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OS MILITARES E A ORDEM CONSTITUCIONAL
REPUBLICANA: DE 1898 A 1964
Romeu Costa Ribeiro Bastos
Maria Elizabeth Guimares Teixeira Rocha
RESUMO
No presente artigo busca-se avaliar o papel dos militares na ordem constitucional brasileira, durante o perodo compreendido entre a proclamao da Repblica e o golpe de 1964. Neste sentido sero analisadas as inmeras fases de irrendentismo e revoltas militares ocorridas ao longo do processo histrico, bem como a ao intervencionista das Foras Armadas, que sempre atuaram institucionalmente como rbitros - legais ou supra legais - entre as elites econmicas, sociais e polticas no interior do Estado Nacional. Palavras-Chaves: Militares; ordem constitucional; repblica; Brasil.
Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Braslia, v. 1, n. 1, p. 31-53, jul./dez. 2004
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INTRODUO "La constitucin es una cosa; los militares somos otra"1
A anlise das intervenes castrenses ao longo da histria republicana brasileira
demanda, a priori, uma avaliao sobre o papel dos militares no Estado, na poltica e sua
interao com a sociedade civil.
O conceito de profissionalizao nas Foras Armadas surgiu como resposta
necessidade de contextualizar sua atuao a partir de um referencial sociolgico que a
situasse comparativamente diante de outros grupos funcionais no interior do sistema social.
Com base nessa formulao, tornou-se possvel definir a competncia profissional militar
perante o Estado e a sociedade, a despeito da dificuldade em compatibilizar a oposio
terica entre ao militar e poltica.
De fato, o relacionamento do Estado com as Foras Armadas no se reduz
mera relao profissional-cliente mas a uma efetiva relao de poder, uma vez que, as
Foras Armadas, no atuam apenas como profissionais, detentoras que so de autoridade
que lhes foi constitucionalmente outorgada.
Tal competncia encontra-se intrinsecamente vinculada ao papel dos militares e
seu inter-relacionamento com a sociedade civil, cujo aspecto fundamental traduz-se na
tenso potencial da necessidade de os governantes manterem, por um lado, uma fora
armada como instrumento da poltica e da ordem interna e, garantirem, por outro, que ela
no usurpe os aparelhos do Estado2
Nesta linha terica, quatro modelos explicativos sistematizados por Janowitz3
so apontados como definidores da relao civil-militar: o aristocrtico, o democrtico, o
totalitrio e o profissional.
O modelo aristocrtico corresponde estrutura das elites. Sua essncia reside
no fato de que os valores sociais e os interesses materiais das elites militares e polticas
numa sociedade aristocrtica so naturalmente convergentes. A base do recrutamento da
1 Frase atribuda a um oficial da Repblica Dominicana. In: LOWENTAL, Abraham F., Armies and Politics in Latin America, New York, Holmes & Meier Publishers, Inc., 1976, p.3. 2 STEPAN, Alfred, Os Militares na Poltica, Rio de Janeiro, Ed. Arte Nova, 1975, p. 46. 3 JANOWITZ, Morris, Military Institutions and Coercion in Developing Countries, Chicago, University of Chicago Press, 1977, pp. 187 et seq.
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oficialidade, que se define como aristocrata e no castrense, provm da casta civil
assegurando, desta forma, a estabilidade do sistema poltico.
O modelo democrtico, caracterizado pela diferenciao entre as elites civil,
poltica e militar, impe o afastamento deliberado das Foras Armadas da esfera pblica
decisria, face ao reconhecimento de que, ao menos no plano ideal, o oficial um
profissional apoltico, a servio do Estado e subordinado s regras e normas legais.
Quanto aos modelos totalitrio e profissional, atribuem alto valor fora militar
e especializao. No primeiro, o controle civil assegurado por meio da seleo poltica
dos chefes militares e reforado pela infiltrao de membros do partido nico e pela ao
da polcia secreta, em razo da impossibilidade da coincidncia social das elites. No
segundo, efetiva-se o controle, no por meio da convergncia de interesses mas, pela
tolerncia dos civis para com o desenvolvimento autnomo da influncia militar.
Huntington, seu principal terico, sustenta que a busca de objetivos militares profissionais
tende a manter as Foras Armadas dentro de sua esfera de atuao.
Outros sistemas podem, ainda, ser citados, como o ditatorial e o moderador,
este ltimo especialmente relevante, por nele se encontrar a formulao terico-explicativa
para a atuao das Foras Armadas no movimento irrompido em 1964, semelhana do
ocorrido durante a monarquia, quando o Imperador detinha poderes constitucionais
especiais para intervir nas crises polticas em pocas de impasse.
Descrito e sistematizado por Alfred Stepan4, os axiomas analticos do modelo
moderador ou de arbitragem, podem ser assim relacionados:
Todos os principais protagonistas polticos procuram cooptar os militares, admitindo-se como regra a politizao das Foras Armadas;
Os militares so politicamente heterogneos, mas procuram manter um grau de unidade institucional;
A cpula poltica garante legitimidade aos militares, sob certas circunstncias, para atuarem como moderadores do processo institucional, controlando o
Poder Executivo, ou mesmo evitando a ruptura do sistema, quando envolve uma
mobilizao macia de novos grupos anteriormente excludos;
4 STEPAN, Alfred, op. cit, pp. 32 et seq.
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A sustentao dos militares politicamente heterogneos pelas elites civis facilita a formao de uma coalizo golpista vencedora. Inversamente, a ausncia de tal
apoio, impede sua consolidao;
A formalizao de um pacto tcito entre civis e militares legitimando a interveno armada no processo poltico nacional e o controle temporrio do Estado, por
um perodo determinado.
Ora, tomado genericamente, este valor-congruncia resulta na socializao
civil-militar, exemplarmente ilustrada pela doutrina desenvolvimentista, em sintonia com o
projeto de grupos parlamentares. A condescendncia social e intelectual dos oficiais
militares em relao aos civis possibilita a cooptao e a contnua liderana civil, que visa
restabelecer o equilbrio poltico e "corrigir" a autoridade de direito e a representao
nacional, quando estas entram em coalizo com as foras reais ou as autoridades de fato.
o chamado "intervencionismo patolgico", por meio do qual os civis confiam
aos militares o desempenho de um papel moderador, em determinados momentos
histricos, para "recompor" a vida poltica nacional5.
