Post on 07-Apr-2016
Palestra Institucional CGU-PR
DESAFIOS DA GESTO PBLICA+ QUALIDADE+ PRODUTIVIDADE+ MORALIDADE NO GASTO PBLICOMELHORIA NOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS
APERFEIOAMENTO DA GESTO PBLICA
disseminao de boas prticas de gesto melhoria dos controles internos Administrativoscombate a desperdcios e ineficinciamelhoraria na qualidade do gasto pblicomudanas na legislao aplicvelqualidade e acesso aos servios pblicosaes de projetos e programas transparncia e controle social
Ministro de Estadodo Controle e da TransparnciaSecretariaFederal de Controle InternoOuvidoria-Geralda UnioCorregedoria-Geral da UnioSecretaria dePreveno Corrupo e de Informaes.EstratgicasSecretaria ExecutivaAssessoriaJurdicaAssessoria InternacionalAssessoria de Comum.SocialDiretoria de Desenvolvimento InstitucionalGabineteDSIDGICGU-Regionais (26)
Principais Programas da Educao
42Unidades Descentralizadas da CGU
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83
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CorreioOuvidoriaControleInternoCGU Lei 10.683/2003PrevenoDefesa doPatrimnioPblico
Diretrizes Bsicas da Controladoria: Qualificao do controle interno para o cumprimento pleno de suas funes constitucionais. Responsabilizao administrativa como forma eficaz de combate impunidade. nfase em medidas de preveno da corrupo. Articulao Interinstitucional.Fomento ao Controle Social (Olho Vivo).Incremento da transparncia pblica (Portal).Articulao Internacional.
Lei 10.683/2003Art. 17. Controladoria-Geral da Unio compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da Repblica no desempenho de suas atribuies, quanto aos assuntos e providncias que, no mbito do Poder Executivo, sejam atinentes defesa do patrimnio pblico, ao controle interno, auditoria pblica, correio, preveno e combate corrupo, s atividades de ouvidoria-geral e ao incremento da transparncia da gesto no mbito da Administrao Pblica Federal.
PONTOS PERMANENTES DE ATUAOAvaliao daExecuodas Aes GovernamentaisAvaliaoda GestoPblica Federal SFC
Avaliaoda Execuodos Oramentos
Contas do PresidenteB.G.UContas do DirigenteT.C.U SFC
Contas doGovernoL.R.F
Produtos
CONTROLE SOCIAL
Sociedade
Controle Interno Administrativo
Superviso Ministerial
Controladoria-Geral da Unio
TCU
CN
Poder Legislativo Controle Externo
Controle Interno
MINISTRIO
PBLICO
Auditorias Internas da Administrao Indireta
Rede de Controle
CONTROLE INTERNO ADMINISTRATIVO
CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS um dos objetivos fundamentais do SCI.Somente com o conhecimento da estruturao, rotinas e funcionamento desses controles, podem os rgos/Unidades de Controle Interno do Poder Executivo Federal avaliar, com a devida segurana, a gesto examinada.
Princpios:
Relao Custo/benefcioQualificao adequada, treinamento e rodzio de funcionriosDelegao de poderes e definio de responsabilidadesSegregao de funesInstrues devidamente formalizadasControles sobre as transaesAderncia a diretrizes e normas legaisCONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS
ATIVIDADES DE CONTROLE
AuditoriaFiscalizaoAtividadesATIVIDADES DE CONTROLE
Garantir resultados operacionais na gerncia da coisa pblica Visa avaliar a gesto pblica AuditoriaVerifica se os mecanismosde controle administrativoso eficientes e adequadosVisa comprovar se o produto das aesde governoexiste Fiscalizao
TIPOS DE AUDITORIA
AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO
Acompanhamento Permanente dos Gastos
OS3 Exames especficosOS3 Exames especficosOS2Monitoramento ContnuoRegistro das Informaes da UJOS3 ExamesespecficosUCIUJInterlocuo com GestorConstruo do conhecimento consolidado da UJ
OS2- Apoio elaborao do Relatrio de Gesto- SA/NA- Plano de Providncias Permanente
OS3- Apresentao dos Fatos- Reunio de Busca Conjunta das Solues- Relatrio de AuditoriaInteraes com o Gestor
AUDITORIA DE GESTO
Avaliao da Gesto dos Agentes Pblicos Constitui uma verdadeira sntese crtica da totalidade das aes desenvolvidas pelos Gestores.Busca identificar as causas dos problemas, se de carter gerencial ou de polticas pblicas, com vistas a oferecer recomendaes/solues a esses gargalos.Inciso II do ART. 74 DA C0NSTITUIO FEDERAL
Auditoria de GestoEsse tipo de auditoria objetiva emitir opinio com vistas a certificar a regularidade das contas, verificar a execuo de contratos, acordos, convnios ou ajustes, a probidade na aplicao dos dinheiros pblicos e na guarda ou administrao de valores e outros bens da Unio ou a ela confiados, compreendendo, entre outros, os seguintes aspectos: exame das peas que instruem os processos de tomada ou prestao de contas; exame da documentao comprobatria dos atos e fatos administrativos; verificao da eficincia dos sistemas de controles administrativo e contbil; verificao do cumprimento da legislao pertinente; e avaliao dos resultados operacionais e da execuo dos programas de governo quanto sua economicidade, eficincia e eficcia.
Princpios de Auditoria
Planejamento dos Trabalhos Mapeamento das reas de negcioMatriz de RiscoEvidncia dos FatosDocumentao dos TrabalhosComunicao de ResultadosImplantao de Recomendaes
Aderncia s normas internasSegurana dos controles internosCumprimento de determinaes de rgos superioresCumprimento de determinaes de rgos de controle interno e externoCumprimento da legislaoVerificao
ACOMPANHAMENTO DA EXECUO DO PROGRAMAS DE GOVERNO
Fase 2 - Identificao e Descrio das AesFase 3 - Plano EstratgicoFase 4 - Plano OperacionalFase 5 - Aes ControleFase 6 - Consolidao ResultadosAcompanhamento da Execuo de Programas de Governo METODOLOGIAFase 1 - Oramento e Hierarquizao Programas
Transporte Escolar (riscos de acidentes)
Fraude no Bolsa Famlia24 Jan 2009 - CAMPO GRANDE-Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Famlia como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefcio do governo, R$ 20 por ms. A descoberta ocorreu quando o agente de sade foi at a casa do bichano convoc-lo para a pesagem no posto de sade, conforme exige o programa no caso de crianas: "Mas o Billy meu gato", disse a dona da casa ao agente. Ela no sabia que o marido, coordenador do programa no municpio de Antnio Joo (MS), recebia o benefcio do gato e de mais dois filhos que o casal no tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o incio de 2008, quando assumiu o cargo.
Exemplo: Mdulo sanitrio com 2 anos de construo
Construo Passagem MolhadaCV M. Integrao ( R$ 453.370,33)Dispensa de Licitao
EXEMPLO - CV P/ ABASTECIMENTO DGUATanque de tratamento dagua
EXEMPLO - CV P/ ABASTECIMENTO DGUA R$ 510.000,00Captao ao lado de uma pocilga
COORDENADORIA-GERAL DE AUDITORIA DA REA DE EDUCAO I
http://www.cgu.gov.br/cgu/
sfcdsedu@cgu.gov.br
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