Pauta da Secretaria Do Pleno - tce.se.gov.br › Atas › Pautas › Pleno › 2020... · b) Dos...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 18 Processos autuados no período de 23/04/2020 a 29/04/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 26 Decisões, 02 Acórdãos

e 02 Pareceres-Prévios constantes do anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

1 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro10ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), Aracaju, 7 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 10

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020

JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

INTERESSADOS:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571

PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 3.608

FERNANDA CAROLYNNE SANTOS OAB/SE 5.103

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

PAULO HAGENBECK FILHO DENUNCIADO

PEDRO BARROS MADUREIRA DENUNCIADO

ADVOGADOS:

JOSÉ RENATO ALVES DOS SANTOS DENUNCIADO

MARIA IONE MACEDO SOBRAL DENUNCIANTE

PAULO HAGENBECK E OUTROS DENUNCIADO

2 - PROCESSO: TC/001647/2012

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GLOSA E MULTA

ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.

PRAZO FINAL: 16/04/2020

INTERESSADOS:

AFONSO SALUSTINO DOS SANTOS DENUNCIADO

CARLOS HAGENBECK DENUNCIADO

EDICARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIADO

ERALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO

FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS DENUNCIADO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: PAR Nº 578/2015

P. M. DE LARANJEIRAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. MARIA IONE MACEDO SOBRAL, PREFEITA, CONTRA O SR. PAULO

HAGENBECK E OUTROS, REFERENTE A SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES

CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA, FRAUDES EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO:

CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO

CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020

INTERESSADOS:

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

4 - PROCESSO: TC/000463/2015

3 - PROCESSO: TC/009117/2017

JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

INTERESSADOS:

CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

RELATOR:

PROCURADOR:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDA COM MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020

ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL

JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR

ADVOGADOS:

MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL: 07/05/2020

PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PAR S/N

6 - PROCESSO: TC/001157/2013

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

INTERESSADOS:

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

PARECER Nº:

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:

12/12/2019

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.

JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PAR - PJAABM - 25/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E APLICAÇÃO

DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO

FINAL: 23/04/2020JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO

PARECER Nº:

INTERESSADOS:

DESCRIÇÃO:

PROCURADOR:

5 - PROCESSO: TC/001888/2016

P. M. DE TELHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

7 - PROCESSO: TC/006055/2018

JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE

INTERESSADOS:

GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO

ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE

MULTA E REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª

SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020

8 - PROCESSO: TC/004534/2018

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

PAR - PCESRC - 34/2020

23.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA

NO VALOR DE R$ 2.000,00. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO

FINAL: 14/05/2020JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

INTERESSADOS:

MANUELA LISBOA COSTA RESPONSAVEL

RELATOR:

PARECER Nº:

INTERESSADOS:

ANTONIO MATIAS BARROSO NETO RESPONSÁVEL

VANESCA ROMÃO TELES RORIZ RESPONSÁVEL

11 - PROCESSO: TC/001661/2011

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - BARRA DOS COQUEIROS INTERESSADO

MARIA GILDETE DE MELO RABELO RESPONSAVEL

PARECER Nº: PAR - PJAABM - 05/2019

INTERESSADOS:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - BARRA DOS COQUEIROS

INTERESSADOS:

NADSON NARCISO SANTOS RESPONSAVEL

10 - PROCESSO: TC/001656/2013

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

9 - PROCESSO: TC/000662/2016

CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

JOÃO FERNANDES DE BRITTO RESPONSAVEL

MURILO SOUZA OLIVEIRA RESPONSAVEL

ADVOGADOS:

LETICIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

PARECER Nº: PAR - LAM - 58/2018

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROPRIA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PUBICOS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.

JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO

14 - PROCESSO: TC/001552/2011

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

NEMURA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO RESPONSAVEL

13 - PROCESSO: TC/002950/2013

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANHOBA

12 - PROCESSO: TC/001719/2013

MOACI CESAR GOIS RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA (2018)

VALQUÍRIA DE MELO SANTOS RESPONSAVEL

18 - PROCESSO: TC/007353/2019

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES

ANTONIO DAVID RODRIGUES ALMEIDA RESPONSAVEL

17 - PROCESSO: TC/009003/2017

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAPARATUBA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS

MILTON DOS SANTOS FILHO PRESIDENTE DA CÂMARA

16 - PROCESSO: TC/000760/2016

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE CANHOBA

15 - PROCESSO: TC/009071/2017

INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO

DAS BROTAS (2018)

