Post on 08-Nov-2018
PANORAMA E PROJETOS FUTUROSDA DIPRO – ASSISTENCIAL
Encontro ANS Norte e Centro-Oeste - Novembro / 2017
Gerência Geral de Regulação Assistencial –GGRAS/DIPRO
Katia AudiRachel Jasmim
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A SAÚDE SUPLEMENTAR E O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
Saúde Suple-mentar
Desembolso Direto
SUS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - é a
agência reguladora vinculada ao Ministério da
Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.
MissãoPromover a defesa do interesse público na
assistência suplementar à saúde, regular
as operadoras setoriais -inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consu
midores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no
país.
O sistema de saúde tem como como objetivo garantir o acesso aos bens e serviços necessários para a promoção, manutenção e recuperação da saúde dos indivíduos.
O financiamento das ações pode se dar de três formas: através do Sistema Único de Saúde (SUS), os Planos de Saúde (Saúde Suplementar) e o Desembolso direto realizado pelos cidadãos.
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Dimensões da Atuação da ANS
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS
DIRAD
GGRAS GGREP
Regular a assistência, definindo a coberturaassistencial dos produtos e as diretrizes assistenciais;monitorar a prestação da assistência, desenvolvendoações preventivas e corretivas e induzir modeloassistencial centrado no paciente, com estímulo àsações de promoção e prevenção, de forma a garantiro acesso, a continuidade e a qualidade do cuidado ea sustentabilidade do setor, em conformidade com osprodutos contratados.
Objetivo Geral da GGRAS
Organograma
GGRAS
GEAS
COGEST
COMEC
GMOA
COMOA
COINF
GEDIT
CODIT
COPRASS
BENEFICI-ÁRIO
Cobertura Assisten-
cial
PROMOPREV
ACOMPA-NHAMENTO
ANORMALIDADE
MONITORAMENTO
DIRETRI-ZES
COORDENAÇÃO DO CUIDADO AO BENEFICIÁRIO
Informação – comunicação – empoderamento – escolha – mudança de comportamento
INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES
GEDIT
GEDIT
Acompanhar as ações assistenciais e administrativas das operadoras
Direção Técnico AssistencialPlano de Recuperação Assistencial
Publicação da RN 417/16IN 50/16
GMOA
Monitorar a prestação da assistência, desenvolvendo açõespreventivas e corretivas e induzir um modelo assistencialcentrado no paciente, com estímulo às ações de promoção eprevenção, de forma a garantir o acesso, a continuidade e aqualidade do cuidado e a sustentabilidade do setor, emconformidade com os produtos contratados.
Objetivo Geral da GMOA
PRINCIPAIS PROCESSOS DE TRABALHO COMOA
Gestão do SIP – Sistema de Informações de Produtos RN 205/09
Mapa Assistencial – anualmentePrograma de Qualificação dasMonitoramento do Risco Assistencial
lCruzamento dos resultados da Garantia de Atendimento e do Mapeamento Assistencial para definir encaminhamentos
RN 416/16 e IN 49
lMapeamento Assistencial lTem como base os dados enviados pelas operadoras através dos diversos sistemas. Classifica as operadoras em faixas de risco: Faixa 1, 2, 3 ou Indeterminada
PRINCIPAIS PROCESSOS DE TRABALHO COMOA
Visita Técnica Assistencial
lDEFINIÇÃO: Visita in loco com foco assistencial para diagnóstico e detecção de anormalidades em operadoras selecionadas por critérios específicoslCoordenação das visitas técnicas – GMOA
VIGITEL DA SAÚDE SUPLEMENTARlDEFINIÇÃO: Pesquisa sobre fatores de risco e proteção para doenças crônicas. Realizada anualmente pelo Ministério da Saúde via telefone em todas as capitais dos estados.
