Post on 02-Jun-2020
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1 Verificação de número legal;
1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.
2. EXPEDIENTE
2.1 Distribuição de 52 Processos autuados no período de 15/05/2020 a 20/05/2020;
2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;
2.3 Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público Especial.
3. ORDEM DO DIA
3.1 Publicações:
Estão sendo publicadas 09 Decisões e 02 Pareceres-prévios constantes do anexo II da Pauta;
3.2 Julgamento:
PRIORIDADE I
1 - PROCESSO: TC/002712/2013
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019
27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
FERNANDA CAROLYNNE SANTOS OAB/SE 5.103
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571
PEDRO BARROS MADUREIRA DENUNCIADO
ADVOGADOS:
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 3.608
MARIA IONE MACEDO SOBRAL DENUNCIANTE
PAULO HAGENBECK E OUTROS DENUNCIADO
PAULO HAGENBECK FILHO DENUNCIADO
ERALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO
FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS DENUNCIADO
JOSÉ RENATO ALVES DOS SANTOS DENUNCIADO
AFONSO SALUSTINO DOS SANTOS DENUNCIADO
CARLOS HAGENBECK DENUNCIADO
EDICARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIADO
27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GLOSA E MULTA
ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.
PRAZO FINAL: 16/04/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
ULICES DE ANDRADE FILHO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR Nº 578/2015
2 - PROCESSO: TC/001647/2012
P. M. DE LARANJEIRAS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. MARIA IONE MACEDO SOBRAL, PREFEITA, CONTRA O SR. PAULO
HAGENBECK E OUTROS, REFERENTE A SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES
CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA, FRAUDES EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
RELATOR:
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO
CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019
4 - PROCESSO: TC/000463/2015
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.
ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL
JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDA COM MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE
VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 2245/2019
3 - PROCESSO: TC/009117/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL
ADVOGADOS:
JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879
16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL: 07/05/2020
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS
ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:
12/12/2019
12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM
MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR S/N
6 - PROCESSO: TC/001157/2013
P. M. DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS
INTERESSADOS:
DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E
APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES
MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020
P. M. DE TELHA
DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
5 - PROCESSO: TC/001888/2016
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
INTERESSADOS:
JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 61/2020
07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM
RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO
FINAL: 28/05/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173
PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
8 - PROCESSO: TC/002950/2013
GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO
JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE
ADVOGADOS:
PARECER Nº: PAR Nº 89/2020
30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE
MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO SOB A
RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª
SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020
INTERESSADOS:
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
7 - PROCESSO: TC/004534/2018
P. M. DE RIACHAO DO DANTAS
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
MARIA CLEMILDE DA SILVA GESTOR
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 177/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAMBU
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
INTERESSADOS:
RAIMUNDO DA SILVA LEAL RESPONSAVEL
11 - PROCESSO: TC/001119/2015
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 5/2020
10 - PROCESSO: TC/000992/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, COM VERSÃO DIGITAL.
