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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Subsecretaria de Políticas para as Mulheres
Relatório da 4ª Conferência Estadual
de Políticas para as Mulheres de
Minas Gerais: “MAIS DIREITOS,
PARTICIPAÇÃO E PODER
PARA AS MULHERES”
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
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BLOCO I – DADOS GERAIS
1. Informações sobre o Estado:
1.1. Existe no Estado organismo específico de políticas para as mulheres, como secretaria,
coordenadoria, superintendência ou gerência?
Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-MG) ligada à Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
1.2. Citar o instrumento legal de criação (se foi uma lei, decreto, portaria ou outro):
Lei 21693, de 26/03/2015: Altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe
sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do
Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura
orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências.
1.3. Existe Conselho Estadual dos Direitos da Mulher?
Sim, Conselho Estadual da Mulher – CEM.
1.4. Citar o instrumento legal de criação:
Decreto nº 22.971, de 24 de Agosto de 1983.
1.5. Existe no seu Estado Plano Estadual de Políticas para as Mulheres?
Sim. O Plano Estadual de Políticas para as Mulheres foi publicado no ano de 2014.
http://www.social.mg.gov.br/images/stories/mulher/Plano%20estadual%20de%20politicas%2
0para%20mulheres%20-%20tabelas%20giradas.pdf
1.6. Em caso da não existência do Plano Estadual existe algum outro instrumento de
planejamento das políticas para as mulheres? Qual?
1.7. Quais as principais políticas para as mulheres em desenvolvimento no Estado?
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Autonomia Econômica das Mulheres e Articulação Institucional:
1. Articulação, organização e execução de ações relacionadas às Uaitecs (Universidade
Aberta Integrada), com capacitações e diálogos com municípios e movimentos sociais
via videoconferência;
2. Incentivo ao Programa Pró Equidade de Gênero e Raça nas empresas;
3. Incentivo ao fortalecimento e instalação de Organismos de Políticas para as Mulheres
nos municípios;
4. Incentivo ao fortalecimento e instalação de Conselhos Municipais de Direitos da
Mulher;
5. Formação profissional de mulheres a partir de recursos de convênios firmados com o
Governo Federal;
6. Construção de banco de dados que permita à SPM-MG desenvolver com mais eficácia
e praticidade todas as suas ações;
7. Articulação com demais Órgãos do estado e com a SPM-PR para divulgação e
execução de campanhas referentes às políticas públicas para as mulheres;
8. Diálogo e articulação com as áreas da SEDPAC, com Órgãos do estado e a sociedade
civil;
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres:
9. Participação em ações em penitenciárias femininas no estado;
10. Articulação com Conselhos Municipais de Direitos da Mulher e demais parceiros para
recomendações e possíveis intervenções;
11. Acompanhamento do Projeto Humanização do Atendimento às Pessoas em Situação
de Violência Sexual;
12. Elaboração de manual para atendimento às pessoas em situação de violência sexual na
Segurança Pública, articulando com a Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil
de Minas Gerais, Instituto Médico Legal e Secretaria de Estado de Defesa Social;
13. Acompanhamento de atividades de convênios em parceria com o Governo Federal;
4
14. Elaboração da Política Estadual de Atenção às Mulheres em situação de Liberdade e
Egressas do Sistema Prisional;
15. Diálogo e articulação com Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres -
DEAMs.
16. Diálogo e articulação com Unidades Prisionais Femininas, com as DEAMs, com os
Centros Sócio- Educativos e parceiros.
17. Repactuação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
18. Gerenciamento da Câmara Técnica de Gestão e Monitoramento do Pacto de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
19. Ações de Fortalecimento da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência;
20. Articulação para instituição do Fórum de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, que dentre outras ações, vai gerir as Unidades Móveis do Programa
MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA;
21. Gestão de Convênio de apoio ao projeto “Ações Integradas de Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher do Estado de Minas Gerais” em parceria com o Governo
Federal;
22. Participação no Grupo de Trabalho de criação do Centro de Referência em Direitos
Humanos, na Casa de Direitos Humanos;
23. Articulação com o Governo Federal e com a Prefeitura de Belo Horizonte para
instalação da Casa da Mulher Brasileira no município;
24. Articulação com as Mulheres do Campo, e com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA;
25. Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres;
26. Articulação e execução de seminários sobre o Atendimento em Rede e a Autonomia
das Mulheres Vítimas de Violência.
