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Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades,Assembleia da Republica, Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, Delegação Nacional da UNESCO,
Associação Nacional de Municípios, Novembro de 2008
ICOMOS-PORTUGAL
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
DO MONUMENTO À CIDADE E AO TERRITÓRIO COMO PATRIMÓNIO:Gestão e conservação, o seu enquadramento pelo ICOMOS
José Aguiar(icomos@fa.utl.pt; jaguiar@fa.utl.pt)Presidente do ICOMOS-PORTUGAL
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
«Nenhuma restauração se deve empreender, nem se deve autorizar, sem que previamente se defina, bem precisa e bem nitidamente, qual o fim de utilidade social a que esse trabalho se consagra (...)».Ramalho Ortigão , 1896
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O que é “PATRIMÓNIO”?
TAXIONOMIAS: de ANTIQUALHAS a PATRIMÓNIO CULTURAL
Período (Séc.) Descrição TaxionomiasVI-XV Idade Média Edifícios Antigos
XV-XVIII Renascimento/Barroco Antiguidades (antiqualhas)
XVIII-XIX Historicismo e Nacionalismo
Monumento Histórico
XX (antes IGG) Arquitectura Menor Conjuntos e Sítios, Cidade Histórica e Artística
XX (inter-guerras) Edificação e Ambiente Património Urbano
XX (depois 2GG) Os Saberes, Arquitectura e Território
Património Paisagístico e Intangível
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Arquitectura e Território Intangível
XXI Era da Globalização Património Cultural
Adaptado de: Ana Roders, Re-architecture. Lifespan rehabilitation of built heritage. Eindhoven, TUe, 2007, p. 81. Com base em: Francoise Choay, The invention of the historic monument. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
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O que é PATRIMÓNIO?
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LIPE, 1984Valores Económicos EstéticosAssociativo-simbólicosInformativos
CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DOS VALORES PATRIMONIAIS
CATEGORIAS DE VALORES DOS MONUMENTOS RIEGL 1902, (denkmalkultus)
Foto: J. Jokilehto, Brandi in the World of Today. Lisboa, LNEC, Maio de 2006
InformativosBURRA CHARTER, 1998Valores EconómicosHistóricosCientíficosSociais (incluindo os “espirituais,políticos, nacionais e outrosde natureza cultural”)English Heritage 1997
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English Heritage, 1997Valores CulturaisEducacionais e AcadémicosEconómicosRecursosRecreativosEstéticos
A conservação funda-se na gestão de valores(éticos, estéticos, históricos, funcionais, ambientais,identitários, de significado, etc.).RIEGL, A. - Le culte moderne des monuments, Son essence et sa genèse (Tradução dooriginal de 1903). Paris : Éditions du Seuil, 1984.
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Estruturação de (novos) VALORES
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Ana Pereira Roders – Re-Architecture, TU/eindhovenhttp://www.re-architecture.eu
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PATRIMÓNIO MUNDIAL DE ORIGEM PORTUGUESA:A NOSSA LÍNGUA É NOSSA PÁTRIA [o nosso território]!
Lei n.º 107/01 – Lei de Bases do Património Cultural Português Sábado, 8 de Setembro de 2001, DR 209/01 SÉRIE I-A pp. 5808 a 5829Assembleia da RepúblicaArtigo 2.º Conceito e âmbito do património cultural
«A língua portuguesa, enquanto fundamento da soberania nacional, é um elemento essencial do
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património cultural português».
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Lei quadro da política e do regime de protecção e valorização do património cultural (Lei 107/2001)
PORTUGAL: Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro
valorização do património cultural (Lei 107/2001)
Artigo 2.º, Conceito e âmbito do património cultural1 – (...) integram o património cultural todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protecção e valorização. 3 - O interesse cultural relevante, designadamente histórico, paleontológico,
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3 O interesse cultural relevante, designadamente histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico, dos bens que integram o património cultural reflectirá valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade.
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como nasce uma cultura de “conservação”?
OS IMPACTOS DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
As tradições são postas em causa pela revolução industrial, mas, no momento em que se anuncia um mundo novo, (re)descobre-se o valor do que se perde. Dessa nova consciência histórica, nascerá a necessidade de manter contacto com os testemunhos culturais do passado.
A luta pela salvaguarda patrimonial coexistirá intimamente com o advento da própria modernidade, surgindo como esclareceu Choay a «consagração»
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surgindo, como esclareceu Choay, a «consagração» de um novo tipo de culto: o dos MONUMENTOS (F. Choay, L´Allégorie du Patrimoine. Paris: Ed. Du Seuil, 1992)
Violet-le-Duc, Entretiens…Galerie des Machines, 1889
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como nasce uma cultura de “conservação”?
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Fotos do autor, Complexo do Arsenal, Paris.
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como nasce uma cultura de “conservação”?
«L´INDUSTRIE REPLACE L ´ART!»
« À quoi servent ces monuments ? disent-ils. Cela coûte des frais d’entretien, et voilà tout. Jetez-les à terre, et vendez les matériaux.C’est toujours cela de gagné.Depuis quand ose-t-on, en pleine civilisation, questionner l’art sur son utilité?Malheur à vous si vous ne savez pas à quoi l’art sert ! »
«Para que servem os monumentos? Dizem eles Para pagar os custos de os
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
«Para que servem os monumentos? Dizem eles. Para pagar os custos de os manter, e eis tudo. Mandem-nos por terra, e vendam os materiais. É sempre a ganhar.Desde quando ousamos, em plena civilização, questionar a arte sobre a sua utilidade?Desgraçados de vós se não sabem para que serve a arte!»
Victor Hugo: «Guerre au démolisseurs», em Revue de Paris, 1829 e 1832
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como nasce uma cultura de “conservação”?
DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE “MONUMENTO”
William Morris, manifesto da Society for the Protection of Ancient Buildings (SPAB), as bases da noção de “património vernacular”: «If, for the rest, it be asked us to specify what kind of amount of art, style, or other interest in a building, makes it worth protecting, we ansewer, anything which can be looked on as artistic, i t hi t i l ti b t ti l
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picturesque, historical, antique, or substantial: any work, in short, over which educated, artistic people would think it worth while to argue at all».Cf. W. Morris, manifesto da Society for the Protection of Ancient Buildings, Londres, SPAB, 1877.
Fotos do autor, património urbano e vernacular no UK.
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da invenção do conceito de PATRIMÓNIO URBANO
UM NOVO CONCEITO: “PATRIMÓNIO URBANO”
Como nos esclareceu Choay, o conceito de“Património Urbano” surge quatro séculos depoisPatrimónio Urbano surge quatro séculos depois do conceito de “património histórico” e é um contributo específico da cultura europeia! Ocorre em contra-corrente às transformações da revolução industrial, no confronto com o inevitável processo de urbanização moderna.Ao surgir o “urbanismo” como disciplina surge também, por contraste e diferença, um novo olhar
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sobre a arquitectura da cidade pré-industrial.Hoje acrescentamos à cidade-património, a paisagem, os territórios humanizados e património intangível (dos saberes).F. Choay, L´Allégorie du Patrimoine, Ed. du Seuil, Paris, 1992.
Fotos do autor, Lisboa e Monsaraz.
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CARTA DE ATENAS DO RESTAURO, 1931
CARTA DE ATENAS DO RESTAURO, 1931I Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos
Os monumentos são considerados bens públicos, na sua gestão defende-se a primazia do interesse colectivo sobre o privado (art. III);
Recomenda uma utilização funcional (programa) adequada às características dos monumentos (art. II).
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Evitar as restituições integrais em favor da conservação estrita através da manutenção regular dos monumentos (art. II), e preservar os vestígios das diversas épocas históricas representadas (art. II, 2º parágrafo).
