MINISTÉRIO DA DEFESAMINISTÉRIO DA DEFESA

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C Mi DMINISTRO

DADEFESA

CISET

ASPLAN

ASSESSORES

CONJUR

GABINETE

MB

MILITARES

ESG

FABEB EMCFA

SEPROD SEPESDSEORI

SECRETARIA GERAL

CENSIPAM

Ordinariado

ÓRGÃOS DEASSISTÊNCIA DIRETA

ASPAR

ASCOM

CChEMFA

Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF)

Diretoria Técnica (DIRTEC)

Diretoria de Produtos (DIPROD)

Departamento de Produtos de Defesa

(DEPROD)

Departamento de Ciência e Tecnologia

Industrial (DECTI)

Departamento de Catalogação (DECAT)

Departamento de Ensino e Cooperação

(DEPEC)

Departamento de Saúde e Assistência

Social (DESAS)

Hospital das Forças Armadas (HFA)

Comissão Desportiva Militar do Brasil

(CDMB)

Departamento de Coordenação, Organização e

Legislação (DEORG)

Departamento de Planejamento,

Orçamento e Finanças (DEORF)

Departamento de Administração Interna

(DEADI)

GABESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS

FORÇAS ARMADAS(EMCFA)

Subchefia de Integração Logística

Subchefia de Mobilização

Subchefia de Política e Estratégia

Subchefia de Inteligência Estratégica

Subchefia de Assuntos Internacionais

VICE-CHEFESubchefia de Comando e

Controle

Assessoria de Inteligência Operacional

Subchefia de Operações

Subchefia de Logística Operacional

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS CHEFIA DE LOGÍSTICA CHEFIA DE OPERAÇÕES

CONJUNTAS

Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa

Conselheiros Militares e Adidos de Defesa

Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização

VICE-CHEFE VICE-CHEFE

DEFESA DA PÁTRIA

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

GARANTIA DOS PODERESCONSTITUCIONAIS

AÇÕES SUBSIDIÁRIAS

FORÇAS DE PAZ

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PERCEPÇÃO

AÇÃO

TERRORISMOINTERNACIONAL

CRISEECONÔMICA

MUNDIALCRIME

ORGANIZADOTRANSNACIONAL

AVANÇOSTECNOLOGICOS

ATAQUESCIBERNÉTICOS

REDESSOCIAIS

ÁGUA ALIMENTO

ENERGIA

ARMAS DEDESTRUIÇÃOEM MASSA

POBREZA

ESCASSEZ DERECURSOSNATURAIS

MUDANÇASCLIMÁTICAS

MIGRAÇÃO

Aprovada pelo Decreto nº 5.484, de 30 de junhode 2005, a Política de Defesa Nacional é odocumento condicionante de mais alto nível doplanejamento de ações destinadas à Defesa NacionalVoltada essencialmente para ameaças externas,estabelece objetivos e orientações para o preparo e oemprego dos setores militar e civil em todas asesferas do Poder Nacional, em prol da DefesaNacional.

Aprovada pelo Decreto nº 6.703, de18/12/2008, passou a representar um marcopara a Defesa Nacional, posicionando essetema na agenda política nacional e trazendorelevantes orientações estratégicas deinteresse do Estado Brasileiro.

CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS::

•• ENGAJAMENTO DO PODERENGAJAMENTO DO PODERPOLÍTICO;POLÍTICO;

•• RECONHECIMENTO DARECONHECIMENTO DANECESSIDADE DE DOTAR ONECESSIDADE DE DOTAR O

BRASIL DE UMA ESTRUTURABRASIL DE UMA ESTRUTURADE DEFESA COMPATÍVEL COMDE DEFESA COMPATÍVEL COM

SUA ESTATURA POLÍTICOSUA ESTATURA POLÍTICO--ESTRATÉGICA; eESTRATÉGICA; e

•• INCLUSÃO DOS ASSUNTOS DEINCLUSÃO DOS ASSUNTOS DEDEFESA NA AGENDADEFESA NA AGENDA

NACIONAL.NACIONAL.

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

MINISTRO DA JUSTIÇA

MINISTRO DA DEFESA

MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MINISTRO DO PLANEJAMENTO

COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CHEFE DO EMCj DAS FORÇAS ARMADAS

MARINHA DO BRASIL

EXÉRCITO BRASILEIRO

FORÇA AÉREA BRASILEIRA

FE

O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é odocumento síntese das políticas de um País para a áreada Defesa.

Diversos países possuem seus Livros Brancos deDefesa, que visam proporcionar transparência e gerarconfiança mútua entre as nações.

A elaboração do LBDN é recomendada pelaOrganização dos Estados Americanos (OEA).

LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONALDecreto nº 7.438, de 10/5/11: fixa os princípios e as diretrizes para a

elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional.

GABESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS

FORÇAS ARMADAS(EMCFA)

Subchefia de Integração Logística

Subchefia de Mobilização

Subchefia de Política e Estratégia

Subchefia de Inteligência Estratégica

Subchefia de Assuntos Internacionais

VICE-CHEFESubchefia de Comando e

Controle

Assessoria de Inteligência Operacional

Subchefia de Operações

Subchefia de Logística Operacional

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

CHEFIA DE LOGÍSTICA

CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa

Conselheiros Militares e Adidos de Defesa

Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização

VICE-CHEFE VICE-CHEFE

SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA

SUBCHEFIA DE APOIO A SISTEMAS DE CARTOGRAFIA,

DE LOGÍSTICA E DE MOBILIZAÇÃO

Seção de Cartografia, Seção de Cartografia, MeteorologiaMeteorologiae e

AerolevantamentoAerolevantamento(SECMA)(SECMA)

Seção de Acompanhamento e Seção de Acompanhamento e Avaliação de ProjetosAvaliação de Projetos

(SECAP(SECAP))Seção de Apoio a Seção de Apoio a Sistemas (SEAS)Sistemas (SEAS)

1. Decreto – Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971: dispõe sobreaerolevantamentos no Território Nacional;

2. Decreto nº 2.278, de 17 de julho de 1997: regulamenta as atividades deaerolevantamento no Território Nacional;

3. Portaria nº 0637SC-6/FA-61: regulamenta as atividades deaerolevantamento;

4. Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986: dispõe sobre o Código Brasileirode Aeronáutica; e

5. Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002: dispõe sobre a salvaguardade dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse dasegurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração PúblicaFederal, e dá outras providências.

- Categoria A: são executantes de todas as fases doaerolevantamento;

- Categoria B: são executantes apenas de operaçõesaéreas e/ou espaciais (fase aeroespacial); e

- Categoria C: são executantes da interpretação ou datradução dos dados obtidos em operações aéreas e/ouespaciais por outras organizações (fase decorrente).

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Muito obrigado

Gen Div JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSOjose.orlando@defesa.gov.br