Post on 29-Oct-2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SANTOS
MORTALIDADE NEONATAL POR CAUSAS EVITÁVEIS EM CUIABÁ - MT
Sinop - MT 2019
CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SANTOS
MORTALIDADE NEONATAL POR CAUSAS EVITÁVEIS EM CUIABÁ - MT
Trabalho de curso apresentado à banca examinadora do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso - campus Sinop, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem. Orientador (a): Profª Mª Priscilla Shirley Siniak dos Anjos Modes
Sinop - MT 2019
Com gratidão, dedico este trabalho à Deus. Devo a Ele tudo o que sou. Dedico também aos meus pais pelo apoio incondicional em todos os momentos difíceis da minha trajetória acadêmica. Este trabalho é dedicado a eles.
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente à Deus, por tudo que conquistei até agora, mas
peço a Ele para me dar sabedoria para conquistar muito mais, porque sei que
Teus planos para a minha vida sempre serão maiores do que os meus próprios
sonhos e ideais.
Agradeço aos meus pais e as minhas irmãs, que são uma benção em minha
vida, e sempre acreditaram no meu potencial, me incentivando a seguir meus
sonhos.
Agradeço a todos os meus familiares que estiverem presentes nessa minha
caminhada e, com muito carinho е apoio, não mediram esforços para que eu
vencesse mais esta etapa de minha vida.
Agradeço também а todos os professores que me acompanharam durante
а graduação, em especial а Professora Mª Priscilla, minha orientadora. Obrigada
pela paciência na orientação е incentivo, que tornaram possível а conclusão
deste trabalho. Tenho você como exemplo de pessoa, que fez brotar uma
sementinha em mim de um olhar atencioso humanizado para os pequenos
detalhes, que fazem muita diferença na vida profissional e pessoal.
Agradeço às pessoas com quem convivi nesses espaços ao longo desses
quase cinco anos de graduação. Todas as experiências vividas estão registradas
no meu subconsciente.
Agradeço ao meu amigo e companheiro dessa minha jornada acadêmica,
pessoa que indiretamente conseguiu me auxiliar no meu projeto, através de
palavras ou mesmo com ajuda na formatação do meu trabalho, eternamente
grata.
Agradeço imensamente a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá que
disponibilizou os dados para o meu trabalho e confiou a análise dos resultados
para a conclusão deste trabalho, sem isso nada seria possível.
Enfim, agradeço a todos aqueles que de alguma forma estiveram е estão
próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais а pena.
“A verdadeira coragem é ir atrás dos seus sonhos, mesmo quando todos dizem que eles são impossíveis”.
Cora Coralina
RESUMO
O coeficiente de mortalidade infantil, que inclui o componente neonatal e pós-neonatal é considerado um indicador que determina as condições de saúde de um país. Suas altas taxas podem ser decorrentes de diversos fatores, mas muitas causas são consideradas evitáveis, definidas como aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços qualificados de saúde que estejam acessíveis. Considerando os altos coeficientes de mortalidade neonatal por causas evitáveis registrados nos serviços brasileiros de saúde, o presente estudo tem por objetivo avaliar a evolução dos óbitos de recém-nascidos por causas evitáveis em Cuiabá – MT, entre os anos de 2015 a 2018. Para isto foi realizado um estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), realizado na capital do Estado, Cuiabá – MT, tendo como população alvo todos os nascidos vivos (NV) de parto hospitalar e que vieram a óbito nos primeiros 27 dias de vida. Os dados foram coletados em março de 2019, primeiramente no SIM para identificação dos RNs que vieram a óbito no período neonatal e depois no SINASC para levantamento dos NV no período para eleição da amostra através da técnica de linkage. Os dados foram inseridos no programa Excel 2016 e exportados para o programa Statistical Package for Social Science (SPSS) versão 20, para posterior análise descritiva. Foram identificados 331 óbitos neonatais, destas, 224 (67,7%) foram mortes neonatais precoces e 107 (32,3%) foram óbitos neonatais tardios. Dentre os 224 óbitos neonatais precoces, 106 (47,3%) morreram nas primeiras 24 horas de vida. A maior parte dos óbitos dos RNs foram de mães na faixa etária entre 16 e 35 anos (81%), cor parda (70,4%), com a via de parto cesárea (51,4%). Os neonatos foram do sexo masculino (57,7%), pardos (73,4%) e 80% foram pré-termos. Foram registrados 245 óbitos evitáveis (74%), classificados por adequada atenção a mulher na gestação (53,9%), seguido de evitáveis por adequada atenção ao feto e RN (31%), e por adequada atenção a mulher no parto (13,9%). Conclui-se que as causas de mortes evitáveis possuem ainda uma taxa elevada em Cuiabá-MT no período estudado, principalmente para aquelas causas que poderiam ter sido evitadas por meio de uma adequada atenção durante a gestação e atenção ao feto, requerendo monitoramento constante para atingir a redução, bem como analisar os programas dirigidos à população materno-infantil. Palavras-Chave: Mortalidade infantil; Recém-nascido; Causas de morte; Sistemas de informação; Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT
The infant mortality coefficient, including the neonatal and post-neonatal component, is considered an indicator that determines the health conditions of a country. The high rates may be due to several factors, but many causes are considered preventable, defined as those that are preventable, in whole or in part, by effective actions of accessible, qualified health services. Considering the high coefficients of neonatal mortality from preventable causes registered in Brazilian health services, this study aims to evaluate the evolution of deaths of newborns from preventable causes in Cuiabá - MT, between 2015 and 2018. For this purpose, a descriptive and retrospective study based on data from the Live Births Information System (LBIS) and the Mortality Information System (MIS) was conducted in the state capital, Cuiabá - MT, with the target population being all live births (LB) of hospital delivery and who died within the first 27 days of life. The data were collected in March 2019, first in the MIS to identify the NBs who died in the neonatal period and then in the LBIS to survey the NBs in the period for choosing the sample through the linkage technique. Data were entered into the Excel 2016 program and exported to the Statistical Package for Social Science (SPSS) version 20 for further descriptive analysis. We identified 331 neonatal deaths, of which 224 (67.7%) were early neonatal deaths and 107 (32.3%) were late neonatal deaths. Among the 224 early neonatal deaths, 106 (47.3%) died within the first 24 hours of life. Most of the deaths of NBs were from mothers aged between 16 and 35 years (81%), brown color (70.4%), with a cesarean section (51.4%). The neonates were male (57.7%), brown (73.4%) and 80% were preterm. A total of 245 preventable deaths were recorded (74%), classified by adequate attention to women during pregnancy (53.9%), followed by avoidable deaths by adequate attention to the fetus and NB (31%), and by adequate attention to women during delivery (13.9%). It is concluded that the causes of avoidable deaths still have a high rate in Cuiabá-MT in the studied period, mainly for those causes that could have been avoided by means of an adequate attention during the pregnancy and attention to the fetus, requiring constant monitoring to reach the reduction, as well as to analyze the programs directed to the population maternal-infant. Keywords: Infant mortality; Newborn; Causes of death; Information systems; Unified Health System.
LISTA DE SIGLAS
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
BP – Baixo Peso
CID – Classificação Internacional de Doenças
DO – Declaração de Óbito
DNV – Declaração de Nascidos Vivos
EQN – Estratégia QualiNEO
GEVINO - Vigilância de Nascimentos e Óbitos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MS – Ministério da Saúde
MT – Mato Grosso
NV – Nascidos vivos
ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
OMS – Organização Mundial da Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PNAISC - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
PPI - Programação Pactuada Integrada
RN – Recém-nascido
SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
SPSS - Statistical Package for Social Science
SUS – Sistema Único de Saúde
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Características relacionadas aos recém-nascidos que foram a óbito
segundo as variáveis maternas, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil 2015-2018. ...... 37
Tabela 2. Características relacionadas aos recém-nascidos que foram a óbito
segundo as variáveis assistenciais relativas a gestação e ao parto, Cuiabá, Mato
Grosso, Brasil 2015-2018. ................................................................................ 39
Tabela 3. Características relacionadas aos recém-nascidos que foram a óbito
segundo as variáveis relacionadas ao recém-nascido, Cuiabá, Mato Grosso,
Brasil- 2015-2018. ............................................................................................ 40
Tabela 4. Distribuição dos óbitos neonatais, segundo os critérios de classificação
de evitabilidade do óbito, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, 2015-2018. ................ 41
Tabela 5. Distribuição dos óbitos neonatais, segundo a causa básica e a
classificação de evitabilidade do óbito, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, 2015-2018.
......................................................................................................................... 42
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................... 14
2. JUSTIFICATIVA ..................................................................................... 18
3. OBJETIVOS ........................................................................................... 21
3.1 GERAL ................................................................................................... 21
3.2 ESPECÍFICOS ....................................................................................... 21
4. REVISÃO DA LITERATURA ................................................................. 22
4.1 MORTALIDADE EM MENORES DE UM ANO DE IDADE ..................... 22
4.2 MORTALIDADE INFANTIL POR CAUSAS EVITÁVEIS, COM FOCO NO
COMPONENTE NEONATAL ........................................................................... 24
4.2.1 Classificação das causas básicas dos óbitos neonatais evitáveis ...... 26
4.3 ESTRATÉGIAS MINISTERIAIS ATUANTES NA REDUÇÃO DA
MORTALIDADE NEONATAL ........................................................................... 29
5. METODOLOGIA .................................................................................... 32
5.1 TIPO DE ESTUDO ................................................................................. 32
5.2 LOCAL DA PESQUISA .......................................................................... 32
5.3 POPULAÇÃO DA PESQUISA ................................................................ 32
5.4 COLETA DE DADOS ............................................................................. 33
5.5 ANÁLISE DOS RESULTADOS .............................................................. 34
5.6 ASPECTOS ÉTICOS .............................................................................. 35
6. RESULTADOS ....................................................................................... 36
6.1 CARACTERIZAÇÃO DAS MORTES NEONATAIS EM CUIABÁ
OCORRIDAS ENTRE 2015 A 2018 ................................................................. 36
6.2 CARACTERIZAÇÃO DAS MÃES DOS NEONATOS QUE VIERAM A ÓBITO
EM CUIABÁ NO PERÍODO DE 2015 A 2018................................................... 37
6.3 CARACTERÍSTICAS OBSTÉTRICAS DAS MÃES DOS NEONATOS QUE
VIERAM A ÓBITO EM CUIABÁ NO PERÍODO DE 2015 A 2018 .................... 38
6.4 CARACTERIZAÇÃO DOS NEONATOS QUE VIERAM A ÓBITO NO
PERÍODO DE 2015 A 2018 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT ....................... 39
6.5 CAUSAS EVITÁVEIS DA MORTALIDADE NEONATAL ............................ 41
7. DISCUSSÃO .......................................................................................... 44
8. CONCLUSÃO ........................................................................................ 53
REFERÊNCIAS................................................................................................ 54
ANEXO A - Lista Brasileira de Mortes Evitáveis por Intervenções no Âmbito do SUS para menores de cinco anos, proposta por Malta e colaboradores (2010). ......................................................................................................................... 58
ANEXO B - Autorização da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT. . 59
14
1. INTRODUÇÃO
O coeficiente de mortalidade infantil corresponde ao óbito de uma criança
nascida viva antes de completar o primeiro ano de vida (BRASIL, 2009;
FISCHER et al., 2007). Este coeficiente inclui o componente neonatal e pós-
neonatal é considerado um indicador que determina as condições de saúde de
um país (VICTORA et al., 2011).
