Post on 05-Oct-2020
L
E C.M.C.V.uniio d2S/Al5A
OPÇÕES DO PLANOE ORÇAMENTO
irndice
.4tj-FÇ. Município de Castro Verde‘:-•
Opções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
e
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro Verde ÁOrçamento
índice
Apresentação e Objetivos Estratégicos
Opções do plano
Atividades Mais Relevantes do Ano 2019
Plano Plurianual de Investimento do Ano 2019
Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano —2019
Resumo do Orçamento
Orçamento
Receita
Despesa
Orçamento Inicial da Despesa com Valor Inscrito Em Plano e Extra-Plano —2019
Resumo da Despesa por Classificação Orgânica —2019
Resumo da Despesa por Classificação Económica —2019
Resumo do Orçamento por Capítulo
Anexos — Previsão de Encargos Anuais com os Empréstimos Contraídos
Estatuto da Oposição
Publicitação
Municiplo de castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercido 2019
Município de Castro Verde ÁOpções do anoe Orçamento
1/U \t
APRESENTAÇÃO
E
OBJECTIVOS
ESTRATÉG ICOS
Município de castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro Verde 4Opções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
Não faz sentido avançar com a apresentação e sustentação das linhas de ação
programadas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2019 sem, previamente,avaliar o trabalho feito em 2018 e, nesse contexto, identificar os aspetos maisrelevantes, sejam positivos ou negativos.
Num ano verdadeiramente difícil e marcado pelas significativas limitações financeirasconhecidas, o executivo municipal procurou ser fiel ao programa político que pretendeimplementar durante os quatro anos de mandato. Nessa perspetiva, foram criados
alicerces para as ações programadas e também foi possível materializar intervençõesconcretas e muito evidentes.
Importa aqui destacar aquelas que se consideram mais “simbólicas” e, nesse contexto,
enquadra-se todo o trabalho desenvolvido na revisão do Organigrama da CMCV,
visando a adequação dos serviços e do pessoal às estratégias que este executivo
pretende implementar.
A par disso, foi possível dar passos muito relevantes no processo de Regeneração
Urbana da vila de Castro Verde (PEDU), criando debate público e contratando os
proletistas de modo a podermos lançar os concursos das empreitadas já no início de2019.
Na área da Educação, não pode ser ignorada a implementação de um novo modelo de
ATL, que grosso modo correspondeu às expetativas das famílias do concelho,assegurando uma resposta com horário completo durante todo o período das fériasgrandes!
Por outro lado, consideramos relevante as novas dinâmicas do Gabinete de Ação Sociale, nomeadamente, a sua presença regular em todas as freguesias (incluido Casével!)para atendimento e apoio aos cidadãos em vários domínios.
O acordo para a instalação da rede de Fibra Ótica na vila de Castro Verde, aimplementação do projeto “Piquete Verde”, o avanço concreto para a requalificação
da Escola Secundária e o início das obras de construção do Centro de Viola Campaniça
são outros factos que manifestam o relevante trabalho feito em 2018, num concelho
onde, ao mesmo tempo, já foi possível acolher novos investimentos e acompanhar a
chegada de outros, seja na área do turismo, do comércio ou da indústria.
Todo este quadro de ação, nunca é demais assinalá-lo, decorreu num clima dedificuldades financeiras, herdado do anterior mandato e agudizado pela devolução dos
valores da Derrama à AT. Uma situação que, a par da inexistência de financiamento
2019 — Um Ano de Grandes Desafios
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro Verde.1 Opções do Plano e Orçamento
—. ) Exercício de 2019
ÇJ 4vpara concretizar as obras da EM 508 e CM 1139 (Castro Verde/Santa Bárbara/Mina deNeves-Corvo), geraram um imenso consumo de esforço ao Executivo municipal.
É com este percurso exigente já cumprido que entraremos em 2019 com um conjunto
de notórios desafios que estão enquadrados no programa político que foi sufragado
pela população do concelho de Castro Verde.
O arranque, de uma vez por todas, das obras já referidas da EM 508 e CM 1139 (CastroVerde/Santa Bárbara/Mina de Neves-Corvo) será um ponto crucial mas, importaadvertir, ainda há muito caminho por fazer, nomeadamente concretizar asexpropriações e, mais importante ainda, garantir o financiamento necessário e que,neste momento, ainda não temos.
Outro desafio decisivo será o arranque das obras da Zona de Atividades Económicas(ZAE), tendo nós a expectativa de assegurarmos o respetivo financiamento de 85%
com fundos comunitários em função da candidatura apresentada por este Executivo.
O efetivo arranque das obras de requalificação da Escola Secundária de Castro Verde,
onde a Câmara Municipal se assume como interveniente imprescindível e muito ativo,
será outra meta basilar em 2019, assumindo nós o desafio de ver a obra avançar tãocedo quanto possível. Isto depois de celebrado ao Acordo, já aprovado na Câmara
Municipal, com o Ministério da Educação.
Numa mesma perspetiva, estando prontos os projetos do PEDU, serão lançadosconcursos para a realização das obras e, a par disso, pretendemos conciliar essa açãocom uma intervenção concreta de requalificação na Rede de Águas de Castro Verde, aque se associará a concretização da empreitada para “redução de perdas esecionamento da rede”.
Não menos importante para o concelho será toda a intervenção da rede “em alta”,cuja obra de responsabilidade da AgDA — Águas do Alentejo está a arrancar e setraduzirá num investimento superior a 4,4 milhões de euros no nosso concelho,permitindo que sejamos abastecidos pela albufeira do Monte da Rocha.
Finalmente, no domínio do património cultural, já estamos a concretizar uma parceriacom a Paróquia de Castro Verde, para uma primeira fase de requalificação da Basílica
Real. Noutro sentido, a partir de um projeto mais ambicioso, queremos dar passos
para definir e concretizar a criação do Museu da Feira de Castro.
Como se nota, estamos perante um conjunto de desafios muitos relevantes que, em2019, estarão enquadrados num contexto financeiro com ligeiras melhorias, emfunção do reforço da receita em cerca de 8% a partir das transferências do Orçamento
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExerciciD de 2019
de Estado. Nada que nos permita superar os efeitos já referidos com a perda daDerrama mas que, devemos reconhecê-lo, amenizará o difícil quadro em que vivemos.
Um quadro que nos obriga a manter, em favor de um gestão racional e responsável da
autarquia, uma atitude exigente e rigorosa como aquela que já assumimos em 2018,
seja nos apoios aos investimentos das Juntas de Freguesia, num maior equilíbrio dossubsídios ao movimento associativo ou na rigorosa avaliação das iniciativas apromover pela Câmara Municipal.
Ainda assim, num ato de compromisso e boa colaboração, assumimos com as Juntas
de Freguesia um novo patamar para apoio ao investimento, com a disponibilização de
€ 20,000,00 a cada uma delas, para concretizarem as obras que livremente entendam
definir, assumindo a CMCV o pagamento da respetiva comparticipação somente nosegundo semestre de 2019.
A par deste novo acordo com as Juntas de Freguesia, a nossa atitude e determinação
não interferirá nas linhas basilares da nossa ação, sobretudo em áreas como a
Educação, que assumimos como projeto crucial para o futuro; no reforço efetivo da
intervenção do Gabinete de Ação Social em cooperação com as instituições de
solidariedade social; na consolidação do trabalho nas áreas da Cultura, Lazer eDesporto, procurando permanentemente soluções criativas e capazes de interagir
verdadeiramente com as pessoas e, a par de tudo isto, vamos consolidar o trabalho já
feito no âmbito da “marca” Castro Verde — Biosfera para, naturalmente, potenciarmos
o nosso concelho como destino mais procurado e apetecível.
Face a toda esta perspetiva, estamos cientes que 2019 será, ainda, um ano de grandeexigência e muitos escolhos mas, ao mesmo tempo, estamos confiantes que,gradualmente, com todo o nosso trabalho, planeamento atempado e consolidação de
recursos, conseguiremo5 dar as melhores respostas de bem-estar à população do
nosso concelho.
Essa é nossa função e responsabilidadeJ
Castro Verde, 25 de Outubro de 2018
O Presidente da Câmara Municipal,
António José Brito
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExercicio de 2019
Á’
OPÇÕES DO PLANO
E
ORÇAMENTO
-2019 —
(PROPOSTA - VERSÃO REVISTA - 22.11.2019)
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
OPÇÕES DO PLANO
-2019-
4
b
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
4‘ ÀES
ACTIVIDADES MAIS
RELEVANTES
-2019-
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CÂSTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019
FUNÇÕES GERAIS
Código Formal Fonte FinanciamentoDesignação Classificação de (%)
Orçamental ReaIs. - -
AC M FC
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Participação Cicica
Orçamento Paflicipativo
PROTECÇÃO CML E LUTA CONTRA INCÉNDIOS
Ando a lnstitu/ções
Funcionamento
Assoa. 1-1. Bombolros Voluntários de t Verde 0102 040701
Croz VermiciDa Portuguesa - Núdeo de Caseo Verde 0102 040701
Investimentos
Assoa- [4. Bontolros Vo!untãsios de a Verde- 0102 080701
Protocolo do ColabaçãoAssoa. H. Bombeiros Voluntânos de t Verde - 0102 080701Out .TransferênoasCruz Vermelha Portuguesa - Núcleo C Verde - 0102 080701Protocolo de ColaboraçãoCruz Vermelha Portuguesa - Núdeo t Verde - Out. 0102 080701Transferênóas
FUNÇÕES SOCIAIS
Datas Fases 2019Resp. (Mãs/Ai’o) de Realizado
Tãtal Financiam. Finandam.Ema.definido não definido 2020
lnio.Éiiii -.
— (a)(b)=(c)•(d)
-
- (d) (e)
2 212
2 212 2019/5003
2 212 2019/50031
2 212 2019/50032
2 212 2019/50033
2 212 2019/50034
2 212 2019/50035
2 212 2019/5004
2 212 2019/50041
2 212 2019/50042
2 212 2019/5005
o 100
O 100
o 100
O 100
O 100
120.000
7.500
20.000
12.000
15.000
120.000
7.500
20 000
12.000
15.000
120.000
7.500
20.000
12.000
15.000
65.000
2.500
_ç;Nn ;;—
Pág.
Projeto
Mo/ N Ação
1 lii
1 Iii 2019/5001
1 III 2019)50011
1 121
1 121 2019/5002
1 121 2019/50021
1 121 2019/50021/1
1 121 2019/50021.’?
1 121 2019150022
1 121 2019/5002211
1 121 2019/5002212
1 121 20l9/50022)
1 121 2019/50022)4
Despesas
02 020225 O ‘DO 0102 01/2019 12/2022 O
Ajios seguintes
2021 2022
(O (9)
(valores em euros)
-. Total previsto
(i)=(a)t(b)tOutros
- (o)+(f)+(g)+(h)
190.00010000 10.000 60.000 60000 60.000
Toars do Programa III:
O 100 0102 01/2019 12/2019
O 100 0102 01/2019 12/2019 0
O 100 0102 01/2019 1212019
O 100 0102 Ol/20t9 12/2019 0
o 100 0102 01/2019 12/2019
O 100 0102 01/201912)2019 O
O 10.000 10.000 O 60.000 60.000 60000
54.912 54912
12.884 12.864
13.728 13.728
100 100
3.22t 3221
100 100
0 100.000
54 912
12.884
13.728
100
3.221
100
Totais do Programa 121. O a4.945 84.945 O O O O O 84.945
Totais do Objetivo 1: O 94.945 94.945 O 60.000 60.000 60.000 O 274.945
SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
Encargos Escolares
Transportes Escolares 02 020210
ART - Protocolo (Transporte Escola,) 0102 040701
Bolsas de Estudo, Transpode e Alojamento 010204060202
Bolsas prémios de Mérito’ 0102 04080202
Projeto de Ensino Pós - GraduadC em Castro Verde 0101 04080202
Despesas de Alimentação Escolar
Alimentação - Gëneros Confeccionados 02 020105
Alimentação - Gëneros para ConIeoriar 02 020106
ATLs / A&AF e Outros
02 01/201912)2019
0102 01/201912/2019
02 01/201912)2019 0
02 01/2019 1212019 0
0102 01/2019 1212019 0
O 100 02 01/2019 12/2019 O
O IDO 02 01/2019 12/2019 O
65.000 65.000
2.500 2.500
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019
FUNÇÕES SOCIAIS
SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINOAquisição de bens
Aquisição de Serviços
ATLs - Illterrupçóes Ledivas
Mat&& de educação. cuilura e recreio
OuWoa bens
transportes
trabalhos Especializados
Outros Serviços
Caslro Educação - Programa Municipal de Combateao Insucesso EscolarAquisição de Bens
Aquisição de Serviços
ACÇÃO SOCtALApoio a Instituições Sociais - Funcionamento
APAUIJ - Associação para o Aconiçareramento de 0102 040702DeseovdwllwnIo IntanIjl e JuvenilCotre Social e Cultural dos trab. Muniopio
Lar Jacinto Faleiro
Lar Frei Manuel das Entradas
Fundação Joaquim Antônio Franco e seus Pais
Associação Seara de Alsril’
ESDIME - Gabinete VERA
Cerci coa
Outras
Apow a Instituições Sociais - Investimento
APADIJ -Associação para Acomp. Desenv. InFantil e aio; 080701Juvenil - Protocoto de CdaboraçãoCetre Social e Cultural dos Trab. lkinropio 0102 080701
Lar Jacinto Fateiro 0102 080701
Fund. Joaquim A. Franco e seus Pais - Lar 3. Idade oio; 080701
Outras 0102080701
O 100 02 0112019 12)2019
O 100 02 011201912)2019
O 100 02 011201912)2019
O 100 02 01(2019 1212019
O 100 02 0112019 1212019
O 100 0102 0112019 1212019
O 100 0102 01(2019 1212019
O 100 0102 01)2019 1212019
O 100 0102 01)2019 1212019
O 100 0102 01)2019 1212019
O 100 0102 02/2019 12/2019
O 100 0102 01/2019 12/2019
O 100 0102 01/2019 12/2019
O 100 0202 02)2019 1212019
O IDO 0102 01/2019 12/2019 O
O 100 0102 01/2019 1212019
O 100 0102 07)201912)2019
O IDO 0102 01/2019 1212019
O 100 0102 01/2019 12/2019
2.500 2.500
50.000 50000
500 500
20.000 20.000
340000 340.000
19.488
77.260
6.381
5.000
17.040
5.000
3.750
8.336
500
4.872
Obi. Prog. DesignaçãoCódigo Fonna Fonte Financiamento,
Ctassitcação de [ (%)Orçamenlal RealizJ
—
AC M FC
Datas FasesResp. (Mês/Ano) de Realizado
E,ec., Total
— inioo Fim —— (a)i (b)=(c)+(d)
02 020120 O IDO 02 O1(201912/2019 0
02 020220 O 100 02 01(2019 12)2019 0
Despesas
2019Financiam. Financiam.
definido .nãodefinido 2020(c) . (d) (e)
02 020120
02 020121
02 020210
02 020220
02 020225
Projeto
Aao)N Ação
2019150051
2019150052
2019)5006
2019)50061
2019/50062
2019)50063
2019/50064
2019/50065
2019)5007
2019/50071
2019/50072
2019/5008
2019/50081
2019)50082
2019/50083
2019/50064
2019/50085
2019/50086
2019/50087
2019/50088
2019/50089
2019/5009
2019/50091
2019/50092
2059/50093
2019/50094
2019/50095
2
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 212
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
2 232
0 5.000 5.000
0 5.000 5000
O 2.500 2.500
O 5.000 5.000
O 7.500 7.500
02 020120 O 100 02 01/201912)2019
02 020220 O 100 02 01/20191212019
(vsioqgs em eJms)
Anos seguintes —Total preesto
2021 2022 Outros=
(5) (9) (h)(e)4(fli-(g)+(h)i
2.500
50.000
5.000
5.000
2.500
5.000
7.500
500
20.000
lotas do Programa 212:
0l0 040701
0l01 040701
0101 040701
0102 040701
0102 040701
0101 040701
0102 040701
0l0 040701
O O O O O 340.000
19.488 19.488
O 17.260 17.280
O 6.361 6.381
O 5.000 5.000
O 17.040 17.040
0 5.000 5.000
O 3.750 3.750
O 5.336 6.336
O 500 500
4.872 4 872
O 4.320 4.320 4.320
O 12762 12.762 12.762
O 13.672 13.672 13.672
O 500 500 500
Emitido em: 22-11-2018 15:4022 Pãg. 2/9
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019
2 246
2 246 201915013
2 246 2019150131
2 246 2019/50132
2 246 2019/5014
2 246 2019(50141
2 246 2019/50142
2 246 2019150143
2 246 2019/50144
2 251
2 251 2019/5015
2 251 2019/50151
2 251 2019/50152
2 251 2019150153
2 251 2019150154
2 251 2019/50155
FUNÇÕES SOCIAIS
02 020107
02 020117
02 020121
02 020225
0102 040701
0102 040701
0102 040101
0102 040701
0102 040701
O ‘00
o ix
o ioa
O 100
o iooo ioaO 100
o 100
O 100
—
- Despesas2019
Realizado i— -
Exec j Total Financiam. Financiam.
