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4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
PATRIMÔNIO GEOLÓGICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: potencialidades interdisciplinares de leitura e interpretação da paisagem nas Pedreiras Riacho e Santa Rita, distrito do Parque Industrial, Contagem – MG
ANDRADE, VAGNER L. DE (1); FONSECA, CHARLES DE O. (2)
1. Programa Agentes Ambientais em Ação, Rede Ação Ambiental. Guia de Turismo e graduando de Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade de Franca (UNIFRAN).
Praça Quatorze Bis, 130/906, Bela Vista, São Paulo – SP CEP 03240-400 E-mail: botafogo321@yahoo.com.br
2. Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais. Bacharel em Turismo e Mestre em Geografia (área
de concentração em Análise Ambiental) pelo IGC-UFMG. Rua 83, nº 30, Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte – MG CEP 30652-125
E-mail: charles_turismomg@hotmail.com
RESUMO O Complexo Belo Horizonte formado por gnaisse ocupa próximo de 70% das rochas da cidade. Sua origem metamórfica propicia uma resistividade característica à formação. São rochas mais antigas, formaram-se no Arqueano, ou seja, há 3,8 bilhões de anos e 2,5 bilhões de anos. Localiza-se do norte até sudoeste da cidade, passando pela depressão central. As pedreiras abandonadas na RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte são em sua maioria em granito-gnaisse e se caracterizam como espaços potencializados de interpretação ambiental do patrimônio geológico. São apropriados estabelecendo múltiplas correlações com as comunidades locais. O presente trabalho a partir de referenciais teóricos enfatiza como pedreiras abandonadas podem se transformar em espaços de percepção sobre o patrimônio geomorfológico. Para evidenciar esta questão realizou-se um estudo de caso associando interpretação ambiental à possibilidade da apropriação turística do patrimônio geológico. O estudo apresenta aspectos da potencialidade das Pedreiras Riacho das Pedras e Santa Rita, localizadas em Contagem – MG, segunda maior cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os locais, declarados pela municipalidade como parques urbanos são referências em treinamentos, disciplinamentos e práticas esportivas como as técnicas verticais, por exemplo. Palavras chave: Geoturismo; Geodiversidade; Granito-gnaisse.
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Introdução
Para Silva (2007), o desafio de diagnóstico da organização espacial, investiga as lacunas
inscritas pelas relações homem/natureza objetivando a preservação ambiental associada ao
desenvolvimento econômico. Assim, dados concisos, revelaram-se instrumentos primordiais
para a análise científica, provendo informações que complementem atos socioambientais, leis
e propensões preservacionistas. Deste modo, resgates são empreendidos objetivando o
equilíbrio, recuperação e preservação dos elementos ambientais, dentre os quais o patrimônio
geológico. A paisagem geomorfológica inicialmente ignorada faz parte do meio natural
juntamente com o patrimônio biológico. Nesta linha de raciocínio, as discussões ligadas à
conservação do patrimônio geológico ampliaram-se no decorrer dos anos, agregado
valorização sociocultural. A obrigatoriedade desse reconhecimento patrimonial liga-se a
geoconservação do mesmo para gerações futuras. De acordo com Sharples (2002), a
geoconservação protege a integridade de locais de grande relevância, minimizando os
impactos humanos sobre os mesmos.
A busca incessante e a necessidade de reconhecer o patrimônio geomorfológico no contexto
conservacionista transformou a geodiversidade em assunto transversal a diversas áreas,
sobretudo pelo turismo. A investigação específica no meio natural direciona a prática de
conservação ao preenchimento de aspectos nos manejos que desconsideravam certos
elementos do turismo, dentre elas, a paisagem. Várias são as paisagens onde a prática do
geoturismo se efetiva como pesquisa científica e ações pedagógicas gerando acessibilidade
do conhecimento geológico ao turista, em especial nas regiões conhecidas como geoparques.
Nascimento et. al (2008) alegam que o termo geoturismo foi primeiramente utilizado no ano de
1995 pelo inglês Thomas Hose referindo-se à prática da conhecimento científico e
interpretação dos sítios geológicos. Contudo, em 2000, o pesquisador revisou o conceito
incorporando as possibilidades, conservacionista e social.
Moreira (2008) mostra que a atividade envolve visitantes que desconhecem aspectos da
geologia e que vêem esses como um componente curioso e interessante na apreciação da
paisagem, sendo a apreensão e compreensão das informações auxiliada por meios
interpretativos. Para Moreira (2008), estes meios são necessários, uma vez que a complexa
linguagem técnica dificultaria a assimilação da realidade geomorfológica local. Tendo o
patrimônio geológico como atrativo principal, busca-se a proteção de recursos através da
sensibilização, divulgação e o desenvolvimento das Ciências da Terra. A autora destaca que a
interpretação do patrimônio é uma ferramenta de manejo, pois o turista é sensibilizado e
motivado sobre a necessidade de conservação da paisagem.
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Assim para se perceber as diferentes nuances da paisagem, do patrimônio e sua diversidade
de diálogos enfatiza-se a interpretação ambiental e de seus desdobramentos perceptivos.
