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COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ARAH – SETOR DE HIGIENE, SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
JÚNIO APARECIDO SANTANA
ORIENTAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE CAMPO – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E FERRAMENTAS PARA USO NAS MATAS
SÃO PAULO – SP 2012
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ARAH – SETOR DE HIGIENE, SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
JÚNIO APARECIDO SANTANA
ORIENTAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE CAMPO – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E FERRAMENTAS PARA USO NAS MATAS
Trabalho apresentado ao Setor de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho – ARAH – da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Orientador: Eng. Telmo Luiz Bruson –
ARAH.
SÃO PAULO 2012
RESUMO
Este trabalho apresenta os processos das atividades de trabalhadores que façam
vistoria em matas, com a proposta de identificar os riscos a que estão expostos;
verificar se nas Legislações Brasileiras há proibição para o uso de facões e como as
empresas administram estas questões. Serão especificados Equipamentos de
Proteção Individual e ferramentas utilizadas neste tipo de serviço.
A metodologia utilizada baseou-se em pesquisas à literaturas e sites. Entre os riscos
identificados quando se faz trilha, destacam-se os de acidentes (cortes, ferimentos,
quedas e animais peçonhentos), ergonômicos (esforço excessivo), biológicos
(contato com agentes biológicos patogênicos) e físicos (temperaturas extremas,
intempéries, umidade excessiva, etc.).
Palavras-chave: Florestas, Campings, Trilhas, Saúde do Trabalhador; Saúde
Ocupacional; Acidentes do Trabalho; Especificação Técnica.
ABSTRACT
This paper presents the procedures of the activities of workers when surveying in
forests, with the proposal to identify the risks they are exposed to; verify that in the
Brazilian Legislation there is no prohibition on the use of knives and how companies
manage these issues. Personal Protective Equipment and tools used in this type of
job will be specified.
The methodology used was based on the literature and research sites. Among the
identified risks when doing track, stand out of accidents (cuts, sores, falls and
poisonous animals), ergonomic (strain), biological (contact with pathogenic biological
agents) and physical (temperature extremes, weather, excessive moisture, etc.).
Keywords: Forests, Camping, Hiking, Occupational Health, Occupational Health,
Accident, Technical Specification.
DEDICATÓRIA
Dedico a Deus que me abençoou com mais este êxito em minha vida, a meus familiares e à Orientadora de Estágio – Wanderlea Pinheiro Cordeiro – que sempre me apoiaram durante o estágio nesta CIA.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que nos ajudaram na elaboração deste trabalho; em especial ao Adv. Guilherme Nunes da Silva e o orientador deste trabalho – Eng. Telmo Luiz Bruson.
“Não suporto falsidade e mentira, a verdade pode machucar, mas é sempre mais digna.”
Charles Chaplin.
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO ........................................................................................ 09
2 - O TRABALHO FLORESTAL .................................................................. 10
2.1 - Planejamento e Organização do Trabalho Florestal ......................... 10
2.2 - Planejamento e Inspeção da Área de Trabalho ................................ 10
2.3 - Organização do Trabalho ................................................................. 11
3 - SEGURANÇA E SAÚDE NAS MATAS .................................................. 13
3.1 - Dicas de caminhadas em matas e florestas ..................................... 13
3.2 - Proteção contra as intempéries e os perigos biológicos ................... 14
3.3 - Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos em Florestas .. 14
4 - INSTRUMENTOS DE CORTE ................................................................. 15
4.1 - Definição de Arma Branca............................................................ 15
4.2 - Legislação .................................................................................... 15
4.3 - Dicas para uso de terçados .......................................................... 16
5 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE FERRAMENTAS ................................ 18
5.1 - Facão ............................................................................................... 18
6 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL .......................................................................................................... 19
6.1 - Proteção para cabeça, rosto e nuca ................................................. 19
6.1.1 - Touca Árabe com Boné ............................................................. 19
6.1.2 - Óculos de Proteção ................................................................... 19
6.2 - Proteção para membros superiores ................................................. 19
6.2.1 - Luva .......................................................................................... 19
6.2.2 - Mangote .................................................................................... 19
6.3 - Proteção para membros inferiores ................................................... 20
6.3.1 - Perneira + Sapato de Proteção ................................................. 20
6.3.1.1 - Equipamento: Perneira ...................................................... 20
6.3.1.2 - Equipamento: Calçado tipo Botina ..................................... 20
6.3.2 - Calçado tipo Bota ...................................................................... 20
7 - CONCLUSÃO .......................................................................................... 22
8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................... 23
9
1- INTRODUÇÃO.
