Mudanças Climáticas e Consumo Responsável

Malu VillelaFundação Getulio Vargas

Seminário Mudanças Climáticas – Ações para MitigaçãoGoiânia - GO

Mapa das Florestas Intactas no Mundo

Fonte: Greenpeace

Qual é a importância das florestas para o clima?

Floresta e Clima

Mudanças nos padrões de trocas de umidade entre a floresta e a

atmosfera afetam o ciclo hidrológico em todo o continente

Bomba Biótica

de Umidade

Floresta Amazônica

Maior floresta tropical do planeta

Concentra maior biodiversidade do mundo

40 a 300 espécies de árvores diferentes por hectare

17% da água doce disponível – 15.000 rios

Estende-se por 9 países na América Latina

60% do território brasileiro – 25 Milhões habitantes

Imenso campo inexplorado de pesquisas – só se conhece 30% da sua fauna

Brasil é o 4° maior emissor de Gases de Efeito Estufa (GEE) do mundo

75% das suas emissões são provenientes do desmatamento e da conversão de solo, especialmente da Amazônia

Floresta e Mudanças Climáticas

Desmatamento – ciclo clássico

1. extração de espécies de alto valor comercial 2.”correntão”3. queimada

Fonte: PRODES - INPE 2009

Madeira é o primeiro vetor!

Desmatamento – principais vetores

Extração Ilegal de Madeira

Pecuária

Soja

Mineração/Carvão

Fonte: Greenpeace

Madeira e Desmatamento

Cerca de 17% da floresta desmatada

8 milhões de árvores por ano são extraídas

60 a 80% da madeira é ilegal

Fonte: www.ecodebate.com.brFonte: WWF-Brasil

©2010 wank carmo - http://www.clicio.com.br/blog/2010/burn-baby-burn/

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1988

1989

1990

1991

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2000

2001

2002

2003

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2005

2006

2007

2008

2009

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000Desmatamento anual na Amazônia Brasileira

Are

a d

esm

ata

da

, k

m2

Desmatamento – 2009: menor índice

1 milhão de hectares100 km x 100 km

Fonte: INPE 2009

Produção de madeira autorizada 2008

PA MT RO OUTROS TOTAL AUTORIZADO0.00

2,000,000.00

4,000,000.00

6,000,000.00

8,000,000.00

10,000,000.00

12,000,000.00

14,000,000.00

PA; Series1; 2,546,131.8

8

MT; Series1; 6,927,466.0

0

RO; Series1; 2,087,031.1

2

OUTROS; Series1;

1,370,952.63

TOTAL AU-TORIZADO;

Series1; 12,933,589.

63

Fontes: Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (MT, RO, PA), IBAMA

Qual o tamanho da ilegalidade?

TOTAL AUTOR-IZADO; Series1;

12933589.63; 81%

TOTAL ILEGAL; Series1; 3066410.37; 19%

TOTAL AUTORIZADOTOTAL ILEGAL

Fontes: Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (MT, RO, PA), IBAMA, WWF-Brasil (estimativa da Produção total)

Produção nos últimos 10 anos...

Redução de 43%

Fontes: Acertando o alvo (1999), O estado da Amazônia (2004) e * Estimativa WWF-Brasil

E a solução seria não consumir mais madeira?

Madeira e Carbono

Estoque – absorve CO2 quando em processo de crescimento

Reservatório – armazém de CO2 quando está maduraMadeira é o material mais sustentável para construção civil e indústria moveleira, quando possui origem legal e/ou de áreas de manejo florestal sustentável

Fonte – libera CO2 quando é extraída, destruída ou queimada

Diferenciais da Madeira

Matéria-prima renovável com o menor consumo energético em todas as fases de seu processamento

Produto Kg E.C. por tonelada*

Alumínio 4.200

Cal 1.800Aço 1.000

Cimento 260

Tijolo Cerâmico 140

Bloco de Concreto 25Madeira 0.8

Fonte: PRADA, O. J. Pré-Fabricação e Comportamento de Vigas “I” em Madeira. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Gradução em engenharia Civil, Florianópolis, Santa Catarina, Dissertação de Mestrado, 2003.

*Kg E.C.: quilogramas equivalentes de carvão = 3.000 kcal

A diferença está em COMO ela é consumida...

Mercado Consumidor

64% madeira extraída = consumo interno (Brasil) 36% madeira extraída = exportação

15% do total comercializado no mercado interno é consumido no Estado SP (Maior consumidor isolado de madeira nativa amazônica do mundo)

27% Outros Estado Sul – Sudeste

Estima-se que 1/3 seja consumidor pelo Poder Público

Categorias de Madeira

Ilegal Legal Certificada (DOF/NF/AF)*

↓ ↓ ↓ ↓ 80% (desmate e Manejo Desmate FSC/Cerflor

corte seletivo ilegais) Autorizado

*Evidências de Legalidade da Madeira:- DOF (Documento de Origem Florestal) e GF (Guia Florestal)- NF (Nota Fiscal)- Autex (Autorização de Exploração)- AF (Alvará de Funcionamento do Fornecedor de Madeira - depósito) - LO (Licença de Operação - desdobro)- CNPJ

Modelos de Consumo

Predatório

Responsável

Sustentável

Ilegal (madeira de desmate e corte seletivo ilegal ou manejo irregular)

Legal (desmate e manejo autorizados/regulares)

Certificado (madeira FSC/Cerflor) ou Manejo Legal

E qual o papel da RAA nesse contexto?