Observar uma paisagem é perceber os diversos elementos e ações que a compõe. Bertrand
(1972) ressalta a dinamicidade paisagística, que por sua vez possui uma falta de inércia
devido à constante transformação de atores, tornando-a um objeto instável. Assim, a
paisagem é o acúmulo de ícones naturais e culturais em um determinado território ou lugar
(SILVA, 2007). Desta maneira, a paisagem, entendida um conjunto único e indissociável em
perpétua evolução, não é apenas adição de elementos geográficos disparados. É numa
determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica e instável, de aspectos
antropológicos, biológicos e físicos que dialeticamente agem entre si (BERTRAND, 1972).
Perceber e interpretar por diferentes escalas e unidades paisagísticas é uma herança
proveniente da Teoria Geral dos Sistemas. Passos (1998) destaca que a percepção do todo é
uma abordagem de cunho holístico discutida cientificamente por Jan Smuts em 1926.
Segundo ele, foi na Alemanha que surgiram as primeiras idéias da paisagem com destaque a
Carl Troll por incorporar ao conceito as abordagens ecológicas, identificando a ação de
diferentes esferas atuantes (antroposfera, atmosfera, biosfera, geosfera e litosfera). A
influência da nova abordagem introduziu modernas concepções nos estudos paisagísticos
considerados como sistemas complexos (PASSOS, 1998). A unidade de paisagem é a
limitação no espaço de características que se diferenciam, impondo dificuldades de uma
análise integrada do ambiente, reconhecendo as características de cada componente
antrópico ou natural (SILVA, 2007). Todavia, as formas de relevo vão além da configuração
visível na paisagem morfológica, sendo atribuída de signos, significados e significantes que
esboçam as ações ocorridas no espaço.
Moreira (2008) deduz que o geoturismo é uma forma da interpretação do patrimônio
geológico, onde não há somente a apreciação da paisagem, e sim sua compreensão, a partir
do auxílio dos meios interpretativos. Murta & Albano (2002) mostram que o foco interpretativo
principal deve realizar a comunicação entre o lugar e o turista, de forma a atingir a
conservação natural, a manutenção e o desenvolvimento cultural das comunidades
participantes. A interpretação do patrimônio natural se torna uma realidade para o Brasil,
sobretudo com a regularização do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(MMA, 2000; ICMBIO, 2016). Moreira (2008) enfatiza que a experiência in loco potencializa o
aprendizado das pessoas. Neste sentido, a visita às Unidades de Conservação - UCs deve
ser feita com um olhar que conecte as feições da paisagem com a prática teórica
proporcionando novas descobertas aos visitantes (MOREIRA, 2008). Nos parques
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destacam-se dois tipos de Interpretação utilizados para apresentar o patrimônio natural e
cultural:
1. design: placas, painéis e equipamentos computadorizados;
2. textos e publicações: representados por mapas, folders e cartões.
Fundamentação Teórica
Antagonicamente à proposta de apropriação turística do patrimônio geomorfológico
consolidou-se nas Minas Gerais, a mineração, do ouro, passando pelo ferro até o
granito-gnaisse. As pedreiras Prado Lopes, Paulo VI e outras são um patrimônio geológico de
mesma formação, exumado de idade antiga. Algumas delas são utilizadas para esportes
verticais como a escalada e o rapel, evidenciando também perspectivas de turismo de
aventura. Esta correlação entre geodiversidade e turismo promove o geoturismo, uma
atividade próxima da realidade histórico-geográfica de Minas Gerais. É o caso dos paredões
de granito-gnaisse das pedreiras dos bairros Amazonas e Riacho.
Assim para se compreender a pedreiras abandonadas da RMBH enquanto patrimônios
geológicos necessita-se buscar elementos da geomorfologia e suas interfaces com demais
elementos naturais. Segundo Carvalho (2001), geologia é o entendimento da formação do
relevo. O autor menciona como de essencial importância falar das formações superficiais
ocasionadas pela natureza ou pelo homem.
Nesse contexto, as formações naturais fazem parte dos processos geomorfológicos atuantes
sobre o território. A região onde se insere a cidade de Belo Horizonte, faz parte de grandes
unidades de relevo de Minas Gerais. A cidade localiza-se entre o Espinhaço e a Depressão
Sanfranciscana, onde ao Sul é limitada pelas Serras do Curral, Mutuca, Moeda e pelo
Quadrilátero Ferrífero – QF, a Sudeste pela Serra da Piedade e a Oeste pela Serra do
Itatiaiuçu. Os limites a Norte são constituídos pela Bacia Sedimentar da Região Cárstica de
Lagoa Santa. A RMBH encontra-se numa zona de contato entre a formação pré-cambriana –
QF – e a formação Eo-paleozóica do São Francisco, formando uma depressão periférica.
A geologia é uma característica peculiar de Belo Horizonte e de seu entorno metropolitano e
vem sendo estudada e mapeada há bastante tempo. Segundo Carvalho (2001), o tema é
objeto de estudos sistemáticos que envolveram e envolvem cooperação multilateral, inclusive
internacional. Juntamente com o QF, a área municipal e adjacências apresentam
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características geológicas quase que únicas no mundo. É possível afirmar que a geologia da
RMBH se divide em três grandes agrupamentos, sendo eles: Complexo Belo Horizonte,
Complexo Metassedimentar e de acordo com Carvalho (2001, p. 47), “o terceiro
agrupamento”, “das rochas intrusivas”, composto de rochas ígneas que penetram minerais já
existentes. Este divide-se em três subgrupos: basálticos, graníticos e quartzíticos.