As operações florestais utilizam métodos diversos de trabalho que
envolvem várias tarefas diferentes. Neste trabalho não é, pois, possível dar uma
descrição exaustiva dos requisitos de segurança para todos os tipos de variáveis
encontradas, nem seletiva, nem detalhadamente. Por essa razão, os métodos que
se indicam foram escolhidos com base em métodos e técnicas de uso corrente em
todo mundo e de acordo com as atividades que acarretam os maiores riscos para a
segurança e saúde dos trabalhadores florestais.
Métodos de trabalho que se afastem parcial ou totalmente dos descritos
neste código de práticas podem ser utilizados se uma autoridade competente os
aprovarem ou se os empregadores demonstrarem que tais métodos possuem um
grau aceitável de segurança e de proteção da saúde. (FUNDACENTRO, 2005).
10
2 - O TRABALHO FLORESTAL.
O trabalho no setor florestal envolve mão de obra especializada e não
especializada.
A exploração dos produtos da floresta consiste não apenas do corte da
madeira, mas também da extração de outros produtos como óleos, cipós, folhas,
frutos, etc.
Os trabalhadores do setor florestal representam o elo mais fraco nessa
cadeia produtiva. Muitos trabalhadores são submetidos a condições precárias e por
vezes até ilegais de trabalho, que começam na contratação (quando são, por
exemplo, aliciados por um intermediário também chamado de “gato”)...
(FUNDACENTRO, 2005).
2.1 - Planejamento e Organização do Trabalho Flores tal.
Todas as atividades florestais deveriam ser planejadas e organizadas
rigorosamente, com antecedência, visando a sua plena eficácia e à obtenção de um
bom nível de segurança e do devido controle do trabalho em curso.
Deveria se determinar, antes de começar o trabalho, a infraestrutura
necessária, levando-se em conta a localização atual, as possibilidades de circulação
por caminhos e estradas e a necessidade de dispor de instalações complementares.
A infraestrutura deveria ser planejada em função dos meios necessários para o
transporte de pessoal, materiais e produtos.
Deveriam ser planejados minuciosamente os procedimentos e as rotas de
evacuação para os casos de emergência.
Deveriam ser proporcionados e mantidos em bom estado meios
apropriados de transporte de pessoal, ferramentas, máquinas e material até a área
de trabalho e desde ela. (FUNDACENTRO, 2005).
2.2- Planejamento e Inspeção da Área de Trabalho.
A diversidade de lugares nos quais se realizam operações florestais
suscita várias situações diferentes, pelo que é indispensável dedicar uma atenção
11
preferencial à segurança. É essencial a avaliação dos fatores ambientais que têm
um impacto sobre a segurança como parte do processo de planejamento.
Antes de começar as operações florestais em uma nova área de trabalho,
uma pessoa designada pela direção deveria avaliar os riscos com o objetivo de
determinar as características prejudiciais para a segurança e saúde. Deveriam ser
registrados tanto os perigos naturais como os advindos da ação humana. Ao avaliar
os riscos, dever-se-iam considerar em particular:
a) a topografia do terreno;
b) os métodos de trabalho e os equipamentos que serão utilizados;
c) as árvores perigosas, tais como árvores mortas em pé, tóxicas ou
podres e outros perigos existentes na área de trabalho;
d) as consultas com os responsáveis sobre a madeira em pé, morta ou
com seiva, que possam ser conservadas como habitat natural;
e) a rede elétrica ou telefônica, as estradas, trilhas ou qualquer outra
infraestrutura.
