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ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO
PARTE V
ESTOQUES E IMOBILIZADO
Versão: 25/08/2014
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Paulo Rogério Caffarelli
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
Arno Hugo Augustin Filho
SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Gilvan da Silva Dantas
COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO
Renato Pontes Dias
COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA UNIÃO
Bárbara Verônica Dias Mágero Viana
GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Vera Lúcia Araújo de Alencar Portugal
CHEFE DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO CONTÁBIL
Liane Ferreira Pinto
EQUIPE TÉCNICA:
Ana Valéria Santos Prado Mello
Daércio Evangelista dos Santos
Daniel Mateus Barreto
Gildete de Oliveira e Silva
Jean Cácio Quirino de Queiroz
João Vitor da Silva Oliveira
Luciano Moura Castro do Nascimento
Lucimar Maciel Belo
Paula Guida Rolim Constantino
Pierre José de Luna Maria
Verônica Paula Goncalves
William Correia Lima
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................ 5
CLASSE DOS EVENTOS ................................................................................................................................ 6
ABREVIAÇÕES E SIGLAS ............................................................................................................................. 7
ROTINAS PARA ESTOQUES E IMOBILIZADO .......................................................................................... 9
BENS DOS ESTOQUES ............................................................................................................................... 9
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EM TRÂNSITO ............................ 9
CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO RECEBIDA – ALMOXARIFADO ................ 10
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ........................................................ 10
ENTRADA DE MATERIAL DE CONSUMO POR PRODUÇÃO PRÓPRIA ...................................... 11
BAIXA DO ALMOXARIFADO POR CONSUMO................................................................................ 11
BAIXA POR PERDAS DO ALMOXARIFADO - INSERVÍVEL, OBSOLETO E OUTROS .............. 11
RESGATE DE ESTOQUES EM ARMAZENS DE TERCEIROS ......................................................... 12
REGISTRO DA PERDA E DA RESPONSABILIZAÇÃO ..................................................................... 12
REGISTRO DO ICMS SOBRE A PERDA DE ESTOQUE .................................................................... 13
BAIXA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR PERDAS ........................................................................... 13
BENS DO IMOBILIZADO ......................................................................................................................... 14
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - EM TRÂNSITO ............................................... 14
CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS BENS MÓVEIS EM TRÂNSITO ................................ 15
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ............................................................................. 16
ENTRADA DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO .................................................................................. 16
CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS MEDIANTE CESSÃO .................................................................. 17
DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS CEDIDOS .................................................................................. 17
SAÍDA POR VENDA - ARRECADAÇÃO DA GRU ............................................................................ 18
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS .......................................................... 19
BAIXA DO ATIVO COM GANHO NA ALIENAÇÃO ......................................................................... 20
BAIXA DO ATIVO COM PERDA NA ALIENAÇÃO .......................................................................... 20
TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA BENS MÓVEIS EM TRÂNSITO ............................. 21
TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA BENS MÓVEIS A ALIENAR .................................. 21
ENTRADA DE BENS MÓVEIS POR PRODUÇÃO PRÓPRIA ........................................................... 21
DISTRIBUIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTOQUE INTERNO PARA USO ................................... 22
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DESCOBERTA ............................................................. 22
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA EM PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO ................ 22
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OUTRA CONTA DE BENS MÓVEIS ................. 23
REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 23
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ........................................................................................................................ 23
BAIXA DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DA AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DO INTANGÍVEL ......................................................................... 24
REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO CORRENTE 24
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO CORRENTE ....................................................................................................................... 24
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE ......................... 25
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APRESENTAÇÃO
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN é o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal responsável, dentre outras competências, pela padronização dos registros contábeis, no âmbito da União.
Neste contexto, a STN vem trabalhando em projetos que visam à modernização do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, tanto no que se refere à sua base de dados e usabilidade, quanto ao processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público.
A definição das Rotinas Contábeis da União, adequadas aos procedimentos definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, apresentadas neste documento, foi possível, primeiramente, pela adequação do Plano de Contas da União à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, seguido pelo detalhamento do Plano de Contas da União a partir do quinto nível estabelecido pelo PCASP.
Depois da identificação dos impactos da implementação dos procedimentos do MCASP no âmbito do Sistema SIAFI, foram realizadas revisões e alterações nas tabelas de contas, de eventos e de indicadores contábeis; em documentos de entrada de dados; e em outras transações do sistema que possuem informações de contas ou eventos.
