Post on 09-Feb-2019
OPERAÇÃO “ISAÍAS”REPRESSÃO À FALSIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE
AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS (ATPF) NO ESTADO DO AMAPÁ.
“RESTARÃO TÃO POUCAS ÁRVORES EM SUA FLORESTA
QUE UM MENINO PODERÁ CONTÁ-LAS”
ISAÍAS 10:19
A OPERAÇÃO ISAÍAS É FRUTO DA TRANSVERSALIDADE DE
OBJETIVOS E DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ESTABELECIDOS ENTRE
O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E O IBAMA, NO ÂMBITO
DAS AÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO
DESMATAMENTO
ATPFAUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE
PRODUTOS FLORESTAIS.TRANSPORTE LEGAL DE PRODUTOS E
SUBPRODUTOS FLORESTAIS REQUER A UTILIZAÇÃO DE ATPF, QUE REPRESENTA
A “LICENÇA INDISPENSÁVEL PARA TRANSPORTE DE PRODUTO FLORESTAL
DE ORIGEM NATIVA, INCLUSIVE O CARVÃO VEGETAL NATIVO”.
MODELO DE ATPF
AMAPÁ(DELITO DE SUPORTE)
SÃO PAULO(DELITO SUPORTE)
PARÁ(DELITO AMBIENTAL)
ATPFATPF $
$
SANTA CATARINA(DELITO AMBIENTAL)
ATPF´S ENTRE R$ 1.000,00 E R$ 5.000,00MONTANTE: 53 MILHÕES DE REAIS
TIPOS PENAIS ENVOLVIDOS:•TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS (ART 46 DA LEI Nº 9.605/98);•USURPAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PERTENCENTE À UNIÃO (ART2º.LEI 8176-1991);•FALSIDADE DOCUMENTAL (ART 296 CP);•FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 CP);•SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 CP);•PECULATO (ART. 312 DO CP);•INSERÇÃO DE DADOS FALSOS (ART. 313-A)•ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES (ART. 313-B)
TIPOS PENAIS ENVOLVIDOS• CONCUSSÃO (ART 316 CP);• CORRUPÇÃO PASSIVA (ART 317 CP);• CONDESCEDÊNCIA CRIMINOSA (ART 320 CP);• ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART 321 CP);• CORRUPÇÃO ATIVA (ART 333 CP);• CONTRABANDO OU DESCAMINHO (ART 334 CP);• QUADRILHA OU BANDO (ART 288 CP);
MISSÃOREPRIMIR PRÁTICA DOS DELITOS
EM TELA – NOTADAMENTE FALSIFICAÇÃO DE ATPF’S NO
ESTADO DO AMAPÁ, COM REPERCUSSÃO NOS ESTADOS DO
PARÁ, SÃO PAULO E SANTA CATARINA.
OBJETIVODESMANTELAR QUADRILHAS COMPOSTA POR SERVIDORES
PÚBLICOS, COMERCIANTES DE MADEIRAS E COMPRADORES DE ATPF, QUE COMETEM FRAUDES
PARA VIABILIZAR A “COMERCIALIZAÇÃO” DO
DOCUMENTO PÚBLICO
ALVOS• 14 SERVIDORES DO IBAMA• 01 PROCURADOR FEDERAL• 02 EX-EMPREGADOS TERCEIRIZADOS• 02 POLICIAIS CIVIS• 01 POLICIAL MILITAR• 06 REPRESENTATES DE MADEIREIRAS• 23 PARTICULARES ATUANTES NO COMÉRCIO DE
MADEIRA (NO ESTADO DO AMAPÁ)• 05 PARTICULARES ATUANTES NO COMÉRCIO DE
MADEIRA (EM OUTROS ESTADOS – PA, SP E SC)
IMPACTO DA OPERAÇÃO ISAÍAS NO COMÉRCIO DE MADEIRA
• 644 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM NO COMÉRCIO DE MADEIRA.
• 099 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS UTILIZAM ATPF’S DE FORMA IRREGULAR.
• 023 PESSOAS FÍSICAS SERÃO OBJETO DA OPERAÇÃO – OS MAIORES CAUSADORES DE DANOS AMBIENTAIS, OU SEJA, 3,6% DOS ATUANTES NO COMÉRCIO DE MADEIRA.
