Post on 24-Jan-2017
OPERAÇÃO LAVA JATO
Professor Marcos
Operação Lava JatoA maior investigação sobre corrupção feita até hoje no Brasil, começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema corrupto na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país. Veja os resultados obtidos até agora:• 21 procuradores da República na condução das
investigações;• 150 inquéritos, aproximadamente, foram abertos
pela PF;• 39 ações penais na Justiça Federal do Paraná;• 5 ações civis para devolução de recursos
desviados;• 494 pessoas e empresas sob investigação;• 57 políticos sob investigação no STF e no STJ;• 156 réus na Justiça Federal do Paraná;• 119 prisões preventivas ou temporárias;• 28 ainda estão na cadeia.
Procuradores da Operação Lava Jato
Os procuradores que conduzem as investigações no Paraná (da esq. para a dir.: Athayde Ribeiro Costa, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carlos Fernando Lima, Deltan Dallagnol, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Orlando Martello Jr., Diogo Castor de Mattos, Antonio Carlos Welter).
2 - PetrobrasYoussef tinha negócios com um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, grandes empreiteiras e outros fornecedores da estatal. Os dois foram presos em março de 2014, e a partir daí os desvios em obras da Petrobras se tornaram o foco principal da investigação.
1 - DoleirosAs autoridades começaram a investigar em 2009 uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilhões de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios.
3 - Prisões e delaçõesEm agosto de 2014, após ser preso pela segunda vez, Costa aceitou colaborar com as investigações em troca de redução da pena. Afirmou que ele e outros diretores da Petrobras cobravam propina e repassavam o dinheiro a políticos. Youssef também virou delator semanas depois.4 - EmpreiteirasAs delações deram impulso às investigações. Em novembro de 2014, a polícia prendeu executivos de nove empreiteiras acusadas de participação no esquema. Em junho de 2015, a operação chegou às duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez. Pouco depois, no final de novembro, foi preso o banqueiro André Esteves, dono do BTG –ele foi solto 24 dias depois.
5 - PolíticosEm março de 2015, a operação alcançou os políticos. Em agosto, foi preso o ex-ministro do governo Lula José Dirceu, que recebeu pagamentos de empresas sob investigação. No final do ano foram presos o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o pecuarista José Carlos Bumlai, próximo de Lula. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outras lideranças do PMDB foram alvo de busca e apreensão da PF.6 - Outros setoresEmpreiteiros que decidiram colaborar com as investigações sobre a corrupção na Petrobras apontaram desvios semelhantes em obras de outros setores: elétrico, como a usina nuclear de Angra 3, Copa do Mundo –reforma do estádio do Maracanã--, e transportes, como a ferrovia Norte-Sul. Em julho de 2015, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, que presidiu a Eletronuclear, foi preso sob suspeita de corrupção.
Apontado como um dos principais operadores do esquema, o doleiro Alberto Youssef é um velho conhecido das autoridades. Foi investigado e processado antes por seu envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de dólares a partir de contas do antigo Banestado, no Paraná. O doleiro Carlos Habib Chater, seu parceiro em Brasília, usava um posto de combustíveis como fachada para seus negócios, e foi daí que surgiu o nome da Operação Lava Jato
Alberto Youssef
Os doleiros
Parceira de Youssef, foi denunciada à Justiça sob a acusação de movimentar US$ 5,3 milhões no mercado de câmbio paralelo.
Também agia em conjunto com Youssef, é acusado de fazer remessas ilegais para o exterior.
Nelma Kodama Habib Chater
Gráfico do MPF mostra o funcionamento do esquema na Petrobras
1 - PROPINASSegundo o Ministério Público Federal, diretores e funcionários da Petrobras cobravam propina de empreiteiras e outros fornecedores para facilitar seus negócios com a estatal.2 - CONTRATOS SUPERFATURADOSOs contratos dessas empresas com a Petrobras eram superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da estatal para os benefíciários do esquema.
3 - OPERADORESParte do dinheiro recebido pelos fornecedores da Petrobras foi desviada para lobistas, doleiros e outros operadores encarregados de repassá-lo a políticos e funcionários públicos.4 - PARTIDOS POLÍTICOSSegundo o MP, o esquema beneficiava os partidos políticos responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que colaboravam com o esquema na estatal.
As diretorias da PetrobrasAs investigações se concentram sobre três diretorias da Petrobras e as pessoas que passaram a controlar essas áreas após a chegada do PT ao poder, em 2003. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, cada diretor era responsável por recolher propina das empresas com contratos na sua área e repassá-la ao partido que lhe garantia o apoio político necessário para continuar no cargo. Cada área tinha um operador para fazer a distribuição do dinheiro, segundo os delatores
Diretoria Responsabilidade
Período
Partido político
Operador
principal
Propina, segundo Costa e
Youssef
Abastecimento
Refinarias, petroquímica e distribuição no Brasil
2004-2012
PP e PMDB
Alberto Youssef
3%, dos quais 1% para o PP, Costa e Youssef, e 2% para o PT
Paulo Roberto Costa
Diretoria Responsabilidade
Período
Partido político
Operador
principal
Propina, segundo Costa e
Youssef
Engenharia e Serviços
Projetos e execução de obras
2003-2012 PT João
Vaccari
2% - sendo 1% para o PT e 1% para Duque e Barusco
Renato Duque
Diretoria Responsabilidade
Período
Partido político
Operador principal
Propina, segundo Costa
e Youssef
Internacional
Exploração de petróleo e
refinarias no exterior
2003-2008 PMDB
Fernando “Baiano” Soares
1%
Nestor Cerveró
Diretoria Responsabilidade
Período
Partido político
Operador principal
Propina, segundo Costa
e Youssef
Internacional
Exploração de petróleo e
refinarias no exterior
2008-2012 PMDB
Fernando “Baiano” Soares
1%
Jorge Zelada
Quanto dinheiro o esquema desviou?
Segundo as investigações, o esquema de lavagem de dinheiro investigado originalmente movimentou até 10 bilhões de reais. Não há, por enquanto, informações oficiais a respeito de quanto dinheiro público foi desviado. Em despacho divulgado em novembro, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso, afirmou que os danos sofridos apenas pela Petrobras “atingem milhões ou até mesmo bilhões de reais”.Em depoimento divulgado em 5 de fevereiro, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, estimou que o PT teria recebido de 150 a 200 milhões de dólares entre 2003 e 2013, fruto da propina de 90 contratos da Petrobras.Em 20 de janeiro, o MPF ajuizou ações contra cobrando 4,47 bilhões de reais de seis empreiteiras (OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix), sendo 319 milhões de ressarcimento aos cofres públicos pelos desvios de recursos públicos da Petrobras, 3,19 bilhões por danos morais coletivos e 959 milhões como pagamento de multa civil.
Nas escolas, nas ruas, campos, construçõesSomos todos soldados, armados ou nãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoSomos todos iguais, braços dados ou nãoOs amores na mente, as flores no chãoA certeza na frente, a HISTÓRIA na mãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoAprendendo e ensinando uma nova lição.
Vem vamos embora que esperar não é saberQuem sabe faz a hora não espera acontecer.
(Geraldo Vandré)
Bibliografia:
1 – UOL / Folha de São Paulo;2 – Charges da web.