A mortalidade na infância, se relaciona às condições de desenvolvimento
socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade
dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil,
porém, as mortes neonatais se associam à saúde da mãe, à assistência pré-
natal, ao parto e ao recém-nascido (RN) (BRASIL, 2012a).
O Ministério da Saúde (MS) (BRASIL, 2009) define como mortalidade
neonatal os óbitos ocorridos de 0 a 27 dias de vida completos, que se diferencia
em mortalidade neonatal precoce (óbitos de 0 a 6 dias de vida) e neonatal tardio
(óbitos de 7 a 27 dias de vida).
Em 2016, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) analisou
os coeficientes de mortalidade neonatal em 186 países do mundo e constatou
que 2,6 milhões de crianças morreram antes de completar um mês,
particularmente, nos países mais pobres (UNICEF, 2018). No Brasil, em 2015,
segundo estimativas do MS foram registrados 9,4 óbitos neonatais a cada 1000
nascidos vivos (NV) (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, 2018). Já no Estado de Mato Grosso no ano de 2016, foram 9,26
óbitos neonatais para cada 1000 NV e na capital Cuiabá, 7,89 óbitos neonatais
a cada 1000 NV (SECRETARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2018).
A mortalidade neonatal pode ser decorrente de diversos fatores, mas
muitas causas são consideradas evitáveis (NASCIMENTO, ALMEIDA, GOMES,
2014). As causas de mortes evitáveis são definidas como aquelas preveníveis,
total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde que estejam
acessíveis em um determinado local e época (MALTA et al., 2010). As principais
causas dos óbitos neonatais são por asfixia ao nascer, prematuridade, sepse,
malformação congênita e baixo peso ao nascer (<2.500g) (LIU et al., 2015).
O conhecimento relacionado ao progresso da gestação e do RN,
principalmente sobre as causas de óbitos e sua evitabilidade contribuem para o
15
planejamento e organização de programas de intervenção (ROCHA et al., 2011).
Por meio dessas ações nos serviços de saúde, de forma adequada, é possível
observar a redução dos coeficientes de mortalidade por causas preveníveis
(MALTA et al., 2010).
Nesse sentido, foi elaborado em 2007 a Lista Brasileira de Mortes
Evitáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em menores de 5 anos (MALTA
et al., 2007), atualizada em 2010, e que classifica as causas evitáveis nos
seguintes grupos: 1) Mortes reduzíveis por ações de imunoprevenção, 2)
Mortes reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, 3) Mortes
reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto, 4) Mortes reduzíveis por
adequada atenção ao feto e RN; 5) Mortes reduzíveis por ações adequadas de
diagnóstico e tratamento e; 6) Mortes reduzíveis por ações adequadas de
promoção à saúde vinculadas a ações adequadas de atenção em saúde
(MALTA et al., 2010).
Diversos estudos apontam altos coeficientes de mortalidade infantil que
poderiam ter sido evitadas se houvesse disponível o acesso integral a serviços
de saúde de qualidade. O estudo de Barreto e Nery (2015) identificou que a taxa
de óbitos evitáveis foi de 72,4%, principalmente na categoria de causas
reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, que apresentou o maior
percentual na amostra (30,3%), seguido por adequada atenção ao RN e por
ações adequadas de diagnóstico e tratamento, respectivamente com 24,8% e
27,5%.
Rêgo et al. (2018) identificaram 1.756 óbitos perinatais (1.019 fetais e 737
neonatais precoce) ocorridos entre 2010 e 2014, destes, 81,2% foram
considerados evitáveis, dos quais, 57,9% foram óbitos neonatais precoces. O
maior predomínio foi na categoria por adequada atenção à mulher na gestação
(52,7%), seguido por adequada atenção à mulher no parto (22,4%) e
posteriormente por adequada atenção ao feto e RN (5,8%).
Observou-se também em um estudo realizado em Cuiabá, do total de
óbitos ocorridos em 2010, 81,1% foram considerados evitáveis, destacando-se
na categoria por adequada atenção ao feto e RN (47,3%), seguido por adequada
atenção à mulher na gestação (21,6%) e posteriormente por adequada atenção
à mulher no parto (12,2%) (GAIVA, FUJIMORI, SATO, 2015). A análise dos
óbitos, principalmente quanto a questão da evitabilidade, permite uma avaliação
16
dos serviços de saúde ofertados a uma determinada população e como o mesmo
se comporta diante da assistência que tem sido ofertada.
Diante deste panorama da mortalidade infantil e das mortes que poderiam
ter sido reduzíveis por adequada atenção à saúde, é necessário a
implementação e fiscalização das estratégias ministeriais, afim de promover a
melhoria da qualidade da assistência, na tentativa de reduzir os altos coeficientes
de mortalidade infantil, e principalmente as mortes neonatais no país, que vem
encontrando dificuldade em sua diminuição.
Nesse sentindo, o Governo Federal criou em 2007 o Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, com enfoque na melhoria da
qualidade de vida de mulheres e crianças, identificando as principais causas de
mortalidade materna e neonatal em busca da redução dos altos coeficientes de
mortes registrados (BRASIL, 2007). Os princípios deste pacto se baseiam no
respeito aos direitos humanos de mulheres e crianças; a consideração das
questões de gênero, dos aspectos étnicos e raciais e das desigualdades sociais
e regionais; a decisão política de investimentos na melhoria da atenção
obstétrica e neonatal; e a ampla mobilização e participação de gestores e
organizações sociais (BRASIL, 2007).
Com este mesmo propósito de contribuir com a redução da mortalidade, a
Rede Cegonha criada pelo MS em 2011, tem o objetivo de assegurar às crianças
o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis,
atuando no pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde
da criança (BRASIL, 2011a).
A mortalidade na infância foi eleita como a quarta meta do Projeto
“Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM), do qual o Brasil faz parte
desde o ano 2000 (BRASIL, 2014). Em 2015, o projeto foi ampliado para 17
“Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS), que se baseiam nos oito
objetivos preexistentes (1. Acabar com a fome e miséria; 2. Educação básica; 3.
Igualdade entre sexos e valorização da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a síndrome da imunodeficiência
adquirida - AIDS, malária e outras doenças; 7. Qualidade de vida e respeito ao
meio ambiente e 8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento).
Atualmente, as ações voltadas à redução da mortalidade se enquadram na meta
17
3 (boa saúde e bem-estar) que assegura uma vida saudável e promove o bem-
estar para todos, em todas as faixas etárias (BRASIL, 2017).
Tendo como foco a redução dos percentuais da mortalidade, o objetivo
definido até 2030 nos ODS é de acabar com as mortes evitáveis de RNs e
crianças menores de 5 anos, o qual os países devem reduzir a mortalidade
neonatal para pelo menos 12 óbitos por 1.000 NV (BRASIL, 2017).
Atualmente, o MS propõe a “Estratégia QualiNEO” (EQN) como
ferramenta na redução da mortalidade infantil, em especial em seu componente
neonatal de forma sistemática e integrada às maternidades prioritárias do
Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Ceará, Roraima,
Piauí e Sergipe, e tem por objetivo ofertar apoio técnico para qualificação das
práticas de gestão e atenção ao RN a fim de contribuir na redução da mortalidade
infantil (BRASIL, 2018).
Nota-se um percentual elevado da mortalidade neonatal, principalmente
aqueles relacionadas as causas evitáveis. As taxas de óbitos neonatais são
consideradas um importante indicativo da qualidade dos serviços de saúde, para
mudança desse quadro, estão sendo implantadas estratégias ministeriais no
intuito de atingir os valores esperados pelas organizações de saúde, sendo de
responsabilidade das instituições a fiscalização e diagnóstico da assistência
ofertada a população, frente ao cuidado a mulher grávida e ao RN.
Considerando a existência de uma específica lista brasileira de mortes
evitáveis por intervenções do SUS em menores de 5 anos, que tem sido utilizada
em outros estudos para identificação e classificação dessas causas (MALTA et
al, 2010), os altos coeficientes de mortalidade neonatal por causas evitáveis nos
serviços de saúde e a importância de avaliações sucessivas devido a mudanças
nos perfis de mortes infantis evitáveis para a organização e planejamento de
ações em saúde, o presente estudo tem por objetivo avaliar a evolução dos
óbitos de RNs nos hospitais de Cuiabá – Mato Grosso (MT), entre os anos de
2015 a 2018, segundo a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções
no Âmbito do SUS (MALTA et al, 2010).
18
2. JUSTIFICATIVA
Mundialmente, embora perceba-se um progresso na redução da
mortalidade em crianças menores de cinco anos, os valores ainda são elevados.
Somente em 2017 foi estimado que 5,4 milhões de crianças morreram,
principalmente, por causas evitáveis, destes, 2,5 milhões de mortes ocorreram
no primeiro mês de vida (HUG, SHARROW, YOU, 2018), demonstrando um
coeficiente elevado de mortes no período neonatal.
França et al. (2017) identificaram uma importante redução da mortalidade
em menores de cinco anos no território nacional brasileiro, de 191.505, em 1990,
para 51.226, em 2015, o que representa uma redução de 67,6%. No entanto, as
mortes infantis representaram cerca de 90% do total de óbitos ocorridos em
menores de cinco anos em 2015. Outro fator identificado foi o aumento da
mortalidade neonatal precoce, sendo esta característica a principal ocorrência
dos óbitos na infância, correspondendo a 41% dos casos do total de óbitos
infantis.