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CARTA DE ATENAS DO URBANISMO 1933 cidade histórica:« tabula rasa»
IV congresso do CIAM, Novembro de 1933:Redacção do Grupo CIAM-France em 1941. Paris, Annales Techniques, 1945 (tradução livre):
O património arquitectónico [i.e. os monumentos] deveria ser salvaguardado:- SE o seu valor arquitectónico correspondesse a um interesse geral;- SE a sua conservação não provocasse o sacrifício das populações mantidasSE a sua conservação não provocasse o sacrifício das populações mantidas em condições insalubres;- SE fosse possível remediar a sua presença prejudicial por medidas radicais: por exemplo o desvio de elementos vitais da circulação...)»Recomenda-se ainda: «(...) a destruição de acrescentos e construções de menor importância em torno dos monumentos o que permitiria [sic] criar superfícies verdes>>.
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Da aversão do MODERNO à cidade histórica: TABULA RASA!
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Le Corbusier: como lidar com o “problema” dos centros históricos!Em: Maneiras de Pensar o Urbanismo. Lisboa: Europa-América, 1977
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O MODERNO E SONHO DAS CIDADES-TORRES
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Wassily Luckardt: An die Freude, 1919
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ARRANHA CÉUS DE CRISTAL
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Mies Van der Rohe, Torre de cristal, 1919 e 1921
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A RENOVAÇÃO DEPOIS DA II GRANDE GUERRA: TABULA RASAA necessidade de recuperar rapidamente as cidades europeias, para realojarmilhões de pessoas e permitir o relançamento da sua economia, obrigou aactuações de extrema urgência e à aplicação de métodos expeditos de reconstruçãode monumentos (Montecassino), ou de cidades históricas destruídas pela guerra(Varsóvia, Génova, Colónia, Bruxelas, Nápoles, etc.). Daqui resulta, na prática, o( , , , , p , ) q , p ,abandono dos métodos de restauro anteriores à guerra e a primazia daRENOVAÇÃO URBANA.
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WelfareState e Baby Bum!
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GIGANTISME: Red Road Flats, Glasgow, 1964-66
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Nils Lund Future of Architecture, 1979 Ao fundo: Leicester University, Engineering Building, de Stirling (Prémio Pritzker, 1981)
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Chelmsley estate, junto a Solihull. Demolido em 1989
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RENOVAÇÃO SUBSTITUIDORA
Piano & Rogers, Pompidou Paris, 1977
A contestação da perda de cidade histórica (Les Alles, etc.).
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A REINVENÇÃO (FACHADISTA) DE VARSÓVIA
A reconstrução de Varsóvia foi uma necessidade política e psicológica, reinstituindo a cidade histórica como o monumento referencial de uma nação cuja cultura foi intencionalmente atingida. Manteve-se a morfologia urbana anterior, mas a correspondência das novas
t õ ti é t i i t i fconstruções para com as antigas é apenas exterior, os interiores foram tipologicamente alterados (reordenamento cadastral) e modernizados.O inventivo modelo “nova-cidade-cópia-da-antiga-cidade” levantava interrogações incómodas tanto no campo da conservação urbana, como para a nova disciplina do urbanismo.
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GIULIO CARLO ARGAN: A HISTÓRIA DA CIDADE COMO HISTÓRIA DA ARTE
CESARE BRANDI:O RESTAURO CRÍTICO E A TEORIA DO RESTAURO
O reconhecimento ou a possibilidade de ler e proceder a esse reconhecimento de
ANOS 60:BASES DAS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA CONSERVAÇÃO
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O reconhecimento, ou a possibilidade de ler e proceder a esse reconhecimento de obra de arte, de acordo com um processo analítico rigoroso, torna-se o principal imperativo moral da conservação: «o restauro constitui o momento metodológico do reconhecimento da obra de arte, na sua consistência física e na sua dupla polaridade estética e histórica, com vista à sua transmissão ao futuro». A AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS VALORES E POTENCIALIDADES PRESENTES INFORMA O RESTAURO ENQUANTO PROCESSO-PROJECTO!
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CARTA DE VENEZA: Carta Internacional sobre a Conservação e o Restauro de Monumentos e Sítios (1964)
A RENOVAÇÃO DA DOUTRINA: CARTA DE VENEZA!
Maio de 1964, Veneza, II Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos dos Monumentos Históricos. UNESCO, Conselho da Europa, ICCROM e ICOM, com 61 países da Europa, América, África, Ásia e Oceania. Na mesma reunião funda-se o ICOMOS.
Clara influência das teorias italianas (de Botto a Brandi): Piero Gazzola, dirigiu os trabalhos e a redacção; Roberto Pane representa a Itália, propondo o modelo da Carta Italiana do Restauro de 1932 como matriz
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propondo o modelo da Carta Italiana do Restauro de 1932 como matriz (influência directa de G. Giovannonni e do Restauro Crítico de C. Brandi).
Determina-se como objectivo essencial do restauro arquitectónico «(...) a preservação dos valores estéticos e históricos do monumento ... [e que] o restauro... deve terminar no ponto em que as conjecturas comecem»(art. 9).
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Avanço disciplinar na definição do conceito de património, englobando «(...) não só as criações arquitectónicas isoladamente, mas também os sítios, urbanos ou rurais (...)» (art. 1);
CARTA DE VENEZA , Carta Internacional sobre a Conservação e o Restauro de Monumentos e Sítios (1964)
preocupação com a necessidade de qualificação e de preservação das envolventes (art. 6); considera-se que «(...) um monumento é inseparável da história de que é testemunho e do meio em que está inserido», pelo que se recusam as remoções do todo ou de parte do monumento excepto por exigências de conservação (art. 7) defendendo a reconhecibilidade e reversibilidade dos acrescentos;
no importante problema da reutilização funcional, opta-se claramente por adequar
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p p ç , p p qo programa ao monumento, recusando implicitamente o seu inverso, ou seja, a alteração do monumento para responder aos programas;
realça-se de novo a essencialidade da manutenção para a conservaçãodos monumentos (art. 4).
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A CARTA DE VENEZA e a FUNDAÇÃO DO ICOMOS (1964)
O Concelho Internacional dos Monumentos e dos Sítios (ICOMOS) é uma ONGInternacional que reúne PROFISSIONAIS dedicados à conservação dopatrimónio arquitectónico, urbano e paisagístico. Proporciona espaços dediscussão e diálogo cultural e técnico-científico, de colaboração e de trocasmulti-culturais, para DIFUNDIR BOAS PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO,baseadas no aperfeiçoamento científico, no desenvolvimento doutrinário econstante revisão crítica dos princípios teóricos, das políticas e das metodologias
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e técnicas de intervenção. Encoraja a adopção e a aplicação de convençõesinternacionais nestes domínios, participa em programas de formaçãoespecializada, e organiza fóruns científicos dedicados às diversas escalas eâmbitos de actuação, para rever e produzir doutrina. Aconselha a UNESCO (éum “advisory body” da WHL e do WHC) e colabora com as entidadesgovernamentais nacionais quanto à inclusão e gestão da conservação dosbens inscritos na Lista do Património Mundial.
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A LEI MALRAUX DE 1962
“Secteurs Sauvegardés”, “Plan de sauvegarde et mise en valeur”, POS –Planos de Ocupação do Solo. Operações-modelo de preservação de espaçosurbanos de grande valor, considerados como património nacional da França, eportanto exigindo o mesmo rigor e cuidado que a intervenção de restauro dos“ t ” i t õ l t t fi i d b i d“monumentos”; intervenções amplas, com vasto suporte financeiro, debaixo deum forte controlo por parte do Estado central. Políticas restritivas à renovação,reconstrução, demolição e alteração do existente, promove-se pioneiramente oRESTAURO URBANO! 1992 – 79 Cidades abrangidas; 2008 – cerca de 100!
