Post on 13-Feb-2019
APOIO
REALIZAÇÃO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
SEMINÁRIO
ACIDENTEDO TRABALHOREPERCUSSÕES JURÍDICAS E IMPACTOSNA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DATA
LOCALAUDITÓRIO DA SOCIEDADE SEMEARRua Vila Cristina 148, São José - Aracaju/SE
E V E N T OGRATUITO
MAIORES INFORMAÇÕES
79 3301-6929
Limite de inscrições: até 230 pessoas
Emissão de certificado de participação pela EAGU
INSCRIÇÕES SOMENTE PELO SITE
www.jfse.jus.br
processo de globalização imprime um ritmo acelerado ao incremento tecnológico, muitas vezes gerando um Odescompasso nas relações de trabalho, que causa uma
série de problemas, entre eles os acidentes. O Brasil, por exemplo, atualmente ocupa a 4ª colocação mundial em número de acidentes fatais do trabalho, segundo informações da OIT. Esses acidentes não causam repercussões apenas de ordem jurídica, mas ao empregador, ao empregado e à sociedade em geral.
Dados da Previdência Social mostram que no país ocorre uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária. Já os gastos do INSS decorrentes dos acidentes do trabalho passam de R$ 14 bilhões por ano. Há estudos que demonstram que o Brasil gasta com acidentes do trabalho uma importância de aproximadamente R$ 70 bilhões por ano. Isso representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal, que é de 800 bilhões por ano.
Por isso, este é o tema do primeiro seminário que faz parte do Ciclo de Debates em 2013, "Fomentando Saberes e Dirimindo Dúvida sobre Previdência Social"�. O evento é promovido por diversas instituições: Escola da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social, Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe; e conta com o apoio da Sociedade Semear.
Esperamos que esta ação possa contribuir para a formação continuada de uma sociedade mais justa, com uma população melhor informada acerca dos seus direitos.
No mês de maio, o segundo seminário do Ciclo de Debates vai abordar o tema �"Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)".
APRESENTAÇÃOPROGRAMAÇÃO
8h CONFIRMAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
8h30 ABERTURA
9h PAINEL 1 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO
ACIDENTE DO TRABALHOPalestrantesAlexandre Manuel Rodrigues PereiraJuiz do Trabalho do TRT-20ª Região
Célio Rodrigues Da CruzProcurador Federal e Chefe da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe
10h20 PAINEL 2 - AÇÕES REGRESSIVAS
ACIDENTÁRIAS PalestranteFernando Maciel (Procurador Federal e Coordenador-Geral de Matéria
de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - Brasília/DF)
11h 10 DEBATES
Debatedores
Representante do Ministério Público do Trabalho;Representante do Ministério do Trabalho e EmpregoRepresentante da OAB-SE
13h ENCERRAMENTO