OFICINAS SETORIAIS – SETOR X Revisão do Plano Diretor de Valinhos

FEVEREIRO 2019

ORIENTAÇÕES GERAIS

Vamos OUVIR a apresentação

1 Após a DINÂMICA haverá o momento

de FALA.

Por favor, SEJA OBJETIVO 2

NÃO interrompa

a fala do outro

4

Coloque o

CELULAR no modo

SILENCIOSO

5

Para uma reunião produtiva

3

RESPEITE o tempo e os presentes

AGENDA

Plano Diretor - sobre o plano e etapas da revisão (5 minutos)

Síntese do resultado do 1º ciclo de reuniões participativas – Etapa 3 (5 minutos)

Conceitos e Eixos Estruturadores (20 minutos)

Metodologia Oficinas Setoriais (5 minutos)

Dinâmica (60 minutos)

Próximas agendas e encerramento (5 minutos)

1

2

3

4

5

6

Tempo previsto: 1h40

Por que revisar?

PLANO DIRETOR

Obrigatoriedade legal (a cada 10 anos)

• Vigente (2004): PD III - Lei Municipal nº 3.841/2004

• Revisão iniciada em 2015 e retomada em 2018

1. Artigo 40 da Lei

Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da

Cidade)

Por que revisar?

PLANO DIRETOR

Obrigatoriedade legal (a cada 10 anos)

• Vigente (2004): PD III - Lei Municipal nº 3.841/2004

• Revisão iniciada em 2015 e retomada em 2018

1.

Transformação da dinâmica territorial e urbana que ocorreu no município ao longo dos últimos 14 anos

2. • Crescimento demográfico

intenso • Forte processo de

urbanização • Inserção do município na

RMC

Por que revisar?

PLANO DIRETOR

Obrigatoriedade legal (a cada 10 anos)

• Vigente (2004): PD III - Lei Municipal nº 3.841/2004

• Revisão iniciada em 2015 e retomada em 2018

1.

Transformação da dinâmica territorial e urbana que ocorreu no município ao longo dos últimos 14 anos

2.

Aderência às políticas públicas setoriais, sinérgicas ao desenvolvimento urbano

3. PMSB (2016) PMGIRS (2018) PLHIS PlanMob (2015) Plano de Macrodrenagem da Bacia do Ribeirão Pinheiros (2006)

O que é o Plano Diretor?

PLANO DIRETOR

É uma Lei Municipal

Organiza o crescimento e o funcionamento da cidade,

tanto da área urbana quanto da área rural

Cria conjunto de objetivos e diretrizes que visam garantir aos cidadãos qualidade de vida, justiça social, empregos e desenvolvimento econômico

Deve expressar o projeto de cidade que queremos, tendo em vista o horizonte de planejamento de 10 anos

Por que revisar?

PLANO DIRETOR

Profundo entendimento da realidade local, com a ajuda da

comunidade

Principais desafios do plano

Projetar a cidade que queremos

Identificar avanços e dificuldades de aplicabilidade do

Plano Diretor vigente

Avaliar as prioridades e as

vocações do município e região

APRESENTAÇÃO DAS ETAPAS 1

. Pla

no

d

e tr

abal

ho

2. Compilação da percepção de Valinhos

e prognóstico

3. Compilação da percepção de Valinhos e Prognóstico e registro

da Audiência Pública

4. Proposta técnica de revisão dos

instrumentos legais

5. Registro da Audiência Pública correspondente e

compilação das contribuições recebidas

6. Consolidação das propostas

7. Minuta da revisão das leis

1. P

lan

o d

e tr

abal

ho

Etapas da Revisão do Plano Diretor

1. P

lan

o

de

trab

alh

o 2. Compilação da

percepção de Valinhos e prognóstico

3. Compilação da percepção de Valinhos e Prognóstico e registro

da Audiência Pública

4. Proposta técnica de revisão dos

instrumentos legais

5. Registro da Audiência Pública correspondente e

compilação das contribuições recebidas

6. Consolidação das propostas

7. Minuta da revisão das leis

1. P

lan

o d

e tr

abal

ho

apresentação de hoje

APRESENTAÇÃO DAS ETAPAS Etapas da Revisão do Plano Diretor

Importância da participação

vocação é o conjunto de aptidões e

capacidades do município

leitura comunitária é o olhar da população e gestão municipal sobre as demandas e necessidades do município

leitura técnica é a interpretação do município a partir da análise técnica do território