5 STEPAN, Alfred, op. cit., p. 51. Neste ponto, cumpre abordar as vrias teorias acerca da interveno dos militares na poltica, adequando-as ao contexto nacional, a fim de que sua transculturao no provoque distores ou interpretaes equivocadas, posto a maior parte delas, terem sido formuladas utilizando conceitos e noes paradigmticas aplicveis ao Hemisfrio Norte. Jos Num, The midlle class military coup. In: The politics of conformity in Latin Amrica, editado por Cludio Veliz, London, Oxford University, 1970, ao examinar o tema, concentra sua investigao na hiptese de a interveno das Foras Armadas resultar dos valores e origem social dos militares. Isto porque, os Exrcitos sul-americanos recrutando seus oficiais no seio da classe mdia, os constituiriam em defensores dos interesses daquela classe, a sua classe. Mais, seria a prpria classe mdia que instigaria os militares a intervirem no processo poltico a exemplo das grandes mobilizaes anteriores ao golpe de 1964. Criticando a posio de serem as classes mdias heterogneas e divididas, Alfred Stepan questiona a viabilidade das Foras Armadas em represent-las politicamente. Stepan observa, ao analisar o golpe de 1964, que os acontecimentos subseqentes, vg: a extino dos partidos polticos, a interveno nas Universidades, as restries s liberdades civis, dentre outras violaes ordem democrtica, atacaram frontalmente as instituies representativas daquele segmento social, da sua violenta oposio ao governo militar. Samuel Huntington, In: The soldier and the state: the theory and politics of civil-military relations, Cambridge, Mass, Harvard University, 1957, por seu turno, sustenta que a verdadeira causa das intervenes no militar, mas poltica; elas no refletem as caractersticas sociais e organizacionais do establishment militar, mas a estrutura poltica-institucional da sociedade. Segundo ele, o processo de modernizao cria novos atores polticos - classe mdia, trabalhadores e camponeses - que exercem presses e demandas sobre o sistema poltico. Quando tais demandas e presses tornam-se superiores capacidade de absoro do Estado, inviabilizam-se as solues para dirimir os conflitos. A troca de fases no processo de modernizao cria, portanto, uma desordem institucional, e os militares so chamados a intervir para restabelecer o status quo dominante. Por outras palavras, eles serviriam de escudo protetor ao regime, potencialmente ameaado pelas classes subalternas. Na interpretao de Samuel Finer, In: The military in politics of today in comparative government, editado por Jean Blondel, Nova York, The Macmillan Press, 1982, a interveno militar concebida como resultado
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1.1 AS INTERVENES MILITARES E A REPBLICA
1.1.1 As razes da crise
A interveno militar em 1964 assumiu, efetivamente, a funo ideolgica de
arbitragem ao proteger a burguesia e conter o avano das foras populares diante da crise
institucional. O modelo moderador, porm, se romperia com a implantao de um Projeto
Militar gestado ao longo das vrias dcadas do perodo republicano6.
A histria noticia a interveno poltica das Foras Armadas a partir da
Proclamao da Repblica. Retrocedendo ao regime imperial, a vitria brasileira na Guerra
da Trplice Aliana, faria o Exrcito emergir como uma fora capaz de mudar os rumos
polticos da Nao, recrudescendo o ideal republicano.
A gerao de Caxias e Osrio, forjada nos campos de batalha do Paraguai, seria
sucedida por oficiais que no guardavam sentimento de lealdade para com o monarca.
da vontade poltica da sociedade que a motivou, como tambm, pelo desejo implcito das Foras Armadas em defender a soberania nacional. Por fim, Guilhermo O'Donnell, In: Modernizacin y autoritarismo, Buenos Aires, Paidos, 1972, desenvolveu a interessante teoria da transio do governo populista para o burocrtico-autoritrio com base em justificativas econmicas. Trs tipos de sistemas polticos so identificados: o oligrquico, o populista e o burocrtico-autoritrio. No oligrquico, a competio poltica limitada; a elite do setor de exportao de produtos primrios controla o Estado. No populista, h uma coligao entre as elites industriais e o setor popular urbano. A principal meta do sistema expandir os meios de produo e encorajar as massas a consumi-los. No burocrtico-autoritrio, os atores polticos so os tecnocratas civis e militares. A participao popular eliminada em nome de uma industrializao avanada. A passagem de um sistema para outro obedece a uma seqncia histrica, resultado do processo de industrializao e da mudana na estrutura social, s se fazendo possvel por fora de uma interveno militar. 6 O positivismo retirou o carter profissionalizante da corporao e envolveu os militares nas questes sociais e polticas que agitaram o Brasil Imperial. Seus ideais eram a abolio do regime escravagista, a laicizao do poder temporal da autoridade espiritual, a Repblica, dentre reivindicaes outras. A propsito de tais discusses, Teixeira Mendes num folheto intitulado Abolicionismo e Clericalismo, escreveria no ano de 1888: A respeito do Sr. D. Pedro II observaremos que bem triste defesa para um chefe de Estado o dizer-se que o amor do poder o fez co-participar no suplcio dos seus concidados. Nunca fizemos de nenhum dos ministros de sua majestade um grande homem. At hoje s conhecemos um verdadeiro estadista na nossa ptria, e foi o velho Jos Bonifcio, cuja influncia a Monarquia inutilizou. E nem admira que acontea; porque apoiado em uma constituio, que lhe permitia transformar-se legalmente em um ditador digno e firmado sobretudo nos nossos antecedentes histricos que lhe asseguravam o ascendente do poder central, o Sr. D. Pedro II s soube tornar-se o chefe da oligarquia escravista, ou o que o mesmo, dos nossos partidos constitucionais. Apud: OLIVEIRA FREIRE, Felisbelo de, Histria Constitucional da Repblica dos Estados Unidos do Brasil, Braslia, Editora Universidade de Braslia, 1983, vol.43, pp. 354-355. Ao cabo, tratava-se de uma verdadeira doutrina anti-militarista que sugeria como soluo para os problemas das Foras Armadas nacionais o licenciamento geral das tropas e sua substituio pela gendarmeria. Nas palavras de Oliveira Torres, um militar positivista teria de se envergonhar da farda como Benjamim Constant (...), ou ento ser um mau positivista e passar o dia inteiro a trair os postulados de sua f. Ficaram todos diante de um dilema terrvel: ou ser um mau soldado ou ser mau positivista. Acabaram muitas vezes por serem maus soldados, tornando-se naquela estranha e contraditria concepo do cidado fardado. OLIVEIRA TORRES, Joo Camilo de, O Positivismo no Brasil, Petrpolis - Rio de Janeiro - So Paulo, Vozes, 1943, pp.272-273.
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Some-se a isso, a viso patriarcal da poca, temente possibilidade do sucessor do trono
ser uma mulher, casada com um estrangeiro que sobre ela exercia grande influncia7.
Conturbava, ademais, o cenrio poltico nacional, a agitao provocada nos quartis pelas
idias de Benjamin Constant e a teoria positivista do soldado-cidado ou cidados-
uniformizados, segundo a qual os militares estavam destinados a serem os civilizadores da
sociedade brasileira.
O terreno estava propcio primeira grande interveno militar no Brasil e, as
Foras Armadas, tornar-se-iam, efetivamente, as fundadoras da novel Repblica, restando
claro a lacuna deixada pela sociedade civil, despreparada para conduzir e defender o Estado
Democrtico8. As foras heterogneas que apoiaram o movimento republicano incluam
desde os republicanos autnticos,aos monarquistas escravagistas antagonizados com o
regime aps a abolio. certo, contudo, ter faltado igualmente aos militares um projeto de
governo, imbudos que estavam, apenas, do iderio salvacionista. A Proclamao da
Repblica conscientizara o Exrcito de sua importncia institucional - num processo que se
iniciou a partir da Guerra do Paraguai - corroborando a crena da superioridade moral
militar sobre a civil. A conseqncia imediata foi a politizao das Foras Armadas,
constatada pelos vrios oficiais nomeados governadores de Estado e eleitos para o
Parlamento. A parcela de gastos militares aumentou, mas as violentas lutas internas havidas
neste perodo exporia a organizao militar atuao dos grupos externos, minando a
tentativa de implantao de um projeto endgeno.