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Le Marais, Paris, Foto do autor.
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INGLATERRA: cerca de 10 000 Conservation Areas!
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Património urbano no UK, Bath, convent Garden, York, Strafford –upon-Avon, North Bank, Londres, fotos do autor.
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CARTAS E TEXTOS DOUTRINÁRIOS- ICOMOSCARTAS ADOPTADAS E RATIFICADAS PELAS ASSEMBLEIAS GERAIS
1964, Carta de Veneza 1982, Carta de Florença, ou dos Jardins Históricos, ç ,1987, Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas1990, Carta Internacional para a Gestão do Património Arqueológico1996, Carta Internacional para a Protecção e Gestão do Património Cultural Subaquático1999, Carta Internacional do Turismo Cultural1999, Carta do Património Vernacular, México1999 P i í i i C ã d E t t Hi tó i
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1999, Princípios a seguir na Conservação de Estruturas Históricas em Madeira2003, Recomendações para a Análise, Conservação e Restauro Estrutural2003, Princípios para a Preservação e Conservação/Restauro das Pinturas Murais
Fonte: http://www.international.icomos.org/charters.htm
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OUTROS DOCUMENTOS – ICOMOS
RESOLUÇÕES E DECLARAÇÕES1972 – Resoluções do Simpósio sobre a Introdução de Arquitectura Contemporânea em Conjuntos Edificados Ancestrais 1975 – Resoluções quanto à Conservação de Pequenas Cidades Históricas1975 Resoluções quanto à Conservação de Pequenas Cidades Históricas1982 – Declaração de Tlaxcala sobre a Revitalização de Pequenos Conjuntos1982 – Declaração de Dresden1983 – Declaração de Roma 1993 – Linhas de Orientação para a Educação e Formação na Conservação de Monumentos, Conjuntos e Sítios1994 – Documento de Nara sobre a Autenticidade1996 – Declaração de San Antonio no Simpósio Interamericano sobre Autenticidade na Conservação e Gestão do Património Cultural1996 – Princípios para o estabelecimentos de arquivos documentais dos
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Monumentos. Conjuntos Arquitecturais e Sítios1998 – Declaração de Estocolmo na celebração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem2005 - Declaração de Xi´an sobre a Conservação do Contexto das Construções, dos Sítios e dos Sectores Patrimoniais
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CARTAS NACIONAIS – COMITÉS DO ICOMOS1982 – Carta de Conservação do Património do Québec (Canadá)
1983 – Carta de Appleton para a protecção e valorização do ambiente construído (Canadá)
1987 – Primeiro Seminário Brasileiro para a Preservação e Revitalização de Centros Históricos (Brasil, “Carta de Petrópolis”)
1988 – Carta de Burra (Carta do ICOMOS Austrália para a conservação dos lugares e dos bens patrimoniais de valor cultural).
1992 – Carta para a Conservação de Lugares de Valor como Património Cultural (Nova Zelândia)
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1992 – Carta de Preservação para Cidades Históricas e Áreas dos Estados Unidos da América
2003 – Carta da Indonésia para a Conservação do Património
Fonte: http://www.international.icomos.org/charters.htm
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CONVENÇÕES EUROPEIAS - CONSELHO DA EUROPA
1954 - Convention Cultural Europeia (Série de tratados europeus, n°18), 1954 1975, COE, Carta Europeia do Património Arquitectónico e Declaração de Amsterdão para a Conservação Integradaç g1985 - Convention Europeia sobre as Infracções visando bens culturais (Série de tratados europeus, n° 119), 1985. 1985 Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico Europeu, Convenção de Granada, (Série des traitados europeus, n° 121), 1985. Convenção europeia para a protecção do património arqueológico (revisão da Convenção de 1969) (Série de tratados europeu , n° 143), 1992 2000 - Convenção Europeia da Paisagem (Série de tratados europeus, n° 176), 2000
Resoluções e Declarações adoptadas no decorrer de Conferencias Ministeriais, e do Comité de Ministros, (exemplos)Quinta Conferencia Europeia dos Ministros responsáveis pelo Património Cultural
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Quinta Conferencia Europeia dos Ministros responsáveis pelo Património Cultural (Portorož/Eslovénia, 2001)1984 – Resolução sobre os itenerários culturais do Conselho da Europa 1976 – Resolução 28 do Comité de Ministros do Conselho da Europa (primeira definição de “reabilitação”) e Resolução sobre a adaptação dos sistemas legislativos e regulamentares às exigências da conservação integrada do património arquitectónico 1973 – Resolução relativa às políticas de reanimação rural no equilíbrio cidade-campo
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades,Assembleia da Republica, Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, Delegação Nacional da UNESCO,
Associação Nacional de Municípios, Novembro de 2008
ICOMOS-PORTUGAL
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
NOVOS PATRIMÓNIOS, O INTANGÍVEL E A DIVERSIDADE
CONVENÇÕES (e recomendações) DA UNESCO
1972, Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural (ratificada por Portugal em 1980)
1976, Recomendação sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos ou Tradicionais e do seu Contributo para a Vida Contemporânea (Varsóvia-Nairobi )
1989, Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore.
2003, Convenção para a Salvaguarda do Património
J. Jokilehto, Brandi in the World of Today. Lisboa, LNEC, Maio de 2006
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
, ç p gCultural Imaterial (ratificada por Portugal em Março de 2008)
2005, Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2001, Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural)
Mais informações: http://www.unesco.pt/
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural (ratificada por Portugal em 1980)
1976, cria-se o Comité do Património Mundial e Fundo do Património Mundial.
1992, cria-se o Centro do Património Mundial, que gere administrativa e processualmente as questões relacionadas com a Convenção do Património Mundial. Edita a Revista do Património Mundial.
Organização das Cidades Património Mundial, em Montreal, para intercâmbio de experiências relacionadas com a gestão dos sítios classificados. Angra do Heroísmo, Évora, Porto, Sintra, Guimarães são
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filiadas na Organização.
Lista do Património Mundial em Perigo
Mais informações: http://www.unesco.pt/
“ADVISORY BODIES”: IUCN; ICOMOS; ICCROM
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Associação Nacional de Municípios, Novembro de 2008
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Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
1972/1992 – UNESCO, WORLD HERITAGE CONVENTION(revisão das definições, Guidelines e critérios classificação)
PATRIMÓNIO CULTURAL (Monumentos; Conjuntos; Locais de Interesse)
PATRIMÓNIO NATURAL (Monumentos naturais; Formações geológicas e fisiográficas; Locais de interesse naturais ou zonas naturais)
PATRIMÓNIO MISTO CULTURAL E NATURAL (1992) Paisagens culturais - paisagem claramente definida, paisagem essencialmente evolutiva; paisagem cultural associativa -Cidades e centros históricos - as cidades mortas, as cidades históricas vivas;
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(iii) as cidades novas do século XX,
Definições “operativas”: Canais do património; Rotas do património
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
O DESPONTAR DE NOVAS ATITUDES: AS PAISAGENS CULTURAIS!
Foto: Versalhes (do autor).
1972/1992 – UNESCO, WORLD HERITAGE CONVENTION
( i ã d G id li ité i l ifi ã )(revisão das Guidelines e critérios classificação)
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONCEITO DE PAISAGENS CULTURAIS E NOVOS CRITÉRIOS PARA A SUA INSCRIÇÃO NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL
Novos critérios e três categorias (parágrafos 35
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Novos critérios e três categorias (parágrafos 35 a 39):
1. Paisagens desenhadas e criadas intencionalmente pelo Homem -compreendendo jardins e parques construídos, muitas vezes associados a edifícios monumentais ou religiosos e a conjuntos.