VISÃO DE FUTURO

a leitura técnica e comunitária irá compor

a base de estruturação das propostas do Plano

Diretor

a visão de futuro é o objetivo

do Plano Diretor

ETAPA 3 - SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS

Geral

11 Atividades participativas

373 pessoas participaram das 8 Oficinas Setoriais

145 pessoas estiveram reunidas nos 3 Encontros Temáticos

1 Audiência pública

152 pessoas participaram da primeira Audiência Pública

285 Contribuições

Foram coletadas pelos canais de comunicação: e-mail, protocolos na prefeitura e protocolos nos encontros

ETAPA 3 - SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS

setores

Resultado Global

+ .670 pessoas

(oficinas, encontros e audiência)

123 e-mails 167 contribuições (protocolos e presenciais)

dados contabilizados

ETAPA 3 - SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS

6% 6%

8%

6%

9%

7% 10%

35%

contribuições gerais

contribuições por setor

Resultado Global

13%

ETAPA 3 - SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS

setores

PARTICIPAÇÃO POPULAR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO permeabilidade do solo MOBILIDADE URBANA E VIÁRIO recursos hídricos PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Serra dos

Cocais E C O T U R I S M O c o n t r o l e s o c i a l

APRESENTAÇÃO DA ETAPA Estruturação da Etapa 4

5 Capítulos compõe a estruturação da Etapa 4

Produção e Ordenamento Territorial 4.

• Conceitos orientadores • Objetivos e Diretrizes • Macrozoneamento • Áreas Estratégicas • Estruturação Viária • Zoneamento

5 Capítulos compõe a estruturação da Etapa 4

Cenários e definição da Visão de Futuro 1. Eixos Estruturadores do Desenvolvimento Municipal 2. Política Urbana 3.

APRESENTAÇÃO DA ETAPA Estruturação da Etapa 4

5 Capítulos compõe a estruturação da Etapa 4

Cenários e definição da Visão de Futuro 1. Eixos Estruturadores do Desenvolvimento Municipal 2. Política Urbana 3. Produção e Ordenamento Territorial 4. Instrumentos urbanísticos, legais e administrativos 5.

• Planejamento • Fiscais e Financeiros • Indução a Função Social

da Propriedade • Gestão Urbana e

Ambiental • Financiamento da Política

Urbana e Controle da Expansão Urbana

• Regularização Fundiária • Gestão Democrática da

Cidade

APRESENTAÇÃO DA ETAPA Estruturação da Etapa 4

Hoje serão abordados 3 capítulos da Etapa 4...

Cenários e definição da Visão de Futuro 1. Eixos Estruturadores do Desenvolvimento Municipal 2. Política Urbana 3. Produção e Ordenamento Territorial 4. Instrumentos urbanísticos, legais e administrativos 5.

tendencial incorpora a situação atual da localidade, com a manutenção do comportamento dos fatores analisados

desejável estabelecido conforme os anseios da sociedade e as diretrizes do planejamento público municipal

o cenário desejável permite identificar a

visão de futuro de Valinhos

a visão de futuro é o objetivo

do Plano Diretor

Estruturação dos Cenários

ETAPA 4 – CENÁRIOS E VISÃO DE FUTURO

Aspectos foram considerados: Regionais, territoriais, populacional, econômico, infraestrutura urbana, sociais, qualidade de vida e serviços públicos, urbanos e institucional

