André Mendes MoreiraDoutor (USP) e Mestre (UFMG) em Direito TributárioProfessor Adjunto de Direito Tributário da Faculdade

de Direito Milton CamposAdvogado

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT

Belo Horizonte, 19 de agosto de 2010

2

CONCEITO

HISTÓRICO NO MUNDO

HISTÓRICO NO BRASIL

3

BENS PARA REVENDA

ATIVO IMOBILIZADO

BENS CONSUMIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

4

MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS

PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

BENS DE USO E CONSUMO

5

MATÉRIAS-PRIMAS INSUMOS

PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

BENS DE USO E CONSUMO

6

IPI

ICMS

PIS/COFINS

7

STJ (Resp 1.175.166/MG)“A partir da LC 87/96, os insumos aplicados

e consumidos na atividade-fim do contribuinte dão ensejo ao creditamento, ainda que não integrem o produto final”

CONSUMO NA ATIVIDADE-FIM

ESSENCIALIDADE

8