ACÁCIA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA RESPONSAVEL
AGRIPINO ANDELINO SANTOS INTERESSADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 16/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE AREIA BRANCA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
9 - PROCESSO: TC/000303/2015
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
ROSÂNGELA MORAES SOBRAL RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 147/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMBE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
MARIA CICERA TENÓRIO DA SILVA RESPONSAVEL
15 - PROCESSO: TC/000811/2016
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 162/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHA DAS FLORES
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
ANA ELIZABETH ALVES DE CASTRO SECRETARIO MUNICIPAL
14 - PROCESSO: TC/008988/2017
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 167/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACAMBIRA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
CARLOS AUGUSTO FERREIRA RESPONSAVEL
13 - PROCESSO: TC/008951/2017
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 393/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE BREJO GRANDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
12 - PROCESSO: TC/001728/2013
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
INTERESSADOS:
ADENUALDO JOSE DOS SANTOS RESPONSAVEL
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 367/2020
18 - PROCESSO: TC/007363/2019
CAMARA MUNICIPAL DE MALHADOR
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MALHADOR (2018)
ROBERTO SILVA DOS SANTOS RESPONSAVEL
SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 468/2020
INTERESSADOS:
GOVERNO DO ESTADO - GERAL
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
JULIANE CARDOSO FARIAS INTERESSADO
17 - PROCESSO: TC/066820/2017
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 149/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
16 - PROCESSO: TC/000962/2016
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
INTERESSADOS:
JOACIR SOUZA SANTOS RESPONSAVEL
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 201/2020
22 - PROCESSO: TC/007969/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS (2018)
ANTÔNIO MARCOS COSTA VIEIRA INTERESSADO
JOSE RAIMUNDO VITORIO JUNIOR RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 193/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDIAROBA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
MOACI CESAR GOIS RESPONSAVEL
21 - PROCESSO: TC/006104/2018
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 151/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
EDIVALDO LEITE FONTES RESPONSAVEL
20 - PROCESSO: TC/007353/2019
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 196/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
19 - PROCESSO: TC/007840/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
ANDREA DOS SANTOS RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 399/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINÁPOLIS
(2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
ANA PAULA SANTOS COSTA CRUZ RESPONSAVEL
26 - PROCESSO: TC/007447/2019
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 483/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO AMARO DAS BROTAS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO AMARO DAS BROTAS
(2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
FRANCIELLE ANDRADE COSTA SOUZA RESPONSAVEL
25 - PROCESSO: TC/007597/2019
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 182/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
MARILENE DORIA DA FONSECA RESPONSAVEL
24 - PROCESSO: TC/006117/2018
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - 480/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROSARIO DO CATETE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROSARIO DO CATETE (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
23 - PROCESSO: TC/007885/2019
Página 10
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
MARIA DE FÁTIMA MARTINS MELO RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 158/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
MARIA SILVA MENEZES RESPONSAVEL
30 - PROCESSO: TC/007538/2019
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 398/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
ALINE CARDOSO DOS SANTOS RESPONSAVEL
29 - PROCESSO: TC/007878/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 363/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
GILSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL
28 - PROCESSO: TC/009369/2017
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 484/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADOR
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
27 - PROCESSO: TC/006116/2018
Página 11
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
ADVOGADOS:
FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173
ADRIANA DE SANTANA SANTOS RESPONSAVEL
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO
GERANA GOMES COSTA SILVA INTERESSADO
INTERESSADOS:
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 26/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DO DANTAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
MARIA ISABEL GOMES CRUZ RESPONSAVEL
33 - PROCESSO: TC/001343/2011
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 396/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VALDIR SILVA SANTOS RESPONSAVEL
32 - PROCESSO: TC/007593/2019
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 159/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
31 - PROCESSO: TC/007547/2019
Página 12
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
ANA MARIA MOURA INTERESSADO
JORGE JOAQUIM DE SANTANA INTERESSADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 384/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
ELLYSSON DA SILVA SANTOS RESPONSAVEL
37 - PROCESSO: TC/009083/2017
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 338/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO
CATETE (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
JOSÉ SOUZA SANTOS RESPONSAVEL
36 - PROCESSO: TC/007967/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 249/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
INTERESSADOS:
INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL
35 - PROCESSO: TC/007561/2019
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 223/2020
34 - PROCESSO: TC/007968/2019
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO
DAS BROTAS (2018)
Página 13
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
IVAN BIRIBA DÓRIA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 457/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAMBU
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INTERESSADOS:
MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES ANCHIETA RESPONSAVEL
41 - PROCESSO: TC/005958/2018
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 486/2020