IMPACTO DA OPERAÇÃO ISAÍAS NO IBAMA
• HÁ 155 SERVIDORES LOTADOS NO IBAMA/AP.
• 14 SERÃO OBJETO DE MANDADOS DE PRISÃO.
• DESTA FORMA 9% DO EFETIVO DO ÓRGÃO FOI OBJETO DA PRESENTE INVESTIGAÇÃO.
LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS
• 208 POLICIAIS FEDERAIS NA EXECUÇÃO (APROXIMADAMENTE 04 POLICIAIS POR ALVO) –42 DA SR/DPF/AP E 166 DE OUTROS ESTADOS (PA, RN, PB, MA E PI) E 50 VIATURAS;
• ARMAS DE USO PESSOAL E ARMAS LONGAS EM CASOS ESPECÍFICOS;
• 50 RÁDIOS COMUNICADORES
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
1. MARCOS ANTÔNIO MARQUES PEREIRA (MARCÃO);2. SÁVIO RAMON DE OLIVEIRA (SÁVIO);3. JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (DR. JOAQUIM);4. OTÁVIO SANSÃO FÉLIX (SANSÃO);5. ANDRÉ SERGIO FURTADO NOBRE (ANDRÉ);6. SEBASTIÃO EDNALDO GONÇALVES NOBRE (EDNALDO);7. ADEMAR SILVA SOUZA;8. JOSÉ SINVAL BAIA FRANÇA;9. ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
10. ERASMO CARLOS DIAS DA SILVA;11. FRANCISCO FERREIRA COSTA;12. JOÃO EUDES PEREIRA DE FREITAS;13. LUÍS SÁTIRO TEIXEIRA RAMOS;14.JOSÉ AUGUSTO CASTRO TEIXEIRA;15. MARIA CÉLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA;16. ANDRÉ DIAS MARTINS;17. MARIA SILVA MACIEL;18.MARIA DO SOCORRO ALVES SOUZA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
19. ALBERTO DE LIMA MENDES JÚNIOR;20. TÁRCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA;21. ODILON BAHIA NEVES;22. JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA DE ABREU;23. RAIMUNDO VALDIR MACIEL;24. WENDELL DIAS MARTINS;25. JOSYANNE LOPES DE FIGUEIREDO;26. MANOEL CELESTINO GONÇALVES DE ABREU;27. SEVERINO PEREIRA MÂNCIO;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
28. OTAIR DA SILVA ROCHA;29. JAIRO SERRA;30. SUELI PIRES CAMPANHOLA;31. TÂNIA MARCIA OLEASTRO SOTELO;32. DIONEI WENSING;33. ALESSANDRO ODORIZZI;34. LUIZ ANTÔNIO GÓES;35.MARLENE SARAIVA DA SILVA;36. MARILENE TEREZA SARAIVA DA SILVA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
37. LUCIVÂNIA CORDEIRO B. COSTA;38. LUCIRENE RAIOL DE JESUS (NÊGA);39. CILENE DO SOCORRO SARAIVA DA SILVA;40. JOSÉ VICENTE LOBATO OLIVEIRA;41. LEILIMAR DA SILVA ARAÚJO (LEILA/LÔRA);42. VILÇO DE ALMEIDA RAMOS (PESCOÇO);43. PAULO ROBÉRIO PANTOJA PACHECO (PAULINHO);44. ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA;45. JOSÉ BENÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA;46. MÁRIO SÉRGIO LACERDA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA
47. LOURDIVAL TRINDADE ROMANO;48. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS;49. JOSÉ EURICO OLIVEIRA VILHENA;50. JOSUÉ COELHO DE MESQUITA;51. AUGUSTO CÉZAR SANTOS DA COSTA;52. RONALDO WILSON SANTOS LIMA (RONALDO BIG
BROTHER);53. JOSÉ AUGUSTO CASTELO;54. HELTON JUCÁ LEITE FERREIRA.
PECULIARIDADESOS INQUÉRITOS Nº 044/2006, 048/2006 E 075/2005 QUE DERAM AZO À OPERAÇÃO ISAÍAS ENCONTRAM-SE ARRIMADO EM DEPOIMENTOS, CONFISSÕES E PROVAS
DOCUMENTAIS CABAIS QUE ATESTAM A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – QUE JÁ ATUAVAM HÁ MUITOS ANOS EM
DESFAVOR DO MEIO AMBIENTE