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Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
O DESPONTAR DE UMA NOVA ATITUDE: PAISAGENS CULTURAIS
Fotos: IPA/DGEM; e Arq. Nuno Lopes
1992 – UNESCO, WORLD HERITAGE CONVENTION2. Paisagens que evoluíram organicamente - resultado de imperativos sócio-económicos,
administrativos e/ou religiosos e que desenvolveram a sua forma actual em resposta ao ambiente natural Paisagens que reflectem o processo evolutivo através da sua forma e
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ambiente natural. Paisagens que reflectem o processo evolutivo através da sua forma e dos componentes que integram. Distinguindo: Paisagem fóssil ou relíquia - aquela na qual o processo evolutivo chegou ao fim numa determinada altura do passado, de forma abrupta, ou durante um período. As distintas componentes que a caracterizam continuam visíveis e materializadas. Paisagem em continuidade - aquela que mantém um papel social activo na sociedade contemporânea, estreitamente associado a modos de vida tradicionais e cujo processo evolutivo se encontra ainda em curso. Exibe evidências do seu processo evolutivo ao longo do tempo.
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O DESPONTAR DE UMA NOVA ATITUDE
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Fotos (UNESCO): Uluru Kata Tjuta, Austrália; Tongariro, Nova Zelândia; Sukur, Nigéria
1992 – UNESCO, WORLD HERITAGE CONVENTIONTipologias:3. Paisagem cultural associativa – existência de fortes valores relacionados com associações
religiosas, artísticas ou culturais a elementos naturais.
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UM NOVO INSTRUMENTO EUROPEU!
2000, a Convenção Europeia da Paisagem(Aprovada por Portugal em 2005 Decreto nº 4 de 14 de Fevereiro)(Aprovada por Portugal em 2005, Decreto n 4 de 14 de Fevereiro)
-Procura responder à degradação e perda de paisagens culturais na Europa.
-Propõe uma definição de paisagem centrada no social, tomando-a como «(…)uma área tal como é percebida pelas pessoas e cujo carácter é o resultado da interacção entre factores naturais e/ou humanos».
- As necessidades sociais e um desenvolvimento sustentável são entendidos como
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
As necessidades sociais e um desenvolvimento sustentável são entendidos como fulcrais para a gestão das paisagens, assim como elementos fundamentais das políticas nacionais e para uma democracia participativa.
- A implementação da Convenção focaliza-se e propõe políticas para a paisagem de escala nacional, ao nível dos sistemas de protecção, gestão e planeamento.
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TEMPO DE NOVOS PARADIGMAS: O “CEU” TEM UMA NOVA CARTA!
NOVA CARTA DE ATENAS 2003Contradição estrutural: a cidade de amanhã já existe hoje!
A Nova Carta de Atenas 2003, A visão do C.E.U. sobre as Cidades do séc. XXI.A Nova Carta de Atenas 2003, A visão do C.E.U. sobre as Cidades do séc. XXI. Lisboa, 20 de Novembro de 2003. Tradução portuguesa: Professor Paulo Correia (coordenador do Grupo de Trabalho da Carta); e Dr.ª Isabel Costa Lobo.
O C.E.U. apresentou para o novo Milénio, e cito: «(…) uma Visão de uma rede de cidades em que estas: Conservarão a sua riqueza cultural e a sua diversidade, resultantes da sua longa história; (…) Contribuirão de maneira decisive para o bem-estar dos seus habitantes e, num sentido mais lato, de todos os que as utilizam»; (Introdução – 2 dos 4 pontos -, p. 5). «O planeamento estratégico do território e do urbanismo são indispensáveis para garantir um Desenvolvimento
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
p p gSustentável hoje entendido como a gestão prudente do espaço comum, que é um recurso crítico, de oferta limitada e com procura crescente nos locais onde se concentra a civilização.» (Introdução, p.6).A visão futura: uma cidade coerente no tempo, a cidade de amanhã já existe hoje!
2007, Carta de Leipzig, Carta Europeia das Cidades Sustentáveis.
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ICOMOS-PORTUGAL : http://icomos.fa.utl.pt/ (ainda em reorganização)
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Informação em: http://www.international.icomos.org/isc2_eng.htm
ICAHM - International Committee on Archaeological Heritage Management. Web site: http://www.icomos.org/icahm/Delegados Portugueses: Rafael Alfenim (ralfenim@sapo.pt) e Maria Ramalho (mramalho@ippar.pt)
CIPA - International Committee on Heritage DocumentationWeb site: http://cipa.icomos.org, Delegados Portugueses: Hugo PIRES, hpires@superficie-geo.com ;
ICOMOS, Comités Científicos Internacionais
Luís Miguel Cotrim MATEUS, lmcmateus@netvisao.pt
ICTC - International Cultural Tourism CommitteeWeb site: www.icomos.org/tourism; Delegados Portugueses: Arq. Maria Luísa Silva Ferreira AMBRÓSIOE-mail: luisaferambrosio@hotmail.com ; luisa.ambrosio@ccdr-n.pt
IFLA International Committee on Cultural LandscapesWeb site: www.icomos.org/landscapes; Delegados Portugueses: Professora Cristina CASTEL BRANCOArch. Rita GONÇALVES, rgoncalves@ippar.pt
CIIC - International Committee on Cultural RoutesWeb site: www.icomos-ciic.org/; Delegados Portugueses: Dr. Ana Paula AMENDOEIRA anamendoeira@hotmail.com
CIAV - International Committee for Vernacular ArchitectureWeb site: www icomos org/ciav; Delegados Portugueses: Arq Miguel Brito CORREIA miguelbritocorreia@sapo p
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Web site: www.icomos.org/ciav; Delegados Portugueses: Arq. Miguel Brito CORREIA miguelbritocorreia@sapo.p
ISCARSAH - International Committee on Analysis and Restoration of Structures of Architectural HeritageDelegados: Professor Paulo B. LORENÇO (P.Lourenco@eng.uminho.pt ) ; Eng. Victor CÓIAS (vitorcoias@gestip.pt)
ISCS - International Scientific Committee for StoneWeb site: lrmh-ext.fr/icomos/consult/index.htm; Delegados Portugueses: Arq. Soraya GENIM (soraya.genin@sgar.pt)
ICUCH - International Committee on the Underwater Cultural HeritageDelegados Portugueses: Arqueólogo Francisco Alves
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Informação em: http://www.international.icomos.org/isc2_eng.htm
CIVVIH - International Committee on Historic Towns and VillagesWeb site: civvih.icomos.org, Delegado Português: Professor Walter ROSSA (mwrossa@netcabo.pt e wrossa@darq.uc.pt ); Delegados Associados: Arq. João Campos; Professor José Aguiar
International Committee on Wall Paintings
ICOMOS, Comités Científicos Internacionais
International Committee on Wall PaintingsDelegado Português: Arq. Irene FRAZÃO (ifrazao@ippar.pt )
CIF - International Training CommitteeDelegado Português: Professor José AGUIAR
ISCEAH - International Committee on Earthen Architectural HeritageWeb site: icip.icomos.org; Delegado Português: Mariana Rosado CORREIA (marianacorreia@mail.telepac.pt ); Delegado Associado: Arq. Maria Fernandes (maria.aleixo@sapo.pt )
IcoFort - International Committee on Fortifications and Military HeritageWeb site: icofort.icomos.org; Delegados Portugueses: Coronel Eng. Francisco José Gomes de Sousa LOBO, geral@amigosdoscastelos org pt http // amigosdoscastelos org pt/tabid/118/lang age/en US/defa lt asp
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
geral@amigosdoscastelos.org.pt ; http://www.amigosdoscastelos.org.pt/tabid/118/language/en-US/default.aspx.Professor Walter ROSSA, wrossa@netcabo.pt
ICTPCR - International Committee on Theory and Philosophy of Conservation and RestorationDelegado Português: Professor José AGUIAR