(a) 1 definido não definido 2020(e) (d) (e)
91.150
10.560
26.687
12.396
3.168
91150
10.560
26.687
12.396
3.168
41.436
100
1.000
500
500
500
91.150
10.560
26.687
12,396
3.168
Código Forma Fonte Felanciamenlo Datas FasesoeoObj. Prog
Ano / W Áção
2
2 232
2 232 2019/5010
2 232 2019/50101
2 232 2019/50101/1
2 232 2019/5010112
2 232 2019/5011
2 232 2019150111
2 232 2019150112
2 232 201915011 3
2 232 2019/5012
2 232 2019/50121
2 232 2019/50122
de (%) Resp (Mês/Ano) deReaiizJ
AC An FC Inicio Fim
ClassificaçãoOrçamenlal
0102 04080202
0102 04080202
02 020106
02 020121
02 020225
E 100
O 100
— Anos segsnIes
2021 2022(/) (9)
0102 01/20191212019 O
0102 01/2019 12/2019 O
O 100 02 01/2019 12/2019 O
o ioo 02 01/2019 12/2019 O
O 100 02 01(20191212019 O
Designação
ACÇÃO SOCIAL
Translerências - Familias - Apoio a Particulares
Apoio a Particulares
Comparticipação em Despesas de Saúde
Programa de Puomoção e Incentivo à Natalidade
Rede Muruopal de Occação de Idosos
Generos para confedonar
Outros Bens
Outros Senços
Pr*do Caslro S.OS
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
PROTECÇÃo DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO Dl
Ambiente - Parcedas com ONGs
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Outras
Projeto P.quete Verd&
Vesluãno
Ferramentas
Outros Bens
Outros Serviços
CULTURAAssociações e Colectividades Culturais -
FuncionamentoConservatôdo Regional do Baiso Mente1o
Associação Sênior Castrense
Codiçot 1 Museu da Lucerna
Tesouro da Basilica
Associação de Cante Alentejano Os Ca,dado,es
02 020121 O 100 02 01/2019 12/2019 O
02 020225 O 100 02 01/2019 12/2019 O
30.000 30000
12.000 12000
500 500
500 500
1.000 1.000
12.500 12.500
7.500 7.500
(valores em
Total previsto
= (a)+(bttOusros (e)+(l)t(g)t(h)
(h)
30.000
12.000
500
500
1.000
12.500
7.500
Totais do Programa 232: O 180.901 180.901 O O O O O 180.901
0102040701 O 100 0102 01/20191212019 O 11.436 11.436
0102 040701 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 100 100
02 01/2019 12/2019 0 1.000 1.000
02 01(2019 12/2019 0 500 500
02 01/2019 12/2019 O 500 500
02 01/20191212019 O 500 500
Totais do Programa 246: O 14.036 14.036
0102 01/2019 12/2019 O
0102 01/2019 12/2019 O
0102 01/2019 12/2019 O
0102 01/2019 12/2019 O
0102 01/2019 12/2019 O
O O O O O 14036
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22 Pág. 319
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019(valores em euros)
Piojao C&igo Forma Fonte Finandanersio Datas FasesOaasrficação (%) Resp. (Mês/Nio) de
____
Despesas
2019Realizado - -
Total Finanoam. Finanoam.(a) definido não definido: 2020
(b)lc)ijd) (c) (d)
--
(e)
Suas seguintes
-
2021 2022
(O (9)
--
0
O
O
o0
Total previsto
=
13.556
3.717
3,777
3717
3.000
13.556
3.717
3.717
3,717
3.000
oooo
oo
13,556
3.717
3,717
3,717
3.000
Obj.Prog . Designação deOrçamen!al Rea5zl
, An0TN Ação ÃC ‘ M FC ‘ moo , Fim
2 FUNÇÔES SOCIAIS
2 251 CULTURA
2 251 2019150156 Sociedade Recreativa e Filarmónica 1 Janeiro 0102 040701 O 100 0102 0112019 12)2019
2 251 2019150157 Associação de moradores do Bairro dos Bonteiros 0102 040701 O 100 0102 01/2019 12)2019
2 251 2019/50158 Associação da Certa dos Pinheiros 0102 040701 O 100 0702 07/2019 12)2019
2 251 2019150159 Associação lunáticos do Pedal OlOl 040701 O 100 0102 0112019 1212019
2 251 20191501510 Outras aio; 040701 O 100 0102 0112019 1212019
2 251 2019/5016 Associações e Colectividades Culturais -
Investimento
2 251 2019/50161 Associação de Moradores. Bairro dos Bombeiros 0102 050701 O 100 0102 01/2019 1212019 930
2 251 2019/50162 Associação de Moradores da Cerca dos Pinheiros 0101 080701 O 100 0102 01/2019 12/2019
2 251 2019/50163 AssociaçãO LUnáticos do Pedar 0101 080701 O 100 0102 01/2019 12/2019 930
2 251 2019/50164 Associsção de Cante Alentejano 0s Cardadores 0102 080701 O 100 0102 01/2019 12/2019 792
2 251 2019/50165 Corliçol / Museu da Lucerna 0102 080701 O 100 0102 01/2019 12/2019 6.672
2 251 2019/50166 Sociedade Recreativa e Filarmónica 1Janeim 0102 080701 O 100 0102 01/2019 12/2019
2 251 2019/50167 Oulras 0102 080701 O 100 0102 01/2019 1212019 2.500
2 251 2019/5017 Eventos e Iniciativas Culturais
2 251 2019/50171 Alimentação 02 020105 O 100 02 01/2019 12/2019 10000
2 251 2019/50112 Alugueres 02 020208 O 100 02 01/2019 imoig 75,000
2 251 2019/50173 Se9Lk01 02 020212 O 100 02 01/2019 12)2019 1.000
2 251 2019/50174 Alojamento 02 020216 O 100 02 01/2019 12/2019 1,500
2 251 2019/50115 Publiodade 02 020217 O 100 02 01/2019 12/2019 2.500
2 251 2019/50176 Vigilõr.ds e Segurança 02 020218 O 100 02 01/2019 12)2019 5.000
2 251 2019/50177 Prestação de SSfVIÇOS - Outros 02 020225 O IDO 02 01/2019 12)2019 60000
2 251 2019/5018 Publicações
2 251 2019150181 Riblicações - Vânas 02 020220 O 100 02 01(2019 1212019 10.000 10.000
2 251 2019/5019 Castro Vesde - Evenlos Coliurais
2 251 2019/50191 Aquisição de Bens 02 020121 O 100 02 01/2019 1212019 O 2.600 2.600 2.500
2 251 2019/50192 Aquisição de Seviços 02 020225 O 100 02 01/2019 12/2019 O 50.000 50.000 50.000
2 251 2019/5020 Cante Alentejano- Promoção
2 251 2019/50201 Aquisição de Bens 02 020121 O 100 02 01/2019 1212019 O 1.000 1.000 1.000
2 251 2019/50202 Aquisição de Serviços 02 020225 O 100 02 07/2019 12/2019 O 1.500 1.500 1.500
930
930
930
792
6 672
3.369
2.500
930
930
930
792
6.672
3.389
2.500
ooooooo
70.000
75.000
1.000
1.500
2.500
5 000
60.000
10.000
75.000
1.000
Isco
2.500
5.000
60.000
Totais do Programa 251: O 407.911 407.911 O O O O O 407.911
Emiljdo em: 22-11-2018 15:40:22 Pág. 419
MUNICíPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019Ivalores em auras)
2 252
2 252 2019/5021
2 252 2019150211
2 25? 2019150212
2 252 2019150213
2 252 2019/50214
2 252 2019/50215
2 252 2019/50216
2 252 2019/50217
2 252 2019/50218
2 252 2019/50219
2 252 2019/5022
2 252 2019150221
2 252 2019)50222
2 252 2019/50223
2 252 2019150224
2 252 2079/50225
2 252 2019)50226
2 252 2019/50227
2 252 2019150228
2 252 2019)50229
2 252 2019/5023
2 252 2019)50231
2 252 2019150232
2 252 2019150233
2 252 2019/50234
2 252 2019150235
2 252 2019/50236
2 253
2 253 2019/5024
0102 040701
0101 040701
0102 040701
0101 040701
0102 040701
0102040701
0102 040701
0102 040701
0102 040701
0102 080701
0102 080701
0102 080701
0102 080701
0702 OaOlOa
0102 080701
0102 080701
0102 080701
0102 080701
02 020105
02 020208
02 020212
02 020216
02 020217
O 100 0102 0112019 12)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O IDO 0102 0112019 12)2019
O 100 0102 01/2079 72)2019
O IDO 0102 01/1019 12/2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O IDO 0102 0112019 12)2019
O IDO 0102 01/2019 12)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O IDO 0102 0112019 12)2019
O IDO 0102 01/2019 1212019
O 100 0102 01/201912)2019
O 100 0102 07)201912)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
O 100 0102 01/2019 12)2019
02 01/2019 1212019
IDO 02 01/1019 1212019
02 01/2019 1212019
100 02 01/2019 12)2019
100 02 01/2019 1212019
85256
16896
15206
12 588
3866
3.708
5.829
4.561
5.000
85.256
16.896
15206
12.588
3.886
3.708
5.829
4.561
5.000
85256
16896
15206
12.568
3.686
3.708
5.829
4.561
5.000
Obj. Ptog -
Projeto
Ano/NO -Ação
Código Fomia Fonte Finanoamento Datas FasesClassificação de (%) Retp. (Mês/Asa) deOrçamenlal Reatiz) -Exec.
-.AC M - FCJ__ Inicio Fim
-
Realizado
DespesasTotal previsto2019 Pulos seguintes -.
Total Financiam. iTnanciam.
(a) definido não definido 2020 2021 2022 Outros=
(bHc)+(d( (e) (h)(e)4(f).(g).(h)
Designação
FUNÇÕES SOCIAIS
DESPORTO. RECREIO E LAZER
Cec5vidades e Associações DesportivasFuncionamaitoFutebol Clube Castrense
Sociedade Recreativa e Desportiva Entradense
Futebol Clube de São Marços
Grupo Oespoflteo e Cultural da Sele
Casa do Benfica de Castra Verde
100 Trilhos - Clube 81] de Castra Verde
Associação JIU-JITSU de Castra Verde
Nudeo do Sporling de Castro Verde
Outras
Colectividades e Associações DesportivasInvestimentoFutebol Clube Castreese
Sociedade Recreativa e Desportiva Entrsdense
Futebol Clube do São Marcos
Gwpo Desportivo e Ctdtural da Se:e
Casa do Bonifica de Castra Verde
100 Trilhos - Clube 01] de Castro Verde
Associação JIU-JITSU de Castra Verde
Nucleo do Spoding de Castro Verde
Outras
Eventos e lnicitivss Desportivas
Alimentação
Alugueres
Seguras
Alolamento
Publicidade
Prestação de Sewços . Outros
OUTRAS ACTIVIDADES CtVICAS E RELIGIOSAS
Parcertas e Apoio a Associações
o
o
O
O
O
O
o
O
O
o
o
O
o
o
o
O
O
o
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
21 314
4.224
3.802
3.147
972
936
1.458
1.142
2.000
2.500
1 .500
2.500
5 000
5.000
21 .314
4.224
3.802
3.147
972
936
1 .458
1.142
2,000
2.500
1.500
2,500
5.000
5.000
02 020225 O 100 02 01/2019 12)2019 O
21,314
4.224
3.e02
3,147
972
936
1 .458
1.142
2.000
2.500
1.500
2.500
5.000
5.000
5.000
Totais do Programa 252: O 213.425 213.425
5 000 5.000
O 0 O O O 213.425
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22 Pág. 519
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019(valores em ewos)
PrqetoObj.Prog..
Ano)N’ Ação
2
2 253
2 253 2019150241
2 253 201915024111
2 253 2019/50241/2
2 253 2019150242
2 253 2019/5024211
2 253 2019/5024212
3
i DespesasCódigo Fo.malFonle Financiamento Datas Fases -
- -—
,siintes Total previsto
Classificação de (%) Resp. (Mês/Ano) de RealizadoTotal Financiam. Financiam. — (i) =Orçanwnlal Rea!,z - - Exec. defirdo não definido 2020 2021 2022 Outros
AC M FC moo Fim (a)(b)=(c)+(d) (a) (d) (e)
- (O 9) (h)
010 04070I O 100 0102 01/2019 12/2019 O 10.000 10.000 10.000
0102 040701 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 500 500
0102 080701 O 0102 01/2019 1212019 O 10.000 10.000 10.000
0102080701 O 0102 01/20191212009 1 500 500 500100
Desigoaçio
FUNÇÕES SOCIAIS
OUTRAS ACTIVIOAOES CIVICAS E RELIGIOSAS
Funcionamento - Transferõncias Correntes
Comissões Fabnqueiras
Outras
Investimento - Transferéncias de Capital
Comissões Fabriqueiras
Outras
FUNÇÕES ECONÓMICAS
INDÚSTRIA E ENERGIA
lILaninação Pública
Encargos de Funcionamento
Aquisição de Sessiços de Elesciodade
MERCADOS E FEIRASMercados e Feiras
Vsgiláncia e Segurança
Feira de Castro
Refeições Confeccionadas
Géneros para Confeccionar
Outros Bens
Alugueres
Outros SesMços
TURISMOTransferénoas e Outras Iniciativas
Prontção e D.stgação
Invenlanação e Divulgação do Património doConcelho de Costro Verde
3 320
3 320
3 320
3 320
3 341
3 341
3 341
3 341
3 341
3 341
3 341
3 341
3 341
2019/5025
2019150251
2019/50251(1
2019/5026
2019/50261
2019/5027
2019/50271
2019/50272
2019(50273
2019/50274
2019/50275
Totais do Programa 253: O 21.000 21.000 0 0 0 O O 21.000
Totais do Objetivo 2: 0 1.177.273 1.177.273 0 0 0 O 0 1.177.273
02 020225 O 100 02 01(201912/2019 O 200.000 200000 200000
Totais do Rograea 320: O 200.000 200.000 O O O O O 200.000
02 020218 O 100 02 O1/20I9 12/2019 O 10 000 10.000 10.000
02 020105 O 100 02 01(2019 2/2019 O 5.000 5.000 5.000
02 020106 O 100 02 01(2019 1212019 O 2.500 2.500 2.500
02 020I21 O lOa 02 01(2019 12/2019 O 2.500 2.500 2.500
02 020208 O 100 02 01(2019 12/2019 O 5.000 5.000 5.000
02 020225 O 100 02 01/2019 1212019 O 5 000 5.000 5.000
Totais do Programa 341: 0 30.000 30.000 O O O O O 30.000
3 342
3 342 201915028
3 342 2019/50281
3 342 2019/50282
02 020220 O 100 02 01/2019 12/2019 O 5.000 5.000 5000
02 020220 O 100 02 01/2019 12/2019 O 5.000 5.000 5000
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22 Pãg. 8/0
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22 Pág. 7/9
DesignaçãoCãdigo Fonna Fonte Financiamento
Classificação da (%)Orçamentei Pealizl
M FC
—
- DespesasDatas Fases 2019 -
Resp. (Més/Ano) de Realizada- Tótal Financiam. :j joaja -Esec.
definido não detlnido. 2020kiil Fit -
(a)(b)(c)4(d) (c) (d) (e)
Proj eloObj.Prng.1
N Ação
3
3 342
3 342 2019/50253
3 332 2019/5029
3 342 2019/50291
3 342 2019)50292
3 342 2019/50293
3 342 201915030
3 342 2019150301
3 342 2019/50302
3 350
3 350 201915031
3 3% 2019/50311
3 3% 2019/50312
3 3% 2019150313
3 350 2019/50314
3 350 2019/503)5
3 350 2019/5032
3 350 2019/50321
3 350 2019/5033
02 020220 O 100 02 01/2019 12/2019 O
02 020217
02 020220
02 020225
Mos seguintes
2021 2022(O (9)
O 100 02 01/2019 12)2019 O
O iDo 02 0112019 12/2019 O
O lOa 02 01/2019 1212019 O
TURISMO
Rede de Micicipos c&n Batalhas Hst&icas
Prxnoção da Marca Casuo Verde - &osfefC
Psci ci da d e
Trabalhos Espedaszados
Oubos serviços
Roteiro ferras da Batalha de Ouriqu&
Publicidade
Trabalhos especializados
OUTRAS FUNÇÕES ECONÕMICAS
Festival Sabores do Dorregv
Alimentação
Gêneros para Confeccionar
Outros Bens
Alugueres
Outros Serviços
IN Castra - Centro de Ideias e Negácios
Start Up - IN Castro
Associações de Desenv. Local e Outras - Transf,Correntes
02 020217 O 100 02 01/2019 12/2019 O
02 020220 O 100 02 01(2019 1212019 O
1000 tOOa
5 000 5.000
10000 10.000
5.000 5.000
3 000 3.000
5.000 5.000
(valores em eums)
Total previsto
0) =Outros (e)4(fl.(g).(h)
LOGO
5.000
10.000
5000
3.000
5.000
3 350 2019/50331 Cabal
Totais do Programa 342: O 39 DOO 39.000 O O O 0 O 39.000
02 020105 O loa 02 01/2019 1212019 O 5 000 5.000 5.000
02 020106 O loa 02 01/2019 12)2019 O 2500 2.500 2.500
02 020121 O lOa 02 010019 1212019 O 2500 2500 2.500
02 020208 O lOa 02 01(2019 12)2019 O 10000 10.000 10.000
02 020225 O lOa 02 01/2019 1212019 O 10.000 10.000 10.060
02 020225 O 100 02 01/2019 1212019 O 5.000 5.000 5.000
02 06020305 O IDO 03 01/2019 1212019 O 5.000 5000 5.000
Totais do Programa 350: O 40.000 40.000 0 O O O O 40.000
Totais do Objetivo 3: O 30W000 309000 O 0 O O 0 309 000
4 410
4 410 2019/5033
4 410 2019/50341
4 410 2019/50342
OPERAÇÕES DA DIVIDA AUTÁRQUICA
Encargos com Errç. Bascános e Outros - Juros
Emp.r0237it89/991 de 2.493.989,49€’ (n 3 Asr 0103 0305030224r LFL)Enip. n 56046634681 CCAM 16 Fogos (até
1 500.000,00€)
O
010203010302 O
100 0503 05/2019 12/2020 0
100 0103 01/2019 12/2024 O
l00 loa
600 600
500 200
500 400 300 300 2.100
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019(valores em eums)
-
-
- DespesasProjeto Codigo Fonna Fonte Financiamento Datas Fases -
-- - -
Ãn seguintes Total previsto
Obj.Prog.1 Designação Classificação dei (%) Flesp. (Mês/Ano) Realizado-— Total -- Rnanoam. Financiam. --
-
(i) =
- --
(a) definido não definido 2020 2021 2022 OutrosAno! ie Açao —
AC AA FC lnioo Fim -
-- (bj(c).(d) - (e) (d) (e) - (1) -
— (g) (Ii) - -
4 OUTRAS FUNÇÕES
4 410 OPERAÇÕESDADIVIDAAUTÁRDUICA
4 410 2019/50343 ALENT-03-0356-FEDER-OGtOSO de 430.000,00€ 0103 03010302 O 100 0103 0112019 1212022 O 7.400 7.400 5200 3.000 600 16.200
(IEDRiBEI)4 410 2019/50344 Emp. n°5604 CCAM -Estradas/Rede de Águas 0103 03010302 O 100 0103 01/2019 1212034 O 14700 14700 14700 14.510 13.790 112.468 170.168
(até 1.175.000,00€)
4 410 2019/5035 Encargos com En’ç. Bancános e Outros -
4 410 2019/50351 Emp.n°0237)689/991 de 2493.989,49 €- (n°3 411° 0103 10060301 O 100 0103 01/2019 12)2020 O 183.200 183.200 183.100 366.30024° LFL)
4 410 2019/50352 Emp. n°56046634681 - CCAM 16 Fogos (aló 010210060301 O 100 0103 01/2019 12/2024 O 67.300 67.300 67.200 67.300 67400 135.100 404.3001.500.000,00€)
4 410 2019/50353 ALENT-03M356-FEDER-001050 de 430000,00€ 0103 10060301 O 100 0103 01/2019 12/2022 O 55.700 55.700 57.800 60.100 30.800 204.400(IFDR/BEI)
4 410 2019/50354 Emp. n°5604 - CCAM -Estradas/Rede de Águas 0103 10060301 O 100 0103 01/2019 12/2034 O 100 100 100 58.600 59.329 1.056.871 1.115.000(até 1.175.000,00€)
Tola/a do Programa 410: O 329.100 329.100 O 328.700 203.910 172.219 1.304.739 2.338.668
4 420 TRANSFERÉNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
4 420 2019/5036 Juntas de Freguesia - PrOtoColos de Colaboração e
Detegação de Caspeténcias
4 420 2019/50361 Trasisferéndas Correntes
4 420 2019/5036 1/1 Casuo verde,’Casóvel 0101 04050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 0 116.160 116.160 116,160
4 420 2019150361/2 Entradas 0101 04050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 0 60000 60.000 60.000
4 420 2019/50361/3 Sta Bárbara de Padrões 0102 04050102 O 100 0102 01/2019 1212019 O 80.880 80.880 80.880
4 420 2019/50361/4 S. Marcos da Alabueira 0101 04050102 O 100 0102 01/2019 1212019 O 41.520 41.520 41.520
4 420 2019/50362 Transterêndas de Capital
4 420 2019/5036211 Castro Verde/Casével - Protocolo 010108050102 O 100 0102 01/2019 1212019 O 29.040 29.040 29.040
4 420 2019/5036212 Caatro Verde/Casével - Apoio ao Investimento 010108050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 30.000 30.000 30.000
4 420 2019/5036213 Entradas - Protocolo 010208050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 15.000 15.000 15.000
4 420 2079/5035214 Entradas - Apoio ao Inveslimenlo 0102 05050102 o 106 0102 01/2019 1212019 O 30 CZZ 30.00 30.000
4 420 2019/50362)5 Sta Bárbara de Padrões - Protocolo 0101 08050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 20.220 20220 20220
4 420 2019/5036216 S[ Bárbara de Padrões - Ppoo ao Investimento 0101 08050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 30.000 30.000 30.000
4 420 2019/5036217 5. Marres da Atabueira - Proocdo 0102 05050102 O 100 0102 01/2019 12/2019 O 10.380 10.380 10.380
4 420 2019/5036218 5. Marcos da Atabueira -Apelo ao Investimento 0101 08050102 O 100 0102 01/2019 1212019 O 30.000 3000 30.000
4 420 2019/5037 Associaçães de Muniopios
4 420 2019/50371 Transferêndas Correntes
4 420 2019/50371/1 CIMBAL - Comunidade Inlermunidpal do Baiso 010204050104 O 100 0102 01/2019 1212019 0 35.000 35.000 35.000Alentejo
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22 Pág. 8/9
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Atividades mais Relevantes do ano 2019
OUTRAS FUNÇÕES
Cãd:1o .Fcon& Fle flnamentoClassificação de 1%)Orçamental PeaIiz
[ÃCfÃA ZTRANSFERÉNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
Transferências de Capital
Projectos Intemlunicipais Promovidos pela CIMBAL 0101 08050104
AMGAP - Associação de Municipios para a Gestão 0102 08050104da Água PúblicaEnvresas Públicas Muniopsis e lntelrnunicp4s
AgdA - (Componeste Fixa de Água) 0101 08010102 O
Outras Administrações
Capital S0al do FALI (Lei rf. 54/2014. de 25 0102 090402agosto)
DesignaçãoProjcto
.A110/Nx Ação
2019150372
2019150372)1
2019/5037212
2019/5038
2019/50381
201915039
2019/50391
4 420
4 420
4 420
4 420
4 420
4 420
4 420
4 420
Datas FasesResp. (Mês)Mo) de
Exec
nico Am
0102 01/2019 1212019 0
0102 01/2019 12)2019 O
Despesas
O IDO
O IDO
Realizado2019 - Anos seguintes - --
Total Fotanoam. Financiam.