Os maiores coeficientes de mortalidade no componente neonatal, se
concentram principalmente nas regiões Nordeste (38,3%) e Sudeste (30,5%) do
Brasil, tendo como causas de morte neonatal, o predomínio da prematuridade,
seguidos pela malformação congênita, infecções, fatores maternos e
asfixia/hipóxia (LANSKY et al., 2014), fatores estes considerados evitáveis
segundo a Lista brasileira de mortes evitáveis por intervenções do SUS (MALTA
et al, 2010), exceto os óbitos diagnosticados como uma malformação congênita.
No contexto nacional, segundo Lansky et al. (2014) como causas de morte
neonatal há prevalência do grupo prematuridade, respondendo por cerca de 1/3
dos casos, seguidos pela malformação congênita (22,8%), as infecções (18,5%),
os fatores maternos (10,4%) e asfixia/hipóxia (7%).
As regiões Nordeste (78,7%) e Sudeste (85,3%) apresentaram o maior
percentual de óbitos pré-termo (<37 semanas de gestação). As regiões Nordeste
e Norte apresentaram a maior proporção de óbitos registrados como infecção
(26,9% e 20,7%). A maior proporção de registros de óbitos por malformação
congênita ocorreu no Sul e Sudeste do Brasil (42,1 e 35,9%) e as regiões Norte
e Sul apresentaram os maiores percentuais de morte por asfixia (LANSKY et al.,
2014), isso indica que há registros de óbitos por causas evitáveis em todas as
19
regiões brasileiras, nesse sentido é de grande relevância a realização de estudos
que classifique as causas básicas de óbito para análise de sua evitabilidade, e
consequente avaliação dos serviços de saúde.
Gaiva, Fujimori e Sato (2015) identificaram em seu estudo realizado em
Cuiabá – MT no ano de 2010, um elevado percentual de óbitos neonatais
evitáveis por condições desfavoráveis à assistência prestada à gestante e ao
RN. O coeficiente de mortalidade neonatal em Cuiabá em 2010 foi de 7,9 óbitos
por 1000 NV, sendo 6,0 por 1000 NV no período neonatal precoce e 1,9 por
1000 NV no período neonatal tardio. Do total de óbitos analisados, 81,1% foram
considerados evitáveis por intervenções no âmbito do SUS.
Os altos coeficientes de mortalidade caracterizam a qualidade do
atendimento prestado de uma determinada população, sendo o fator de causas
evitáveis o mais preocupante desses óbitos. Os indicadores de evitabilidade
mostram a efetividade dos serviços de saúde e a partir do seu monitoramento é
possível analisar o perfil e tendências da performance desses serviços em uma
região ou país e desvendar alguns desafios que devem ser enfrentados (MALTA,
DUARTE, 2007).
Mundialmente, tem sido utilizado várias classificações para análise da
evitabilidade dos óbitos, que considera as características regionais, sociais,
econômicas e que se referem à organização dos sistemas de saúde (DIAS;
SANTOS NETO; ANDRADE, 2017).
Na literatura, as classificações comumente utilizadas são de Taucher
(TAUCHER, 1979); de Wigglesworth (WIGGLESWORTH, 1980); classificação
da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo – Fundação
SEADE (ORTIZ, 2000) e também, a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por
Intervenções no Âmbito do SUS (MALTA et al., 2007), construída para a
realidade brasileira.
As listas de evitabilidade do óbito podem ser utilizadas como instrumentos
de avaliação da qualidade da atenção à saúde oferecida às gestantes e aos
RNs (DIAS, SANTOS NETO, ANDRADE, 2017). A seleção da lista de
classificação proposta por MALTA e colaboradores se deu devido a mesma
proporcionar uma análise da tecnologia disponível para a maioria população
brasileira, ofertada pelo SUS.
20
Nesta direcionalidade, com os níveis elevados de mortes na infância,
especificamente no período neonatal, trazer uma análise para as mortes
evitáveis, investindo em investigação das condições geradoras e contribuintes
dessas mortes, contribuirá para o levantamento dos problemas nos diversos
aspectos envolvidos da assistência, com possibilidade de intervenções
preventivas, com o intuito de evitar novas mortes classificadas em categorias
semelhantes.
Nas bases de dados bibliográficas é possível observar uma extensa
produção científica a respeito do tema sobre mortalidade neonatal por causas
evitáveis no Brasil e no mundo, inclusive no local da presente pesquisa.
Entretanto, nenhum trabalho dessa natureza foi identificado no período em que
este estudo se propõs a realizar em Cuiabá-MT, cidade esta, em que se
encontra concentrado o maior número de nascimentos no Estado de Mato
Grosso, verificando a necessidade do desenvolvimento de pesquisas com
dados para apoiar os gestores locais em suas tomadas de decisões, com vistas
à saúde da população mato-grossense.
Dessa forma, o presente estudo visa analisar os óbitos de RNs nascidos
em hospitais, cujas mães são residentes na capital, em um período ampliado,
considerando que foram implementadas políticas públicas para a redução da
mortalidade infantil, incluindo as metas do ODS, uma vez que em 2015 o Brasil
já havia atingido a meta de redução da mortalidade infantil dos ODM.
Nesse sentido, os resultados poderão contribuir para a discussão sobre as
mortes que podem ser evitadas com tecnologias e conhecimentos já existentes,
para a definição de ações preventivas mais efetivas.
21
3. OBJETIVOS
3.1 GERAL
Analisar a evolução dos óbitos de neonatos por causas evitáveis em
Cuiabá – MT, entre os anos de 2015 a 2018.
3.2 ESPECÍFICOS
Descrever o perfil dos óbitos neonatais no município de Cuiabá, MT, no
período de 2015 a 2018.
Classificar os óbitos neonatais no período de 2015 a 2018 de acordo com
a Lista de Causas de Morte Evitáveis por Intervenções no Âmbito do SUS.
Descrever a mortalidade neonatal evitável entre os anos de 2015 a 2018,
de acordo com a Lista de Causas de Morte Evitáveis por Intervenções no Âmbito
do SUS.
22
4. REVISÃO DA LITERATURA
4.1 MORTALIDADE EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
Observa-se uma diminuição da mortalidade infantil nos últimos anos no
mundo (LIU et al., 2015), em que a taxa de mortalidade abaixo de cinco anos
diminuiu de 93 mortes por 1000 NV em 1990 para 41 mortes em 2016. O
progresso na redução da mortalidade infantil foi acelerado no período 2000-2016
em comparação com os anos 90. Globalmente, a taxa anual de redução da
mortalidade abaixo de cinco anos aumentou de 1,9% em 1990-2000 para 4% em
2000-2016 (HUG, SHARROW, YOU, 2017), que mostra o notável progresso de
atuação das estratégias de saúde.
Nos países com as maiores taxas de mortalidade infantil, metade das
mortes neonatais é causada por infecções, ao passo que, em países com
menores taxas, a prematuridade e malformações congênitas são as principais
causas de morte (LIU et al., 2015).
Embora, o mundo fez progresso substancial na redução da mortalidade em
crianças menores de 5 anos, ainda assim, só em 2017, estima-se que 5,4
milhões morreram, principalmente de causas evitáveis, com 2,5 milhões de
mortes ocorrendo no primeiro mês de vida, 1,6 milhão na faixa etária de 1 a 11
meses, e 1,3 milhões na idade de 1 a 4 anos (HUG, SHARROW, YOU, 2018).
A mortalidade em crianças menores de cinco anos de idade diminuiu 60%
entre os anos de 2000 e 2017; a mortalidade neonatal diminuiu 41% nesse
mesmo período, enquanto que a mortalidade pós-neonatal diminuiu 51% (HUG,
SHARROW, YOU, 2018). Com o conhecimento e a tecnologia disponíveis para
intervenções de saúde, é inaceitável que milhões de crianças continuem
morrendo, principalmente por causas evitáveis.
A mortalidade infantil, segundo o MS (BRASIL, 2009) é definida pelos
óbitos de menores de um ano de idade a cada 1000 NV, considerando o ano e
a população residente em um determinado local. Os dados elevados de
mortalidade infantil refletem diretamente sobre as condições de desenvolvimento
socioeconômico e ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos
disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.
A mortalidade neonatal são os óbitos de crianças de 0 a 27 dias de vida
completos, por 1000 NV, que por sua vez é subdividida em neonatal precoce
23
(óbitos de 0 a 6 dias completos de vida) e neonatal tardio (óbitos de 7 a 27 dias
de vida). Os valores elevados da mortalidade neonatal indicam o
desenvolvimento das condições socioeconômicas e de saúde materna, bem
como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao RN que são ofertadas
pelo SUS (BRASIL, 2009).
No Brasil, a taxa de óbitos em menores de 5 anos apresentou uma
importante redução de 191.505, em 1990, para 51.226, em 2015. Em 1990, a
faixa etária com o maior número de óbitos foi no período pós-neonatal (28-364
dias), que representava aproximadamente 44% dos óbitos, seguido dos óbitos
neonatais precoces, e posteriormente pelos óbitos neonatais tardios. Em 2015,
a mortalidade neonatal precoce despontou como o principal componente na
ocorrência dos óbitos na infância, correspondendo a 41% dos casos (FRANÇA
et al., 2017). No Brasil, o componente neonatal também apresentou menor
redução das taxas de mortalidade infantil, da mesma forma, observou-se nas
últimas décadas um aumento da proporção do componente neonatal precoce
(FRANÇA et al. 2017; VICTORA et al., 2011).
A pesquisa ‘Nascer no Brasil’, realizada entre 2011 e 2012, é um estudo
nacional de base hospitalar com puérperas e RNs, que identificou uma taxa de
mortalidade neonatal de 11,1 óbitos/1.000 NV, sendo as maiores taxas
observadas nas regiões Norte e Nordeste, enquanto as menores taxas foram
observadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, respectivamente. A
prematuridade e o baixo peso ao nascer foram as principais causas associadas
aos óbitos neonatais no país (LANSKY et al., 2014).
Entretanto, nota-se que o principal componente da mortalidade infantil
ainda é a neonatal precoce, sendo essas mortes ocorridas nas primeiras 24
horas de vida do RN (25%) (LANSKY et al., 2014), indicando uma relação
estreita com a atenção adequada à gestação, atenção ao parto e ao RN.
Todos os anos, milhões de crianças menores de cinco anos de idade
morrem, principalmente por causas evitáveis, por essa razão, a mortalidade
infantil é considerada um importante indicativo das condições de saúde de um
determinado local (HUG, SHARROW, YOU, 2017).
24
4.2 MORTALIDADE INFANTIL POR CAUSAS EVITÁVEIS, COM FOCO NO
COMPONENTE NEONATAL
Segundo Malta e colaboradores (2010, p. 174) “as causas de mortes
evitáveis ou reduzíveis são definidas como aquelas preveníveis, total ou
parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde que estejam acessíveis
em um determinado local e época.”, que indica as condições dos serviços de
saúde ofertados a uma população.