O mais velho dos três compartimentos, o Complexo BH (Figura 01) é constituído
majoritariamente por gnaisses. Datado do período Arqueano, ocupa quase 70% do território
municipal ampliando-se para outros municípios adjacentes. Sua característica mais marcante
é a formação por rochas cristalinas, resultantes do metamorfismo de rochas ígneas e
sedimentares. O Complexo BH ou Depressão de Belo Horizonte, localiza-se a norte de uma
linha de direção Sudoeste-Nordeste, da carta geológica da cidade, compreendendo bairros no
Vale do Ribeirão Arrudas como Caetano Furquim, Pompéia, Santa Efigênia e pontos
específicos como o Cemitério Parque da Colina e a antiga Companhia Mannesmann. Essa
base geológica foi à principal fonte de rochas que estruturaram urbanamente Belo Horizonte,
com construção civil e pavimentação. Mas a mineração não se efetiva apenas no Complexo
BH se desdobrando nos demais compartimentos geomorfológicos da RMBH.
Figura 01 – Mapa do Complexo BH dentro dos municípios de Belo Horizonte e Contagem Fonte: Fonseca, Pinheiro e Leitão (2009)
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A Depressão de BH foi definida por Rodrigues (1999) como do tipo periférica que
“corresponde aos trechos de formas colinares, desenvolvidas entre a borda setentrional do
QF, a faixa de cuestas e os domínios da região norte”. A região é constituída basicamente de
rochas granito-gnáissicas e dominada por colinas côncavo-convexas que se aproximam de
Betim, Pedro Leopoldo e Santa Luzia. O granito-gnaisse encontra-se recoberto por camadas
de solo e aparece em afloramentos que vão desde morros até o vale dos cursos d’água que
quando o atingem geralmente apresentam leito encachoeirado. É o caso do Ribeirão Arrudas
logo após a Cachoeira do Freitas até a foz no Rio das Velhas e também o Ribeirão Onça na
altura do Novo Aarão Reis.
O período geológico atual, úmido, colaborou para o processo de esculpimento gerando uma
paisagem de colinas convexas e vertentes suaves. Nesse contexto se formaram os depósitos
aluviais e estes preencheram vales onde presentemente predominam fundos chatos. Dentre
todas as unidades geomorfológicas da RMBH, considerando o tecido urbano, a Depressão é a
mais importante, pois se configura como essencial no processo de integração econômica e
consequente definidora da zona de influência humana. As formações antrópicas exercem
pressão sobre o território e conferem características essenciais para a análise do espaço
municipal e do entorno. Neste contexto socioeconômico insere-se a exploração mineral do
granito-gnaisse, com seus desdobramentos, impactos e impasses. As pedreiras por sua vez
caracterizam-se como chagas na trama urbana, desqualificando e descaracterizando a
paisagem citadina. Sobre esta questão, Oliveira e Hirao (2015, p. 166) atestam que:
A herança deixada pela mineração a céu aberto (o caso das pedreiras) compõe um cenário de exploração, abandono e desconstrução do sítio original, deixando expostas no solo, cavas da ordem de centenas de metros de extensão. Além do impacto visual, provocam inúmeros outros problemas ao ambiente em que estão inseridas, tais como, degradação da paisagem, depreciação econômica do local e do entorno, maior facilidade às ocupações ilegais, além da possibilidade de riscos ambientais à comunidade devido à contaminação do solo e da água. A minimização dos efeitos negativos da mineração e a recomposição do cenário impactado estão previstas em leis (federais e minerais), e são, portanto, medidas extremamente relevantes para o meio ambiente urbano. A recuperação paisagística dessas áreas reduz o desconforto humano em relação ao resultado final da mineração, produz uma paisagem harmônica, retoma as condições de equilíbrio ambiental e permite ainda, um uso contínuo do espaço de forma compatível com o entorno, promovendo sua inclusão benéfica ao ambiente em que está inserida.
Os compartimentos geológicos e geomorfológicos estabelecem relações diretas com o clima
e a vegetação. O regime climático da RMBH é considerado ameno, com invernos frios e secos
e verões úmidos e quentes, predominando o clima tropical. Considerando a altitude do
município e das adjacências, a temperatura média varia em torno dos 23ºC. Santos e Saadi
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(2001), a partir de teóricos desenvolveram estudos que caracterizaram a vegetação municipal
em duas grandes formações: florestais e campestres. A região da RMBH se encontra entre os
limites naturais da Floresta Estacional Semidecidual e do Cerrado. As primeiras são
consideradas Mata Pluvial e Cerradão, presentes em solos profundos, situados ao norte, leste
e oeste do município. As formações campestres caracterizam-se como Cerrado, Campo
Rupestre e Campo Limpo e encontram-se em áreas de solos rasos. Em síntese, a formação
da cobertura vegetal do município se baseia na ocorrência de florestas onde a altitude é baixa,
evoluindo para cerrados e campos rupestres quando a altitude aumenta, considerando ainda
a litologia e relevo. Na Região da Depressão, predomina o ecossistema de Floresta Estacional
Semidecidual, onde as partes norte, nordeste e centro do município, compostas por
granito-gnaisses, apresentam espécies como angicos, cedros, ipês, jequitibás, jatobás, etc. É
possível citar, como exemplos de Mata Estacional nesta região geológica, e a mata do Bairro
Planalto e a área da Granja Werneck, ambas ameaçadas pela devastação para fins
urbanísticos.