GERANA GOMES COSTA SILVA INTERESSADO

21 - PROCESSO: TC/007968/2019

ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

INTERESSADOS:

ADRIANA DE SANTANA SANTOS RESPONSAVEL

ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO

20 - PROCESSO: TC/001343/2011

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DO DANTAS

MANOEL HORA BATISTA PRESIDENTE

RAFAELA DE OLIVEIRA GOIS RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

19 - PROCESSO: TC/063759/2017

ANA MARIA MOURA INTERESSADO

JORGE JOAQUIM DE SANTANA INTERESSADO

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE

ELLYSSON DA SILVA SANTOS RESPONSAVEL

24 - PROCESSO: TC/009083/2017

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO

CATETE (2018)

JOSÉ SOUZA SANTOS RESPONSAVEL

23 - PROCESSO: TC/007967/2019

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM (2018)

22 - PROCESSO: TC/007561/2019

IVANEIDE LIMA FARIAS DANTAS RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA (2018)

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

INTERESSADOS:

ANDRE GRAÇA SANTOS RESPONSAVEL

27 - PROCESSO: TC/007372/2019

26 - PROCESSO: TC/007346/2019

CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA (2018)

INTERESSADOS:

NOÉLIA DA SILVA VIEIRA RESPONSAVEL

SILVIA ALEXANDRE SANTOS RESPONSAVEL

25 - PROCESSO: TC/007459/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA (2018)

ULICES DE ANDRADE FILHO RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (2018)

JOSE LEO DE CARVALHO NETO RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/007933/2019

INTERESSADOS:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (2018)

GILVÂNIO MARQUES DE OLIVEIIRA RESPONSAVEL

30 - PROCESSO: TC/007746/2019

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

GENIVALDO ANDRADE SANTIAGO RESPONSAVEL

29 - PROCESSO: TC/009041/2017

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS (2018)

28 - PROCESSO: TC/007392/2019

JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRA RESPONSAVEL

34 - PROCESSO: TC/006284/2018

INTERESSADOS:

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE

CLÓVIS BARBOSA DE MELO RESPONSAVEL

33 - PROCESSO: TC/006552/2018

INTERESSADOS:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

32 - PROCESSO: TC/006331/2018

GILVÂNIA ALVES FREITAS RESPONSAVEL

ABRAÃO LINCOLN VIEIRA RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

INTERESSADOS:

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO RESPONSAVEL

37 - PROCESSO: TC/006121/2018

36 - PROCESSO: TC/007609/2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITAPORANGA D AJUDA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA (2018)

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RESPONSAVEL

JOSÉ ALMEIDA LIMA RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

35 - PROCESSO: TC/006710/2018

PRIORIDADE II

FÁBIO SILVA ANDRADE PREFEITO

INTERESSADOS:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, SOLICITADO PELO SR. FÁBIO SILVA ANDRADE, PREFEITO, PARA

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, NO POVOADO ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO.

PEDRO ALVES DOS SANTOS RESPONSAVEL

40 - PROCESSO: TC/000079/2017

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS RESPONSAVEL

39 - PROCESSO: TC/005938/2018

INTERESSADOS:

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE (2018)

38 - PROCESSO: TC/007769/2019

4. ASSUNTOS GERAIS

JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO

MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO

INTERESSADOS:

P. M. DE MARUIM

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA

PLANETA IND. E SERVIÇOS LTDA INTERESSADO

02 - PROTOCOLO: TC/110510/2017

INTERESSADOS:

CÉLIO LEMOS BEZERRA PREFEITO

JOSÉ ANDERSON NASCIMENTO INTERESSADO

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

01 - PROTOCOLO: 017961/2019

P. M. DE NEOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS REPRESENTANTE

TÂNIA CRISTINA PRADO CORREIA REPRESENTADO

PARECER Nº: PAR nº 47/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGARTO

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 49/2013, INEXIBILIDADE Nº

05/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGARTO E O INSTITUTO OFTAMOLÓGICO DE

SERGIPE LTDA.

