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L PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO(PMSB)
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
1ª REUNIÃO TécnicaData: 21/06/2012
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L PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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RESÍDUOS
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FONTE: INTERNET
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SDOS 8,4 BILHÕES DE LITROS DE ESGOTO GERADOS POR DIA
NO BRASIL, 5,4 BILHÕES SÃO
LANÇADOS DIRETAMENTE EM
RIOS, CÓRREGOS...
A REALIDADE
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Apenas 38,9% dos resíduos domésticos gerados no Brasil são encaminhados para Aterros Sanitários
(ABRELPE 2010)
A REALIDADE
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L O Plano de Saneamento está diretamente ligado
às Políticas de Saúde e de Recursos Hídricos.
Mundialmente, a cada R$1,00 investido em saneamento economiza-se R$2,50 em saúde
(Organização Mundial da Saúde)
No Brasil, a cada R$1,00 investido em saneamento economiza-se R$5,00 na saúde
(Sistema Único de Saúde)
A cada extensão de 1% de rede de esgoto, reduz-se 216 mortes por doenças
relacionadas ao saneamento
60% dos casos de óbitos em 22 estados brasileiros estavam associados às condições
de saneamento (década de 90)
PLANEJAR É NECESSÁRIO? ●
SIM
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PLANEJAR É NECESSÁRIO? ●
SIM"Sob o aspecto econômico, O PLANEJAMENTO E A
ORGANIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS DE FORMA SUSTENTÁVEL são fundamentais, uma vez que esta fase
corresponde de 50% a 80% do custo das operações de limpeza, nos centros urbanos.“ (Fundação Nacional de
Saúde)
R$ 45.000/MÊS É O VALOR GASTO SOMENTE PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. (ECOTÉCNICA)
DÉFICIT DE 30% DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS COM O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.
(ECOTÉCNICA)
NÚMERO DE CATADORES NO BRASIL VARIA DE 300 MIL A 1 MILHÃO DE PESSOAS, SENDO 24.340 EM LIXÕES.
(IBGE, 2000)
O Brasil gera cerca de 182.728 toneladas/dia de resíduos. Em média, o custo somente para destinação em aterro, é de R$65,00 a tonelada. (ABRELPE, 2010)
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ASPECTOS LEGAISCONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988Novo entendimento de política habitacional, com maior responsabilidade por parte do município na sua implementação, promovendo a descentralização administrativaESTATUTO DA CIDADE - Lei Federal nº. 10.257/2001Importante instrumento que regulamenta o capítulo de política urbana presente na Constituição Federal de 1988Lei Federal no 11.445/2007Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – LDNSBDecreto nº 7.217/2010Que regulamenta a referida LeiLEI FEDERAL N° 12.305, de 02 de agosto de 2010.Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Decreto Federal nº7.404/10Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
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L ● Universalização do acesso● Integralidade / Articulação com outras políticas públicas de
desenvolvimento urbano● Componentes: Abastecimento de Água;
● Esgotamento Sanitário; ● Manejo de Resíduos Sólidos; e,● Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
● Disponibilidade em todas as áreas urbanas● Eficiência e sustentabilidade econômica● Transparência das ações (sistema de informações)● Controle Social● Segurança, qualidade e regularidade● Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente
dos recursos hídricos
PLANO DE SANEAMENTO
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L OBJETIVOS DO PLANO
1. Promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente.
2. Organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, de forma a que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade.
3. Permitir acesso aos recursos públicos federais quando destinados a serviços de saneamento básico.
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PLANEJAMENTO
Aspectos da Lei 11.445/07 relacionados ao Plano de Saneamento Básico
CAPÍTULO IV DO PLANEJAMENTO
Art. 19. A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:
I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas;
II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento;
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Aspectos da Lei 11.445/07 relacionados ao Plano de Saneamento Básico
IV - ações para emergências e contingências;
V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
§ 1o Os planos de saneamento básico serão editados pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço.
§ 2o A consolidação e compatibilização dos planos específicos de cada serviço serão efetuadas pelos respectivos titulares.
§ 3o Os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.
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L Aspectos da Lei 11.445/07 relacionados ao Plano de Saneamento Básico
§ 4o Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.
§ 5o Será assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas.
§ 6o A delegação de serviço de saneamento básico não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação.