SAUDE
MODELO DE ATENÇÃO Á
SAÚDE NO SETOR SUPLEMENTAR
Beneficiário na Rede
Características do Setor
Fragmentação da trajetória de cuidado do paciente em diferentes prestadores deserviços de saúde, sem que haja um compartilhamento e gestão das informaçõesnecessárias entre estes atendimentos
Desperdício de informações
Desperdício de procedimentos
Falta de avaliação epidemiológica e demográfica da população
Características do SetorO modelo assistencial hegemônico estimula a produção e não o cuidado e o resultado emsaúde
Ausência de coordenação do cuidado prestado nos diferentes níveis decomplexidade da rede
Cuidado fragmentado – Hospitalocêntrico
Multiespecialidades médicas
Polifarmácia
Interação medicamentosa
prevalecem as doenças crônicas como obesidade, diabetes, câncer e hipertensão
Modelo Assistencial e Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
A ANS estimula as operadoras de planos privados de assistência à saúde arepensarem a organização das suas redes de atenção a saúde de forma a:
Sair do modelo hegemonicamente centrado na doença, emprocedimentos e baseado na demanda espontânea;
Oferecer Programas de PROMOPREV como uma ferramenta de gestãoda saúde dos seus beneficiários;
Rediscutir as formas usuais de organização dos serviços de saúde,tendo por objetivo: o monitoramento dos fatores de risco, ogerenciamento de doenças crônicas, e a compressão da morbidade ediminuição dos anos de vida perdidos por incapacidade;
Engajar os atores do setor em uma visão ampliada de saúde.
Publicações voltadas para Coordenação do Cuidado em Saúde
Atenção à saúde no setor suplementar : evolução e avanços do processo regulatório
Cartilha - o que você precisa saber: programa para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar
Cartilha para modelagem de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
Manual técnico de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar
Manual técnico de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar
Panorama das ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças no setor suplementar de saúde
Plano de cuidado para idosos na saúde suplementarVigitel SS
Workshops de PROMOPREV e Grupos de Trabalho
2017 – Brasília, Florianópolis, Recife, Belo Horizonte e Manaus
“Da sua saúde cuidamos juntos”, desenvolvida pela agência em função do Dia Mundial da SaúdeDepressão
Mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofrem desta doença no mundo. Vamos mudar esta realidade?
Manual de Intervenções para transtornos mentais, neurológicos e por uso de álcool e outras drogas na rede de atenção básica à saúde (MI-GAP)
GT Coordenação do Cuidado - PROMOPREV e modelo assistencial
Desafios
DESAFIOS
Desafios para a Saúde Suplementar
Utilização da Tecnologia da Informação e da Comunicação
Transformar as informações existentes em dados – Gestão de informação
Conhecer para atuar
Utilizar a Gestão de Informações para promover a Gestão do Cuidado
Conhecer a carteira de beneficiário e fazer a coordenação do cuidado centrado no
beneficiário
lidar com a dimensão subjetiva que toda a prática de saúde – escuta do sofrimento
Integração da saúde ocupacional com assistencial
Beneficiário
Operadora
Contratante de planoPrestadores
INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CUIDADO
INFORMAÇÃO
Representante do RH
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Integração da Saúde Ocupacional com a Assistencial
Saúde Ocupacional
Ações do plano de Saúde
Integração das ações da saúde ocupacional com as demais ações de saúde Planos coletivos representam mais de 2/3 do setor
Quem faz essa interface ? Qual o perfil desse profissional? Qual papel desse profissional nessa relação? Trocas de informações? Solicitação ode demandas....negociações
Integração das ações da saúde ocupacional e assistência á saúde
Conhecer perfil de saúde e estilo de vida
• Necessidade de atuação conjunta com os gestores de RH das empresas
Atuar precocemente
• De acordo com a OMS, a capacidade funcional tende a se reduzir na ausência de medidas preventivas e condições de trabalho adequadas, o que pode resultar afastamentos ou saída precoce da força de trabalho.
Controle de custos em assistência médica
Saúde Mental
Oficina com representantes de operadoras de planos de saúde para capacitação sobre cuidados relacionados à depressão.
Combate a Depressão
De acordo com a OMS, o número de pessoas que vive com depressão está aumentando – 18%
entre 2005 e 2015
Incidência estimada - 5,8% da população brasileira
A ANS realizou uma oficina no dia 11/04, com representantes de operadoras de planos de
saúde para capacitação sobre cuidados relacionados à depressão.
Foi apresentado aos participantes o Manual de Intervenções para transtornos mentais,
neurológicos e por uso de álcool e outras drogas na rede de atenção básica à saúde.
Um dos pontos abordados durante o treinamento foi a importância da escuta na consulta para
identificar o sofrimento psíquico por parte de profissionais de saúde de várias especialidades.
Atenção aos Idosos
Fonte: Plano de cuidado para idosos na Saúde Suplementar. ANS/2012.
Combate ao excesso de peso e obesidade
Dados da OMS estimam que 50% da população brasileira está acima do peso, ou seja, nafaixa de sobrepeso e obesidade. Entre crianças, estaria em torno de 15%.
Para além dos programas de Promoção da Saúde e Prevenção dos Riscos e Doenças(PROMOPREV), a ANS criou grupo multidisciplinar que irá conduzir o Projeto deEnfrentamento do sobrepeso e da obesidade na Saúde Suplementar.