As Rotinas Contábeis a seguir informam seus respectivos títulos, a classe dos eventos, por classe e o tipo de documento de entrada de dados do sistema SIAFI.
Os quadros das rotinas são organizados, nas linhas horizontais: por tipo de controle executado por determinada Unidade em cada lançamento contábil; nas linhas verticais, cada registro é descrito pelo tipo de operação utilizado, se a débito (D) ou a crédito (C); acrescido pelo código da conta contábil e seus respectivos atributos:
- Indicador de Superávit Financeiro – ISF (F- Financeiro, P- Permanente ou N - Não se aplica);
- Título da Conta do Plano de Contas da União (PCASP-União);
- O código alfanumérico da Conta-corrente exigido pela conta contábil no sistema SIAFI; e
- Classificação das contas contábeis por Natureza da Informação: Patrimonial, Orçamentária ou Controle.
<Título da Rotina> <Classe dos eventos> <Tipo de Documento SIAFI> <TIPO DE CONTROLE EXECUTADO PELA UNIDADE>
<UG> <UG RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTO>
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
<D> <n.n.n.n.n.nn.nn> <F/P/N> <Título da Conta do PCASP-
União> <Código alfanumérico da Conta-
corrente exigido pela conta contábil>
<Patrimonial, Orçamentária ou
Controle>
<C> < n.n.n.n.n.nn.nn > <F/P/N> <Título da Conta do PCASP-
União>
<Código alfanumérico da Conta-
corrente exigido pela conta contábil>
<Patrimonial, Orçamentária ou
Controle>
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CLASSE DOS EVENTOS
Considerando o novo Plano de Contas da União e as novas rotinas contábeis, as classes dos eventos foram alteradas no sistema SIAFI, conforme a seguir:
Classe Nome Registro 10 Previsão da receita balanceado D/C 20 Dotação da despesa balanceado D/C 30 Movimentação de crédito balanceado D/C 40 Execução orçamentária da despesa (pré-empenho, empenho, em
liquidação, liquidação e pagamento) balanceado D/C
50 Rotinas automáticas de encerramento/abertura do exercício balanceado D/C 51 Apropriações de Variação Patrimonial Diminutiva – VPD a Débito 52 Registro de obrigações a Crédito 53 Baixa de obrigações a Débito 54 Registros diversos Balanceado D/C 55 Apropriações de bens e direitos a Débito 56 Baixa de bens e direitos a Crédito 58 Registros diversos balanceado D/C 59 Registros diversos balanceado D/C 61 Baixa de Variação Patrimonial Diminutiva – VPD a Crédito 70 Transferências financeiras sem execução orçamentária a Débito 80 Classificações de receita a Crédito
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ABREVIAÇÕES E SIGLAS
DDR - Disponibilidades por Destinação de Recursos GRU - Guia de Recolhimento da União NL - Nota de Lançamento por Evento NS - Nota de Lançamento de Sistema OB - Ordem Bancária UG - Unidade Gestora RA - Registro de Arrecadação UG - Unidade Gestora UO - Unidade Orçamentária VPA - Variação Patrimonial Aumentativa VPD - Variação Patrimonial Diminutiva
9
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ROTINAS PARA ESTOQUES E IMOBILIZADO
BENS DOS ESTOQUES
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EM TRÂNSITO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.1.5.5.1.nn.nn P MATERIAIS EM TRANSITO - CONSOLIDACAO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.9.9.2.01.02 N BENS DE ESTOQUE ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 8.9.9.9.2.01.02 N BENS DE ESTOQUE ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
UG FAVORECIDA - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.9.9.2.01.01 N BENS DE ESTOQUE A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 8.9.9.9.2.01.01 N BENS DE ESTOQUE A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
10
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CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO RECEBIDA – ALMOXARIFADO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
C 4.5.9.0.n.01.00 N DOACOES RECEBIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
UG FAVORECIDA - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.5.9.0.n.01.00 N DOACOES CONCEDIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.5.1.nn.nn P MATERIAIS EM TRANSITO - CONSOLIDACAO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.9.9.2.01.01 N BENS DE ESTOQUE A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.9.9.2.01.01 N BENS DE ESTOQUE A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
UG FAVORECIDA - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.9.9.2.01.02 N BENS DE ESTOQUE ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.9.9.2.01.02 N BENS DE ESTOQUE ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.5.9.0.n.01.00 N DOACOES CONCEDIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
UG FAVORECIDA - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
C 4.5.9.0.n.01.00 N DOACOES RECEBIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
11
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
ENTRADA DE MATERIAL DE CONSUMO POR PRODUÇÃO PRÓPRIA - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
C 1.1.5.6.1.14.00 P ALMOXARIFADO EM ELABORACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