Deveriam ser indicados os perigos localizados em um mapa da área e no
próprio terreno, por exemplo, com uma faixa ou uma barreira, quando for possível.
(FUNDACENTRO, 2005).
2.3- Organização do Trabalho.
Deveriam ser definidas claramente as tarefas e as incumbências dos
trabalhadores e dos supervisores.
Deveriam ser dadas instruções claras aos trabalhadores,
preferencialmente por escrito, ou pelo menos verbalmente, sobre o seguinte:
a) descrição da tarefa;
b) localização da área de trabalho;
c) ferramentas e máquinas necessárias;
d) riscos localizados e medidas de segurança pertinentes;
e) equipamento de proteção individual necessário;
f) informação sobre os procedimentos de resgate na eventualidade de um
acidente que exija evacuação;
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g) necessidade de manter-se em contato com outros trabalhadores,
inclusive com os empreiteiros.
Os métodos de trabalho, as ferramentas e o maquinário deveriam ser
seguros e adequados aos princípios ergonômicos. Se existirem vários métodos de
trabalho possíveis, deveria ser escolhido o que implique menores riscos para a
segurança e saúde.
Deveriam ser estimulados os membros de um mesmo grupo de
trabalhadores a se revezar em seu trabalho, ensinando-os, com tal fim, a realizar
tarefas diferentes e adotando medidas de organização para reduzir as posturas
difíceis e prolongadas de trabalho.
Se as condições de segurança forem agravadas em uma operação devido
às intempéries ou à escuridão, o trabalho deverá ser suspenso até que seja possível
retomar a operação com toda segurança.
Se for inevitável trabalhar às escuras, o local de trabalho deverá ser
iluminado de modo tal que se mantenham as condições normais de segurança.
(FUNDACENTRO, 2005).
13
3- SEGURANÇA E SAÚDE NAS MATAS.
3.1- Dicas de caminhadas em matas e florestas.
Antes de iniciar uma trilha, é muito importante saber aonde ir, como ir e
com quem ir, ou seja, planejar a atividade e, de preferência, procurar um profissional
para guiar o seu passeio.
Procurar conhecer o local através de mapas e informações de amigos e
moradores da região.
Lembrar-se que, para fazer caminhada em matas e florestas não é
necessário ser um atleta, mas é preciso estar bem de saúde e respeitar suas
limitações.
Fazer um desenho do roteiro para não se perder no meio da mata.
Obter, com antecedência, todas as informações meteorológicas, dentre as
quais a temperatura do dia e previsão de chuva, para não ser surpreendido.
Se a pessoa for principiante, deve fazer caminhadas em trilhas com
terrenos menos abruptos, sem muitas subidas e descidas íngremes.
Não pensar que, por já ter feito uma determinada trilha, a pessoa a
conhece bem. Pode haver surpresas.
Durante as trilhas é importante tomar cuidado para não se perder; ter
muita atenção nas bifurcações, principalmente se a mata for fechada.
Deve-se conhecer como é o percurso, o grau de dificuldade e o tempo de
duração. Dessa forma, evitar iniciar uma caminhada com percurso prolongado à
tarde, pois no interior da floresta escurece mais cedo do que nos cumes das
montanhas e a pessoa poderá ficar no meio do trajeto na escuridão.
Nas descidas muito íngremes é melhor descer de frente para o morro,
apoiando-se em árvores ou em raízes, olhando cuidadosamente para ver onde pisa.
Para evitar quedas nas subidas, prestar atenção no pé que serve de apoio.
Alguns itens a seguir, são importantes que sejam portados por uma
pessoa durante uma caminhada em uma trilha. São eles: um recipiente para água
(no mínimo 2 litros); uma mochila pequena para levar lanches, frutas e barras de
14
cereal; estojo de primeiros socorros; uma lanterna (com pilha extra); sacos plásticos
para depositar o lixo e telefone celular. (GSFMA).