(a) definido não deFinido 2020 2021 2022
(b)=(c)t(d)- (e) (d) (e) ( (9)
7.500 7.500
30.100 30.109
100 0102 0112019 1212019 O 245 000 245.000
O 100 0103 0112019 12)2020 O 32.444 32.444
(valores em euros)
-
— Total previsto
= (a»(bI+Outros (e)+(l)+(g)+(h):
7.500
30.100
245 000
Totais do Programa 420: 0 843.244 843 244 O 16 222 O 0 O 859 466
Totais do Objetivo 4: 0 1.172.344 1 172 344 0 344 922 203.910 172.219 1.304 739 3.198.134
Total Geral: 0 2.753.562 2.753.562
16.222 48.666
404.922 263.910 232.219 1.304.739 4.959.352
SÃO DELI ERATIVO
En}í de de/%at/j
Emitido em: 22-11-2018 15:40:22 Pág. 919
1t:;
PLANO PLURIANUAL
DE INVESTIMENTOS
-2019-
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019
FUNÇÕES GERAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Instalações Municipais
Código Fonna Fonte FinanciamentoDesignação Classificação de (%)
Orçarnaital RealizJ
1 Instalações Municipais
1/1 Requalificação Edificio dos Faças do Concelho
1/3 AsniazSns e Oficinas
2 Ousas Instalações
2)2 Domínio Pnvado
Material de Transporte - Aquisição e Reparação
1 Departamento de Adminisiração Geral
Equipamento
Equipamento Adm:nistrabvo
Equipamento Bãstco
Ferramentas e Utensílios
Equipamento InfonnálicO (locação financeira)
Migos e Objectos de Valor
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Informática ( Modernização Administrativa)
i Aquisição de Ha,dware
2 Aquisição de Sotnware
Cnação de Nova Imagem Co.porahva
PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCtNDIOS
Planos e Intervenções Municipais
Revisões e Actualização de Planos Municipais
Sinalética e Equipamentos Diversos
Datas FasesResp. (Mês/Alio) de Realizado
41.669 20.0% 20 000
30.276 20.000 20 000
2D00 20-000
2D.000 20.000 20.000
20-000
15.000 IS COO
20.000 10000
5.000 5 000
500
1.000
40.000
40.000
242 666
290.136
100.728
260,719
51.566
50.851
1 .792
21.207
107.669
90.276
20.0%
Emitido em: 22-11-2018 16:25:38 Pág. 1/71____
Projeto
Ano/ff Ação
Exec.
AC M FC m00 Fim
02 07010301 y 100 02 01)2014 1212022 6
02 07010301 y IDO 02 0112014 1212022 6
02 07010307 Y IDO 02 0112014 12)2022 6
02 07010602 O 100 02 0112014 12)2022 6
(valores em euros)
— 1
2
3
4
Despesas
2019
Total Finandani Financiam.j
(a)definido não definido 2020
1(b)(c)’(d) (c)
-_
(d) (e)
48.161 15.000 15.000
63.070 20.000 20.000
172 686 10.000 10.000
230.136 40.000 40.000
Ob) Prag.
1 111
111 2014/1
1 111 201411
1 111 2014/1
1 111 2014/1
1 111 2014/1
1 lii 2014/1
III 2014)2
1 III 2014/2
1 111 2013/3
1 111 20140
1 111 2014(3
1 111 2014/3
1 Iii 2014/3
1 111 2014(4
1 111 2014/5
1 lii 2015/1
1 111 2015)1
1 III 2015/1
1 III 201811
1 121
1 121 2014/6
1 121 2014/6
1 121 2014/6
2
2 211
2 211 2014/9
Aaos seguintes
-F2021 2022
(9)
10.000 10.000 5.000
15.000 5000 5.000
Total previsto
(i) (a)+(b)tOutros (e)+(fl.(g)-.(h)
(li)
88.161
108.070
02 070109
02 07011002
02 070111
0102 070206
0101 070112
02 070113
02 070107
02 070108
02 070113
O 100 02 01/20141212021
O 100 02 01/2014 12)2021
O 100 02 01/2014 1212021
O 100 0103 01/2014 01/2019
O 100 0102 01/2014 12/2020
O IDO 02 01/2014 1212020
O 100 02 01/2015 12)2020
O 100 02 01/20151212020
O 100 02 01/2018 12/2019
6 55.728 15 000 15.0ev
6 210.719 200% 20.000
6 36.566 5.000 5.000
6 48.415 2.436 2.436
6 792 500 500
6 19.207 1.000 1.000
2
6
6
o
FUNÇÕES SOCIAIS
ENSINO NÃo SUPERIOR
Centros Escolares do Concelho
Totais do Programa 111: 963.425 188.936 188.936 O 186.500 65.000 30 000 0 1 433 861
0102 070113 O 100 0102 01/2014 1212021 6 17.117 30.000 30.000 10.000 57.117
02 07011002 O 100 02 01/2014 1212022 6 737 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 20.737
Totais do Programa 121: 17.854 35.000 35 000 O 15.000 5.000 5.000 O 77.854
Totais do Objetivo 1: 981.279 223.935 223936 O 201.500 70 000 35.000 O 1.511.715
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019
2019
-
Total Financiam. Financiam.
(a) definido não definido](b)(c)+(d) (o) (d)
--
Mss9LiresTolal previsto
2020 2021 2022 Outros =
—
(h)(e)+(flt(g)+(h)
FUNÇÕES SOCIAIS
AojetoObj.Prog.; Designação
Mo)N Ação
Cõdigo Foima Fonte Financiamento Datas FasesClassificação de (%) Resp. Mês/Alio) de RealizadoOrçamental Re&izi
AC M FC lnido Fim
Despesas
02 07010305 Y 100 02 01(2014 1212022 6 80.912 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 100.912
02 070107 O 100 02 01/2014 12,2022 6 7877 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 11.877
02 070108 O 100 02 01)2014 1212022 6 8.278 1.000 1.000 1.000 1000 1.000 12.278
02 070109 O 100 02 01)2014 12/2022 6 1.982 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 5.982
02 07011002 O 100 02 01/2013 1212022 6 45.193 1 000 1.000 1000 1000 1.000 49.193
02 07010305 Y 100 02 01/2017 1212022 O 995 5.000 5000 10.000 150.000 165995
2 211
2 211 2014/9
2 211 2014/9
2 211 2014/9
2 211 2014/9
2 211 2014/9
2 211 2017/1
2 211 2017/1
2 211 2019/1
2 211 2019/1
2 241
2 241 2014/11
2 241 2018)6
2 242
2 242 2014/15
2 242 2014/15
2 242 2014/15
2 242 2014/15
2 242 2014(17
2 242 2014/IS
2 242 2014/19
2 242 2014/20
2 242 2014/20
2 242 2014/20
2 242 2014/22
2 242 2014/22
2 242 2014/22
2 242 2015)3
2
3
4
5
3
4
2
2
ENSINO NÃO SUPERIOR
Edificios
Eqtfrp. lnfonnálico - Hardware
Equ]p. Infomiálico - Soltware
EqLrp. Adntistralivo e Mob.liãrio
Eqiapamento Básico
Centro Escolar n1 . Castra Verde
Requaliflcação do Jardim de Infância
Escola Secundâda de Castra Verde
Requalificação da Escola Secundána
HABITAÇÃOReabilitação do Parque Habilaoonal .tjn,caI
Programa Castro CasC
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Zonas Verdes e Mobiliário Urbano
Zonas Verdes 02
Jardim Público - Rua da Esteva - Campo Polivalente 02CE n 2 e OutrosMobiliário Urbano 02
Iluminação Pública - Investimento
Sinalização de kruamenlos
PMOrs e Cadografia
Lotearnenlos Murucipa]s - lnlraestmturas
Loleamentos Murícipais
Loteamentos em Casãvel
Anuamentos e Obras cwnplen,entares
Aquissão Malénas Primas
Empreitadas
Regeneração Urbana
02 07010305 Y 7.50 750 85 0102 01/2019 12/2020 O 370.000 370.000 800.000 1.170.000
Totais do Programa 211 145.237 384.000 384.000 O 819.000 159.000 9.000 O 1.516.237
02 07010203 C 100 02 01/2014 12/2022 5 59.086 10.000 lO 000 10.000 10.000 10.000 99.086
02 07010307 A 100 02 01/2018 1212022 O 25.000 25 000 125 000 75.000 75.000 300.000
Totais do Programa 241: 59.086 35.000 35.000 O 135.000 85.000 85.000 O 399.086
07030305 Y 100 02 01/2014 12/2022 6 152.081 25.000 25.000 25.000 15.000 15.000 232,081
07030305 Y 100 02 01/2014 12/2022 6 148,704 5.000 5.000 10.000 10.000 40.000 213.704
07011002 O 100 02 01/2014 1212022 6 11.900 2.500 2.500 2.500 2.500 2,500 21.900
02 07030304 Y 100 02 01/2014 1212022 6 55.929 10.000 10000 50.000 50.000 50.000 215.929
02 07030309 O 100 02 01/2014 1212022 6 58.572 15000 15.000 25.000 10.000 10.000 118.572
02 070113 O 100 02 01/2014 12/2022 6 56.507 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 76.507
02 07010401 Y 100 02 01/20141212022 6 21.338 30.000 30.000 40.000 50,000 10.000 151.338
02 07010401 Y 100 02 01/20111212021 O 20.000 20.000 20.000 10.000 50.000
02 020701 O 700 02 01/2014 12/2022 6 511,165 75.060 75.000 75.000 75000 75.000 811 165
02 07030301 Y 100 02 01/2014 12/2022 6 450.290 75.000 75.000 75.000 75.000 75.000 750.290
Emitido em: 22-11-2018 16:25:38 Pág. 217
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019
FUNÇÕES SOCIAIS
SANEAMENTO
Redes da Saneamento
Redes de Saneamento
Matérias Pnmas e Subsidiárias
Elevação e Tratamento de Águas Residuais
Estações de Elevação e Tratamento de ÁguasResiduaisMatérias Pnmas e Subsidiájias
Águas fluviais - Drenagem
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Redes Domidliáiias de Distribuição de Água
Redes Domiciliárias de Distribuição de Água
Rede de Castro Verde
Malaias Rinms e Subsidiárias
Captação. Adução. Elevação e Tratamento de Água
Captação. Adução. Elevação e Tratamento de Água 02no ConcelhoMatérias Rimas e Subsidiárias
02 07030301 Y 15 55 02 01/2015 12)7021 O
02 07030305 A 100 02 0112018 1212020
02 07030305 A 100 02 0112018 1212019
100.000 100.000
lo_oco 10000
10000 10.000
Despesas
-
- Anos seguintes
2020 2021 2022(e) (1) (g)
53.957 153.957
20000 30000
10.000
Totais do Programa 244: 261.298 302500 302.500 O 217.500 152.500 152.500 1092.298
2 245 RES(OUOS SÓLIDOS
2 245 2014/30 Equip. Recolha de Resíduos Sõlidos Uitanos e 02Lavagem
Código Forma Fonte FinanciamentoCtesstficação de (%)Orçamental Realiz.]
AC M FC
Designação
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Regeneração urbaea - Rua Seara Nova. Rotunda, 02Praça da RepúblicaCogedor pedonal acessível na Rua Morais Sannento 02
Conedor pedonal acessível no eixo Praça da 02RepúblicaiPraça do k4incipioRequalificação Espaço Público no Exo Lg VitorPrazeres - Rua Dr António E CofaçoManjo exterior da E8 1 da Sete
Jardim Público de Santa Bárbara
Datas Fases 2019Resp. (Mês/Ano) de Realizado
Tdtal Financiam. Financiam.Exec. definido não definidoiiidï Fim (a)
(b)=(c)41d) (c) (6)
07030301
07030301
07030301
Y
Y
Y
15 65 02 0l1201512/2021
15 85 02 01/2015 12/2021
15 85 02 01/2015 12/2021 6
ProjetoObj. Prog.
Ano/Ni Ação.
2
2 242
2 242 201513 1
2 242 2015/3 2
2 242 2015/3 3
2 242 2015/3 4
2 242 2018ff
2 242 2018/8
2 243
2 243 2014/23
2 243 2014123 1
2 243 2014123 2
2 243 2014/24
2 243 2014/24 1
2 243 2014/24 2
2 243 2014/25
2 244
2 244 2014/26
2 244 2014/26 1
2 294 2014(26 2
2 244 2014/26 3
2 244 2014/27
2 244 2014/27 1
2 244 2014/27 2
(valores em emos)
— -- Total preesto
Outros (e)+(t)t(g)+(h)
187750 187.750
3690 195382 195382
36% 200000 200.000
300.000 487.750
100000
202.129
299.072
405.819
Totais do Programa 242: 1.473.866 965632 965.632 O 1.003.586 302.500 282.500 O 4.028.084
02 07030303 Z 800 02 08/2014 12/2022 6 30.016 15000 15.000 15.000 15.000 15.000 90.016
02 020101 O 100 02 01/2014 12/2022 6 16.820 2500 2500 2.500 2.500 2.500 26.620
02 07030303 O 100 02 01/2014 12/2022 6 209567 50000 10.000 30000 20.000 20000 289.567
02 020101 O 100 02 01/2014 12/2022 6 14.084 2.500 2500 2.500 2.500 2.500 24 084
02 07030303 O 100 02 01/2014 12/2022 6 50.094.235 5000 5.000 5.000 5.000 5 000 50.114.235
Totais do Programa 243: 50.364782 35.000 35.000 O 55.000 45000 45.000 O 50544.782
02 07030307 2 IDO 02 01/2014 1212022 6 17.410 15000 15.000 15.000 15.000 15.000 77.470
02 07030307 Z IDO 02 01(2014 1212022 6 74.332 265000 265.000 150.000 100.000 100000 689.332
02 020101 O 100 02 01(2014 1212022 6 99.005 lO 000 10000 10.000 10.000 10000 139 905
07030307 Z 100 02 01/2014 1212022 6 37 117 10.000 10.000 40.000 25.000 250% 137.117
02 020101 O IDO 02 01/2014 12/2022 6 38 474 2.500 2.500 2 500 2.500 2.500 48 474
07011001 O 100 02 01/2014 1212022 6 77.205 20.000 20.000 12.500 12.500 12.500 134.705
siPág. 317
Emitído em: 22-11-2018 16:25:38
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019
FUNÇÕES SOCIAIS
Datas FasesResp. (MêsINiol de Realizado
— Inib_•_ Fim
—
______—
(v&o.ssemniJros)
Anos seguintes— Total previsto
2021 2022 outrosI) =
(0 (9) (h)(e)4(0•(g)+(hl
DesignaçãoPro1eto
Obj.Prog.i
AnoIN Ação
2
2 245
2 245 2015/5
2 245 201515
2 235 2015(1
2 245 201611
Código Forma Fonte FinanciamentoClassificação de (%)Orçamental Realizl
AC M FC
02 07010601 O 100 02 01/2015 1212022 6
02 07011001 O 100 02 01/2016 1212020
Despesas
2019 -
Total Financiam. ‘Financiam. —- - - -
(a) definido não definidol 2020- (b)(c)+(d) (c) (d) (e)
80.725 20.000 20.000
13.743 5.000 5.095
12.500 12.500 12.500
5.000
Totais do Programa 245: 171.673 45000 45.000 O 20000 25.000 25.000 O 295.673
02 O70303l2 Y 100 02 01/2014 12/2021 6 1.168 5.000 5.000 200 000 35.000 241.168
02 07010307 E 100 02 01/2018 12)2021 O 10.000 10.000 150.000 160.000
138.225
23.743
02 07010301
02 070709
02 07010413
RESiDUOS SÓLIDOS
Malenal de TranspCIe
i Aqi.sição e Reparação de Viaturas
Outro Equipamento
1 Depósito para kniazenamenlo de RCDs
2 246 PROTECÇÃO 00 MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO 01
2 246 2014/34 Anipliação do Cemilédo de Castro Verde
2 246 2018/2 Constniçào da Casa Mortuória em Entradas
Totais do Programa 246: 1.168 15.000 15.000 O 350.000 35.000 O O 401 168
2 251 CULTURA
2 251 2014/36 Museu da Ruralidade
2 251 2014(36 1 Pasilhão de Reservas 02 07010301 E 15 85 02 01/2014 12)2021 O 136.146 10.000 10.095 146.146
2 251 2014/36 2 Nudendo Cano (mineração) 02 07010301 Y 100 02 Ot/2014 12)2022 O 5.095 5.095 15.000 25.000 55.000
2 251 2014/37 Biblioteca Municipal e kquivo Pkiniopat
2 251 2014/37 i Obras de conservação/beneficiação 5.000 5.000 5.000 5 000 5.000 21.864
2 25t 2014/37 2 Mobiliàno 2500 2.560 2.500 2.500 2.500 11.243
2 251 2014/37 3 Equipamento diverso 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 10.068
2 251 2014/38 Cineteatro Municipal
2 251 2014/38 i Obras de Conservação/Beneficiação 02 07010301 Y 100 02 01/2014 12)2022 6 12.658 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 22.658
2 251 2014/36 3 Equipamento diverso 02 07010413 O 100 02 01/2014 12/2022 6 91,797 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 95.797
2 251 2014/39 Outras Instalações Culturais
2 251 2014/39 1 Dominio Põblico 02 07030201 5000 5.000 5.000 57.910
2 251 2014139 2 Ogminio Privado 02 07010301 5.095 5.000 5.000 101,644
2 251 2014/39 3 Equipamento Adnrnistrabvo e Mobiliário 02 070109 2.595 2.500 2.500 32.235
2 251 2014/39 4 Equipamento Basico 02 07011002 15.000 10,000 10,000 108.184
2 251 2014(39 5 Fundos Documentas 02 070115 25.000 15.000 15.000 145,690
2 251 2016/2 Prc. de Reva!onzação de Paffimónio Histôiico
2 251 2016/2 1 N Sr de kacelis 02 07030201 ‘.‘ 100 02 01/2016 12/2022 O 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
2 251 2016/2 2 5. Pedro das Cabeças oz 07030201 Y IDO 02 01(20l6 12)2022 O 10.000 10.000 20.000 30.000
Y 100
O 700
O 700
02 01/2014 12/2022
02 01)2074 12)2022
02 01/2014 12)2022
5 1.864
6 1,243
6 68
C 100
C 700
O 100
O 100
O 100
02 01(2014 12)2022
02 01/2014 1212022
02 01/2014 1212022
02 O1/20I4 12/2022
02 01/2014 12/2022
6 37.910
6 8l.843
6 22.235
6 68,184
5 85.690
5.000
5000
2.500
5.000
5.000
5.095
5.000
2.500
5.000
5.000
Emitido em: 22-11-2018 16:25:38 Pãg. 4ff
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019
2019Realizado
‘Exec Total Finanoam Finanoam.