1.8. Lista de municípios que possuem organismo municipal de políticas para as mulheres.
MUNICÍPIO ÓRGÃO
1 Estadual Subsecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM-MG
2 Belo Horizonte Coordenadoria dos Direitos da Mulher
5
3 Contagem Coordenadoria de Políticas para Mulheres
4 Governador
Valadares
Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher
5 Itajubá Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
6 Itaúna Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher
7 Juiz De Fora Coordenadoria Especial de Políticas para a Mulher
8 Lagoa Santa Coordenadoria da Mulher
9 Montes Claros Coordenadoria da Mulher
10 Nova Lima Coordenadoria da Mulher
11 Pirapora Diretoria de Política para Mulheres
12 Pouso Alegre Secretaria das Mulheres e Direitos Humanos
13 Sabará Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher
14 Salinas Departamento de Assistência à Mulher
15 Uberaba Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher
16 Uberlândia Superintendência da Mulher
1.9. Lista de municípios que possuem conselho municipal dos direitos da mulher.
MUNICÍPIO PRESIDENTE TELEFONE
1 Alfenas Marcia Maria da Silva Ben (35)3698-22-11
2 Almenara Ana Maria Amaral Toledo Coelho (33) 3721-2832
3 Alterosa Michele Reis Maçoni (35) 3294-2523
4 Araguari Maria do Carmo Sá Araújo (34) 3690-3154
5 Arinos Cinthia Durães Vargas (38) 3635-2584
6
6 Barbacena Eliana Mara Rodrigues da Silva (32) 3339-7983
7 Belo Horizonte Helena Edwirges Santos Delamônica (31) 3277-9756/4346
8 Bom Despacho Paula Carolina Couto (37) 3522-5456/ (37) 9948-4181
9 Boa Esperança Rosangela Alves Barbosa
10 Bom Sucesso Monica Bertoli (35) 3841-3722
11 Brasília de Minas Nereide Francisca Gonçalves (38)32 (31) 2658/3231-1511/9151-9854
12 Brumadinho Ilma Cândida Sobrinho (31) 3571-3001
13 Cabeceira Grande Eva Miriam Lima Santana (38) 3677-8036
14 Cambuí Daniele Souza Pereira de Oliveira (35) 3431-3211
15 Campestre Leilamar de Araújo Garcia (35) 9974-0041
16 Campo do Meio Roseli Boaventura
17 Capelinha (33) 3516-1334
18 Cataguases Mirilane Licazalli Caetano –
(32)3422-0084
(3 (32) 3429-2566/2650/2651/
(32) 3422-5780
19 Claúdio IRLAN VAZ DAMAS (37) 3381-3236/ (37) 3381-
2425
20 Congonhas (31)3731-1511 / 3731-3300
21 Conselheiro Lafaiete Elba de Carvalho Pacheco (31)3721-5999
22 Contagem Juliana Batista Diniz Valério (31)3398-4894
7
23 Divisópolis Ailza Gama Ferreira (33) 3721-6117 (SINE)
24 Felisburgo Gisélia Souza Botelho (33) 3743-1605
25 Governador Valadares Tania Maria Maia Storck (33) 3277-9300/33 - 32722613
26 Guanhães Maria de Fátima Carminate Magalhães 33 3421-2956/ (33) 88078722
27 Guaxupé Sandra Helena (35) 3551-5131/ 3551-1420
28 Ipatinga Tereza Paula da Silva
(31) 3829-8435/8073
29 Ibirité Jussara Freitas de Assis Versani (31)3533-6034
30 Itabira Lúcia Maria Cruz Oliveira (31) 3839-2478
31 Itajubá Ana de Souza (35) 3623.2273
32 Itaobim (33) 3734 1457
33 Ituiutaba Maria Divina de Menezes ( (34)3268-9197/ 9962-6373
34 Jacinto Jackeline Meireles Souza ( (33)3723-1514/ 8816-6080
35 Jenipapo de Minas Maria Eva Souza Santos (33) 3738-9004
36 Jequitaí Cynthia Rivania Sobrinho ( (38)3744-1301 / 3744-1453
37 Jequitinhonha Kassandra Neves Moreira (( (33)3741-2777/1312/1300
38 João Monlevade Maria aparecida de Oliveira ( (31)3852-3159/ 3851-5831
39 Juiz de Fora Cristina Castro (32) 3690-8398
8
40 Ladainha Ilda Rodrigues silva (33) 3524-1151
41 Lagoa Santa Nilva Maria Almeida (31) 3681-3648
42 Morada Nova de Minas Maria Aliete Silva (38) 3755-1100 ramal 256
43 Muriaé (3 (32) 3696-3373 / 3696-3386
44 Ninheira Maria Hermelina Pena Nascimento (38) 38328335
45 Nova Lima (31)3541-4423/3542-5918
46 Ouro Branco Fatima Christiane Presotti (31)3742-6034/3749-6034
47 Pará de Minas Nima Aparecida Silva (37) 3236-3299
48 Paracatu (38) 3671-1366
49 Patrocínio Marina de Fátima Simões Cunha (34) 3831-1247
Cel: (34) 9168-1823
50 Pimenta Marly Fátima de Souza Ávila (3 (37) 3324-1303/Sônia Maria
Silveira
51 Pirapora (38)3741-6066 (Gisele)
52 Poços de Caldas Carla Valeria soares Vita (35) 3697-5575
53 Pompéu Marlene de Fátima Silva (37) 3523-2367
54 Ponte Nova Solange Maria de Souza-
(37) 8811-0998
(37) 3523-2367
55 Ribeirão das Neves (31) 3627-5617/5628
9
56 Rio Pardo de Minas Denise Aleixo Avelar (38) 3824-1824
57 Sabará 3671-4572
58 Salinas Valéria Rodrigues de Morais (38) 3841-2145/2840
59 Santa Luzia Carla Denise Silva Souto Trevas (31) 3641-4966
60 Santana do Paraíso Rita Santana (31)8841-3680 /8251-5464
61 Santos Dumont Maria das Dores de Souza (3 (32) 3251-5358/ (32) 9112-9964/
(31) 9768-0550
62 São Brás do Suaçuí Cleidiane Stoffel (31) 3738-1410/9909-32166
(Elza Russo)
63 São Gotardo Kenia A. A. Oliveira (34) 3671-1740
64 São João Del Rey (32) 3379-1527
65 São João Evagelista Gracele Patrícia Araújo (33)3421-1984/ 8866-0303
66 São Lourenço Rosely de Azeredo Brancadatti (35) 33392760
67 São Sebastião do Paraíso Mávila Andréia- Vice: Raquel (35) 35314770 - 88565103
68 Sarzedo Ana Maria Matias de Paula (31)3577-7729/8916
69 Taiobeiras Cinara Soares Caetano Vanoni (38)3 845-216 / 3845-1157
70 Timóteo Karina Vieira Alves (31) 3847-7849
71 Três Corações 3577-7729 (35) 3691-1010/(35)3691-1160
72 Três Marias Syomara Santos de Oliveira (38) 3754-5638/7009
10
73 Uberlândia Camila Rabelo Hanaôka (34) 3234-1746
74 Unaí (38) 3677-4986
75 Várzea da Palma (38) 3731-3517
76 Vespasiano Lucinéia da Paixão Santos (38)3754-
5236
(31) 3621-2938/8474-7504
77 Viçosa Maria José Ávila Cunha Resende (31) 3892-8223
Dados atualizados em junho de 2015
11
2. Informações básicas da Conferência
2.1. Nome da Conferência:
4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
2.2. Local e data da Conferência:
Local: Tauá Resort Caeté - BR 381- Loc. Roças Novas - nº 12.000 - Bairro Roças Novas -
Caeté, MG.
Data: dias 27, 28 e 29 de Outubro.
2.3. Composição da Comissão Organizadora da Conferência:
Nº TITULARES PODER PÚBLICO SUPLENTES
1 Ana Maria de Jesus Cardoso Soane Pereira de Sousa
2 Cláudia Monteiro Rocha Ludmila Lage Ottoni
3 Elzelina Dóris dos Santos Flávia dos Santos
4 Ermelinda de Fátima Ireno Maria de Lourdes dos Santos
5 Isabel Cristina Lima Lisboa Cleide Hilda de Lima Souza
6 Luciana Vieira Rubim Andrade Marlise Miriam de Matos Almeida
7 Renata Adriana Rosa Luiza Lafetá
8 Rosângela Reis Celise Laviola
9 Samantha Vilarinho Mello Alves Priscila Nassif del Lama
Nº TITULARES SOCIEDADE CIVIL SUPLENTES
1 Adelaide Dutra Bárbara Ravena
2 Alaíde Lúcia Bagetto Moraes Maria Aparecida da Silva
12
3 Ana Maria Miranda Belineli Juliana Morais de Góes
4 Ana Paula Soares Medina Hozana Reis Passos
5 Dehonara de Almeida Silveira Andréia Roseno
6 Eliane Dias Evangelista Rosane de Almeida Pires
7 Flávia Iglesias Bretas Gabriela Romanelli
8 Jeanete Mazzieiro Maria Elvira Salles
9 Maria Aparecida Andrade Moura Dalva Maria Thomaz
10 Maria Beatriz de Oliveira Adriana Riquena da Costa
11 Maria Ferreira Lopes Terezinha de Souza Trindade
12 Maria Izabel Ramos Siqueira (Bebela) Cláudia Pessoa
13 Marilda Silva Celina Arêas
14 Neusa Cardoso de Melo Dirlene Marques
15 Ofélia Hilário Eva Alves Pereira
16 Rita Calazans Márcia de Cássia Gomes
17 Terezinha Avelar Cleunice Coura Coutinho
18 Veridiane Vidal Ivone Maria de Souza Diniz
2.4. Número total de participantes da Conferência:
803 participantes, das quais, 756 delegadas.
2.5. Número de participantes do governo e relação dos órgãos representados:
276 participantes.
Órgãos representados:
Polícia Civil de Minas Gerais;
13
Polícia Militar de Minas Gerais;
Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA;
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC;
Subsecretaria de Políticas para Mulheres – SPM-MG;
Subsecretaria de Participação Social – SUBPAS;
Secretaria de Estado de Educação - SEE;
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - SECCRI;
Secretaria de Estado de Saúde – SES;
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG;
Conselho Estadual da Mulher – CEM;
Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM- PBH
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - NEPEM/UFMG
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – NUDEM/DPMG
Consórcio Mulheres das Gerais
Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
2.6. Número de participantes da sociedade civil:
527 participantes.
