Post on 19-Aug-2020
PALESTRA
Plano Brasil Sem Miséria
Nabil Kadri(Chefe de Gabinete da Sesep/MDS)
09 de fevereiro de 2012
Brasília, 09 de fevereiro de 2012
AVANÇOS NO BRASILNo últimos anos houve uma redução significativa da população em situação de pobreza e extrema pobreza, resultado do desenvolvimento econômico e das decisões políticas adotadas.
Demonstrativo da extrema pobreza: Brasil 1990 a 2009
Fonte: estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a 2009. (Paes-Barros, 2011)
• Aumento do número de postos de trabalho e de sua formalização (17 milhões de empregos formais foram criados entre janeiro de 2003 e agosto de 2011 )
• Aumento real de 66% no salário mínimo desde 2002
• Inflação sob controle
• Fortalecimento da agricultura familiar com expansão do crédito e fortalecimento das compras públicas
• Expansão e consolidação dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social)
DESTAQUES
28 milhões de pessoas saíram da pobreza
Mas ainda temos:
16,3 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.
NOS ÚLTIMOS ANOS …
*Segundo o Censo 2010 (IBGE) – Domicílios permanentes de propriedade privada
Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS.
% da População em Pobreza Extrema: Brasil
2000 2010
Queda de 5.8 p. p. Queda de
quase 40%
Estamos em outro momento, no qual é possível aprofundar as políticas sociais em um novo
patamar de garantia de direitos.
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
lançado em 02/06/2011
Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita até R$ 70
Acima da linha adotada pelos Objetivos do Milênio / PNUD ($ 1.25 por dia)
Mesmo valor de referência do programa Bolsa Familia
LINHA E POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA
Extrema Pobreza - Brasil
Total de
pessoas%
Urbano Rural
Pessoas % Pessoas %
Brasil 16.267.197 100% 8.673.845 53% 7.593.352 47%
Norte 2.658.452 17% 1.158.501 44% 1.499.951 56%
Nordeste 9.609.803 59% 4.560.486 48% 5.049.317 52%
Sudeste 2.725.532 17% 2.144.624 79% 580.908 21%
Sul 715.961 4% 437.346 61% 278.615 39%
Centro-Oeste 557.449 3% 372.888 67% 184.561 33%
EXTREMELY POOR PROFILE
* CENSO DEMOGRAFICO, 2010 (IBGE).
POPULAÇÃO DO BRASIL 190,8 MILHÕES (100%)
POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA 16,2 MILHÕES (8,5%)
28% dos brasileiros vivem na região Nordeste = 53 milhões
59% vivem na região Nordeste = 9,61 milhões
15,6% dos brasileiros vivem nas áreas rurais
Nas áreas rurais, uma em cada quatro pessoas está em situação de pobreza extrema (25,5%)
24% dos brasileiros têm até 14 anos 40% têm até 14 anos = duas em cada cinco pessoas. Na região Norte = 45%
12% dos brasileiros nas áreas rurais não estão conectados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascentes em sua propriedade
48% das casas em extrema pobreza no campo não estão conectadas à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascentes em sua propriedade
51% dos brasileiros são negros (pardos e pretos)
71% são negros
9,6% dos brasileiros são analfabetos (15 anos ou mais)
26% são analfabetos (15 anos ou mais)
MAPA DA POBREZA
16,2 MILHÕES
AUMENTO DA RENDA PER CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
Aumento das capacidades eoportunidades
Eixo de Inclusão Produtiva
Eixo de Acesso a Serviços Públicos
Eixo Garantia de Renda
DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
Os 16,2 milhões não são uma estatística, TODOS serão parte do Cadastro Único
Eixo Garantia de Renda
BUSCA ATIVA
Inclusão de todas as famÍlias extremamente pobres no Bolsa Familia Previsão 2013 = 800 mil famílias 407 mil familias incluídas no
Cadastro Único até dezembro de 2011
Previsão 2012 = mais 320 mil famílias
MUTIRÕES, FEIRAS E VEÍCULOS
BOLSA FAMÍLIA
Aumento do valor do benefício variável em até 45%;
Ampliação do limite de filhos de 3 para 5: inclusão de 1,3 milhões de crianças e adolescentes até 15 anos;
Benefício variável para gestantes durante os nove meses e às nutrizes nos primeiros 6 meses.