‘a) definido não definido 2020(b)=(c)4(d) (c) (d) (e)
(vaIwesem mires)
Total previsto
Outros (e)+(l).(g).(h)(h)
FUNÇÕES SOCIAIS
CLI LTURA
Caiação do Polo da Bbhioteca Mureopol de 5.Mamoa da AtabueiraMuseu da Feira de Castro
Ro1eIoObj.Prog., Designação
AnoIN Ação
Código Fonsa Fonte FinanciamentoClassificação de (%)Orçamenlal Reelizl
- -
Ãc A FC
Datas FasesResp. (Mês/Ano) de
nido Fim
Vos pos as
2 251
2 251 2018/3
2 251 2018)5
2 252
2 252 2014141
2 252 2014141
2 252 2014/41
2 252 2014/42
2 252 2014142
2 252 2014/43
2 252 2014/43
2 252 2014/43
2 252 2014)44
2 252 2014/44
2 252 2014/44
2 252 2014/44
2 252 2014/44
2 252 2018/4
-
- _.Ios seguintes
2021 2022(O (g)
02 07010301 E 100 02 01/2018 12/2022 O 15000 15000 15.000 435.000 165000
02 07010307 E 15 85 02 0112018 1212022 O 30000 30000 270000 21.835 321.835
3
9
2
4
5
DESPORTO. RECREIO E LAZER
Requalifiração das Instalações Desportivas doEstád.o 25 de Aãril em Castra VerdeRernodeiação de Instalações e!edncas do EstádioMunicipal 25 de AbriFSinalética
Requalilicação e Modernização das Rsonas
Eficiência Energética e Coberturas
Inslalações e Equipamentos de Recreo e Lazer
Parque Comunitário - Dastro Verde (2 Fase)
Pavilhão Desportivo de Castro Verde
Outras Instalações de Desp00o, Rea&o e Lazer
Dominio Público
Domio Psivado
Equipamento Administrativo e Mobiliário
Equipamento Uãsico
ravilhão Multiusos de Castro Verde
FUNÇÕES ECONÔMICAS
Totais do Programa 251 539.639 111.000 111.000 0 401-000 237.535 56.000 O 1.345.474
02 07010406 O 100 02 01)2014 12/2019 6 132.925 65000 65.000 197.925
02 07010406 O 100 02 01/2014 12/2022 O 144 2.000 2.000 2.000 2.000 6.144
02 07030202 Y 100 02 01/2014 12/2022 6 19.511 50.000 50 000 50.000 50.000 50.000 219.511
02 07030202 Y IS 85 02 01/2014 1212020 O 30.000 30.000 350.000 380.000
02 07010302 Y 100 02 01/2014 1212020 103.900 80.000 80 000 200.000 383.900
02 07030306 Y 100 02 01/2014 12/2022 6 183275 20-000 20000 20.000 15.000 15.000 253.275
02 07010406 Y 100 02 01/2014 12/2022 6 105.318 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 205.318
02 070109 O 100 02 01)2014 t2/2022 O 2 500 2.500 2.500 2.500 2,500 10.000
02 07011002 O 100 02 01)2014 12/2022 6 67.562 2,500 2.500 2.500 2.500 2.500 77.562
02 07010301 E 100 02 01(2018 12/2022 O 5.000 5,000 175.000 1.000.000 400.000 1,580000
3 310 AGRICULTURA
3 310 2014/45 Hortas Comunilârias
a 320
3 320 2010142
3 320 2014/46
INDÚSTRIA E ENERGIA
Partõpação nos Encargos com InfraeslmlurasEleduicasZona de Actividades Economicas
Totais do Programa 252: 612 635 282 000 282.000 O 827.000 1.097,000 495.000 O 3.313,635
Totais do Objetivo 2: 53635 384 2,175.132 2.175.132 0 3.538.086 2.138.835 1 150.000 O 62.937.437
02 07010413 C 100 02 0112014 12/2022 6 38.772 2.500 2 500 2.500 2.500 46272
Totais do Programa 310: 38,772 2.500 2,500 O 2.500 2.500 O O 46,272
02 07030304 O ‘00 02 01/20t0 1Z’2022 6 590 076 5.000 5.000 5 000 5,000 5 000 610.076
EmitWo em: 22-11-2018 16:25:38
c
Pág. 5/7
FUNÇÕES ECONÕMICAS
MUNICíPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019
____
- Despesas
Realizado -
-
E,Total Financiam. Financiam.
(a) definido não definido 2020 2021 1 2022(b)(c)+(d) (c) (d) (e) (Q (9)
3 320 INDÚSTRIAEENERGIA
3 320 2014/46 1 Castro Verde
3 331
3 331 2074/47
3 331 2014/47
3 331 2014/48
3 331 2014/48
3 331 2014/48
3 331 2014/48
3 331 2014/49
3 331 2014150
3 331 2014150
3 331 2014150
3 331 2014/51
3 331 2014/51
3 331 2014/SI
3 341
3 341 2014/52
3 341 2014/53
3 342
3 342 20t6/3
3 342 201613
3 350
3 350 201214
3 350 201214
TRANSPORTES R000VIÁRIOS
Rede Vi&aa - Plano Municipal de Acessibilidade
M394-3TroçoEN12flM%8
Estradas e Caminhos Mun:cipais
EM 535 SEst. Ouhqu&Castro Verde
EM 508(CVerdelEN2)/Sta. Bárbara)
CM 1139 (SIa. Bárbara (508).tmite)
Outras Vias Classificadas
Rede Viária Vicinal e Agilcola
Qualificação de Caminhos Vicinais e Agricolas
Sinalização de vias Municipais
Outras Inrraestmluras de Transporles
Centro Coordenador de Transporles
Outros
MERCAflOS E FEIRAS
Parque Municpai de Fairas e Esposições
Outras Instalações e Equipamentos
TURISMOParque de Campismo
i Alojamento coletivo
02 07010413 Y 100 02 01/2014 1212022 6
02 07010307 O
02 07010307 O
IS 85 02 01/2014 1212022 6
100 02 01/2014 1212022
51.352 500.000 500.000
575.231 50.000 50.000
84.058 10.000 10.000
3.448 10.000 10.000
500 500
1.225.000 50.000
210.000
207.500
50.000
1.826.352
20.000
27.522
845.338
796.697
50.000 50.000 348.233
500 500
863,231
129.058
Obj.PrtgPrcjelo
Mo/N Ação
DesignaçãoCódigo Fria Fonte rinanoamenlo
Oassiricação de (%)Orçamenlal Reaiiz
—
AC M FC
Datas FasesResp. (Mé&Nso) de
Inioo Fim
-— (valores em eums)
Anos seg9jçe_, Total previsto
Totais do Programa 320:
02 07030308 Y 100 02 01/2054 1212022 0
2
3
2
2
1’) =Outros (e)’.(f)+(g)+(h)
(h)
02 07030308
02 07030308
02 07030308
02 07030308
641.428 505.000 505.000
20.000 20.000
Y 100
Y 100
Y IDO
v 100
O 1.230.000 55.000
02 01/2014 1212022 6
02 01/2014 1212022 6
02 01/2014 1212022 6
02 07/2074 1212022 6
5.000 O 2.436.428
17.522
42.996
209 017
148 233
02 07030308 A 100 02 01/2054 1212022 6
02 07030309 O 100 02 01/2014 1212022 6
10.000
592.342
380.180
50.000
10.000
592.342
380.180
50.000
58.000 100.000 80.000
15.000 10.000 10.000
162,747
500
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
Centro de Iniciativas Empresariais do Baixo Alentejo- In CastroEdificios
Totais do Programa 331: 1.080.505 1.123.022 1.123 022 O 703 747 160.500 140500 O 3.208.274
02 07010413 Y 100 02 01/2014 1212022 6 920.701 5.000 5.000 5.000 5.000 5,000 940.701
02 07010413 O 100 02 0112014 1212022 6 1.680 1,000 1,000 1.000 1.000 1.000 5.680
Totais do Programa 341: 922,381 6.000 6.000 O 6.000 6.000 6.000 O 946.381
02 07010301 y 100 15 02 01/2076 1212022 O 7.500 7.500 7.500 7.500 7.500 30.000
Totais do Programa 342: O 7.500 7.500 O 7,500 7.500 7.500 O 30.000
176.195
2,000
02 07010301 E IS 85 02 01/2012 1212022 5 1.132,750 2.500 2,500 2,500 2.500 2.500 1.142,750
Emitido em: 22-11-2018 16:25:38 Pág. 6/7
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2019(valores em soros)
DespesasProjeto Codi Foima Fonte Finandamento Calas Fases 1— 2019 - - Tola] previsto
Obj Prog Oesiquaçio Qassificação de (%) Resp. (MêsIAno) de RealizadoTolal Finanoam. Finandam.
Orçament& Realiz.definido não dofinido- 2020 2021 2022 Outros
(i) = {a)t(b)+
t’ Ação AC PÁ FC lrno Fim (a)(b)(r).(d) (c) (d) (e) (O (g) (h)
(e)t(Ot(9)t(h)
3 FUNÇÕES ECONÓMICAS
3 350 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
3 350 2012)4 2 Mobiliário e Equipamento 02 070109 V 15 85 02 01/2012 1212022 5 76634 2500 2.500 2500 2.500 2.500 86 634
3 350 2035)5 OfldnadeAneseOtioos
3 350 2016/5 1 Centro de Viola Campaniça. Asles e Oficios de 02 07030201 E 15 85 02 01/2016 12)2022 6 144.355 367 731 367.731 512 086Castro Verde
Totais do Programa 350: 1.353.739 372.731 372.731 O 5.000 5.000 5.000 O 1.741.470
Totais do Objetivo 3: 4.036.825 2.016753 2.016.753 O 1.954747 236.500 164.000 O 8408825
Total Geral: 58.653.488 4.415.821 4.415.821 O 5.994.333 2.445.335 1.349.000 O 72.857.977
ORGÃO EXECUTIVO O DELIBERATIVO
Em24 de *1t Em)’Jde Í’SttJ4V
.
.<- 1”
Emitido em: 22-11-2018 16:25:38 iQ Pág. 7/7
MuniciodeCastroVerde
Formas de Realização do Plano PluriAnual de Investimentos
A Administração DirectaE EmpreitadasO Fornecimentos e OutrasX Empreitada/Administração DirectaY Empreitada/OutrasZ Administração Directa/OutrasE Administração Directo/Empreitadaso Outras/Administração Directa
Fases de Execução do Plano PluriAnual de Investimentos
O Não iniciada1 Com projecto técnico2 Adjudicada3 Execução tísica até 50°/o
4 Execuçãofísicasuperiora5fl%5 Em Concurso6 Em Curso
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
Município de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
RESUMO
ORÇAMENTAL DAS
GRANDES OPÇÕES
DO PLANO
-2019-
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Classif. Orçamental Projeto de GOP’s Dotação
0102 04050102 Freguesias
4 420 2019/5036 i Castra Verde/Casével 116.16000
4 420 2019/5036 1 Sta Bárbara de Padrões 80.880,00
4 420 2019/5036 1 Entradas 60.00000
4 420 2019/5036 1 5. Marcos da Atabueira 41.520,00
Total dos Projetas de GOP’s: 298,560,00
Total da Classificação Orçamental: 298.560,00
0102 04050104 Associações de municipios
4 420 2019/5037 1 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo 35.000,00Alentejo
Total dos Projetos de GOP’s: 35.000,00
Total da Classificação Orçamental: 35.000,00
0102 040701 Instituições sem fins lucrativos
1 121 2019/5002 1 Assoc. H. Bombeiros Voluntários de C. Verde 54.912,00
1 121 2019/5002 1 Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Castra 12.884,00Verde
2 212 2019/5003 2 ART - Protocolo (Transporte Escolar) 7.500,00
2 232 2019/5008 1 APADIJ - Associação para o Acompanhamento do 19.488,00Desenvolvimento Infantil e Juvenil
2 232 2019/5008 2 Cofre Social e Cultural dos Trab. Municipio 17.280,00
2 232 2019/5008 3 Lar Jacinto Faleiro 6.381,00
2 232 2019/5008 4 Lar Frei Manuel das Entradas 5.000,00
2 232 2019/5008 5 Fundação Joaquim Antônio Franco e seus Pais 17.040,00
2 232 2019/5008 6 Associação “Seara de Abril” 5.000,00
2 232 2019/5008 7 ESDIME - Gabinete VERA 3.750,00
2 232 2019/5008 8 Cercicoa 6.336,00
2 232 2019/5008 9 Outras 500,00
2 246 2019/5013 1 LPN - Liga para a Protecção da Natureza 11.436,00
2 246 2019/5013 2 Outras 100,00
2 251 2019/5015 1 Conservatório Regional do Baixo Alentejo 91.150,00
2 251 2019/5015 2 Associação Sênior Castrense 10.560,00
2 251 2019/5015 3 Cortiçol / Museu da Lucerna 26.687,00
2 251 2019/5015 4 Tesouro da Basilica 12.396,00
2 251 2019/5015 5 Associação de Cante Alentejano “Os Cardadores” 3.168.00
2 251 201 9/5015 6 Sociedade Recreativa e Filarmônica 1° Janeiro 13.556,00
2 251 2019/5015 7 Associação de moradores do Bairro dos 3.717,00Bombeiros
2 251 2019/5015 8 Associação da Cerca dos Pinheiros 3.717,00
22/11/2018 Pág. 1 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
2 251 2019/5015
2 251 201915015
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 252 2019/5021
2 253 2019/5024
2 253 2019/5024
Projeto de GOP’s
9 Associação “Lunáticos do Pedal”
Outras
Futebol Clube Castrense
Sociedade Recreativa e Desportiva Entradense
Futebol Clube de São Marcos
Grupo Desportivo e Cultural da Sete
Casa do Benrica de Castro Verde
100 Trilhos - Clube BU de Castro Verde
Associação JIU-JITSU de Caslro Verde
Nudeo do Spoding de Castro Verde
Outras
Comissões Fabriqueiras
Outras
Dotação
3.717,00
3.000,00
85.256,00
16.896,00
15206,00
12.588,00
3.886,00
3.708,00
5.829,00
4.561,00
5.000,00
10.000,00
500,00
2 212 2019/5003
2 212 2019/5003
2 212 201915003
2 232 2019/5010
2 232 2019/5010
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
502.705.00
504.692,00
Total dos Projelos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
89.000,00
8.000,OO
0102 070112 Artigos e objectos de valor
1 111 2014/4 Artigos e Objectos de Valor 500,00
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
500,00
500,00
0102 070113 Investimentos incorpóreos
1 121 2014/6 1 Revisões e Actualização de PIanos Municipais 30.000,00
0102 08010102 Outras
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
30.000,00
30.000,00
CIas&f. Orçamental
10
2
3
4
5
6
7
8
9
1
1
0102 04080202 Outras
3 Bolsas de Estudo, Transporte e Alojamento
4 Bolsas “Prémios de Mérito”
Projeto de “Ensino Pós - Graduado” em CastroVerde
i Programa de Promoção e Incentivo á Natalidade
1 Comparticipação em Despesas de Saúde
20.000.00
12.000,00
15.000,00
12.000,00
30.000,00
22/11/20 18 Pág. 2 de 14
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
4 420 2019/5036
Projeto de GOP’s
1 AgdA - (Componente Fixa de Água)
Total dos Projetos de GOPs:
Total da Classificação Orçamental:
2 5. Marcos da Atabueira - Protocolo
2 Castro Verde/Casével - Protocolo
2 Entradas - Apoio ao Investimento
2 Entradas - Protocolo
2 Sta Bárbara de Padrões - Protocolo
2 5. Marcos da Atabueira - Apoio ao Investimento
2 Castro Verde/Casével - Apoio ao Investimento
2 sta Bárbara de Padrões - Apoio ao Investimento
Associações de municipios
4 420 2019/5037
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
2 AMGAP - Associação de Municipios para aGestão da Água Pública
4 420 2019/5037 2 Projectos Intermunicipais Promovidos pelaCIMBAL
sem fins lucrativos
2019/5002 2
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Assoc. H. Bombeiros Voluntários de C. Verde -
Protocolo de Colaboração
1 121 2019/5002 2 Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo C. Verde -
Protocolo de Colaboração
1 121 2019/5002 2 Assoc. H. Bombeiros Voluntários de C. Verde -
Out.Tra nsferênci as
1 121 2019/5002 2 Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo C. Verde -
Out. Transferéncias
2 232 2019/5009 1 APADIJ - Associação para Acomp. Desenv.Infantil e Juvenil - Protocolo de Colaboração
2 Cofre Social e Cultural dos Trab. Municipio
194.640,00
194.640,00
37.600,00
37.60000
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano
Classif. Orçamental
4 420 2019/5038
0102 08050102 Freguesias
para 2019
Dotação
245.000,00
245.000,00
245.000,00
t’.10.380,00
29.040.00
30.000,00
15,000,00
20.220.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0102 08050104
0102 080701
30.100.00
7.500,00
Instituições
1 121 13.728,00
3.221,00
100,00
100,00
4.872,00
4.320,00
12.762,00
2 232 2019/5009
2 232 2019/5009
2 232 2019/5009
2 232 2019/5009
2 251 2019/5016
2 251 2019/5016
3 Lar Jacinto Faleiro
4 Fund. Joaquim A. Franco e seus Pais - Lar V. 13.672,00Idade
5 Outras 500,00
1 Associação de Moradores - Bairro dos Bombeiros 930,00
2 Associação de Moradores da Cerca dos Pinheiros 930,00
22)11/2018 Pág. 3 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
2 251 2019/5016
2 251 2019/5016
2 251 2019/5016
2 251 2019/5016
2 251 2019/5016
2 252 2019/5022
2 252 2019/5022
2 252 2019/5022
2 252 2019/5022
2 252 2019/5022
2 252 2019/5022
2 252 201915022
2 252 201915022
2 252 2019/5022
2 253 2019/5024
2 253 2019/5024
Empréstimos de médio e longo prazos
4 410 2019/5034
Projeto de GOP’s
3 Associação “Lunáticos do Pedal
Associação de Cante Alentejana “Os Cardadores
Cortiçol / Museu da Lucerna
Sociedade Recreativa e Filarmónica 1° Janeiro
Outras
1 Futebol Clube Castrense
2 Saciedade Recreativa e Desportiva Entradense
3 Futebol Clube de São Marcos
4 Grupo Desportivo e Cultural da Sete
5 Casa do Benfica de Castra Verde
6 100 Trilhos - Clube BTf de Castra Verde
7 Associação JIU-JITSU de Castro Verde
8 Nucleo do Sporting de Castro Verde
9 Outras
2 Outras
2 Comissões Fabriqueiras
Total dos Projetos de GOPs:
Total da Classificação Orçamental:
Emp.n° 0237/689/991 de 2.493.989.49 €- (n°3Art° 24° LFL)
4 410 2019/5034 2 Emp. nc 56046634681 - CCAM 16 Fogos (até1 50000000€)
4 410 2019/5034 3 ALENT-03-0356-FEDER-001050 de 430.000,00€(IFDR/BEI)
4 410 2019/5034 4 Emp. n°5604 - CCAM -Estradas/Rede deÁguas (até 1.175.000,00€)
____J fl Dotação
930,00
792,00
6.672,00
3.389,00
2.500,00
21.314,00
4.224,00
3.802,00
3.147,00
972,00
936,00
1.458,00
1.142,00
2.000,00
500,00
10.000.00
118.913,00
118.91300
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
22.800,00
22.800,00
0103 070206 Material de informática
1 111 2014/3 4 Equipamento Informático (locação financeira) 2.436,00
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
2.436,00
2.436,00
0103 090802 Socied.e quase socied,não financeiras-Públicas
4
5
6
7
Classif. Orçamental
0103 03010302
100,00
600,00
7.400,00
14.700,00
22)11/2018 Pág. 4 de 14
Matérias-primas e subsidiárias
2 242 2014122 1
2 243 2014123 2
2 243 2014124 2
2 244 2014126 3
2 244 2014127 2
Alimentação-Refeições confeccionadas
2 212 2019/5004 1
2 251 2019/5017 1
2 252 2019/5023 1
3 341 2019/5027 1
3 350 2019/5031 1
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Aquisisão Matérias Primas
Matérias Primas e Subsidiárias
Matérias Primas e Subsidiárias
Matérias Primas e Subsidiárias
Matérias Primas e Subsidiárias
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Alimentação - Géneros Confeccionados
Alimentação
Alimentação
Refeições Confeccionadas
Alimentação
306.300,00
306.300,00
75.000,00
2.500.00
2.500,00
10.000,00
2.500.00
92.500,00
92.500,00
65.000,00
10.000.00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
Total dos Projetos de G0P’s:
Total da Classificação Orçamental:
02 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar
2 212 2019/5004 2 Alimentação - Géneros para Confeccionar
2 232 2019/5011 1 Generos para confecionar
3 341 2019/5027 2 Géneros para Confeccionar
87.500,00
95,000,00
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP’s
4 420 2019/5039 1 Capital Social do FAM (Lei n°. 54/2014, de 25agosto)
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Empréstimos de médio e longo prazo
4 410 2019/5035 1 Emp.n° 0237/689/991 de 2.493.989,49€- (n°3Art° 24° LFL)
4 410 2019(5035 2 Emp. n°56046634681 - CCAM 16 Fogos (até1 500.000,00€)
4 410 2019/5035 3 ALENT-03-0356-FEDER-001050 de 430.000,00€(IFDR/BEI)
4 410 2019/5035 4 Emp. n°5604....... - CCAM -Estradas/Rede deAguas (até 1.175.000,00€)
1
Dotaç1’%
32.444,00
32.444,00
32.444,00
183.200,00
67.300,00
55.700,00
100.00
Classif. Orçamental
0103 10060301
02 020101
02 020105
2.500,00
500,00
2.500,00
22/11/20 18 Pág. 5 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Classif. Orçamental
___________
Projeto de GOP’s Dotação
3 350 2019/5031 2 Géneros para Confeccionar 2.50000
Total dos Projetos de GOP’s: 8.000,00
Total da Classificação Orçamental: 23.000,00
02 020107 Vestuário e artigos pessoais
2 246 2019/5014 1 Vestuário i.ooo,oo
