Post on 17-Dec-2018
SEMINÁRIO DE GESTÃO DA ANEC
O CENÁRIO EDUCACIONAL, A BNCC E A LEI DO NOVO ENSINO MÉDIO
Cesar CallegariMembro do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Presidente da Comissão da Base Nacional Curricular Comum do CNEPresidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA)
cesarcallegari@uol.com.br
O que é a BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativoque define os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimentopara todas as crianças, jovens e adultos em escolas de educação básica detodo o Brasil.
A Base Nacional Comum Curricular
O que é a BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular
Esses conhecimentos e habilidades devem contemplar o que éessencial para que todo aluno brasileiro se desenvolva plenamente,se prepare para o exercício da cidadania e se prepare para a suainiciação no mundo do trabalho.
Art. 1º A presente Resolução e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo deaprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da EducaçãoBásica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instânciasfederativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.
O Processo de construção da BNCC
A Base Nacional Comum Curricular
O Processo de construção da BNCC
A Base Nacional Comum Curricular
Por que uma BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular
43,8% 42,9%45,3% 45,5%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
LEITURA MATEMÁTICA
Resultados da ANA 2016 - % de estudantes com nível suficiente de alfabetização - Brasil
2014 2016
54,7%42,9%
33,9%
18,2%27,5%
7,3%
0%
20%
40%
60%
80%
LínguaPortuguesa
Matemática LínguaPortuguesa
Matemática LínguaPortuguesa
Matemática
5º EF 9º EF 3º EM
% de estudantes com aprendizagem adequada no Saeb - 2007-2015 - Brasil
2007 2009 2011 2013 2015
• Enunciar direitos para garantir aprendizagem
Os dados mais recentes revelam que oBrasil está muito distante de oferecerEducação de qualidade para nossascrianças e jovens e pouco se avança nosúltimos anos.
A alfabetização no 3º EF é umarealidade para menos da metade dascrianças. Enunciar os direitos deaprendizagem ano a ano é o primeiropasso para mudar esse quadro.
Por que uma BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular
62,4
23,819,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
% de estudantes com alfabetização suficiente em Leitura - ANA 2016• Equidade
A desigualdade educacionalno Brasil é forte e estudantespodem ter uma melhor oupior educação dependendo dolugar onde frequentam aescola.
A BNCC é um poderosoinstrumento para combateressa realidade.
O que a BNCC NÃO é?
A Base Nacional Comum Curricular
• A BNCC não é currículo. Ela explicita direitos de aprendizagem e desenvolvimento dosalunos, mas não a maneira como professores, escolas e sistemas de ensino trabalharãopara concretizá-los.
• Portanto, a BNCC é um conjunto de referências para que as escolas e os professores, no exercício de sua autonomia, elaborem, revisem e implementem as suas propostas curriculares e projetos pedagógicos.
Exemplo: Educação Infantil – crianças de 4 e 5 anosBNCC: expressar medidas ( peso, tamanho, etc) construindo gráficos.Currículo : pode propor que isso seja feito pesando copos com diferentes quantidades de água, trabalhando a expressão numérica dessas medidas.
AUTONOMIA
A Base Nacional Comum Curricular
• Art. 1º - Parágrafo Único. No exercício de sua autonomia, prevista nos artigos 12, 13 e23 da LDB, no processo de construção de suas propostas pedagógicas, atendidostodos os direitos e objetivos de aprendizagem instituídos na BNCC, as instituiçõesescolares, redes de escolas e seus respectivos sistemas de ensino poderão adotarformas de organização e propostas de progressão que julgarem necessárias.
Exemplo: BNCC – Geografia – “7º ano – analisar a influência das redes de transportee comunicação na configuração do território brasileiro”.
Currículo: a escola pode deslocar este conteúdo no 6º ano, junto comHistória que no 6º ano, trata de identificar e analisar diferentes formas de
contato entre populações e seus impactos.
A Base Nacional Comum Curricular
Artigo 8º Os currículos, coerentes com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino, devem adequar asproposições da BNCC à sua realidade, considerando, para tanto, o contexto e as características dos estudantes,devendo:• Contextualizar os conteúdos curriculares, identificando estratégias para apresenta-los, representa-los, exemplifica-
los, conecta-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens se
desenvolvem e são constituídasExemplo: em Ciências, “cadeias alimentares”, 8º ano – uma escola no Pará deverá se referir ao eco sistema
amazônico. Em Santa Catarina, ao papel dos manguezais na vida marinha.
• Decidir sobre formas de organização dos componentes curriculares – disciplinar, interdisciplinar, transdisciplinarou pluridisciplinar – e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares, de modo que se adoteestratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem
• Selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmosdiferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentesgrupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização, entre outrosfatoresExemplo: Língua Portuguesa: métodos e estratégias de alfabetização (fônico e/ou construtivista).