§ 7o Quando envolverem serviços regionalizados, os planos de saneamentobásico devem ser editados em conformidade com o estabelecido no art. 14.
§ 8o Exceto quando regional, o plano de saneamento básico deverá englobarintegralmente o território do ente da Federação que o elaborou.
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L Aspectos da Lei 11.445/07 relacionados ao Plano de
Saneamento Básico
Art. 20.Parágrafo único. Incumbe à entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços, na forma das disposições legais, regulamentares e contratuais.
Art. 50. A alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União serão feitos em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos nos arts. 48 e 49 desta Lei e com os planos de saneamento básico (...)
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Aspectos da Lei 11.445/07 relacionados aoPlano de Saneamento Básico
Art. 51. O processo de elaboração e revisão dos planos de saneamento básico deverá prever sua divulgação em conjunto com os estudos que os fundamentarem, o recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública e, quando previsto na legislação do titular, análise e opinião por órgão colegiado criado nos termos do art. 47 desta Lei.
Parágrafo único. A divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentarem dar-se-á por meio da disponibilização integral de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da internet e por audiência pública.
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L Aspectos da Lei 11.445/07 relacionados ao
Plano de Saneamento Básico
Art. 47. O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representação:
I - dos titulares dos serviços;
II - de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico;
III - dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico;
IV - dos usuários de serviços de saneamento básico;
V - de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do
consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.
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L Etapa 1. Identificação dos agentes envolvidos:- definição de Grupos de Trabalho.
Etapa 2. Definição da(s) Unidade(s) de Planejamento:- identificação das bacias hidrográficas;- identificação das áreas censitárias e/ou administrativas;- definição da área de planejamento.
Etapa 3. Aquisição de informações básicas:- dados físicos, biológicos, sócio-econômicos.
Etapa 4. Realização dos Diagnósticos Setoriais:- abastecimento de água;- esgotamento sanitário;- limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;- drenagem e manejo de águas pluviais;- outros (controle de vetores etc.).
ETAPAS DO PLANO
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Etapa 5. Caracterização das situações atual e futura:- definição de intervenções a curto, médio e longo prazo;- hierarquização das demandas em função das carências
detectadas;- elaboração de cenários de evolução.
Etapa 6. Planejamento das Ações:- definição de metas e prazos;- definição de linhas de orientação estratégicas;- definição de indicadores de evolução;- definição dos programas de monitoramento.
Etapa 7. Implementação e atualização do PMSB:- execução dos projetos e ações;- aplicação dos programas de monitoramento;- avaliação periódica e revisão.
ETAPAS DO PLANO
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Parâmetros adotados para a determinação da demanda
ALCANCE DE PROJETO 20 ANOSPopulação Inicial Ano 2.004 – 24.883
População Final Ano 2.028 – 33.833
Índice de Atendimento 100 %
Consumo per capita 155 l/hab.dia
Vazão do dia de maior consumo de água 71,70 l/s
Coeficiente de variação de consumo do dia de maior consumo – K1 1,2
Coeficiente de variação de consumo de hora de maior consumo – K2 1,5
ESTUDO DA DEMANDA :
PMSB Rio Negro
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L Evolução da produção do sistema comparada ao consumo
2004 2008 2013 2018 2023 20284
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Chart Title
ProduçãoConsumo
Axis Title
ESTUDO DA DEMANDA :
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Unidades Operacionais do Sistema:
Rede Coletora
Interceptores
Estações Elevatórias de Esgoto
Estação de Tratamento de Esgoto
Área Rural:
Fossas Sépticas +
Sumidouros - Vala de Infiltração
Filtro biológico – Vala de Filtração
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2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 20280
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3000
3500
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4500
ETE BAIRRO 01
POP. TOTAL (hab.) POP. ATEND. (hab.)
CONCESSÃO:
SISTEMA MUNICIPAL:
COBRANÇAS E TAXAS:
PRAZO
VALOR
EFICIÊNCIA
AGILIDADE
BAIXO RISCO
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MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS
• Previsão e Alerta em tempo real;• Plano de Defesa Civil;• Zoneamento de áreas de inundacão ribeirinhas;• Controle de Vazão máxima;• Restrições à ocupação de áreas de risco de erosão;• Incentivo à manutenção de áreas permeáveis;• Controle da qualidade da água;• Educação e capacitação técnica;• Manual de Drenagem Urbana;• Atualização do cadastro do sistema de drenagem;• Programas de limpeza urbana;• Administração-estrutura.
