O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios

produtores

Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romãofredericoromao@uol.com.br

2

Relação com a qualidade das instituições do país:

Indutoras da aplicação correta dos recursos (Atkinson e

Hamilton, 2003).

Corrupção; falta de investimento em educação (Kronenberg,

2004).

Leis frágeis; corrupção; burocracia disfuncional (Mehlum et al,

2006).Maldição dos recursos naturais em nível regional

Doença holandesa: anos 60 produção de gás –

Apreciação cambial (Stevens, 2003)

Relações econômicas - Macroeconomia

Países ricos em recursos naturais tendem apresentar taxas de crescimentos menores.

3

4

5

1) Soberania

2) Empresa gestora do petróleo

/ Petrobras

3) Reflexo sobre os produtores / Municípios

6

Em reservas

Auto suficiência

A Nação conseguiu sair da era FHC /década neoliberal

mantendo o controle sobre sua maior riqueza

1) Soberania: Situação confortável

7

Empresa vitoriosa os números falam por si só

Inobstante a sanha neoliberal os brasileiros

conseguiram manter a Petrobras como empresa estatal

3) Qual o reflexo sobre os produtores / Municípios ???

8

2) Empresa gestora do Petróleo / Petrobras

Rio Grande do Norte : Mar, 1973; Terra,1979; 15 municípios; 15 a 16% da população do estado.

Sergipe: Terra, 1963; Mar, 1968; 20 municípios; 50% da população do estado.

Bahia: 1941, Terra; 1962, 1ª UPGN em Catu.

Espírito Santo: Terra, 1967.

Rio de Janeiro: Mar, 1974.

9

10

5561 municípios no Brasil

Cerca de 870 municípios distribuidos por 16 estados recebem royalties

Os municípios dos estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, recebem maiores valores.

Os municípios dos estados: Amapá, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, recebem menos.

Municípios de pequeno e médio porte.

Royalties recebidos pelos municípios – Brasil 1999 a 2009 (R$) Royalties recebidos pelos municípios – Brasil 1999 a 2009 (R$)

327.439.934 289.946.118

769.298.307

1.070.435.845

1.474.619.168

1.700.445.918

2.110.827.072

2.612.338.4482.549.107.821

3.732.656.934

2.725.282.211

-

500.000.000

1.000.000.000

1.500.000.000

2.000.000.000

2.500.000.000

3.000.000.000

3.500.000.000

4.000.000.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

ANO

Val

or

em R

eal

Total de repasse em 10 anos = R$ 19.362.397.777,27

Fonte: ANP. Elaboração própria

11

$RN, 2000. Royalties = 10,26% da receita. $RN, 2000. Royalties = 10,26% da receita.

$1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito

Santo e Amazonas cresce 3.950% e 3.400%,

respectivamente.

$1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito

Santo e Amazonas cresce 3.950% e 3.400%,

respectivamente.

$1995/2000 - Crescimento percentual médio de

royalties recebidos: Área do Petróleo Potiguar (APP)

520%; estado RN 460%; municípios não produtores

256%.

$Norte Fluminense (RJ), (1997 – 2002). Em seis anos seus recursos cresceram 714,01%

$Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 = R$ 280,66.

$Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 = R$ 280,66.

$ Guamaré (RN) (+) Rpc/2005 = R$ 5.377,00.

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Distribuição dos Royalties e Participações especiais ao Estado do Rio de Janeiro e aos seus Municípios 1997 – 2008

(R$ mil)

Distribuição dos Royalties e Participações especiais ao Estado do Rio de Janeiro e aos seus Municípios 1997 – 2008

(R$ mil)

Fonte: Honorato, 2008

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*

Fonte: Silva, 2008

Produto Interno Bruto da Região Petrolifera Sergipana (RPS) 1970-2005

Produto Interno Bruto da Região Petrolifera Sergipana (RPS) 1970-2005

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$Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitas petroliferas cresceram 2.300%. R$ 402 mil p/ R$ 9,7 milhões.

$Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitas petroliferas cresceram 2.300%. R$ 402 mil p/ R$ 9,7 milhões.

$Estado do Rio de Janeiro, 1994 – 2000. PIB cresce 27,2%. Brasil cresce 16,8%.

$Guamaré (RN) recebeu em 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120

$Guamaré (RN) recebeu em 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120

$Linhares (ES), 2000 - 2003 aumenta arrecadação em 266%.

$Rio das Ostras (RJ) receita orçamentaria per capita 7 vezes superior a média brasileira.

$Rio das Ostras (RJ) receita orçamentaria per capita 7 vezes superior a média brasileira.

$Carmópolis (SE) 1970/1996 e 2000/2005. PIB cresce 825,30% e 71,73%, respectivamente.