2.7. Relação de organizações/grupos/redes da sociedade civil participantes:
CONSIV;
Federação das Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG;
14
Marcha Mundial das Mulheres – MMM;
Coletivo de Mulheres Negras de BH;
União Brasileira de Mulheres – UBM;
Rede Afro LGBT Mineira;
Movimento do GRAAL do Brasil;
Central Única das Trabalhadoras – CUT;
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;
Coordenação das Entidades Negras de Minas Gerais – CONEN;
Movimento Popular da Mulher – MPM;
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM;
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
PMDB Mulher;
Rede de Mulheres Negras – N’Zinga;
Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SINPROMINAS;
Secretaria de Mulheres do PCdoB;
Frente de Mulheres das Brigadas Populares;
Diversas – Feminismo, Arte e Resistência;
Secretaria de Mulheres do PT.
2.8. Relação dos municípios presentes na Conferência Estadual:
MUNICIPIOS PRESENTES NA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
15
1 Açucena
2 Água Comprida
3 Aimorés
4 Alfenas
5 Almenara
6 Alterosa
7 Amparo do Serra
8 Antônio Dias
9 Araçuaí
10 Araponga
11 Arinos
12 Bandeira
13 Barbacena
14 Belo Horizonte
15 Belo Oriente
16 Berilo
17 Betim
18 Bocaiúva
19 Bom Despacho
20 Bom Jesus da Penha
21 Bom Jesus do Galho
22 Bonfinópolis de Minas
23 Brasilândia de Minas
24 Brasília de Minas
25 Braúnas
26 Brumadinho
27 Bugre
28 Cabeceira Grande
29 Cachoeira de Pajeú
30 Caldas
31 Cambuí
32 Campestre
33 Campo Florido
16
34 Capelinha
35 Capitão Andrade
36 Capitólio
37 Caratinga
38 Carmo do Rio Claro
39 Cataguases
40 Central de Minas
41 Chapada do Norte
42 Cláudio
43 Coimbra
44 Comercinho
45 Congonhas
46 Conquista
47 Conselheiro Lafaiete
48 Conselheiro Pena
49 Contagem
50 Cordisburgo
51 Coroaci
52 Coronel Fabriciano
53 Coronel Murta
54 Cuparaque
55 Divino Das Laranjeiras
56 Divinópolis
57 Dom Bosco
58 Dom Cavati
59 Entre Folhas
60 Fernandes Tourinho
61 Formoso
62 Francisco Badaró
63 Frei Inocêncio
64 Galiléia
65 Goiabeira
66 Governador Valadares
17
67 Guanhães
68 Guaraciaba
69 Guaraciama
70 Guarda-Mor
71 Guaxupé
72 Iapu
73 Ibirité
74 Imbé de Minas
75 Inhapim
76 Ipaba
77 Ipatinga
78 Itabira
79 Itabirinha de Mantena
80 Itacarambi
81 Itajubá
82 Itamarandiba
83 Itanhomi
84 Itaobim
85 Itaú de Minas
86 Itaúna
87 Itinga
88 Itueta
89 Ituiutaba
90 Jacinto
91 Jaguaraçu
92 Januária
93 Jenipapo de Minas
94 Jequitinhonha
95 Joanésia
96 João Pinheiro
97 Jordânia
98 Juatuba
99 Juiz de Fora
18
100 Lagoa da Prata
101 Lagoa Santa
102 Lavras
103 Leopoldina
104 Mantena
105 Mariana
106 Marilac
107 Mário Campos
108 Mata Verde
109 Mathias Lobato
110 Matias Barbosa
111 Medina
112 Mendes Pimentel
113 Mesquita
114 Monte Belo
115 Montes Claros
116 Muriaé
117 Naque
118 Natalândia
119 Nova Belém
120 Nova Lima
121 Oratórios
122 Padre Paraíso
123 Pai Pedro
124 Palmópolis
125 Pará de Minas
126 Paracatu
127 Passos
128 Patrocínio
129 Pedra Azul
130 Perdões
131 Periquito
132 Piedade de Caratinga
19
133 Pingo-D'água
134 Pirapora
135 Poços de Caldas
136 Pompéu
137 Ponto dos Volantes
138 Porteirinha
139 Pouso Alegre
140 Pratápolis
141 Resplendor
142 Ribeirão das Neves
143 Rio Casca
144 Rio do Prado
145 Rio Doce
146 Rubim
147 Sabará
148 Salinas
149 Salto da Divisa
150 Santa Bárbara do Leste
151 Santa Luzia
152 Santa Rita de Minas
153 Santa Rita do Itueto
154 Santa Rita do Sapucaí
155 Santana do Paraíso
156 Santo Antônio do Jacinto
157 Santos Dumont
158 São Domingos das Dores
159 São Félix de Minas
160 São Geraldo do Baixio
161 São João Batista do Glória
162 São João del Rei
163 São João do Manteninha
164 São João do Oriente
165 São José da Barra
20
166 São José da Safira
167 São Miguel do Anta
168 São Pedro dos Ferros
169 São Sebastião do Paraíso
170 Sardoá
171 Sarzedo
172 Sete Lagoas
173 Sobrália
174 Tarumirim
175 Teixeiras
176 Timóteo
177 Tombos
178 Três Corações
179 Três Pontas
180 Tumiritinga
181 Ubaporanga
182 Uberaba
183 Uberlândia
184 Unaí
185 Uruana de Minas
186 Urucânia
187 Urucuia
188 Vargem Alegre
189 Varginha
190 Vazante
191 Veríssimo
192 Vespasiano
193 Viçosa
194 Virgolândia
2.9. Relação de municípios que realizaram Conferências Municipais no Estado, com
respectivo número de participantes:
21
MUNICÍPIO Nº DE PARTICIPANTES
Açucena 138
Alfenas 60
Baixo Jequitinhonha 195
Alterosa 56
Araçuaí 201
Barbacena 248
Belo Horizonte 256
Betim 161
Bocaiúva 21
Bom Despacho 63
Brasília de Minas 145
Caetanópolis 220
Campestre 63
Capelinha 159
Cataguases 49
Chapada Gaúcha 82
Cláudio 79
Congonhas 115
Conselheiro Lafaiete 102
Contagem 225
Cordisburgo 71
Coronel Fabriciano 141
Divinópolis 189
Galiléia 385
Governador Valadares 319
Guanhães 122
Guaxupé 104
Ibirité 271
22
Ipatinga 64
Itabira 288
Itajubá 111
Itamarandiba 136
Itaobim 205
Januária 112
Juatuba 188
Juiz de Fora 133
Lagoa da Prata 30
Lagoa Santa 127
Lavras 90
Leopoldina 86
Matias Barbosa 43
Monte Azul 63
Monte Sião 120
Montes Claros 209
Muriaé 154
Nova Lima 130
Pai Pedro 47
Pará de Minas 248
Paracatu 200
Passos 130
Patrocínio 132
Perdões 46
Pirapora 297
Piraúba 68
Poços de Caldas 294
Pompéu 58
Ponte Nova 139
23
Porteirinha 84
Pouso Alegre 125
Ribeirão das Neves 179
Rio Pardo de Minas 107
Sabará 250
Salinas 74
Santa Bárbara do Tugúrio 65
Santa Luzia 65
Santa Rita do Sapucaí 127
Santana do Paraíso 85
Santos Dumont 51
São João Del Rei 120
São Sebastião do Paraíso 78
Sete Lagoas 113
taiobeiras 38
Timóteo 131
Tombos 28
Três Corações 45
Três Pontas 84
Uberaba 268
Uberlândia 277
Varginha 100
Vespasiano 78
Viçosa 162
TOTAL 10.922
2.10. Relação das Conferências Intermunicipais realizadas no Estado e número total de
participantes.
