Post on 29-May-2020
O BRASIL E OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
SECRETARIA NACIONAL DE
RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS
SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
APRESENTAÇÃO
• Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos
no ano 2000 pela ONU para dar resposta aos grandes
problemas da humanidade levantados durante as conferências
internacionais realizadas na década de 90.
• Criados para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a
qualidade de vida das pessoas, com metas a serem cumpridas
até 2015.
• A proposta da ONU foi endossada por líderes de 191 nações
que assinaram um grande pacto civilizatório, a Declaração do
Milênio, que propõe um esforço coletivo pela equidade e justiça
social.
OBJETIVOS DO MILÊNIO
Os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
• Acabar com a fome e com a miséria;
• Educação Básica de qualidade para todos;
• Igualdade entre os sexos e valorização da mulher;
• Reduzir a mortalidade infantil;
• Melhorar a saúde das gestantes;
• Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
• Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
• Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
O BRASIL E OS ODM
• O Brasil tem uma situação confortável em relação às Metas
do Milênio. O bom desempenho do Brasil está pautado na
participação social e na prioridade dada às políticas públicas;
• A união entre o Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade, o PNUD, e governos federal, estaduais e
municipais tem possibilitado ao Estado Brasileiro avançar no
cumprimento das Metas do Milênio.
• O Governo Federal vem implantando uma série de políticas
públicas que impactam positivamente cada um dos ODM e
fizeram com que o Brasil cumprisse grande parte das metas.
DESAFIO ATÉ 2015: MUNICIPALIZAR
• Para que o bom desempenho brasileiro seja compartilhado por
toda a Nação, o Governo Federal, em conjunto com o Movimento
Nacional e o PNUD está implantando a “municipalização dos
ODM”.
• Essa estratégia nominada pela ONU por “localização dos ODM”
foi acordada pelos países durante a Conferência de Revisão dos
ODM, em 2010. Municipalizar é levar os ODM para os municípios
• Mesmo no Brasil, que tem um desempenho nacional acima da
média, quando os dados são agrupados por região, estados e
municípios percebe-se dificuldades para alcançar as metas como um
todo.
Por que Municipalizar?
Criar novo modelo de gestão com base em políticas públicas,
voltadas à melhoria da qualidade de vida da população;
Trabalhar com metas e indicadores/acompanhamento e o
monitoramento dos resultados;
Aproximar o cidadão do poder público/ fortalecer a cidadania.
Assegurar continuidade da Agenda dos ODM. Compromisso é do
município e não do prefeito, o que garante permanência em outros
mandatos.
Garantir condições mínimas de dignidade para todos os brasileiros.
Como Municipalizar?
Criar Núcleos Municipais de ODM aproveitando espaços de
participação social já existentes.
Reconhecer Núcleos e iniciativas que promovam os ODM: decretos,
portarias (Modelos:www.odmbrasil.gov.br Legislação)
Conhecer diagnóstico da situação do municípios em relação aos
ODM, disponível em www.portalodm.com.br
Construir planejamento das ações (plano de trabalho, responsáveis
por sua implantação, duração e recursos necessários) e sistema de
monitoramento e avaliação.
Adequar as metas ao contexto local e incluí-las no PPA/Orçamento
Instrumento: Portal ODM
O portal ODM foi desenvolvido pelo Observatório de Indicadores de
Sustentabilidade (Orbis) e é uma ferramenta de consulta que permite
orientar a administração pública;
Mostra análises, gráficos e mapas sobre a situação de cada um dos
ODM em todos os municípios brasileiros;
O resultado da busca serve como indicativo para a elaboração de
diagnósticos e tendência dos indicadores municipais;
Utiliza dados oficiais e atualizados: www.portalodm.com.br
Instrumento: Agenda de Compromisso
Lançada no Encontro dos Prefeitos (as) em Brasília:jan/2013.
Foco em programas do Governo Federal que contribuem para o
alcance dos ODM;
Apresenta um sistema de monitoramento das metas, com
indicadores e diagnóstico para apoiar os municípios na melhoria da
qualidade da gestão;
Todos os municípios e a sociedade civil podem ter
acesso:www.portalfederativo.gov.br
www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br
O acesso de prefeitos (as) e gestores (as): mesmo login e senha do
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses do
Governo Federal (Siconv)
Acabar com a Fome e a Miséria
Meta ONU: redução da incidência da pobreza extrema e da
proporção de pessoas que passam fome.
Meta cumprida e superada – Atual meta: erradicar a fome
• Bolsa Família: 50 milhões de beneficiados.Inclusão de mais 2,5
milhões/ Nível de cobertura
• www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes
• PAA: De Jan/Set-2012: 119 mil agricultores beneficiados e 14
milhões de atendimentos/Total de agricultores fornecedores.
www.mds.gov.br/segurancaalimentar
• Proteção Social Básica: rede de assistência social foi ampliada
com a instalação de novos CRAS e CREAS/Nº de atendimentos
•www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica
Educação Básica de Qualidade para
Todos
Meta ONU: garantir que todas as crianças terminem um ciclo
completo de ensino.
• PNAD/2011: universalização do acesso ao Ensino Fundamental.
Meta Ideb atingida (2012). Lei que obriga o ensino de 4 a 17 anos,
condicionalidade do BF, Programa Mais Educação.
• Universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5
anos/Nº matrículas 4/5anos
• Ampliar a oferta de educação infantil/Nº matrículas até 3 anos
www.fnde.gov/programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao
• Oferecer educação em tempo integral nas escolas públicas de
educação básica/Nº matrícula em tempo integral
•Atingir médias nacionais para o IDEB/IDEB Anos Iniciais
http://portalmec.gov.br
Igualdade entre os Sexos e
Valorização da Mulher
• Meta ONU: Eliminar disparidades entre os sexos no ensino
fundamental e médio.