Materiais e Métodos
O presente artigo apura qual a condição atual de duas pedreiras inseridas na depressão de
BH e como são utilizadas, evidenciando possíveis interpretações geológicas nestas áreas.
Como estes espaços encontram-se degradados descaracterizando a paisagem local, o
objetivo é verificar a possibilidade de utilização de antigas pedreiras (afloramentos de
gnaisse) como um ambiente para a prática do geoturismo (Quadro I). Neste sentido, o
destaque metropolitano fica com as pedreiras Riacho e Santa Rita, ambas em Contagem
declaradas parques urbanos pela lei municipal que instituiu o plano diretor ampliando os
espaços públicos destinados ao lazer, ao convívio e às diversas formas de manifestação da
população. Na capital mineira, o decreto municipal nº 7.394 de 15/10/1992 criou um Parque
Ecológico e Cultural na pedreira Mariano de Abreu, que não foi implantado.
Quadro I - Relação das principais pedreiras desativadas em Belo Horizonte e na RMBH
Nome da pedreira Localização Situação atual
Acaba Mundo Sion, BH Degradada e abandonada
Carapuça Pompéia, BH Ocupada Vila São Rafael
Guanabara Serra Dourada, Ibirité Degradada e abandonada
Lagoinha Lagoinha, BH Degradada e abandonada
Mariano de Abreu Mariano de Abreu, BH Ocupada Vila Rock In Rio
Mata do Inferno Zona Rural, Sabará Degradada e abandonada
Mirante Tupi Jardim Felicidade, BH Ocupada pelo Conjunto Felicidade
Morro das Pedras Morro das Pedras, BH Ocupada por aglomerado
Paulo Sexto Paulo Sexto, BH Degradada e abandonada
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Prado Lopes São Cristovão, BH Ocupada por aglomerado
Riacho das Pedras Riacho Velho, Contagem Degradada e abandonada
Santa Rita Industrial Amazonas, Contagem Degradada e abandonada
Solar do Madeira Solar da Jacuba, Contagem Degradada e abandonada
Fonte: adaptado de Borsagli (2016)
Através de estudos teóricos busca-se confirmar as possibilidades de desenvolvimento de
projetos interpretativos nas pedreiras, a partir do entendimento da relação dos moradores com
estas áreas (topofilia/topofobia). Inicialmente, a Rede Ação Ambiental realizou um amplo
inventário de dados, objetivando uma análise socioambiental da região, identificando no
contexto local, os possíveis elementos e potencialidades que viabilizem a realização de
atividades educativas. Posteriormente organizou-se um levantamento fotográfico das duas
pedreiras para subsidiar a montagem de projetos de geoturismo/geoconservação.
Além de pesquisa de gabinete com leitura de referenciais teóricos em geomorfologia,
geodiversidade, geossítios e topofilia, procedeu-se uma investigação em campo com
levantamento da condição das pedreiras e a observação da relação das pessoas com o lugar.
Na sequência analisaram-se os dados com vistas à proposição de intervenção nas áreas
visitadas. A geodiversidade das pedreiras permite ações de percepção, leitura e interpretação
ambiental sobre o contexto geológico e geomorfológico das rochas ígneas. Sobre esta
formação, Oliveira (2006, p. 13-14) tendo por base Press et al1. (2003), defende que:
a rocha ígnea (do latim Ignis, que significa “fogo”) forma-se a partir da cristalização de um magma, uma massa de rocha fundida com origem em profundidade, na crusta ou no manto superior. Estes são locais onde as temperaturas alcançam 700ºC ou mais, o suficiente para fundir a maioria das rochas. Este processo ocorre, basicamente, de duas formas bem distintas: 1 – Quando um magma arrefece abaixo do ponto de fusão lentamente no interior da Terra, cristais microscópicos começam a formar-se e alguns destes cristais têm tempo suficiente para crescer alguns milímetros, por vezes mesmo antes da cristalização total da massa, de modo a gerar uma rocha ígnea de granulação grosseira; 2 – Quando o magma chega à superfície, quando de uma erupção vulcânica, arrefece e solidifica tão rapidamente que os cristais não têm tempo suficiente para crescer de forma gradual. Neste caso, formam-se simultaneamente cristais muito finos, o que resulta numa rocha ígnea de granulação fina. Dois tipos de rochas ígneas são bem tipificados nestas situações com base no tamanho dos seus cristais: intrusivas e extrusivas (...). Estas são originadas por fenômenos de magmatismo que ocorrem à superfície (vulcanismo), gerando rochas vulcânicas ou extrusivas, ou então em profundidade (plutonismo), originando as rochas plutônicas ou intrusivas.
1 PRESS, SIEVER, GROTZINGER E JORDAN (Tradução: Rualdo Menegat). Minerais: constituintes básicos das rochas. Para Entender a Terra. Porto Alegre. Bookman. 2008. p.77-100. PRESS, SIEVER, GROTZINGER E JORDAN (Tradução: Rualdo Menegat). Vulcanismo. Para Entender a Terra. Porto Alegre. Bookman. 2008. p.143-169.