24
DATA
SEDE DA
CONFERÊNCIA
MUNICÍPIOS
CONVIDADOS
TOTAL DE
MUNICÍPIOS
INCLUINDO A
SEDE
TOTAL DE
PARTICIPANTES
NAS
CONFERÊNCIAS
01/09/2015 Governador Valadares 15 15 319
11/09/2015 Ibirité 04 04 271
11/09/2015 Uberaba 11 07 268
15/09/2015 Ponte Nova 15 15 152
16/09/2015 Araçuaí 17 14 201
17/09/2015 Viçosa 10 10 162
17/09/2015 Almenara 17 12 195
17/09/2015 Bocaiúva 06 06 21
18/09/2015 Paracatu 19 15 200
18/09/2015 Januária 5 5 112
19/09/2015 Passos 9 9 130
23/09/2015 Guaxupé 10 10 104
19/09/2015 Galileia 52 52 385
23/09/2015 Poços de Caldas 12 9 295
TOTAL 14 202 131 2.815
2.11. Relações dos municípios envolvidos nas Conferências Intermunicipais com número de
participantes de cada município:
DATA DA
REALIZAÇÃO
SEDE DA
CONFERÊNCIA
MUNICÍPIOS
PRESENTES
Nº DE PARTICIPANTES
POR MUNICÍPIO
01/09/2015 Governador Governador
Valadares
305
25
Valadares Aimorés 02
Alpercata 04
Alvarenga 02
Frei Inocêncio 03
Goiabeira 01
Itanhomi 02
Ituêta 01
Marilac 03
Matias Lobato 04
Santa Rita do
Itueto
03
São Geraldo da
Piedade
02
Sardoá 03
Tarumirim 02
Virgolândia 04
11/09/2015 Ibirité Ibirité 185
Brumadinho 26
26
Mário Campos 23
Sarzedo 37
11/09/2015 Uberaba Água Comprida 7
Campo Florido 8
Comendador
Gomes
6
Conquista 8
Uberaba 65
Veríssimo 9
15/09/2015 Ponte Nova Abre Campo 4
Acaiaca 20
Amparo da Serra 15
Dom Silvério 3
Guaraciaba 6
Mariana 24
Oratórios 19
Piedade de Ponte
Nova
3
27
Ponte Nova 19
Rio Doce 5
Santo Antônio do
Grama
3
São Pedro dos
Ferros
6
Sem Peixe 12
Urucânia 13
16/09/2015 Araçuaí Araçuaí 82
Berilo 5
Cachoeira do
Pajeú
5
Chapada do Norte 8
Comercinho 9
Coronel Murta 11
Francisco Badaró 7
Itaobim 3
Itinga 7
Jenipapo de
Minas
7
28
Medina 4
Padre Paraíso 20
Ponto dos
Volantes
4
Virgem da Lapa 4
Convidados de
BH e outros
8
Divisa Alegre Não informado
José Gonçalves
de Minas
Não informado
17/09/2015 Viçosa Araponga 4
Canaã 8
Coimbra 18
Paula Cândido 3
Pedra do Anta 1
Porto Firme 2
Rio Casca 6
São Miguel do
Anta
3
Teixeira 8
29
Piranga Não informado
Viçosa 107
17/09/2015 Almenara Almenara 140
Bandeira 6
Jacinto 4
Jequitinhonha 9
Jordânia 7
Mata Verde 4
Palmopólis 4
Pedra Azul 5
Rio do Prado 2
Rubim 7
Salto da Divisa 4
Santa Maria do
Salto
Não informado
Santo Antônio do
Jacinto
3
17/09/2015 Bocaíuva Bocaíuva 17
30
Guaraciama 2
Engenheiro
Navarro
1
Francisco
Dumont
Não informado
Olhos D’agua Não informado
Joaquim Felício Não informado
Mirabela 1
18/09/2015 Paracatu Arinos 11
Bonfinópolis de
Minas
5
Brasilândia de
Minas
4
Cabeceira Grande 4
Dom Bosco 3
Formoso 4
Guarda Mor 5
João Pinheiro 4
Lagoa Grande 4
Natalândia 7
31
Paracatu 122
Unaí 6
Uruana de Minas 5
Pintópolis Não informado
Buritis Não informado
Riacho Não informado
Urucuia 3
Vazante 5
18/09/2015 Januária Bonito de Minas 42
Conêgo Marinho 4
Itacarambi 29
Januária 99
Pedra de Maria da
Cruz
16
19/09/2015 Passos Passos 76
Pratapólis 12
Boa Esperança 1
32
Capitólio Não informado
Carmo do Rio
Claro
8
Ibiraci 4
Itaú de Minas 3
São João Batista
do Glória
6
São José Barra 9
São Tomás de
Aquino
4
23/09/2015 Guaxupé Areado 19
Bom Jesus da
Penha
2
Guaranésia 27
Guaxupé 36
Juruaia 3
Monte Belo 4
Monte Santo de
Minas
2
Muzambinho 4
Nova Resende 3
33
19/09/2015
Galiléia
Aimorés 3
Alpercata 10
Antônio Dias 3
Belo Oriente 4
Bom Jesus do
Galho
4
Braúnas 2
Bugre 3
Capitão Andrade 3
Caratinga 1
Central de Minas 10
Conselheiro Pena 5
Coroaci 3
Córrego Novo 2
Cuparaque 6
Dom Cavati 2
Entre Folhas 2
34
Fernandes
Tourinho
2
Frei Inocêncio 2
Galiléia 32
Goiabeira 10
Iapú 4
Imbé de Minas 4
Inhanpim 3
Itabirinha 3
Itueta
Jaguaraçu 1
Joanésia 5
Mantena 3
Marliéria 2
Mendes Pimentel 15
Mesquita 3
Naque 5
35
Nova Belém 2
Periquito 8
Piedade de
Caratinga
3
Pingo D'Agua 2
Resplendor 3
Santa Bárbara do
Leste
2
Santa Rita de
Minas
1
São Domingos
das Dores
2
São Felix de
Minas
5
São Geraldo do
Baixio
19
Mendes Pimentel 15
São João do
Oriente
6
São José da Safira 2
São Sebastião do
Anta
1
Sobrália 3
Tumiritinga 40
36
Ubaporanga 2
Vargem Alegre 3
Virgolândia 9
23/09/2015 Poços de Caldas Andradas 2
Botelhos 6
Cabo Verde 8
Caldas 1
Cambuí 4
Campestre 15
Divisa Nova 8
Ibitiura de Minas 2
Poços de Caldas 249
TOTAL 14 175 2.271
2.12. Relação de conferências livres realizadas no Estado indicando o tema debatido, o local,
a data e o número de participantes.
CONFERÊNCIA LIVRE DAS SERVIDORAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Cidade
Administrativa de Minas Gerais, Edifício Gerais, às 14 horas.
37
2.13. Conferência Estadual ou do Distrito Federal convocada pelo: Executivo (X)
Conselho ( ) Legislativo ( ) Organizações da Sociedade Civil ( )
Outro ( ) Citar o órgão: ____________________________.