Aps o segundo governo militar consecutivo, os civis alaram ao poder
buscando implantar uma Nova Ordem Civilista9. A estratgia adotada por Prudente de
7 O Exrcito na Histria do Brasil, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito Ed. 1998, V.3, p.12. 8 Joaquim Nabuco descreveria o incio da Repblica com as seguintes palavras: No dia em que se proclamou a Repblica, podia-se perceber que a nao queria um governo militar para manter a unidade, porque o esprito militar prevalecia de um canto a outro do Pas, vale dizer, tinha amplitude nacional.Apud: HAYES, Robert A, Nao Armada A mstica militar brasileira , traduo de Delcy A. Doubrawa, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito, 1991, p.77. Nas disposies transitrias da Constituio de 1891, previu-se a eleio indireta para o primeiro Presidente da Repblica, pois o povo no estava preparado para o voto livre. In: O Exrcito na Histria do Brasil, op.cit., p. 12. 9 O liberalismo poltico oligrquico, discriminatrio, excludente e antimilitarista, teria na Campanha Civilista, sua maior expresso. A Campanha de 1910, conduzida por Ruy Barbosa, trazia como programa de governo as idias e princpios doliberalismo adaptado pela oligarquia hegemnica. As oligarquias souberam compreender que as tendncias nacionalistas e putschistas dos militares poderiam ser postas a servio de uma poltica anti-oligrquica. Tal sentimento era compartilhado desde a Proclamao da Repblica e exprimia o medo de que as intervenes militares no processo poltico nacional acabassem por escapar do controle das
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Morais foi enfraquecer o poderio das Foras Armadas realizando cortes no oramento, o
que acarretaria a falta de materiais e equipamentos, atingindo de modo contundente a
formao profissional dos oficiais. A consecuo de tal objetivo, explica o fracasso
retumbante das expedies de Canudos e pe mostra a estagnao provocada pela
doutrina do soldado-cidado que impediu a modernizao da Instituio e o florescimento
de um pensamento militar autctone.
Um fato, no entanto, abalaria esta estrutura estamental. Durante a presidncia
do Marechal Hermes da Fonseca, um grupo de jovens oficiais enviados para estagiar junto
ao Exrcito Alemo, havia retornado ao Brasil com novas idias e desencadearia uma
campanha pelo aperfeioamento profissional da Arma. Eram os chamados Jovens Turcos10,
que propugnavam s poder o Exrcito desempenhar sua misso de defesa externa, com uma
fora efetivamente profissional e apoltica.
A idia da despolitizao agradou as classes polticas, ciosas de uma
oportunidade para afastar os militares do poder decisrio estatal, mas, a despeito da nfase
no profissionalismo, o sentimento de interveno armada no fora sepultado. A necessidade
de substituir o sistema de governo corrupto articulada desde de 1880 - reviveria em 1920
quando os tenentes, rebelando-se contra Arthur Bernardes, iniciariam o ciclo das
intervenes militares que s terminaria em 1964.
1.1.2 As crises constitucionais
a. O perodo de 1920 a 1930
A dcada de 20 seria marcada por um clima de turbulncia e insatisfao social,
bem como por transformaes significativas na Ordem Internacional.
classes oligrquicas. Em outras palavras, elas pressentiam que o grupo militar poderia, futuramente, intervir em prol das aspiraes polticas voltadas para a industrializao. Isto explica o fato de as oligarquias, ao longo de toda a Primeira Repblica, terem se constitudo em porta-vozes do civilismo, propugnando a permanncia dos soldados na caserna In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimares Teixeira, O Processo Poltico no Brasil. Estado e Classes Sociais, Belo Horizonte, Del Rey, 1999, p.115. 10 Ficaram assim conhecidos, por analogia influncia que os instrutores alemes exerceram sobre os oficiais da Turquia. In: O Exrcito na Histria do Brasil, op.cit., p.74.Para exprimir suas idias, os Jovens Turcos fundaram a Revista A Defesa Nacional cujo primeiro nmero,publicado em 1913, destacava ser o Exrcito um poderoso instrumento para a modificao de uma sociedadeatrasada, defendendo a manuteno de uma atitude apoltica por parte dos militares. In: HAYES, Robert A, op. cit., p.118. O grupo ameaou posies estabelecidas no interior das Foras Armadas e foi por isso bastantehostilizado.
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O Primeiro Conflito Mundial, ao revisar o conceito tradicional de guerra,
atingiria diretamente as Foras Armadas, conscientizando-as do obsoletismo blico e
tecnolgico nacional.
Impunha-se a modernizao. O Exrcito Francs vitorioso seria a fora blica
escolhida para conduzir o processo. Atuando inicialmente nas Escolas de Formao, a
Misso Francesa enfatizava a necessidade de se conhecer profundamente os problemas
nacionais e o Exrcito, reflexo da Nao, corpo uno integrado pelo povo e pela bandeira,
apresentava-se como a instituio republicana restauradora dos males tradicionais do
regime11.
Internamente, a Primeira Repblica agonizava. A campanha presidencial de
1922, palco de um novo incidente envolvendo os militares - uma carta falsa atribuda
Arthur Bernardes, candidato governista, ofendendo o Exrcito constituiria-se no marco
inicial de um ciclo de rebelies, prenncio de uma revolta maior, que sacudiram o pas ao
longo dos anos vinte, historicamente denominado de Movimento Tenentista12.
Combatido pelo prprio Exrcito como fora legalista e anti-revolucionria, o
tenentismo canalizou as aspiraes de mudanas dos segmentos sociais descontentes,
enfrentando os setores autoritrios conservadores e influenciando a esquerda
revolucionria.
Desafiadores, os tenentes protagonizariam em 1924 seu mais glorioso feito: a
Coluna Prestes que, durante dois anos, adotando a ttica da guerra de guerrilha, percorreu
cerca de 25 mil quilmetros e atravessou 14 estados da Federao fazendo propaganda da
revoluo. Pretendiam os revolucionrios a derrocada do regime e a implementao de
reformas sociais.
A Coluna se dissolveria em 1927 com seus principais lderes exilando-se na
Bolvia e Paraguai; no obstante, a Repblica Velha chegava aos seus estertores. 11 A doutrina militar francesa recrudesceria, ainda mais, a mstica militar.Um estudo pormenorizado sobre a Misso Francesa pode ser encontrado em: MAGALHES, Joo Batista, A evoluo Militar do Brasil, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito, 1956, pp.349-360. Inexistia, entretanto, hegemonia no interior do Exrcito. Trs grupos ideologicamente distintos dividia a oficialidade: os jovens turcos, seguidores da corrente profissional e apoltica; o grupo dos oficiais do alto escalo inspirados em Caxias e, o grupo mais atuante, o dos jovens tenentes, defensores da superioridade institucional do Exrcito dentro do Estado. 12 Poppe de Figueiredo, um dos generais de 1964, ao falar sobre a revolta de 1922, afirmou: "aquela noite marcou o comeo do ciclo revolucionrio dos tenentes, que somente alcanou a vitria final em 1964". In:
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O episdio final desenrolar-se-ia na campanha eleitoral de 1929 com Getlio
Vargas, opositor do paulista Jlio Prestes, tendo sido derrotado em eleies fraudadas, fato
que fez eclodir uma revolta no Rio Grande do Sul.
Era o fim da poltica dos governadores e o incio da era Vargas.
b. O perodo de 1930 a 1945
A deposio de Washington Luiz pelos Comandantes das Foras Armadas e a
instaurao do governo provisrio chefiado por Getlio Vargas, encerram a Primeira
Repblica com a renovao dos dirigentes do Estado.
No quadro convulso vivenciado pela Nao, o Exrcito, confuso e dividido,
uma vez que a maioria dos oficiais superiores no haviam participado da Revoluo,
cindiu-se em dois grupos ideologicamente divergentes: os reformistas, defensores da idia
de que pases perifricos como o Brasil deveriam ser tutelados pela corporao, e, os
apolticos, de postura menos intervencionista, mas propugnadores do salvacionismo militar
como soluo para resgatar o Estado das ambies pessoais que o ameaavam.
Impunha-se estabelecer a unidade no interior da Fora e Vargas, com sua
notvel habilidade poltica, cooptaria os tenentes, dando-lhes promoes rpidas e cargos
importantes no incio do governo13. A participao dos tenentes na Revoluo
Constitucionalista de 1932 lutando ao lado do Governo Federal revela a importncia
daqueles atores polticos nos primrdios da Segunda Repblica14.
