbara do Pará 16,66 0,00 5,55
VULNERABILIDADE
Item Geográfico Extrema Pobreza (% )
Gravidez Precoce (%)1
Vulnerabilidade Familiar (%)2
Trabalho Infantil (%)3
Brasil 6,6 19,3 17,2 7,5
Pará 15,9 27,3 23,9 10,6
Metropolitana 6,7 21,3 17,5 4,4
Ananindeua 4,2 22,2 15,4 4,5
Belém 3,5 19,9 12,6 5,0
Benevides 7,0 27,9 21,0 3,6
Marituba 5,4 28,4 19,5 5,4
Santa Bárbara do Pará 13,7 30,9 19,2 3,4 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 2.042.417 (2010) População Pobre: 426.457 (20,9%) População Ext. Pobre: 137.822 (6,7%)
Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 32,3%
DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios
para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas
Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 21% em relação a área total do estado.
Metropolitana: Área total desmatada de 687 km² (2013), equivalente a 0,3% do desmatamento do estado do Pará e 38% em relação a área total da Região.
DESMATAMENTO
Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Área (km²) Desmatado 2013 (%)
Pará 1.247.780 255.250 21%
Metropolitana 1.826 687 38%
Ananindeua 185 87 47%
Belém 1.070 249 23%
Benevides 189 125 66%
Marituba 103 66 64%
Santa Bárbara do Pará 279 160 57%
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
Município Categoria PMV Termo de
Compromisso com MPF
Acordo específico com
PMV
Ananindeua Consolidado em 30/11/2010 não possui
Belém Consolidado não possui em 20/05/2013
Benevides - - -
Marituba - - -
Santa Bárbara do Pará - - -
Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL
Município Área Cadastrável Área Cadastrada
km² % do município km² %
Ananindeua 24,93 13,09 0,56 2,26
Belém 51,83 4,89 0,18 0,35
Benevides 163,33 86,97 37,55 22,99
Marituba 68,06 65,88 21,46 31,53
Santa Bárbara do Pará 252,31 90,69 50,39 19,97
Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015. CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado
pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL
Macrozoneamento Ecológico-Econômico Ação que mais vem trazendo resultados relevantes para diminuição em seus incrementos nos últimos anos. Lei nº 6.745, de 6 de maio de 2005
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
53% de Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS E DIMENSÕES
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Município Índice de Progresso Social
Necessidades humanas básicas
Fundamentos para o bem-estar Oportunidades
Pará 55,40 57,10 63,2 45,90
Ananindeua 65,15 62,87 71,41 61,18
Belém 70,20 73,41 71,73 65,47
Benevides 62,69 68,57 66,85 52,66
Marituba 60,26 59,53 68,08 53,18 Santa Bárbara do Pará 57,39 62,08 55,92 54,16
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
DIMENSÃO 1 –
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Anan
inde
ua
Belé
m
Bene
vide
s
Mar
ituba
Sant
a Bá
rbar
a do
Pa
rá
Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas
Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural
Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo
Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 2 –
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Anan
inde
ua
Belé
m
Bene
vide
s
Mar
ituba
Sant
a Bá
rbar
a do
Pa
rá
Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental
Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel
Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio
Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas
Fonte: IPS – IMAZON. Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 3 –
OPORTUNIDADES
Anan
inde
ua
Belé
m
Bene
vide
s
Mar
ituba
Sant
a Bá
rbar
a do
Par
á
Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior
http://www.fapespa.pa.gov.br/
http://www.idesp.pa.gov.br/
ascomfapespa@fapespa.pa.gov.br
ascomfapespa@gmail.com
https://www.facebook.com/PAFapespa
https://twitter.com/fapespa
#NovaFapespa