ISC20C - International Scientific Committee on 20th Century HeritageWeb site: icomos-isc20c.org/; Delegado Português: Professor Fernando Sanchez SALVADOR (fss@netcabo.pt ); Delegado Associado: Professor José Aguiar
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
Informação em: http://www.international.icomos.org/isc2_eng.htm
COMITÉS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS DO ICOMOS AINDA SEM DELEGADOS PORTUGUESES:
ICORP - International Committee on Risk Preparedness
ICOMOS, Comités Científicos Internacionais
ICORP International Committee on Risk Preparedness
SBH - International Scientific Committee on Shared Built Heritage
International Committee for Stained Glass
ICLAFI - International Committee on Legal, Administrative and Financial IssuesWeb site: www.icomos-iclafi.org
IPHC I t ti l P l H it C itt
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
IPHC - International Polar Heritage Committee
CAR - International Committee on Rock Art
International Committee on Economics of Conservation
IIWC - International Wood Committee
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ICOMOS-PORTUGAL
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
COLABORAÇÃO UNESCO – ICOMOSPORTUGAL NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL (WHL) fonte: www.unesco.pt
Portugal 2008:Central Zone of the Town of Angra do Heroismo in the Azores (1983) C t f Ch i t i T (1983)Convent of Christ in Tomar (1983) Monastery of Batalha (1983) Monastery of the Hieronymites and Tower of Belém in Lisbon (1983, 2008) Historic Centre of Évora (1986) Monastery of Alcobaça (1989) Cultural Landscape of Sintra (1995) Historic Centre of Oporto (1996) Prehistoric Rock-Art Sites in the Côa Valley (1998) Laurisilva of Madeira (1999) Alto Douro Wine Region (2001)
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Alto Douro Wine Region (2001) Historic Centre of Guimarães (2001) Landscape of the Pico Island Vineyard Culture (2004)
Portugal: 13 nomeações na WHL (1 Património Natural)Espanha: 40 nomeações na WHL (3 Património Natural; 2 Sítios mistos)Austrália : 17 nomeações na WHL (11 P. natural; 4 Mistos; 2 Património cultural)
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
COLABORAÇÃO UNESCO – ICOMOSGrupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO. Ver também: Ana Paula Amendoeira, Membro do Comité Executivo Internacional do ICOMOS, A propósito da elaboração da lista Indicativa de Portugal.
LISTA INDICATIVA WHL (fonte: www.unesco.pt)Algar do Carvão (1996)Algar do Carvão (1996)Furna do Enxofre (1996)Sítio de Marvão (2000)Centro Histórico de Santarém (1996)Ilhas Selvagens (2002)Arrábida (2004)Baixa Pombalina de Lisboa (2004)Cerca dos Carmelitas Descalços, Buçaco (2004)Costa do Sudoeste (2004)
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
( )Fortificações de Elvas (2004)Palácio, Convento e Tapada de Mafra (2004)Universidade de Coimbra (2004)Icnitos de Dinossáurios da Península Ibérica (2008 - candidatura conjunta Portugal –Espanha).OUTRAS CANDIDATURAS QUE SE DESENHAMVila Viçosa; Tejo Ibérico; Chaves
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BRASIL, CH São Luiz do Maranhão 1997; CH Diamantina 1999; CH Ouro Preto, 1980; CH Olinda, 1982; CH S. Salvador da Baía, 1985; CH Goiás, 2001; Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas; ARGENTINA e BRASIL, Missões Jesuítas dos Guarani, 1983PARAGUAI; Missões Jesuítas de Trindade do Paraná, 1993
LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL DE ORIGEM PORTUGUESA (WHL)
PARAGUAI; Missões Jesuítas de Trindade do Paraná, 1993URUGUAI, Bairro Histórico da Colónia de Sacramento, 1995MARROCOS, Cidade de Mazagão (El Jadida), 2004SENEGAL, Ilha de Goreia, 1978GÂMBIA, Forte, Ilha de James, 2003GANA, Fortes e Castelos, Greater Accra, 1979MOÇAMBIQUE, Ilha de Moçambique, 1991TANZÂNIA, Ruínas de Kilwa e de Songo Mnara, 1981ETIÓPIA, Cidadela de Fasil Ghebi, 1979BAHRAIN, Sítio Arqueológico de Qal´at al-Bharain, 2005Í
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
ÍNDIA, Igrejas e Conventos de Goa, 1986SRI LANKA, Cidade Velha de Galle e suas Fortificações, 1988MALÁSIA, Centro Histórico de Malaca, 2008CHINA, CH Macau, 2005
NOVOS CANDIDATOS À WHL: Brasil: Paratty e a Rota do Ouro; Cabo Verde e a Cidade Velha.
27 (ou mais) Países, possuindo Património Cultural com origem Lusa!
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
UNESCO – AS DIFICULDADES DA WHL PROVAR O VALOR UNIVERSAL EXCEPCIONAL…importância cultural e/ou natural tão excepcional que transcende as fronteiras nacionais e [CUJA CONSERVAÇÃO] se reveste do mesmo carácter inestimável para as gerações actuais e futuras de toda a humanidade. SATISFAZENDO CRITÉRIOS DE AUTENTICIDADE, garantindo aSATISFAZENDO CRITÉRIOS DE AUTENTICIDADE, garantindo a CONSERVAÇÃO futura, com adequada INTEGRIDADE!OS DEZ CRITÉRIOS DA WHL (seis culturais, quatro “naturais”):(i) Representar uma obra-prima do génio criador humano.(ii) Testemunhar uma troca de influências considerável durante um dado período ou numa área cultural determinada, sobre o desenvolvimento da arquitectura, ou da tecnologia das artes monumentais, da planificação das cidades ou da criação de paisagens.(iii) Fornecer um testemunho único ou excepcional sobre uma tradição cultural ou uma civilização viva ou desaparecida.
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(iv) Oferecer um exemplo excepcional de um tipo de construção ou de conjunto arquitectónico ou tecnológico ou de paisagem ilustrando um ou vários períodos significativos da história humana.(v) Constituir um exemplo excepcional de fixação humana ou de ocupação do território tradicionais representativos de uma cultura (ou de várias culturas), sobretudo quando o mesmo se torna vulnerável sob o efeito de mutações irreversíveis.(vi) Estar directa ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, a ideias, a crenças, ou a obras artísticas e literárias com um significado universal excepcional.
continua
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades,Assembleia da Republica, Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, Delegação Nacional da UNESCO,
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UNESCO LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL
OS DEZ CRITÉRIOS DA WHL (continua: os quatro “naturais”):(VII) Serem exemplos excepcionais representativos dos grandes estádios da história da terra, incluindo o testemunho da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado.(viii) Serem exemplos excepcionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e no desenvolvimento de ecossistemas e de comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos.(ix) Representarem fenómenos naturais ou áreas de uma beleza natural e de uma importância estética excepcional
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
e de uma importância estética excepcional.(x) Conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles onde sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
Onde se esconde o espírito do lugar?16e Assembleia Geral e Colóquio Científico Internacional, 29 Setembro a 4 Outubro 2008
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DUAS NOVAS CARTAS ICOMOS:2008, ICOMOS, Carta das Rotas Culturais2008, ICOMOS, Carta sobre Interpretação e ApresentaçãoUMA NOVA DECLARAÇÃO:2008, Declaração do Québec sobre a Salvaguarda do Espírito do Lugar
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O ICOMOS AMANHÃ!
