Objetivos da revisão do PPAG

Anualmente rever as metas programadas de cada um dos Projetos Governamentais de modo a adequar o orçamento à execução planejada para os quatro anos seguintes.

Objetivo da Reunião

Apresentar as principais alterações propostas para os Projetos Estruturadores do Governo de Minas Gerais no exercício de 2009.

Onde encontrar as informações

Pode-se encontrar todas as mudanças realizadas nos Projetos Governamentais no volume II da Revisão 2009 do PPAG 2008-2011.

É possível conseguir este volume no sítio:

http://www.planejamento.mg.gov.br

Roteiro

» Apresentar inclusões de Projetos Estruturadores

» Apresentar exclusões de Projetos Estruturadores

» Apresentar alterações impactantes na organização no orçamento de Projetos Estruturadores

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Centro da Juventude de Minas Gerais

Este Projeto Estruturador foi transferido da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude (SEEJ) para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), mas não teve qualquer alteração no seu escopo, pois este já era executado em parceria por ambas as Secretarias.

Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva

A criação do programa tem o objetivo de promover condições básicas para a convivência com a seca, bem como de políticas públicas que possibilitem a inclusão produtiva através do desenvolvimento endógeno e includente nos 188 municípios da área de abrangência da Sedvan e Idene.

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Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados

Por fazer parte do escopo do novo Projeto Estruturador Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, este projeto foi excluído e suas ações transferidas para o mesmo.

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Atendimento às Medidas Socioeducativas

Readequações de ações tiveram o objetivo de melhorar o acompanhamento do projeto quanto a aquisições, centralizadas numa única ação e para gestão de concurso público, capacitações e de parcerias com entidades, de acordo com o perfil e necessidade de cada centro.

Circuitos Culturais de Minas GeraisReadequações de ações tiveram o objetivo de melhorar o acompanhamento do projeto:. Ações de apoio, website e divulgação, todas com baixa execução orçamentária, foram excluídas e incorporadas em uma única ação. . Ações relacionadas a obras patrocinadas foram aglutinadas em uma única ação, e foram criadas ações para cada prédio sob responsabilidade do poder público.

Destinos Turísticos Estratégicos

Criadas ações de infra-estrutura e promoção comercial no exterior com finalidade de facilitar o acesso aos destinos turísticos e aumentar o fluxo de turistas.Excluídas ações de telefonia rural devido a realização do projeto Minas Comunica em 2008, e de saneamento básico por fazer parte do escopo do Projeto Estruturador Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.

Ensino Médio Profissionalizante

Alteração de produto da ação Atendimento ao Ensino Médio Profissionalizante de escola beneficiada para aluno beneficiado como forma de otimizar a mensuração de resultados.

Gestão Integrada de Ações e Informações de Defesa Social

A realização de Seminário de Alinhamento Estratégico do Sistema de Defesa Social, reorganizou as ações do Projeto Estruturador em torno de 5 áreas: gestão operacional, gestão da tecnologia, gestão da informação, gestão do capital humano e gestão estratégica. A partir disso, ações foram excluídas e incluídas.

Implantação do SUAS

Ações correlacionadas a sistemas de informação foram extintas no Projeto Estruturador à medida que os mesmos foram finalizados.

A ação Execução de Ações Regionalizadas de Proteção Especial e Fomento a Consórcios Intermunicipais foi excluída porque ainda não há uma Lei que regulamenta a criação de consórcios intermunicipais de assistência social, o que denota que a mesma ainda se encontra embrionária.

Lares GeraesAções foram criadas para fomentar a concessão de financiamentos para servidores efetivos estaduais e para a adesão do Estado de Minas Gerais ao programa de arrendamento residencial da Caixa Econômica Federal.

Ação Construção, Reformas e Melhorias em Unidades Habitacionais foi criada de forma a englobar três ações excluídas, que eram janelas orçamentárias para recepção de recursos do governo federal.

Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica

Incluída ação para construção, ampliação e reforma de escolas rurais, que será executada com recursos do Banco Mundial e do Fundeb.

Prevenção Social da Criminalidade

Todas as ações excluídas do Projeto Estruturador foram aglutinadas a outras ações já existentes, tais como Implantação e manutenção de Núcleos de Prevenção à Criminalidade e Fica Vivo.

Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de

Concentração de PobrezaO Projeto Travessia em 2008 possui apenas duas ações no orçamento que na prática se desdobram em outras ações. Para facilitar e sistematizar o acompanhamento do projeto em 2009, ele foi desdobrado em mais ações, sendo 3 ações orçamentárias e 4 não orçamentárias.

Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado

A implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Telecentros será concluída no ano de 2008. Para 2009 foram criadas ações que visam a operacionalização e implementação de modelo de gestão visando a auto-sustentabilidade dos CVT.

RMBH

Além da exclusão de ações que terminarão em 2008 (Linha Verde e Recuperação da Av. Cristiano Machado), foram incorporadas ações de melhoria dos corredores de transporte coletivo da RMBH, instalação de terminais de integração (programas associados anteriormente), e ações de Cobertura do Arrudas entre rua Carijós e Rio de Janeiro e realização de projeto de engenharia da MGC 262 entre José Cândido da Silveira e Anel Rodoviário.

Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo

Criada ação para ligação de unidades consumidoras em municípios fora da área de concessão da CEMIG.

Viva Vida

Ações Centro Viva Vida de Atenção Secundária, Casa de Apoio a Gestante e Qualificação da Rede Viva Vida e Atenção à Saúde foram aglutinadas em uma nova ação chamada Implantação e Manutenção da Rede Viva Vida.

Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos

Corredores de Transporte

Projeto obteve aumento expressivo de recursos e melhor distribuiu suas atividades em controle de transporte de cargas, fiscalização de velocidade e educação para o trânsito, separando a fonte de financiamento entre Tesouro e Funtrans.