HINSON Jr, William Jefferson, The military regime of Brazil: historical and ideological factors, tese de mestrado apresentada na Universidade de Columbia, Nova York, 1978, p.8 13 Lderes tenentistas como Juarez Tvora, Joo Alberto e Juraci Magalhes, dentre outros nomes, ocupariam cargos de relevo na Administrao federal e estadual. Neste sentido, Jos Murilo de Carvalho afirma que a crise nacional de 1930 eliminou a coalizo dos maiores estados da federao, fato que propiciou a estabilidade poltica e social, abrindo espao para um maior desempenho das Foras Armadas no campo poltico. In: As Foras Armadas e a Poltica no Brasil 1930-1945, Rio de Janeiro, Zahar, 1982, p.221. 14 O projeto tenentista defendia medidas como a centralizao do sistema tributrio, o fortalecimento das Foras Armadas, a federalizao das milcias estaduais, a criao de uma legislao trabalhista e a modernizao da infra-estrutura do pas. Do ponto de vista poltico, os tenentes aprovavam a centralizao do poder nas mos de Vargas e desconfiavam da representao partidria vista como palco para a atuao de grupos voltados apenas para os seus interesses privados. Isso significava defender a manuteno de um governo de carter revolucionrio e ditatorial e o adiamento do processo de constitucionalizao. No entanto, naquele momento, a introduo de um regime de base constitucional era a principal reivindicao dos grupos oligrquicos, que se sentiam cada vez mais preteridos pelo governo e temiam o fortalecimento poltico dos tenentes. In: A Era Vargas. 1 Tempo. Dos anos 20 a 1945, CD-ROM, Fundao Getlio Vargas-CPDOC.
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Mas, a guerra paulista, aceleraria o processo de constitucionalizao a
exemplo das eleies de 1933 para a Assemblia Nacional Constituinte recompondo
antigas alianas com os grupos oligrquicos regionais descontentes, o que acabou por
provocar o alijamento dos tenentes do poder.
A compreenso da atuao dos militares na dcada de 30 passa,
obrigatoriamente, pelo General Pedro Aurlio de Ges Monteiro, personagem proeminente
da historiografia brasileira, cujas crticas e sugestes a propsito da reorganizao do
Exrcito durante a Revolta Constitucionalista mereceram a ateno de Vargas que o
convidou para Ministro da Guerra.
Sua viso sobre as Foras Armadas era dicotmica. De um lado, o Exrcito se
lhe afigurava uma instituio desorganizada e ineficaz, que necessitava de
profissionalizao, recrutamento e um sistema de promoes. De outro, considerava a
corporao militar como a nica instituio verdadeiramente nacional, de importncia vital
para a unidade do pas. Concernente a arena poltica, defendia um governo forte e
centralizador e a defesa da segurana interna pelos militares. Para ele, o Exrcito constitua-
se num rgo fundamentalmente poltico cuja responsabilidade era forjar uma conscincia
coletivista de polticos do Exrcito e no de polticos dentro do Exrcito15. O
individualismo deveria ser suprimido de forma a assegurar a organizao econmica e o
progresso. Igualmente, deveriam ser asseguradas a justia e a liberdade, valores
compatveis com a segurana nacional. As idias de Ges Monteiro eram, pois, consoantes
com o cooperativismo do Estado Novo varguista16.
15 GES MONTEIRO, Pedro Aurlio de, A Revoluo de 30 e a Finalidade Poltica do Exrcito, Rio de Janeiro, 1937, p.181. Era conhecida a crtica de Ges Monteiro influncia positivista no Exrcito, para ele um fator de corroso do esprito castrense. Aluno brilhante da Misso Francesa, seu treinamento reforou o carter profissionalizante das Foras Armadas e, na dcada de 30, por meio de sua ao, acabaria sendo implantado a idia do profissionalismo militar a servio da interveno poltica. 16 Fato decisivo que contribuiria para que os Generais Ges Monteiro e Eurico Gaspar Dutra assumissem efetivamente o controle do Exrcito seria o fracasso da Intentona Comunista, organizada por Luiz Carlos Prestes em 1935, e o temor causado nos setores conservadores da sociedade. Houve um grande expurgo dentro dos quartis e os dois generais, aproveitando-se da farsa de um suposto golpe integralista, deram apoio Vargas para instaurar um regime de arbtrio o Estado Novo com o propsito de implementar no recm regime a poltica do Exrcito. O Estado Novo era essencialmente um regime militar e, como tal, teve nas Foras Armadas seu principal sustentculo. Segundo Edmundo Campos Coelho, neste perodo iniciou-se a institucionalizao do Exrcito. Os tenentes foram cooptados e os extremistas expurgados aps a Intentona de 1935 e o Golpe Integralista de 1938. Na Constituio de 1937, no captulo referente s Foras Armadas, no constava a expresso dentro dos limites da Lei, ampliando-se a sua atuao no processo poltico decisrio. In: Em Busca da Identidade:o Exrcito e a Poltica na Sociedade Brasileira, Rio de Janeiro, Forense Universitria, 1976, p.54.
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Por fim, a II Guerra Mundial aceleraria o processo de desenvolvimento
brasileiro. Vargas e sua poltica pendular entre o Eixo e os Aliados acabou por escolher o
lado certo, na hora certa. Sob o compromisso norte-americano de construir a Usina de Volta
Redonda, o Brasil cedeu uma base area no Nordeste, estreitando as relaes entre os dois
Exrcitos. A deciso de ingressar no conflito em 1942 fortaleceu ainda mais os laos de
amizade e interesses entre as Foras Armadas dos dois Estados. A Fora Expedicionria
Brasileira (FEB), nica grande unidade militar latino-americana a lutar na Europa, geraram
reflexos e conseqncias intensas internamente. Os febianos, com a experincia adquirida
junto aos americanos, puderam avaliar o atraso, sobretudo poltico, da Nao. Pressionado,
Vargas promete eleies, mas em outubro de 1945 acabaria sendo deposto pelas Foras
Armadas que, uma vez mais, seguindo o modelo moderador, devolveram o governo aos
civis. Convocado novo pleito eleitoral, o General Dutra, candidato apoiado por Vargas, sai
vitorioso, tendo como opositor o Brigadeiro Eduardo Gomes. A escolha de dois candidatos
militares quis significar serem eles mais confiveis do que os civis para conduzir o processo
de transio17.
c. O Perodo de 1945 a 1950
A vitria da democracia na II Grande Guerra evidenciou a necessidade de o
Brasil realinhar-se nova conjuntura poltica mundial.
O perodo que compreende os anos de 1945 a 1950 caracterizou a transio do
Estado Novo para a Terceira Repblica. Eleies em 1945 deram a vitria Dutra, apoiado
por Vargas. Foi uma administrao tranqila, respaldada pela sociedade civil, sob a gide
da qual promulgou-se a Constituio de 1946 de cunho liberalizante.
No Exrcito, a corporao dividia-se entre os nacionalistas ligados ao PTB e
PSD e os internacionalistas que se identificavam com a UDN, integrando este ltimo grupo
os participantes da Fora Expedicionria Brasileira que, visando alcanar uma posio de
destaque no interior das Foras Armadas, criaram a Escola Superior de Guerra - ESG18.