- Dezembro 2011 = 25 mil gestantes e91,6 mil nutrizes
Retorno garantido ao PBF para quem solicitar desligamento voluntário
POLÍTICA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS
Eixo Inclusão Produtiva
URBANO
INCLUSÃO
PRODUTIVA
RURAL Aumento da produção
Geração de Trabalho e Renda
Eixo Inclusão Produtiva
INCLUÃO
PRODUTIVA
Extrema Pobreza
Emprego Formal Empreendedorismo
OrientaçãoProfissional
MEIIntermediação
de mão de obra
Economia Popular e Solidaria
Inclusão produtiva urbana
Cursos de Qualificação
CatadoresMicro
crédito
Serviços
PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA
Cursos de qualificação e treinamento sócio-profissional a pessoas de 18 a 59 anos, incluídas no Cadastro Único
Previsão 2014 = 1 milhão de pessoas qualificadas
Em 2011 = 82 mil vagas negociadas
Previsão 2012: 230 mil pessoas atendidas
= 80 mil certificadas= 150 mil matriculadas nos cursos
70 mil vagas negociadas para início das aulas em 2013
MULHERES MIL
Cursos de qualificação e treinamento sócio-profissional a mulheres de 18 a 59 anos, incluídas no Cadastro Único
Previsão 2014 = 100 mil vagas
En 2011 foram criadas 10 mil vagas em 100 Institutos Federais
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
Apoio à formação de redes de empreendimentos solidários por meio dofomento direto de atividades emprendedoras coletivas, micro e pequenasempresas e constituição de incubadoras para geração de trabalho erenda;
Recebem capacitação social e profissional, orientação sobreoportunidades de mercado, assistência técnica, jurídica e de gestão;
Previsão 2014 = 200 mil pessoas
CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
Capacitar e fortalecer a atuação de 60.000 catadores no processo decoleta seletiva - até 2014
Equipar e viabilizar infraestrutura para 280 mil catadores Apoiar a inclusão de 10.000 catadores em programas de logística reversa Fortalecer 100 redes de comercialização
PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUCTIVO
Lançado em 25/08/2011
Estímulo à ampliação e ao fortalecimento de pequenos negócios
redução da taxa de juros anual de 60% para 8% e taxa de abertura de crédito de 3% para 1%
Agentes de crédito para orientação
MICRO-EMPRENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
Formalização de micro-empreendedores populares
Previsão 2014 = 200 mil pessoas
Em 2011, 60 mil novos MEIs formalizados
Economia Solidária
Inclusão Produtiva UrbanaMunicípios atendidos 2011
Pronatec
Mulheres Mil
Qualificação Profissional
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Inclusão Produtiva Rural
SEMENTES, MUDAS E TECNOLOGIAS
FOMENTO
AUMENTO DA PRODUÇÃO
ACESSO AOS MERCADOS AUTOCONSUMO
ÁGUA PARA TODOS
OBJETIVO – AUMENTO DAS CAPACIDADES E OPORTUNIDADES
ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
LUZ PARA TODOS
BOLSA VERDE
Previsão 2014 = Assistência Técnica continuada e individualizada para 253 mil agricultores familiares
Em 2011 = 37 mil agricultores familiares receberam assistência técnica e 375 toneladas de sementes
Previsão 2012:- 179 mil familias com Assistência Técnica - 100 mil familias recebendo o Fomento de R$ 2.400,00
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
INCLUSÃO PRODUTIVA NO CAMPO
ÁGUA PARA TODOS
Previsão 2014 = Garantia do acesso à água para consumo para 750 mil familias extremamente pobres e água para produção à 600 mil famílias
En 2011 = 315 mil famílias
Previsão 2012 = 433 mil cisternas- Água para beber = 372 mil famílias- Água para produção = 61 mil famílias
ÁGUA PARA TODOS
Previsão 2014 = passar de 156 mil famílias de agricultores familiares para 445 mil famílias
En 2011 = 82 mil familias
Previsão 2012 = 139 mil famílias
COMPRAS PÚBLICAS - PAA
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
156 mil famílias 445 mil famílias até 2014
90190
66
255
Ampliação do PAA (mil famílias de agricultores familiares)
Famílias ExtremamentePobres
Famílias
Aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede privada e geração de postos de trabalho.