9

a leitura técnica e comunitária

compõe a base de estruturação das

propostas do Plano Diretor

Conceitos

ETAPA 4 – CENÁRIOS E VISÃO DE FUTURO

cenário desejável conceitos

anseios da população e do

poder público

cenário desejável conceitos

anseios da população e do

poder público

visão de futuro é o objetivo do

Plano Diretor

Conceitos

ETAPA 4 – CENÁRIOS E VISÃO DE FUTURO

Conceitos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

a visão de futuro de

Valinhos se apoia em três eixos estruturadores

ações divididas em cinco campos: Política urbana nacional, Legislação urbana, Economia urbana e finanças municipais e Extensões e renovações urbanas planejadas

30

e se orienta nos conceitos da Nova Agenda Urbana - NAU

Definição dos eixos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Planejamento Urbano e Ambiental

Competitividade Dinamismo e

Fortalecimento Econômico

Cidadania, Gestão e

Governança

os três eixos estruturadores são ...

eixos estruturadores

des

afio

s

asso

ciad

os

Estrutura dos eixos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

os desafios associados se baseiam na leitura técnica e comunitária de Valinhos

eixos estruturadores

des

afio

s

asso

ciad

os

CEN

ÁR

IO

DES

EJÁ

VEL

Estrutura dos eixos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

objetivos

os objetivos estabelecem o propósito de cada eixo

eixos estruturadores

des

afio

s

asso

ciad

os

CEN

ÁR

IO

DES

EJÁ

VEL

Estrutura dos eixos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

objetivos

diretrizes

as diretrizes refletem os rumos e orientações para se alcançar os objetivos

eixos estruturadores

des

afio

s

asso

ciad

os

CEN

ÁR

IO

DES

EJÁ

VEL

Estrutura dos eixos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

objetivos

diretrizes ações

as ações são atos práticos para preparo das propostas

eixos estruturadores

des

afio

s

asso

ciad

os

CEN

ÁR

IO

DES

EJÁ

VEL

Estrutura dos eixos

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

objetivos

diretrizes ações

o cenário desejável é o que se pretende alcançar com a efetivação do Plano Diretor de Valinhos

Planejamento Urbano e Ambiental

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

OBJETIVOS 3 DIRETRIZES 12 AÇÕES 22

Planejamento Urbano e

Ambiental

1. Orientar o crescimento e o adensamento da cidade

2. Diminuir as desigualdades territoriais e garantir o acesso a

serviços públicos

3. Reduzir os deslocamentos por meio do planejamento da cidade

de forma a aproximar o trabalho e os serviços básicos, com a

formação de novas centralidades

4. Criar ferramentas para gestão do território a fim de mitigar os

conflitos viários, ambientais e de uso do solo

5. Investir na mobilidade urbana de forma a tornar a malha viária

mais permeável Promover a articulação das temáticas

territoriais intermunicipais e metropolitanas

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Ocupar o território de forma equilibrada e sustentável,

promovendo o uso dos vazios urbanos e o desenvolvimento da

cidade apoiado nos eixos de transporte 1 d

iret

rize

s Planejamento Urbano e Ambiental

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Ocupar o território de forma equilibrada e sustentável,

promovendo o uso dos vazios urbanos e o desenvolvimento da

cidade apoiado nos eixos de transporte

1. Instituir o Macrozoneamento

2. Promover o Desenvolvimento orientado a Transporte Sustentável-DOTS

3. Fomentar centralidades

4. Definir empreendimentos sujeitos ao Estudo de Impacto de Vizinhança -

EIV

5. Definir usos a partir de parâmetros de incomodidade

6. Efetivar as ações previstas no Plano de Mobilidade (implantar ciclovias,

integrar compartimentos urbanos, regulamentar o transporte de cargas

dentro do município

7. Definir Áreas Estratégicas de Intervenção

8. Integrar o sistema viário às propostas da RMC

açõ

es

Planejamento Urbano e Ambiental

1

1. Ampliar, qualificar e integrar as áreas verdes municipais

2. Utilizar as bacias hidrográficas como unidade básica de

planejamento e desenvolvimento urbano

3. Proteger e promover a recuperação das áreas de preservação

permanente, das unidades de conservação e das áreas de

proteção dos mananciais e recursos hídricos

4. Incentivar o desenvolvimento e a implantação de processos

sustentáveis de manejo do solo urbano e rural

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Promover a preservação e a valorização ambiental e dos recursos