Acrescenta-se ainda que são aquelas totalmente ou parcialmente
prevenidas pela assistência efetiva dos serviços de saúde disponível em um local
e momento histórico e devem ser revisadas à luz da evolução do conhecimento
e da tecnologia disponível para a prática de atenção em saúde (MALTA,
DUARTE, 2007).
Conforme disposto sobre a evitabilidade de óbitos no período neonatal,
Teixeira e colaboradores (2019) observaram que dos 96.170 óbitos ocorridos em
sete estados brasileiros no período de 2010 a 2015, 66,3% das mortes ocorridas
no primeiro dia de vida foram consideradas causas evitáveis. Desses óbitos
evitáveis, 40,8% seriam evitáveis por adequada atenção à mulher na gestação,
13,3% por adequada atenção ao feto e ao RN, 12,1% por adequada atenção à
mulher no parto e 0,1% por ações adequadas de diagnóstico, tratamento e
promoção da saúde (TEIXEIRA et al., 2019).
Em um estudo de Dias, Santos Neto e Andrade (2017), realizado no
Espírito Santo, Brasil, entre os anos de 2006-2013, cujo objetivo foi comparar a
evitabilidade dos óbitos infantis e analisar os grupos de redutibilidade segundo
os métodos de classificação. Foram identificados que a maioria dos óbitos
ocorridos em menores de um ano foi considerado evitável. Considera-se que
muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas ou reduzidas com o adequado
atendimento em saúde, devido à simplicidade de intervenção requerida em sua
evitabilidade, como por exemplo, a falta de adesão ao tratamento pelos usuários,
quando a doença é diagnosticada em tempo oportuno; a falta de orientação dos
serviços de saúde acerca da gravidade das doenças ou o não reconhecimento
da gravidade por parte dos usuários, que por meio de uma assistência de saúde
de qualidade poderia ter mudanças significativas na redução desses óbitos
definidos como preveníveis.
25
Ainda sobre mortes evitáveis, no trabalho de Lisboa et al. (2015) cujo
objetivo foi descrever a evolução da mortalidade infantil evitável na região
Central do estado de Minas Gerais, no período 1999-2011, foi verificado uma
redução de 46,9% da mortalidade infantil por causas evitáveis no decorrer dos
anos. O coeficiente de mortalidade correspondeu a 19,6 por 1000 NV, foi
identificado que nos anos de 1999 a 2001 74% eram mortes evitáveis, em 2004
a 2006, 68,1%, já em 2009 a 2011 64,7% foram a óbito por causas evitáveis.
Observa-se que houve um decréscimo significativo das mortes infantis por
causas evitáveis, isso mostra que a assistência de saúde vem sendo melhorada
com o passar dos anos.
Apesar da redução das mortes nos últimos anos, as proporções de mortes
infantis por causas evitáveis ainda são excessivamente altas, o que indica que
ainda persistem desafios a serem superados na assistência prestada ao binômio
mãe-filho (LISBOA et al., 2015).
A análise dos óbitos infantis realizada em um estudo no Piauí, Brasil, que
também considera os parâmetros da lista de causas de mortes evitáveis por
intervenções de saúde para o grupo populacional menor de cinco anos, observou
que quase 3⁄4 dos óbitos infantis poderiam ser evitados, apresentando uma taxa
de 72,4% (BARRETO, NERY, 2015).
Rêgo et al. (2018) identificaram em 1.756 óbitos perinatais (1.019 fetais e
737 neonatais precoce) que a maioria eram preveníveis (81,2%), com maior
concentração na categoria por adequada atenção à mulher na gestação (52,7%),
seguido por adequada atenção à mulher no parto (22,4%) e posteriormente por
adequada atenção ao feto e RN (5,8%). A análise da evitabilidade dos óbitos
permitiu identificar que as possíveis falhas relacionadas à ocorrência dos óbitos
encontram-se na assistência ofertada à mulher durante o período gestacional e
no parto.
Outro estudo que se assemelha, mostra um declínio da taxa de mortalidade
na infância por causas evitáveis no período de 2000 a 2013 (4,4% ao ano) na
Região Sudeste e Unidades Federativas, exceto para aqueles óbitos reduzíveis
por ações de imunoprevenção, que se mantiveram estáveis no período e
apresenta maior percentual das causas de óbitos reduzíveis por adequada
atenção à mulher na gestação, redução de apenas 1,7% ao ano (SALTARELLI
et al., 2019).
26
Diversos estudos apresentam reduções dos coeficientes de mortalidade
infantil, mas observa-se que a maioria dos óbitos precoces podem ser
considerados evitáveis e as intervenções dirigidas à sua redução dependem de
mudanças tanto estruturais quanto de ações diretas a população, desde que seja
proporcionado o acesso aos serviços de saúde de qualidade e em tempo
oportuno (BRASIL, 2009).
Dessa forma, destaca-se a necessidade de se aprofundar a temática da
evitabilidade no contexto brasileiro. Nesse sentido, é apresentado a seguir, uma
das classificações recomendadas e utilizada nesse estudo para a análise da
evitabilidade do óbito em menores de cinco anos de idade, com foco no
componente neonatal.
4.2.1 Classificação das causas básicas dos óbitos neonatais evitáveis
Na literatura existem várias listas de classificações dos óbitos por causas
evitáveis, que permitem uma avaliação criteriosa dos fatores considerados
evitáveis (MALTA et al., 2007; MALTA et al., 2010; ORTIZ, 2000; TAUCHER,
1979; WIGGLESWORTH, 1980).
A classificação proposta por Taucher foi publicada em um dos estudos
pioneiros de mortalidade evitável na América Latina, especificamente no Chile,
em 1978. A autora não utilizou uma lista de doenças, mas definiu um conjunto
de critérios que compõe possibilidades de evitar o óbito. A Classificação
Taucher reúne os óbitos infantis em treze grupos da Classificação Internacional
de Doenças (CID), versão 9 e em quatro grandes grupos com enfoque de
evitabilidade, à saber: a) óbitos redutíveis; b) óbitos dificilmente evitáveis; c)
óbitos por causas mal definidas; d) óbitos por demais causas (TAUCHER, 1979).
A classificação de Wigglesworth define as cinco causas mais frequentes
de morte perinatal: 1) causas de morte no período anteparto; 2) má formação
congênita; 3) imaturidade e, 5) outras causas específicas (WIGGLESWORTH,
1980). Essa classificação não é muito utilizada em território nacional devido o
acesso aos serviços de saúde em tempo oportuno, sendo frequente a
peregrinação das gestantes até sua internação definitiva, reduzindo as chances
de intervenções clínicas eficazes (LANSKY, FRANÇA, LEAL, 2000) e
consequente dificuldade na avaliação dos serviços de saúde.
27
Fundamentado na Classificação de evitabilidade de Taucher, Ortiz propôs
o primeiro método de classificação para óbitos em menores de 1 ano de idade,
em dois componentes: mortalidade neonatal e mortalidade pós-neonatal, que
tem sido amplamente utilizada no Brasil, o autor classifica os óbitos em: 1)
evitáveis, 2) não evitáveis, 3) mal definidos. Esta classificação foi difundida nos
serviços de saúde como Classificação de Óbitos Evitáveis da Fundação de
Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Governo do Estado de São
Paulo (ORTIZ, 2000). Esse método foi criado com o intuito de compreender as
condições de saúde da população residente no Estado de São Paulo, para
investigar a evitabilidade dos óbitos segundo as causas de doenças (DIAS,
SANTOS NETO, ANDRADE, 2017).
Dentre essas, encontra-se a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por
Intervenções no Âmbito do SUS proposto por Malta e colaboradores, construída
a partir de uma revisão da literatura referente à base conceitual e empírica das
listas de causas de morte evitáveis, e por um grupo de trabalho composto por
especialistas de diversas áreas e coordenado pelo MS (MALTA et al., 2007).
Essa lista foi desenvolvida a partir do referencial dos trabalhos de causas de
mortes evitáveis proposto por Ortiz (ORTIZ, 2000) e por Tobias e Jackson
(TOBIAS, JACKSON, 2001), que possibilitou o aprofundamento das condições
de escolha dos indicadores a serem adotados na construção da Lista de Causas
de Mortes Evitáveis por Intervenções no Âmbito do SUS (MALTA et al., 2007).
A escolha da lista de Ortiz, mais conhecida como “Lista da Fundação
SEADE”, deve-se ao fato de ser utilizada por equipes locais de forma rotineira,
e por já estar inserida na Programação Pactuada Integrada (PPI) da Atenção
Básica à Saúde. No entanto, pesquisadores e gestores, entre os quais o próprio
autor, identificaram algumas dificuldades quanto a sua aplicabilidade, que
demandam sua revisão (LANSKY, FRANÇA, LEAL, 2000).
A opção pela lista de Tobias & Jackson (2001) foi pelo fato da identificação
que essa lista adota todas as faixas etárias, discrimina indicadores sensíveis às
intervenções em saúde, nos diferentes níveis de prevenção (primária,
secundária e terciária), além de trabalhar com número relativamente mais
reduzido de causas para as quais existem maiores evidências da sua
evitabilidade relacionadas às intervenções em saúde (MALTA, DUARTE, 2007).
28
O trabalho foi designado para as causas de óbitos entre menores de cinco
anos de idade e para a população de cinco a 74 anos, em que apresenta
organizado os óbitos segundo a CID - 10, tendo por referência a tecnologia
disponível no SUS (MALTA et al., 2007), elaborada conforme à realidade
brasileira.
A partir de uma nova discussão com especialistas, execução de análises e
testes de validação, propôs-se em 2010 a atualização da Lista, cujas
modificações foram direcionadas ao grupo de menores de cinco anos de idade
(MALTA et al., 2010). A lista de causas evitáveis em menores de 5 anos utiliza
seis subgrupos, segundo o tipo de intervenção de saúde baseado na tecnologia
disponível pelo SUS: reduzíveis pelas ações de imunoprevenção (subgrupo 1);
Reduzíveis por adequada atenção a mulher na gestação (subgrupo 2);
Reduzíveis por adequada atenção a mulher no parto (subgrupo 3); Reduzíveis
por adequada atenção ao feto e ao RN (subgrupo 4); Reduzíveis por ações
adequadas de diagnóstico e tratamento (subgrupo 5); Reduzíveis por ações
adequadas de promoção a saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção a
saúde (subgrupo 6) (MALTA et al, 2010).