Ciências Humanas: educação baseada em projetos que integram História, Geografia, linguagens,Ciências (uma peça de teatro ou uma pesquisa junto à comunidade)
AUTONOMIA
Por que uma BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular
FORMAÇÃO
INICIAL E
CONTINUADA DE
PROFESSORES
RECURSOS
DIDÁTICOS
CURRÍCULO
REDE/ESCOLA
CONCURSOS
DE ADMISSÃO
AVALIAÇÕES
EXTERNAS
BASE
NACIONAL
COMUM
• Alinhamento do sistema educacional
A BNC funciona como uma espinha dorsal dosistema da educacional, promovendo aarticulação dos seus diferentes segmentos.
A Base Nacional Comum Curricular
Estrutura da Educação Infantil e Ensino Fundamental
Estrutura da Educação Infantil
A Base Nacional Comum Curricular
• Conviver• Brincar• Participar• Explorar• Expressar• Conhecer-se
• O eu, o outro e o nós• Corpo, gestos e movimentos• Traços, sons, cores e formas• Escrita, fala, pensamento e
imaginação• Espaços, tempos, quantidades,
relações e transformações Bebês
Crianças bem
pequenas
Crianças pequenas
A Base Nacional Comum Curricular
• O eu, o outro e o nós• Corpo, gestos e movimentos
• Traços, sons, cores e formas• Escuta, fala, pensamento e imaginação• Espaços, tempos, quantidades, relações
e transformações
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO
BEBÊS zero a 1 ano e
6 meses
CRIANÇAS BEM PEQUENAS
1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses
CRIANÇAS PEQUENAS4 anos a 5 anos e 11
meses
Explorar sons produzidos com o próprio corpo e com objetos do ambiente
Criar sons com materiais, objetos e instrumentos musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.
Utilizar sons produzidos por materiais, objetos e instrumentos musicais durante brincadeiras de faz de conta, encenações, criações musicais, festas.
BebêsCrianças bem
pequenasCrianças
pequenas
Estrutura da Educação Infantil
A Base Nacional Comum Curricular
Estrutura do Ensino Fundamental
EnsinoReligioso*
EnsinoReligioso
* Norma complementar do CNE definirá se Ensino Religioso permanecerá como área do conhecimento ou se passará ser componente da área de ciências humanas
A Base Nacional Comum Curricular
Estrutura do Ensino Fundamental
EnsinoReligioso
EnsinoReligioso
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PARECER CNE/CP Nº 15/2017
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017
A Base Nacional Comum Curricular
Resolução nº 2/2017
Prazos de Implementação
Art. 15. As instituições ou redes de ensino podem, de imediato, alinhar
seus currículos e propostas pedagógicas à BNCC.
Parágrafo único. A adequação dos currículos à BNCC deve ser efetivada
preferencialmente até 2019 e no máximo, até início do ano letivo de
2020.
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Resolução nº 2/2017
Avaliações
Art. 16. Em relação à Educação Básica, as matrizes de referência das
avaliações e dos exames, em larga escala, devem ser alinhadas à BNCC,
no prazo de 1 (um) ano a partir da sua publicação.
A Base Nacional Comum Curricular
Resolução nº 2/2017
Formação de Professores
Art. 17. Na perspectiva de valorização do professor e da sua formação inicial e continuada, as
normas, os currículos dos cursos e programas a eles destinados devem adequar-se à BNCC, nos
termos do§8º do Art. 61 da LDB, devendo ser implementados no prazo de dois anos, contados
da publicação da BNCC, de acordo com Art. 11 da Lei nº 13.415/2017.
§ 1º A adequação dos cursos e programas destinados à formação continuada de professores
pode ter início a partir da publicação da BNCC.
§ 2º Para a adequação da ação docente à BNCC, o MEC deve proporcionar ferramentas
tecnológicas que propiciem a formação pertinente, no prazo de até 1 (um) ano, a ser
desenvolvida em colaboração com os sistemas de ensino.
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Resolução nº 2/2017
Formação de Professores
Art. 18. O ciclo de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade), seguinte à publicação da BNCC, deve observar as
determinações aqui expostas em sua matriz de referência.
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Resolução nº 2/2017
Programas do MEC
Art. 19. Os programas e projetos pertinentes ao MEC devem ser alinhados à BNCC,
em até 1 (um) ano após sua publicação.
Art. 20. O PNLD – Programa Nacional do Livro Didático deve atender o instituído
pela BNCC, respeitando a diversidade de currículos, construídos pelas diversas
instituições ou redes de ensino, sem uniformidade de concepções pedagógicas.