O objetivo do grupo é desenvolver um projeto de enfrentamento do sobrepeso e daobesidade reunindo diretrizes que apontem para a integração entre procedimentos deprevenção e cuidado da obesidade, compondo uma diretriz única, à qual as operadorasde planos de saúde possam se basear.
A Obesidade É uma Doença crônica, progressiva e “recidivante” , de alta prevalência .
Resultante da interação de fatores tais como: genética, ambiente, estilos de vida e fatores emocionais.
fator de riscos para: Diabetes mellitus; Dislipidemia; Hipertensão arterial; Doença coronariana; Insuficiência cardíaca;
Fibrilação atrial; Trombogênese; Doença arterial periférica; Neoplasias; Hospitalização; Declíniofuncional; Redução da mobilidade e diminuição da qualidade de vida.
Requer: intervenção multiprofissional; mudança de hábitos – hábitos saudáveis; tratamento clínico com intervenção medicamentosa- eficácia, segurança e redução de risco; tratamento cirúrgico –indicações adequadas, eficácia; Intervenção ética.
Apenas 10% dos pacientes com obesidade são diagnosticados e menos que 2% dos pacientes recebem tratamento adequado.
O que queremos da Saúde Suplementar ?
A gestão do cuidado em saúde como forma de promoção da saúde e bem estar não apenas deseus beneficiários, mas como imperativo para a sustentabilidade do setor.
Mudança do modelo assistencial vigente na saúde suplementar perpassa não apenas osprogramas de PROMOPREV já em andamento, mas propõe sua articulação em torno daintegralidade das necessidades de cuidado do beneficiário.
São várias as possibilidades da gestão do cuidado em saúde centrado na necessidade dobeneficiário, todas demandam a gestão da informação, bem como a definição de novasformas de atuação dos diversos agentes participantes do setor.
Integração da saúde ocupacional e assistencial.
Acompanhamento da “assistência prestada” por meio de indicadores de desfecho assistencial,atuarial, satisfação, entre outros.
Vínculo entre o profissional de saúde e o beneficiário
Transformação dos processos individuais de tomada de decisão
Empoderamento do beneficiário através do compartilhamento de informações que opermitam atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde.
GEAS
COMITÊ DE PERMANENTE DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
O Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE foi criado, por meio da INDIPRO nº 44/2014, com o objetivo de analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória e estabelecer um diálogo permanente com os representantes do setor de saúde suplementar e da sociedade sobre temas relacionados à atenção à saúde no setor:
• Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
• Mecanismos de Regulação Assistencial.
• Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Riscos.
Os membros do COSAÚDE são indicados pelos representantes da Câmara de Saúde Suplementar e pelos diretores da ANS.
INFORMAÇÕES: www.ans.gov.brParticipação da sociedade / Comitês e Comissões / COSAÚDE - Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde
ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
Art. 4º da Lei nº 9.661/2000:
Compete a ANS elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: cobertura mínima obrigatória a ser oferecida
pelas operadoras de planos de saúde;
Válido para todos os planos novos (1999) ou adaptados.
GEAS
ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
GEASCONSU 10 (1998)
RDC 41(2000)
RDC 67 (2001)
RN 82(2004)
RN 167 (2008)
RN 211 (2010)
RN 262 (2012)
RN 338 (2014)
RN 349 (2014)
RN 387 (2016)
RN 428 (2018)
Revisão 2020
Periodicidade:
Publicação a cada 2 anos.
ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
GEAS
Aprimoramento
Utilização de critérios de priorização para incorporação;
Utilização de ferramentas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS);
Utilização da Saúde Baseada em Evidência;
Criação de um formulário eletrônico estruturado para envio de solicitações de alteração do rol pelos membros do COSAÚDE;
Reuniões periódicas com membros do COSAÚDE e especialistas para discussão das solicitações de revisão do Rol;
ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
GEAS
Transparência
Consulta Pública;
Atas e apresentações das reuniões do COSAÚDE disponíveis no portal eletrônico da ANS;
O PROCESSO DE REVISÃO DO ROL 2018 TEVE COMO PONTO FORTE O AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS ANTERIORES
REVISÃO DO ROL 2018 (RN 428/2017)
GEAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
GEAS
Existência de dados epidemiológicos relativos às patologias prevenidas/tratadas com o uso
da tecnologia (incidência, prevalência, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.);
Existência de estudos atualizados sobre segurança, eficácia, efetividade e impacto
econômico financeiro da tecnologia, de preferência utilizando dados nacionais;
Ausência de outras tecnologias já incorporadas no Rol que desempenhem a mesma função;
Existência de mão de obra especializada para utilização/manuseio da tecnologia em saúde;
GEAS
Existência de insumos e matéria-prima necessários para o uso da tecnologia em saúde;
Existência de rede de prestação de serviços comprovadamente instalada;
Existência de resultados efetivos em desfechos clínicos;
Se CONITEC já avaliou e aprovou a tecnologia em questão.