Habitualmente, as listas de evitabilidade passam por revisões e
atualizações, em função de validações locais, evolução do conhecimento e
tecnologias ou de mudanças do quadro de morbimortalidade (MALTA et al.,
2010).
A adoção desse tipo de lista sobre evitabilidade proporciona um
monitoramento eficaz do desempenho dos serviços empregados à população,
segundo o nível de complexidade da atenção à saúde (básica, média e alta) e o
nível da prevenção (primária, secundária ou terciária). Os resultados
encontrados podem nortear as ações e políticas públicas de saúde disponíveis
(MALTA et al., 2007), oferecendo um atendimento de qualidade e auxiliando na
redução dos altos coeficientes de mortalidade evidenciados na literatura.
A utilização por um destes métodos de classificação de causas evitáveis
pode desencadear diferentes repercussões nas estratégias de saúde pública,
tanto em nível local da assistência à saúde materno-infantil quanto em nível
nacional e internacional no que tange à elaboração de políticas de saúde (DIAS,
SANTOS NETO, ANDRADE, 2017), sendo de suma importância a utilização
29
desses instrumentos de avaliação da qualidade da atenção à saúde oferecida à
população.
4.3 ESTRATÉGIAS MINISTERIAIS ATUANTES NA REDUÇÃO DA
MORTALIDADE NEONATAL
Ao longo dos anos o Governo Federal tem inserido políticas públicas de
acordo com o contexto brasileiro, principalmente com foco na redução dos
coeficientes de mortalidade infantil, neonatal e materna, a partir da implantação
de estratégias desenvolvidas pelo MS e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Apresenta-se a seguir, algumas estratégias ministeriais empregadas para
redução da mortalidade neonatal precoce e tardia.
A mortalidade na infância foi eleita como a quarta meta do Projeto do ODM,
do qual o Brasil faz parte desde o ano 2000. É composto por oito objetivos, o
qual a mortalidade na infância foi estabelecida como a quarta meta até 2015, e
teve como princípio, reduzir a mortalidade na infância a dois terços do período
de 1990 a 2015 (BRASIL, 2014).
Nesse mesmo sentido o MS criou em 2007 o Pacto Nacional pela Redução
da Mortalidade Materna e Neonatal que tem por objetivo melhorar a qualidade
de vida de mulheres e crianças, e diminuir os elevados coeficientes de
mortalidade materna e neonatal no Brasil. A meta estabelecida pelo Pacto no
período foi reduzir a taxa anual de mortalidade materna e neonatal conforme os
coeficientes considerados aceitáveis pela OMS, a médio e longo prazo (BRASIL,
2007), sendo que recentemente o MS apresentou a proposta de reduzir as
mortes evitáveis de RNs e crianças menores de 5 anos para pelo menos 12 por
1.000 NV até o ano de 2030 (BRASIL, 2017).
Segundo o MS os princípios deste Pacto baseiam-se no respeito aos
direitos humanos de mulheres e crianças, na decisão política de investimentos
na melhoria da atenção obstétrica e neonatal; e na ampla mobilização e
participação de gestores e organizações sociais (BRASIL, 2007).
Esses princípios norteiam a tomada de decisões frente aos problemas
encontrados na atenção básica à saúde, com enfoque no desafio de diminuir os
elevados coeficientes de mortalidade materna e neonatal no Brasil, uma vez que
30
essas mortes evitáveis atingem populações com menor acesso aos serviços de
saúde (BRASIL, 2007).
Neste mesmo sentido, foi instituída a Rede Cegonha pela portaria no 1.459,
de junho de 2011, no âmbito do SUS, que tem por objetivo fomentar a
implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança
com foco na atenção ao parto, nascimento, crescimento e desenvolvimento da
criança, organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil e reduzir a
mortalidade materna e infantil (BRASIL, 2011a). Os princípios dessa portaria são
de garantir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal, que
está diretamente ligado as taxas de mortalidade, atenção ao parto e nascimento,
atenção à saúde das crianças de zero a 24 meses com qualidade e
resolutividade, assegurando o crescimento e desenvolvimento saudáveis da
criança (BRASIL, 2011a).
Em 2015, o Governo Federal criou a Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde da Criança (PNAISC) instituída pela portaria nº 1.130, de 5 de agosto
de 2015, garantido a melhoria do acesso, cobertura, qualidade e humanização
da atenção obstétrica e neonatal, integrando ações do pré-natal e
acompanhamento frequente da criança na atenção básica (BRASIL, 2015a).
A PNAISC tem por objetivo promover e proteger a saúde da criança, a fim
de orientar e qualificar os serviços de saúde no território nacional, levando em
consideração as populações de maior vulnerabilidade, ofertando o direito à vida
e à saúde a qualquer indivíduo. Dessa forma a PNAISC visa à redução da
morbimortalidade e proporcionando um ambiente facilitador à vida com
condições dignas de existência e pleno desenvolvimento (BRASIL, 2015a).
Segundo o Relatório do ODM de 2013, elaborado pela Organização das
Nações Unidas (ONU), a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em
22 anos (BRASIL, 2014) e nos últimos 25 anos, observou-se um declínio
importante constatado no Brasil, o qual o país atingiu a meta 4 dos ODM antes
do prazo de dezembro de 2015 (BRASIL, 2015b).
Em 2015, o ODM foi ampliado para 17 ODS baseados nos existentes, para
o período posterior até 2030. Estabelece as ações voltadas à redução da
mortalidade na meta três, que assegura uma vida saudável e promove o bem-
estar para todos, em todas as faixas etárias (BRASIL, 2017). A meta tem como
31
foco erradicar os óbitos de RNs e crianças menores de cinco anos para pelo
menos 12 por 1.000 NV (BRASIL, 2017), no intuito de reduzir as mortes evitáveis.
Apesar da implantação de várias estratégias ministeriais no território
nacional ainda se observa elevados coeficientes de mortalidade infantil em
alguns estados brasileiros.
Nesse sentido, o MS criou a EQN como ferramenta na redução da
mortalidade infantil nas maternidades (públicas ou privadas) prioritárias do
Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Ceará, Roraima, Piauí
e Sergipe, e apresenta a sede no Hospital Santa Helena na capital do estado
Cuiabá, e matriciadas no Hospital Universitário Júlio Muller e no Hospital Geral
Universitário (BRASIL, 2018).
A EQN tem como objetivo ofertar apoio técnico para qualificação das
práticas de gestão e atenção ao RN a fim de contribuir na redução da mortalidade
infantil, em especial em seu componente neonatal (BRASIL, 2018). Essa
estratégia foi implantada recente nas maternidades selecionadas, devido isso,
não se observa estudos que apresentam resultados sobre sua efetividade nos
serviços de saúde.
A programação de ações e serviços de saúde propostas pelo governo
brasileiro com foco na mortalidade na infância representa uma oportunidade de
promover ações preventivas aos grupos vulneráveis e de riscos, a partir da
implantação de novas estratégias ministeriais, avaliação e/ou a ampliação dos
programas já existentes.
32
5. METODOLOGIA
5.1 TIPO DE ESTUDO
Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados
secundários obtidos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), no período de janeiro de 2015
a dezembro de 2018, disponibilizados pela Vigilância de Nascimentos e Óbitos
(GEVINO) da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, MT.
As pesquisas descritivas têm como objetivo descrever as características de
determinada população, com destaque nos fatos e fenômenos de uma realidade
específica, propiciando a identificação de possíveis relações entre as variáveis
do grupo no qual será aplicado à pesquisa (GIL, 2010).
Na pesquisa retrospectiva, o estudo é desenhado para explorar fatos do
passado, podendo ser delineado para retornar, do momento atual até um
determinado ponto no passado, em que se marca um ponto no passado e conduz
a pesquisa até o momento presente, pela análise documental (FONTELLES et
al., 2009).
Conforme a determinação do tipo de estudo empregado na pesquisa, este
demonstra ser o que melhor se associa aos objetivos propostos, uma vez que
se propõe a analisar os óbitos de RNs nascidos em hospitais de mães residentes
em Cuiabá – MT entre os anos de 2015 a 2018.
5.2 LOCAL DA PESQUISA
O estudo foi realizado em Cuiabá – MT, com a população estimada de
607.153 habitantes em 2018 (IBGE, 2018).
A escolha do local de estudo se deu devido ao fato de Cuiabá apresentar
maior concentração de NV do Estado e, consequentemente uma proporção
elevada de óbitos neonatais. Em 2016, o número de NV foi de 9,878 1000 NV
(BRASIL, 2016) e, neste mesmo ano foi identificado 7,89 óbitos neonatais a
cada 1000 NV (SECRETARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 2018).
5.3 POPULAÇÃO DA PESQUISA
33
Este estudo teve como população alvo, apenas os NV de parto hospitalar,
de mães residentes em Cuiabá, que vieram a óbito até 27 dias de vida (período
neonatal) e que se encontravam cadastrados no SIM e SINASC; com
informações relevantes e necessárias para a técnica de linkage.
A técnica linkage baseia-se na “ligação”, consistindo na ligação ou
unificação de dois ou mais bancos de dados obtidos a partir das informações
complementares e similares existentes nesses sistemas. O emprego dessa
técnica permite uma maior utilização dos dados existentes nos diferentes
sistemas de informação e pressupõe a existência de informações registradas em
documentos padronizados e individualizados, de modo a permitir a unificação do
mesmo individuo nos dois ou mais bancos (ALMEIDA E JORGE, 1996).
Seriam excluídos do estudo os RNs com registros insuficientes no SINASC
e SIM que inviabilizariam a análise dos dados sobre a causa de morte evitável.
Porém, nesse trabalho não houve exclusão de nenhum RN, uma vez que se
encontraram preenchidos todos os campos da causa de morte.
5.4 COLETA DE DADOS
Os dados foram coletados nos dois Sistemas de Informações (SINASC e
SIM) em março de 2019, disponibilizados pela GEVINO da Secretaria Municipal
de Saúde de Cuiabá, MT.
Os dados foram coletados primeiramente no Sistema de Informações de
Mortalidade (SIM) para identificar quais RNs vieram a óbito no período neonatal)
e depois no SINASC para levantamento das informações relevantes dos NV no
período e depois eleger a amostra através da técnica de linkage.
A técnica de linkage ou pareamento entre bases de dados secundárias
oriundas dos SIM e SINASC do MS vem sendo amplamente utilizados em
análises de fatores associados a mortalidade infantil (BRASIL, 2011b). Neste
estudo foi realizado a aplicação da técnica entre esses dois bancos de dados,
integrando as informações destes dois sistemas independentes, por meio da
utilização de variáveis que eram comuns em ambos os bancos de dados: número
de Declaração de Nascidos Vivos (DNV); data de nascimento e sexo do RN. O
linkage foi feito manualmente através do software Excel®.