3.2- Proteção contra as intempéries e os perigos bi ológicos.
As operações florestais geralmente são realizadas em condições que
expõem os trabalhadores a intempéries e perigos biológicos. Em tais condições,
deverá ser dada especial atenção para:
a) prevenção contra a fadiga causada pelo calor;
b) proteção dos trabalhadores contra excessiva exposição à radiação
ultravioleta;
c) proteção dos trabalhadores contra a chuva, os relâmpagos, a neve e as
baixas temperaturas;
d) redução, ao mínimo, do desconforto devido a mordeduras ou picadas
de insetos, sempre que possível.
Deverá ser fornecida aos trabalhadores roupa adequada que os protejam
dos raios ultravioletas e contra outras intempéries. Procede assinalar que uma
camisa de algodão normal, apesar de adequada para o calor, não protege
suficientemente contra essas radiações. Devem-se usar, também, filtros solares.
Deverá ser fornecido aos trabalhadores repelente de insetos eficaz,
quando necessário. Ao escolher e empregar tal produto, será conveniente se
lembrar de que a aplicação de tais substâncias por um longo tempo pode provocar
uma grave irritação da pele e dos olhos, em particular se a luz solar for intensa.
(FUNDACENTRO, 2005).
3.3- Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos em Florestas.
• Não andar descalço em matas ou plantações; usar botas que protejam até os
joelhos;
• Usar luvas de raspa de couro para trabalhar com lenha, materiais de
construção, etc.;
• Não mexer em buracos;
• Não manusear serpentes, por mais inofensivas que elas possam parecer.
(CASTRO, Erika M. de).
15
4- INSTRUMENTOS DE CORTE.
Inventados há milhares de anos, os instrumentos de corte sempre foram
usados para facilitar a vida do Homem. Em acampamentos, é sempre bom ter um
canivete ou uma faca para alguma eventualidade. Normalmente são utilizados
instrumentos de grande porte, tais como o facão e a machadinha. No acampamento,
ou dentro do mato, podem-se portar faca, facão ou machadinha na cintura, quando
necessários. Em atividades na cidade, nunca usá-los na cintura; no máximo um
canivete. Além de ser proibido por lei, é perigoso para o usuário e para as pessoas
ao seu redor. (Base Escoteira).
Se houver a necessidade, no descascamento manual de árvores, deverão
ser empregadas ferramentas especiais, já que reduzem o volume de trabalho em
comparação com um facão ou outra ferramenta não destinada para tal fim.
(FUNDACENTRO, 2005).
Conforme o Manual do Técnico Florestal, o terçado (facão) é material
necessário durante a demarcação das trilhas.
Segundo a Base Escoteira, os facões têm a lâmina comprida, o que
facilita a abertura de pequenas trilhas em mata fechada. Mas ao manusear um facão
deve-se ter bastante cuidado, uma vez que, por sua lâmina ser muito comprida ela
pode quicar e voltar contra o corpo do usuário. Os casos de acidentes mais comuns
ocorrem na região das pernas.
4.1- Definição de Arma Branca.
Designa-se arma branca um objeto que possa ser utilizado
agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra,
geralmente para o trabalho. Machados, facas e martelos são armas brancas; já
outras armas como pistolas e rifles, por exemplo, não se incluem nessa categoria,
pois a sua finalidade primária é ferir. (Wikipedia)
4.2- Legislação.
Conforme a Portaria Nº 3.214, de 08 de Junho de 1978, que aprova a
Norma Regulamentadora 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,
Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – item 31.11, o empregador
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deve disponibilizar, gratuitamente, ferramentas adequadas ao trabalho e às
características físicas do trabalhador, substituindo-as sempre que necessário.
As ferramentas devem ser:
a) seguras e eficientes;
b) utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam;
c) mantidas em perfeito estado de uso.
Os cabos das ferramentas devem permitir boa aderência em qualquer
situação de manuseio, possuir formato que favoreça a adaptação à mão do
trabalhador e ser fixados de forma a não se soltar acidentalmente da lâmina.