Total dos Projetos de GOP’s: 1.000,00
Total da Classificação Orçamental: 13.500,00
02 020117 Ferramentas e utensílios
2 248 2019/5014 2 Ferramentas soo,oo
Total dos Projetos de GOP’s: 500,00
Total da Classificação Orçamental: 4.000,00
02 020120 Material de educação, cultura e recreio
2 212 2019/5005 1 Aquisição de bens 2.500,00
2 212 2019/5006 1 Material de educação, cultura e recreio 5.000,00
2 212 2019/5007 1 Aquisição de Bens soo,oo
Total dos Projetos de GOP’s: 8.000,00
Total da Classificação Orçamental: 17.000,00
02 020121 Outros bens
2 212 2019/5006 2 Outros bens s.ooo,oo
2 232 2019/5011 2 Outros Bens 500,00
2 232 2019/5012 1 Aquisição de Bens 12.500.00
2 246 2019/5014 3 Outros Bens soo,oo
2 251 2019/5019 1 Aquisição de Bens 2.600,00
2 251 2019/5020 1 Aquisição de Bens i.ooo,oo
3 341 201 9/5027 3 Outros Bens 2.500.00
3 350 2019/5031 3 Outros Bens 2.500,00
Total dos Projetos de GOP’s: 27.100,00
Total da Classificação Orçamental: 127.100,00
02 020208 Locação de outros bens
2 251 2019/5017 2 Alugueres 75.000,00
2 252 2019/5023 2 Alugueres i.soo,oo
3 341 2019/5027 4 Alugueres s.ooo,oo
22/11/2018 Pág. 6de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Classif. Orçamental Projeto de GOP’s Dotação
3 350 2019/5031 4 Alugueres 10.000,00
Total dos Projetos de OOP’s: 91.500,00
Total da Classificação Orçamental: 171.500,00
02 020210 Transportes
2 212 2019/5003 1 Transportes Escolares 120.000,00
2 212 2019/5006 3 Transportes 2.500,00
Total dos Projetos de GOP’s: 122.500.00
Total da Classificação Orçamental: 127.500,00
02 020212 Seguros
2 251 2019/5017 3 Seguros 1.000,00
2 252 2019/5023 3 Seguros 2.500,00
Total dos Projetos de GOP’s: 3.500,00
Total da Classificação Orçamental: 38.500,00
02 020216 Seminários, exposições e similares
2 251 2019/5017 4 Alojamento 1.500.00
2 252 2019/5023 4 Alojamento 5.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 6.500,00
Total da Classificação Orçamental: 6.600,00
02 020217 Publicidade
2 251 2019/5017 5 Publicidade 2.500,00
2 252 2019/5023 5 Publicidade 5.000.00
3 342 2019/5029 i Publicidade 5.000,00
3 342 2019/5030 1 Publicidade 3.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 15.500,00
Total da Classificação Orçamental: 20.500,00
02 020218 Vigilância e segurança
2 251 2019/5017 6 Vigilância e Segurança 5.000.00
3 341 2019/5026 1 Vigilância e Segurança 10.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 15.000,00
Total da Classificação Orçamental: 18.500,00
02 020220 Outros trabalhos especializados
2 212 2019/5005 2 Aquisição de Serviços 50.000,00
22/11/2018 Pág. 7 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
2 212 2019/5006
2 212 2019/5007
2 251 2019/5018
3 342 2019/5028
3 342 2D19/5028
3 342 2019/5028
3 342 2019/5029
3 342 2019/5030
Projeto de GOPs
4 Trabalhos Especializados
2 Aquisição de Serviços
1 Publicações - Várias
1 Promoção e Divulgação
2 Inventariação e Divulgação do Patrimônio doConcelho de Castro Verde
Rede de Municipios com Batalhas Históricas
Trabalhos Especializados
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Dotação
5.000,00
20.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000.00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
111.000,00
241.000,00
02 06020305 Outras
Total dos Projetos de GOPs:
Total da Classificação OrçamenteI:
368.000.00
608.000,00
3 350 2019/5033 1 Cebal
Total dos Projetos de GOP’s:
5.000.00
5.000,00
Total da Classificação OrçamenteI: 20.000,00
02 07010203 Reparação e beneficiação
EcIassif. Orçamental
02 020225
3
2
2 Trabalhos especializados
Outros serviços
1 111 2019/5001 1 Orçamento Padidpaüvo 10.000.00
2 212 2019/5006 5 Outros Serviços 7.500,00
2 232 2019/5011 3 Outros Serviços 1.000,00
2 232 2019/5012 2 Aquisição de Serviços 7.500,00
2 246 2019/5014 4 Outros Serviços 500.00
2 251 2019/5017 7 Prestação de Serviços- Outros 60.000.00
2 251 2019/5019 2 Aquisição de Serviços 50.000,00
2 251 2019/5020 2 Aquisição de Serviços 1.500,00
2 252 2019/5023 6 Prestação de Serviços - Outros 500000
3 320 2019/5025 i Aquisição de Serviços de Electricidade 200.000,00
3 341 2019/5027 5 Outros Serviços 5.000,00
3 342 2019/5029 3 Outros serviços 5.000,00
3 350 2019/5031 5 Outros Serviços 10.000,00
3 350 2019/5032 1 Start Up- IN Castro 5.000.00
22/11/20 18 Pág. 8 de 14
Instalações de serviços
1 111 201411
1 111 2014/1
2 251 2014/36
2 251 2014/36
2 251 2014/37
2 251 2014/38
2 251 2014)39
2 251 2018/3
3 342 2016/3
3 350 2012/4
Dotação
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.500,00
5.000,00
15.000.00
7.500,00
2.500,00
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
87.500,00
87.500,00
02 07010302 Instalações desportivas e recreativas
2 252 2014/43 9 Pavilhão Desportivo de Castro Verde 80.000,00
Escolas
2 211 2014/9
2 211 2017)1
2 211 2019)1
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
80.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
370.000,00
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
380.000,00
380.000,00
1 111 2014)1
2 241 2018/6
2 246 2018/2
2 251 2018)5
2 252 2018)4
3 331 2014/51
2 Domínio Privado
Programa “Castro Casa”
Construção da Casa Mortuária em Entradas
Museu da Feira de Castro
Pavilhão Multiusos de Castro Verde
1 Centro Coordenador de Transportes
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Projeto de GOP’s
2 241 2014/11
Classif. Orçamental
02 07010301
Reabilitação do Parque Habitacional Municipal
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
1 Armazéns e Oficinas
1 Requalificação Edificio dos Paços do Concelho
1 Pavilhão de Reservas
2 Nucleo do Corvo (mineração)
1 Obras de conservação/beneficiação
1 Obras de Conservação/Beneficiação
2 Domínio Privado
Criação do Polo da Biblioteca Municipal de S.Marcos da Atabueira
1 Alojamento coletivo
1 Edifícios
02 07010305
1 Edificios
1 Requalificação do Jardim de lnfãncia
1 Requalificação da Escola Secundária
02 07010307 Outros
10.000,00
25.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
22)11)20 18 Pág. 9 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Classif. Orçamental Projeto de GOP’s
3 331 2014/51 2 Outros
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Dotação
500,00
90.500,00
90.500,00
02 07010401 Viadutos, armamentos e obras complementares
2 242 2014/20 1 Loteamentos Municipais
2 242 2014/20 2 Loteamentos em Casével
02 07010406 Instalações desportivas e recreativas
2 252 2014/41
2 252 2014141
2 252 2014144
Outros
2 251 2014/37
2 251 2014/38
3 310 2014/45
3 320 2014/46
3 341 2014/52
3 341 2014/53
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
2.500,00
1.000,00
2.50000
500.000.00
5000,00
1.00000
512.000,00
512.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000.00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
20.00000
50.000,00
50.000,00
65.000,00
2.000,00
25.000.00
92.000,00
92.000,00
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Remodelação de Instalações electricas do EstádioMunicipal “25 de Abril”
3 Sinalética
2 Dominio Privado
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamenta!:
3 Equipamento diverso
3 Equipamento diverso
Hortas Comunitárias
1 Castro Verde
Parque Municipal de Feiras e Exposições
Outras Instalações e Equipamentos
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamenta!:
1 Aquisição e Reparação de Vialuras
02 07010413
02 07010601
02 07010602
Recolha de residuos
2 245 201515
Outro
1 111 2014/2 1 Departamento de Administração Geral
22/11/2018 Pág. 10 de 14
Classif. Orçamental
02 070107 Equipamento de informática
1 111 2015/1
2 211 2014/9
Software informático
1 111 2015/1
2 211 2014/9
Equipamento administrativo
1 111 201413
2 211 2014/9
2 251 2014/37
2 251 2014/39
2 252 2014/44
3 350 201214
Outro
1 111 2014/3
1 121 2014/6
2 211 201419
2 242 2014/15
2 251 2014/39
2 252 2014/44
Projeto de GOPs
1 Aquisição de Hardware
2 Equip. Informático - Hardware
2 Aquisição de Software
3 Equip. Informático - Software
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da ClaSsificaÇão Orçamental:
1 Equipamento Administrativo
4 Equip. Administrativo e Mobiliãdo
2 Mobiliário
3 Equipamento Administrativo e Mobiliário
4 Equipamento Administrativo e Mobiliário
2 Mobiliário e Equipamento
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental;
Equip. Recolha de Residuos Sôlidos Urbanos eLavagem
Depósito para Armazenamento de RCDs
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
Dotação
21.000,00
21.000,00
20.00000
1.000,00
21.000,00
21.000,00
26.000,00
26.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000.00
1.000,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
36.000,00
36.000,00
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Total dos Projetos de GOP’s:
Total da Classificação Orçamental:
20.000,00
1.000,00
02 070108
02 070109
02 07011001
02 07011002
15.000,00
1.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500.00
Equipamento de recolha de residuos
2 245 2014/30
2 245 2016/1
20.000,00
5.000,00
2 Equipamento Básico
2 Sinalética e Equipamentos Diversos
5 Equipamento Básico
4 Mobiliário Urbano
4 Equipamento Basico
5 Equipamento Básico
22/11/2018 Pág. 11 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Classif. Orçamental
___________
Projeto de GOP’s
________________
Dotação
02 070111 Ferramentas e utensílios
1 111 2014/3 3 Ferramentas e Utensilios 5.00000
Total dos Projetos de GOP’s: 5.00000
Total da Classificação Orçamental: 5.000,00
02 070113 Investimentos incorpóreos
1 111 2014/5 Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial 1.000,00
1 111 2018/1 Criação de Nova Imagem Corporativa 20.000,00
2 242 2014/19 PMOTs e Cartografia 5.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 26.000.00
Total da Classificação Orçamental: 26.000,00
02 070115 Outros investimentos
2 251 2014/39 5 Fundos Documentais 5.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 5.000,00
Total da Classificação Orçamental: 5.000,00
02 07030201 Instalações de serviços
2 251 2014/39 1 Domínio Público 5.000,00
2 251 2016/2 1 P Sr de Aracelis 5.000,00
2 251 2016/2 2 5. Pedro das Cabeças 10.000,00
3 350 2016/5 1 Centro de Viola Campaniça. Artes e Oficios de 367.731,00Castro Verde
Total dos Projetos de GOP’s: 387.731,00
Total da Classificação Orçamental: 387.731,00
02 01030202 Instalações desportivas e recreativas
2 252 2014/42 1 Eficiência Energética e Coberturas 50.000,00
2 252 2014/43 1 Parque Comunitêrio - Castro Verde (2’ Fase) 30.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 80.000,00
Total da Classificação Orçamental: 80.000,00
02 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares
2 242 2014/22 2 Empreitadas 75.000,00
2 242 2015/3 1 Regeneração urbana - Rua Seara Nova. Rotunda, 187.750,00Praça da República
2 242 2015/3 2 Corredor pedonal acessível na Rua Morais 195.382,00Sarmento
2 242 2015/3 3 Corredor pedonal acessível no eixo Praça da 200.000,00República/Praça do Município
22/11/2018 Pãg. 12 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamentei das Grandes Opções do Plano para 2019 47 /
Classif. Orçamental E Projeto de GOP’s Dotação”’
2 242 2015/3 4 Requalificação Espaço Público no Eixo Lg Vitor 100.00000Prazeres - Rua Dr António F. Colaço
Total dos Projetos de GOP’s: 758.132.00
Total da Classificação Orçamental: 758.132,00
02 07030303 Estações de tratamento de águas residuais
2 243 2014/23 1 Redes de Saneamento 15.000,00
2 243 2014/24 1 Estações de Elevação e Tratamento de Águas 10.000,00Residuais
2 243 2014/25 Águas Pluviais - Drenagem s.ooo,oo
Total dos Projetos de GOP’s: 30.000,00
Total da Classificação Orçamental: 30.000,00
02 07030304 Iluminação pública
2 242 2014/17 Iluminação Pública - Investimento 10.000,00
3 320 2010/42 Participação nos Encargos com lnfraestruturas 5.000,00Electricas
Total dos Projetos de GOP’s: 15.000.00
Total da Classificação Orçamental: 15.000,00
02 07030305 Parques e jardins
2 242 2014/15 1 Zonas Verdes 25.000,00
2 242 2014/15 3 Jardim Público - Rua da Esteva - Campo s.ooo,ooPolivalente CE n°2 e Outros
2 242 2018/7 Arranjo exterior da EB 1 da sete 10.000,00
2 242 2018/8 Jardim Público de Santa Bárbara 10.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 50.000,00
Total da Classificação Orçamental: 50.000,00
02 07030306 Instalações desportivas e recreativas
2 252 2014/44 1 Domínio Público 20.000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 20.000,00
Total da Classificação Orçamental: 20.000,00
02 07030307 Captação e distribuição de água
2 244 2014/26 1 Redes Domiciliárias de Distribuição de Água 15.000,00
2 244 2014/26 2 Rede de Castro Verde 265.000,00
22/11/2018 Pág. 13 de 14
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2019
Classif. Orçamenta! Projeto de GOP’s Z Dotação
2 244 2014/27 1 Captação. Adução. Elevação e Tratamento de 10.00000Agua no Concelho
Total dos Projetos de GOPs: 290.000,00
Total da Classificação Orçamental: 290.000,00
02 07030308 Viação rural
3 331 2014/47 1 M 394-3° Troço EN 123/EM 508 20.000,00
3 331 2014/48 1 EM 535 8Est. Ourique/Castro Verde 10.000,00
3 331 2014)48 2 EM 508i(C.Verde(EN2)ISta. Bárbara) 592.342,00
3 331 2014/48 3 CM 1139 (Sta. Bárbara (508)/Limile) 380.180.00
3 331 2014/49 Outras Vias Classificadas 50.000,00
3 331 2014150 1 Qualificação de Caminhos Vicinais e Agrícolas 50.000.00
Total dos Projetos de GOP’s: 1.102.522.00
Total da Classificação Orçamental: 1.102.522,00
02 07030309 Sinalização e tránsito
2 242 2014118 Siialização de Arruamentos 15.000.00
3 331 2014/50 2 Sinalização de vias Municipais io.ooo.oo
Total dos Projetos de GOP’s: 25.000,00
Total da Classificação Orçamental: 25.000,00
02 07030312 Cemitérios
2 246 2014/34 Ampliação do Cemitério de Castro Verde 5,000,00
Total dos Projetos de GOP’s: 5.000,00
Total da Classificação Orçamental: 5.000,00
22/11/2018 Pág. l4de 14
jf: irrde
Exercício de 2019
CAI
p
RESUMO DO
ORÇAMENTO
-2019-
Município de Castro Verde —Opções do píano e Orçamento — Exerc(cio 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2019
Receitas Montante (€) Despesas Montante (€)
4LC7L.Q Jz1
Correntes 9.156.141 Correntes 8.091 .78
Capital 4.193.85 Capital 5.258.21E
Total: 1 3.350.00( Total: 13.350.000
Serviços Municipalizados ( Serviços Municipalizados O
Total Geral: 13.350.00( Total Geral: 13.350.000
ORGÃO EXECUTIVO
Em2 g.de j/Dih14 de%-”iiORGO DELIBERATIVO
Em 1:.de de&2/t
Emitido em: 22-11-2018 15:35:26 Pág. 1/1
Municipio de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
ORÇAM ENTO
-2019-
Municipio de Castra Verde —Opções do Plana e Orçamento — Exercido 2019
C4(, Município de Castro VerdeOpções do Plano e Orçamento
— Exercício de 2019
RECEITA
Município de castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICIPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Receita
— Código Designação MontanteClass. EcQnómica --
- €
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 Imposto municipal sobre imóveis 650.000
010203 Imposto único de circulação 170.000
010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 250.000
010205 Derrama 460.000
Total do Capitulo Económico 01: 1.530.000
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.Iocais
02020602 Loteamentos e obras 2.500
02020603 Ocupação da via pública 2.750
02020699 Outros
0202069902 TDFTH -Taxa de depósito ficha técnica da habitação 2.500
0202069905 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 4.000
0202069999 Outros 3.500
Total do Capitulo Económico 02: 15.250
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012302 Loteamentos e obras 12.500
04012303 Ocupação da via pública 1.700
04012399 Outras
0401239905 Taxa de Gestão de Residuos -TGR 10.000
0401239999 Outras 7.500
0402 Multas e outras penalidades
040201 Juros de mora 1.000
040202 Juros compensatórios 350
040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 179
040299 Multas e penalidades diversas 1.750
Total do Capitulo Económico 04: 34.979
05 Rendimentos da propriedade
0509 Participações nos lucros de administ. públicas
050999 Outras 450
0510 Rendas
051001 Terrenos 750
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pãg. 1112
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - ReceitaCódigo Designação Montante
Class. Económica €
051099 Outros (inclui EDP+AgdA) 340.000
Total do Capítulo Económico 05: 341.200
06 Transferências correntes
0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
060102 Privadas 1.000
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 5.074.240
06030102 Fundo Social Municipal 126.640
06030103 Participação fixa no IRS 411.432
06030199 Outras (Transportes, refeições escolares e outros) 153.000
060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados
06030602 FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 25.000
06030699 Outras 15.000
060307 Serviços e fundos autónomos - (Estágios e C.E.I +) 35.000
060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP 7.500
0606 Segurança social
060604 Outras transferências - (CPCJ) 11.850
Total do Capitulo Económico 06: 5.860.662
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070102 Livros e documentação técnica 500
070103 Publicações e impressos 7.500
070106 Produtos agricolas e pecuários 1.000
070108 Mercadorias
07010802 Água 398.000
07010899 Outras 15.000
0702 Serviços
070201 Aluguer de espaços e equipamentos 17.500
070208 Serv.sociaisrecreativos,culturais e de desporto
07020801 Serviços sociais 60.000
07020802 Serviços recreativos
0702080299 Outros 40.000
07020803 Serviços culturais
0702080399 Outros 20.000
07020804 Serviços desportivos 40.000