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L MEDIDAS ESTRUTURAIS
DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO Prevenção de cheias:
• Micro-reservatórios
• Bacias de retenção;
• Bacias subterrâneas;
• Lagoas (parques);
• Pavimentos porosos;
• Trincheiras de infiltração;
• Faixas gramadas.
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L CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EXISTENTES:
RESÍDUOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS RESÍDUOS RECICLÁVEIS VARRIÇÃO, PODA E CAPINA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS DE SERVIÇO DA SAÚDE RESÍDUOS FUNERÁRIOS RESÍDUOS ESPECIAIS
PILHAS E BATERIAS LÂMPADAS FLUORESCENTES ÓLEOS E GRAXAS PNEUS EMBALAGENS AGROTÓXICOS
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
RESÍDUOS SÓLIDOS
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Quantidades médias por tipo de resíduos coletados para a caracterização
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Geração de Resíduos de Saúde nos Estabelecimentos Municipais de Saúde
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Elaboração do Plano
de Mobilização
Social
Elaboração do Plano
Municipal de Saneamento
Básico (PMSB)
Avaliação: Caixa Econômica Federal;
Comitê de Coordenação e Comitê Executivo.
METODOLOGIA DE TRABALHO
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TER CLARO ATÉ ONDE SE PRETENDE CHEGAR
NIVEL DE COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL
NIVEL DE COMPROMETIMENTO QUANTO AS PRIORIDADES E VOLUME DE INVESTIMENTO
COMPROMETIMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DA GESTÃO PARTICIPATIVA CONTINUADA E OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO DO PLANO
PARTICIPAÇÃO E DISCUSSÃO
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L PARTICIPAÇÃO E DISCUSSÃO
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L RELATÓRIOS E PRODUTOS
PRODUTO 1
PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
E PLANO DE TRABALHO
PRODUTO 2
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 3
PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS
PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
PRODUTO 4
CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS,
PROJETOS E AÇÕES
PRODUTO 5
MECANISMOS E PROCEDIMENTOS
DE CONTROLE SOCIAL
PRODUTO 6
RELATÓRIO FINAL DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL:
• VISA À SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE;
• Define o processo de PARTICIPAÇÃO SOCIAL;
• DIVULGAÇÃO e COMUNICAÇÃO das informações referentes ao processo;
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL através de (canais) CRÍTICAS, SUGESTÕES, EVENTOS ABERTOS e GRUPOS DE TRABALHO.
PRODUTO 1PLANO DE TRABALHO E PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PLANO DE TRABALHO:
• DIRETRIZES GERAIS para o desenvolvimento dos ESTUDOS;
• Atualização do CRONOGRAMA de entrega dos produtos.
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• Caracterização do CENÁRIO ATUAL;
• Orientador dos OBJETIVOS, DIRETRIZES, METAS e PROGNÓSTICOS;
ABORDA:
• DÉFICIT e CONDIÇÕES do serviço de saneamento básico;
• LEGISLAÇÃO pertinente;
• PERFIL POPULACIONAL;
• INDICADORES socioeconômicos e ambientais;
PRODUTO 2DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
VISA : • UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de saneamento básico
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• PROJEÇÕES de demandas do serviço (base: estimativa populacional);
• ALTERNATIVAS de INTERVENÇÃO, visando a melhoria das condições sanitárias;
• Dimensionamento dos RECURSOS necessários e ESTRATÉGIAS de FINANCIAMENTO destes;
• Análise de viabilidade técnica e econômico-financeira;
• Alternativas de GESTÃO dos serviços.
PRODUTO 3PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
Formulação de CENÁRIOS e ALTERNATIVAS, visando os OBJETIVOS, DIRETRIZES e METAS definidos, num horizonte de 20 anos.