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
Neste contexto de parques urbanos, UC é a denominação oficialmente utilizada no SNUC
para as áreas naturais protegidas por iniciativa pública ou privada. Formalmente, são espaços
territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação
e limites definidos, sob regime administrativo especial, ao qual se aplicam leis adequadas de
proteção. As UCs são o principal instrumento legal do SNUC para a preservação em longo
prazo da diversidade geobiológica no Brasil. O SNUC é um conjunto de diretrizes e
procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais e à iniciativa privada a
criação, implantação e gestão de UC, sistematizando assim a proteção ambiental dos
ecossistemas existentes. A participação da sociedade na gestão das UCs também é
regulamentada pelo sistema, potencializando assim a relação entre o Estado, os cidadãos e o
meio ambiente. O SNUC fornece mecanismos legais para a criação e a gestão de UC nas três
esferas (federal, estadual e municipal) de governo e também pela iniciativa privada,
possibilitando assim o desenvolvimento de estratégias conjuntas para as áreas naturais a
serem preservadas objetivando:
abrigar as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica,
paleontológica;
agenciar e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato
com a natureza e o turismo ecológico;
colaborar para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas
naturais;
conservar paisagens naturais, pouco alteradas e de notável beleza cênica;
contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no
território nacional e nas águas jurisdicionais;
favorecer condições de desenvolvimento cultural e sustentável a partir dos recursos
ambientais;
preservar os recursos ambientais necessários à subsistência de populações
tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento cultural e promovendo-as
econômica e socialmente;
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promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da meio ambiente no
processo de desenvolvimento;
proporcionar mecanismos e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos
e monitoramento ambiental;
proteger recursos florestais, hídricos e edáficos;
recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
resguardar as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
valorizar social e economicamente a diversidade biológica.
O SNUC prevê doze categorias complementares de UCs organizando-as de acordo com seus
objetivos de manejo e tipos de uso em dois grandes grupos: Unidades de Proteção Integral –
UPI e Unidades de Uso Sustentável – UUS. As UPIs objetivam basicamente a preservação da
natureza, admitindo-se o uso indireto dos recursos naturais, com exceção dos casos previstos
na Lei do SNUC. São seis tipologias de UCs enquadradas nesta acepção: Estação Ecológica;
Monumento Natural; Parque; Refúgio de Vida Silvestre; Reserva Biológica. As UUSs
compatibilizam a conservação da natureza com o uso direto de parcela dos recursos naturais,
permitindo a exploração renovável do ambiente, mantendo a biodiversidade local. São oito
tipologias de UCs emolduradas nesta definição: Área de Proteção Ambiental; Área de
Relevante Interesse Ecológico; Floresta; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de
Desenvolvimento Sustentável; e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Em Contagem, a Lei Municipal nº 2.760 sancionada em 01/08/1995 complementou o
zoneamento do Município, estabelecendo novos espaços especiais, cujos parâmetros
urbanísticos diferenciados prevaleceram sobre os do macrozoneamento, destacando áreas
de especial interesse urbanístico destinadas à estruturação urbana, compreendendo três
categorias. Neste contexto foram definidos espaços prioritários de infra-estrutura de
transporte e trânsito, parques ecológicos, reservas ambientais e outros equipamentos e
ambientes públicos. Propondo áreas de lazer no Riacho e Santa Rita, no distrito do Parque
Industrial, foram respectivamente criados dois parques, nas pedreiras abandonadas. Além da
não-implantação dos parques urbanos efetivou-se a despreocupação com a recuperação
ambiental dessas antigas pedreiras. As áreas desativadas encontram-se degradadas pela
exploração econômica de granito-gnaisse que perdurou pelas décadas de 1970 e 1980,
sendo inexistente qualquer planejamento e/ou intervenção reabilitativa e consecutiva
regeneração. Para se fomentar a discussão acerca do futuro destas áreas tem-se Curitiba
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(Figura 02) como referência no tratamento ambiental dado a pedreiras desativadas. Segundo
o site do Guia Geográfico de Curitiba (2016):
O Parque das Pedreiras é um espaço cultural envolvido por lagos, cascatas e mata de araucárias. Onde a arte humana encontra-se em harmonia com a arte da natureza, formando uma paisagem singular. Lá estão a Ópera de Arame e o Espaço Cultural Paulo Leminski. O Parque das Pedreiras foi inaugurado em 1992, no local de uma antiga pedreira. A Ópera de Arame é um teatro com capacidade para 2.400 espectadores, construído em estrutura tubular e teto transparente. A Pedreira Paulo Leminski inclui um palco ao ar livre, que pode abrigar grandes apresentações, e o Espaço Cultural Paulo Leminski, onde obras, fotos e histórias do poeta e intelectual podem ser vistas e lidas.
