Os 7 principais motivos de interdição da

ANP em Revendas de Gás

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O que está mudando na legislação

da ANP?

Dupla visita para ME e EPP

• Fiscalização prioritariamente orientadora;

• Notificação da infração na primeira

fiscalização para comprovar que

adequou no prazo de 10 ou 20 dias.

• Medidas cautelares mantidas: Interdição.

• Fase: Resolução ANP nº 758/18 publicada.

Quem são as MEs e EPPs no Gás

• Faturamento até R$4,8MM anuais;

• Preço médio: R$68,68;

• Botijões P13/ano: 69.889

• Botijões P13/mês: 5.824

• Até classe V abastecido 3x/mês.

REGRA SE APLICA PARA 96% DAS REVENDAS DE GÁS DO BRASIL!

Alto Risco na Revenda de Gás

• Não se aplica a fraudes e situações de alto risco, que

foram definidas pela ANP como:

– Transferir gás de um botijão para outro;

– Comercializar recipientes de GLP com quantidade a menor,

de acordo com a legislação do INMETRO; e

– Venda clandestina de recipientes de GLP.

Aplicativo InfoPreço

• Aplicativo da ANP

– Revendedor indicará preços sempre que houver mudança.

– Uma nova espécie de “recadastramento”. Revenda vai indicar a latitude e longitude.

– Se houver diferença entre o preço do app e o real, o menor preço deve ser praticado.

– Descumprimento: multa mínima de R$5mil.

• Fase: Audiência pública 3/10

Revisão da NBR 15514

• Simplificação da NBR 15514

• Redução de exigências

• Redução de distâncias de segurança.

Classe

Limite

do

imóvel

com

muros

(m)

Limite

do

imóvel

sem

muros

(m)

Equipamentos

ou máquinas

que

produzam

calor e/ou

chama

aberta (m)

Fontes

de

ignição

(m)

Locais

de

reunião

de

público

(m)

Edificação

(m)

Aberturas para

captação de

águas pluviais,

canaletas,

ralos, rebaixos

ou similares

(m)

I 1,0 1,5 5,0 1,5 7,5 1,0 1,5

I I 1,5 2,0 6,0 3,0 7,5 2,0 1,5

I I I 2,0 25,0 7,5 3,0 10,0 3,0 1,5

IV 2,5 3,0 7,5 3,0 10,0 3,0 1,5

V 3,0 4,5 7,5 3,0 15,0 3,0 1,5

VI 3,5 5,0 7,5 3,0 15,0 3,0 1,5

VI I 4,0 6,0 7,5 3,0 20,0 3,0 1,5

Especial 4,5 10,0 7,5 3,0 30,0 3,0 1,5

• Fase: Em revisão.

Previsão para 2019.

Os 7 principais motivos de interdição

de Revendas de Gás

Excesso de botijões e cilindros na

área de armazenamento

• Recipientes cheios, parcialmente utilizados e vazios.

#1

Delimitação da área de armazenamento

de GLP e dos corredores de circulação

#2

#3

Distâncias de segurança

Abertura no terreno da revenda

#4

Características do piso da área de

armazenamento de GLP

#5

Moradia no mesmo terreno da

área de armazenamento de GLP

#6

Parede Resistente ao Fogo

#7

Como a Escola do Gás pode auxiliar

você?

Inspeção na Revendas de Gás GLP

A Escola do Gás oferece o serviço de inspeção dos requisitos

das normas nas revendas no interior do Rio de Janeiro.

AGENDE A SUA REVENDA AGORA!

Por que fazer?

• Suspensão das atividades por 1 semana.

• Lucros cessantes.

• Perda de clientes.

• Obrigações numerosas e complexas.

Projeto de área de armazenamento

de recipientes de GLP

Treinamento de colaboradores

da Revenda – EXPERT EM GÁS GLP

• 4 videoaulas com experiências

práticas com duração de 2h;

• Quiz com perguntas ao final de

cada videoaula;

• Apostila completa e ilustrada em

PDF para baixar;

• Certificado de aprovação se

acertar mais de 7 perguntas;

• Cordão de crachá e boton –

EXPERT EM GÁS GLP.

Veja o vídeo aqui

Treinamento de colaboradores

da Revenda – EXPERT EM GÁS GLP

Coloque sua Revenda no mapa –

EQUIPES EXPERTs EM GÁS GLP

Treinamento “Tudo o que você precisa saber

para evitar multas da ANP na Revenda de gás”

• 2 videoaulas com maquete

virtual da classe e duração de

total de 20min;

• Quiz com perguntas ao final de

cada videoaula;

• Apostila completa e ilustrada em

PDF para baixar;

• Certificado de aprovação se

acertar mais de 70% das

perguntas.

Defesa de Auto de Infração na

ANP

• Orientação jurídica;

• Defesa administrativa na

ANP – técnica e legal;

• Consultoria jurídica com

advogados experientes

na área de revenda de

gás.

faleconosco@escoladogas.com.br

Futuro Breve

Revendedor Premium Escola do Gás

Iniciante Intermediário Avançado Premium

Módulo 1 Módulo 2 Módulo 3 Módulo 4 Módulo 5 Módulo 6 Módulo 7 Módulo 8 Módulo 9 Módulo 10

Mercado de Gás

GLP Brasileiro

Estratégia da

Revenda de Gás

Gestão financeira

da revenda de gás

Gestão de pessoas

na Revenda de Gás

Expert em Gás para

empresário

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