34
Para obtenção dos dados relacionadas as causas básicas dos óbitos
neonatais evitáveis obtidas através do SIM, teve como referência a Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde-10ª
Revisão (CID-10). Para análise dos dados, utilizou-se como referencial a Lista
Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis para a população menores de 5 anos
(MALTA et al, 2010).
A lista de causas evitáveis de mortes em menores de 5 anos (ANEXO A)
utiliza seis subgrupos, segundo o tipo de intervenção de saúde baseado na
tecnologia disponível pelo SUS: reduzíveis pelas ações de imunoprevenção
(subgrupo 1); Reduzíveis por adequada atenção a mulher na gestação
(subgrupo 2); Reduzíveis por adequada atenção a mulher no parto (subgrupo 3);
Reduzíveis por adequada atenção ao feto e ao RN (subgrupo 4); Reduzíveis por
ações adequadas de diagnóstico e tratamento (subgrupo 5); Reduzíveis por
ações adequadas de promoção a saúde, vinculadas a ações adequadas de
atenção a saúde (subgrupo 6) (MALTA et al, 2010).
As variáveis avaliadas neste estudo se referiram as características
maternas como, idade, raça/cor, escolaridade (Fundamental I: 1ª a 4ª;
Fundamental II: 5ª a 8ª e Ensino Médio: antigo 2° grau) e situação conjugal;
características obstétricas, como tipo de parto, número de consultas pré-natal,
idade gestacional, trimestre que iniciou o pré-natal; e por condições do neonato
como sexo, raça/cor, peso ao nascer, com subdivisões de peso normal (2,5 a
3,9kg), baixo peso (BP) (<2,5kg), muito BP (<1,5kg), extremo BP (<1kg)
macrossomia (>3,9kg), apgar, horário de nascimento e óbito (diurno: 07:00 as
18:59; noturno: 19:00 as 06:59), presença de anomalia congênita e as causas
básicas de óbito.
5.5 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Os dados retirados do Tabwin, foram inseridos no Programa Microsoft Excel®
2016 e exportados para o programa Statistical Package for Social Science
(SPSS Statistics*) versão 20 e posteriormente realizada a análise descritiva dos
dados.
35
5.6 ASPECTOS ÉTICOS
Este estudo avaliou informações analisadas e publicadas por meio de
dados disponíveis em domínio público. Por este motivo, o presente estudo não
foi submetido a um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, porém
possui a autorização da Secretaria Municipal de Saúde (ANEXO B) para
utilização dos dados neste estudo.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Atividades Dez./18 Jan./19 Fev./19 Mar./19 Abr.- Ago./19
Escolha do tema e definição do problema
X
Elaboração do Projeto de Pesquisa
X X X X
Coleta de Dados X
Análise dos Dados X X
Discussão dos Resultados X X
Apresentação dos Resultados X
Defesa X
Correções sugeridas pela Banca
X
36
6. RESULTADOS
6.1 CARACTERIZAÇÃO DAS MORTES NEONATAIS EM CUIABÁ OCORRIDAS ENTRE 2015 A 2018
O número de NV em Cuiabá no período de 2015 a 2018 foi de 40.745, e
dos quais 481 (1,2%) ocorreram em menores de 1 ano de idade e destes, 331
(0,81%) foram elegíveis para este estudo, por se enquadrarem em mortes
ocorridas no período neonatal (0 a 27 dias de vida), correspondendo a 69% das
mortes ocorridas em crianças de até 1 ano de vida.
Destas mortes neonatais, 224 (67,7%) foram neonatais precoces e 107
(32,3%) foram óbitos neonatais tardios. Dentre os 224 óbitos neonatais
precoces, 106 (47,3%) morreram nas primeiras 24 horas de vida, conforme
mostrado no gráfico 1.
Gráfico 1 - Número de óbitos totais de crianças menores de 1 ano de idade em Cuiabá de 2015
a 2018.
Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Brasil.
Visualiza-se (Gráfico 1) que em 2015 ocorreram 108 (76%) óbitos
neonatais, tendo apresentado o maior percentual do período estudado, dos
quais, 76 (70,4%) ocorreram precocemente e apenas 32 (29,6%) foram tardios.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2015 2016 2017 2018 2015 2016 2015 2018
Óbitos em menores de 1 ano Óbitos neonatais
Óbitos neonatais precoce Óbitos neonatais tardio
Óbitos na primeira 24 horas de vida
37
Em 2016, identificou-se 76 óbitos neonatais, sendo 51 (67,1%) óbitos
neonatais precoces e 25 (32,9%) óbitos neonatais tardios, tendo ocorrido uma
redução das mortes neonatais de 29,6% entre o ano de 2015 e 2016. No ano de
2017, houve uma elevação do número de mortes em geral, sendo que,
ocorreram 83 óbitos neonatais, destes, 52 (62,7%) foram óbitos neonatais
precoces e 31 (37,3%) óbitos neonatais tardios. Já em 2018, observou-se uma
diminuição dos óbitos, apenas 64 óbitos neonatais, 45 (70,3%) foram óbitos
neonatais precoces e 19 (29,7%) óbitos neonatais tardios. Percebe-se uma
diminuição de 59,2% da mortalidade neonatal durante o período estudado.
6.2 CARACTERIZAÇÃO DAS MÃES DOS NEONATOS QUE VIERAM A ÓBITO EM CUIABÁ NO PERÍODO DE 2015 A 2018
Na análise das características maternas segundo a idade, houve um
predomínio de óbitos de RNs com mães na faixa etária de 16 a 35 anos (81%)
no período do quadriênio, havendo uma diminuição dos óbitos de RNs de mães
adolescentes e aumento das mortes ocorridas em mães com mais de 36 anos,
especificamente em relação a 2015.
Com relação a situação conjugal, houve proximidade entre as mulheres que
não tinham um companheiro (151/45,6%) e com companheiro (155/46,8%). A
cor parda (70,4%) foi predominante neste estudo, e mulheres com ensino médio
(48%), seguidos por mães com ensino fundamental II (17,2%) e posteriormente
com ensino superior completo (16,3%), conforme demonstrado na tabela 1.
Tabela 1. Características relacionadas aos recém-nascidos que foram a óbito segundo as
variáveis maternas, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil 2015-2018.
Ano 2015 2016 2017 2018
Idade n % n % n % n %
< 15 05 4,6 02 2,6 01 1,2 03 4,7
16-35 89 82,4 59 77,6 69 83,1 51 79,7
≥ 36 14 13,0 15 19,7 13 15,7 10 15,6
Cor/ raça
Branca 19 17,6 11 14,5 09 10,8 11 17,2
Preta 07 6,5 02 2,6 11 13,3 02 3,1
Parda 76 70,4 56 73,7 55 66,3 46 71,9
Ignorado 06 5,6 07 9,2 08 9,6 05 7,8
Escolaridade
38
Sem escolaridade
0 0 0 0 02 2,4 02 3,1
Fundamental I 01 0,9 0 0 02 2,4 01 1,6
Fundamental II 12 11,1 13 17,1 26 31,3 18 28,1
Médio 56 51,9 43 56,6 33 39,8 27 42,2
Superior
incompleto
11 10,2 06 7,9 11 13,3 02 3,1
Superior
completo
22 20,4 11 14,5 9 10,8 12 18,2
Ignorado 06 5,6 03 3,9 0 0 02 3,1
Situação
conjugal
Solteira 43 39,8 34 44,7 45 54,2 28 43,8
Casada 24 22,2 19 25,0 16 19,3 13 20,3
União estável 35 32,4 15 19,7 14 16,9 15 23,4
Divorciada 01 0,9 01 1,3 0 0 03 4,7
Ignorado 05 4,6 07 9,2 08 9,6 05 7,8
Total 108 100 76 100 83 100 64 100
Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Brasil.
6.3 CARACTERÍSTICAS OBSTÉTRICAS DAS MÃES DOS NEONATOS QUE VIERAM A ÓBITO EM CUIABÁ NO PERÍODO DE 2015 A 2018
Em relação as características obstétricas, a via de parto mais frequente em
todos os anos foi o parto cesárea (51,4%), seguido pelo parto vaginal (48,6%).
A respeito do início do pré-natal, ainda houveram mulheres que ainda iniciaram
tardiamente o acompanhamento, porém, a predominância foi o início do pré-
natal no primeiro trimestre (72,2%).
Quanto ao número de consultas de pré-natal, 162 (48,9%) realizaram igual
ou acima de 6 consultas, considerado um número adequado, porém, 138
(41,7%) mulheres, realizaram um número insuficiente de consultas de pré-natal
(tabela 2).
Neste estudo foi observado que 80% (n=245) dos óbitos ocorreram
prematuramente (<37 semanas). Em 2015 a porcentagem foi de 84,3% e 76,6%
no ano de 2018, demostrando que em todos os anos a prevalência das mortes
relacionado ao parto prematuro se encontrou elevada (Tabela 2).
39
Tabela 2. Características relacionadas aos recém-nascidos que foram a óbito segundo as
variáveis assistenciais relativas a gestação e ao parto, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil 2015-2018.
Ano 2015 2016 2017 2018
Tipo de parto n % n % n % n %
Vaginal 61 56,5 35 46,1 28 33,7 37 57,8
Cesária 47 43,5 41 53,9 55 66,3 27 42,2
Consulta pré-natal
< 5 55 50,9 29 38,2 31 37,3 22 33,3
≥ 6 48 44,4 37 48,7 43 51,9 35 53,0
Não informado 05 4,7 10 13,1 09 10,8 07 10,7
Início pré-natal
1° trimestre 82 75,9 51 67,1 59 71,1 47 73,4
2° trimestre 20 18,5 12 15,8 06 7,2 06 9,4
3° trimestre 00 0 01 1,3 04 4,8 00 0
Não informado 06 5,6 12 15,8 14 16,9 11 17,2
Duração da
gestação
Pré-termo (< 37) 91 84,3 60 78,9 65 78,3 49 76,6
Termo (37 a 41) 17 15,7 16 21,1 18 21,7 12 18,8
Pós-termo (> 41) 0 0 0 0 0 0 03 4,7
Total 108 100 76 100 83 100 64 100
Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Brasil.