3. Resultados da Conferência Estadual de Minas Gerais
3.1. Resumo geral da Conferência
Introdução
A 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres foi lançada no dia 03 de
junho de 2015 às 17 horas na Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). O lançamento foi
um momento de ressaltar a importância da mobilização social e do poder público nesse
processo, e fortalecer o debate sobre o tema “Mais direitos, participação e poder para as
mulheres”, que orienta a construção da conferência nacional. Além disso, houve a
apresentação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais, recém-criada, e
o compartilhamento de informações sobre a implementação da Casa da Mulher Brasileira em
Belo Horizonte. O evento contou com a presença do Secretário de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, e da então Ministra da
Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Após o lançamento oficial da Conferência, a equipe do Conselho Estadual da Mulher
- CEM, as integrantes da Comissão Organizadora Estadual e a equipe da SPM/MG iniciaram
o trabalho de mobilização dos municípios para realização da etapa municipal. Inicialmente,
houve baixa adesão por parte dos municípios que justificavam queda na receita municipal e
execução de outras conferências obrigatórias. Em meados de julho, apenas 13 municípios
haviam realizado ou confirmado a realização da etapa municipal para a Conferência de
Políticas para as Mulheres. Desse quadro, iniciou-se uma força tarefa para mobilizar o maior
número de mulheres nos mais diversos municípios do território mineiro. Destacamos aqui a
parceria com a FETAEMG, cujas integrantes da Comissão Organizadora se empenharam em
garantir a realização de conferências intermunicipais com grande adesão de mulheres do
campo, das águas e das florestas.
38
Outra ação positiva no processo de mobilização foi a realização das Web
Conferências nos dias 13 e 14 de agosto que utilizaram os pólos UAITEC e mobilizaram
municípios nos 17 territórios de desenvolvimento do estado. Essa modalidade proporcionou a
oportunidade de informar aos municípios sobre os procedimentos, prazos e demais pontos
necessários para a realização da etapa municipal, bem como para frisar a importância de sua
realização.
Dessa forma, passamos de 13 para 260 municípios envolvidos, contando com a
realização de conferências em 16 dos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais e a
participação de 10.922 pessoas.
Realização da 4ª Conferência de Políticas
A 4ª Conferência de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais aconteceu na zona
rural do município de Caeté nos dias 27, 28 e 29 de outubro, na qual recebemos 803 mulheres
vindas de 194 municípios.
Às 13 horas do dia 27, as mulheres foram acolhidas pela equipe da Subsecretaria de
Políticas para as Mulheres, momento em que foi feito seu credenciamento. Antes do início da
apresentação da mesa de convidadas, Dóris do Samba fez um cortejo de abertura em
homenagem às mulheres.
Em Palestra Magna, Eleonora Menicucci falou sobre a importância e sobre o objetivo
dessa 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: inserir e manter as mulheres na
política, fazendo com que elas deixem de ser apenas um pano de fundo nesse espaço de
participação tão importante. O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, Nilmário Miranda, deu continuidade à fala da ministra e ressaltou a importância
das mulheres na política. A Subsecretária de Políticas para as Mulheres, Larissa Amorim
Borges, falou sobre a importância das mulheres negras no cenário político, que são as que
mais sofrem com a violência, o preconceito e a discriminação.
Em seguida, a Superintendente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,
Isabel Cristina de Lima Lisboa procedeu à entrega simbólica das 21 viaturas cedidas às
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (recurso do convênio 115/2012).
39
Desfeita a mesa, houve nova composição, dessa vez com a Comissão Organizadora da
Conferência, da qual também fazia parte as Superintendentes da Subsecretaria de Políticas
para as Mulheres: Isabel Cristina de Lima Lisboa (Superintendente de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres) e Renata Adriana Rosa (Superintendente de Autonomia
Econômica das Mulheres e Articulação Institucional). A seguir, foi colocado em votação o
regulamento da conferência, no qual o maior ponto de discussão foi relativo ao horário para o
término do credenciamento.
No segundo dia da Conferência, houve a discussão dos eixos nos grupos de trabalho.
Na parte da manhã, as mulheres discutiram os seis eixos estaduais propostos pela Comissão
Organizadora, considerando, de maneira transversal, as especificidades e a
interseccionalidade de gênero, raça, orientação sexual, geração, território, deficiência e
origem socioeconômica, com o objetivo de avaliar e revisar o Plano Estadual de Políticas
para as Mulheres:
I - Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres;
II - Educação inclusiva, igualitária e democrática;
III - Saúde integral das mulheres e garantia dos direitos sexuais e direitos
reprodutivos;
IV - Enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres;
V - Desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e
liberdade;
VI - Democratização da comunicação e do acesso das mulheres à cultura.
A dinâmica estabelecida para os trabalhos de grupo implicou na divisão em grupos de,
no máximo, 85 integrantes para discussão dos eixos propostos. Cada Grupo de Trabalho (GT)
foi dividido em quatro subgrupos para discussão das propostas vindas dos municípios. Depois
das discussões dos subgrupos, cada grupo reuniu-se em uma “plenarinha”, para discussão e
aprovação das propostas a serem levadas para a plenária.
40
Na parte da tarde, a metodologia de trabalho se manteve, porém, foram discutidos os
quatro eixos nacionais. Cada GT foi dividido em quatro subgrupos, e cada um discutiu um
dos eixos propostos. Ao final, reuniram-se na “plenarinha” para discussão e aprovação das
propostas a serem levadas para a plenária.
A noite e a manhã do dia seguinte foram tomadas pela Plenária de Priorização de
Propostas, na qual as Mulheres Priorizaram as Propostas dos eixos estaduais e dos eixos
nacionais, fazendo acréscimos e supressões.
A eleição de delegadas se deu logo após do término da plenária, conforme
estabelecido no Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres,
com votação por seguimentos (conforme quadro abaixo), com plenárias ocorrendo
simultâneas, com a impossibilidade de votar ou ser votada em mais de um segmento.
SOCIEDADE CIVIL PODER
PÚBLICO
MUNICIPAL
PODER
PÚBLICO
ESTADUAL
● 74 vagas para livre concorrência, das quais 34 deverão ser
votadas primeiramente segundo o critério territorial (duas vagas
para mulheres oriundas de cada um dos 17 Territórios de
Desenvolvimento de Minas Gerais);
● 25 vagas reservadas para inclusão de mulheres do segmento
étnico-racial (abrange mulheres negras, indígenas, quilombolas e
ciganas);
● 14 vagas para inclusão de mulheres do segmento de mulheres
do campo, da floresta e das águas;
● 12 vagas reservadas para inclusão de mulheres do segmento de
mulheres jovens;
● 10 vagas reservadas para inclusão de mulheres do segmento da
diversidade sexual (abrange lésbicas, mulheres bissexuais e
41 vagas 22 vagas
41
mulheres trans);
● 6 vagas reservadas para inclusão de mulheres do segmento de
mulheres idosas;
● 6 vagas reservadas para inclusão de mulheres do segmento de
mulheres com deficiência.
Após a eleição das delegadas, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
foi encerrada pela Subsecretária de Políticas para as Mulheres, Larissa Amorim Borges, e
pela Deputada Estadual Marília Campos, com um breve convite às mulheres à participação
nas discussões do Plano Plurianual de Ação Governamental. Também compuseram a mesa de
encerramento Isabel Lisboa – Superintendente de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, Alaíde Baggeto – presidente da Comissão de Mulheres da FETAEMG, e Marilda
Silva – Secretária de Comunicação e Imprensa da CTB.