BAIXA DO ALMOXARIFADO POR CONSUMO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.3.1.1.1.01.00 N CONSUMO DE MATERIAIS - CONSOLIDACAO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
BAIXA POR PERDAS DO ALMOXARIFADO - INSERVÍVEL, OBSOLETO E OUTROS - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.6.3.3.1.01.00 N PERDAS INVOLUNTARIAS COM ESTOQUES - CONSOLIDACAO
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.6.1.nn.00 P ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
12
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
RESGATE DE ESTOQUES EM ARMAZENS DE TERCEIROS - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.1.5.1.1.nn.nn P MERCADORIAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.1.1.03.nn P MERCADORIAS EM ARMAZENS DE TERCEIROS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.7.1.1.11.00 N MERCADORIAS E BENS EM PODER DE TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.7.1.1.00.00 N RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 000 - NAO EXIGE CONTROLE
REGISTRO DA PERDA E DA RESPONSABILIZAÇÃO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.6.3.3.1.01.00 N PERDAS INVOLUNTARIAS COM ESTOQUES 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.1.5.n.n.nn.nn P ESTOQUES 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.7.3.1.00.00 N DIVERSOS RESPONSAVEIS EM APURACAO 000 - NAO EXIGE CONTROLE
C 8.9.7.3.1.05.00 N RESPONSAVEIS POR DANOS OU PERDAS 004 - EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
13
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
REGISTRO DO ICMS SOBRE A PERDA DE ESTOQUE - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 4.3.1.9.1.06.00 N DEDUCAO DA RECEITA DE VENDAS - ICMS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 2.1.4.2.1.01.01 P ICMS A RECOLHER - SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA 012 - FONTE DE RECURSOS PATRIMONIAL
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
C 8.2.1.1.3.00.00 N DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMP 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
BAIXA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR PERDAS - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) e Ordem Bancária (OB) OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.7.3.1.nn.00 N RESPONSAVEIS POR DANOS OU PERDAS 004 - EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.7.3.1.00.00 N DIVERSOS RESPONSAVEIS EM APURACAO 000 - NAO EXIGE CONTROLE
14
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
BENS DO IMOBILIZADO TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - EM TRÂNSITO - Evento classe 54, 58, 59 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.99.05 P BENS MOVEIS EM TRANSITO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.9.9.2.02.02 N BENS MOVEIS ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 8.9.9.9.2.02.02 N BENS MOVEIS ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
UG FAVORECIDA - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.9.9.2.02.01 N BENS MOVEIS A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 8.9.9.9.2.02.01 N BENS MOVEIS A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
15
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS BENS MÓVEIS EM TRÂNSITO - Evento classe 54, 58, 59 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 4.5.9.0.n.01.00 N DOACOES RECEBIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
UG FAVORECIDA - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.5.9.0.n.01.00 N DOACOES CONCEDIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.99.05 P BENS MOVEIS EM TRANSITO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.9.9.2.02.01 N BENS MOVEIS A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.9.9.2.02.01 N BENS MOVEIS A RECEBER 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
UG FAVORECIDA - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.9.9.2.02.02 N BENS MOVEIS ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.9.9.2.02.02 N BENS MOVEIS ENVIADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
16
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Evento classe 54, 58, 59 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.5.9.0.n.01.00 N DOACOES CONCEDIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
UG FAVORECIDA - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 4.5.9.0.n.01.00 N DOACOES RECEBIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
ENTRADA DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO - Evento classe 54, 58, 59 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA E 002 PATRIMONIAL
C 4.5.9.0.n.01.00 N DOACOES RECEBIDAS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
17
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS MEDIANTE CESSÃO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.99.02 P BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.7.1.1.00.00 N RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 000 - NAO EXIGE CONTROLE
C 8.9.7.1.1.nn.00 N RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