hídricos, com planejamento adequado do uso e ocupação do solo 2 d

iret

rize

s Planejamento Urbano e Ambiental

1. Instrumentos Fiscais e Financeiros voltados à preservação e ampliação das

áreas verdes

2. Disciplinar a ocupação e o uso do solo nas Áreas Estratégicas de Drenagem

3. Macrozoneamento Municipal com base nas microbacias hidrográficas,

vegetação, unidades de terreno e vetores de expansão urbana

4. Delimitar a Macrozona de Conservação do Ambiente Natural – MCAN

5. Priorizar a compensação ambiental na Macrozona de Conservação do

Ambiente Natural – MCAN

6. Regulamentar a APA Serra dos Cocais

7. Criar calendário de fiscalização ambiental em todo município

8. Promover a capacitação do proprietário rural

9. Incentivar a implantação de assentamentos humanos sustentáveis

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Promover a preservação e a valorização ambiental e dos recursos

hídricos, com planejamento adequado do uso e ocupação do solo 2 aç

õe

s Planejamento Urbano e Ambiental

1. Ampliar os serviços de saneamento básico

2. Ampliar, qualificar e descentralizar os equipamentos e espaços livres de

lazer e contemplação da paisagem

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Universalizar a oferta de infraestrutura, serviços urbanos e lazer

no município de forma a alcançar, equilibradamente, todo o

território 3 d

iret

rize

s Planejamento Urbano e Ambiental

1. Garantir o abastecimento de água no município (incorporar os sistemas

isolados, direcionar investimentos estruturais, definir parâmetros de

permeabilidade)

2. Implantar alternativas individuais para a coleta e tratamento de esgotos

3. Efetivar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos – PMGIRS

4. Implantar projetos sociais de apropriação do espaço urbano

5. Manter e ampliar os núcleos de atividades culturais, esporte e lazer nos

espaços públicos existentes

açõ

es

Competitividade, Dinamismo e Fortalecimento Econômico

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

OBJETIVOS 2 DIRETRIZES 12 AÇÕES 27

Competitividade, Dinamismo e

Fortalecimento Econômico

1. Incentivar a multiplicidade de usos no território municipal, estimulando

a desconcentrar a atividade econômica e reduzir as distâncias entre

moradia e trabalho

2. Fomentar a agricultura no município, por meio de ações que visem a

valorização do produtor rural

3. Investir na interação entre os setores produtivos de Valinhos

4. Promover o turismo como vocação econômica

5. Fomentar a identidade cultural de Valinhos, como a “Capital do Figo

Roxo”

6. Investir em ambiente receptivo ao turista

7. Valorizar a paisagem natural e seus atributos ambientais como

oportunidade para o desenvolvimento do turismo

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Estimular a atração de novos investimentos e a dinâmica