41 - PROCESSO: TC/000042/2017

Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE

FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA INTERESSADO

CONFERE: APROVO:

INTERESSADOS:

TRIBUNAL DE JUSTICA

INTERESSADOS:

ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL

04 - PROTOCOLO: 000481/2020

03 - PROTOCOLO: 001389/2018

P. M. DE GARARU

DESCRIÇÃO: RESPOSTA À DILIGÊNCIA

Processo Relator Tipo

TC/002958/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003044/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO PENSÃO ESPECIAL

TC/003046/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/003035/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003041/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/002994/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003019/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003045/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/003053/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/003112/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

TC/003043/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/003047/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/003115/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003084/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/003117/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/003031/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/002972/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA CONTRATO DE OBRAS E SERVICOS

TC/003125/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TOTAL 18

002972/2020 Oficio n° 1.285/2020/SMS - Processo de contratação dos PROC. LUIS ALBERTO MENESES

003125/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (Processo CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

003117/2020 REVISÃO DE PENSÃO (REABILITAÇÃO DE PENSÃO), 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

003031/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

003115/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA

003084/2020 REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES (Processo CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

003043/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA

003047/2020 REVISÃO DE PROVENTOS TC- 001297/2003 , TC- 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

003053/2020 PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

003112/2020 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COORDENADORIA JURÍDICA

003045/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

003046/2020 REVISÃO DE PROVENTOS TC- 001790/2004 COORDENADORIA JURÍDICA

002958/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

003044/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 23/04/2020 a 29/04/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

Gerado por TCE\\LNDantas em 30/04/2020 11:33:54 Processos Autuados por Periodo (4)

ANEXO II

10ª Sessão Ordinária do Pleno (4ª Sessão Virtual)

07 de maio de 2020 Pauta nº 10

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21261 000245/2017 CASS Prefeitura Municipal de São Cristóvão – Denúncia

Arquivamento

2 21262 000273/2017 CASS Prefeitura Municipal de São Cristóvão – Denúncia

Procedência

3 21263 000974/2015 CASS Câmara Municipal de Areia Branca – Contas Anuais

Regular c/ Ressalvas

4 21264 001007/2015 CASS Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo – Contas Anuais

Outros

5 21265 009049/2017 CASS Fundo Municipal de Saúde Nossa Senhora do Socorro – Contas Anuais

Regulares

6 21266 002972/2013 CPA Fundo Municipal de Saúde de Amparo do São Francisco – Contas Anuais

Irregulares

7 21267 002984/2013 CPA Fundo Municipal de Saúde de Cedro de São João – Contas Anuais

Regulares

8 21268 009024/2017 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas – Contas Anuais

Regulares

9 21269 000831/2015 SMFAF Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil – Contas Anuais

Regulares

10 21270 001496/2016 SMFAF Secretaria de Estado do Planejamento,

Orçamento e Gestão – Denúncia Arquivamento

11 21271 002531/2016

SMFAF Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória – Termo de Ajustamento de Gestão

Arquivamento

12 21272 005910/2018 SMFAF Câmara Municipal de Campo do Brito –

Contas Anuais Regular C/ Ressalvas

13 21273 009345/2017 SMFAF Secretaria de Estado do Planejamento,

Orçamento e Gestão – Contas Anuais Regulares

14 21274 009669/2019 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Aquidabã

– Manifestação à Ouvidoria Arquivamento

15 21275 010199/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Aquidabã –

Manifestação à Ouvidoria Arquivamento

16 21276 157551/2015 SMFAF Câmara Municipal de Porto da Folha –

Outras Providências Legais Arquivamento

17 21277 218082/2016 SMFAF Fundo Municipal de Assistência Social

de Itaporanga D’Ajuda – Denúncia Arquivamento

18 21278 230414/2016

SMFAF Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe – Denúncia

Arquivamento

19 21279 002514/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Maruim –

Representação Autuação

20 21280 008707/2018 SMFAF Prefeitura Municipal de Lagarto – Denúncia

Autuação

21 21281 013073/2019 SMFAF Câmara Municipal de Carmópolis – Representação

Autuação

22 21282 109009/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes – Representação

Autuação

23 21283 005906/2018 MAGM Câmara Municipal de Areia Branca – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

24 21284 005921/2018 MAGM Câmara Municipal de Estância – Contas Anuais

Regulares

25 21285 006311/2018 MAGM Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

26 21286 006557/2018 MAGM Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3548 011816/2018 CASS Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do São Francisco – Recurso de Reconsideração

Provimento Parcial

2 3549 000232/2015 CPA Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Provimento

ORDEM PARECER PRÉVIO

PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3340 001081/2016 SMFAF Prefeitura Municipal de Frei Paulo – Contas de Governo

Aprovação C/ Ressalvas

2 3341 009376/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes – Contas de Governo

Aprovação C/ Ressalvas

Aracaju, 07 de maio de 2020.

CONFERE

APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 04/05/2020 10:01:10 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 04/05/2020 11:50:26

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