3.2. Anexar cópia de todo material produzido para a Conferência e matérias que saíram na
mídia:
Orientações para conferências municipais e intermunicipais (ANEXO III);
Texto base estadual (ANEXO IV);
Importância das Conferências (ANEXO V);
Mídia (ANEXO VI);
Registro Fotográfico (ANEXO VII);
Formulário de Delegadas Nacionais (ANEXO VIII);
Caderno da pasta entregue às participantes (ANEXO IX);
Dados das delegadas – titulares e suplentes (ANEXO XIII).
Moções (ANEXO XIV);
Propostas enviadas pelos municípios (ANEXO XV).
42
3.3. Anexar também:
Decreto ou instrumento legal que convocou a Conferência; Decreto ou instrumento legal que
instituiu a Comissão Organizadora (ANEXO I);
Regimento Interno (ANEXO II);
Lista de presença das participantes – credenciamento (ANEXO X);
Propostas que serão encaminhadas para o governo estadual (ANEXO XI);
Ata de eleição das delegadas (ANEXO XII);
4. Comentários (não obrigatório).
Caso deseje fazer alguma observação, sugestão, crítica este é um espaço livre para isso.
43
BLOCO II – PROPOSTAS (ANEXO VXI)
Indicar por Eixo Temático discutido
I - Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de
mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua
diversidade e especificidades: avanços e desafios.
Indicar até 05 avanços e 05 desafios
II - Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito
municipal, estadual e federal: avanços e desafios.
Indicar até 05 avanços e 05 desafios
III - Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações.
Indicar até 05 recomendações
IV - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.
Indicar até 05 subsídios e 05 recomendações
44
BLOCO III – LISTA DELEGADAS TITULARES E SUPLENTES ELEITAS PARA A
CONFERÊNCIA NACIONAL
Quadro - Delegadas titulares e suplentes por segmento
DELEGADA SEGMENTO SUPLENTE
ALAÍDE LÚCIA BAGETTO MORAES
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
MARLENE ANTÔNIA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA
ALZILENE DE SOUZA SILVA
FERREIRA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
CLEIDE APARECIDA SANTOS
OLIVEIRA
ARLETE BANDOLI CREVELLAR
FERREIRA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTANA CASTRO
ELIANE APARECIDA FERNANDES
SOUTO SILVA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
MARIA DE LOURDES DE
SOUZA NASCIMENTO
ELIZABETE VITOR DA COSTA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA MÁRICA PEREIRA DIAS
JULIANA DE SOUZA MATIAS
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA DIRCE TEREZA DE FARIAS
MARIA DO CARMO SANTOS
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
MARIA DO CARMO
FIGUEIREDO MACHADO
MARIA RITA FERNANDES DE
FIGUEIREDO
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA LÚCIA DE ARAÚJO CHAGAS
NILZA AMORIM COSTA MENDES
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA TÂNIA MARIA MAIA
OCILÉIA GONÇALVES SOARES
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
IRENE PARREIRA DE
OLIVEIRA
SIMONE ILMARA CARDOSO MILEIB
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA DORALICE BARBOSA
TELMA MARQUES DA SILVA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA ALINE DA SILVA GONZAGA
VERA MARIA DE OLIVEIRA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA
ELIANA APARECIDA SILVA
FERREIRA
WEZILAINE MARIA GONÇALVES
DE FARRIA
CAMPO, ÁGUAS E
FLORESTA IVANI MIRANDA DE FARIA
45
ALICE CRISTINA FERREIRA DE
FREITAS DEFICIÊNCIA
ARLETE DA CONSOLAÇÃO
SILVEIRA
IDIMAR RINCON MARTINS DEFICIÊNCIA -
ISABEL CRISTINA FERREIRA DEFICIÊNCIA RITA ANGÉLICA MARTINS
MARIA APARECIDA DA COSTA
SABOIA DEFICIÊNCIA -
TEREZINHA JESUS DE BRITO DEFICIÊNCIA
MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA
VANIA REGINA CUENCA TORRES DEFICIÊNCIA -
FERNANDA MARIA CALDEIRA DE
AZEVEDO
DIVERSIDADE
SEXUAL *
GRACIELY ALVES MAIA
DIVERSIDADE
SEXUAL *
ISABELLA PARREIRAS HORTA V.
LEAL
DIVERSIDADE
SEXUAL *
IVONE MENDES
DIVERSIDADE
SEXUAL *
JÉSSICA RHAYANE IVO
DIVERSIDADE
SEXUAL *
MARÍLIA RITA DE ÁVILA RIBEIRO
PIANETTI
DIVERSIDADE
SEXUAL *
MARIZA HELENA MATEIRO VIEIRA
DIVERSIDADE
SEXUAL *
NATHANA DÓRIA CRAVO VELOSO
DIVERSIDADE
SEXUAL *
PRISCILLA SATHER MARTINS
DIVERSIDADE
SEXUAL *
QELLI VIVIANE DIAS ROCHA
DIVERSIDADE
SEXUAL *
ANDRÉA DE JESUS SILVA ÉTNICO RACIAL MARIANA GINO
ANTONIA APARECIDA ROSA ÉTNICO RACIAL MARIA SALETE DE SANTOS
46
ARLETE BARBOSA DE JESUS ÉTNICO RACIAL MARIA HÉLIA DOS SANTOS
ELIANE BALTAZAR DA COSTA ÉTNICO RACIAL -
ELIDA ROSANE DE PAULA ÉTNICO RACIAL -
EVERI LOPES DA SILVA ÉTNICO RACIAL
TANIA APARECIDA DA
SILVA OLIVEIRA
GILSA MARIA DOS SANTOS ÉTNICO RACIAL
EVANI DA CONCEIÇÃO
AGOSTINHO
JAINE IRENE BASÍLIO TEODORO
MACHADO DA SILVA ÉTNICO RACIAL CENIRA MARIA XAVIER
JUREMA BEATRIZ FIGUEIREDO ÉTNICO RACIAL TATIANA MARIA DA SILVA
LUANA LETÍCIA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ÉTNICO RACIAL
IRISNALDA FERREIRA
SANTOS COSTA
MARGARETH DA SILVA
GONÇALVES ÉTNICO RACIAL
CÉLIA MARIA CHANTAL DE
CASTRO
MARIA AMÉLIA FRANCISCA DE
OLIVEIRA ÉTNICO RACIAL
ELIZABETH SILVA
NASCIMENTO M.
MARIA CLARET MARTINS ÉTNICO RACIAL
TACIANA CAROLINA
CARDOSO SILVA
MARIA HELENA CRUZ VIEIRA ÉTNICO RACIAL -
MARIA JOSÉ ALVES GUEDES
PATAXÓ ÉTNICO RACIAL VERA LÚCIA B. DE PAULA
MARIA MADALENA DA SILVA
CASSIRIMO ÉTNICO RACIAL -
MYRIAM LUCIA COELHO GOMES ÉTNICO RACIAL -
NELCI BARREIROS DA SILVA ÉTNICO RACIAL -
NEUSA MARIA DE SOUZA SILVA ÉTNICO RACIAL -
RITA DE CÁSSIA MARQUES
PEREIRA RAMOS ÉTNICO RACIAL
ANTÔNIA MARIA BRAGA DE
ASSUNÇÃO
RITA SUELI BENTO ÉTNICO RACIAL -
VANESCA TOMÉ PAULINO ÉTNICO RACIAL -
47
VANESSA DE SOUZA PEREIRA ÉTNICO RACIAL -
VICENTINA NEVES TEIXEIRA ÉTNICO RACIAL -
VITÓRIA RÉGIA IZAÚ ÉTNICO RACIAL -
JUDITH COELHO IDOSAS
MARIA DE LOURDES
CAVALIERI
MAGDA MARIA MELO DE
TEIXEIRAS SALGADO IDOSAS GEUSA MARIA B.