econômica do município, promovendo o desenvolvimento de

cadeias produtivas nos meios urbano e rural 1 d

iret

rize

s Competitividade, Dinamismo e Fortalecimento Econômico

1. Permitir a mescla dos usos, melhorando a distribuição das atividades no território

2. Vocacionar áreas e espaços para a instalação de novos empreendimentos

3. Criar a Casa do Empreendedor

4. Criar política municipal de promoção de negócios e estímulo ao desenvolvimento

econômico

5. Rever os parâmetros de uso do solo

6. Fortalecer a Casa da Agricultura de Valinhos

7. Estimular a agricultura sustentável

8. Favorecer a comercialização direta dos produtos cultivados em Valinhos

9. Promover a integração com a RMC fomentando pequenos produtores

10. Elaborar e instituir o Plano Diretor de Turismo

11. Converter Valinhos em Município de Interesse Turístico (MIT)

12. Articular parcerias para explorar segmentos voltados ao turismo

13. Desenvolver ações vinculadas com o Projeto Circuito das Frutas

14. Investir em programas de capacitação para atendimento aos turistas

15. Promover projetos e ações de educação ambiental e ecoturismo

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Estimular a atração de novos investimentos e a dinâmica

econômica do município, promovendo o desenvolvimento de

cadeias produtivas nos meios urbano e rural 1 aç

õe

s Competitividade, Dinamismo e Fortalecimento Econômico

1. Apoiar o empreendedorismo e a micro e pequena empresa

2. Desenvolver o potencial regional de Valinhos nas áreas de

inovação e tecnologia frente à RMC

3. Incentivar a criação de novos arranjos produtivos locais dos

setores da indústria, de serviços e da produção rural

4. Atrair atividades econômicas intensivas com potencial de

inovação nos eixos de destaque e conexão metropolitana

5. Ampliar as oportunidades de qualificação e capacitação

profissional

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

Identificar e apoiar as atividades voltadas para inovação,

tecnologia, empreendedorismo e economia solidária 2 d

iret

rize

s Competitividade, Dinamismo e Fortalecimento Econômico

1. Estabelecer parcerias para capacitação do empreendedor

2. Incentivar e desburocratizar a criação de cadeias produtivas que atendam à cidade

3. Criar o Comissão de Ciência, Inovação e Tecnologia de Valinhos

4. Implementar o Arranjo Produtivo Local – APL relacionado à fruticultura e à área da saúde

5. Intensificar parceria com SESI/SENAI para qualificação profissional

6. Estimular a instalação de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante

7. Definir Áreas Estratégicas de Desenvolvimento visando garantir o potencial econômico e

tecnológico das rodovias e estradas municipais

8. Criar incentivos fiscais para a instalação de empresas

9. Criar Plano de Desenvolvimento Econômico voltado ao fomento das frente de tecnologia e

inovação

10. Manter e ampliar a relação da prefeitura com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico

do Estado de SP

11. Incentivar a implantação de loteamentos e condomínios empresariais e industriais

12. Implantar e desenvolver políticas públicas locais de economia solidária

ob

jeti

vo

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

2 aç

õe

s Competitividade, Dinamismo e Fortalecimento Econômico

Identificar e apoiar as atividades voltadas para inovação,

tecnologia, empreendedorismo e economia solidária

Cidadania, Gestão e Governança

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

OBJETIVOS 3 DIRETRIZES 9 AÇÕES 12

Cidadania, Gestão e Governança

Cidadania, Gestão e Governança

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

1. Implantar a coleta e gestão integrada das informações municipais

2. Aprimorar processos e procedimentos internos

3. Regulamentar e aplicar a Política Urbana, estabelecida pelo Plano

Diretor Municipal de Valinhos

4. Articular os planos setoriais ao planejamento orçamentário

municipal

5. Manter o processo de regularização fundiária dos núcleos

urbanos informais

ob

jeti

vo Aprimorar a gestão territorial de Valinhos, por meio da

