Post on 19-May-2020
O IPHAN e a preservação do patrimônio cultural acautelado
no Licenciamento Ambiental
PARTICIPAÇÃONOSLICENCIAMENTOSDOSPRINCIPAISEMPREENDIMENTOS
27Superintendências 27OEMAS
O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS PASSA PELO IPHAN
Meio Ambiente:
O conceito de meio ambiente não se resume ao seu aspecto meramente naturalístico,
mas comporta uma conotação abrangente, holística, que engloba inclusive os bens de valor
histórico e artístico, sendo necessário que os operadores do direito se atentem para este fato,
pois somente assim sera possível alcançar a proteção integral do meio ambiente,
assegurando que os bens de valor cultural, que também são essenciais a sadia qualidade de
vida de todos nós, possam ser usufruídos pelas presentes e pelas futuras gerações.MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Patrimônio Ambiental Cultural (2006).
Lei Nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)Seção IV – Dos Crimes contra o Patrimônio Cultural
Art. 62 até Art. 65
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 462/14Incorporou a preocupação com o patrimônio
histórico, cultural e arqueológico.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/86Art. 6º - o meio sócio-econômico - destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da
comunidade
✓ Há diversos bens culturais
protegidos por Lei que, ainda
que fora da competência do
órgão ambiental, são
impactados de maneira
irreversível por ações
decorrentes de licenças
ambientais emitidas.
✓ Portanto, como vamos resolver ou minimizar este problema?
Meio Ambiente:
Megalito, Amapá
Sítio Arqueológico Geoglifo - Acre
✓IPHAN✓Órgão Ambiental ✓Empreendedor ✓Consultores ✓Ministério Público ✓Sociedade
As diferentes percepções de um mesmo contexto…
Diferentes percepções de um mesmo contexto…
Não interessa ao empreendedor a falta de previsibilidade do processo de Licenciamento
OEMAs
Casa Bandeirista na Av. Faria Lima - SP
Casa Bandeirista na Av. Faria Lima - SP
ASSINE BATE-PAPO BUSCA E-MAIL SAC SHOPPING UOL
São Paulo, terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Empresa M unicipal de Urbanização "esconde" daimprensa objetos de quase dois séculos e mostra só os dosanos 50
Ao apresentar objeto "novo", prefeitura desqualifica sítioarqueológico; Kassab tem pressa para inaugurar obrasdo novo largo da Batata
RICARDO WESTINDA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo e o Iphan (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional), que é ligado ao governo
federal, entraram em guerra por causa de um sítio
arqueológico descoberto nas obras de revitalização do largo
da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital.
A prefeitura convocou ontem jornalistas para mostrar que os
objetos encontrados no local não passavam de pedaços de
ossos, ferraduras e utensílios domésticos datados dos anos
1950, escurecidos e desfigurados pelo tempo e de valor
histórico praticamente nulo.
A Folha procurou os arqueólogos responsáveis pelas
escavações e ouviu que, na realidade, haviam encontrado
outros objetos muito mais antigos que os selecionados pela
prefeitura.
O subsolo do largo da Batata, segundo eles, guarda pratos de
cerâmica, garrafas de vinho, cerveja e uísque, copos, frascos
de perfume e pedras de acender lamparina, entre outros
objetos. Escondidos a cerca de um metro da superfície,
foram fabricados quase 200 anos atrás -portanto de imenso
valor histórico.
A prefeitura tenta desqualificar os objetos porque parte das
obras de revitalização do largo da Batata está paralisada
justamente por causa do sítio arqueológico. Em novembro, o
Iphan recebeu denúncia de que no local havia material
histórico e determinou que os trabalhos ficassem suspensos
Folha de S.Paulo - Sítio arqueológico em Pinheiros para obra e irrita pref... http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2212200910.htm
1 de 3 03/05/2011 20:33
Como evitar problemas?