Rede de colaboração entre atores públicos e privados empenhados em construir um modelo de consumo e produção sustentável de madeira.

Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA)

Amata Brasil Greenpeace Brasil Grupo de Produtores Florestais

Certificados da Amazônia (PFCA) Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) ICLEI – Governos Locais pela

Sustentabilidade Ministério do Meio Ambiente WWF Brasil Fábio Feldman Associados

A Rede é coordenada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES) e pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP).

Objetivo da RAA

Propiciar um ambiente de cooperação entre governos municipais e estaduais, visando o desenvolvimento de boas práticas em políticas públicas para a compra sustentável de madeira e o monitoramento e controle do mercado de madeira nativa, de forma a induzir a regulação da cadeia produtiva.

Premissas

A demanda gera a oferta (teoria econômica Keynesiana)

O poder público é um grande comprador de madeira

A extração ilegal da madeira é o primeiro vetor do desmatamento

A ilegalidade impera no mercado e impede o crescimento da certificação de madeira

Cidade Amiga da Amazônia:Criar procedimentos para a compra de madeira nativa de origem legal e fomentar o consumo de madeira certificada.

Compras responsáveis (diretas e indiretas para mobiliário e construção civil)

Monitoramento e Controle (conjunto com Estados) Inventário de consumo de madeira

Estado Amigo da Amazônia:Além de trabalhar na criação de procedimentos para a compra responsável de madeira, dá suporte para a criação de uma política estadual de fiscalização e controle do tráfego e da comercialização de madeira dentro dos territórios estaduais

Monitoramento e Controle (transporte e comercialização/ cadastro de depósitos)

Compras responsáveis Câmara Setorial (diálogo com setor)

Cada um opera por adesão voluntária e tem diferentes

fases e níveis de implementação. Principais etapas:

- Sensibilização local

- Adesão do governo à RAA (termo de compromisso)

- Elaboração e aprovação de decreto para criação de um Grupo Técnico de Trabalho

- Formação do Grupo Técnico de Trabalho (GT)

- Capacitação do GT

- Levantamento do fluxograma de madeira

- Criação de Plano de Ação

- Elaboração e aprovação de decreto para compra responsável de madeira

- Desenvolvimento de obra piloto para testar efetividade do decreto

- Monitoramento das obras públicas para verificação de evidências de legalidade

Resultados

42 Cidades Amigas da Amazônia (inclui parceiros locais) 8 capitais (São Paulo, Porto Alegre, Salvador,Recife,

Fortaleza, Rio Branco, Belém e Manaus) 4 Estados Amigos da Amazônia (São Paulo, Bahia, Minas

Gerais e Acre) 20 Grupos Técnicos de Trabalho constituídos 15 Decretos publicados

São Paulo Estado Amigo da Amazônia

Início Março 2006 – Foco em compras públicas (decreto); 2007 – Mudança de foco para monitoramento e controle do tráfego

e comercialização de madeira nativa no território estadual (Operação Primavera, setembro); Capacitação da Polícia Ambiental (2500 policiais) e equipe de técnicos do IF

em reconhecimento de madeira Setor de inteligência da PAmb investigou depósitos para conhecer principais

fraudes Viagem para o Pará: navegação no sistema de monitoramento da madeira

(Sisflora), visita às principais empresas do ramo e conhecimento sobre a operação de planos de manejo florestal

Resultado: antes da operação existiam, oficialmente, 1200 depósitos cadastrados no DOF. Em um mês e meio de operações, o número subiu para quase 3000 depósitos

Identificação da madeira com microscópio eletrônico portátil (dynolight) – Instituto Florestal: reconhecimento e laudo online

São Paulo Estado Amigo da Amazônia

2008 – Cadmadeira + criação da CTAF + Protocolo Madeira é Legal

2009 – Aprimoramento do Cadmadeira + envolvimento do Sindimasp (em paralelo formalização de parceria com WWF Brasil)

2010 - Criação de Referências para serem aplicadas em outros estados + Pilotos de Capilarização do Cadmadeira nos municípios + Ação conjunta com Sindimasp

E as operações continuam...Apreensão de madeira em Votuporanga, junho 2008

Caminhão apreendido em Lins, maio 2008

Apreensões em Marília e Bauru, 2008

Vistoria em madeireira – São Paulo, maio 2008

Vistoria em madeireira – São Paulo, 2009

Vistoria em madeireira – São Paulo, 2009

Vistoria em madeireira – São Paulo, 2009

Novas Diretrizes

Avaliação de desempenho – INDICADORES Engajamento de parceiro local – ONG ou ING Intensificação das capacitações – presenciais e on-line Interação em rede – site, sistema e eventos Promoção de boas práticas – referências e estudos de caso (Prêmio

“Melhor Amigo da Amazônia”) Prestação de contas e apresentação de resultados –

transparência para sociedade local Classificação em categorias – junior, pleno e sênior Termo de convênio – previsão de orçamento/ano para implementação Inventário do consumo de madeira (anual ou bianual) Informações detalhadas em página do portal da RAA

(decretos, portarias, instruções normativas, modelos de editais e leis criadas)

Obrigada!

maria.garcia@fgv.br

(11) 3799-3670

E trabalhamos juntos...

