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O Ministério da Defesa e a Sociedade no tema de Defesa Nacional
Congresso Acadêmico – AFA – 27/08/2018
Objetivos
✓ Apresentar o Ministério da Defesa (MD) com focoem sua missão, visão e estrutura.
✓ Entender a importância da discussão do Tema deDefesa Nacional para a sociedade brasileira.
1. Missão e Visão do Ministério da Defesa
2. Sustentação legal e Estratégica
3. Estrutura do Ministério da Defesa
4. Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
5. Departamento de Ensino e Departamento de
Desporto Militar
Sumário
1. Missão e Visão do Ministério da Defesa
2. Sustentação legal e Estratégica
3. Estrutura do Ministério da Defesa
4. Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
5. Departamento de Ensino e Departamento de
Desporto Militar
Sumário
Coordenar o esforço integrado de defesa, visando contribuir para agarantia da soberania, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem,do patrimônio nacional, a salvaguarda dos interesses nacionais e oincremento da inserção do Brasil no cenário internacional.
Ser reconhecido pela sociedade brasileira e pela comunidadeinternacional como órgão de Estado efetivamente integrador dasegurança e da defesa nacionais, dispondo de Forças Armadasmodernas e compatíveis com a estrutura político-estratégica do Brasil.
MISSÃO
VISÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
1. Missão e Visão do Ministério da Defesa
2. Sustentação legal e Estratégica
3. Estrutura do Ministério da Defesa
4. Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
5. Departamento de Ensino e Departamento de
Desporto Militar
Sumário
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pelaMarinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, sãoinstituições nacionais permanentes e regulares,organizadas com base na hierarquia e na disciplina,sob a autoridade suprema do Presidente daRepública, e destinam-se à defesa da Pátria, àgarantia dos poderes constitucionais e, por iniciativade qualquer destes, da lei e da ordem.
§ 1º - Lei complementar estabelecerá as normasgerais a serem adotadas na organização, no preparoe no emprego das Forças Armadas.
Constituição Federal
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999
Normas Gerais para:• Organização;• Preparo;• Emprego das Forças Armadas.
Planejamento de ações
destinadas à Defesa Nacional
coordenadas pelo Ministério
da Defesa.
Determina Diretrizes e Ações
para consecução da Política
Nacional de Defesa.
Documento esclarecedor sobre as atividades
de defesa do Brasil.
Divulgação e discussão sobre a temática de
defesa no âmbito do Parlamento, da
Academia e da Sociedade.
Instrumento quadrienal de prestação de
contas ao Congresso Nacional.
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1. Missão e Visão do Ministério da Defesa
2. Sustentação legal e Estratégica
3. Estrutura do Ministério da Defesa
4. Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
5. Departamento de Ensino e Departamento de
Desporto Militar
Sumário
COMANDO DA AERONÁUTICA(FAB)
VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕESCONJUNTAS (VCHOC)
SUBCHEFIA DECOMANDO E CONTROLE
(SC1)
SUBCHEFIA DEINTELIGÊNCIA
OPERACIONAL (SC2)
SUBCHEFIA DEOPERAÇÕES (SC3)
SUBCHEFIA DELOGÍSTICA
OPERACIONAL (SC4)
SECRETARIA DE PESSOAL,ENSINO, SAÚDE E
DESPORTO (SEPESD)
SECRETARIA DE PRODUTOSDE DEFESA (SEPROD)
DEPTO DE ENSINO (DEPENS)
DEPTO DE PRODUTOSDE DEFESA (DEPROD)
