O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES EM UMA DEMOCRACIA MODERNA

11 de MARÇO de 2016Antônio Marcos Umbelino Lôbo

ASSOCIAÇÃO Entidade Jurídica que REÚNE pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de

REPRESENTAR seus associados e DEFENDER seus interesses comuns.

Características Essenciais:

ADESÃO Voluntária e LivreGESTÃO Democrática pelos

sóciosTRANSPARÊNCIA

representação e defesade interesses comuns.

Associações apresentam ORIGEM na necessidade de somar esforços para alcançar um objetivo comum no princípio. Questão característica da sobrevivência da espécie humana.

HOJE são uma

DEMOCRACIA

DIRETA

REPRESENTATIVA

...é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.

...onde a sociedade delega a um representante o direito de representá-lo, e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população. (Bobbio).  

...organização política do Estado, pelo qual a população manifesta diretamente sua vontade sobre assuntos de interesse público, sem a intermediação de representantes. (Bobbio)

DEMOCRACIA MODERNA...um conjunto de experiências e mecanismos que tem como finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política através de canais de discussão e decisão. A democracia participativa preserva a realidade do Estado (e a Democracia Representativa). Todavia, ela busca superar a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadãos na vida pública (SELL, 2006, p. 93).

Mais que um DIREITO legítimo, é DEVER do setor privado manter um canal permanente de interlocução com os poderes públicos, especialmente o Executivo e o Legislativo, com o objetivo de dar uma CONTRIBUIÇÃO EFETIVA À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

POR QUE UM DIREITO?

Pelo impacto que as decisões governamentais provocam na

atividade empresarialE, por consequência, na vida dos

consumidores.

POR QUE UM DEVER?

Pela responsabilidade social e política do setor privado em uma

democracia moderna.

O MODO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS

PERÍODO AUTORITÁRIO

Interesses sociais e direitos básicos em segundo plano,

interação com o meio político: “Colega de Turma”,

subsídio e vantagens

TRANSIÇÃO

Multiplicação de agentes, relações difusas e sem

regulamentação de ação

CONSOLIDAÇÃODEMOCRÁTICA

Institucionalização das relações público/privado, crescente

preocupação com a legitimidade de ação, ética e transparência

Rigorosa observância da legislação vigente;Legitimidade;

Clareza e precisão das informações;Compatibilização dos pleitos com os interesses maiores da sociedade; e

Não permitir que o pleito possa resultar em privilégio, favorecimento indevido ou levar à concorrência desleal.

PRINCIPIOS ESSENCIAIS PARA FORMULAÇÃO DE PLEITOS

PRINCIPAIS DEVERES DO DIRIGENTE DA ASSOCIAÇÃO

Agir com absoluta TRANSPARÊNCIA;

Manter rigorosa postura ÉTICA;

CONHECER os processos

decisórios dos Poderes Executivo e

Legislativo;

Ter SENSIBILID

ADE POLÍTICA;

Ter CAPACIDAD

E ANALÍTICA;

Ter CLAREZA de objetivos;

Ter CREDIBILID

ADE

OBRIGADO! “A democracia não corre, mas

chega segura ao objetivo”Goethe

“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”

Rui Barbosa

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