Nova etapa da Lava Jato avana na investigao sobre empreiteiras

Odebrecht e Andrade Gutierrez entram para a lista de empresas com presos. Executivos e ex-executivos de sete construtoras j respondem na Justia.

Fernando Castro Do G1 PR

Marcelo Odebrecht foi preso na 14 fase Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (19) (Foto: Cassiano Rosrio/Futura Press/Estado Contedo)

Com a deflagrao da 14 fase da Operao Lava Jato, na sexta-feira (19), as investigaes sobre crimes relacionados a contratos da Petrobras com as maiores empreiteiras do Brasil chegaram a prises de mais dez executivos e ex-executivos. A Odebrecht e a Andrade Gutierrez se juntam lista de dezenas de empresas investigadas pela operao, que j apresentou denncias contra membros de outras sete empreiteiras.

Conforme as investigaes, as grandes empreiteiras do Brasil formaram um cartel para frustrar licitaes de grandes obras da Petrobras. Em reunies, as empresas definiam atravs de ajuste quais seriam as vencedoras de cada licitao dos grandes contratos. Para simular uma concorrncia, pelo menos outras duas empresas apresentavam as chamadas propostas de cobertura, com valores superiores para favorecer a empreiteira escolhida.

O ajuste propiciava que a empresa definida como vencedora apresentasse proposta de preo sem concorrncia real, aponta o juiz federal Sergio Moro, responsvel pelos processos criminais de primeira instncia derivados da Lava Jato. Segundo ranking das maiores construtoras do pas, sete das dez maiores empreiteiras do pas j tiveram executivos investigados na operao.

Segundo as investigaes, as propostas que se consagrariam vencedoras eram apresentadas com valores sempre prximos ao limite considerado aceitvel pela estatal. A Petrobras tem como padro a contratao por valores at 20% maiores do que a estimativa feita pelos tcnicos da empresa, e no mnimo 15% menores.

O que as empresas que foram alvo da 14 fase dizem Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirmou a operao da Polcia Federal em seus escritrios em So Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreenso. Da mesma forma, alguns mandados de priso e conduo coercitiva foram emitidos.

"Como de conhecimento pblico, a CNO entende que estes mandados so desnecessrios, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o incio da operao Lava Jato, sempre estiveram disposio das autoridades para colaborar com as investigaes", diz a nota.

Tambm por meio de nota, a construtora Andrade Gutierrez informou que est acompanhando o andamento da 14 fase da Operao Lava Jato e prestando todo o apoio necessrio aos seus executivos nesse momento.

"A empresa informa ainda que est colaborando com as investigaes no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possvel. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o incio das investigaes, que no tem ou teve qualquer relao com os fatos investigados pela Operao Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justia o quanto antes", diz a nota.

Otvio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, tambm foi preso pela Polcia Federal na 14 fase da Operao Lava Jato(Foto: Cassiano Rosrio/Futura Press/Estado Contedo)

Veja quem so os executivos e ex-executivos que j respondem na Justia (as empresas esto listadas na ordem de receita bruta de 2013*):

OAS - Jos Aldemrio Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhes Medeiros, Mateus Coutinho De S Oliveira, Jos Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade. Joo Alberto Lazzari tambm era ru, mas morreu no decurso do processo. Camargo Corra - Dalton Dos Santos Avancini, Joo Ricardo Auler e Eduardo Hermelino Leite.

Galvo Engenharia - Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, Dario De Queiroz Galvo Filho e Eduardo De Queiroz Galvo.

Mendes Jnior - Srgio Cunha Mendes, Rogrio Cunha De Oliveira, ngelo Alves Mendes, Alberto Elsio Vilaa Gomes e Jos Humberto Cruvinel Resende.

Engevix - Gerson De Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Junior e Luiz Roberto Pereira.

UTC - Ricardo Pessoa.

Setal - Jlio Gerin De Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendona Neto.

As primeiras sentenas relacionadas a estes processos devem comear a sair a partir do fim do ms de junho, j que os processos j encerraram a fase de instruo e se encontram na etapa de alegaes finais.

Verso das empresas poca da deflagrao da 7 fase da Operao Lava Jato, em novembro do ano passado, quando os nomes das empreiteiras vieram tona nas investigaes, elas se posicionaram da seguinte maneira: OAS Leia ntegra de nota divulgada pela OAS: "A OAS informa que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso s informaes e documentos requeridos pela Polcia Federal, em visita sua sede em So Paulo. A empresa est inteira disposio das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessrio para as investigaes."

Galvo Engenharia A empresa Galvo Engenharia divulgou a seguinte nota: "A Galvo Engenharia tem colaborado com todas as investigaes referentes Operao Lava-Jato e est permanentemente disposio das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessrios."

Engevix A Engevix informou que, por meio de seus advogados e executivos, a empresa prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados.