DEPTO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL (DECTI)
CHEFIA DE OPERAÇÕESCONJUNTAS (CHOC)
GABINETE DO MINISTRO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA(ESG)
COMISSÃODE ÉTICA
DEPTO DE SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL (DESAS)
DEPTO DE DESPORTOMILITAR (DDM)
HOSPITAL DAS FORÇASARMADAS (HFA)
ESTADO-MAIORCONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS(EMCFA)
CHEFIA DE ASSUNTOSESTRATÉGICOS (CAE)
SUBCHEFIA DE POLÍTICAE ESTRATÉGIA (SCPE)
SUBCHEFIA DEINTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA (SCIE)
SUBCHEFIA DEASSUNTOS INTERNACIONAIS
(SCAI)
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRANA JUNTA INTERAMERICANA
DE DEFESA (RBJID)
ADITÂNCIAS DE DEFESA DOBRASIL NO EXTERIOR
CONSELHEIROS MILITARES
CHEFIA DE LOGÍSTICA(CHELOG)
SUBCHEFIA DEINTEGRAÇÃO LOGÍSTICA
(SUBILOG)
SUBCHEFIA DEMOBILIZAÇÃO (SUBMOB)
DEPTO DE ORGANIZAÇÃOE LEGISLAÇÃO (DEORG)
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃOINTERNA (DEADI)
SECRETARIA DEORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL (SEORI)
DEPTO DE CATALOGAÇÃO(DECAT)
NOVA IORQUE
GENEBRA
CENTRO GESTOR EOPERACIONAL
DO SISTEMA DEPROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
(CENSIPAM)
DIRETORIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DIRAF)
DIRETORIA TÉCNICA(DITEC)
DIRETORIA DE PRODUTOS(DIPRO)
SECRETARIA-GERAL(SG)
DEPTO DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO (DEPTI)
VICE-CHEFIA DE ASSUNTOSESTRATÉGICOS (VCAE)
VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA(VCHELOG)
SUBCHEFIA DE APOIO ASISTEMAS DE CARTOGRAFIA,
DE LOGÍSTICA E DEMOBILIZAÇÃO (SUBAPS)
MINISTÉRIO DA DEFESA(MD)
DEPTO DE PESSOAL (DEPES)
DEPTO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E FINANÇAS
(DEORF)
COMANDO DO EXÉRCITO(EB)
COMANDO DA MARINHA(MB)
EFETIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
Marinha Exército Aeronáutica Total
Ativos 78.905 222.736 66.933 368.574
Inativos 48.819 64.468 39.972 153.259
Pensionistas 61.204 125.742 35.345 222.291
Total 188.928 412.946 142.250 744.124
Atualizado em outubro de 2017
Marinha Exército Aeronáutica
402 658 540
1600
ORGANIZAÇÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
(*) Proposta de criação em tramitação
Departamento de Promoção Comercial
(*)
SECRETARIA-GERALGabinete
Diretoria de Administração e
Finanças
Diretoria Técnica
Diretoria de Produtos
Departamento de Produtos de Defesa
Departamento de Ciência e Tecnologia
Industrial
Departamento de Catalogação
Departamento de Pessoal
Departamento de Ensino
Departamento de Saúde e Assistência
Social
Departamento de Desporto Militar
Secretaria de Organização Institucional
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto
Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia
Secretaria de Produtos de Defesa
Departamento de Organização e
Legislação
Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Departamento de Administração Interna
Departamento do Programa Calha Norte
Hospital das Forças Armadas
Departamento de Tecnologia da Informação
Decreto Nº 7.974, de 01/04/2013
CENSIPAM
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
“Promover a proteção da Amazônia Legal por meio da
sinergia das ações de governo, da articulação, do planejamento, da integração de informações e da
geração de conhecimento.”
MISSÃO
✓Proposição, acompanhamento e implementação daspolíticas, diretrizes e ações voltadas para o Sistema deProteção da Amazônia – SIPAM.