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
PROCESSO DE REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS
Envio de solicitações de revisão do Rol pelos
membros do COSAÚDE –Abertura do formulário
eletrônico
Análise das solicitações pela equipe técnica da ANS e
pelos membros do COSAÚDE
Apreciação de minuta de revisão do Rol pela Diretoria
Colegiada da ANS e aprovação de início da
Consulta Pública
CONSULTA PÚBLICA
Análise das contribuições da Consulta Pública pela
equipe técnica da ANS e pelos membros do
COSAÚDE
Aprovação da proposta final do Rol pela Diretoria
Colegiada da ANS
PUBLICAÇÃO DO ROL
GEAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 61
GEAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 61
GEAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 61 – Revisão das coberturas obrigatórias. Contribuições válidas por Tipo de Contribuinte. Total: 5.259.
GEAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 61 – Revisão das Coberturas ObrigatóriasContribuições para Inclusão de Procedimentos. Total 2.641.
GEAS
Nº de contribuições: 22
Nº de procedimentos propostos: 7
CONSULTA PÚBLICA Nº 61 – Revisão das Coberturas Obrigatórias Contribuições para Incorporação de Procedimentos. Total 2.641.
Solicitações para Incorporação de Procedimentos N %
1 - Tratamento de toxina botulínica para hiperidrose 628 24%
2 - Tratamento de toxina botulínica para Migrânea/Enxaqueca 625 24%
3 - Acompanhamento ambulatorial e acompanhamento hospitalar por Equipe Especializada de
Cuidados Paliativos (CP) 614 23%
4 - Implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI) 51 2%
5 - Inseminação artificial – GIFT 40 2%
6 - Termografia por Infravermelho 38 1%
7 - Implante de prótese peniana inflável 38 1%
8 - Terapia Imunoprofilática Com Palivizumabe para O Vírus Sincicial Respiratório - VSR (Com DUT) 37 1%
9 - Vaporização Fotosseletiva da Próstata laser 27 1%
10 - Radiação Para Cross Linking Corneano (Com DUT) 26 1%
11 - Bloqueio com Toxina Botulínica Tipo A para Tratamento de Distonias Focais, Espasmo
Hemifacial e Espasticidade (Com DUT) 26 1%
12 - Eletroconvulsoterapia para depressão 20 1%
13 - ALK - Pesquisa de Mutação (Com DUT) 20 1%
14 - Elastografia Hepática Ultrassônica (Com DUT) 15 1%
15 - Aquaporina 4 (Aqp4) - Pesquisa E/Ou Dosagem (Com DUT) 14 1%
16 - Demais solicitações 422 15%
Total Geral 2.641 100%
GEAS
2
Incorporação Procedimento
2
2
2
Relatório
3
1
1 2
2
3 2.641
7
Contribuições
5.259
2.307
2
22 46251 23 790
0
171
8 18 15
GEAS
RESUMO DAS PRINCIPAIS INCLUSÕES – ROL 2018 (RN 428)
Resolução Normativa nº 428, de 7 de novembro de 2017
Vigência: 2/1/2018
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016
REGULAMENTAÇÃO
50
GEAS
RESUMO DAS PRINCIPAIS INCLUSÕES – ROL 2018 (RN 428)
GEAS
RESUMO DAS PRINCIPAIS INCLUSÕES – ROL 2018 (RN 428)
GEAS
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE – ATS
“Processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde,das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias,considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia,efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade,impactos éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização.”