UMA CASA CONJUNTA DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM PARIS, A NOVA SEDE DO ICOMOS – ICOM!
XVII ASSEMBLEIA GERAL: Setembro 2101, NO IRÃO!!!!!!cidade de Isphan (conjunto Meiden Emam, inscrilo na WHL).
PROCESSO DE REVISÃO DA CARTA INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DAS CIDADES HISTÓRICAS(CARTA DE WASHINGTON/CARTA DE TOLEDO)
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(CARTA DE WASHINGTON/CARTA DE TOLEDO)
INÍCIO DE DISCUSSÕES SOBRE UMA EVENTUAL CARTA DA “PAISAGEM URBANA”
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
2008, ICOMOS, Carta das Rotas Culturais: Patrimónios comuns, lt f t i f t id d d l b õ
Onde se esconde o espírito do lugar?16e Assembleia Geral e Colóquio Científico Internacional, 29 Setembro a 4 Outubro 2008
que ultrapassam fronteiras e que oferecem oportunidades de colaborações internacionais e exigem esforços conjugados para a sua salvaguarda.
Rotas Culturais – um conceito novo, não substitutivo das anteriores categorias (monumentos, cidades, paisagens culturais, património industrial, etc.) – que podem existir dentro da órbita da nova definição, num sistema inclusivo, que enaltece a sua significância conjunta.
Uma nova matriz integradora, interdisciplinar e partilhada que enaltece novas relações
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entre os antigos testemunhos.
Rotas de propósitos específicos, que geraram valores patrimoniais e culturais que reflectem dinâmicas e influências recíprocas entre diferentes grupos. Exemplos: Rota da Seda, Caminhos de Santiago, Rotas do Império Romano; Rota do Ouro (Paraty e a sua paisagem).
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2008, ICOMOS, Carta das Rotas Culturais
PORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE DA LUSOFONIA:
A Rota das Índias; da África e do Brasil do “Torna
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e do Brasil, do Torna Viagem”, etc.
Um Exemplo Prático:A Rota do Ouro (Paraty e a sua paisagem cultural).
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
UNESCO - LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIALBreves notas sobre a extrema dificuldade em classificar hoje ARQUITECTURAS E CIDADES HISTÓRICAS EUROPEIAS e a importância estratégica das Candidaturas Conjuntas e em Série.Série.
Por exemplo: Em vez de “Fortificações de Elvas”; “Elvas e as Cidades Fortificadas da Raia”, uma candidatura em série e transfronteiriça (Portugal-Espanha). Uma das mais estáveis fronteiras do mundo, com elevado número de cidades e territórios AUTÊNTICOS e
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territórios AUTÊNTICOS e SALVAGUARDADOS de elevadíssimo valor patrimonial, encabeçada pelo mais siginificativo dos exemplos: ELVAS!Acordo ICOMOS-Portugal/Espanha.É urgente o apoio governamental e este Plano!
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NOTÍCIAS: O ICOMOS E O AMANHÃ!
Temas para as Futuras Jornadas Mundias dos Monumentos e Sítios, (18 de Abril):, ( )
2009 – O PATRIMÓNIO DAS CIÊNCIAS
2010 – O PATRIMÓNIO DA AGRICULTURA
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211 – O PATRIMÓNIO CULTURAL DA ÁGUA
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades, Assembleia da Republica, 2008
O ICOMOS E O AMANHÃ!UMA PROPOSTA: As Futuras Jornadas Mundias dos Monumentos e Sítios (18 de Abril) em Coimbra (suportando a sua candidatura à WHL)!
2009 – O PATRIMÓNIO DAS CIÊNCIAS (CELEBRAÇÕES EM COIMBRA?)
UNIVERSIDADE DE COIMBRA CANDIDATA A INSCRIÇÃO NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL:
- REDE WHPO
- ENCONTROS WHPO
- CENTRO WHPO
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UNIVERSIDADE PATRIMÓNIO DE SABERES Intangible Cultural Heritage
A EXCELÊNCIA DE ALGUNS PROJECTOS URBANOS:
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A CANDIDATURA DA UNIVER(SC)IDADE DE COIMBRA A PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE. Adequação dos planos e das metodologias adoptadas. Rigor na execução. Qualidade irrepreensível dos processos de análise, diagnóstico, planeamento e projecto! Excelência nos processos de diálogo, comunicação e informação!
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PATRIMÓNIO DE SABERES Intangible Cultural Heritage
A EXCELÊNCIA DO PROCESSO DE
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CANDIDATURA DA UNIVER(Sc)IDADE DE COIMBRA A PATRIMÓNIO DA HUMANIDADEQualidade irrepreensível dos processos de projecto.
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PATRIMÓNIO DE SABERES Intangible Cultural Heritage
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SOBRE A EXEMPLARIDADE DO PROCESSO DE COIMBRA:Notável qualidade dos estudos científicos, da investigação de base, da amplitude das análises prévias ao rigor dos diagnósticos avançados!
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E A CULTURA DA CONSERVAÇÃO EM PORTUGAL?
1933 ESTADO NOVO: “Deus, Pátria, Família” .....Autoridade!
Restauração: a primeira palavra de ordem do regime!
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ç p p gParalelo entre a recuperação de valores histórico-
ideológicos e nacionalistas e os critérios de intervenção no património ...”na medida em que os
monumentos são o espelho vivo desses valores, influenciando a filosofia do restauro a utilizar” Maria João Neto, Memória, Propaganda e Poder. O Restauro dos
Monumentos Nacionais (1929-1960). Porto: FAUP, 2001, p.143.
Colóquio: Património Mundial, Significado, Procedimentos, Realidades,Assembleia da Republica, Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, Delegação Nacional da UNESCO,
Associação Nacional de Municípios, Novembro de 2008
ICOMOS-PORTUGAL
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E PORTUGAL?
depoisantes
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Fotos: Guimarães, Paço do Duques de Guimarães entes e depois do restauro, Boletim DGEMN 20Fonte: Boletim DGEMN 20.
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A DIMENSÃO SOCIAL DA REABILITAÇÃO: ANOS 70 FERNANDO TÁVORA
1969: Fernando Távora, Estudo de Renovação Urbana do Barredo, CM Porto (Direcção Serviços de Habitação)Integra pioneiramente os contributos das ciências sociais (apoia-se nos estudos de alunas do Instituto de Serviço Social e nos levantamentos feitos por alunos da ESBAP), propõe a salvaguarda e recuperação da zona da Ribeira com base no estudo de uma área piloto, o Barredo. O valor patrimonial do Barredo não se restringe ao espaço físico, mas engloba a comunidade que o habita. Estudo percursor do conceito contemporâneo de uma Reabilitação Urbana Integrada!
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A DIMENSÃO SOCIAL DA REABILITAÇÃO: O CRUARB
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DEPOIS DE 1974: DESCENTRALIZAÇÃO E O NOVO PODER DOS MUNICÍPIOSA maior relevância dos poderes e políticas locais reforçando a democracia e aproximando as decisões do cidadão (E DA SUA PARTICIPAÇÃO).
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PORTUGAL: “PAZ, PÃO HABITAÇÃO”. O PROCESSO SAALSurgimento de nomes de referência da Arquitectura em Portugal: Álvaro Siza Vieira, Vítor Figueiredo, Eduardo Souto de Moura, Gonçalo Byrne, José Gigante, Sérgio Fernandez, Manuel Tainha, Nuno Portas, etc. A procura de «formas alternativas que desbloqueassem a produção de habitação social, substituindo formas estatizadas ou estatizantes» (N. Portas, 1986). Sobre o tema: J. Bandeirinha, O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974. Coimbra. DARQ. 2001
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ANOS 80 E 90: A REABILITAÇÃO URBANA NA EUROPA
REABILITAÇÃO URBANA INTEGRADAN últi t l d é l XX ENo último quartel do século XX, na Europa constata-se que a Reabilitação Urbana se tornou a mais corrente taxionomia da cultura dos “R´s”.