✓ Integração de informações e geração de conhecimentospara articulação, planejamento e coordenação de açõesglobais de governo na Amazônia, visando à proteção, àinclusão social e ao desenvolvimento sustentável.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CENSIPAM)
INFRAESTRUTURA FÍSICA
Localização estratégica dos Centros Regionais
Manaus - AM
Belém - PA
Porto Velho - RO
Brasília - Centro de Coordenação Geral
Centro Regional de Manaus
CINDACTA IV
Inaugurado em: 22 de julho de 2002
CENTRO REGIONAL DE MANAUS
CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO
Centro Regional de Porto Velho
Inaugurado em: 28 de junho de 2003
CENTRO REGIONAL DE BELÉM
Centro Regional de BelémInaugurado em: 08 de março de 2004
CENTRO DE COORDENAÇÃO GERAL
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM
Centro de Coordenação Geral - CCG
CONCEITO OPERACIONAL
v
Ae
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PC
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R
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ante
nas
Integração de dados ProdutosTecnologias
Base de DadosTelecomunicações
Sist
em
asInstituições
Parceiras
Inteligência
MonitoramentoAmbiental
MonitoramentoTerritorial
Radares Meteorológicos
Maletas RDSS
Estações/antenas de recepção de Satélites - NOAA
PCD
R99
Antena recepção Goes
E99
HF/DF
Detectores de raios
R35
Estações MeteorológicasAltitude/superfície
Antenas VSAT
Radar SABER SISTEMA GPIS
Tiros NOA/Acqua/Terra
Radares de vigilância
FONTES DE COLETA DE DADOSSi
stem
a d
e P
roce
ssa
me
nto
de
imag
ens
AD
S80
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Inteligência •Desmatamento ilegal•Garimpo ilegal
•Regularização Fundiária•Narcotráfico
Proteção Ambiental •Meteorologia •Hidrologia
•Monitoramento do desmatamento
Sensoriamento Remoto
•Processamento de Imagens de Sensores Aerotransportados e de Satélites
•Planejamento de missões com as aeronaves
Sistematização de Informações
•Desenvolvimento de aplicativos•Disseminação de Informações•Banco de Dados Espaciais
Telecomunicações •Rede VSAT Banda Larga•1.033 Terminais
•Utilização inter-institucional•Maletas de Rádiodeterminação
INTELIGÊNCIA TECNOLÓGICA
FONTES
FONTES HUMANAS
LOGAR : Localização de garimpo ilegal Imagem do satélite
Landsat
Área de garimpo
LOGAR
LOPIS
APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
ALERTAS PARA A DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
Planejamento
Preparação
Mitigação
SIPAM
1. Missão e Visão do Ministério da Defesa
2. Sustentação legal e Estratégica
3. Estrutura do Ministério da Defesa
4. Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
5. Departamento de Ensino e Departamento de
Desporto Militar
Sumário
DIR TEC SAU
SEPESD
DEPENS DESAS DEPES DDM
DIENS
DICOOP
DIPRES
DISAU
DIVAS
CDMB
DIPP
GABINETE SATA GERÊNCIAS
HFA
DIR TEC ENS PESQ
DIPMIL
DIPEC
ASSESSORIAARI *
DIBIO * * DIREM* * *
ASSISTÊNCIARELIGIOSA
PROGRAMAATLETAS DE
ALTORENDIMENTO
PESSOALCIVIL
ENSINOMILITAR
ESTUDODE
DEFESA
PROJETORONDON
SAÚDE
HOSPITAL DASFORÇAS
ARMADAS
DESPORTOMILITAR
ASSISTÊNCIASOCIAL
PESSOALMILITAR
PROGRAMAFORÇAS NO
ESPORTE(PROFESP)
REMUNERAÇÃO
PRINCIPAIS ÁREAS DE
ATUAÇÃO DASEPESD
1. Missão e Visão do Ministério da Defesa
2. Sustentação legal e Estratégica
3. Estrutura do Ministério da Defesa
4. Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
5. Departamento de Ensino e Departamento de
Desporto Militar
Sumário
Estudos de Defesa
4 Cursos de Extensão em Universidades públicas e privadas
1.000 acadêmicos
900 acadêmicos + cadetes
Concursos de Monografias, dissertações e Teses sobre Defesa Nacional
40-50 trabalhos por concurso
3 Congressos Acadêmicos sobre Defesa Nacional (EN, AMAN, AFA)
Programa Pró-Defesa I, II, III, e IV (Edital)MD, MEC / CAPES
19 pós-doutores93 doutores157 mestres39 projetos
Participação da sociedade nos assuntos ligados à Defesa Nacional
Reunião de Docentes das Academias Militares
28 a 31 ago (EN)
Departamento de Ensino – DEPENS
Departamento de Ensino – DEPENS
FOTOS
• Período de realização: 15 de janeiro a 4 de fevereiro de 2018.
• Público alcançado: 146 rondonistas capacitados e 8 municípios.