PRAZOS Curto: 1 a 4 anos, Médio entre 4 e 8 anos; Longo: entre 8 e 20 anos
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L PRODUTO 4CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
• PROGRAMAS, PROJETOS e AÇÕES que visem atingir os OBJETIVOS e METAS definidos;
• Definição de AÇÕES de EMERGÊNCIA e CONTINGÊNCIA;
• CRONOGRAMA de IMPLANTAÇÃO das ações;
• Mecanismos de AVALIAÇÃO da EFICÁCIA e EFETIVIDADE das ações;
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L PRODUTO 5MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
• Mecanismos de CONTROLE SOCIAL;
• Mecanismos de AVALIAÇÃO da EFICÁCIA e EFETIVIDADE das ações;
• Estruturação local da FISCALIZAÇÃO e REGULAÇÃO da política de Saneamento Básico;
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L PRODUTO 6RELATÓRIO FINAL DO PMSB
• Contempla todas as ETAPAS e PRODUTOS desenvolvidos;
• Relatório SÍNTESE, para distribuição aos participantes não pertencentes à administração pública;
• CONFERÊNCIA MUINICIPAL DE SANEAMENTO para apreciação do PMSB;
• PROPOSTA DE ANTE PROJETO DE LEI OU MINUTA DE DECRETO para aprovação do PMSB;
RELATÓRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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L CRONOGRAMA FÍSICO
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L EQUIPES DE TRABALHO
EQUIPE TÉCNICA CONSULTORIA
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L COMITÊ DE COORDENAÇÃO-Decreto nº175/2012
CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPES
I-Representantes poder Executivo:• Secretaria Municipal de Governo: Débora Strapasson;• Secretaria Municipal de Administração, finanças e Planejamento:
José Luiz Nichele;• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura: Andréia
Marina Trevisan Del Zotto;• Secretaria Municipal de Saúde: Jussara Mesquita;• Procuradoria Geral do Município: Jeferson Rosa Cordeiro;• Secretaria Municipal de Infraestrutura: Odorico Bandeira de Lima
Júnior.II – Representante da Câmara de Vereadores: Wilson Waller;III – Representante da Concessionaria serviço público de fornecimento de água e esgoto ( Sanepar): Murilo Bertolino;IV – Representante da Sociedade Civil: • Associação de moradores: Dirlei Addad;• Associação Industrial e comercial de Campina Grande do Sul e
Quatro Barras: Dener José de Souza;• Associação de Produtores Rurais: Elizabete de Souza Guedes.
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COMITÊ DE EXECUTIVO – Decreto nº175/2012
I – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento: João Luiz Simião;II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura: Matheus Daniel Becker Chiapetti;III – Secretaria Municipal de Saúde: Maria Consilia Bocchetti de Lara;IV – Secretaria Municipal de Ação Social: Renata Marcela Ceccon Camargo;V – Procuradoria Geral do Município: Elisiane Bello Jakybalis;VI – Conselho Municipal de Saúde: Osni Frutuoso;V – representantes da Concessionaria de serviço publico de fornecimento de água e esgoto ( Sanepar)• Rodrigo Garcia da Silva• Juliano Campos Pereira.
CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPES
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COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO
Atribuições e Responsabilidades:Apoiar as ações necessárias à execução dos trabalhos;Mediar a relação com a comunidade;Analisar a versão preliminar dos documentos de todas
as etapas de elaboração do PMSB;Propor alterações, supressões e complementações à
versão preliminar;Homologar a versão final dos produtos entregues
durante o processo de elaboração do PMSB.
ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE
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L Audiências Públicas
Reuniões ComunitáriasLink no site da Prefeitura
E-mailTelefone
COMO PODEMOS DIVULGAR?
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AUDIÊNCIA DE LANÇAMENTO DO PMSB
AUDIÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
AUDIÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO PROGNÓSTICO
REUNIÕES E OFICINAS TÉCNICAS
Divulgação e Responsabilidades:
Elaboração: Consultoria e Prefeitura MunicipalProdução e Distribuição: Prefeitura Municipal
Cartazes; Convites eletrônicos; E-mail e Diário Oficial; Publicação de súmula do evento em jornais locais.
PROCESSO PARTICIPATIVO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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ENCAMINHAMENTOS
Check list; Prazos para devolução do check list; Agendamento 1ª audiência; Confirmar formas de divulgação;
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Luiz Gustavo AndreguettoE-mail: luiz.gustavo@ecotecnica.com.br
Telefone: (41)3026-8639
Celular: (41)9235-7829
ECOTÉCNICA Consultoria e Tecnologia
Rua José Fabiano Barcik, 406 – CajuruCEP: 82.940-050 Curitiba – Paraná
CONTATO