Post on 09-Feb-2017
O Refúgio no mundo e no Brasil
O que é um refugiado??
Aquele que foge devido a fundado temor de perseguição, por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a determinado grupo social (motivos clássicos/ Convenção de 1951/regime internacional ONU)
- Elementos Essenciais da Definição do Instituto Jurídico do Refúgio
-Perseguição-Fundado Temor-Extraterritorialidade
O refúgio no mundoEm todo o mundo, 01 em cada 122 indivíduos é atualmente refugiado,
deslocado interno ou solicitante de refúgio. Se fossem a população de um país, representariam a 24º nação mais populosa do planeta.
O relatório do ACNUR mostra que as populações refugiadas e de deslocados internos cresceram em todas as regiões do mundo. Nos últimos cinco anos, pelo menos 15 conflitos se iniciaram ou foram retomados: oito na África (Costa do Marfim, República Centro Africana, Líbia, Mali, nordeste da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi, neste ano); três no Oriente Médio (Síria, Iraque e Iêmen); um na Europa (Ucrânia); e três na Ásia (Quirguistão e em diferentes áreas de Mianmar e Paquistão).
Atualmente são cerca de 60 milhões de deslocados no mundo
A Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
“Artigo 1º. Será reconhecido como refugiado todo o indivíduo que:I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstancias descritas no inciso anterior;III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.”
Refúgio no Brasil• Hoje, vivem no Brasil 8530 refugiados de 81 diferentes nacionalidades
(dados de setembro de 2015). Veja alguns dados abaixo:
- Síria (2097)- Angola (1480)- Colômbia (1093)- República Democrática do Congo (844)
• Metade foi acolhida por grave e generalizada violação dos direitos humanos, 22% por perseguição política, 22% por reunião familiar e o restante por perseguição social ou religiosa
O refúgio na cidade de SP
• Quais os locais de concentração de refugiados e solicitantes de refúgio na cidade? Quais os motivos?
• Quais atores envolvidos?• Quais os principais desafios? Infraestrutura?
Preconceito/racismo?
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