OPERAÇÃO TEIXEIRÃO – RO – Regional
OPERAÇÃO PANTANAL
OPERAÇÃO PANTANAL
Departamento de Ensino – DEPENS
Departamento de Ensino – DEPENS
FOTOS
OPERAÇÃO PANTANAL
Departamento de Ensino – DEPENS
OPERAÇÃO PALMARES – AL – Nacional
OPERAÇÃO PALMARES
OPERAÇÃO PALMARES
Departamento de Ensino – DEPENS
OPERAÇÕES 2019
• Período de realização: 18 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019.
• Público a ser alcançado: 252/292 rondonistas em 12/14 municípios (IES local).
OPERAÇÃO PARNAÍBA – PI – Nacional
EVENTOS2018 2019
MAR ABR MAI SET JAN
CONTATO INICIAL X
VIAGEM DE RECONHECIMENTO X
ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MUNICIPIOS LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO - ESTADO
X
VIAGEM PRECURSORA X
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO X
• Público a ser alcançado: 252/292 rondonistas em 12/14 municípios (IES local).
OPERAÇÃO VALE DO ACRE – AC – Nacional
EVENTOS2018 2019
FEV ABR JUN ABR JUL
CONTATO INICIAL X
VIAGEM DE RECONHECIMENTO X
ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO - MUNICIPIOS X
LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO - ESTADO X
VIAGEM PRECURSORA X
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO X
Propósito: Avaliação e produção de subsídios para o aperfeiçoamentodas operações futuras do Projeto Rondon.
Público Alvo: Professores das IES – cerca de 80.
Frequência: Anual. Será realizada no CCFEx – Urca-RJ - 16 a 19OUT.
Situação atual: Atividade já agendada e confirmada pelo CCFEx.
22.586 Rondonistas em 14 anos1196 municípios
PROJETO RONDON
Desporto Militar nos Jogos Olímpicos Rio - 2016
➢ O Programa de Atletas Militares de AltoRendimento teve início em 2008, comvistas aos V Jogos Mundiais Militares de2011, no Rio de Janeiro (1º lugar), e VIJogos Mundiais Militares 2015, naCoréia do Sul (2º lugar);
➢ Participação do Desporto Militar nosJogos Olímpicos Rio-2016 com 145atletas militares, 30% do total de 465do time Brasil; e
➢ O Desporto Militar conquistou 68% dasmedalhas olímpicas brasileiras, 13 dototal de 19.
Participação das Forças Armadas em todos os Estados e no DF, doPrograma Segundo Tempo do Governo Federal, materializando o conceitode “Escola de Tempo Integral, para crianças e adolescentes de 7 a 17 anoscom vulnerabilidade social e oriundos de escolas públicas.”
➢ Ministério da Defesa (MD) (185 Organizações Militares): infraestrutura,apoio médico, odontológico e social, transporte e gestão, esportes,cultura, e reforço escolar;
➢ Ministério do Esporte (ME): recursos financeiros para o materialesportivo e pagamento de professores e estagiários; e
➢ Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): custeio da alimentaçãodos beneficiários.
Ampliação do PROFESP no Rio de Janeiro, no lançamento do programaemergencial de ações sociais para o estado do Rio de Janeiro e os seusmunicípios.
PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP)
➢ Maior interesse pela práticaesportiva;
➢ Melhoria de resultados físicose intelectuais, inclusive comaprovações em concursos;
➢ Redução da evasão escolar;
➢ Diminuição da violência;
➢ Proteção contra riscos sociais;
➢ Melhoria da saúde;
➢ Detecção de talentosesportivos;
➢ Conscientização ambiental;
➢ Valorização da cidadania; e
➢ 23.600 crianças e jovens.
SEPESD (benefícios)
O Ministério da Defesa e a Sociedade no tema de Defesa Nacional
Congresso Acadêmico – AFA – 27/08/2018
Objetivos
✓ Apresentar o Ministério da Defesa (MD) com focoem sua missão, visão e estrutura.
✓ Entender a importância da discussão do Tema deDefesa Nacional para a sociedade brasileira.
“Educação gera conhecimento, conhecimento gera sabedoria, e, só um povo sábio pode mudar seu destino”
Samuel Lima