Fonte: MS/SCTIE/DECIT - Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
GEAS
ATS E SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIA
GEAS
ATS NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
No âmbito da Saúde Suplementar, a ATS é um processo em construção;
Em países como Canadá, Reino Unido e Austrália a ATS é realizada por agências criadas especificamente para esse fim, dispondo de estrutura organizacional, corpo funcional amplo e especializado e robusta rede de apoio científico;
No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde - MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. A ANS é um dos membros da CONITEC;
GEAS
ATS NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Diversos Atores com DIFERENTES Perspectivas
GEAS
DESAFIOS DO PROCESSO DE REVISÃO DO ROL
Gerenciamento dos conflitos de interesse;
Estabelecimento de padrões de conformidade para solicitação de incorporação de tecnologias no rol;
Estabelecimento de critérios de priorização;
Participantes do COSAÚDE precisam se apropriar dos conceitos de ATS e saúde baseada em evidência para um diálogo mais qualificado dentro do setor;
Maior participação de entidades representantes de consumidores;
GEAS
DESAFIOS DO PROCESSO DE REVISÃO DO ROL
Construir um fluxo de informação que forneça subsídios aos processos de ATS no âmbito da saúde suplementar;
Avaliações econômicas robustas sob a perspectiva da saúde suplementar;
Foco nos desfechos em saúde – VALOR EM SAÚDE;
Ir além da incorporação, estabelecer o melhor caminho, o melhor contexto, para uso das tecnologias incorporadas.
GEAS
MELHOR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA ASSISTÊNCIA
“Entre o cuidado que dispomos e o cuidado que poderíamos dispor, combase no conhecimento científico e tecnológico da atualidade, não existeapenas uma lacuna, mas um verdadeiro abismo.”
“Crossing the Quality Chasm: A New Health System for the 21st Century”,
Institute of Medicine (IOM, 2001)
GEAS
MELHOR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA ASSISTÊNCIA
Uso excessivo (overuse)
• Antibióticos, Tranqüilizantes
Uso insuficiente (underuse)
• IAM - Aspirina e Betabloqueadores
Uso inadequado (misuse)
• Cesariana sem indicação
• Prescrição medicamentosa incorreta
GEAS
Falta de transparência para o beneficiário sobre o andamento e sobre o resultado final do processo de junta médica ou odontológica;
Beneficiário permanecia sem a realização do procedimento ou sem a indicação de uma conduta alternativa mais adequada;
ANS era demandada a resolver um conflito que poderia ser resolvido pela própria operadora;
Judicialização de casos que poderiam ser resolvidos pela própria operadora;
JUNTA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA - Motivação
61
GEAS
Geração de multas pecuniárias contra as operadoras por não teremconstituído junta ou, quando constituída, por não atender ao disposto naCONSU 08/1998;
Não garantia dos prazos previstos na RN 259/2011, com possíveisimpactos sobre suspensão de produtos no Monitoramento da Garantiade Atendimento; e
Realização de junta para eventos não passíveis de tal mecanismo,onerando o beneficiário e a operadora.
JUNTA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA - Motivação
62
GEAS
ELABORAÇÃO – DEBATE – PARTICIPAÇÃO
63
ANS
Ministério Público e Defensoria Pública (RJ)
Associações de prestadores e
sociedades médicas
Operadoras e entidades
representantes
3 reuniões do COSAÚDE: discussão de critérios, fluxos etc.
Reunião com MP e DP RJ:modelos de carta de comunicação ao beneficiário e ao profissional assistente
GEAS
Resolução Normativa nº 424, de 26 de junho de 2017
Vigência: 26/8/2017
Dispõe sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
REGULAMENTAÇÃO
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GEAS
Junta formada por três profissionais - o assistente, o da operadora e um desempatador;
Escolha do desempatador em comum acordo entre assistente e operadora;
Profissional assistente determina as características das OPME necessárias à realização do procedimento e deverá oferecer, pelo menos, três marcas de produtos;
Modalidades presencial ou à distância, a critério do desempatador;
Tempo para realização do procedimento não poderá ultrapassar os prazos máximos da garantia de atendimento (RN 259/2011);
Prazos da Junta podem ser suspensos apenas 1 vez, por no máximo 3 (três) dias úteis.
PRINCIPAIS REGRAS PARA FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA
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GEAS
Casos de urgência ou emergência;
Quando os procedimentos ou eventos não estão previstos nem no Rol e nem no contrato;
Quando há indicação de OPME utilizados exclusivamente em procedimento não coberto pelo Rol, exceto nos casos de procedimentos que sejam garantidos pelo contrato - ainda que não previstos no Rol; ou
Nos casos em que há indicação de OPME ou medicamento sem registro na ANVISA ou para uso não constante no manual, instrução de uso ou bula (off label).
SITUAÇÕES EM QUE NÃO SE ADMITE A FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA
66
GEAS
PERGUNTAS E RESPOSTAS (FAQ)
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Principal / A ANS / Notícias ANS / Sobre a ANS / Resolução sobre junta médica e odontológica entra em vigor GEAS
Obrigada!