UG FAVORECIDA - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.9.7.2.1.00.00 N RESPONSABILIDADES COM TERCEIROS 000 - NAO EXIGE CONTROLE
C 8.9.7.2.1.nn.00 N RESPONSABILIDADES COM TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS CEDIDOS - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG FAVORECIDA - RECEBE DE VOLTA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.99.05 P BENS MOVEIS EM TRANSITO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.99.02 P BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 PATRIMONIAL
OUTROS CONTROLES
UG EMITENTE - DEVOLVE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.7.2.1.nn.00 N RESPONSABILIDADES COM TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.7.2.1.00.00 N RESPONSABILIDADES COM TERCEIROS 000 - NAO EXIGE CONTROLE
UG FAVORECIDA - RECEBE DE VOLTA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 8.9.7.1.1.nn.00 N RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTROLE
C 7.9.7.1.1.00.00 N RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 000 - NAO EXIGE CONTROLE
18
Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
SAÍDA POR VENDA - ARRECADAÇÃO DA GRU - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG 170500
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.1.1.1.1.nn.nn F CONTA ÚNICA 012 - FONTE DE RECURSOS PATRIMONIAL
C 4.9.1.0.1.01.02 N VPA BRUTA A CLASSIFICAR ARRECADADA POR GRU 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE
UG 170500
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS (A CLASSIFICAR) CONTROLE
C 8.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS (A CLASSIFICAR) CONTROLE
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CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS - Evento classe 54 - Documento: RA de Classificação LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG 170500
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 4.9.1.0.1.01.02 N VPA BRUTA A CLASSIFICAR ARRECADADA POR GRU 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 2.1.8.9.2.40.04 F RECURSOS A LIBERAR POR VINCULACAO DE PAGAMENT 046 - FONTE RECURSOS + UG + VINCULACAO PATRIMONIAL
D 1.1.1.1.1.02.05 F CONTA UNICA - RECURSOS VINCULADOS COM LIMITE 003 - FR+UG PATRIMONIAL
C 1.1.1.1.1.02.01 F CONTA UNICA - BANCO CENTRAL DO BRASIL 012 - FONTE DE RECURSOS (A CLASSIFICAR) PATRIMONIAL
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 1.1.1.1.2.20.01 F LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL PATRIMONIAL
C 4.9.1.0.1.01.06 N VPA BRUTA A REGULARIZAR DECORRENTE DA ALIENACAO DE BENS
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE
UG 170500
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 8.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS (A CLASSIFICAR) CONTROLE
C 7.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS (A CLASSIFICAR) CONTROLE
D 7.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
C 8.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
D 8.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
C 8.2.1.1.5.00.00 N DISPONIBILIDADE DE RECURSOS COMPROMETIDA POR PF
012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 7.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
C 8.2.1.1.1.00.00 N DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 012 - FONTE DE RECURSOS CONTROLE
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
UG SETORIAL FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA UG BENEFICIÁRIA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 6.2.1.1.0.00.00 N RECEITA A REALIZAR 037 - CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA ORÇAMENTÁRIA
C 6.2.1.2.0.00.00 N RECEITA REALIZADA 072 - CLASSIFICACAO RECEITA REALIZADA ORCAMENTARIA
CONTROLE DA RECEITA ARRECADADA NA UG EMITENTE
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 7.9.9.9.1.08.02 N CONTROLE DA ARRECADACAO NA UG ARRECADADORA 000 - NAO EXIGE CONTROLE
C 8.9.9.9.1.08.02 N CONTROLE DA ARRECADACAO NA UG ARRECADADORA 072 - CLASSIFICACAO RECEITA REALIZADA CONTROLE
CONTROLE DA ARRECADAÇÃO POR GRU
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UG 170500
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.2.4.2.1.01.00 N ARRECADACAO LIQUIDA POR CODIGO DE RECOLHIMENTO
064 - CODIGO DE RECOLHIMENTO CONTROLE
C 8.2.4.2.1.01.nn N GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO 064 - CODIGO DE RECOLHIMENTO CONTROLE
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 7.2.4.2.1.01.00 N ARRECADACAO LIQUIDA POR CODIGO DE RECOLHIMENTO
064 - CODIGO DE RECOLHIMENTO CONTROLE
C 8.2.4.2.1.01.nn N GRU POR CODIGO DE RECOLHIMENTO 064 - CODIGO DE RECOLHIMENTO CONTROLE
BAIXA DO ATIVO COM GANHO NA ALIENAÇÃO - Evento classe 70, 56 e 80 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 4.9.1.0.1.01.06 N VPA BRUTA A REGULARIZAR DECORRENTE DA ALIENACAO DE BENS
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS OU BENS MOVEIS A ALIENAR 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 4.6.2.2.1.01.00 N GANHOS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO - CONSOLIDACAO
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