A Praça de Esportes "Paulo de Paula", instituída pela Lei municipal nº 1.924 de 17/11/1988
localiza-se na Pedreira Santa Rita, antigo Morro Grande, na região do Bairro Amazonas, e
caracteriza-se pelo grande adensamento urbano em seu entorno. A área em questão se
insere na Regional Industrial e caracteriza-se pela ausência completa de espaços de lazer e
preservação ambiental. A região em questão surgiu em meados da década de 1950, com o
advento da Cidade Industrial Juventino Dias, instalada na área do Córrego Ferrugem, afluente
do Ribeirão Arrudas, tributário dos Rios Velhas e São Francisco. A extensão do terreno da
antiga Pedreira Amazonas, desativada em meados dos anos de 1970 foi através do Artigo
1º da Lei municipal nº 2.234 de 01/07/1991 declarada de utilidade pública, para após
desapropriação criar-se um Parque Ecológico Urbano. Esta condição de parque é reafirmada
nos Planos diretores de 1993 e de 2012. O Decreto municipal nº 1.867 datado de 20/06/2012
desapropriou o terreno para possibilitar condições de acessibilidade à área de lazer da
Pedreira Santa Rita. Novamente enfatizam-se aqui as experiências viáveis de Curitiba (Figura
02), destacando outro parque criado em outra pedreira da cidade. O site do Guia Geográfico
de Curitiba (2016) destaca que:
Inaugurado em 1996, o Parque Tanguá surpreende pela sua beleza. Envolve uma área de 235 mil m², lugar de um antigo complexo de pedreiras desativadas. O Parque Tanguá preserva áreas verdes próximas à nascente do Rio Barigui, com araucárias. Possui uma cascata, dois lagos e um túnel artificial que pode ser visitado de barco ou a pé. O conjunto do parque inclui, também, um mirante, ciclovia, pista de Cooper e lanchonete. Fica nos bairros de Taboão e Pilarzinho, Rua Oswaldo Maciel. Está incluído no roteiro da linha turismo.
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Figura 02 – Fotografias de pedreiras-parques em Curitiba – PR. À esquerda, Parque Pedreira Paulo Leminski, localizado no Bairro de Abranches e à direita, Parque Tanguá, localizado entre os Bairros Taboão e Pilarzinho. Fontes: Fotografia da esquerda disponível em http://www.guiadetudo.com.br/local/parque_das_pedreiras.html Fotografia da direita, disponível em http://www.curitiba-parana.net/parques/tangua.htm
Na sequência, o Decreto municipal nº 1.932 de 03/10/2012 desapropriou toda a área
destinando-a para implantação do "Parque Urbano da Pedreira Santa Rita", atendendo a
diretriz expressa no artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 033, de 26/12/2006
(ANDRADE; VALADARES, 2016). A área (Figura 03) embora ainda não tenha se convertido
em parque cumprindo suas funções de equipamento público e urbanidade é amplamente
apropriada pela população local, segundo informações do site Guia Cultural de Contagem
(2014):
A Pedreira Santa Rita está localizada Bairro Amazonas, o espaço é aberto para visitação turística, possui um mirante com uma linda vista para a cidade de Contagem. O local foi revitalizado e é organizado por meio de mutirões realizados através de praticantes da escalada e da vontade popular de interessados. Hoje possui árvores frutíferas e espaços de convivência. (...) Há dez anos a prática de escalada é realizada no local, os próprios escaladores construíram mais de 130 vias em torno da pedreira. A escalada ocorre diariamente, em horários livres. Interessados podem entrar em contato pela página do Recanto Azul. (...) No local também ocorre o Sarau Praça Pública. Realizado mensalmente, o evento busca desenvolver um espaço para livre expressão com recital de poesias e apresentações artísticas num palco aberto para quem quiser participar. A agenda pode ser conferida na página do Sarau. (...) O Clube Recanto Azul fomenta a manutenção do campo de futebol com escolinha, treinamento e jogos que acorrem de Terça à Quinta das 19h às 22h. Nos finais de semana também ocorrem campeonatos.
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Figura 03 – Área da Pedreira Amazonas, localizada no bairro Amazonas em Contagem e a redução de sua área perceptível nas duas fotos.
Fonte: Google Earth (2009 e 2016)
Por localizar-se no Bairro Amazonas é conhecida por ser a pedreira de acesso mais fácil
estando a 15 km da Praça Sete. Também se evidencia popularmente como Pedreira
Amazonas, sendo referência para a prática de técnicas verticais, como a escalada.
Atualmente, nessa pedreira observa-se uma boa relação das pessoas com o lugar gerando
índices significativos de topofilia exponenciado através do uso para lazer, contemplação e fins
religiosos e dos investimentos públicos como campo, portaria e vestiário. Na perspectiva
efetiva de implantação do parque averigua-se a necessidade de projeto de resignificação do
lugar através de parcerias com a prefeitura e com divulgação junto com a comunidade local.
Basicamente um projeto interpretativo/paisagístico para a Pedreira Santa Rita (Figura 04)
compõe-se de duas vertentes. Primeiramente elementos interpretativos direcionados ao
contexto geológico e histórico enfatizando os impactos e os desdobramentos da exploração
entre as décadas de 1970 e 1980 e sequencialmente elementos que potencializem a área
com readequação dos espaços interpretativos para contemplação paisagística. Assim placas
nos mirantes se efetivariam como instrumentos de interpretação e percepção da paisagem
local.