070209 Serviços específicos das autarquias
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 2/12
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - ReceitaCódigo Designação Montante
Giass. Económica €
07020901 Saneamento 290.000
07020902 Resíduos sólidos 230.000
07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
0702090303 Transporte de pessoas e mercadorias 250
0702090399 Outros 100
07020904 Trabalhos por conta de particulares 10.000
07020905 Cemitérios 10.000
07020906 Mercados e feiras 20.000
07020907 Parques de estacionamento 100
07020908 Parques de campismo 130.000
07020999 Outros serviços específicos das autarquias 7.000
070299 Outros
07029999 Outros 1.500
0703 Rendas
070301 Habitações 32.000
070302 Edifícios 32.000
070399 Outras 3.900
Total do Capitulo Económico 07: 1.366.350
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019901 lndemniz.pordeterior,roubo extravio bens patrim. 100
08019902 Indem.estrag,prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 50
08019903 IVAreembolsado 50
08019999 Diversas 7.500
Total do Capítulo Económico 08: 7.700
Total das Receitas Correntes: 9.156.141
09 Venda de bens de investimento
0901 Terrenos
090110 Famílias 20.000
0902 Habitações
090210 Famílias 100
0904 Outros bens de investimento
090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
09040101 Equipamento de transporte 100
09040102 Maquinaria e equipamento 100
090410 Famílias
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 3112
MUNICíPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - ReceitaCódigo Designação Montante
Class. Económica €
09041001 Equipamento de transporte 100
09041002 Maquinaria e equipamento 100
Total do Capitulo Econõmico 09: 20.500
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 563.804
10030105 N.° 3 art.° 35.° da Lei n.° 73)2013 161.970
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 2.272.000
Total do Capitulo Económico 10: 2.997.774
12 Passivos financeiros
1206 Empréstimos a médio e longo prazos
120602 Sociedades financeiras
12060213 Emp. n°. Estradas/Rede Águas (1.175.000,00) CCAM 1.175.000
Total do Capitulo Económico 12: 1.175.000
13 Outras receitas de capital
1301 Outras
130101 Indemnizações 50
130199 Outras 185
Total do Capitulo Económico 13: 235
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos
150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 350
Total do Capitulo Económico 15: 350
Total das Receitas de Capital: 4.193.659
Total do Orçamento da Receita: 13.350.000
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 4/12
Município de Castro Verde Ç\J 4Opções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
DESPESA
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE \ \
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - DespesaCódigo - Designação Montante .7’
Class. Orgânica/Económica €
01 Administração Autárquica0101 Assembleia Municipal
0101 01 Despesas comopessoal
0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais
0101 010204 Ajudasdecusto 2.000
0101 010213 Outros suplementos e prémios
0101 01021303 Senhas de presença 10.000
Total do Capitulo Econômico 01: 12.000
0101 02 Aquisição de bens e serviços
0101 0201 Aquisição de bens
0101 020108 Material de escritório 50
0101 020115 Prémios, condecorações e ofertas 100
0101 020119 Artigos honorificos e de decoração 50
0101 020120 Material de educação, cultura e recreio 50
0101 0202 Aquisição de serviços
0101 020213 Deslocações e estadas 100
0101 020217 Publicidade 100
0101 020220 Outros trabalhos especializados 50
Total do Capitulo Económico 02: 500
Total das Despesas Correntes: 12.500
Total da Divisão Orgânica 0101: 12.500
0102 Câmara Municipal
0102 01 Despesas comopessoal
0102 0101 Remunerações certas e permanentes
0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 115.000
0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
0102 01010401 Pessoal em funções 75.000
0102 01010402 Alterações obrigatórias de posicion. remuneratório 100
0102 01010403 Alterações facultativas de posicion. remuneratório 100
0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 70.000
0102 010111 Representação 23.000
0102 010113 Subsidio de refeição
0102 01011301 Pessoal dos quadros
0102 0101130101 Pessoalem funções 5.000
0102 01011303 Pessoal em qualquer outra situação 4.000
0102 01011304 Membros dos orgãos autárquicos 4.000
0102 010114 Subsidio de férias e de Natal
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 5/12
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
-
Código Designação MontanteClass. OrgánicaJEwnómca €
0102 01011401 Pessoal dos quadros
0102 0101140101 Pessoalem funções 14000
0102 01011403 Pessoal em qualquer situação 12000
0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 100
0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais
0102 010202 Horas extraordinárias 150
0102 010204 Ajudas de custo 5.000
0102 010212 Indemnizações por cessação detunções 100
0102 010213 Outros suplementos e prémios
0102 01021303 Senhas de presença 4.000
0102 0103 Segurança social
0102 010301 Encargos com a saúde 1000102 010302 Outros encargos com a saúde 1.500
0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 100
0102 010304 Outras prestações familiares 50
0102 010305 Contribuições para a segurança social
0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos
0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 15.000
0102 0103050202 Regime Geral 60.000
0102 010309 Seguros
0102 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 700
Total do Capítulo Económico 01: 409.000
0102 02 Aquisição de bens e serviços
0102 0201 Aquisição de bens
0102 020102 Combustíveis e lubrificantes
0102 02010202 Gasóleo 5.000
0102 02010299 Outros 100
0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 25.000
0102 0202 Aquisição de serviços
0102 020203 Conservação de bens 150
0102 020211 Representação dos serviços 150
0102 020213 Deslocações eestadas 100
0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 20.000
0102 020215 Formação 100
0102 020217 Publicidade 100
0102 020220 Outros trabalhos especializados 100
Total do Capitulo Económico 02: 50.800
Emitido em: 22-11-2018 15:36:2a Pág. 6/12
MUNICíPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
Código Designação Montanteëiass, Õrniconómica €
0102 04 Transferências correntes
0102 0405 Administração local
0102 040501 Continente
0102 04050102 Freguesias 298560
0102 04050104 Associações de municipios 35.000
0102 0407 Instituições sem fins lucrativos
0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 504.692
0102 0408 Famílias
0102 040802 Outras
0102 04080201 Programas ocupacionais 35.000
0102 04080202 Outras 89.000
Total do Capítulo Económico 04: 962.252
Total das Despesas Correntes: 1 .422.052
0102 07 Aquisição de bens de capital
0102 0701 Investimentos
0102 070112 Artigos e objectos de valor 500
0102 070113 Investimentos incorpóreos 30.000
Total do Capitulo Económico 07: 30.500
0102 08 Transferências de capital
0102 0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras
0102 080101 Públicas
0102 08010102 Outras 245.000
0102 0805 Administração local
0102 080501 Continente
0102 08050102 Freguesias 194.640
0102 08050104 Associações de municipios 37.600
0102 0807 Instituições sem fins lucrativos
0102 080701 Instituições sem fins lucrativos 118.913
Total do Capitulo Económico 08: 596.153
Total das Despesas de Capital: 626.653
Total da Divisão Orgânica 0102: 2.048.705
0103 Operações Financeiras
0103 03 Juros e outros encargos
0103 0301 Juros da divida pública
0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 22.800
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pãg. 7/12
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - DespesaCódigo - Designação Montante
Cass. OrgànicaíEconõmka- €
0103 0303 Juros de locação financeira
0103 030306 Material de informática 30
0103 0306 Outros encargos financeiros
0103 030601 Outros encargos financeiros 500
Total do Capitulo Económico 03: 23.330
0103 06 Outras despesas correntes
0103 0602 Diversas
0103 060203 Outras
0103 06020301 Outras restituições 350
0103 06020302 IVA pago 2.500
0103 06020304 Serviços bancários 3,500
Total do Capítulo Económico 06: 6.350
Total das Despesas Correntes: 29.680
0103 07 Aquisição de bens de capital
0103 0702 Locação financeira
0103 070206 Material de informãtica 2.436
Total do Capitulo Económico 07: 2,436
0103 09 Activos financeiros
0103 0908 Unidades de participação
0103 090802 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 32.444
Total do Capítulo Económico 09: 32.444
0103 10 Passivos financeiros
0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos
0103 100603 Socied,financ.-Bancos e outras instit. financeiras
0103 10060301 Empréstimos de médio e longo prazo 306.300
Total do Capitulo Económico 10: 306.300
Total das Despesas de Capital: 341.180
Total da Divisão Orgánica 0103: 370.860
Total do Capítulo Orgãnico 01: 2.432.065
02 Serviços Municipais
02 01 Despesas com o pessoal
02 0101 Remunerações certas e permanentes
02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
02 01010401 Pessoal em funções 1.920.000
02 01010402 Alterações obrigatórias de posicion. remuneratório 50.000
02 01010403 Alterações facultativas de posicion. remuneratório 20.000
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pãg. 8/12
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE \\7 ‘\ORÇAMENTO PARAOANO 2019- Despesa
rh\lhrCódigo Designação Montante
Class, 0rgânca/Ecanómica €
02 01010404 Recrutamento de pessoal p/novos postos de trabalho 10.000
02 010105 Pessoal além dos quadros 50000
02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 30.000
02 010106 Pessoal aguardando aposentação 2.500
02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 10.000
02 010111 Representação 10.000
02 010113 Subsidio de refeição
02 01011301 Pessoal dos quadros
02 0101130101 Pessoal em funções 200.000
02 01011303 Pessoal em qualquer outra situação 3.000
02 010114 Subsidio de férias e de Natal
02 01011401 Pessoal dos quadros
02 0101140101 Pessoalem funções 360.000
02 01011403 Pessoal em qualquer situação 4.500
02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 7.500
02 0102 Abonos variáveis ou eventuais
02 010202 Horas extraordinárias 100.000
02 010204 Ajudas de custo 7.000
02 010205 Abono para falhas 6.000
02 010212 Indemnizações por cessação de funções 100
02 0103 Segurança social
02 010301 Encargos com a saúde 80.000
02 010302 Outros encargos com a saúde 30.000
02 010303 Subsidio familiar a criança e jovens 5.000
02 010304 Outras prestações familiares 500
02 010305 Contribuições para a segurança social
02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos
02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 340.000
02 0103050202 Regime Geral 250.000
02 010308 Outras pensões 100
02 010309 Seguros
02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 35.000
Total do Capitulo Económico 01: 3.533.200
02 02 Aquisição de bens e serviços
02 0201 Aquisição de bens
02 020101 Matérias-primas e subsidiárias 92.500
02 020102 Combustíveis e lubrificantes
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 9112
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa- Código Designação MontanteClass. 0rgánca/Econámca €
02 02010201 Gasolina 5.000
02 02010202 Gasóleo 125.000
02 02010299 Outros 9.000
02 020104 Limpeza e higiene 20.000
02 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 95.000
02 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 23.000
02 020107 Vestuário e artigos pessoais 13.500
02 020108 Material de escritório 25.000
02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 12.500
02 020111 Material de consumo clínico 500
02 020112 Material de transporte-Peças 22.500
02 020114 Outro material-Peças 25.000
02 020115 Prémios, condecorações e ofertas 100
02 020116 Mercadorias para venda
02 02011601 Água 620.000
02 02011603 Outras 30.000
02 020117 Ferramentas e utensílios 4.000
02 020118 Livros e documentação técnica 500
02 020119 Artigos honorificos e de decoração 100
02 020120 Material de educação, cultura e recreio 17.000
02 020121 Outros bens 127.100
02 0202 Aquisição de serviços
02 020201 Encargos das instalações 260.000
02 020202 Limpeza e higiene 32.500
02 020203 Conservação de bens 15.000
02 020206 Locação de material de transporte 7.500
02 020208 Locação de outros bens 171.500
02 020209 Comunicações 68.500
02 020210 Transportes 127.500
02 020212 Seguros 38.500
02 020213 Deslocações e estadas 3.000
02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 20.000
02 020215 Formação 5.000
02 020216 Seminários, exposições e similares 6.600
02 020217 Publicidade 20.500
02 020218 Vigilância e segurança 18.500
02 020219 Assistência técnica 80.000
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 10/12
4k+MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa
_____
Código Designação MontanteClass Orgânic&Económica €
02 020220 Outros trabalhos especializados 241.000
02 020222 Serviços de saúde 10.000
02 020224 Encargos de cobrança de receitas 25.000
02 020225 Outros serviços 608.000
Total do Capítulo Económico 02: 3025.900
02 06 Outras despesas correntes
02 0602 Diversas
02 060201 Impostos e taxas
02 06020101 Impostos e taxas pagos pela Autarquia
02 0602010199 Outras 2.000
02 06020102 Restituições de impostos ou taxas cobrados 20.000
02 060202 Activos incorpóreos 26.450
02 060203 Outras
02 06020305 Outras 20.000
Total do Capitulo Económico 06: 68.450
Total das Despesas Correntes: 6.627.550
02 07 Aquisição de bens de capital
02 0701 Investimentos
02 070102 Habitações
02 07010203 Reparação e beneficiação 10.000
02 070103 Edifícios
02 07010301 Instalações de serviços 87.500
02 07010302 Instalações desportivas e recreativas 60.000
02 07010305 Escolas 380.000
02 07010307 Outros 90.500
02 070104 Construções diversas
02 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 50.000
02 07010406 Instalações desportivas e recreativas 92.000
02 07010413 Outros 512.000
02 070106 Material de transporte
02 07010601 Recolha de resíduos 20.000
02 07010602 Outro 40.000
02 070107 Equipamento de informática 21.000
02 070108 Software informático 21.000
02 070109 Equipamento administrativo 26.000
02 070110 Equipamento básico
02 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 25.000
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 11/12
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO PARA O ANO 2019 - Despesa-- Código Designação MontanteClass. OrgânkaEconómica €
02 07011002 Outro 38.000
02 070111 Ferramentas e utensílios 5.000
02 070113 Investimentos incorpóreos 26.000
02 070115 Outros investimentos 5.000
02 0703 Bens de domínio público
02 070302 Edificios
02 07030201 Instalações de serviços 387.731
02 07030202 Instalações desportivas e recreativas 80.000
02 070303 Outras construções e infraestruturas
02 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 758.132
02 07030303 Estações de tratamento de águas residuais 30.000
02 07030304 Iluminação pública 15.000
02 07030305 Parques e jardins 50.000
02 07030306 Instalações desportivas e recreativas 20.000
02 07030307 Captação e distribuição de água 290.000
02 07030308 Viação rural 1.102,522
02 07030309 Sinalização e trânsito 25.000
02 07030312 Cemitérios 5.000
Total do Capítulo Económico 07: 4.290.385
Total das Despesas de Capital: 4.290.385
Total do Capitulo Orgânico 02: 10.917.935
Total do Orçamento da Despesa: 13.350.000
ORGO EXECUTIVO OR O DELIBERATIVO
Em2.. de dejt... Em ).,. dejkLLU de2Q/1
Emitido em: 22-11-2018 15:36:28 Pág. 12/12
Munkípiode Castra Verde
E d 20193 -et
j
ORÇAMENTO INICIAL
DA DESPESA COM O
VALOR INSCRITO EM
PLANO E EXTRA
PLANO
-2019-
Municipio de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO INICIAL PARAOANO 2019
Orgânica Econômica Designação - Valor Extra-Plano Valor em Plano Total
ai Administração Autárquica 516.167,00 1.915.898,00 2.432.065,00
0101 Assembleia Municipal 12.500,00 0,00 12.500,00
0101 DESPESAS CORRENTES 12.500,00 0,00 12.500,00
0101 01 Despesas com o pessoal 12.000,00 0,00 12.000,00
0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 12.000,00 0,00 12.000,00
0101 010204 Ajudas de custo 2.000,00 0,00 2.00000
0101 010213 Outros suplementos e prémios 10.000,00 0,00 10.000,00
0101 01021303 Senhas de presença io.ooo,oo 0,00 10.000,00
0101 02 Aquisição de bens e serviços 500,00 0,00 500,00
0101 0201 Aquisição de bens 250,00 0,00 250,00
0101 020108 Material de escritório 50,00 0,00 50,00
0101 020115 Pràmios, condecorações e ofertas 100,00 0,00 100,00
0101 020119 Artigos honorificas e de decoração 50,00 0.00 50,00
0101 020120 Material de educaçào, cultura e recreio 50,00 0,00 50,00
0101 0202 Aquisição de serviços 250,00 0,00 250,00
0101 020213 Deslocações eestadas 100.00 0,00 100,00
0101 020217 Publicidade ioo,oo 0,00 100,00
0101 020220 Outros trabalhos especializados so,oo 0,00 50.00
0102 Cãmara Municipal 496.787,00 1.551.918,00 2.048.705,00
0102 DESPESAS CORRENTES 496.787,00 925.265,00 1.422.052,00
0102 01 Despesas com o pessoal 409.000,00 0,00 409.000,00
0102 0101 Remunerações certas e permanentes 322.300,00 0,00 322.300,00
0102 oioioi Titulares árgãos soberania e memb. órgãos autárq. 115.000,00 0.00 115.000,00
0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 75.200,00 0,00 75.200,00
0102 01010401 Pessoal em funções 75.000.00 0.00 75.000.00
0102 01010402 Alterações obrigatárias de posicion. remuneratório 100.00 0,00 100,00
