Post on 07-Jun-2015
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O Sistema de Direito do JapãoDa era medieval até a atualidade
Japão Medieval Shogunato
Sistema feudal japonês, com regime de caráter militar, comandado pelos Shoguns (líderes militares/generais).
HierarquiaImperador
ShogunDamyō (senhor feudal)
Japão Medieval Shogunato Kamakura (1192 – 1333)
Minamoto no Yoritomo
Shogunato Ashikaga (1338 – 1573)Ashikaga Takauji
Shogunato Tokugawa (1603 – 1868)Tokugawa Ieasu
Período Edo (1603-1868)Fontes de Direito
Código de honra, normas costumeirasGiri ( 義理 ) – normas não escritas, que norteavam a vida em sociedade; contrapunha-se ao Ninjō ( 人情 ), ou a “emoção/compaixão humana”
Influência do Budismo, Xintoísmo e Confucionismo = Bushido
As 7 Virtudes do Bushido GI ( 義 ) - Justiça e moralidade, atitude
direta, razão correta, decidir sem hesitar; YUU ( 勇 ) - Coragem, bravura heroica. JIN ( 仁 ) - Compaixão, benevolência. REI ( 礼 ) - Polidez e cortesia, amabilidade. MAKOTO ( 誠 ) - Sinceridade, veracidade
total. MEIYO ( 誉 ) - Honra, glória; CHUU ( 忠 ) - Dever e lealdade.
Período Edo (1603-1868) Primeira tentativa de organização
legislativa – Código dos Cem Artigos (conjunto de decretos e preceitos)
Punição comum a crimes – pena de morte ao criminoso e toda a sua família
Surgimento da deserção – expulsão do círculo familiar daquele que tenha cometido um crime.
Transição para modernidade Tratados Ansei 安政条約 (1858)
Também conhecido como Tratados Ansei das Cinco Potências ( 安政五カ国条約 )Conjunto de tratados comerciais assinados entre Japão, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, Holanda e França.
Condições de favorecimento garantido aos EUA e, consequentemente, às outras potências
Tratados Ansei Tratado de Amizade e Comércio entre os Estados
Unidos e Japão (Tratado Harris) – 29 de junho de 1858.
Tratado de Amizade e Comércio entre Holanda e Japão – 18 de agosto de 1858.
Tratado de Amizade e Comércio entre Rússia e Japão – 19 de agosto de 1858.
Tratado de Amizade e Comércio anglo-japonês – 26 de agosto de 1858.
Tratado de Amizade e Comércio entre França e Japão – 9 de outubro de 1858.
Restauração Meiji (1868)Direito moderno japonês Necessidade da adoção de um sistema
de Direito ocidental para eliminar tratados desiguais impostos por potências ocidentais
Início da tradução do Código Civil Francês
Contratação, em 1873, de juristas ocidentais para assessorar o governo japonês
Fontes de Direito Código Civil ( 民法 Minpō, 1896) Código Comercial ( 商法 Shōhō, 1899) Código Penal ( 刑法 Keihō, 1907) Constituição Japonesa ( 日本国憲法
Nippon-koku-kenpō, 1946) Código de Processo Penal ( 刑事訴訟法
Keiji-soshō-hō, 1948) Código de Processo Civil ( 民事訴訟法
Minji-soshō-hō, 1996)
Precedentes Respeitados e seguidos por juízes,
porém não possuem caráter vinculante.