A Pedreira Riacho (Figura 04) mantém as mesmas características e condições, e localiza-se
no Bairro Riacho das Pedras, popularmente denominado como Riacho Velho, em áreas da
Regional Riacho. Diferentemente do que ocorre na Pedreira Amazonas, na região do Riacho
não há conexão nem apropriação dos moradores em relação à pedreira. Por esta razão
observam-se impactos, que descontrolados causam sérios danos a um ambiente degradado e
descaracterizado. O entorno exerce forte pressão urbana sobre a área remanescente. Neste
caso, em especial, caracteriza-se como uma ameaça para um espaço frágil. Nas últimas
décadas seu perímetro inicial foi amplamente reduzido com a construção de inúmeros
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conjuntos habitacionais privados. Neste sentido, ações devem traçadas visando imediata
recuperação e disponibilização ao cidadão local para que ele se aproprie da respectiva área
enquanto equipamento público de cunho ecológico. Horta (2011) tem sugestão premiada para
reabilitar a área:
A proposta consiste num projeto que marque o início da conversão do complexo de mineração abandonado da Pedreira do Riacho do Município de Contagem (MG) num grande complexo tecnológico, cultural, turístico e de lazer. A iniciativa tem como visão promover a disseminação da preservação ambiental, sendo um espaço que valoriza a convivência e a inclusão social – caracterizando-se como uma área de educação não formal. Local de produção de conhecimento multi e interdisciplinar, onde poderão ser desenvolvidos e executados projetos socioambientais e programas de capacitação. O empreendimento também é uma estratégia para prover o município de novos objetivos e valores, construindo novos canais para a atração de atividades e investimentos para a região além de gerar uma área de cultura e lazer para toda a comunidade; fato importante a ser considerado já que a área é carente quanto a parques e praças, bem como espaços destinados ao lazer e áreas verdes.
Figura 04 – Paisagens das pedreiras estudadas, em Contagem. À esquerda, Fotografia da Pedreira Santa Rita com destaque para sua apropriação. À direita, fotografia da Pedreira Riacho das Pedras, localizada no bairro Riacho Velho. Fontes: fotografia da esquerda, disponível em http://www.diariodecontagem.com.br/Materia/8668/21/piquenique-na-pedreira-cultura-e-lazer-em-contagem/ Fotografia da direita, disponível em https://www.pinterest.com/pin/427630927097113756/
A Pedreira Riacho é testemunho de que relevantes espaços de interesse geológico, parte da
história planetária, devem ser conservados para as gerações futuras. Entender as formações
geomorfológicas da cidade de Contagem é criar melhores condições para o planejamento e
gestão urbana transformando-as em espaços de interpretação ambiental e apropriação
turística. As duas pedreiras analisadas possuem contextos distintos. A Pedreira Amazonas é
um espaço de relação mais íntima entre os moradores e o lugar, consolidando uma afinidade,
uma topofília. Já na Pedreira Riacho existe uma repulsão, uma topofobia. Constatou-se que
as respectivas Pedreiras como espaços degradados seriam reaproveitados para o uso
público. Para consolidação de projetos interpretativos é necessária, portanto, a formação de
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parcerias entre o poder público, profissionais e as comunidades envolvidas. O turismo
evidencia possibilidades múltiplas de interpretação ambiental e apropriação do patrimônio
geológico das Pedreiras Riacho e Amazonas. Essa potencialidade de Contagem a
transformará em referência para a RMBH e para Minas Gerais no que se refere à destinação
turística de áreas condenadas pela degradação e descaraterização. Primeiramente desde a
criação dos parques, evidencia-se que os mesmos são referências para a cidade e sua
população e necessitam ser efetivamente implantados. Enfim estes espaços que colaboraram
com matéria prima mineral para o desenvolvimento e progresso da urbe serão resgatados
agora como ícones de civilidade e democracia no exercício de apropriação da cidade e de
suas benesses.
Considerações Finais
Estudos atestam que as áreas naturais ou em recuperação ambiental efetivam-se como
espaços protegidas a partir da ação conjunta entre gestores públicos e sociedade civil.
Acredita-se que o turismo é uma grande indústria com ampla aceitação e ampliação junto à
civilização moderna. A apropriação turística preserva e reforça identidades culturais e ao
mesmo tempo promove contribuições significativas ao desenvolvimento socioeconômico. Por
esta razão, um turismo que respeita o ambiente e o bem estar das populações locais deva ser
encorajado e promovido. No caso das áreas estudadas, o geoturismo tem potencial para
preencher estes dois requerimentos. O turismo geológico é uma força positiva para
conservação evidenciando o potencial interpretativo e promovendo uma correta apropriação
que evite danos irremediáveis. As duas áreas destacadas encontram-se situadas entre a
pressão do crescimento urbano adjacente e a urgência da conservação dos ambientes locais
enquanto espaços relevantes que precisam se efetivar como nas experiências curitibanas.
Equilibrar os usos ecológicos e culturais pode-se efetivar através do turismo que definirá o
conhecimento e a valorização das respectivas áreas protegidas.
Espaços naturais têm múltiplas funções e um delas é o turismo. Uma das principais
motivações para o estabelecimento de áreas protegidas tem sido a de promover ao público a
apropriação do ambiente natural. Esses espaços ecológicos e culturais corroboram para que
turistas tenham na natureza, oportunidades de recreação e inspiração. Por outro lado, o
turismo é vital para a proteção destes espaços ao prover e oportunizar o acesso ao mundo
natural ao mesmo tempo em que promove a capacidade de ver, de tocar e de experimentar o
ambiente. A atividade turística possibilita que as pessoas conheçam áreas e apreciando seu
valor ecológico e cultural posicionem-se em seu entendimento e defesa.