17 Quanto ao golpe de 1945, esclarea-se que a iniciativa foi estimulada, mais uma vez, por grupos civis. Editoriais de jornais conclamavam os militares a exercer sua responsabilidade constitucional no restabelecimento da ordem jurdica e da legalidade, comprometidas com a continuao do presidente ditador. 18 O comandante da Artilharia da FEB, General Oswaldo Cordeiro de Faria, diria em entrevista a Alfred Stepan: O impacto da FEB foi de tal natureza que, ao regressarmos ao Brasil, procuramos modelos de governo que funcionassem ordem, planejamento, financiamento racional. No encontramos este modelo no
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A doutrina da ESG associava os mtodos de raciocnio cartesiano ensinados
pela Misso Francesa, com as tcnicas de planejamento aprendidas com os americanos
durante a guerra. Seu projeto inicial consistia em analisar os problemas brasileiros dentro
de um contexto global, priorizando a segurana nacional. Propunha, outrossim, a interao
de grupos civis com os oficiais das Foras Armadas, modelo que seria decisivo para
explicar a congruncia de valores dos setores conservadores da sociedade e a intelligentzia
militar na articulao e vitria do Golpe de 1964.
d. O perodo de 1950 a 1964
A candidatura de Vargas presidncia em 1950 teve como sustentculo o
trabalhismo e o nacionalismo. No seio das Foras Armadas os oficiais internacionalistas
encararam-na com desconfiana, mas a ala nacionalista liderada pelo General Estillac Leal,
Presidente do Clube Militar e mais tarde Ministro da Guerra, a apoiava.
Ao reverso do ocorrido no perodo ditatorial, Vargas acreditou no possurem
os militares condies efetivas para influrem na vida nacional. Com isto, o oramento das
Foras Armadas foi reduzido e Vargas voltou-se praticamente para o proletariado urbano.
A primeira grande crise do segundo governo varguista eclodiria quando os militares
lanaram o Manifesto dos Coronis contra Joo Goulart, seu Ministro do Trabalho.
A infiltrao de oficiais comunistas na ala nacionalista deu pretexto para que
houvesse um expurgo no dispositivo militar, incluindo a exonerao de oficiais-generais de
importantes comisses. Tais acontecimentos acabaram de inviabilizar a frgil sustentao
poltica de Vargas pelas Foras Armadas.
Em 1954, seguida a forte campanha pela renncia, Vargas suicida-se assumindo
o governo o Vice-Presidente Caf Filho. Nas eleies que se seguiram, Juscelino
Kubitschek e Joo Goulart foram lanados pelo PSD e pelo PTB candidatos a Presidente e
a Vice-Presidente, respectivamente, e tiveram como principal opositor um antigo tenente,
Juarez Tvora, indicado pela UDN e apoiado pela corrente neoliberal do Clube Militar. Os
polticos udenistas, antigos opositores de Vargas, faziam apelos para que os militares
interviessem no processo poltico mas, a maioria dos oficiais, defendia a postura legalista.
Brasil neste estgio, mas decidimos procurar meios de encontrar o caminho a longo prazo. A ESG era um meio para isto e ela medrou da FEB. In:Os Militares na Poltica, op. cit., p.178.
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Vitorioso nas urnas, Kubitschek teria seu mandato ameaado pela oposio
udenista que sustentava a tese golpista de os candidatos no haverem obtido maioria
absoluta dos votos. Julgado improcedente o pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, setores
conservadores procurariam obstaculizar a posse dos eleitos.
Um grupo de oficiais liderados pelo prprio Ministro da Guerra, General
Henrique Duflles Teixeira Lott, planejou, ento, um contragolpe para dar garantir a
legalidade e assegurar o Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes. Na noite de 11
de novembro de 1955, Lott no s deporia o Presidente em exerccio Carlos Luz, como
impediria o regresso de Caf Filho - que se encontrava hospitalizado entregando a chefia
do Poder Executivo Federal ao Presidente do Senado, Nereu Ramos, que empossou
Kubitscheck e Goulart.
O tempo que seguiu foi de grande turbulncia nas Foras Armadas, com
pequenas revoltas lideradas por oficiais da Aeronutica. A ciso se acirrou com a campanha
presidencial de 1960. Logo aps a vitria de Jnio Quadros, candidato oposicionista, o
novo Ministro da Guerra iniciou uma campanha de pacificao, transferindo os oficiais de
esquerda para guarnies distantes do Rio de Janeiro, pondo fim a agitao no Clube
Militar.
Com sua poltica contraditria, Jnio Quadros causava constrangimento nos
meios militares. O golpe teatral da renncia em 1961 revelar-se-ia uma impostura
malograda que visava o recrudescimento do regime e a reconduo do Presidente com
poderes ditatoriais19.
O vice, Joo Goulart, em viagem China, havia feito pronunciamento contra os
militares revelando a inteno de estabelecer no Brasil uma Repblica Sindicalista na qual
a fora de trabalho urbano substituiria a fora militar como principal elemento de apoio ao
governo20.
19 Segundo Ricardo Maranho, Jnio tinha basicamente trs objetivos: primeiro, que os polticos, particularmente os da UDN, lhe concedessem poderes excepcionais; segundo, que as massas que haviam dado-lhe mais de cinco milhes de votos sassem em sua defesa e, por ltimo, que os militares o apoiassem com receio da figura subversiva de Goulart na Presidncia, como seu substituto legal. O Estado e a Poltica Populista no Brasil (1954-1960), In: Histria Geral da Civilizao Brasileira, Tomo III, O Brasil Republicano Sociedade e Poltica (1930-1964), So Paulo, Difel, 1981, p.167. 20 Uma Repblica Sindicalista no significava obrigatoriamente um regime comunista, contudo, o fato de os comunistas ocuparem cargos importantes no governo, inspirava o temor de que Joo Goulart realmente desejava implantar um regime de inspirao sovitica.
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Os ministros militares opuseram-se sua posse, fato que daria ensejo primeira
grande ruptura nas Foras Armadas com a insubordinao do III Exrcito no Sul do pas e a
ameaa de uma guerra civil.
O regime parlamentarista traduziu-se num rearranjo institucional para dar posse
Joo Goulart, que ao assumir a Chefia do Poder Executivo, envidaria todos os esforos
para restaurar seus poderes presidenciais21. Inspirando-se no modelo varguista, governaria
com o apoio do proletariado urbano e controlaria os militares com nomeaes polticas.
Promoveu e colocou em posies destaque os chamados "generais do povo", poltica que
causaria srios problemas ao seu governo, nomeadamente a quebra da hierarquia, bem
ilustrada pelas Revoltas dos Sargentos e dos Marinheiros.
Ora, a hierarquia o principal pilar de sustentao da estrutura militar e, os
movimentos dos sargentos e marinheiros, romperam com a estrutura de comando. Eles
passaram a agir como uma categoria social distinta, com interesses cooperativistas e
polticos prprios, o que colocava em questo, pela a primeira vez na histria brasileira, a
possibilidade de uma mudana no estatuto de classe da burocracia militar22.
Os clubes militares fizeram manifestos contra a situao e oficiais legalistas no
tinham mais argumentos para evitar a queda do Presidente. Apoiados por um forte esquema
que reuniu os polticos, a igreja, a sociedade conservadora e a elite detentora dos meios de
produo e financeira, em 31 de maro de 1964, as Foras Armadas assumiriam o controle
do Estado.
A compreenso do papel das Foras Armadas no perodo que permeia os anos
de 1945 a 1964 passa, obrigatoriamente, pela Constituio de 1946 que, em seu artigo 177,
dispunha sobre as funes da instituio militar na estrutura jurdico-poltica do Estado.
semelhana do artigo 162 da Carta Constitucional de 1934, a Lei
Fundamental de 1946 estabelecia;
Verbis:
21 O lapso temporal entre a renncia de Jnio e a posse de Joo Goulart revelaria a diviso do poder estatal entre os militares e o Partido Social Democrtico PSD. Neste perodo ocorreu um deslocamento do centro decisrio para a cpula militar. Em contrapartida, restou evidente faltar aos militares um consenso para que, j em 1961, impusessem uma soluo poltica impopular. Na verdade estava armado o cenrio para uma crise que alcanaria seu desfecho em 1964. 22
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Art. 177 - Destinam-se as Foras Armadas a defender a Ptria e a garantir os poderes
constitucionais, a lei e a ordem.