MARIA APARECIDA REIS
JERÔNIMO IDOSAS ANA MARIA D. FERNANDES
MERYVONE MANSUR BISCARO IDOSAS MARIA FERREIRA BICALHO
ROSÂNGELA MARIA REIS IDOSAS LUCINDA PÁSCOA NAKAIMA
SANDRA BENIGNA TELES
RODRIGUES IDOSAS ROSA DO MENINO JESUS
ANDREZA LUIZA FRANCO JOVEM MARINA ROSA ALMEIDA
BEATRIZ SIMAS TELES ROMANO JOVEM KELLY DA SILVA TEIXEIRA
DAIANE CRISTINA DE PAULA JOVEM DÉBORA ADORNO DE SOUZA
DANDARA TONANTZIN SILVA
CASTRO JOVEM -
DÉBORA SANTEDICOLA RIBEIRO JOVEM
INDYRA GUACOMO MONTEIRO JOVEM
JANAÍNA PINHEIRO
MARTINS
JANAÍNA DE SOUZA FERREIRA JOVEM LAÍS DE ARAÚJO MOREIRA
JEANE ANGELICA DA LUZ DE
PADUA PEREIRA JOVEM -
LACILAURA BOMTEMPO
LAMOUNIER JOVEM -
MARIA DA SOLIDADE GONÇALVES JOVEM -
NATALIA SILVA ELIAS JOVEM
BÁRBARA EMÍLIA
PARREIRAS AMORIM
48
NATHALIA JÉSSICA LUCAS
CAMPELO OLIVEIRA JOVEM
JENIFER GRACIELE
RODRIGUES GOMES
ANA MARIA DA COIMBRA DA
SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ANA PAULA COUTO GOMES
LIVRE
CONCORRÊNCIA
ISABEL CRISTINA
EVANGELISTA
ANA PAULA SILVA DE CASTILHO
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MAURA APARECIDA DA
COSTA
ANDRESSA MARIA FERRAZ
BIZERRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA JOMÁGNA LEMOS DE SOUSA
BENEDITA RAIMUNDA DOS
SANTOS RIBEIRO
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
CILAINE MAGALHÃES BARROSO
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
CLAUDIA COSTA GUERRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MARIA HELENA DE
OLIVEIRA FARIA
CLÁUDIA PESSOA DE OLIVEIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
DALVA MARIA THOMAZ ROCHA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
DAMÁRIS SIQUEIRA SILVA PAPI
LIVRE
CONCORRÊNCIA TANIA MARIA STORCK
DEHONARA DE ALMEIDA
SILVEIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
DENISE MARIA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MARIA APARECIDA DE
SOUZA
DIVANIA MARTINS CORDEIRO
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
EDNA LEITE RAMOS
LIVRE
CONCORRÊNCIA
EDÉZIA CRISTINA DE
MORAIS
EDNA MARIA XAVIER DOS SANTOS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
49
EDNA MARTINS BERNARDI
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ELI IZABEL RODRIGUES SANTANA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ELIANA ANTÔNIA RIBEIRO
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ELIANA MARIA SILVA PIZZA DOS
SANTOS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ELZA LÚCIA RUSSO MIRANDA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
FERNANDA CLARA GUTIERREZ DA
SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
FERNANDA CRISTINA ATHAYDE
BRAGA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
FRANCISCA MARIA DA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
GRACIELE DE JESUS SOUZA
OLIVEIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
IARA CASSIA DE CASTRO
LIVRE
CONCORRÊNCIA NÁGELE LOPES DE FREITAS
IARA FERNANDA BALBINO
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
IRENE MARIA DE BRITO
LIVRE
CONCORRÊNCIA
ÉRICA MEIRELES FRÓIS
BARBOSA
IRIS DE SOUZA ALMEIDA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
JULIANE MARGARETH DE SOUSA
LIVRE
CONCORRÊNCIA JOMÁGNA LEMOS DE SOUSA
JUSSARA SÍLVIA GONÇALVES
FERREIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
KELLY CRISTINE DA FONSECA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
FLÁVIA ROBERTA
RODRIGUES
50
LAURINDA PEREIRA DA SILVA DOS
SANTOS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
LENIR ROSA ANDRÉ
LIVRE
CONCORRÊNCIA
EDNA TAVARES DE
OLIVEIRA
LUCIENE DE OLIVEIRA MARTINS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MÁRCIA DE CÁSSIA GOMES
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARGARETH ABRANCHES CRUZ
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA
PINHEIRO
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MARIA ENOY DE CARVALHO
SANTOS
MARIA APARECIDA MENEZES
VIEIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA APARECIDA MOREIRA
FOUREAUX
LIVRE
CONCORRÊNCIA
CRISTIANA MIRANDA
SIQUEIRA
FLÁVIA IGLESIAS BRETAS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA CRISTINA COLOMBAROLLI
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA DEVÂNIA FREDERICO DE
ALMEIDA MORAES
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MARCILENE DE ALMEIDA
PATRÍCIO VASCONCELOS
MARIA EUNICE FERREIRA GAMA
GONÇALVES
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA HELENA DE FÁTIMA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIA JOSÉ DE SOUZA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MARIA CRISTINA R.
MARTINS
51
MARIA LÚCIA DOS SANTOS
LADISLAU
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIANE TEIXEIRA CAPANEMA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARILDA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARILEIDE FAUSTINO ARAUJO
NOBRE
LIVRE
CONCORRÊNCIA
ANADINA FERREIRA DO
NASCIMENTO
MARISA DA SILVA NEIVA
FERREIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARIZA CANTIDIO OLIVEIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
VEREDIANA AEDES PEREIRA
DE JESUS
MARLENE MOREIRA PEREIRA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
MARLUCIA PATROCINA DA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
NÁGELA LOPES DE FREITAS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
NEUZELI COSTA RODRIGUES
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
RITA DE CASSIA GONÇALVES DE
SOUZA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ROSALINA APARECIDA DE JESUS
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
SILENE GONÇALVES DA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
MARYLEILA DE MOURA
RODRIGUES MACEDO
SIMONE ESTERLINA DE ALMEIDA
MIRANDA
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
SOLANGE SOUZA NUNES
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
TEREZINHA LÚCIA DE AVELAR
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
52
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
LIVRE
CONCORRÊNCIA LENICE DIAS VILELA
WELIMARA MÁXIMO NEVES DE
CARVALHO
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ZILMA APARECIDA DAS NEVES
LIVRE
CONCORRÊNCIA **
ANA LUISA AFONSO GUIMARÃES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL PRISCILA DE CALAZANS
CACILDA MARIA CARVALHO DA
CRUZ
PODER PÚBLICO
ESTADUAL **
CLEIDE HILDA DE LIMA SOUZA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL **
DANIELA TIFANY PRADO DE
CARVALHO
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
PATRÍCIA DA C. RIBEIRO
CASSIM
EDELWEISS MARIA NOGUEIRA
SOARES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
ELIANE DIAS EVANGELISTA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
ISABEL CRISTINA DE LIMA LISBOA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
JÉSSICA BRANDÃO BARBOSA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL LENIRA RUEDA ALMEIDA
LARISSA AMORIM BORGES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
LUANA DA SILVA RODRIGUES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
CAMILA AMERICANO
LANHOSO
LUCIA HELENA APOLINÁRIA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
LUCILAINE APARECIDA CHAVES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
MAIZA RODRIGUES SILVA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
SAMANHA VILARINHO
MELLO ALVES
53
MARCELA MENEZES COSTA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
LILIAN MARIA ALMEIDA
SILVA
MARIA APARECIDA PAIVA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL EUNICE FERRIRA PRADO
MARIA AUXILIADORA GOMES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
THEREZA CHRISTINA C.