MERCADOS PRIVADOS
Incentivo às famílias extremamente pobres para conservação ambiental Pagamento trimestral de R$ 300 por família, por meio do cartão do Bolsa Familia 2011-2012 = 73 mil famílias
Inclusão Produtiva Rural
Água para Todos
PAA – municípios com AF
extremamente pobres atendidos
PAA Serviços fluviais - CONAB
Bolsa Verde 2011
APLs
ATER e Sementes 2011
INCLUSÃO PRODUTIVA RURALMapeamento das ações
Eixo Acesso a Serviços Públicos
Expansão dos serviços e aumento da cobertura
Sensibilização, mobilização e qualificação dos funcionarios
OBJETIVO – EXPANSÃO DO ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS
AUMENTO DA OFERTA QUALIFICAÇÃO DA
OFERTA
ACESSO A SERVICIOS PÚBLICOS
MAPA DA EXTREMA POBREZA PARA REORIENTAR
A EXPANSÃO DA REDE DE SERVIÇOS
SAÚDE
2.122 UBS’s nos territórios com concentração de
extrema pobreza
EDUCAÇÃO
5.329 escolas
1 milhão de alunos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.132
Equipes
volantes
PACTOS E AÇÕES ESTADUAIS
Porto Alegre/RS14/10/11
Manaus/AM28/09/11
São Paulo/SP18/08/11
Arapiraca/AL25/07/11
Centro Oestedez/11
Pactos regionais realizados
Termos de compromisso assinados com 27
Governadores
Complementação de transferência de renda
assinada por 9 estados
AC, AP, DF, ES, RJ, RS, RO e SP
Aumento para 3,5 milhões de famílias
que recebem o BF
8 planos estaduais para superação da
extrema pobreza lançados
BA, DF, ES, MG, RJ, RO, RS e SP
MT, PB, PI e SE com datas já propostas
ESTRUTURA DE GESTÃO
GRUPO EXECUTIVOCC, MF, MPOG E MDS
COMITE GESTORCC, MF, MPOG E MDS
GRUPO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTOCC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE, MI e SG
INSTANCIAS DECISORIAS
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
INSTÂNCIAS GERENCIAIS
COMITÊS MINISTERIAIS
SALAS DE SITUAÇÃOREPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR + MINISTÉRIOS SETORIAIS
SISTEMAS DE MONITORAMENTO
1. EXECUÇÃO DAS AÇÕES
2. TRAJETÓRIA DAS FAMÍLIAS
3. DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA - IBGE
Sistemas de Monitoramento
O BSM conta com dois tipos de monitoramento:
1) Monitoramento da execução física e financeiras das ações Dois blocos de informações:
Dados cadastrais – nome, metas, tipo, subtipo, entre outras
Dados qualitativos de acompanhamento – resultados, restrições e providências
2) Monitoramento da trajetória das famíliasSistema em desenvolvimento pelo MDS
Monitorar a evolução do acesso das famílias às políticas públicas
Benefícios: (a) Saber o que cada família está recebendo ou recebeu (b) Visualizar as ações complementares e/ou intersecções (c) Possível indicação de famílias para a Busca Ativa
Busca Ativa: 407 mil famílias
Bolsa Família: 1,3 milhão de crianças
Complementação de renda: 9 Estados e 3,5
milhões de pessoas até 2014
Água Para Todos: 315 mil cisternas
PAA: 82 mil novos agricultores
Pronatec: 92 mil vagas
Resumo de resultados - 2011