O Novo Paradigma do Controle Externo

Novembro de 2014

Sumário

• A Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

• Clientela da SecexDefesa• Novo Paradigma do Controle• Trabalhos relevantes realizados no âmbito da

SecexDefesa• Relatório de Gestão

Contribuir para melhoria da gestão e do desempenho da Administração Pública

Contribuir para transparência da Administração Pública

Coibir a ocorrência de fraudes e desvios de recursos

Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis

por irregularidades e desvios

RESULTADOS

PROCESSOS INTERNOSGovernança e desempenho

Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos

da Administração Pública

Aprimorar as ações de controle voltadas à

melhoria do desempenho da Administração Pública

Intensificar ações de controle para combate ao desperdício

e utilização irregular de recursos públicos

Transparência

Induzir a Administração Pública a divulgar informações de sua

gestão

Intensificar a comunicação com a sociedade

Facilitar o exercício do controle social

Modernizar e integrar as práticas de gestão de

pessoas

Estruturar a gestão do conhecimento organizacional

Desenvolver competências gerenciais e profissionais

Desenvolver cultura de inovação

Fortalecer cultura orientada a resultados

PESSOAS E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO E LOGÍSTICA

Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional

Atuar em cooperação com a Administração Pública e

com a rede de controle

Assegurar razoabilidade no tempo de apreciação dos processos

Atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância

Parcerias Tempestividade e seletividade

MISSÃO

Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade

Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública

VISÃO

Assegurar recursos para modernização do TCU

Assegurar adequado suporte logístico às

necessidades do TCU

Intensificar e aprimorar o uso de TI nas ações de

controle

Otimizar o uso de TI na gestão do TCU

Promover a melhoria da governança do TCU

Tribunal de Contas da União

Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade

MISSÃO

Contribuir para melhoria da gestão e do desempenho da

Administração Pública

Contribuir para transparência da Administração Pública

Coibir a ocorrência de fraudes e desvios de recursos

Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis

por irregularidades e desvios

RESULTADOS

PROCESSOS INTERNOS

Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos

da Administração Pública

Governança e desempenho

Aprimorar as ações de controle voltadas à

melhoria do desempenho da Administração Pública

Intensificar ações de controle para combate ao desperdício

e utilização irregular de recursos públicos

Induzir a Administração Pública a divulgar informações de sua

gestão

Transparência

Intensificar a comunicação com a sociedade

Facilitar o exercício do controle social

Modernizar e integrar as práticas de gestão de

pessoas

Estruturar a gestão do conhecimento organizacional

Desenvolver competências gerenciais e profissionais

Desenvolver cultura de inovação

Fortalecer cultura orientada a resultados

PESSOAS E INOVAÇÃO

ORÇAMENTO E LOGÍSTICA

Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional

Assegurar razoabilidade no tempo de apreciação dos processos

Atuar em cooperação com a Administração Pública e

com a rede de controle

Atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância

Parcerias Tempestividade e seletividade

Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade

MISSÃO

Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública

VISÃO

Assegurar recursos para modernização do TCU

Assegurar adequado suporte logístico às

necessidades do TCU

Intensificar e aprimorar o uso de TI nas ações de

controle

Otimizar o uso de TI na gestão do TCU

Promover a melhoria da governança do TCU

Tribunal de Contas da União

Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos

da Administração Pública

Governança e desempenho

Aprimorar as ações de controle voltadas à

melhoria do desempenho da Administração Pública

Intensificar ações de controle para combate ao desperdício

e utilização irregular de recursos públicos

Governança e Desempenho

Riscos e controles Desempenho Desperdício e

mau uso

Especialização Segecex Secretarias da Sede

Serviços Essenciais ao Estado

Desenvolvi-mento

Nacional

Infraestru-tura

Área Social

Coordenações Temáticas

Coestado(11)

Cosocial(12)

Codesenvolvimento(11)

Coinfra(11)

COORDENAÇÕES-GERAIS

TEMÁTICAS – SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO

Defesa Nacional e Segurança

Pública

Administração do Estado

Pessoal Tecnologia da Informação

Aquisições Logísticas

Secretarias nos Estados: Regiões Centro-Oeste e Sul

CLIENTELA DA SECEXDEFESA

Fonte: Anexo da Portaria Segecex 3, de 4/1/2013

SecexDefesa

2ª DT:Ministério da

Defesa, Comando da Marinha, GSI e

Abin

3ª DT:Segurança Pública (MJ)

1ª DT:Comandos do Exército e da Aeronáutica

NOVO PARADIGMA DO CONTROLE

Transparência Prestação de contas: Accountability Responsabilidade corporativa

PRINCÍPIOS

CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

ESPECIALIZAÇÃO

MELHORIA DA GOVERNANÇAE DO DESEMPENHO

GOVERNANÇASistema pelo qual as

organizações são dirigidas e

controladas.Diretrizes, estruturas organizacionais, processos e mecanismos de controle.