Referida preceituao atribua claramente s Foras Armadas a funo de
rbitro - legal ou supra legal - entre os segmentos econmicos-sociais, sciopolticos e
polticos, erigindo a cnon constitucional os interesses capitalistas e a ordem burguesa.
Da funo moderadora decorria a funo de intrprete da norma jurdica, cuja
pretenso exegtica consistia em determinar quem poderia exercer o poder e ter acesso ao
aparelho de Estado. Dita regulao afetou profundamente a dinmica poltica, sobretudo no
que concernia aos partidos, vez que suas relaes no estavam demarcadas por uma
estrutura burocrtica definida. Os mecanismos seletivos passaram a ser atribuio da
instituio mantenedora da ordem: as Foras Armadas23. Neste sentido, detinham os
militares o poder de caracterizar comportamentos, personalidades e solues ameaadoras
ao regime, cabendolhes a ltima palavra sobre situaes especficas. A ilegalidade do
Partido Comunista em 1946 e as limitaes sofridas pelo PTB, exemplificam a distoro
estrutural do regime.
Esta situao anmala trouxe no seu bojo o germe da crise poltica ao longo de
toda a transio do governo, constituindo um enorme incentivo para que as faces em luta
pelo poder transbordassem os limites constitucionais e apelassem para o Golpe de Estado.
Concomitantemente, o cenrio mundial da Guerra Fria alteraria profundamente
o papel das Foras Armadas na conjuntura interna brasileira. Isto porque, a concepo de
guerra sofreu uma total reviso aps 1945, gerando o afastamento dos pases
subdesenvolvidos de um eventual conflito externo. Ora, tal afastamento surtiu um efeito
vital sobre as Foras Armadas. Era a perda de sua funo precpua. Criadas para uma
guerra externa, a Histria mostra e a instituio pressentia, que um organismo residual pode
durar, mas dura pouco e acaba descartado. No tendo mais essncia, no teria mais funo.
Da a providncia de ter-se atribudo s Foras Armadas a manuteno da ordem interna, a
fim de legitimar sua existncia24.
23 SILVA, Hlio, In: O Poder Militar, Rio Grande do Sul, L&PM, Editores Ltda, 1984, p.29
23
WRIGHT, Erik Olin, Class, Crisis and the State, London, M.L.B, 1978, cap. IV. Ver, ainda, OFFE, Claus,Problemas Estruturais do Estado Capitalista, traduo de Brbara Freitas, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro,1984, pp.140-177. 24 Sobre a militarizao da Amrica Latina e do Brasil em especfico, consultar: LAMOUNIER, Bolvar, Ideology and Authoritarian Regimes: theorical perspectives and a study of the brazilian case, Los Angeles, Tese de Phd apresentada Universidade da Califrnia, 1974 (mimeog.); JANOWITZ, Morris, The
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A doutrina de segurana nacional, fruto da diviso do mundo em zonas de
influncia, estabelecida pelos Tratados de Yalta e Postdam, viria como resposta a um tipo
de justificao: o avano do comunismo sovitico e a submisso do mundo Rssia de
Stalin.
A perpetuao do contexto blico global incitou uma inverso perversa da
frmula de Clausewitz ao reduzir a poltica continuao da guerra por outros meios. A
guerra no mais se revestia do seu processo convencional, ela era "fria", "ideolgica",
processava-se em todos os campos, a todas as horas, a exigir vigilncia constante e
permanente; sobretudo porque, no seu conceito moderno, tinha lugar no interior do prprio
Estado. Ela era "total"25 e haveria de ser combatida com os mecanismos de defesa interna
firmados pela doutrina da segurana nacional.
Professional Soldier, a Social and Political Portrait, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1960, LIMA JNIOR, Olavo Brasil, Intervenes Militares na Amrica Latina, Rio de Janeiro, tese de mestrado apresentada ao IUPERJ, 1971, (mimeog). 25 Decorrem da interpretao de guerra total os conceitos de guerra generalizada, guerra fria, guerra revolucionria e guerra ideolgica. 1) A guerra generalizada, parte do conceito extremamente ambguo da Junta dos Chefes do Estado-Maior dos Estados Unidos, que a definia como: o conflito armado entre grandes potncias, na qual os recursos totais dos beligerantes so postos em ao, e na qual a sobrevivncia de uma delas representa um perigo. In: COMBLIN, Joseph, A Ideologia da Segurana Nacional, traduo de A. Veiga Fialho, Rio de Janeiro, Civilizao Brasileira, 1978, 2ed., p.33. Justapondo tal definio teoria de Ludendorff, segundo a qual a guerra suprema expresso da vontade de viver de uma raa, a idia de guerra total deve ser encarada como uma guerra pela sobrevivncia. In: LUDENDORFF, Erich, Conduite de la Guerre et Politique, traduo L. Koeltz, Paris, Berger-Levrault, 1992, p.1. A guerra contra o comunismo era, pois, necessariamente, uma guerra pela sobrevivncia, pela sobrevivncia do Ocidente; uma guerra absoluta, a demandar engajamento de todo o povo, absorvendo a poltica e fazendo-a desaparecer. 2) A guerra fria, foi a grande inovao. Suas formas eram novas, da ser preciso combat-la com uma estratgia adequada. Tratava-se de uma guerra permanente, travada em todos os planos militar, poltico, econmico, psicolgico - mas que evita o confronto armado. O ponto de partida para sua interpretao foi dado aps a Segunda Guerra Mundial, pela Doutrina Truman, enunciada em 1947, segundo a qual o comunismo repete o nazismo. Assim, a segurana dos Estados Unidos se encontrava ameaada em qualquer lugar onde o comunismo ameaasse se impor aos povos livres. A Doutrina Truman visava diretamente defesa da Europa contra uma real ou imaginria agresso russa e, no contexto do ps-guerra, atriburam-lhe, rapidamente, certo valor de universalidade. Mas seria sob a Presidncia de Eisenhower que esta doutrina ganharia plena formulao com os pactos de segurana coletiva, unindo 50 pases da sia, Europa e Amrica. Os Estados Unidos envolveriam, desta forma, o mundo comunista num cordo sanitrio, criando uma psicose de encarceramento, na expresso de Joseph Comblin. 3) Por fim, da idia de guerra fria, extraiu-se a guerra revolucionria, cujo principal veculo de manobra era a guerra psicolgica. Por este veio, e contando com o auxlio exterior, ela visava conquista do poder pelo controle progressivo da Nao, utilizando formas de subverso e violncia para impor a concepo marxista-leninista de Estado. Sobre a extenso de tais conceitos no Brasil, vide: Manual Bsico da Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, Estado Maior das Foras Armadas Escola Superior de Guerra, 1977-1978, pp. 237 a 255; BRIGAGO, Clvis, O Mercado da Segurana Ensaios sobre economia poltica da defesa, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1984; GURGEL, Jos Alfredo Amaral, Segurana e Democracia: uma reflexo poltica sobre a doutrina da ESG, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito, Jos Olmpio, 1975.