6.4 CARACTERIZAÇÃO DOS NEONATOS QUE VIERAM A ÓBITO NO PERÍODO DE 2015 A 2018 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT
Na tabela 3 é apresentada a distribuição do número de óbitos segundo o
sexo, sendo a maior frequência de óbitos para o sexo masculino (57,7%) nos
quatros anos do estudo. Quanto à raça/cor do RN, em todos os anos, a cor parda
foi prevalente (73,4%).
Em relação a escala de Apgar no 1° (52,6%) e 5° (48%) minutos de vida do
RN observou-se uma maior concentração no Apgar menor ou igual a 7,
entendendo que o RN apresentou asfixia ao nascer e necessitou de cuidados
específicos para sua sobrevivência.
Percebeu-se também um decréscimo nos casos de anomalias congênitas,
sendo registrado 12% (n=13) em 2015 e 10,9% (n=7) em 2018. Relacionado ao
peso ao nascer, em todos os anos, o extremo BP apresentou maior percentual
(45%), seguido de peso normal ao nascer (22,1%), BP (17,8%) e de muito BP
(14,2%) (Tabela).
40
Observou-se que 58% dos nascimentos ocorreram no período diurno em
todos os anos, e relacionado ao período de óbito, houve semelhanças entre os
períodos, o qual no período de óbito diurno apresentou 50,8% dos casos (n=168)
e no noturno 49,2% (n=163) (Tabela 3).
Tabela 3. Características relacionadas aos recém-nascidos que foram a óbito segundo as
variáveis relacionadas ao recém-nascido, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil- 2015-2018.
Ano 2015 2016 2017 2018
Sexo n % n % n % n %
Masculino 67 62 42 55,3 43 51,8 39 60,9
Feminino 41 38 34 44,7 40 48,2 24 37,5
Não informado 0 0 0 0 0 0 01 1,6
Raça/Cor
Branca 36 33,3 17 22,4 13 15,7 16 25,0
Preta 01 0,9 01 1,3 0 0 01 1,6
Parda 70 64,8 57 75,0 69 83,1 47 73,4
Indígena 01 0,9 0 0 01 1,2 0 0
Apgar 1º minuto
≤ 7 75 69,4 48 63,2 48 57,8 47 73,4
≥ 8 a 10 27 25,0 21 27,6 27 32,5 11 17,2
Não informado 06 5,6 07 9,2 08 9,6 06 9,4
Apgar 5º minuto
≤ 7 58 53,7 34 44,7 29 34,9 38 59,4
≥ 8 a 10 44 40,7 35 46,1 46 55,4 20 31,3
Não informado 06 5,6 07 9,2 08 9,6 06 9,4
Peso ao nascer
Normal 23 21,3 12 15,8 20 24,1 18 28,1
Baixo peso 13 12,0 25 32,9 13 15,7 08 12,5
Muito baixo peso 19 17,6 08 10,5 10 12,0 10 15,6
Extremo baixo
peso
53 49,1 30 39,5 38 45,8 28 43,8
Macrossomia 0 0 01 1,3 02 2,4 0 0
Hora nascimento
Diurno 63 58,3 45 59,2 44 53,0 38 59,4
Noturno 40 37,0 24 31,6 30 36,1 21 32,8
Não informado 05 4,6 07 9,2 09 10,8 05 7,8
Hora do óbito
Diurno 59 54,6 38 50,0 37 44,6 34 53,1
Noturno 49 45,4 38 50,0 46 55,4 30 46,9
41
Anomalia
congênita
Sim 13 12,0 10 13,2 10 12,0 07 10,9
Total 108 100 76 100 83 100 64 100
Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Brasil.
6.5 CAUSAS EVITÁVEIS DA MORTALIDADE NEONATAL
Quanto a análise dos óbitos nos quatros anos de estudo, os óbitos evitáveis
por adequada atenção à mulher na gestação foram os mais prevalentes (53,9%),
seguido por adequada atenção ao feto e RN (31%), por adequada atenção a
mulher no parto (13,9%). Não foram constatados óbitos por ações de
imunoprevenção, conforme demonstrado na tabela 4.
Da totalidade dos óbitos neonatais (331), somente 86 (26%) não foram
evitáveis, tendo sido encontrados 74% de mortes evitáveis em Cuiabá -MT entre
2015 a 2018.
Quanto aos aspectos de classificação de acordo com os subgrupos da lista
de causas evitáveis, notou-se que as ações reduzíveis por adequada atenção à
mulher na gestação diminuíram com o decorrer dos anos, de 44 óbitos em 2015
(56,4%) para 24 em 2018 (49%). A adequada atenção no parto encontra-se
como um dos menores percentuais (13,9%), mas, quando comparado entre o
ano de 2017 e 2018, percebe-se um aumento de 11,8% no período de um ano.
As ações reduzíveis por adequada atenção ao feto e RN apresenta um
decréscimo, pois em 2016 constou como 41,6% dos óbitos evitáveis, já em 2018
diminuiu para 26,5%.
Tabela 4. Distribuição dos óbitos neonatais, segundo os critérios de classificação de evitabilidade do óbito por ano, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, 2015-2018.
Classificação de evitabilidade
Ano
2015 2016 2017 2018 n % n % n % n %
Por adequada atenção à mulher na gestação
44 56,4 27 45,0 37 63,8 24 49,0
Por adequada atenção no parto
12 15,4 7 11,7 5 8,6 10 20,4
Por adequada atenção ao feto e recém-nascido
22 28,2 25 41,6 16 27,6 13 26,5
Por adequado diagnóstico e tratamento
0 0 1 1,7 0 0 0 0
Por adequada promoção à saúde
0 0 0 0 0 0 2 4,1
42
Total 78 100 60 100 58 100 49 100
Nota: Causas básicas segundo critério de evitabilidade proposta por Malta et al. (2010). Fonte: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Brasil.
Destacaram-se como causas básicas dos óbitos neonatais reduzíveis por
adequada atenção à mulher na gestação as afecções maternas que afetam o
feto ou o RN (n=45/18,4%), posteriormente a Síndrome da angústia respiratória
do RN que corresponderam a 10,6% dos óbitos, seguidos dos óbitos por
transtornos relacionados com gestação de curta duração e baixo peso ao nascer
(9,4%), conforme mostrado na Tabela 5.
Tabela 5. Distribuição dos óbitos neonatais, segundo a causa básica e a classificação de evitabilidade do óbito, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, 2015-2018.
Classificação de evitabilidade*
Causa básica do óbito (CID X) N %
Atenção à mulher na gestação
Afecções maternas que afetam o feto ou o recém-nascido (P00, P04).
45 18,4
Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido (P22.0).
26 10,6
Transtornos relacionados com gestação de curta duração e baixo peso ao nascer, não classificados em outra parte (P07, P07.1, P07.2).
23 9,4
Complicações maternas da gravidez que afetam o recém-nascido (P01.0, P01.1).
21 8,6
Feto e recém-nascidos afetados por complicações da placenta e das membranas (P02.2, P02.3, P02.7, P02.8, P02.9).
10 4,1
Sífilis congênita (A50). 3 1,2
Hemorragia pulmonar originada no período perinatal (P26).
3 1,2
Enterocolite necrotizante do feto e do recém-nascido (P77).
1 0,4
Subtotal 132 53,9
Atenção no parto Hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer (P21.0, P21.9).
18 7,3
Placenta prévia e descolamento prematuro da placenta (P02.0 a P02.1)
8 3,3
Aspiração neonatal (P24, exceto P24.3). 3 1,2
Feto e recém-nascido afetados por afecções do cordão umbilical (P02.4 a P02.6).
2 0,8
Outras complicações do trabalho de parto ou do parto que afetam o recém-nascido (P03.1, P03.8)
2 0,8
Traumatismo de parto (P10 a P15). 1 0,4
43
Subtotal 34 13,9
Atenção ao feto e recém-nascido
Infecções específicas do período perinatal (P35 a P39.9, exceto P35.0 e P35.3).
43 17,6
Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal (P22.1, P22.8, P22.9, P23, P25, P27, P28)
13 5,3
Outros transtornos originados no período perinatal (P90 a P96.8).
12 4,9
Afecções que comprometem o tegumento e a regulação térmica do recém-nascido (P80 a P83).
3 1,2
Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios e específicos do feto e RN (P70 a P74).
3 1,2
Transtornos hematológicos do recém-nascido (P60, P61).
2 0,8
Subtotal 76 31,0
Ação de diagnóstico e tratamento
Síndrome de Down (Q90) 1 0,4
Subtotal 1 0,4
Promoção à saúde Outros riscos acidentais à respiração (W75 a W84)
2 0,8
Subtotal 2 0,8
Fonte: Departamento de Informática da Vigilância Epidemiológica do Estado do Mato Grosso, Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso, Brasil. *A Classificação de Evitabilidade segundo a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil, proposto por Malta e colaboradores (2010).
Segundo as causas básicas de mortes por adequada atenção à mulher no
parto identificou-se a prevalência dos óbitos por hipóxia intrauterina e asfixia ao
nascer (n=18) que corresponderam a 7,3% dos óbitos evitáveis. A segunda
maior proporção foi por placenta prévia e descolamento prematuro da placenta,
dos quais 3,3% (n=8) RNs foram a óbito nos quatros anos. Observou-se que
1,2% morreram por aspiração neonatal de mecônio e outras complicações do
trabalho de parto ou do parto que afetam o RN e as afecções do cordão umbilical
responderam juntas por 1,6% dos óbitos evitáveis, conforme tabela 5.
Entre as causas de óbitos evitáveis por adequada atenção ao RN,
destacaram-se as Infecções específicas do período perinatal com 17,6% (n=43)
dos óbitos evitáveis, sobressaíram também os Transtornos respiratórios e
cardiovasculares (5,3%) e outros transtornos originados no período perinatal
(4,9%), conforme mostra a tabela 5.
Os subgrupos de ação adequada de promoção de saúde e ação adequada
de diagnóstico e tratamento, apresentaram respectivamente 0,8% e 0,4%.
Destaque-se como evitável no subgrupo de promoção de saúde os outros riscos
44
acidentais a respiração (0,8%) e 1 caso de Síndrome de Down como causa
reduzível por adequada atenção de tratamento e diagnóstico.
7. DISCUSSÃO
O coeficiente de mortalidade infantil encontrado neste estudo no município
de Cuiabá em 2015 a 2018 foi de 11,8 por 1000 NV, sendo 5,5 por 1000 NV no
período neonatal precoce e 2,6 por 1000 NV no período neonatal tardio. Em
Cuiabá, no ano de 2010 o coeficiente de mortalidade infantil era de 7,9 óbitos
por 1000 NV, apresentando 6,0 por 1000 NV no período neonatal precoce e 1,9
óbitos por 1000 NV no período neonatal tardio (GAIVA, FUJIMORI e SATO,
2015). Esses dados comparativos demonstram que houve um aumento da taxa
de mortalidade infantil ao longo dos anos e a taxa de mortalidade neonatal vem
se mantendo elevada.