LAMY DINIZ
RENATA ADRIANA ROSA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
RITA DE CÁSSIA MENEZES
CALAZANS
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
SOANE PEREIRA DE SOUZA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
SUELI LISBOA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
VANI LUCINDO COUTO ALVES
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
YONE MARIA GONZAGA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL ***
ANETE PERRONE DE FARIAS TEJO
DE ARAÚJO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL NADIR LEME DA SILVA
CAMILA SILVEIRA CARVALHO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
CEZARINA DA SILVA ALMDEIDA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
CHRISTIANE PEIXOTO RAMOS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
CLÁUDIA PIRES FARIA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
CRISTIANE MARIA BINDEWALD
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
DILCA MARIA DA COSTA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
54
DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
EDILEUSA VELOSO MOREIRA
D'ANDELS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ELAINE CRISTINA MIRANDA
MARTINS SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL CAMILA RABELO HANAÔKA
ELISABETE CARDOSO
NASCIMENTO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ELIZÂNGELA PINHEIRO DOS
SANTOS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ELOISA RODRIGUES CUNHA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL CLEIDE RODRIGUES LISBOA
GABRIELA FRANCO LEÃO S. J.
ROMANELLI
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
GREYCE ELIAS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
JANAÍNA DE JESUS FARIA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
JANAÍNA LOPES DA SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
JOICE FERNANDA COSTA
QUADROS
JANE DAS GRAÇAS SILVEIRA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL CRISTIANE MARIA B.
JAQUELINE SOUZA MOREIRA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
CÉLIA SOLANGE
GONÇALVES SANTOS
JUCIARA MOURA LIMÍRIO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL SANDRA REGINA
KATIUSCIA FREITAS DIMAS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
LORENA AMARAL BENTO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
LUISA MIJOLARI SOUZA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
55
MÁRCIA GONÇALVES PEREIRA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
LINDAURA FRANCISCA
MAGALHÃES
MÁRCIA INÊS ALVES GODINHO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
MÁRCIA TERESINHA CARDOSO
SOARES
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
MARCILENE DE ALMEIDA
PATRÍCIO VASCONCELOS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL LARISSA SOARES DA ROCHA
MARLI ANASTÁCIO DE FREITAS
SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
MICHELLE GUIMARÃES DOS
SANTOS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL LUISA MISOLARY SOUZA
NÍCIA DA SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
PATRÍCIA AFONSINA FERRAZ
MARTINS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL DENISE BARBOSA OTONI
REGIANE MALASTO DE OLIVEIRA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
REJANE CAMPOS DE SOUZA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ROSANGELA SIMÕES SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ROSELY APARECIDA BOICARD
RODRIGUES DA SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
HELENA FRANCISCA DE
OLIVEIRA CARDOSO
SANDRA REGINA ALVES MARTINS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
SILVANIA CECÍLIA DA SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
SIMONE APARECIDA DA FERREIRA
LOPES
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
SOLANGE RAMOS DE AGUILAR
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
56
VERA LÚCIA ALFREDO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ZÉLIA LÚCIA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
ZILMA DOS SANTOS ROCHA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL ****
Devido à plenária ser soberana, cada segmento trabalhou a eleição de uma maneira, o que
acarretou em diferentes formas de suplência:
* As suplentes do segmento DIVERSIDADE SEXUAL serão chamadas a partir da ordem
estabelecida no próximo quadro.
** O segmento LIVRE CONCORRÊNCIA foi dividido por territórios de desenvolvimento e
livre concorrência. As titulares dos territórios de desenvolvimento já possuem suplentes. As
outras titulares também possuem suplentes, mas elas deverão ser sorteadas a partir do quadro
abaixo.
*** O segmento PODER PÚBLICO ESTADUAL também foi dividido: algumas titulares já
possuem suas respectivas suplentes. As outras suplentes devem ser consideradas a partir da
ordem estabelecida no próximo quadro.
**** O segmento PODER PÚBLICO MUNICIPAL também foi dividido por territórios de
desenvolvimento e livre concorrência. As titulares dos territórios de desenvolvimento já
possuem suplentes. As outras titulares também possuem suplentes, mas elas deverão ser
consideradas a partir da ordem estabelecida no próximo quadro.
Quadro – ordem de classificação de suplentes por segmento
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
DE SUPLENTES
NOME DA SUPLENTE SEGMENTO
POR SORTEIO ** RITA APARECIDA MARQUES REIS LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** MARIA HELENA DE FÁTIMA SILVA LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** ELEN DE FÁTIMA MARINHO SANTANA LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** SÔNIA ELIZABETH MARQUÊS LIVRE CONCORRÊNCIA
57
POR SORTEIO ** VALÉRIA GERALDA ROSA DE SOUSA LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** KARLA DAYRELL DE OLIVEIRA LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** FRANCISCA IRIS DE PAULA SANTOS LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** RITA MAGDA TORRES PEREIRA LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** NEUMA SOARES RODRIGUES LIVRE CONCORRÊNCIA
POR SORTEIO ** CARLA MONILIA H DE JESUS LIVRE CONCORRÊNCIA
1ª * ANA PAULA SILVEIRA DIVERSIDADE SEXUAL
2ª * ANTONIETA SHIRLENE MATEUS DIVERSIDADE SEXUAL
3ª * ROSÂNGELA GONÇALVES DIVERSIDADE SEXUAL
4ª * ALESSANDRA CÉLIA COSTA DIVERSIDADE SEXUAL
1ª **** ANA DORNAS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
2ª **** FÁTIMA FÉLIX DE OLIVEIRA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
3ª **** LANA JOSINO DE ASSIS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
4ª **** DORCA G. FARIA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
5ª **** FERNANDA CARVALHO BORGES
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
6ª **** VILENE FERREIRA ANDRADE
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
7ª **** ROSANA BORGES MOURA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
8ª **** JOICE FERNANDA COSTA QUADROS
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
9ª **** RITA DE CÁSSIA RAIMUNDO
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
10ª **** NADIR LEME DA SILVA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
58
11ª **** RODNEA M. OLIVEIRA BAESSA
PODER PÚBLICO
MUNICIPAL
1ª *** ANDREA DO SOCORRO LUIZ
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
2ª *** FERNANDA MOREIRA DUMONT
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
3ª *** DÉBORA SILVA DE MIRANDA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
4ª *** MARIANY FREITAS DE OLIVEIRA
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
5ª *** GISELE DUARTE SANTOS
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
6ª ***
MARIA DE NAZARETH BARRETO DE
CARVALHO
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
7ª *** RITA MÁRCIA PEDRO
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
8ª ***
MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE
JESUS
PODER PÚBLICO
ESTADUAL
Os dados das suplentes e das titulares segue no ANEXO XIII.
RESPONSÁVEL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O RELATÓRIO
1. Nome completo: Fernanda Moreira Dumont
2. Nome da instituição/organização a que pertence: Subsecretaria de Políticas para as
Mulheres – SPM-MG
3. Telefone com DDD: (31) 3916-7322
4. Endereço eletrônico (e-mail): fernanda.moreira@direitoshumanos.mg.gov.br