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Resolução nº 2/2017
Prazo de Revisão
Art. 21. A BNCC deverá ser revista após 5 (cinco) anos do prazo de efetivação
indicado no art. 15.
A Base Nacional Comum Curricular
Resolução nº 2/2017
Orientação sexual, identidade de gênero e ensino religioso
Art. 22. O CNE elaborará normas específicas sobre computação, orientação sexual e
identidade de gênero.
Art. 23. O CNE, mediante proposta de comissão específica, deliberará se o ensino
religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente
curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.
A Base Nacional Comum Curricular
Resolução nº 2/2017
Outras disposições
Art. 24. Caberá ao CNE, no âmbito de suas competências, resolver as questões
suscitadas pela presente norma.
Art. 25. No prazo de 30 dias a contar da publicação da presente Resolução, o
Ministério de Educação editará documento técnico complementar contendo a
forma final da BNCC, nos termos das concepções, definições e diretrizes
estabelecidas na presente norma.
Art. 26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (22/12/2017),
revogadas as disposições em contrário.
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E AGORA?
O que professores, escolas e redes precisam fazer? (algumas sugestões)
A Base Nacional Comum Curricular
Organizar atividades formativas e de planejamento destinadas a:
1.Conhecer a BNCC (Parecer e Resolução).
2.Analisar a proposta curricular da escola e da Rede, comparando com a proposta daBNCC (Como? Quando? Onde? Porquê? Os direitos, competências, objetivos deaprendizagem e habilidades propostos pela BNCC estão (ou não) previstos no nossocurrículo?).Exemplo: BNCC, 5º ano, Ensino Fundamental: identificar a expressão de presente,passado e futuro em tempos verbais do modo indicativo.Escola: Como, em que momento, de que modo, com base em quais materiaisexercícios nosso currículo se propõe a dar conta desse objetivo?
3. Propor, com autonomia, adequações (inclusões, exclusões, reorganização, estratégias,metodologias, planos de aula, etc...)
A Base Nacional Comum Curricular
Organizar atividades formativas e de planejamento destinadas a:
4. Discutir e aprovar em gestão democrática a nova proposta
curricular.
5. Organizar apoio formativo permanente à equipe escolar para a
implementação da nova proposta.
6. Planejar recursos (didáticos, estruturais, da gestão, etc., para a
implementação da nova proposta.
A Base Nacional Comum Curricular
SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
A Base Nacional Comum Curricular
A BNCC DO ENSINO MÉDIO
A Base Nacional Comum Curricular
A reforma do Ensino Médio
Sistematização: Todos Pela Educação
O que muda com a Lei nº 13.415/2015, que institui o Novo Ensino Médio?
• Ampliação da carga horária anual mínima de 800 para 1000 horas no prazo de cinco anos (2022), com repasse de recursos federais para tanto.
• A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: I -linguagens e suas tecnologias; II - matemática e suas tecnologias; III - ciências da natureza e suas tecnologias; IV - ciências humanas e sociais aplicadas.
• Currículo de Ensino Médio: BNCC + itinerários formativos (I - linguagens e suas tecnologias; II - matemática e suas tecnologias; III - ciências da natureza e suas tecnologias; IV - ciências humanas e sociais aplicadas; V -formação técnica e profissional).
• A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a 1.800 horas do total da carga horária do ensino médio.
A Base Nacional Comum Curricular
A reforma do Ensino Médio
Sistematização: Todos Pela Educação
O que muda com a Lei nº 13.415/2015, que institui o Novo Ensino Médio?
• Ensino da língua inglesa obrigatório a partir do 6º ano do Ensino Fundamental
• O Ensino Médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidadeespecífica.
• As redes poderão firmar convênios com instituições de Educação à Distância com “notório reconhecimento” para cumprir suas exigências curriculares no Ensino Médio.
• Poderão ser admitidos profissionais com “notório saber reconhecido”, mas sem formação acadêmica apropriada, para ministrar aulas no itinerário formativo da “formação técnica e profissional”.
A Base Nacional Comum Curricular
A reforma do Ensino Médio
IMPORTANTE:
• Conforme a Lei do Novo ensino Médio., os prazos de implementação nas escolas e redes começam a contar a partir da aprovação da BNCC do Ensino Médio.
• Os Sistemas de Ensino (Conselhos Estaduais e Secretarias Estaduais) terão um ano a partir da BNCC para estabelecer diretrizes específicas.
• As escolas terão um ano a partir dessas diretrizes para desenhar seus currículos e planejar as mudanças.
• A BNCC do Ensino Médio ainda está sendo elaborada pelo MEC.
• Quando recebê-la, o CNE organizará audiências e debates pelo Brasil.
CONCLUSÃO
Na melhor das hipóteses, a reforma chegará nas escolas em 2021.
Obrigado!
cesarcallegari@uol.com.br