(ALCANCE METAS)

TCU coordena grupo de

trabalho de capacitação conjunta em

gestão e controle dos

grandes projetos de

defesa nacional

Controle da Defesa e da Segurança Pública

SecexDefesa

Produção de Conhecimento sobre a

Defesa Nacional

ToT

Prosub

Produção de conhecimento sobre a Defesa Nacional

Outros grandes projetos de Defesa

Nacional

SISFRON

PEE Guarani

48 grandes projetos

136 bilhões em investimentos até 2033

Priorização de fiscalizações

Trabalhos Relevantes

Governança da Segurança Pública

Objetivo do Trabalho

Conhecer e avaliar os mecanismos de governança da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das organizações de segurança pública dos estados e do Distrito Federal (OSPE) quanto às condições para implementação da política nacional de segurança pública.

Unidades diagnosticadas

1) Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);2) Organizações de Segurança Pública Estaduais

(OSPE): Secretarias de Segurança Pública, Secretarias de Defesa Social e unidades afins, pertencentes à estrutura do Poder Executivo estadual e do Distrito Federal.

• Excluídos do levantamento:- Polícias Militares e Civis;- Corpos de Bombeiros Militares;- Organizações de defesa civil.

Perfil GovSegurança 2013

Perfil GovSegurança 2013

• Técnicas:a. Quantitativa: aplicação de questionário em todas as

organizações de segurança pública estaduais (26 estados e o Distrito Federal);

b. Qualitativa: grupos focais em sete organizações de segurança pública estaduais (mais o Distrito Federal), análise documental e entrevista estruturada na Senasp.

• Teste-piloto dos instrumentos quantitativo e qualitativo, a ser realizado na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Métodos do levantamento

Modelo de Avaliação de Governança de Segurança Pública

Ordem Código UF I GovSeg1 b 732 u 713 o 694 p 685 g 676 t 657 j 658 z 649 v 6410 r 6011 h 6012 e 6013 i 5914 y 5915 l 5816 m 5817 x 5518 f 5319 k 5120 q 5021 d 4922 a 4523 n 4424 s 3925 c 39

Aspectos positivos sobre as OSPE

80% alinham seu plano estratégico com o da SENASP84% oferecem serviços à sociedade por meio de seu sítio eletrônico92% possuem unidade específica para gestão de convênios96% possuem sistemas informatizados para gerenciar ocorrências policiais

100% possuem infraestrutura tecnológica adequada

Aspectos que demandam atenção20% mantêm indicadores de processos finalísticos atualizados24% não formalizaram suas políticas de segurança pública40% não elaboraram plano de segurança pública

48% não realizam levantamento de necessidade de capacitação56% não possuem processo formal e regular de avaliação de desempenho de seus recursos humanos68% não compartilham informações com estados limítrofes92% não possuem código de ética formalizado

Maiores Informações

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2642560.PDF

Processo: TC-018.922/2013-9Acórdão: 1.042/2014-P

Trabalhos Relevantes

Transferência de Tecnologia

Apresentação H-XBR - Helicóptero EC-725

• Objetivo– aquisição 50 helicópteros de médio porte– apoio logístico para 5 anos

• Contratados– Consórcio Helibras – Eurocopter– Turbomeca

• Valores– R$ 5,1 bilhões (principal)– R$ 5,3 bilhões (compensação)

• Fontes de recursos– Tesouro (R$ 0,52 bilhão) e financiamento externo (R$ 4,58 bilhões)

Apresentação Prosub

• Objetivo– construção de 1 submarino nuclear– construção de 4 submarinos convencionais– construção de estaleiro e base naval (EBN)– transferência de tecnologia para produção dos submarinos e EBN

• Contratados– EBN: Consórcio Baía de Sepetiba (DCNS e Norberto Odebrecht)– Submarinos: DCNS e Itaguaí Construções Navais

• Valores (junho 2013)

– EBN: R$ 7,88 bilhões– Submarinos convencionais: R$ 10,5 bilhões– Submarino nuclear: R$ 12,9 bilhões

Apresentação Prosub

• Valores (junho 2013) – cont.

– compensação: R$ 12,97 bilhões (EBN + Submarinos)

• Fontes de recurso:– EBN:

• Tesouro R$ 7,88 bilhões

– Submarinos convencionais: • Tesouro R$ 3,79 bilhões• Recursos externos R$ 6,76 bilhões

– Submarino nuclear• Tesouro R$ 5,36 bilhões• Recursos externos R$ 3,55 bilhões

Objetivos da auditoria

• Avaliar os processos de transferência de tecnologia associados ao Prosub e ao H-XBR

• Aspectos conceituais de Transferência de Tecnologia Concepção Estruturação Formalização Controle

Objetivos da auditoria

• Concepção: • mapeamento geral das necessidades e das restrições envolvidas no

negócio

• Estruturação: • definição sistêmica, clara e atualizada dos projetos, subprojetos,

atividades, tarefas envolvidas e seus respectivos objetivos e objetos, atores a serem envolvidos (universidades, indústria, laboratórios etc.)