Pressupõe uma actuação integrada articulando as políticas físicas com a melhoria dos processos sócio-económicos de revitalização e
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
económicos de revitalização e regeneração urbanas.
Aprofundamentos: Ana Pinho, Evolução dos conceitos e das práticas. A Reabilitação urbana em Portugal. Aula ao 6MRANU-FAUTL. 2006http://mestrado-reabilitacao.fa.utl.pt/disciplinas/jaguiar/Jaguiar.html
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PORTUGAL - PRU 1985 e PRAUD 1987
DUAS DÉCADAS DE GTL´SPrograma de Reabilitação Urbana (PRU 1985) e Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD 1987), OS GTL´S:Possibilitaram às autarquias contarem com um apoio técnico multidisciplinar e especializado, essencial para a concretização de políticas locais de salvaguarda e
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
políticas locais de salvaguarda e reabilitação.Fonte: Ana Pinho, Evolução dos conceitos e das práticas. A Reabilitação urbana em Portugal. Aula ao 6MRANU-FAUTL. 2006http://mestrado-reabilitacao.fa.utl.pt/disciplinas/jaguiar/Jaguiar.html
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CONCLUSÕES DO PROCESSO (MAS FALTA A SUA ANÁLISE)
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Aprendemos, em duas décadas de reabilitação, algo que hoje parecemos alienar (em alguns processos SRU´s):Que a reabilitação urbana só é bem sucedida quando é realizada com a população e para a população!
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GUIMARÃES: O EXEMPLO DE REFERÊNCIA
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Guimarães:Conservar a cidade histórica é trabalhar com (e para) a sua população
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GUIMARÃES: O EXEMPLO DE REFERÊNCIA
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Guimarães:A requalificação dos espaços públicos como motor do (re)interesse privado
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GUIMARÃES: O EXEMPLO DE REFERÊNCIA
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Guimarães:Apoio e controlo técnico cuidadoso às intervenções particulares; projectos exemplares de iniciativa municipal.
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Évora (um planeamento pioneiro e operacional, GTL e PDM)
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
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NOVOS PROBLEMAS: CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO URBANO OU RENOVAÇÃO URBANA?
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
2007/08 - Évora, classificação como “Monumento Nacional” e zona de protecção. Repare-se na limitada Buffer Zone!
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2008 – Parque EXPO, Évora, Recuperar o processo histórico. Fonte: CME (http://www2.cm-evora.pt/parque%20expo/Plantas/Diagnostico/105_DPC_SRUEvora_Patrim.pdf, em 16/11/2008)
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OPINIÃO “PRÓ-ÉVORA”: ”UM PLANO SEM HISTÓRIA E COMPROMETEDOR DO FUTURO”
2008 – Parque EXPO, Évora, Recuperar o processo histórico. Fonte da imagem: CME (site, em 16/11/2008)
OPINIÃO PRÓ-ÉVORA,t t d õ E ã deste estudo propõe: Expansão da
área edificada intra-muros (novas construções); Desaparecimento de algumas estruturas verdes e alteração (pontual) da estrutura morfo-tipológica do CH de Évora (abertura de novas ruas e alteração de estruturas verdes privadas, com logradouros e pátios privados devassados). Observar zonas:
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
devassados). Observar zonas: Colégio Verney – Porta do Raimundo; Porta de Alconchel –Porta da Lagoa; Zona entre Rua Cândido do Reis e Rua do Cano.Bases da Contestação pela Associação Pró-Evora em (fonte): http://www.evora.net/proevora/INFO8.PDF(Consulta em 16/11/2008)
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PORTUGAL: PATRIMÓNIO TERRITORIALPOLÍTICAS MACRO-ECONÓMICAS (AINDA) DESADEQUADAS À GESTÃO DE
PAISAGENS CULTURAIS?
ALTO DOURO VINHATEIROAlterações dos taludes e muros (dos homens) para
introdução de produtivismos mecânicos, que impactos futurosno ambiente e na paisagem cultural?
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
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PORTUGAL: O TERRITÓRIO COMO PATRIMÓNIOPOLÍTICAS (MACRO) ECONÓMICAS (ainda) DESADEQUADAS À GESTÃO DE PAISAGENS CULTURAIS?
ALTO DOURO VINHATEIRO
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
A alterações dos tradicionais muros (uma paisagem produtiva centenária construída à mão pelo homem) paranovos taludes impostos pela introdução de viaturas mecânicas pode afectar decisivamente o ambiente e a paisagem cultural!
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PORTUGAL: PATRIMÓNIO UNO GERIDO POR ENTIDADES SEPARADAS?
CONVENTO DE CRISTO,TOMAR: Uma gestão (ainda agora?) separada
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
CONVENTO DE CRISTO,TOMAR: Uma gestão (ainda agora?) separada entre entidades díspares: Ministério do Ambiente (CERCA); Ministério da Cultura (IGESPAR com a Charola, SRC com o Convento) e Câmara Municipal? UM PROCESSO DE GESTÃO QUE PODE SER DESADEQUADA À CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO MUNDIAL.
RESSURGE TAMBÉM A IDEIA DE FAZER UMA POUSADA NO CONVENTO?
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IMPORTA SEMPRE REFORÇAR: PARA A CONSERVAÇÃO É MUITO IMPORTANTE QUE AS ARQUITECTURAS TENHAM USO, …MAS SÃO OS USOS QUE SE ADEQUAM AOS MONUMENTOS E NÃO OS MONUMENTOS AOS USOS!
«Carta de Veneza, Art. 5 - A conservação dos monumentos é sempre facilitada pela sua utilização para fins i i út i E t tili ã b d já l ã d lt di i ã d ã d difí i É
RELEMBRANDO A CARTA DE VENEZA
sociais úteis. Esta utilização, embora desejável, não deve alterar a disposição ou a decoração dos edifícios. É apenas dentro destes limites que as modificações que seja necessário efectuar poderão ser admitidas».
AS INSTALAÇÃO DE POUSADAS CONTEMPORÃNEAS EXIGE A SATISFAÇÃO DE PROGRAMAS FUNCIONAIS A MAIOR PARTE DAS VEZES INCOMPATÍVEIS COM A SALVAGUARDA DAS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DE MONUMENTOS E CONJUNTOS QUE SÃO OBRAS PRIMAS DA ARTE DE CONSTRUIR E CUJA MATERIALIDADE É SEMPRE DOCUMENTO DA HISTÓRIA!
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
NÃO SE TRATA DE UM PROBLEMA POLÍTICO MAS DE UM PARADOXO TÉCNICO: a inscrição na Lista do património Mundial impõe critérios de conservação da AUTENTICIDADE e de INTEGRALIDADE que na maior parte dos casos são incompatíveis com as transformações necessárias à introdução de equipamentos, redes, infra-estruturas de apoio, dimensionamentos, exigências de conforto, higiene, usos e segurança, numero de quartos economicamente viáveis, como os que são hoje exigidos por equipamentos hoteleiros contemporâneos, como as “POUSADAS”!
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PORTUGAL: O TERRITÓRIO HOJE?
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Álvaro Domingues, Cidade e Democracia. Fotos de Filipe Lopes. A nossacidade, as suas formas urbanas dependem hoje da sobreposição de diversas(i)racionalidades, de tempos e objectivos diversos, do que resultam formasdificilmente explicáveis ou planeadas …à luz de uma Razão. O fim doplaneamento e do projecto físico?