As ferramentas de corte devem ser:
a) guardadas e transportadas em bainha;
b) mantidas afiadas.
4.3- Dicas para uso de terçados.
Todas as ferramentas de corte requerem cuidados especiais:
• Mantenha-as sempre limpas, secas e afiadas;
• Para manter os instrumentos limpos depois de uma viagem, lave-os bem,
depois lubrifique as partes de aço. No caso dos canivetes pode ser usado
óleo de spray para tirar a sujeira interna;
• Para lubrificar podem ser usados vários tipos de óleos, uma opção é
vaselina sólida que faz menos sujeira;
• Se elas ficam pelo chão, ou enterradas no solo, a umidade e a sujeira
acabam com elas;
• Se ficam esquecidas à noite, a chuva e o orvalho podem enferrujá-las,
além de que alguém pode se machucar nelas;
• Se ficam perto do fogo, o calor destempera o aço, tornando a lâmina
imprestável;
• Quando terminar o trabalho, coloque a ferramenta limpa e afiada na
bainha ou estojo;
• Limpe bem a lâmina antes de guardar na bainha ou estojo, porque depois
de sujar a bainha por dentro, ela é que suja a ferramenta. Sempre que a
ferramenta não estiver em uso, deixe-a na bainha;
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• Não use a faca, ou canivete, para abrir latas, pois isto estraga a lâmina e
pode causar acidentes;
• Não martele as ferramentas. Se você não está conseguindo cortar, talvez
seja porque não está sendo usada a ferramenta adequada.
Além destas questões de segurança, cuidar da manutenção das
ferramentas também significa economia, pois assim elas podem durar bem mais
tempo e prestar bons serviços. (Base Escoteira).
18
5- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE FERRAMENTAS.
5.1 - Facão.
Lâmina em aço carbono 20" com fio liso.
Cabo de polipropileno fixado por rebites de alumínio.
Dimensões do Produto: Comprimento X Largura X Altura (645x66x24
mm). (Tramontina).
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6- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
6.1 - Proteção para cabeça, rosto e nuca.
6.1.1 - Touca Árabe com Boné.
• Touca Árabe - Aba e fechamento frontal em velcro;
• Confecionada em Algodão. (PROTESHOP).
6.1.2 - Óculos de Proteção.
Óculos de Proteção com Lente Incolor de Visão Panorâmica e Periférica.
Fazer solitação através da MME 3.6.01.0094-4 .
6.2 - Proteção para membros superiores.
6.2.1 - Luva.
• Descrição do Equipamento: Crilicana Com Cabo;
• CA – Certificado de Aprovação: 10441;
• Luva de Segurança confeccionada em grafatex atoalhado de poliéster,
reforço externo em grafatex no polegar e indicador com alma-de-aço, tira
de lona entre os dedos polegar e indicador, dorso e punho com elástico
para ajustes, palma, face palmar dos dedos e punho com forro em não
tecido;
• Proteção das Mãos do Usuário Contra Agentes Abrasivos, Escoriantes,
Cortantes e Perfurantes;
• Observação: A luva de segurança referência “Crilicana Com Cabo” obteve
resultado de níveis de desempenho 4242, onde: 4 - Resistência à
abrasão; 2 - Resistência ao corte por lâmina; 4 - Resistência ao
rasgamento; 2 - Resistência à perfuração por punção. (EMPREGO,
Ministério do Trabalho e – MTE – Consulta do Certificado de Aprovação).
6.2.2 - Mangote.
• Mangote de Segurança tricotado em quatro fios de aramida;
• CA – Certificado de Aprovação: 28.918;
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• Aprovado para: Proteção do braço e antebraço do usuário contra agentes
abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes. (EMPREGO, Ministério do
Trabalho e – MTE – Consulta do Certificado de Aprovação).
6.3 - Proteção para membros inferiores.
6.3.1 – Perneira + Sapato de Proteção.
6.3.1.1 - Equipamento: Perneira.