FCA TREdo IPHAN
Prazo15 dias
63 % DAS LIBERAÇÕES DE OBRAS de HABITAÇÃO E LOTEAMENTOIOCORREM no TRE
% TOTAL DE NA+NÍVEL I + NÍVEL II
✓A vinculação IBAMA-IPHAN dada pela PI n.60/2015 conferiu previsibilidade, eliminou atrasos e, sobretudo, conferiu proteção ao Patrimônio acautelado no âmbito do LA.
Dificuldades na aplicabilidade da IN nos estados N
É o empreendedor que procura o IPHAN!!!
Há um ambiente de confiança no processo?
Precisamos construir indicadores confiáveis e assegurar maior previsibilidade ao processo;
Por vezes, há excessiva discricionariedade nas análises e, ao mesmo tempo, péssima qualidade nos estudos;
A FCA permite reenquadramento para nível superior e inferior.
IN: alterou a gramática do IPHAN
✓ FCA = Ferramenta para tomada de decisão do gestor; ✓ Triagem por tipologia;✓ Permite antecipar a resolução de problemas que antes
ficam no âmbito do Licenciamento;✓ Permite a participação/avaliação de todo quadro
técnico do IPHAN;
LicenciamentoEstadual
LicenciamentoFederal
FCA-Modelos
FCA: primeira fase de análise
Instrução Normativa IPHAN n° 01/2015Critérios para requisição de estudos : 1) Tipologia 2) Porte 3) Localização
Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Tombados, Valorados e Registrados
Para Licenciamento Federal, Estadual e Municipal
Nível 1
Termo de Compromisso
Nível 3
Relatório de Avaliação de
Impacto ao Patr. Arqueológico
Nível 2
Acompanhamento Arqueológico
Nível 4
Relatório de Avaliação de Potencial de
Impacto ao Patr. Arqueológico
Educação Patrimonial
N/A
Não se Aplica
Instrução Normativa: Bens Arqueológicos
Raio X da Participação do IPHAN no Licenciamento Ambiental
?
591
2744 26812573
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2015 2016 2017 2018
Total de FCAs analisadas pelo IPHAN Fonte: CNL-IPHAN
6 7 15 5 5 6 59 35 56 54 107208 220 270
362 344454
651 632
8621017
753
1453 1429
1080
836
1071 1076
591
2744 26812573
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
FCA x Projeto
Projetos FCAs
6 7 15 5 5 6 59 35 56 54 107208 220 270
362 344454
651 632
8621017
753
1453 1429
1080
836
1071 1076
591
2744 26812573
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
FCA x Projeto
Projetos FCAs
57
196
22100
208
8
273 323406
1370
343
29
277
462
176
1438
291
37
336
563
99
1204
335
360
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO CENTRO-OESTE
REGIÃO SUDESTE REGIÃO SUL IBAMA
Total de FCAs por Região
2015 2016 2017 2018
Fonte: CNL-IPHAN
7 7
30
2 4 07
26
14
164
23
4 3
39
3
65
90
21
9 6
83
3
35
100
27
43
2
126
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocan ns
TOTAL FCA - REGIÃO NORTE
2015 2016 2017 2018 Fonte:CNL-IPHAN
11 33 39 43 53 57 60 60 66 73 80 93 110 121 132 133
255 299 310 353 367 384 394 407460 494 498
3204
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Roraima
Rondônia
MatoGrossodoSul
Piauí
DistritoFederal
Acre
RiodeJaneiro
Pernambuco
Pará
Paraíba
RioGrandedoNorte
Ceará
CNL/CNA(IBAM
A)
Amapá
Bahia
Sergipe
Goiás
Tocanns
SantaCatarina
EspíritoSanto
Alagoas
Amazonas
Maranhão
Paraná
RioGrandedoSul
MinasGerais
MatoGrosso
SãoPaulo
Somatório de FCAs por Estado (2015-2018)
DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA PARA OS PROCESSSOS DE AIP
DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA PARA OS PROCESSSOS DE AIP
Cais do Valongo, (RJ). Patrimônio Mundial.