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E QUAL O FUTURO DA CIDADE HISTÓRICA NO PORTUGAL DE HOJE?
UM DESENVOLVIMENTO DESADEQUADO? O cerco asfixiante das novas urbanizações periféricas
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
cerco asfixiante das novas urbanizações periféricas ainda é tomado como desejável “PROGRESSO” (num país com uma demografia de 1,3 filhos por casal; com o maior número de casas não habitadas e de duplas habitações da Europa e do Mundo)?
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E Hoje? Breves Notas sobre o PRACE (Processo de Reorganização da Administração Central do Estado no Ministério da Cultura): Problemas Novos na Conservação do Património Edificado. CRÍTICAS AVANÇADAS: EM VEZ DE MELHOR PIOR “E-GOVERNEMENT” / DUPLICAÇÃO COMPETÊNCIAS (IGESPAR - SRC´s) E CONSEQUENTES PROBLEMAS NA GESTÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO / DESINVESTIMENTO DO ESTADO / MONUMENTOS NACIONAIS ENTREGUES A LÓGICAS DE EXPLORAÇÃO EXCESSIVAMENTE LOCAIS / DESMANTELAMENTO DE ESTRUTURAS COM 70 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM PRAXIS DEDESMANTELAMENTO DE ESTRUTURAS COM 70 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM PRAXIS DE CONSERVAÇÃO (DGEMN), AINDA SEM ALTERNATIVA CREDÍVEL / PERDA DE EFECTIVOS E DE SABERES ADQUIRIDOS (poderá levar 20 anos a formar a geração que alienamos). Mais informação: PLATAFORMA PP-CULT. Declaração conjunta: O Património como Valor Estratégico e Oportunidade Nacional. http://icomos.fa.utl.pt/. Também: Raquel Henriques da Silva, Walter Rossa, José Aguiar, Cláudio Torres, Reformar a Reforma da Gestão do Património Imóvel. Lisboa, Público, (23-04-2008), http://icomos.fa.utl.pt/ .
h
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PORTUGAL: O PRACE E OS PROBLEMAS NA CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
16 de Outubro 2008:
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
16 de Outubro 2008:Lançamento da Plataforma Associativa PP-CUTLT,com ICOMOS – ICOM (17 associações patrimoniais).Declaração, actas e artigos em:http://icomos.fa.utl.pt/
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ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVA, DISCUSSÃO CRÍTICA, PARTICIPAÇÃO CÍVICA
PLATAFORMA PELO PATRIMÓNIO CULTURAL (PLAPCULT)Declaração: O património como valor estratégico e oportunidade nacional!
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http://icomos.fa.utl.pt/
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CRISE DISCIPLINAR NA ARQUITECTURA?
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Crise disciplinar na arquitectura: a crítica e os lobbies culturais predominantes da cultura arquitectónica contemporânea privilegiam um pluralismo consumista, o hedonismo, a (pseudo)ruptura e a desconstrução ...quando se constrói no (ou com o) construído!
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CRISE NA ARQUITECTURA?
A crítica de arquitectura exalta o que a crítica da conservação
condena!
Intervenções contemporâneas, Á
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em Praga e em Viena, Áustria.
EM PLENA CRISE ... PROJECTAR NA CIDADE HISTÓRICA É A OPORTUNIDADE MILAGREIRA; e os resultados não são sempre os melhores para a conservação de “património urbano”.
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O FACHADISMO COMO O “EXEMPLO” A SEGUIR
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
PORQUE, EM VEZ DE CONSERVAÇÃO URBANA: A RENOVAÇÃO E O FACHADISMO SE INSTAURARAM COMO O PARADIGMA A SEGUIR!O património urbano tornou-se um campo florescente de rápidos oportunismos políticos e disciplinares (sem tempo para o longo tempo dos monumentos)!
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PORTUGAL: a CIDADE HISTÓRICA É PROBLEMA OU OPORTUNIDADE?
José Aguiar, ICOMOS-PORTUGAL
Transfomou-se a cidade histórica num bem de consumo, onde explode a vulgata do kitsch, dos «fast food´s», das lojas do atroz produto “típico”; a extrema
banalização do que era único e essencial! Como o criador do Frankenstein perguntamos: Meu Deus, o que fizemos?
NO SUCESSO DOS (mal “ditos”) CENTROS HISTÓRICOS O GERMEN DA SUA DESTRUIÇÃO IDENTITÁRIA. O (excessivo) TURISMO NÃO É SEMPRE BOM!
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E HOJE? (08-10-2008, RECORTE DA IMPRENSA DIGITAL)PROCESSOS DE ALIENAÇÃO PARA INTERESSES PRIVADOS DE PATRIMÓNIO NACIONAL. FORTE DE PENICHE: POUSADA?
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E HOJE? (08-10-2008, RECORTES DA IMPRENSA DIGITAL)PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARA PRIVADOS DE PATRIMÓNIO NACIONAL Fonte: http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=19241
«(…) O presidente da Câmara de Alcobaça exaltou os campos de golfe previstos para São Martinho e Pataias como a maior luta e prioridade do concelho que no entanto não foramluta e prioridade do concelho, que no entanto não foram contemplados no Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (PROT-LVT). “A abertura de espaços para golfe ainda está muito condicionada, mas pensamos que tudo ficará resolvido na fase de reclamações. O Governo e a Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional têm que optar em São Martinho entre as vacas, os porcos e o turismo, e o que tem que vingar ali é o turismo”, apontou.
Num encontro onde foi discutida a nova legislação do sector, Gonçalves Sapinho falou ainda dos “novos investimentos para o concelho”, sem que nada de realmente novo tenha
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sido apresentado. O desejo de criar no Mosteiro de Alcobaça um hotel de charme, a criação da Área de Localização Empresarial da Benedita e a requalificação de São Martinho do Porto, bem como o complexo Nova Alcobaça foram os projectos, já tantas vezes debatidos, destacados pelo edil».
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E HOJE? (17-11-2008)REGULAR OS PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARA PRIVADOS DE PATRIMÓNIO NACIONAL?
PORTAL DO GOVERNO: Proposta de Lei sobre o regime geral dos bens do domínio público …agora em Consulta ge a dos be s do do o púb co ago a e Co su taPública! (http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/ConsultaPub/ em 17/11/2008)
ENCONTRO PP-CULT, DIA 27 DE NOVEMBRO, 17:00, PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS, LISBOA: PRIVATIVAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO. Virtualidades e Limites. (Debate sobre a Proposta de Lei sobre o regime geral dos bens do domínio público)
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sobre o regime geral dos bens do domínio público)COMO GARANTIR: O DIREITO DE ACESSO E AO USUFRUTO DE PATRIMÓNIO CLASSIFICADO DE ÂMBITO “NACIONAL” E/OU “MUNDIAL”? QUAL A REVERSIBILIDADE DAS TRANSFORMAÇÕES? COMO ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS BENS? A COMPATIBILIDADE DOS USOS? RECORREMOS AS CONTRATOS PROGRAMA TIPO OU FEITOS À MEDIDA? COM QUE REGULADORES E QUAIS OS ACTORES? COMO RECUPERAR E REGREDIR QUANDO TUDO CORRE MAL?
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EM PORTUGAL: O PATRIMÓNIO É PROBLEMA OU OPORTUNIDADE?
A HISTÓRIA: PROBLEMA OU OPORTUNIDADE?A HISTÓRIA: PROBLEMA OU OPORTUNIDADE?
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PARA TERMINAR, EM CONTRACICLO
“Afigura-se-me que há duas formas de
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olhar para as rápidas transformações por que o mundo passa. Muitos vêem sobretudo o que muda, outros procuram surpreender o que, a despeito delas permanece”.Orlando Ribeiro, 1945