NISC 2017 22/3/2017

Apresentação do curso

•  Preâmbulo: barbárie e tentação do bem

• Debate: Estados de violência

•  Exercício: “jogo dos 7 erros” dos “Acordos de

Sokovia” (Capitão América: Guerra Civil, 2016)

•  Programa, calendário e bibliografia

PREÂMBULO: ENFOQUE DAS CONTROVÉRSIAS

h"p://www.companhiadasletras.com.br/trechos/13286.pdf  

A tentação do “bem” é mais perigosa do que a tentação do “mal”

•  Encontro entre Todorov e Boris Cyrulnik (dez.2016) http://www.lemonde.fr/idees/article/2016/12/30/la-tentation-du-bien-est-beaucoup-plus-dangereuse-que-celle-du-mal_5055470_3232.html

•  O mal vem essencialmente daqueles que desejam impor o bem aos outros

•  Hitler desejava o bem para a raça germânica, a eleita, enquanto os demais seriam bárbaros

Barbárie

•  Não é o estado primitivo da humanidade •  desde os primeiros sinais de vida humana,

há indícios de ajuda mútua e generosidade •  a humanidade não era mais forte

fisicamente em relação a outros animais, mas se impôs graças à intensidade da cooperação entre os seus membros

•  Barbárie é recusa da plena humanidade do outro

Cooperação e violência não se excluem, convivem

•  Diferentes formas de violência promovem a classificação dos seres humanos, por clivagens como sexo, origem, pertencimento etc.

•  Não apenas o gesto cruel, mas a omissão também pode ser considerada barbárie

Biopolítica, Foucault (1976) •  Em seus domínios não está mais em jogo

um direito de vida e de morte sobre os indivíduos, caracterizador da teoria clássica da soberania e que se traduzia, concretamente, pelo poder do soberano em "fazer morrer e deixar viver".

•  Com a tomada da "vida" como objeto de agenciamento do poder, a época moderna opõe ao velho direito de vida e morte da soberania um outro direito ou, antes, um poder de "fazer viver e deixar morrer".

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092000000300013

Moral •  Em nome da moral e em nome da

humanidade, foram cometidos os piores crimes

•  Nós somos “morais” com aqueles que compartilham nosso modo de representação da vida

•  Moral perversa (Deleuze e Lacan): perverso é quem vive num mundo sem o outro

Caso Rudolf Höss

•  Diretor do campo de Auschwitz, diante de um dos tribunais de Nuremberg: “passei em Auschwitz os melhores anos da minha vida. Eu me dava bem com minha esposa e tinha 4 filhos que eu amava muito. Ao mesmo tempo, eu tinha um trabalho bem difícil, o senhor sabe, eu precisava fazer desaparecer, queimar 10 mil corpos por dia”

Respostas possíveis à barbárie

•  fugir à tentação do “bem”e ao maniqueísmo

•  maiores obstáculos: egoísmo no plano individual, etnocentrismo no plano coletivo

•  renunciar a toda repartição automática do “bem” e do “mal” em categorias de pessoas ou em partes da humanidade

EXERCÍCIO – POSIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL

Segunda Guerra Mundial�

Primeira capa, 1941 20/12/1940 Data da capa: Março 41

Michael Kantor, Superheroes: A Never-Ending Battle,

Documentário, 2013 •  http://www.imdb.com/title/tt3062328/

•  Larry Hama: “Não há um herói chamado Jurisprudence Men”

•  A grande qualidade de um super herói, seu verdadeiro poder, é tomar as boas decisões pelas boas razões

http://imgur.com/gallery/83xZp

11 de setembro de 2001

Amazing Spiderman 36 (477) 2006

Avengers Annual Vol 1 11 (1982)

http://marvel.wikia.com/wiki/Avengers_Charter#cite_note-Fantastic_Four_Vol_1_642-2

Avengers #329 (1991)

http://marvel.wikia.com/wiki/Avengers_Charter#cite_note-Avengers_Vol_1_329-1

Anthony Russo e Joe Russo (Dir.). Capitão América: guerra civil. 2016 (EUA, 2h28min).

117 países

•  Entre eles Áustria, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido, Rússia, Sokóvia, Wakanda

http://marvelcinematicuniverse.wikia.com/wiki/Sokovia_Accords

Principais cláusulas

1.  Os vingadores deixam de ser uma organização privada – as “pessoas aprimoradas” (enhanced individual) passam ao controle da ONU

Conceito: toda pessoa, humana ou não, que tem capacidades sobre-humanas. Humanos com próteses avançadas são submetidos às mesmas condições

2. Pessoas aprimoradas devem se inscrever junto à ONU e fornecer dados biométricos, inclusive DNA, para categorizar seu nível de ameaça e potenciais riscos à saúde

3. Pessoas aprimoradas não poderão tomar parte de conflitos nacionais ou mundiais, nem participar de missões paramilitares ou de inteligência sem autorização da ONU

4. Pessoas aprimoradas não poderão cruzar fronteiras livremente, e só podem agir em um país com autorização deste ou de um painel da ONU

5. Se uma pessoa aprimorada agir sem autorização ou entravar a ação dos que agem conforme os acordos, será detida

6. Pessoas aprimoradas que violarem os acordos ou são consideradas uma ameaça à população podem ser detidas indefinidamente sem processo

7. Todas as pessoas aprimoradas devem portar braceletes de controle

Capitão América: Guerra Civil, 2016 - Análise e discussão de 4

cenas 1.  Cap.4 – Secretário de Estado faz balanço de mortes

provocadas pelos Vingadores e apresenta os acordos de Sokovia

2.  Cap.5 – Vingadores discutem a submissão ao controle da ONU ou a clandestinidade

3.  Cap.7 – Crítica à solução diplomática das controvérsias / Explosão de sede da ONU durante “ratificação” dos acordos

4.  Cap.9 – Capitão América cogita a negociação de salvaguardas, mas finalmente recusa a caneta com que Roosevelt assinou o Lend-Lease Bill em 1941 / ONU fracassa no controle de Bucky (Soldado invernal)

Olivier Corten (ULB) �•  Mais où est donc passée la Charte des Nations Unies ? Représentations et sous-

représentations des règles sur l’usage de la force dans les films d’action, In Du droit international au Cinéma, Paris: Pedone: 2015 http://pedone.info/743/Cinema.html

•  Embora a maioria dos filmes sobre conflitos internacionais seja de ação, as regras sobre uso da força da Carta da ONU raramente são citadas

•  Quase sempre produções norte-americanas apresentam o direito internacional como ilusão ou obstáculo à realização dos objetivos dos atores, especialmente os militares�

•  Contraste com os textos jurídicos sobre a ONU e a prática política, inclusive dos Estados Unidos, que sempre justifica seus atos em uma linguagem jurídica (ex., invasão do Iraque justificada por resolução da década de 90 - Carta ao Presidente do CS da ONU de 20/3/2003)

Quanto ao direito interno (norte-americano)

•  Roteiristas exploram regras múltiplas e precisas do sistema judiciário

•  ampla difusão de “filmes de tribunais” nos EUA

•  papel do direito – EUA são Estado de Direito que preza a solução pacífica de conflitos graças a um possante aparato judiciário

•  Já a ordem internacional seria uma espécie de estado de natureza

Ideologia

•  A força desse discurso é a de se impor como evidência