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*

Fonte: IPEA, 2010

Renda do petróleo destinada a municípios, incluindo a parcela do FPM. Brasil/RJ: 2009

Renda do petróleo destinada a municípios, incluindo a parcela do FPM. Brasil/RJ: 2009

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Beneficiário Royalties e PEs valores correntes (R$)

Rio das Ostras (RJ) 5.036,76

Guamaré (RN) 2.084,57

Carmópolis (SE) 1.629,22

Madre de Deus (BA) 1.449,62

Presidente Kennedy (ES)

1.004,72

Coary ( AM) 505,56

Os maiores municipíos recebedores de Royalties e Participações

Especiais per capita por estado: Jan a Nov. de 2006

Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria.

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1995/2000Crescimento receita

Total (%)Crescimento indenização

Royalties (%)

Mossoró 61,55 241,74

Guamaré 224,16 1.402,99

Finanças de Mossoró e Guamaré (RN) 1995 - 2000

Produto Interno Bruto – RPS 1970 - 2005

1970 2000Variação

1970/2000(%)

2005 Variação

2000/2005(%)

Carmópolis 3.480,75 77.657,85 860,72 133.360,56 71,73

General Maynard 1.176,38 11.931,68 914,27 5.875,23 -103,08

Fonte: Alves da Silva. Elaboração própria

Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria

18

Fonte: Silva, 2008

PIB per capita - RPS 1970 - 2005

PIB per capita - RPS 1970 - 2005

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Índice de Desenvolvimento Humano Muncipal (IDH-M) APP/Natal 1970-2000

IDH-M médio APP

Variação(%)

IDH-M médioNatal

Variação(%)

1970 0,225 0,458

1980 0,329 46,22 0,690 50,6

1991 0,403 22,49 0,718 4,06

2000 0,651 61,53 0,787 9,6Fonte: Alves da Silva , 2008

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$Royalties 2003 são o principal item da receita de São Mateus (ES).

$1999/2007 rendas petrolíferas dos 05 maiores beneficiários da RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$

120.000.000,00.

$1999/2007 rendas petrolíferas dos 05 maiores beneficiários da RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$

120.000.000,00.

06 estados os próprietarios recebem “roiti” por terem petróleo em suas terras:

Ceará; Rio Grande do Norte; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo

$450 famílias no RN receberam em media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês = 12,5 Salarios Mínimos (SM)/mês. Na região 80%

ganha até 2 SM.

$450 famílias no RN receberam em media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês = 12,5 Salarios Mínimos (SM)/mês. Na região 80%

ganha até 2 SM.

21

$1995 - 2000 a receita dos 15 municípios da Área do Petroleo Potiguar (APP) cresceu 71,56% para uma inflação

de 57,89%.

$1995 - 2000 a receita dos 15 municípios da Área do Petroleo Potiguar (APP) cresceu 71,56% para uma inflação

de 57,89%.

$Existe proprietário na APP que recebe 24 mil/mês.

$2000 os proprietários receberam no RN em torno de 13,9 milhões = mais que o dobro do ISS recolhidos pelos

municipios (R$ 6,02 milhões)

$2000 os proprietários receberam no RN em torno de 13,9 milhões = mais que o dobro do ISS recolhidos pelos

municipios (R$ 6,02 milhões)

Qual a resultante social de todos esses

grandiosos números?

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Caracterização Social APP versus estado (RN) - 2000Caracterização Social APP versus estado (RN) - 2000

0

71,3565,06

11,55

73,46

0

76,3 78,24

16,52

73,66

0102030405060708090

100

2000 2000 2000 2000

%

ANO

24

AlfabetizadoAlfabetizadoAbastecimento Abastecimento

Saneamento Saneamento

Coleta de lixoColeta de lixo

Fonte: IPEA, 2010

Número de Bibliotecas Públicas por Municípios – RJ - 2006Número de Bibliotecas Públicas por Municípios – RJ - 2006

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Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 da população possui abastecimento de água.

Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 da população possui abastecimento de água.

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A RPS possui uma ligeira maioria feminina. Mercado de Trabalho se não expulsa, também não atrai.

O índice de Gini em Catu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550.

O índice de Gini em Catu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550.

Estado do RJ, (2001). Evasão escolar Ensino Fundamental: estado 5,61%; Norte Fluminense 6,26%.

Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDH-M 2000.

Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDH-M 2000.

A expectativa de vida na RPS oscila entre 62 a 68 anos abaixo da média brasileira de 70,4.

Crescimento da renda média entre 1991 e 2000: APP 12,32%; estado 12,88%.

Crescimento da renda média entre 1991 e 2000: APP 12,32%; estado 12,88%.

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Menores IDH: Brejo Grande (SE) = 0,55 e Araças (BA) = 0,569.

Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectados por AIDS.

Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectados por AIDS.

Catu (BA) se encontra entre os 10% de municípios brasileiros com maior índice de violência.

Guamaré (RN): 1º em receita de royalties; 8º no IDH-M da APP; 54º no IDH-M do estado.

Guamaré (RN): 1º em receita de royalties; 8º no IDH-M da APP; 54º no IDH-M do estado.

Porto do Mangue (RN): não possui nenhuma unidade hospitalar.