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As conseqncias da doutrina da segurana foram nefastas. Ela perpetrou a
alterao da poltica tradicional e o aniquilamento de dissenses ao suprimir a diferena
entre os meios de presso violentos e no violentos, permitindo-se obter a segurana por
ambas as formas ou, pior ainda, destruindo as barreiras das garantias constitucionais; isto,
no mbito interno. No plano externo, significou a extino da fronteira entre a guerra e a
diplomacia. Ademais, esta doutrina desfez a distino entre poltica externa e poltica
interna. O inimigo estava ao mesmo tempo dentro e fora do pas. O Exrcito passou a atuar
como fora "policialesca", a medida que a "guerra" ganhava unicidade. E, finalmente, a
segurana nacional igualou a violncia preventiva repressiva.
Esta estratgia dissolvente, cujo objetivo a longo prazo foi a desmoralizao
das instituies liberais e o afastamento popular do processo de organizao do poder,
reforou a interveno militar, a conduo do Estado pelas classes dominantes e a unio
multinacional26.
O Ato Institucional de 9 de abril de 1964 selaria juridicamente o fim da
Terceira Repblica que, sob o aspecto poltico, j fora derrubada de fato dez dias antes pelo
movimento armado de 31 de maro27, coroando o incio de um sistema de governo
desptico, fadado a durar vinte anos.
Sua edio mudou o cenrio nacional. A implicao era evidente: a poltica de
compromisso tinha sido desacreditada pelo jogo "ultrademocrtico" de Goulart. A
26 Numa anlise mais apurada, observa-se que a Doutrina da Segurana Nacional contm uma identificao espantosa com a Doutrina Positivista tal qual fora concebida no Brasil. Como ocorreu na Repblica Velha, repetindo-se em 1964, a linha de interpretao e construo ideolgica de ambas as doutrinas visaram respaldar uma distino de classes. A necessidade de uma Repblica ditadorial em 1890, ou de um Estado autoritrio em 1964, revelava-se como condio para se efetivar a ordem e progresso ou a segurana e o desenvolvimento, sem perturbaes sociais. Afinal, segundo Comte, o progresso o desenvolvimento da ordem, assim a ordem a consolidao do progresso, o que significa que no se podem romper, subitamente, os laos com o passado e que toda reforma, para frutificar, deve tirar seus elementos da prpria situao vigente a ser modificada. In: LINS, Ivan, Histria do Positivismo no Brasil, So Paulo, Companhia Editora Nacional, 1964, p.337. 27 Na interpretao de Skidmore, "este Ato do Supremo Comando Revolucionrio era uma resposta nova crise de autoridade poltica que se evidenciava no Brasil desde os meados da dcada de 50. Quadros tinha se queixado de que lhe faltavam poderes adequados para lidar com o Congresso. Goulart repetira a queixa, chegara a propor um Estado de Stio em outubro de 1963 e, em princpios de 1964, apresentara diversas propostas especficas para fortalecer o brao do Executivo. O Ato Institucional era, pois, nova e decisiva resposta manifesta incapacidade do Executivo Brasileiro de exercer a necessria autoridade (...). In: SKIDMORE, Thomas, Brasil: de Getlio a Castelo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, 5 ed., p.373.
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interveno do Exrcito era um retorno mensagem autocrtica apregoada por Jnio
Quadros responsabilizando os "polticos" pela conduo do Brasil ao caos28.
Profundamente descaracterizada, a Carta de 1946 teria uma sobrevida formal
que se dilatou at a promulgao da Constituio de 24 de janeiro de 1967. Mas, a partir do
primeiro Ato Institucional, ela no passaria de uma sombra ou fantasma de Constituio.
2. O REGIME MILITAR DE 1964
O golpe de Estado perpetrado em 1964, nos seus primrdios, resultou mais de
uma conexo existente entre a sorbonne brasileira haurida na Escola Superior de Guerra,
com o empresariado clientelista, a tecnoburocracia, os grandes proprietrios rurais e
urbanos, os cartis multinacionais e a classe mdia tradicional que tinha a grande imprensa
como porta-voz do que, propriamente, de um movimento conspiratrio militar-
corporativista, sem qualquer ligao com a sociedade civil29.
Isto se v claro em agosto de 1961, quando os ministros militares, na tentativa
de impedir a posse do vice-presidente eleito Joo Goulart, agindo pro domo suae,
inteira revelia das foras populares e mesmo das classes conservadoras, colheram um
rotundo fracasso poltico-militar, dado o isolamento do putsch circunscrito, unicamente, ao
estamento.
Colocando no patamar devido a participao dos militares nos eventos de 1964
e os desdobramentos inevitveis que se lhe seguiram no chamado ciclo dos militares no
poder, deve-se considerar a conjugao de interesses entre a faco militar das Foras
Armadas Brasileiras ligadas ESG no necessariamente majoritria, mas, plenamente
atuante e articulada e os setores organizados do capital e da tecnoburocracia civil, que
viam no avano populista de Goulart um obstculo aos projetos de segurana nacional que
se julgavam avalistas. 28 Idem, p. 373. 29 Mesmo o movimento de retrocesso poltico ocorrido em 1937, no passou de mera projeo militar, resultado de articulaes polticas da sociedade conservadora interessada na preservao do status quo, do que na tentativa de afirmao e estabelecimento de um Estado militarista. Neste sentido consultar, DREIFUSS, Ren Armand, 1964- A Conquista do Estado: ao poltica, poder e golpe de classe, traduo do Laboratrio de traduo da Universidade Federal de Minas Gerais, Petrpolis, Vozes, 1981, 3ed; STARLING, Helosa Maria Murgel, Os Senhores das Gerais Os novos inconfidentes e o
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Surpreende a inexistncia de um plano nico de conspirao visando a tomada
do poder. Enquanto o General Carlos Luiz Guedes atribua s foras militares sediadas em
Minas Gerais a responsabilidade pelo incio da sublevao, Armando Falco, Ministro da
Justia no Governo Geisel, ressaltava o general Humberto Castelo Branco como figura
central que coordenou a ao no alto comando contra o governo deposto.
De igual modo, adeses de ltima hora ao movimento como as dos Generais
Costa e Silva, Justino Alves Bastos, Amaury Kruel, Floriano Machado e outros so
consideradas, ora importantes e decisivas, ora irrelevantes e puramente oportunistas,
segundo as preferncias e o ngulo de observao dos historiadores e analistas.
O certo que a vitria de 1964 revelou a ausncia de um projeto de poder
militar, como de resto, no vislumbraram os grupos militares esquerdistas nacionalistas que
gravitam em torno de Joo Goulart, qualquer estratgia articulada de governo.
Evidente, pois, no processo histrico brasileiro - ao reverso do ocorrido na
Amrica Latina -a incapacidade das Foras Armadas de moldar uma institucionalidade
exclusivamente militarista. E isto por uma razo elementar, o Exrcito, Marinha e
Aeronutica do Brasil, composto pelos mais variados estratos sociais, no constituem uma
classe social propriamente dita. Pertencendo seus integrantes s vrias camadas da
populao, tornavam-se permeveis s motivaes ideolgicas de natureza de classe ou
poltica, em confronto com os princpios da hierarquia e da disciplina, base da organizao
castrense.
Como instituio permanente, qualquer tentativa de aliciamento da tropa e da
oficialidade com objetivos polticos esbarram na formao espartana, que o sentido de sua
profissionalizao. Mas, como parte integrante do povo, no est imune s suas lutas e
aspiraes.
Dito axioma prova que, a despeito de terem tido papel saliente em 1964, no
foram os militares os nicos e exclusivos responsveis pelo establishment que se criou.
Conquanto decisiva sua participao, tiveram papel coadjuvante, qui secundrio, sem
embargo de mantenedores da ordem autocrtica.