Mendes Jnior O advogado da empreiteira Mendes Jnior, o criminalista Marcelo Leonardo disse que a empresa no tem envolvimento com as irregularidades investigadas no mbito da Lava Jato. Segundo ele, funcionrios da construtora foram ouvidos pela PF por causa de um contrato firmado com a Petrobras. Em nota, a Mendes Jnior afirmou que est colaborando com as investigaes da Polcia Federal e contribuindo para o acesso s informaes solicitadas

Camargo Correa A empresa Camargo Correa divulgou nota com o seguinte teor: A Construtora Camargo Corra repudia as aes coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o incio se colocaram disposio das autoridades e vm colaborando com os esclarecimentos dos fatos."

UTC Em comunicado, a empresa ressaltou que "colabora desde o incio das investigaes e continuar disposio das autoridades para prestar as informaes necessrias".

Em maro deste ano, a Setal fez um acordo de lenincia com o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade), rgo do governo responsvel por proteger a livre concorrncia no mercado, para colaborar com as investigaes em troca de reduo da punio.

Nestor Cerver est preso desde janeiro (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estado Contedo)

Propina Para que o esquema vingasse, a fora-tarefa da Lava Jato aponta que as empresas pagavam propinas para dirigentes da Petrobras. Os valores da propina variavam entre um 1% e 3% de cada contrato ou aditivo dos contratos assinados com a estatal.

A Lava Jato encontrou evidncias de que pelo menos trs diretores recebiam os valores ilcitos Paulo Roberto Costa, da diretoria de Abastecimento; Nestor Cerver, da diretoria Internacional; e Renato Duque, da diretoria de Servios.

Paulo Roberto Costa foi o primeiro investigado a confessar crimes, e assinou um acordo de delao premiada com o Ministrio Pblico Federal. Em troca, ele vem recebendo benefcios nas sentenas proferidas contra ele em casos derivados da Lava Jato. Depois dele, o doleiro Alberto Youssef e executivos de empreiteiras tambm viraram colaboradores. Ao todo, foram fechados 15 acordos de colaborao premiada, segundo o MPF.

Os ex-deputados Lus Arglo (esquerda), Pedro Corra (centro) e Andr Vargas (direita) denunciados pelo Ministrio Pblico Federal (Foto: Gustavo Lima/Cmara dos Deputados e Geraldo Bubniak/AGB/Estado Contedo)

Polticos As delaes e outros fatos coletados pelas investigaes levaram a outro ponto do esquema a corrupo de agentes polticos atravs do financiamento de partidos com dinheiro da propina. Os agentes polticos retribuam os valores recebidos sustentando a nomeao e permanncia nos cargos dos trs diretores investigados.

De maneira geral, a Lava Jato apurou que Paulo Roberto Costa era o elo do Partido Progressista (PP) no esquema, enquanto Duque era indicao do Partido dos Trabalhadores (PT), e Nestor Cerver do Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB).

Joo Vaccari foi preso na 12 fase da Operao Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Os primeiros agentes polticos a serem acusados foram os ex-deputados federais Andr Vargas (ex-PT), Pedro Corra (ex-PP) e Luiz Arglo (ex-PP e ex-SD). Como perderam o direito ao foro privilegiado ao deixarem os cargos, as investigaes sobre eles voltaram para a primeira instncia, e eles respondem por diversos crimes relacionados ao esquema.

O ex-tesoureiro do PT Joo Vaccari Neto tambm foi preso na Lava Jato. Vaccari j ru em processo na Justia Federal do Paran que investiga as denncias da Lava Jato. Ele suspeito de ter recebido propina em esquema de corrupo que atuou dentro da Petrobras.

* ranking das 25 maiores do pas da revista 'O Empreiteiro', referncia no setor:

1 - Norberto Odebrecht (R$ 10,14 bilhes) 2 - Andrade Gutierrez (R$ 5,32 bilhes) 3 - OAS (R$ 5,13 bilhes) 4 - Camargo Corra (R$ 4,78 bilhes) 5 - Queiroz Galvo (R$ 4,68 bilhes) 6 - Galvo Engenharia (R$ 3,95 bilhes) 7 - Construcap (R$ 2,65 bilhes) 8 - MRV Engenharia (R$ 2,38 bilhes) 9 - Racional Engenharia (R$ 2,01 bilhes) 10 - A.R.G (R$ 1,88 bilho) 11 - Carioca Engenharia (R$ 1,84 bilho) 12 - Direcional Engenharia (R$ 1,79 bilho) 13 - Mendes Jnior (R$ 1,71 bilho) 14 - Mtodo Engenharia (R$ 1,5 bilho) 15 - Construtora Barbosa Mello (R$ 1,28 bilho) 16 - Eztec (R$ 1,23 bilho) 17 - Constran (R$ 1,21 bilho) 18 - WTorre Engenharia (R$ 1,19 bilho) 19 - Via Engenharia (R$ 1,19 bilho) 20 - Hochtief do Brasil (R$ 846 milhes) 21 - Techint Engenharia e Construo (R$ 846 milhes) 22 - Moura Dubeux Engenharia (R$ 845 milhes) 23 - Rio Verde Engenharia (R$ 693 milhes)

24 - CR Almeida (R$ 685 milhes) 25 - Encalso Construes (R$ 647 milhes)