• Formalização• ajustes que delimitam as relações jurídicas

• Controle• elementos de controle que minimizam riscos e assegurem o alcance

dos objetivos

Achados da auditoria

• decisão política e imposição de prazos exíguos para análise prévia dos elementos essenciais para implementação do processo de inovação tecnológica;

• ausência de critérios prévios para identificar e selecionar atores;

• retenção de recursos humanos;• falha na delimitação de direitos de propriedade;• ausência de requisitos para a seleção dos parceiros nacionais

(Z&Z);• ausência de indicadores para mensurar a transferência de

tecnologia.

Maiores Informações

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2657464.PDF

Processo: TC-005.910/2011-0Acórdão: 2.952/2013-P

Trabalhos Relevantes

Prosub

Dinâmica Orçamentária e Financeira

O principal aspecto abordado nesta auditoria foi os impactos operacional e financeiro advindo dos contingenciamentos orçamentários.

Constatou-se que, além do risco de atraso de cronograma em razão da redução dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis (impacto operacional), havia o risco de o contingenciamento onerar adicionalmente o Prosub, em razão de este ser financiado mediante operações de crédito contratadas no exterior (junto a um grupo de instituições financeiras francesas).

Dinâmica Orçamentária e Financeira

Como é a praxe desta modalidade de operação de crédito, há a cobrança de taxa de compromisso em razão do não uso, pelo tomador (Brasil), dos recursos disponibilizados, nas datas avençadas. Portanto, além dos juros a título de remuneração do capital financiado, ainda existia a possibilidade de o financiamento ser onerado adicionalmente pelo uso intempestivo dos recursos disponibilizados pelos bancos franceses (TC-027.921/2010-7).

Estrutura de Gestão do Prosub

A auditoria analisou a estrutura e o modelo de gestão empregados no Prosub.

Além da estrutura organizacional, foram abordadas as áreas de recursos humanos, de gerenciamento de riscos, de escopo e de comunicações. (TC-008.299/2010-2).

Estrutura de Gestão do Prosub

Algumas constatações• Área: Organização e Recursos Humanos

– planejamento insuficiente de recursos humanos para o corpo gerencial do Programa.

• Área: Riscos – não foi concebido um gerenciamento de riscos para o Programa de

Submarinos da Marinha e para a obtenção do sistema de propulsão nuclear, com a agravante de que o produto principal do Programa, submarino nuclear, será construído a partir de projeto da Marinha Brasileira, ainda condicionado a avanços tecnológicos futuros, dependentes em parte da transferência de know-how francês, em parte de pesquisa e desenvolvimento da Marinha, o que induz graves incertezas quanto a viabilidade, prazo e custo.

Estrutura de Gestão do Prosub

Algumas constatações (Acórdão• Área: Escopo

– ausência de estruturação analítica que permita a clara visualização de todas as frentes de trabalho que integram os programas e de suas inter-relações.

• Área: Comunicações – realização insuficiente e não tempestiva da identificação

das partes interessadas.

Trabalhos Relevantes

Sisfron

Objetivo do Trabalho

Realizar auditoria operacional no projeto piloto do Sisfron, para avaliar a efetividade da sua estrutura de gestão e controle, com foco no monitoramento da execução do projeto e no monitoramento de riscos.

Auditoria Operacional SisfronAuditoria Operacional – Gerenciamento do Sisfron

Mapeamento dos

processos de gerenciamento do

Sisfron

Identificação dos riscos e dos controles

Avaliação do riscos e dos controles

Plano de ação para a implantação de

controles adicionais

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão (IN TCU 63/2010)

Conceito: “documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, organizado para permitir a visão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão dos responsáveis por uma ou mais unidades jurisdicionadas durante um exercício financeiro” (art. 1º, Par. único, inciso II)

Relatório de Gestão (DN TCU 134/2013)

• O Relatório de Gestão é a oportunidade de o responsável demonstrar para a sociedade como estão sendo aplicados os recursos públicos colocados a sua disposição.

accountability

Publicação no Portal do TCU (art. 14 da DN 134/2013): Disponibilização de informações à sociedade;

Possibilidade de sanções.

Imposição de visibilidade e

transparência nos atos do governo.

Responsabilização de governantes

e gestores.

Relatório de Gestão

Resultados alcançados

Conformidade

Relatório de Gestão

PlanejamentoEnvolvimento

da alta

administração

Conclusão

Possibilidade Necessidade

Conformidade

Desempeno

Riscos e Controles

Financeira

Pessoal

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”Ruy

Barbosa

MUITO OBRIGADO!Marcio André Santos de Albuquerque

Secretário da SecexDefesa (61) 3316-7673

secexdefesa@tcu.gov.br