0102 01010403 Alterações facultativas de posicion. remuneratório 100,00 0,00 100.00
0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 70.000,00 0.00 70.000.00
0102 010111 Representação 23.000.00 0,00 23.000,00
0102 010113 Subsidio de refeição 13.000,00 0,00 13.000,00
0102 01011301 Pessoal dos quadros 5.000,00 0,00 5.000,00
0102 0101130101 Pessoal em funções 5.000,00 0,00 5.000,00
0102 01011303 Pessoal em qualquer outra situação 4.000.00 0,00 4.000.00
0102 01011304 Membros dos orgãos autárquicos 4.000,00 0,00 4.000,00
0102 010114 Subsidio de férias e de Natal 26.000,00 0,00 26.000,00
0102 01011401 Pessoal dos quadros 14.000,00 0,00 14.000,00
0102 0101140101 Pessoal em funções 14.000,00 0,00 14.000,00
0102 01011403 Pessoal em qualquer situação 12.000,00 0,00 12000,00
0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 100,00 0,00 100,00
0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 9.250,00 0,00 9.250,00
0102 010202 Horas extraordinárias iso,oo 0,00 150,00
0102 010204 Ajudas de custo s.ooo,oo 0,00 5.000,00
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 1/7
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
[orgánica Éconômidi Designaç& - Valor Extra-Piano-
Valor em Plano tai0102 010212 Indemnizações por cessação de funções 100,00 0,00 100,00
0102 010213 Outros suplementos e prémios 4.000,00 0,00 4.000,00
0102 01021303 Senhas de presença 4.000,00 0,00 4.000,00
0102 0103 Segurança social 77.450,00 0,00 77.490,00
0102 010301 Encargos com a saúde ioo,oo 0.00 100.00
0102 010302 Outros encargos com a saúde 1.500,00 0.00 1.500,00
0102 010303 Subsidio familiar a criança ejovens 100,00 0,00 100.00
0102 010304 Outras prestações familiares 50.00 0,00 50.00
0102 010305 Contribuições para a segurança social 15.000,00 0,00 75.000,00
0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 75.000,00 0,00 75.000,00
0102 010305D201 Caixa Geral de Aposentações 15.000,00 0,00 15.00000
0102 0103050202 Regime Geral 60.000,00 0.00 60.000,00
0102 010309 Seguros 700,00 0,00 700,00
0102 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 700,00 0,00 700,00
0102 02 Aquisição de bens e serviços 50.800,00 0,00 50.800,00
0102 0201 Aquisição de bens 30.100,00 0,00 30.100,00
0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 5.100,00 0,00 5.100,00
0102 02010202 Gasóleo 5.000.00 0,00 5.000,00
0102 02010299 Outros ioo,oo 0,00 100,00
0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 25.000,00 0,00 25.000,00
0102 0202 Aquisição de serviços 20.700,00 0,00 20.700,00
0102 020203 Conservação de bens 150,00 0,00 150,00
0102 020211 Representação dos serviços 150,00 0,00 150,00
0102 020213 Deslocações e estadas 100,00 0.00 100,00
0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 20.000.00 0,00 20.000,00
0102 020215 Formação ioo,oo 0,00 100.00
0102 020217 Publiddade 100,00 0.00 100,00
0102 020220 Outros trabalhos especializados 100,00 0.00 100,00
0102 04 Transferênclas correntes 36.987,00 925.265,00 962.252,00
0102 0405 Administração local 0,00 333.560,00 333.560,00
0102 040501 Continente 0,00 333.560,00 333.560,00
0102 04050102 Freguesias 0,00 298.560,00 298.560,00
0102 04050104 Associações de municipios 0,00 35.000,00 35.000,00
0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 1.987,00 502.705,00 504.692,00
0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 1.987,00 502.705,00 504.692,00
0102 0408 Famílias 35.000,00 89.000,00 124.000,00
0102 040802 Outras 35.000,00 89.000,00 124.000,00
0102 04080201 Programas ocupacionais 35.000,00 0,00 35.000,00
0102 04080202 Outras o,oo 89.000,00 89.000,00
0102 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 626.653,00 626.653,00
0102 07 Aquisição de bens de capital 0,00 30.500,00 30.500,00
0102 0701 Investimentos 0,00 30.500,00 30.500,00
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 2/7
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano valor em Plano
0102 070112 Artigos e objectos de valor 000 500,00
0102 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 30.000,00 30.000,00
0102 08 Transferéncias de capital 0,00 596.153,00 596.153)00
0102 0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,00 245.000,00 245.00000
0102 060101 Públicas 0,00 245.00000 245.00000
0102 08010102 Outras 0,00 245.000,00 245.000,00
0102 0805 Administração local 0,00 232.240,00 232.240,00
0102 080501 Continente 0,00 232.240,00 232.240,00
0102 08050102 Freguesias 0,00 194.640,00 194.640,00
0102 08050104 Associações de munícipios 0,00 37.600,00 37.600,00
0102 0807 Instituições sem fins lucrativos 0,00 118.913,00 118.913,00
0102 080701 lnsliLuições sem fins lucrativos o,oo 118.913,00 116.913,00
0103 Operações Financeiras 6.880,00 363.980,00 370.860,00
0103 DESPESAS CORRENTES 6.880,00 22.800,00 29.680,00
0103 03 Juras e outras encargos 530,00 22.800,00 23330,00
0103 0301 Juros da divida pública 0,00 22.800,00 22.800,00
0103 030103 Socied.flnanc.-Sancos e outras lnstit. financeiras 0,00 22.800,00 22.800,00
0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 0,00 22.800,00 22.800,00
0103 0303 Juros de locação financeira 30,00 0,00 30,00
0103 030306 Material de informática 30,00 0.00 30,00
0103 0306 Outros encargos financeiros 500,00 0,00 500,00
0103 030601 Outros encargos financeiros 500.00 0,00 500,00
0103 06 Outras despesas correntes 6.350,00 0,00 6.350,00
0103 0602 Diversas 6.350,00 0,00 6.350,00
0103 060203 Outras 6.350,00 0,00 6.350,00
0103 06020301 Outras restituições 350,00 0.00 350.00
0103 06020302 IVA pago 2.500,00 0,00 2.500,00
0103 06020304 Serviços bancários 3.500.00 0,00 3.500.00
0103 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 341.180,00 341,180,00
0103 07 Aquisição de bens de capital 0,00 2,436,00 2.436,00
0103 0702 Locação financeira 0,00 2.436,00 2.436,00
0103 070206 Material de informática oco 2.436,00 2,436,00
0103 09 Activos financeiros 0,00 32.444,00 32.444,00
0103 0908 Unidades de participação 0,00 32.444,00 32.444,00
0103 090802 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 0,00 32.444,00 32.444.00
0103 10 Passivos financeiros 0,00 306.300,00 306.300,00
0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 0,00 306.300,00 306.300,00
0103 100603 Socled.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0,00 306.300,00 306.300,00
0103 10060301 Empréstimos de médio e longo prazo 0,00 306.300,00 306.300,00
02 Serviços Municipais 5.664.450,00 5.253.485,00 10.917.935,00
02 DESPESAS CORRENTES 5.664.450,00 963,100,00 6.627.550,00
02 01 Despesas com o pessoal 3.533.200,00 0,00 3.533.200,00
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 317
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
Orgânica Economica Designação Valor Extra Plano Valor em Plano Total02 0101 Remunerações certas e permanentes 2677.500,00 0,00 2.677.500,00
02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
02 01010401 Pessoal em funções 1.920.000,00 0,00 1.920.000,00
02 01010402 Alterações obrigatárias de posicion. remuneratório 50.000,00 0,00 50.000,00
02 01010403 Alterações facultativas de posicion. remuneratório 20.000,00 0,00 20.000,00
02 01010404 Recrutamento de pessoal p/novos postos de trabalho io.ooo,oo 0.00 10.000,00
02 010105 Pessoal além dos quadros 50.000,00 0,00 50.000,00
02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença so.00o,oo 0,00 30.000,00
02 010108 Pessoal aguardando aposentação 2.500,00 0,00 2.500,00
02 010109 Pessoal em qualquer outra situação io.ooo,oo 0,00 10.000,00
02 010111 Representação io.ooo,oo 0,00 10.000,00
02 010113 Subsidio de refeição 203.000,00 0,00 203.000,00
02 01011301 Pessoal dos quadros 200.000,00 0,00 200.000,00
02 0101130101 Pessoal em funções 200.000,00 0,00 200.000.00
02 01011303 Pessoal em qualquer outra situação 3.000.00 0,00 3.000,00
02 010114 Subsidio de férias e de Natal 364.500,00 0,00 364.500,00
02 01011401 Pessoal dos quadros 360.000,00 0,00 360.000,00
02 0101140101 Pessoal em funções 360.000,00 0,00 360.000.00
02 01011403 Pessoal em qualquer situação 4.500,00 0,00 4.500,00
02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 7,5QQ,QQ 0.00 7.500,00
02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 115.100,00 0,00 115.100,00
02 010202 Horas extraordinárias ioo.ooo,oo 0,00 100.000,00
02 010204 Ajudas de custo 7.000.00 0,00 7.000,00
02 010205 Abono para falhas 8.000,00 0.00 8.000,00
02 010212 Indemnizações por cessação de funções ioo,oo 0,00 100.00
02 0103 Segurança social 740.600,00 0,00 740.600,00
02 010301 Encargos com a saúde so.ooo,oo 0,00 80.000,00
02 010302 Outros encargos com a saúde 30.000,00 0.00 30.000,00
02 010303 Subsidio familiar a criança e jovens s.ooo,oo 0,00 5.000,00
02 010304 Outras prestações familiares soo,oo 0,00 500,00
02 010305 Contribuições para a segurança social 590.000,00 0,00 590.000,00
02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 590.000,00 0,00 590.000,00
02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 340.000,00 0,00 340.000,00
02 0103050202 Regime Geral 250.000,00 0,00 250.000.00
02 010308 Outras pensões 100,00 0.00 100,00
02 010309 Seguros 35.000,00 0,00 35.000,00
02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 35.000,00 0,00 35.000,00
02 02 Aquisição de bens e serviços 2.067.800,00 958.100,00 3.025.900,00
02 0201 Aquisição de bens 1.042.700,00 224.600,00 1.261.300,00
02 020101 Matérias-primas e subsidiárias o,oo 92.500,00 92.500,00
02 020102 Combustíveis e lubrificantes 139.000,00 0,00 139.000,00
02 02010201 Gasolina 5.000,00 0,00 5.000,00
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 4/7
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE IAORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019 ççtfl/
Organica Economica Designação Valor Extra Plano Valor em Plano \totai
02 02010202 Gasóleo 125.00000 0,00 125.000,00
02 02010299 Outros .ooo,oo 0,00 9.000,00
02 020104 Limpeza e higiene 20.000,00 0,00 20.000,00
02 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 7.500,00 87.500,00 95.00000
02 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 15.000,00 8.000,00 23.000,00
02 020107 Vestuário e artigos pessoais 12.500,00 1.000,00 13.500,00
02 020108 Material de escritório 25.000,00 0,00 25.000,00
02 020109 Produtos quimicos e farmacêuticos 12.500,00 0,00 12.500,00
02 020111 Material de consumo clinico 500,00 0,00 500,00
02 020112 Material de transporte-Peças 22.500,00 0,00 22.500,00
02 020114 Outro material-Peças 25.000,00 0,00 25.000.00
02 020115 Prémios, condecorações e ofertas 100,00 0,00 100.00
02 020116 Mercadorias para venda 690.000,00 0,00 650.00000
02 02011601 Água 620.000.00 0,00 620.000,00
02 02011603 Outras 30.000,00 0,00 30.000.00
02 020117 Ferramentas e utensilios 3.500,00 500,00 4.000,00
02 020118 Livros e documentação técnica 500.00 0,00 500,00
02 020119 Artigos honorificas e de decoração 100.00 0,00 100,00
02 020120 Material de educação, cultura e recreio 9.000,00 8.000.00 17.000,00
02 020121 Outros bens ioo.ooo,oo 27.100,00 127.100,00
02 0202 Aquisição de serviços 1.025100,00 733.500,00 1,758,600,00
02 020201 Encargos das instalações 260.000,00 0,00 260.000,00
02 020202 Limpeza e higiene 32.500.00 0,00 32.500,00
02 020203 Conservação de bens 15,000,00 o,oo 15.000.00
02 020206 Locação de material de transporte 7.500,00 0,00 7.500.00
02 020208 Locação de outros bens 80.000.00 91.500,00 171.500,00
02 020209 Comunicações 68.500.00 0,00 68.500.00
02 020210 Transportes s.aao,oo 122.500.00 127.500.00
02 020212 Seguros 35.000,00 3.500.00 38.500,00
02 020213 Deslocações e estadas 3.000.00 0,00 3.000,00
02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 20.000,00 0,00 20.000.00
02 020215 Formação s.ooo,oo 0,00 5.000,00
02 020216 Seminários, exposições e similares 100,00 6.500.00 6.600,00
02 020217 Publicidade 5.000,00 15.500,00 20.500,00
02 020218 Vigilância e segurança 3.500,00 15.000,00 ia.soo,oo
02 020219 Assistência técnica 80.000,00 0,00 80.000,00
02 020220 Outros trabalhos especializados 130.000,00 111,000,00 241.000.00
02 020222 Serviços de saúde io.ooo,oo 0,00 10.000,00
02 020224 Encargos de cobrança de receitas 25.000,00 0,00 25.000,00
02 020225 Outros serviços 240.000,00 368.000,00 608.000,00
02 06 Outras despesas correntes 63.450,00 5.000,00 68.45000
02 0602 Diversas 63.450,00 5.000,00 68.450,00
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 5/7
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
Orgânica Economica Designação Valor Extra Plano Valor em Plano Total02 060201 Impostos e taxas 22.000,00 0,00 22.000,00
02 06020101 Impostos e taxas pagos pela Autarquia 2,000,00 0,00 2.000,00
02 0602010199 Outras 2000,00 0,00 2.000,00
02 06020102 Restituições de impostos ou taxas cobrados 20000.00 0,00 20.000,00
02 060202 Activos incorpóreos 26.450,00 0,00 26.450,00
02 060203 Outras 15.000,00 5.000,00 20.000,00
02 06020305 Outras is.ooo,oo 5.00000 20000,00
02 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.290.385,00 4.290.38500
02 07 Aquisição de bens de capital 0,00 4.290.385,00 4.290.385,00
02 0701 Investimentos 0,00 1.527.000,D0 1.527.000,00
02 070102 Habitações o,oo 10.000,00 10.000,00
02 07010203 Reparação e beneficiação o,oo 10.00000 10.000.00
02 070103 Edifícios 0,00 638.000,00 638.000,00
02 07010301 Instalações de serviços oco 87.500,00 87.500,00
02 07010302 Instalações desportivas e recreativas o,oo 80.000,00 80.000,00
02 07010305 Escolas coo 380.000,00 380.000.00
02 07010307 Outros o,oo 90.500,00 90.500,00
02 070104 Construções diversas 0,00 654.000,00 654.000,00
02 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares coo 50.000,00 50.000,00
02 07010406 Instalações desportivas e recreativas coo 92.000,00 92.000,00
02 07010413 Outros o,oo 512.000,00 512.000,00
02 070106 Material de transporte 0,00 60.000,00 60.000,00
02 07010601 Recolha de residuos 0,00 20.000,00 20.000,00
02 07010602 Outro coo 40.000,00 40.000.00
02 070107 Equipamento de informática 0,00 21.000,00 21.000,00
02 070108 Softwareiiformático 0,00 21.000,00 21.000,00
02 070109 Equipamento administrativo oco 26.000,00 26000,00
02 070110 Equipamento básico o,oo 61.000,00 61.000,00
02 07011001 Equipamento de recolha de resíduos coo 25.000,00 25.000,00
02 07011002 Outro oco 36.000,00 36.000,00
02 070111 Ferramentas e utensílios o,oo 5.000,00 5.000,00
02 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 26.000,00 26.000,00
02 070115 Outros investimentos coo 5.000,00 5.000,00
02 0703 Bens de dominio público 0,00 2.763.385,00 2.763.385,00
02 070302 Edifícios 0,00 467.731,00 467,731,00
02 07030201 instalações de serviços o,oo 387,731,00 387.731,00
02 07030202 Instalações desportivas e recreativas 0,00 80.000,00 80.000,00
02 070303 Outras construções e infraestruturas 0,00 2.295.654,00 2.295.654,00
02 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares oco 758.132,00 758.132,00
02 07030303 Estações de tratamento de águas residuais coo 30.000,00 30.000,00
02 07030304 Iluminação púbhca 0,00 15.000,00 15.000,00
02 07030305 Parques e jardins 0,00 50.000,00 50.000,00
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 6/7
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE (aiORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2019
Orgnica Económica besignação vaior Éxfra-Iano - Valor em Plano Tpal02 07030306 Instalações desportivas e recreativas oco 20.000,00 20.000,00
02 07030307 Captação e distribuição de água 000 290.000,00 290.000,00
02 07030308 Viação rural 0,00 1.102.522,00 1.102.522,00
02 07030309 Sinalização e trãnsito 0,00 25.000,00 25.000,00
02 07030312 Cemitérios 0,00 5.000,00 5.000,00
Totalgeral 618061700 716938300 1335000000
ORGÃO EX CUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em Xl de dekié Em) de .jL% deÀIt
;a
Emitido em: 22-11-2018 15:42:27 Pág. 717
r4 Municipio de Castro VerdeOpções do Piano e OrçamentoExercício de 2019
/
RESUMO DA DESPESA
POR CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICA
-2019-
Município de Castro Verde —Opções do Piano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo da Despesa por Classificação Orgânica (2019)
Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total
0101 Assembleia Municipal 12.500,00 0,00 12.50000
0102 Câmara Municipal 1.422.052,00 626.653,00 2.046.705,00
0103 Operações Financeiras 29.680,00 341.180,00 370.860,00
02 Serviços Municipais 6.627.550,00 4.290.385,00 10,917.935,00
Total Geral: 8.091.782,00 5.258.218,00 13.350.000,00
22J11)2018 JOSÈ DE BRITO SILVA MARTINS Pàg. ide 1
Município de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
(
±
RESUMO DA DESPESA
POR CLASSIFICAÇÃO
ECONÓM ICA
-2019
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
Económica Designação Dotação
01 Despesas com o pessoal 3.95420000
0101 Remunerações certas e permanentes 2.999.80000
010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 115.000,00
010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 2.075.200,00
01010401 Pessoal em funções 1.995.000,00
01010402 Alterações obrigatórias de posicion. remuneratôrio 50.100,00
01010403 Alterações facultativas de posicion. remuneratório 20,100,00
01010404 Recrutamento de pessoal p/novos postos de trabalho 10.000,00
010105 Pessoal além dos quadros 50.000,00
010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 30.000,00
010108 Pessoal aguardando aposentação 2.500,00
010109 Pessoal em qualquer outra situação 80.000,00
010111 Representação 33.000,00
010113 Subsidio de refeição 216.000,00
01011301 Pessoal dos quadros 205.000,00
0101130101 Pessoal em funções 205.000,00
01011303 Pessoal em qualquer outra situação 7.000,00