Desta maneira, o sonho tenentista de uma modernizao conservadora
executada por um Estado despolitizado somente iria perdurar at esgotar-se a juno de golpe de 1964, Petrpolis, Vozes, 1986, 2ed e ROCHA, Maria Elizabeth Guimares Teixeira, O Processo
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interesses da elite orgnica e das Foras Armadas na conduo do Estado. E, neste
momento, os militares fiadores da ordem autoritria foram excludos da dinmica
poltica, por terem se tornado aliados incmodos de uma elite j reforada em seu poder
hegemnico.
CONCLUSO
Muito tem-se discutido porque somente em 1964 os militares, aps realizarem
diversas intervenes na ordem constitucional brasileira, resolveram perpetuarem-se no
poder, abandonando a antiga posio de devolv-lo classe poltica.
Em geral, os governos necessitam estabelecer planos dirigentes. O projeto
militar consistia na superao da heterogeneidade e na obteno da homogeneidade. Para
tanto, o desenvolvimento econmico impunha-se como fator fundamental, ressalvadas as
condies de segurana essenciais para sua implementao30. Tendo como suporte
estratgico-ideolgico a doutrina de segurana nacional, as Foras Armadas tentaram
empregar os princpios organizativos da instituio militar no reordenamento do Estado
Brasileiro31.
Ocorreu, contudo, que o projeto militar brasileiro, nunca explicitado pelas
Foras Armadas, s alcanou um nvel razovel de articulao no incio dos anos 60. Tendo
como meta principal a implantao de mudanas significativas na sociedade brasileira, sua
discusso sempre foi evitada, pois levaria as diversas correntes de pensamentos existentes
nas Foras Armadas a entrarem em conflito, o que acarretaria na perda do consenso.
Os temas que no perodo de 1963 a 1964 uniram os militares e permitiram
alcanar um alto grau de coeso foram o anticomunismo, a anticorrupo e a idia de que a
organizao militar estaria ameaada pela Repblica Sindicalista de Goulart. Logo aps 31
maro de 1964, muitos oficiais temiam que o debate sobre temas nacionais provocasse
Poltico no Brasil. Estado e classes sociais, op. cit. 30 HAYES, Robert A., Nao Armada. A mstica militar brasileira, op. cit., p.224. 31 Havia uma ntida ligao entre o projeto militar ps 64 com o Estado Novo. Basta ver que o Primeiro Ato Institucional foi preparado por Francisco Campos, mentor da Constituio de 1937. As idias de Ges Monteiro seriam revividas. Ajustavam-se s circunstncias o conceito de que o Exrcito era um rgo essencialmente poltico, ao qual interessavam todos os aspectos da verdadeira poltica nacional e a idia de que um exrcito bem organizado o instrumento mais poderoso de que dispe um governo para a educao do povo, para a consolidao do esprito nacional e para a neutralizao das tendncias dispersivas. Idem, p.225. (grifos no original)
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cises dentro do movimento. Na confuso que se seguiu aos primeiros dias do golpe, os
chefes militares e civis voltar-se-iam para o nico grupo que tinha idias para governar o
pas: Castelo Branco e os oficiais da ESG.
Efetivamente, em 1964 surgiria a grande oportunidade de irradiao da doutrina
esgiana pois, apesar de inexistir um projeto acabado de administrao do Estado, o grupo
de oficiais e tecnocratas civis oriundos da Escola Superior de Guerra, haviam recebido uma
formao comum sobre os problemas nacionais. Pairava no seio das Foras Armadas um
elevado clima de expectativa de serem seus integrantes os mais preparados para o exerccio
do governo; idia reforada por segmentos civis da sociedade que partilhavam os mesmos
pontos de vista dos militares.
Mas, o regime implantado em 1964, descortinaria problemas idnticos aos dos
regimes civis. Embora tenha ocorrido um considervel desenvolvimento social e
econmico, os desequilbrios regionais, a pobreza, o analfabetismo e a corrupo,
acabariam por demonstrar a falcia da mstica militar e o fracasso de uma utopia que no se
concretizou.
5. REFERNCIAS
A Era Vargas. 1 Tempo. Dos anos 20 a 1945, CD-ROM, Fundao Getlio Vargas-CPDOC.
DREIFUSS, Ren Armand, 1964- A Conquista do Estado: ao poltica, poder e golpe de classe, traduo do Laboratrio de traduo da Universidade Federal de Minas Gerais, Petrpolis, Vozes, 1981, 3ed.
FINER, Samuel. In: The military in politics of today in comparative government, editado por Jean Blondel, Nova York, The Macmillan Press, 1982,
GES MONTEIRO, Pedro Aurlio de, A Revoluo de 30 e a Finalidade Poltica do Exrcito, Rio de Janeiro, 1937
HAYES, Robert A, Nao Armada A mstica militar brasileira , traduo de Delcy A. Doubrawa, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito, 1991.
HINSON Jr, William Jefferson, The military regime of Brazil: historical and ideological factors, tese de mestrado apresentada na Universidade de Columbia, Nova York, 1978.
Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Braslia, v. 1, n. 1, p. 31-53, jul./dez. 2004
51
HUNTINGTON, Samuel. In: The soldier and the state: the theory and politics of civil-military relations, Cambridge, Mass, Harvard University, 1957.
JANOWITZ, Morris, The Professional Soldier, a Social and Political Portrait, Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1960.
. Military Institutions and Coercion in Developing Countries, Chicago, University of Chicago Press, 1977.
LAMOUNIER, Bolvar, Ideology and Authoritarian Regimes: theorical perspectives and a study of the brazilian case, Los Angeles, Tese de Phd apresentada Universidade da Califrnia, 1974 (mimeog.).
LIMA JNIOR, Olavo Brasil, Intervenes Militares na Amrica Latina, Rio de Janeiro, tese de mestrado apresentada ao IUPERJ, 1971, (mimeog).
LOWENTAL, Abraham F., Armies and Politics in Latin America, New York, Holmes & Meier Publishers, Inc., 1976.
MAGALHES, Joo Batista, A evoluo Militar do Brasil, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito, 1956.
NUM, Jos. The midlle class military coup. In: The politics of conformity in Latin Amrica, editado por Cludio Veliz, London, Oxford University, 1970.
O Exrcito na Histria do Brasil, Rio de Janeiro, Biblioteca do Exrcito Ed. 1998, V.3, p.12.
ODONNELL, Guilhermo. In: Modernizacin y autoritarismo, Buenos Aires, Paidos, 1972.
OFFE, Claus, Problemas Estruturais do Estado Capitalista, traduo de Brbara Freitas, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro,1984.
OLIVEIRA FREIRE, Felisbelo de, Histria Constitucional da Repblica dos Estados Unidos do Brasil, Braslia, Editora Universidade de Braslia, 1983.
OLIVEIRA TORRES, Joo Camilo de, O Positivismo no Brasil, Petrpolis - Rio de Janeiro - So Paulo, Vozes, 1943.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimares Teixeira, O Processo Poltico no Brasil. Estado e Classes Sociais, Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Braslia, v. 1, n. 1, p. 31-53, jul./dez. 2004
52
SILVA, Hlio, In: O Poder Militar, Rio Grande do Sul, L&PM, Editores Ltda, 1984.
SKIDMORE, Thomas, Brasil: de Getlio a Castelo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, 5 ed.
STARLING, Helosa Maria Murgel, Os Senhores das Gerais Os novos inconfidentes e o golpe de 1964, Petrpolis, Vozes, 1986, 2ed
STEPAN, Alfred. Os Militares na Poltica, Rio de Janeiro, Ed. Arte Nova, 1975.
WRIGHT, Erik Olin, Class, Crisis and the State, London, M.L.B, 1978, cap. IV.
Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB, Braslia, v. 1, n. 1, p. 31-53, jul./dez. 2004
53