Protocolo de Cooperação para desenvolvimento do PROGRAMA MADEIRA É LEGAL

“ O presente PROTOCOLO tem por objeto promover a cooperação técnica e institucional entre as PARTES, visando criar condições que

viabilizem, de forma objetiva e transparente, a adoção de um conjunto de ações para a consolidação do PROGRAMA MADEIRA É LEGAL,

que tem por objetivo incentivar e promover o uso de madeira legal e de madeira certificada “

23 Signatários

As partes...

Governo Setor privado

Produtores de madeira Consumidores e especificadores

Sociedade Civil

Cada qual assumindo seus compromissos e responsabilidades

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSMA - Secretaria do Meio Ambiente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSVMA - Secretaria do Verde e Meio Ambiente

Programa de Compras Responsáveis- Empresas no CADMADEIRAS- Espécies Alternativas

Ações de Fiscalização- São Paulo Amigo da Amazônia

COMPROMISSOS DO GOVERNO

COMPROMISSOS DO SETOR PRODUTIVO DE MADEIRA

ANPM - Associação Nacional dos Produtores de Pisos de MadeiraPFCA - Associação dos Produtores Florestais Certificados da Amazônia SBS - Sociedade Brasileira de Silvicultura SINDIMASP - Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo SINDIMOV - Sindicato da Indústria do Mobiliário de São Paulo

Principais Ações1- Certificação das florestas2- Aumento da oferta de madeira certificada ao mercado interno3- Incentivo ao uso de espécies alternativas4- Eliminação da madeira de origem predatória

COMPROMISSOS DO SETOR PRODUTIVO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

AELO – Assoc. das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento UrbanoAPEMEC – Assoc. de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado SPAPEOP – Assoc. Paulista de Empresários de Obras Públicas ASBEA – Assoc. Brasileira dos Escritórios de ArquiteturaSECOVI – Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de Imóveis Residenciais e Comerciais de São PauloSindusCon-SP - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo

Ações

Utilização de madeira com DOF/Guia Florestal Utilização de madeiras de empresas cadastradas no CADMADEIRAS Emprego de espécies alternativas (ex. constantes no manual Madeira)

- Substituição de madeiras constantes na lista do CITIES (eg mogno e cedro) Levantamento de informações sobre consumo de madeira na construção civil Desenvolvimento de produtos de madeira mais adequados à cadeia de construção civil

COMPROMISSOS DA SOCIEDADE CIVIL

GVces FGV - Centro de Estudos em sustentabilidade da FGV e da Rede Amigos da AmazôniaWWF-BrasilFSC BRASIL – Conselho Brasileiro de Manejo Florestal CBCS - Conselho Brasileiro de Construção SustentávelINMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Instituto de EngenhariaInstituto Ethos de Empresas e Responsabilidade SocialIPT - Instituto de Pesquisa Tecnológicas

ICLEI - Governos Locais pela SustentabilidadeMovimento Nossa São Paulo

Ações

1- Treinamento e Capacitação (ex.: projeto piloto WWF/Sinduscon)2- Estudos sobre madeiras alternativas (atualização do manual madeiras)3- Divulgação e mobilização da sociedade4- Integração das partes

Principais Desafios

Monitoramento da implementação do trabalho nas cidades e estados

Manutenção do programa pós mudanças de mandato

Capacidade para atender demanda crescente de novas adesões

Ferramentas para capacitação on line

Estruturação da Rede

Parcerias/Cooperações e Ações mais Amplas

WWF Brasil (envolvendo empresas e outros setores do mercado madeireiro)

PFCA (criação de mercado interno)

Pacto Madeira é Legal

Pacto entre estados consumidores (Barreira para madeira ilegal)

Alteração da Lei 8666

De Rede para Rede

Rede Global de Floresta e Comércio (GFTN) Maior rede de empresas florestais e

consumidores de madeira comprometidos com o uso responsável das florestas em todo o mundo

16% de toda madeira comercializada globalmente 20.5 Milhões de hectares certificados e outros 18.6

milhões comprometidos com a certificação FSC 2.4 milhões de pessoas empregadas 344 empresas em todo o mundo

Visão Geral da GFTN

Quem participa?

Produtores Florestais

Indústria Comércio

Exemplo de Sinergia

GFTN Produtores Florestais Indústria

(Processadores) Comércio

(Distribuidores)

Rede Amigos da Amazônia Governos Estaduais Governos municipais