• Nome Produto: Perneira com 02 (duas) Talas de Aço ou PVC com Velcro;
• Aplicação: Proteger o usuário contra lesões provocadas por materiais e
ou objetos cortantes, escoriantes, perfurantes, picadas de animais
peçonhentos e névoas de aplicação de defensivos agrícolas;
• Especificação: Perneira confeccionada em material sintético com 4mm de
espessura, duas talas de aço e ou PVC rígido na parte lateral (para
sustentação da mesma) fixadas por meio de rebites e presas por meio de
costura (solda eletrônica) com fechamento em velcro ajustável;
• Cor: Diversas;
• Tamanho: Único.
6.3.1.2 – Equipamento: Calçado tipo Botina.
Botina de Segurança c/ Solado de Borracha Nitrílica - biqueira de
polipropileno.
Calçado de segurança tipo botina, modelo derby, fechamento em
atacador, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em não
tecido montada pelo sistema strobel, sem biqueira de aço, solado de borracha
resistente ao óleo combustível, para uso eletricista.
• Nos tamanhos 33 ao 46;
• Modelo unissex.
Fazer solitação através da MME 3.6.05.0203-1 .
6.3.2. – Calçado tipo Bota.
• Descrição do Equipamento: Calçado de segurança tipo bota, com
fechamento em zíper, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha
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de montagem em fibras antiperfurantes, biqueira de composite, solado em
poliuretano bidensidade injetado diretamente ao cabedal, resistente a
passagem de corrente elétrica;
• CA – Certificado de Aprovação: 18055;
• Tamanho: 33 ao 47;
• Laudo Aprovado Para: proteção dos pés do usuário contra impactos de
quedas de objetos sobre os artelhos e contra agentes abrasivos,
escoriantes, perfurantes e contra choques elétricos;
• Observação: I) Ensaiado para proteção contra impacto no nível de
energia de no mínimo 200 J e contra a carga de compressão de no
mínimo 15 KN. (EMPREGO, Ministério do Trabalho e – MTE – Consulta
do Certificado de Aprovação).
• Conservação e Higienização:
� Armazenar em local limpo, livre de poeira e umidade;
� Se molhado, secar a sombra;
� Engraxar com pasta adequada para a conservação de couros.
(FUNDACENTRO).
22
7- CONCLUSÃO.
A Norma Regulamentadora 31 – NR 31 – Segurança e Saúde no
Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
menciona que não é proibida a utilização de facões ou outras ferramentas de corte
para os devidos fins, como por exemplo: uma tesoura para cortar papel, uma faca
para cortar carne e outros alimentos, o Facão para cortar os vegetais a fim de abrir
trilhas. Assim, é crime usá-las com o intuito de ferir outro indivíduo.
Com isso, os Gerentes dos setores que realizam atividades com este tipo
de ferramenta, devem orientar quanto ao uso delas e dos Equipamentos de
Proteção Individual.
A Perneira e Botina de Proteção foram especificadas, com o objetivo de
diminuir o risco de animais peçonhentos e o facão atingirem os membros inferiores.
O chapéu com a aba traseira reduz a exposição do trabalhador à radiação
solar, evitando queimaduras. A aba traseira impede que ciscos, animais
peçonhentos e insetos caiam por dentro da camisa.
É muito importante planejar a realização de cada trabalho. Quando
programamos cada atividade, ganhamos tempo e conseguimos chegar aos objetivos
esperados da melhor maneira possível, sem prejuízos aos trabalhadores,
empregadores e Meio Ambiente.
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8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). Segurança e saúde no trabalho florestal: código de práticas da OIT. São Paulo: 2005. Organização e tradução: Rosa Yasuko Yamashita, Peter Poschen e André Giacini de Freitas. Título original: Safety an health in forestry work: An ILO code of pratices, 1998. 172 p. Disponível em: <http://www.fundacentro.gov.br/ARQUIVOS/PUBLICACAO/l/Trabalho%20Florestal.pdf> Acesso em: 11 jul. 2012.
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24
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