BAIXA DO ATIVO COM PERDA NA ALIENAÇÃO - Evento classe 70, 56 e 51 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 4.9.1.0.1.01.06 N VPA BRUTA A REGULARIZAR DECORRENTE DA ALIENACAO DE BENS
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
D 3.6.2.2.1.01.00 N PERDAS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO - CONSOLIDACAO
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS OU BENS MOVEIS A ALIENAR 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
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Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA BENS MÓVEIS EM TRÂNSITO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.99.05 P BENS MOVEIS EM TRANSITO 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA BENS MÓVEIS A ALIENAR - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - TRANSFERIDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.99.01 P BENS MOVEIS A ALIENAR 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
ENTRADA DE BENS MÓVEIS POR PRODUÇÃO PRÓPRIA - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.07.01 P BENS MOVEIS EM ELABORACAO 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 PATRIMONIAL
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Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
DISTRIBUIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTOQUE INTERNO PARA USO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE, 002 OU 037 PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.08.nn P BENS MOVEIS EM ALMOXARIFADO 007 - SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA PATRIMONIAL
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DESCOBERTA - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 4.6.3.1.1.01.00 N GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR DESCOBERTA
000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA EM PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.99.07 P BENS NAO LOCALIZADOS 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
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Versão: 25.08.2014 - Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OUTRA CONTA DE BENS MÓVEIS - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento (NL) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EMITENTE - RECEBEDORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
C 1.2.3.1.1.nn.nn P BENS MOVEIS 000 - NAO EXIGE PATRIMONIAL
REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - Evento classe 58 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EXECUTORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.n.n.n.nn.nn P BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DIVERSOS PATRIMONIAL
C 2.3.7.1.1.03.00 P AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 000-NAO SE APLICA PATRIMONIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - Evento classe 54 e 58 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EXECUTORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 2.3.7.1.1.03.00 P AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 000-NAO SE APLICA PATRIMONIAL
C 1.2.n.9.1.nn.00 P (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL IMOBILIZADO/INTANGÍVEIS
090 - CONTA CONTABIL DE REFERENCIA PATRIMONIAL
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BAIXA DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DA AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DO INTANGÍVEL - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EXECUTORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 1.2.n.8.1.nn.00 P (-) DEPRECIACAO OU AMORTIZACAO ACUMULADA 090 - CONTA CONTABIL DE REFERENCIA PATRIMONIAL
C 1.2.n.n.n.nn.nn P BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DIVERSOS PATRIMONIAL
REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO CORRENTE - Evento classe 54 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EXECUTORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação D 1.2.n.n.n.nn.nn P BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DIVERSOS PATRIMONIAL
C 4.6.1.n.1.nn.00 P REAVALIACAO DE BENS IMOVEIS, MÓVEIS OU INTANGÍVEIS
000-NAO SE APLICA PATRIMONIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO EXERCÍCIO CORRENTE - Evento classe 58 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EXECUTORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.6.1.n.1.nn.00 P REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL IMOBILIZADO/INTANGÍVEIS
000-NAO SE APLICA PATRIMONIAL
C 1.2.n.9.1.nn.00 P (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL IMOBILIZADO/INTANGÍVEIS
090 - CONTA CONTABIL DE REFERENCIA PATRIMONIAL
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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE - Evento classe 54, 58, 59 - Documento: Nota de Lançamento e Nota de Lançamento de Sistema (NL/NS) LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS
UG EXECUTORA
OPERAÇÃO Código da Conta ISF Título da Conta Conta-corrente Natureza da Informação
D 3.3.3.n.1.01.00 P DEPRECIACAO/AMORTIZACAO/EXAUSTAO 000-NAO SE APLICA PATRIMONIAL
C 1.2.n.8.1.nn.00 P (-) DEPRECIACAO, AMORTIZACAO, EXAUSTAO ACUMULADA 090 - CONTA CONTABIL DE REFERENCIA PATRIMONIAL