01011304 Membros dos orgãos autárquicos 4.000,00
010114 Subsidio de férias e de Natal 390.500,00
01011401 Pessoal dos quadros 374.000,00
0101140101 Pessoal em funções 374.000,00
01011403 Pessoal em qualquer situação 16.500,00
010115 Remunerações por doença e maternidade/patemidade 7.600,00
0102 Abonos variáveis ou eventuais 136.350,00
010202 Horas extraordinárias 100.150,00
010204 Ajudas de custo 14.00000
010205 Abono para falhas 8.000,00
010212 Indemnizações por cessação de funções 200,00
010213 Outros suplementos e prémios 14.000,00
01021303 Senhas de presença 14.000,00
0103 Segurança social 816.050,00
010301 Encargos com a saúde 80.100,00
010302 Outros encargos com a saúde 31.500,00
010303 Subsidio familiar a criança e jovens 5.100,00
010304 Outras prestações familiares 550,00
010305 Contribuições para a segurança social 665.000,00
01030502 Segurança social dos funcionários públicos 665.000,00
0103050201 Caixa Geral de Aposentações 355.000,00
0103050202 Regime Geral 310.000,00
010308 Outras pensões 100,00
010309 Seguros 35.700,00
01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 35.700,00
02 Aquisição de bens e serviços 3.077.200,00
0201 Aquisição de bens 1.297.650,00
020101 Matérias-primas e subsidiárias 92.500,00
020102 Combustíveis e lubrificantes 144.100,00
02010201 Gasolina 5.000,00
22/11/2018 Pág. 1 de 4
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
Econômica Designação Dotação
02010202 Gasóleo 130.00000
02010299 Outros 9.100,00
020104 Limpeza e higiene 20.000,00
020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 95.00000
020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 23.000,00
020107 Vestuário e artigos pessoais 13.500,00
020108 Material de escritório 25.050,00
020109 Produtos químicos e farmacêuticos 12.500,00
020111 Material de consumo clínico 500,00
020112 Material de transporte-Peças 22.500,00
020114 Outro material-Peças 25.000,00
020115 Prémios, condecorações e ofertas 25.200,00
020116 Mercadorias para venda 650.000,00
02011601 Água 620.000,00
02011603 Outras 30.000,00
020117 Ferramentas e utensílios 4.000,00
020118 Livros e documentação técnica 500,00
020119 Artigos honoríficos e de decoração 150,00
020120 Material de educação, cultura e recreio 17.050,00
020121 Outros bens 127.100,00
0202 Aquisição de serviços 1.779.550,00
020201 Encargos das instalações 260.000,00
020202 Limpeza e higiene 32.500,00
020203 Conservação de bens 15.150,00
020206 Locação de material de transporte 7.500,00
020208 Locação de outros bens 171.500,00
020209 Comunicações 68.500,00
020210 Transportes 127.500,00
020211 Representação dos serviços 150,00
020212 Seguros 38.500,00
020213 Deslocações e estadas 3.200,00
020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 40.000,00
020215 Formação 5.100,00
020216 Seminários, exposições e similares 6.600,00
020217 Publicidade 20.700,00
020218 Vigilância e segurança 18.500,00
020219 Assistência técnica 80.000,00
020220 Outros trabalhos especializados 241.150,00
020222 Serviços de saúde 10.000,00
020224 Encargos de cobrança de receitas 25.000,00
020225 Outros serviços 608.000,00
03 Juros e outros encargos 23.330,00
0301 Juros da divida pública 22.800,00
030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 22.800,00
03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 22.800,00
0303 Juros de locação financeira 30,00
030306 Material de informática 30,00
22/1112018 Pág.2de4
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
A?//
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
Económica Designação Dotação0306 Outros encargos financeiros 50000
030601 Outros encargos financeiros 50000
04 Transferências correntes 962.252,00
0405 Administração local 333.560,00
040501 Continente 333.560,00
04050102 Freguesias 298.560,00
04050104 Associações de munícipios 35.000,00
0407 Instituições sem fins lucrativos 504.692,00
040701 Instituições sem fins lucrativos 504.692,00
0408 Famílias 124.000,00
040802 Outras 124.000,00
04080201 Programas ocupacionais 35.000,00
04080202 Outras 89.000,00
06 Outras despesas correntes 74.800,00
0602 Diversas 74.800,00
060201 Impostos e taxas 22.000,00
06020101 Impostos e taxas pagos pela Autarquia 2.000,00
0602010199 Outras 2.000,00
06020102 Restituições de impostos ou taxas cobrados 20.000,00
060202 Activos incorpóreos 26.450,00
060203 Outras 26.350,00
06020301 Outras restituições 350,00
06020302 IVA pago 2.500,00
06020304 Serviços bancários 3.500,00
06020305 Outras 20.000,00
Total das Despesas Correntes: 8.091.782,00
07 Aquisição de bens de capital 4.323.321,00
0701 Investimentos 1.557.500,00
070102 Habitações 10.000,00
07010203 Reparação e beneficiação 10.000,00
070103 Edifícios 638.000,00
07010301 Instalações de serviços 87.500,00
07010302 Instalações desportivas e recreativas 80.000,00
07010305 Escolas 380.000,00
07010307 Outros 90.500,00
070104 Construções diversas 654.000,00
07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 50.000,00
07010406 Instalações desportivas e recreativas 92.000,00
07010413 Outros 512.000,00
070106 Material de transporte 60.000,00
07010601 Recolha de resíduos 20.000,00
07010602 Outro 40.000,00
070107 Equipamento de informática 21.000,00
070108 Software informático 21.000,00
070109 Equipamento administrativo 26.000,00
070110 Equipamento básico 61.000,00
22/11/20 18 Pãg. 3 de 4
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDEResumo da Despesa por Classificação Económica (2019)
Económica Designação Dotação
07011001 Equipamento de recolha de resíduos 25000,00
07011002 Outro 36.00000
070111 Ferramentas e utensilios 5.000,00
070112 Artigos e objectos de valor 500,00
070113 Investimentos incorpóreos 56.000,00
070115 Outros investimentos 5.000,00
0702 Locação financeira 2,436,00
070206 Material de informática 2.436,00
0703 Bens de domínio público 2.763.385,00
070302 Edificios 467.731,00
07030201 Instalações de serviços 387.731,00
07030202 Instalações desportivas e recreativas 80.000,00
070303 Outras construções e infraestruturas 2.295.654,00
07030301 Viadutos, armamentos e obras complementares 758.132,00
07030303 Estações de tratamento de águas residuais 301200,00
07030304 Iluminação pública 15.000,00
07030305 Parques e jardins 50.000,00
07030306 Instalações desportivas e recreativas 20.000,00
07030307 Captação e distribuição de água 290.000,00
07030306 Viação rural 1.102.522,00
07030309 Sinalização e trânsito 25.000,00
07030312 Cemitérios 5.000,00
08 Transferências de capital 596.153,00
0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras 245.000,00
080101 Públicas 245.000,00
08010102 Outras 245.000,00
0805 Administração local 232.240,00
080501 Continente 232.240,00
08050102 Freguesias 194.640,00
08050104 Associações de municipios 37.600,00
0807 Instituições sem fins lucrativos 118.913,00
080701 Instituições sem fins lucrativos 118.913,00
09 Activos financeiros 32.444,00
0908 Unidades de participação 32.444,00
090802 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 32.444,00
10 Passivos financeiros 306.300,00
1006 Empréstimos a médio e longo prazos 306.300,00
100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 306.300,00
10060301 Empréstimos de médio e longo prazo 306.300,00
Total das Despesas de Capital: 5.258.218,00
Total do Orçamento da Despesa: 13.350.000,00
22/1112018 Pág. 4 de 4
4
RESUMO DO
ORÇAMENTO POR
CAPITU LOS
-2019-
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
Resumo do orçamento por Capitulo para 2019Receitas
01 Impostos directos
02 Impostos indirectos
03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE
04 Taxas, multas e outras penalidades
05 Rendimentos da propriedade
06 Transferêndas correntes
07 Venda de bens e serviços carentes
08 Outras receitas correntes
09 Venda de bens de investimento
10 Transferências de capital
11 Activos financeiros
12 Passivos financeiros
13 Outras receitas de capital
14 Recursos próprios comunitários
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
16 Saldo da gerência anterior
17 Operações extra-orçamentais
01 Despesas com o pessoal
02 Aquisição de bens e serviços
03 Juros e outros encargos
04 Transferéncias correntes
05 Subsidios
06 Outras despesas correntes
07 Aquisição de bens de capital9.156.141 -
08 Transterencias de capital
20.500 09 Activas financeiros
2.997.774 10 Passivos financeiros
11 Outras despesas de capital
1.175.000 12 Operações extra-orçamentais
235 17 Operações extra-orçamentais
3.954.200
3.077.200
23.330
962.252
4.323.321
596.153
32.444
306.300
Total das Receitas: 13.350.000 Total das Despesas: 13.350.000
DespesasMontante
1.530.000
15.250
34.979
341.200
5,860.662
1.366.350
7.700
Montante
Total das Receitas Correntes
74.800
8.091.782Total das Despesas Correntes
Total das Despesas de Capital
350
Total das Receitas Capital 4.193.859
5.258.218
ORGÃO EXECUTIVO
Em 2.1. de de2V//OR 0 DELIBERATIVO
Em /9 de d02aí!
Emitido em: 22-11-2018 15:3E Pág. 1/1
tar:2r:rde Qç! 4
ANEXOS
DOCUMENTOS AUXILIARES
-2019-PREVISÕES DE ENCARGOS ANUAIS COM
EMPRÈSTIMOS CONTRAIDOS(2019/2038)
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
CÂMA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE
PREVISÃO DE ENCARGOS ANUAIS COM OS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS
(Amortizações e juros em euros arredondados a centena, no período 2019/2038)
EMPRÉSTIMO N°. 02371000689(991 565046634681ALENT.09.0356-Ft0ER.
901510083391391 Estradas. RedescaiasaTOTAL
DATA 12-07-2000 04-03-2009 27-06-2012 24-09-2016
MONTANTE INICIAL 2.494.000 1.500.000 430.000 900.000 1.175.000 6.499000
CAPITAL EM DIVIDA 366.300 404.300 204.400 256.100 1.175.000 2.406.100(em 31/12120181SALDO NÃO
O 646.300 O 637.500 O 1.283.800UTILIZADOAMORTIZAÇÕES
2.127.700 449.400 225.600 6.400 O 2.809.100EFECTUADAS
Capital Juros Capital Juros Capital Juros capital Juros Capital Juros Capital Juros TOTAL
2019 (1) 183.200 100 67.300 600 55.700 7.400 13.000 3.900 100 14.700 319.300 26.700 346,000
2020 (1) 183.100 100 67.200 500 57.800 5.200 13.200 3.700 100 14.700 321.400 24.200 345.600
ø 2021 (1) 67.300 400 60.100 3.000 13.300 3.500 58.600 14.500 199.300 21.400 220.700oD 2022 (1) 67.400 300 30.800 600 13.500 3.300 59.300 13.800 171.000 18.000 189.000-,
w 2023 (1) 67.500 200 13.700 3.100 60.100 13.000 141,300 16.300 157.600w‘ 2024 (1) 67.600 100 13.900 2.900 60.800 12.300 142.300 15.300 157.600o
2025 (1) 14.100 2.600 61.600 11.500 75.700 14.100 89.800
2026 (1) 14 300 2.400 62.400 10.700 76.700 13.100 89 800<
2027 (1) ‘ 14.500 2.200 63.100 10.000 77.600 12.200 89.800O° 2028 (1) 14,800 2.000 63.900 9.100 78.700 11,100 89.8000oO 2029 (1) 15.000 1.800 64.700 8.400 79.700 10.200 89.900<° 2030 (1) 15.200 1.500 65.500 7.600 60.700 9.100 89.800aLiio 2031 (1) 15.500 1.300 66.400 6.700 81.900 8.000 89.900OO..i 2032 (1) 15.700 1.000 67.200 5.900 82.900 6.900 89.800<Dz 2033 (1) 16.900 800 68.000 5.100 83.900 6.900 89.800<o,< 2034 (1) 16.200 600 68.900 4 200 85.100 4.800 89.900o5 2035 (1) 16.400 300 69.800 3.300 86.200 3.600 89.800Lii
a 2036 (1) 8.300 100 70.600 2.500 78.900 2.600 81.500
2037 (1) 71.500 1.500 71.500 1.500 73.000
2038 (1) 72.400 700 72,400 700 73.100
SOMA 366.300 200 404.300 2.100 204.400 16.200 256.500 37.000 1.175.000 170.200 2.406.500 225.700 2.632.200
TU [AIS 366.500 406.400 220.600 293.500 1.345.200 2.486.100
OBSERVAÇÕES(1)- Encargos com juras estimados à taxa vigente para cada contrato em Outubro de 2019.
Município de Castro VerdeOpções do Plano e OrçamentoExercício de 2019
Estatuto da Oposição
Municipio de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercício 2019
/MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
___________________________________
CÁMARA MUNICIPAL / <Exmos. Senhores
Comissão Concelhia da Coligação Democrática
Unitária — CDU
Castro Verde
Sua referência Sua comunicação Nossa referência W oficio! Data
___
—_______________
j.DUL2O18OOi%OT
ASSUNTO: Elaboração da Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2019
Tendo em vista a elaboração do projecto dos documentos previsionais para o ano de 2019, venho por este
meio solicitar a Vossa Excelência os contributos que entender por conveniente, até ao próximo dia 12 de
Outubro.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Câmara
/António José Brito/
LGILG
PRAÇA DO MUNtIPiO 7760.217 cAsTRo VERDE• TEL 351 236 320 700 • FAX +351 235320709’ EMAIL cerakcmcastroverde p1’ CONT 501 135 960
MUNICÍPIO DE ÕASTRO VERDE
_____________________________
CÃMARA MUNICIPALExmos. Senhores
Comissão Concelhia do Partido Social
Democrata - PSD
Castra Verde
Súa referência [ Sua comünkàç Nossa referência W oficio 1 Data
____- _____
— 1L c 1.OUL2O18*Oo15O8
ASSUNTO: Elaboração da Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2019
Tendo em vista a elaboração do projecto dos documentos previsionais para o ano de 2019, venho por estemeio solicitar a Vossa Excelência os contributos que entender por conveniente, até ao próximo dia 12 deOutubro.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Câmara
/António José Brilo/
LG/LG
______ _
PRAÇA DO MUN.ciP;O ‘7760-217 CASTRO VERDE ‘TEL +351 285 320 700 -FA.X +351 286 320 709 • E-fAA;L. geracni.cashoverde pI CONT 5D 135 350
• - i••
MUNICIPIO DE CASTRO VERDE
________________________________________
CÃMARA MUNICIPALExmos. Senhores
Comissão Concelhia do Partido Sociali ta - P5
Castro Verde
Sua referência-
Sua comunicação Nossa referência W oficia! Oata
tOUL2B1BOO 15O9ASSUNTO: Elaboração da Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2019
Tendo em vista a elaboração do projecto dos documentos previsionais para o ano de 2019, venho por este
meio solicitar a Vossa Excelência os contributos que entender por conveniente, até ao próximo dia 12 de
Outubro.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Câmara
/António José Brito/
LG/LG
PRAÇA DO MuNicipio• 7730-217cA5TR0 VERDE’TEL +351 286 320700 ‘MX +351 256 3207C9 ‘E-h¼IL garaIaii-castrovedep coNT 501 135 560
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
_____________________________________
CÂMARA MUNICIPALExmos. Senhores
Comissão Concelhia do Bloco de Esqu. rda
Castra Verde
?‘iNSã..øteténcia Sua comunicaç4o . .t:.$t;1.-..Kàssàrercréncia ( N oficio! Data
1 Ot 9UL2013*001519
ASSUNTO: Elaboração da Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2019
Tendo em vista a elaboração do projecto dos documentos previsionais para o ano de 2019, venho por este
meio solicitar a Vossa Excelência os contributos que entender por conveniente, até ao próximo dia 12 de
Outubro.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Câmara
/António José Britof
LG/LG
PÇADOMJ[BC?ID . 7780.217cASTRO VERDES TEL •351 286 320 709’FAX. +351286320709’ E4A4IL ger&©n.skoverdep’ CONT 501 135 950
4W
3
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
______________________________________
CÃMARA MUNICIPALExmo. Senhor
Francisco Duarte
Vereador da Câmara Municipal
Castro Verde
Sua referência Sua comunicação Nossa referência ( N’oficial Data
1. O UT. 201 B * O O 1 5 11ASSUNTO: Elaboração da Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2019
Tendo em vista a elaboração do projecto dos documentos previsionais para o ano de 2019, venho por estemeio solicitar a Vossa Excelência os contributos que entender por conveniente, até ao próximo dia 12 deOutubro.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Câmara
/António José Brito/
LG/LG
PÇA DO MUNICiPIO 7780.217 C4STRO VERDE TEL +351 286 320 700 FAX 351 286 320709 • E1ta geracrn-castroverde p1 COHT 531 135 %0
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE
______________________________________
CÂMARA MUNICIPALExmo. Senhor
António João Colaço
Vereador da Câmara Municipal
Castro Verde
Sua referência Suacomunicação j Nassa referência 1 N’oficial Data
i. ÜUI.2018÷Ou 1 12
ASSUNTO: Elaboração da Proposta de Orçamento e Opções do Plano para o ano de 2019
Tendo em vista a elaboração do projecto dos documentos previsionais para o ano de 2019, venho por este
meio solicitar a Vossa Excelência os contributos que entender por conveniente, até ao próximo dia 12 de
Outubro.
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Câmara
/António José Grito?
LGILG
__
PRAÇA DO MUNciplo . nao-ri CASTRO VERDE -TEL. ÷351 2S6 320 700 •PA.X t351 266320709 •E-tÀ4IL geraIcm-castroverde pI CDNT. 501 135 950
MunkípiodecastroVerde
Exercido de 2019
Publicitação
Município de Castro Verde —Opções do Plano e Orçamento — Exercido 2019
MUNICÍPIO DE CASTRO VERDECÂMARA MUNICIPAL
AVISO
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAIS
-ANO DE 2019-
António José Rosa de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, tornapúblico que, esta Autarquia, na sequência da reprovação da 1a• da versão do Orçamento eOpções do Plano para o ano de 2019, por parte da Assembleia Municipal, na sua sessãorealizada no dia 15 de Novembro último, apreciou e votou, por maioria, com dois votos contra, aversão dos mesmos documentos, revista, na reunião realizada no 28 do mesmo mês, paraefeitos de apreciação e votação da Assembleia Municipal, cuja sessão extraordinária se realizaráno dia 19 do corrente mês, 21,00 horas, no Auditório do Fôrum Municipal.
Para constar e produzir os devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor quevão ser afixados nos lugares públicos do costume, bem como a sua divulgação na página daAutarquia em (www.cm-caslroverde.pt)
Paços do Município de Castro Verde, 2 de Dezembro de 2018.
O Presidente da Câmara,
- António José Brito -