• Meta alcançada: Mulheres são maioria em todos os níveis.
• Lei Maria da Penha: 6 anos (ago/2012): 685 mil procedimentos e
2,7 milhões de ligações (Ligue 180).
• Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a
Mulher/Total de serviços da rede de atendimento à mulher em
situação de violência
• Programa de Autonomia Econômica das Mulheres e Igualdade
de Gênero/Nº matrículas educação infantil até 3 anos.
www.sepm.gov.br/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-
contra-as-mulheres
Reduzir a Mortalidade Infantil
• Meta ONU: Reduzir em 2/3 a taxa de mortalidade em crianças
menores de 5 anos (17,9 óbitos para cada mil nascidos vivos)
• Meta alcançada: Taxa recuou de 26,1(2001) para 15,7 (2011).
De 7 milhões de beneficiados no Brasil Carinhoso (out/12) 2,8
milhões são crianças de 0 a 6 anos. 2,2 milhões de sulfato ferroso
para 735 mil crianças. 50% a mais de crianças com tratamento de
megadose de vitamina A.
• Atenção Básica à Saúde/Cobertura
• Programa Nacional de Imunização/Cobertura vacinal com vacina
tetravalente em crianças < 1 ano.
• Mortalidade Infantil/% de óbitos infantis investigados
www.saude.gov.br
Melhorar a Saúde das Gestantes
• Meta ONU: Reduzir em 3/4 a razão da mortalidade materna
• Meta não alcançada: Razão da mortalidade materna: 141 por 100
mil nascidos vivos em 1990. Caiu para 68 em 2010. Meta é de 35
óbitos por 100 mil nascidos vivos.
• Rede Cegonha 1 – Pré-Natal/Proporção de gestantes com sete ou
m ais consultas pré-natal/ano
• Rede Cegonha 2 – Partos Normais/Proporção de partos normais
• Rede Cegonha 3 – Mortalidade Materna/% de óbitos de mulheres
em idade fértil
www.saude.gov.br/redecegonha
Combater a Aids, a Malária e Outras Doenças
• Meta ONU: Ter detido a incidência das doenças e revertido a
tendência atual
• Meta alcançada: Aids estabilizada; redução da malária e da
tuberculoses:
• Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST/Aids)/Proporção de pacientes HIV positivo
www.aids.gov.br
•Malária/Índice Parasitário Anual (IPA)
•Dengue/Nº óbitos por dengue
•Tuberculose/Taxa de incidência
www.saude.gov.br
Qualidade de Vida e Respeito
ao Meio Ambiente
• Meta ONU: Reduzir pela metade a proporção da população sem
acesso à água e esgotamento sanitário
Mata cumprida: Número de domicílios ligados à rede de água e
esgoto aumentou
•Abastecimento de água/Índice de atendimento urbano de água
com rede de abastecimento
• Esgotamento Sanitário/Índice de atendimento urbano com rede
coletora
www.funasa.gov.br e www.cidades.gov.br/saneamento
• Resíduos sólidos/% de resíduos recolhidos pela coleta seletiva
www.mma.gov.br
Todo Mundo Trabalhando para
o Desenvolvimento
• Meta ONU: Formular estratégias em cooperação com países
desenvolvidos para acesso a medicamentos novas tecnologias
• Programa Microempreendedor Individual (MEI)/Total de MEI
existentes
www.sebrae.com.br
• Esforço Fiscal e a Receita Corrente Líquida/Receita Corrente
Líquida Municipal
www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/fale-conosco
• Simples Nacional/Quantidade de optantes por município
www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Default.aspx
Importância dos Municípios
Têm autonomia operacional;
Mandato institucional para promover mudanças e ações
propositivas em várias áreas;
Podem estabelecer acordos com o setor privado e criar uma
agenda cooperativa;
Podem adotar leis complementares;
Têm obrigações constitucionais nas áreas de educação, saúde e
meio ambiente e são responsáveis pela gestão de uma série de
políticas públicas;
Já executam políticas públicas que contribuem para os ODM, mas
muitas vezes não as relacionam com as Metas do Milênio.
ESTRATÉGIA DO BRASIL
Prêmio ODM Brasil 5ª Edição
Será lançado na primeira semana de maio. Seminários da 5ª
Edição serão realizados em todos as capitais e em algumas
cidades no período de 9/05 a 18/07;
Prefeituras e organizações sociais podem inscrever projetos, que
tenham pelo menos um ano de existência, até 9 de agosto.
Organizações sociais devem ter dois anos de funcionamento.
Serão selecionados 60 projetos e 30 serão premiados.
Inscrições pelo site: www.odmbrasil.gov.br
ESTRATÉGIA DO BRASIL
RELATÓRIOS
NACIONAIS DE
ACOMPANHAMENTO
DOS ODM.
ESTRATÉGIA DO BRASIL
NÚCLEOS ESTADUAIS/REGIONAIS/MUNICIPAIS
Estratégia do Brasil
Municipalização/ Localização dos ODM
Seminário de Municipalização dos ODM
em Sapiranga/RS – 15/03/2012
ESTRATÉGIA BRASIL ODM 2015
ATUAÇÃO:
Governo Federal/SGPR; PNUD/ONU e Movimento
Nacional Pela Cidadania e Solidariedade.
PARCEIROS:
OBRIGADA,
DORIAN VAZ
Secretaria-Geral da Presidência da
República
(61) 3411-3555
www.odmbrasil.gov.br - informações sobre os ODM no Brasil
www.portalodm.com.br – indicadores de todos os municípios
www.nospodemos.org.br - informações sobre o Movimento
Nacional de Cidadania e Solidariedade
www.pnud.org.br – Informações sobre os ODM e o PNUD