O ìndice de Gini de concentração fundiária em Carmópolis (SE) é 0,953.

O ìndice de Gini de concentração fundiária em Carmópolis (SE) é 0,953.

28

Upanema e Mossoró (RN): 99,96% e 78,85% respectivamente sem saneamento.

Especialização produtiva Brejo Grande (SE): 0,921.Especialização produtiva Brejo Grande (SE): 0,921.

Norte Fluminense (RJ) possui deficit habitacional de mais de 10%.

Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de água. Em 1991, 35,7% da população não possui.

Em 2000 esse número cresce para 42,2%.

Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de água. Em 1991, 35,7% da população não possui.

Em 2000 esse número cresce para 42,2%.

Rio das Ostras (RJ): Não possui nenhum mamógrafo.

Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA)

e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000.

Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA)

e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000.

Fonte: , Reis, 2005

29

Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000.

Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000.

AE: Água encanada; EE: Energia eletrica; CL: Coleta de lixo Fonte: Reis, 2005

30

Distrito de Mangue Seco / Guamaré (RN): Escola primária abandonada; sem abastecimento d’água;

sem telefones públicos.

Distrito de Mangue Seco / Guamaré (RN): Escola primária abandonada; sem abastecimento d’água;

sem telefones públicos.

31

Rio das Ostras (RJ) Evasão escolar no ensino fundamental é 7,74% superior a do estado do RJ.

Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo.

Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo.

Serra do Mel (RN): praticamente não possui coleta de lixo.

Norte Fluminense (RJ) possui percentualmente menos equipamentos hospitalares do que outras regiões do

estado.

Norte Fluminense (RJ) possui percentualmente menos equipamentos hospitalares do que outras regiões do

estado.

Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 = 16,38%.

Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 = 16,38%.

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Conceição da Barra (ES), 2003. 18º receita per capita R$ 762,5, mas 75º no IDH-M.

Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofrem processo rápido de favelização.

Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofrem processo rápido de favelização.

Carnaubais e Guamaré (RN): 33,2% e 30,7%, respectivamente da população é analfabeta.

Fonte: Silva, 2008. Elaboração própria.

Royalties per capita IDH-M IPH-M IES

1º Divina Pastora 10º 14º 13º

2º Carmopolis 5º 5º 5º

3º Japaratuba 13º 13º 17º

4º General Maynard 7º 10º 7º

5º Pirambu 12º 8º 19º

Correlação entre Royalties per capita, IDH-M; IPH-M; IES - RPS: 2000

Cidades %

Carmópolis 47,1

Rosário do Catete 48,1

General Maynard 50,4

População a partir de 25 anos com menos de 4 anos de escolaridade. RPS: 2000

Fonte: Almeida, 2008. Elaboração própria.

33

34

Fonte: IPEA, 2010

Explicações

35

Onde está o dinheiro?O gato comeu, o gato comeuE ninguém viu...

Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festas como as maiores despesas.

Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festas como as maiores despesas.

36

Mossoró (RN), 1995 e 1999. Despesa maior que receita = Deficit público.

Aracruz (ES), 2000-2003. Receita per capita cresce 72%. Investimento decresce 19%.

Aracruz (ES), 2000-2003. Receita per capita cresce 72%. Investimento decresce 19%.

Pirambu e Divina Pastora (SE), 2005 investiram respectivamente, 857% e 300% a menos do que

receberam de royalties.

Pendências (RN), 1999, Receita tributária = R$ 75.220; Desp. Legislativo = R$ 553.870

Pendências (RN), 1999, Receita tributária = R$ 75.220; Desp. Legislativo = R$ 553.870

Dependência orçamentária de municipios da RPS das rendas petrolíferas: 1999-2007

Dependência orçamentária de municipios da RPS das rendas petrolíferas: 1999-2007

Fonte: Silva, 2008

37

São Mateus (ES), 2000-2003, Cresce arrecadação em 58%, mas os investimentos por habitante aumentaram

apenas em 25%.

São Mateus (ES), 2000-2003, Cresce arrecadação em 58%, mas os investimentos por habitante aumentaram

apenas em 25%.

38

Mossoró (RN), 2000. Gastou mais de R$ I milhão de reais/ano por vereador.

Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadores mais de 10 vezes a média do estado.

Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadores mais de 10 vezes a média do estado.

Diversos municípios da AAP (RN), 1999-2005, gastam mais com legislativo do que suas receitas tributárias.

Confusão

39

Cobranças indevidas

Sem a resultante PETROBRAS os Gaps seriam maiores

Adutora do São Francisco; Porto; Poços de água; Rodovias; Ciência e Tecnologia ; Cultura; Recuperação do Patrimônio Histórico.

Convivemos com a Maldição dos Recursos Naturais no âmbito

regional.

É insuficiente discutir apenas o modo de tributação, formas de distribuição

com União, Estados e Municípios.

Reafirmação da Petrobrás estatal

Orientação Técnico Financeira

40

Urge o Controle Social sobre a riqueza Petróleo.

41

Muito OBRIGADO