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O único jeito para que espaços protegidos coexistam lado a lado com as pressões da
sociedade é direcionando o desenvolvimento turístico por caminhos que respeitam o limite da
capacidade dos lugares e suas paisagens. Assim o planejamento se efetiva e se incumbe em
absorver a pressão dos visitantes e de suas atividades, direcionado-as à sustentabilidade. O
turismo é também um grande negócio, provendo recursos que podem ser revertidos e
multiplicados. As visitações turísticas se tornarão um suporte ativo das áreas, com os
rendimentos deixados revertidos na manutenção da área natural e utilizados para pagar
salários, mantenedores, ações de interpretação, e fundos de pesquisa. Assim, o turismo e
seus rendimentos se conectam a exploração digna dos parques e vice-versa, sendo ambos
geridos sustentavelmente para evitarem-se impactos adversos.
Referências
ANDRADE, Vagner Luciano de; VALADARES, Cláudia Mércia. O parque urbano como patrimônio cultural e política pública municipal numa cidade industrial: considerações a partir da atual realidade do Parque Estadual Fernão Dias, Contagem – MG. Artigo de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas Municipais) – UNIASSELVI, Indaial, 2016. 12 p.
BERTRAND, G. Paisagem e Geografia Física Global (Art), 1972. In: 13º Caderno de Ciências da Terra. São Paulo/SP: USP – Instituto de Geografia, 1972.
BORSAGLI, Alessandro. As cinco pedreiras inseridas no espaço. Disponível em <http://curraldelrei.blogspot.com.br/2012/02/as-cinco-pedreiras-inseridas-no-espaco.html>. Acesso em: 24 mar. 2016
BRASIL. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: 02 set. 2016.
CARVALHO, Edezio Teixeira de. Geologia urbana para todos: uma visão de Belo Horizonte. 2. ed. rev. Belo Horizonte: edição do autor, 2001. 175 p.
FONSECA, Charles; PINHEIRO, Mayara; LEITÃO, Rodrigo. Granito-gnaisse na memória geológica da Terra: mapeamento interpretativo de pedreiras abandonadas. Belo Horizonte: IGC-UFMG 2009. 26 p.
GUIA CULTURAL DE CONTAGEM. Pedreira Santa Rita (2014). Disponível em <http://www.guiaculturaldecontagem.com.br/2014/06/pedreira-santa-rita.html>. Acesso em: 24 mar. 2016
GUIA GEOGRÁFICO DE CURITIBA (2016). Parque das Pedreiras. Disponível em <http://www.curitiba-parana.net/parques/pedreiras.htm>. Acesso em: 24 mar. 2016
GUIA GEOGRÁFICO DE CURITIBA (2016). Parque Tanguá. Disponível em <http://www.curitiba-parana.net/parques/tangua.htm>. Acesso em: 24 mar. 2016
4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
HORTA, Bernardo. Centro Ambiental da Pedreira. Disponível em <http://bernardohorta.com.br/Centro-Ambiental-da-Pedreira>. Acesso em: 24 mar. 2016
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Categorias de unidades de conservação. Página visitada em 04 de janeiro de 2012
MACEDO, Silvio Soares; SAKATA, Francine Gramacho. Parques urbanos no Brasil. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial de São Paulo, 2002. p. 78-79.
MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Secretaria de Biodiversidade e Florestas - Departamento de Áreas Protegidas (2011). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Página visitada em 20 de janeiro de 2012.
MOREIRA, Jasmine C. Patrimônio Geológico em Unidades de Conservação: Atividades Interpretativas, Educativas e Geoturísticas. Florianópolis/SC: UFSC, 2008. (tese)
MURTA, Stela M. & ALBANO, Celina. Interpretar o Patrimônio: um exercício do olhar. Belo Horizonte/MG: Ed. UFMG, 2002.
NASCIMENTO, M. A. L. Ruchkys, U. A. & MANTESSO-NETO, V. Geodiversidade, Geoconservação e Geoturismo: trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico. Natal/ RN: UFRN, 2008.
OLIVEIRA, Elvis Martins de. Impacto ambiental na exploração de pedreiras: contribuição para uma prática sustentável. Dissertação (Mestrado em Geologia para o Ensino) - Departamento de Geologia, Faculdade de Ciências. Universidade do Porto, Porto/Portugal, 2006.
OLIVEIRA, Vanessa Souza Prestes de; HIRAO, Hélio. ANTIGA PEDREIRA DE LARANJAL PAULISTA: novos usos para preservação do patrimônio. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, Anais.., 19 a 22 de outubro, 2015. Colloquium Humanarum, v. 12, n. Especial, 2015, p. 165-173.
PASSOS, Messias Modesto. Biogeografia e Paisagem. Presidente Prudente/SP: FCT-UNESP, 1998.
RODRIGUES, David Marcio Santos. Esboço geomorfológico da Grande Belo Horizonte. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999. 159 p.
SANTOS, Lidia Maria dos; SAADI, Allaoua. O meio natural em Belo Horizonte caracterização e análise de potencial para uso e ocupação preservacionista. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2001.
SHARPLES, C. Conceptsan Principles of Geoconservation, 2002. Disponível em <http://www.parks.tas.gov.au/geo/conprin/difine.html>. Acesso em: 12 mar. 2016.
SILVA. Fabiano Reis. A paisagem do Quadrilátero Ferrífero, MG: potencial para o uso turístico da sua Geologia e Geomorfologia. Dissertação. Belo Horizonte, UFMG, 2007.