informatização dos dados e da atualização das legislações com

impacto no planejamento urbano 1 d

iret

rize

s

Cidadania, Gestão e Governança

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

1. Atualizar periodicamente a base cadastral

2. Dar continuidade à implantação do Sistema de Informações

Municipal – SIM

3. Informatizar as rotinas e processos administrativos

4. Revisar as políticas de ordenamento, controle e adensamento da

ocupação territorial

5. Compatibilizar o planejamento orçamentário ao Plano Diretor e

planos setoriais

6. Instituir a Divisão de Regularização Fundiária

ob

jeti

vo Aprimorar a gestão territorial de Valinhos, por meio da

informatização dos dados e da atualização das legislações com

impacto no planejamento urbano 1 aç

õe

s

Cidadania, Gestão e Governança

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

1. Envolver a comunidade na vida política e de controle da gestão

pública

2. Promover o acesso do cidadão a serviços e informações através de

canais digitais

ob

jeti

vo Garantir a transparência da gestão e a participação popular, através

da ampliação dos canais participativos, dos serviços via internet e da

melhoria da interface de relacionamento com o cidadão 2 d

iret

rize

s

1. Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU

2. Promover oficinas técnicas de capacitação da sociedade pertinentes

ao planejamento urbano

3. Implementar e ampliar os serviços prestados via internet

açõ

es

Cidadania, Gestão e Governança

ETAPA 4 – EIXOS ESTRUTURADORES

1. Promover a articulação entre a Prefeitura Municipal e a Agência

Metropolitana de Campinas – Agemcamp ou outro que vier a substituir

2. Promover a articulação institucional com a Agência das Bacias PJC e com o

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí -

CBH-PCJ

ob

jeti

vo

Integrar as instâncias regionais e metropolitanas de participação às

quais Valinhos pertence 3 d

iret

rize

s

1. Atuar junto ao órgão metropolitano na definição de projetos de

grande impacto no município

2. Articular com a RMC com relação às divisas municipais,

desenvolvimento econômico, expansão urbana, transporte e turismo

3. Integrar e buscar recursos junto à RMC para as ações do PCJ e CBH -

PCJ

açõ

es

Metodologia proposta

ETAPA 5 – OFICINAS SETORIAIS

o OBJETIVO é promover o debate e a elaboração participativa e coletiva das propostas para o Plano Diretor de

Valinhos

a METODOLOGIA foi estruturada considerando

apresentação e 1 dinâmica que se

repetem em todos os setores

ETAPA 5 – OFICINAS SETORIAIS

a DINÂMICA prevê a divisão dos

participantes em grupos e a fixação dos eixos propostos na parede.

Escolher um

porta voz 1

Responder a pergunta: o que deve ser feito

para alcançar os objetivos do Eixo Estruturador do

Desenvolvimento Municipal? 2 Debater as ideias

propostas por cada participante 3 Indicar com adesivo as

ideias que já foram contempladas pelas ações propostas pela

Consultoria 4

Definir as propostas adicionais que serão apresentadas pelo

Porta Voz à plenária

(5 minutos por grupo)

5

definições • Máximo de 5 participantes

por grupo • Cada participante deverá

definir o eixo que quer discutir

Os grupos deverão

Metodologia proposta

ETAPA 5 – OFICINAS SETORIAIS

Lembrando

60 minutos de Dinâmica

30 minutos de debate em grupo

30 minutos de plenária

ETAPA 5 – OFICINAS SETORIAIS

Plenária

5 minutos Para o porta voz do grupo expor as ideias

PRÓXIMAS AGENDAS Como participar

Oficinas setoriais – 9 setores

• 25/02 às 19h (Setores 1/2/3)

• 27/02 às 19h (Setores 4/5/6)

• 28/02 às 19h (Setores 7/8A/8B)

Encontros temáticos

• Março

Audiência pública

• Março

8A – Vale Verde 8B – Country Club

PRÓXIMAS AGENDAS Como acompanhar

Divulgação e disponibilização dos materiais

• http://www.valinhos.sp.gov.br/governo/planejamento-e-meio-ambiente/

OBRIGADO !

(11) 3035-1490

Rua Paulistânia, 154 I Vila Madalena I SP geobrasilis.com.br

lauanna@geobrasilis.com.br george@geobrasilis.com.br camila_savioli@geobrasilis.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (19) 3849-8060

propostasplanodiretor@valinhos.sp.gov.br