40 - PROCESSO: TC/005933/2018
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
INTERESSADOS:
MANOEL HORA BATISTA PRESIDENTE
RAFAELA DE OLIVEIRA GOIS RESPONSAVEL
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 206/2020
39 - PROCESSO: TC/063759/2017
SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
INTERESSADOS:
NOÉLIA DA SILVA VIEIRA RESPONSAVEL
SILVIA ALEXANDRE SANTOS RESPONSAVEL
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 297/2020
38 - PROCESSO: TC/007459/2019
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA (2018)
Página 14
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
EUGENIO DEZEN RESPONSAVEL
JORGE KLEBER SOARES LIMA RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 194/2020
INTERESSADOS:
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
ALEXSANDRO DE JESUS SOUZA RESPONSAVEL
44 - PROCESSO: TC/006719/2018
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 364/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
IVO LIMA DOS SANTOS RESPONSAVEL
43 - PROCESSO: TC/007371/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 408/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
42 - PROCESSO: TC/007348/2019
Página 15
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL
IGOR LEONARDO MORAES ALBUQUERQUE DENUNCIADO
LUCIANO PAZ XAVIER DENUNCIADO
INTERESSADOS:
ALBA MARIA LEITE MENESES DENUNCIADO
CIDAL CIDADE LIMPA LTDA DENUNCIANTE
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - 1818/2019
47 - PROCESSO: TC/081389/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - GERAL
DESCRIÇÃO: DENUNCIA
INTERESSADOS:
ADILSON DE CARVALHO SILVA JÚNIOR RESPONSAVEL
SAULO MENEZES CALASANS RESPONSAVEL
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 168/2020
46 - PROCESSO: TC/009822/2017
EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
INTERESSADOS:
EUGENIO DEZEN RESPONSAVEL
JOSE MATOS LIMA FILHO RESPONSAVEL
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 525/2020
45 - PROCESSO: TC/010141/2019
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE
(2018)
Página 16
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
PRIORIDADE II
INTERESSADOS:
AIRTON SAMPAIO MARTINS INTERESSADO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 494/2020
51 - PROCESSO: TC/011312/2019
P. M. DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO.
CLÁUDIA MENEZES SANTOS RESPONSAVEL
HANS CRYSTIAN ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 2074/2019
INTERESSADOS:
FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015,
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
MARIA VALDINÁ SILVA ALMEIDA RESPONSAVEL
50 - PROCESSO: TC/001322/2016
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 322/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOBIAS BARRETO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
INTERESSADOS:
JOSEFA IZALINA DE SOUZA ARAÚJO DE ANDRADE RESPONSAVEL
49 - PROCESSO: TC/006529/2018
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 156/2020
48 - PROCESSO: TC/006048/2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHAO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Página 17
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
4. ASSUNTOS GERAIS
LUIZ SÉRGIO NASCIMENTO MELO PRESIDENTE
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 513/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
HEIDER RAMON DE CASTRO CAMILO INTERESSADO
02 - PROTOCOLO: 187683/2016
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 691/2019
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE BOQUIM
DESCRIÇÃO: CONSULTA
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
FÁBIO SILVA ANDRADE PREFEITO
01 - PROTOCOLO: 005151/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 204/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, SOLICITADO PELO SR. FÁBIO SILVA ANDRADE, PREFEITO, PARA
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, NO POVOADO ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
52 - PROCESSO: TC/000079/2017
Página 18
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA PRESIDENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO/SEC.CONT.EXTERNO/SE INTERESSADO - ORGAO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 2209/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE CAPELA
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
REYNALDO ABEN ATHAR DENUNCIANTE
05 - PROTOCOLO: 124254/2015
EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA DENUNCIADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - 489/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS PREFEITO
04 - PROTOCOLO: TC/109823/2017
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 1805/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE AREIA BRANCA
DESCRIÇÃO: CONSULTA
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
03 - PROTOCOLO: 005490/2019
Página 19
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju, 28 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 13
Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE
CONFERE: APROVO:
Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
INTERESSADOS:
AUGUSTO CÉSAR AGUIAR DINÍZIO DENUNCIADO
SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE DENUNCIANTE
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 174/2020
07 - PROTOCOLO: TC/110421/2017
P. M. DE MALHADA DOS BOIS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
INTERESSADOS:
JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO
MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - 181/2020
06 - PROTOCOLO: TC/110510/2017
P. M. DE MARUIM
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
Página 20
Página 1 de 1
Processo Relator Tipo
TC/003535/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
TC/003477/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES
TC/003159/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003430/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003272/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003296/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003302/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003304/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003308/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003309/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003319/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003338/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003575/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003576/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003581/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003531/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/003418/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003316/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003317/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003315/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA AUDITORIA OPERACIONAL
TC/003579/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003580/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003582/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003584/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003587/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003588/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003589/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003577/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003586/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003578/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003590/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003594/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003595/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003596/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003591/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003592/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003600/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
TC/003617/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003616/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003618/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003624/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003627/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003619/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003622/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003623/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003621/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003620/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003625/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003628/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003629/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003631/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/003630/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
TOTAL 52
003631/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
003630/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003628/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003629/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003620/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
003625/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003623/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003621/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COORDENADORIA JURÍDICA
003619/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
003622/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COORDENADORIA JURÍDICA
003624/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
003627/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003616/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
003618/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
003600/2020 CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PUBLICOS, REFERENTE AO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
003617/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
003591/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003592/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
003595/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
003596/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
003590/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003594/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 4ª COORD. CONT. E INSPECAO
003586/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 4ª COORD. CONT. E INSPECAO
003578/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003589/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003577/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003587/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003588/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003582/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
003584/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003579/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
003580/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
003317/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003315/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003418/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
003316/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003581/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
003531/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA
003575/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
003576/2020 REQUERENTE: GLEIDE SELMA DOS SANTOS 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
003319/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003338/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003308/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003309/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003302/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003304/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003272/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003296/2020 Trata-se de abertura de procedimento, de acordo com o COORDENADORIA DE AUDITORIA
003159/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
003430/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
003535/2020 REVISÃO DE PENSÃO (Processo TC/000394/2007) COORDENADORIA JURÍDICA
003477/2020 PEDIDO DE LICITAÇÃO Nº 06/2020, Referente à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico
Consulta de Processos Autuados por Período
Data: 15/05/2020 a 20/05/2020
Relator:
Protocolo Assunto Área Atual
Página 1
ANEXO II
13ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 28 de maio de 2020 Pauta nº 13
ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 21353 001953/2015 CPA Prefeitura Municipal de Aracaju – Representação
Arquivamento
2 21354 000760/2016 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Japaratuba – Contas Anuais
Regulares
3 21355 001482/2016 UAF Fundo Municipal de Saúde de Santana do São Francisco – Contas Anuais
Regulares
4 21356 009003/2017 UAF Fundo Municipal de Saúde de Santana do São Francisco – Contas Anuais
Regulares
5 21357 009071/2017 UAF Câmara Municipal de Canhoba – Contas Anuais
Regulares
6 21358 000042/2017 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Lagarto – Representação
Procedência
7 21359 007385/2019 MAGM Câmara Municipal de Pirambu – Contas Anuais
Regulares
8 21360 007742/2019 MAGM Administração Estadual do Meio Ambiente – Contas Anuais
Regulares
9 21361 007960/2019 MAGM Câmara Municipal de Nossa Senhora de Lourdes – Contas Anuais
Regulares
ORDEM PARECER PRÉVIO
PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3343 001556/2013 CPA Prefeitura Municipal de Cedro de São João – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
2 3344 009373/2017 MAGM Prefeitura Municipal de Riachuelo – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
Aracaju, 28 de maio de 2020.
CONFERE
APROVO
Isis Marques de Souza Gois
Secretária do Pleno
Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Presidente
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 21/05/2020 13:04:02 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 21/05/2020 14:38:35