Nota-se uma redução de 59,2% da mortalidade neonatal durante o período
estudado, porém em todos os anos houve um grande predomínio na mortalidade
neonatal precoce. Dos óbitos neonatais ocorridos entre 2015 a 2018, 67,7%
(224) foram considerados precoces e 32,3% (107) foram óbitos neonatais
tardios.
Resultados semelhantes foram encontrados em outros estudos, como o de
França et al. (2017) que identificaram no território nacional no ano de 1990, que
os óbitos ocorridos no período pós-neonatal representava 44% dos óbitos, já em
2015, a mortalidade neonatal precoce despontou como o principal componente
na ocorrência dos óbitos na infância, correspondendo a 41% dos casos.
Dentre os óbitos precoces, outro fator observado neste estudo foi a grande
predominância de óbitos nas primeiras 24 horas de vida (47,3%). Isso pode estar
associado porque o período neonatal precoce é um momento de transição em
que o bebê ainda está se adaptando com o ambiente extrauterino, e estes
problemas são mais evidenciados no primeiro dia de vida (CHIABI et al., 2014).
Os dados apresentados por este estudo, corroboram com a pesquisa
descritiva de Teixeira et al. (2019), cujo objetivo foi o de calcular as taxas de
mortalidade no primeiro dia de vida e classificar os óbitos segundo a causa
básica e a evitabilidade. Estes autores encontraram nos anos de 2010 a 2015,
que dentre os 96.170 óbitos infantis ocorridos em sete estados brasileiros e no
Distrito Federal, 21,6% (n=20.791) ocorreram no primeiro dia de vida,
45
apresentado maiores taxas no estado de Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal
(ambos com 3,4 óbitos por 1.000 NV), o Rio Grande do Sul referiu a menor taxa
de mortalidade (2,3/1.000 NV), o que denota uma carência de atenção a esta
clientela em seu primeiro dia de vida e a necessidade de prevenção de mortes
neste período.
Quanto a análise das características maternas de acordo com a idade, houve
um predomínio de óbitos de bebês com mães na faixa etária entre 16 a 35 anos
(81%) durante todos os anos do estudo. Comparado ao trabalho de Gaíva,
Fujimori e Sato (2015), que tratou de um estudo transversal com o objetivo
analisar os óbitos neonatais de acordo com a Lista proposta por Malta e
colaboradores (2010) em Cuiabá – MT, em 2010, também apresentou maior
percentual de óbitos em mães com idade acima de 20 anos (68,9%). Esses
dados mostram que as mulheres que perderam seus filhos no período neonatal,
não ficaram grávidas durante o período da adolescência e sim em um período
de maior maturidade materna.
Com relação a situação conjugal, o maior percentual foram as mulheres com
companheiro (46,8%) quando comparado com aquelas que não tinham (45,6%).
No estudo descritivo de Gaiva et al. (2018), cujo objetivo foi analisar as principais
características dos RNs de baixo peso ao nascer que foram a óbito em Cuiabá
nos anos de 2011 a 2014 identificaram que 65,4% das mulheres possuíam
companheiro sendo esta considerada uma variável que não teve relação direta
com os óbitos neonatais.
Na análise da variável raça/cor da mãe, a maior prevalência de óbitos
neonatais foi observada entre filhos de mães pardas em todos os anos
estudados, com proporções que variaram de 70,4% (2015) a 71,9% (2018). No
trabalho de Barreto e Nery (2015), cujo objetivo foi o de analisar características
e evitabilidade dos óbitos infantis do Piauí de 2006 a 2011, por meio de um
estudo descritivo, também identificaram maiores proporções 88,1% das mães de
raça/cor parda no ano de 2010.
A variável de escolaridade materna mostrou que a prevalência foi de mães
com ensino médio (48%) nos períodos analisados, seguido pelas mães com
ensino fundamental II (17,2%) e posteriormente com ensino superior completo
(16,3%). Notou-se também um menor percentual de mães sem escolaridade,
apenas nos anos de 2017 e 2018, respectivamente com 0,6% (2). Barreto e Nery
46
(2015), identificaram que a faixa de escolaridade materna também foi no ensino
médio, variando de 24,2% (2006) a 42,7% (2011).
Quanto as características obstétricas, observou-se que os óbitos entre parto
cesariana e vaginal apresentaram resultados semelhantes entre os anos de
estudo, com destaque para o parto cesárea com 51,4%. O estudo Teixeira et al.
(2019) destaca que a taxa de óbito no primeiro dia de vida foi maior entre os RNs
de parto vaginal, sendo este considerado um fator de risco de morte ocorridas
no primeiro dia de vida, contradizendo aos dados que foram identificados neste
estudo, em que as mortes ocorreram em maior proporção nos partos cesáreas.
Relacionado as consultas pré-natais, grande parte das mães realizaram seis
ou mais consultas em 2016: 48,7%, 2017: 51,9% e 2018: 53%, menos no ano de
2015 que 50,9% das mulheres realizaram uma quantidade menor ao que é
preconizado de consultas. Nos quatros anos nota-se que o pré-natal foi iniciado
no primeiro trimestre (72,2%) de gestação (até três meses), e apesar de que
nesse estudo ter apresentado um acompanhamento pré-natal adequado, supõe-
se que a assistência prestada não tenha sido de qualidade, já que os dados de
mortalidade por causas evitáveis na gestação se encontram elevados.
O MS recomenda a realização de no mínimo seis consultas pré-natais
durante a gestação, sendo, de preferência, iniciado no primeiro trimestre
(BRASIL, 2012c), para garantia de um acompanhamento eficaz e consequente
redução da mortalidade materna e neonatal.
Considerando a cobertura de acesso e início precoce do pré-natal, mesmo
que tenham havido uma quantidade considerável de mulheres que realizaram
seis ou mais consultas, causa estranheza o fato do percentual da mortalidade
por causas evitáveis tenha sido caracterizada por adequada atenção à mulher
na gestação. Esses dados podem indicar que as condições dos serviços de
saúde frente a qualidade da assistência pré-natal ofertada a essas mulheres,
não tem sido eficaz e resolutivo, como se demonstra no número de nascimentos
prematuros (80%).
Esses dados diferem dos encontrados na literatura, Barreto e Nery (2015)
que em 2010, 49,3% realizaram entre 4 a 6 consultas, já no ano de 2011, 10,1%
não tiveram acompanhamento pré-natal adequado, caracterizando como um dos
fatores associados aos óbitos infantis.
47
Considerando a mortalidade neonatal em relação a idade gestacional e peso
ao nascer, houveram semelhanças com resultados presentes na literatura
(LANSKY et al., 2014; RÊGO et al., 2018). A maioria dos RNs que foram a óbito
neste estudo foram prematuros (80%) e apresentaram extremo BP ao nascer
(45%), 17,8% foram neonatos de BP e 14,2% muito BP.
Na pesquisa de Lansky et al. (2014) de coorte nacional, cujo objetivo era
analisar o perfil dos óbitos neonatais identificados na pesquisa nacional Nascer
no Brasil, os óbitos se concentraram nas regiões Nordeste (38,3%) e Sudeste
(30,5%) do Brasil, principalmente de RNs prematuros e com baixo peso ao
nascer (81,7% e 82%). A prematuridade extrema (< 32 semanas) e o muito baixo
peso ao nascer (<1.500g) representaram 60,2% e 59,6% dos óbitos,
respectivamente, com maiores proporções nas regiões Centro-oeste e Sudeste
do país. Isso se assemelha aos achados do estudo de Rêgo et al. (2018), em
que dos RNs que vieram a óbito, 81% foram considerados prematuros e com
relação do peso ao nascer, mostrou que 55% tinham baixo peso ao nascer (<
2.500g).
Em todo o período do estudo, observa-se que grande parte dos RNs que
foram a óbito eram do sexo masculino (57,7%). Esses resultados sem comparam
com o contexto nacional, em que nos anos de 2011 e 2012 os óbitos neonatais
foram do sexo masculino (59,09%) (LANSKY et al., 2014). Em Cuiabá, no ano
de 2010, houveram semelhanças nos resultados, em que se obteve maior
proporção de óbitos no sexo masculino (54,1%) (GAIVA, FUJIMORI, SATO,
2015).
Quanto à raça/cor dos neonatos, a maioria era parda (73,4%), em todos os
anos, havendo semelhança com os resultados obtidos em outros estudos, em
que o maior percentual dos óbitos de neonatos foram de não branca, 82,4%
(GAIVA, FUJIMORI, SATO, 2015), e no trabalho de Lansky et al. (2014) mostra
que 33,42% era de cor parda, 24,21% foram considerados brancos, 21,05% de
cor preta.
Em relação ao Apgar no 1° (52,8%) e 5° (48%) minutos observou uma maior
concentração no Apgar menor ou igual a 7, que indica que o RN apresentou
asfixia ao nascer. Os valores registrados na escala de Apgar ao 1º e 5º minutos
são importantes registros das condições de nascimento do RN, assim como as
eventuais manobras utilizadas durante a recepção da criança, se a mesma será
48
submetida à aspiração das vias aéreas superiores, se recebeu oxigênio
inalatório, ventilação com pressão positiva, intubação traqueal e drogas
(BRASIL, 2012b).
Percebeu-se também um decréscimo nos casos de anomalias congênitas,
sendo registrado 12% (n=13) em 2015 e 10,9% (n=7) em 2018. Gaiva, Fujimori
e Sato (2015), investigaram os fatores maternos e infantis associados à
mortalidade neonatal e observou que no ano de 2010 as crianças com anomalia
congênita foram as que apresentaram maior chance de óbito no período neonatal
(n=42, 17,6%).
Observa-se que 58% dos RNs que evoluíram a óbito nasceram no período
diurno em todos os anos do estudo. Relacionado ao horário de óbito houve
semelhanças entre os dois períodos, mas, em 2016 (50%) houve um aumento
de 4,6% dos óbitos ocorridos no período noturno quando comparado a 2015
(45,4%), tendo 55,4% dos óbitos neonatais também ocorridos a noite no ano de
2017.
No estudo de Gijsen et al. (2012) de coorte retrospectivo realizado por meio
dos registros perinatais na Holanda, identificou-se um aumento do risco de morte
intraparto ou neonatal precoce em RNs de mães que foram encaminhadas com
trabalho de parto induzido e que realizaram o nascimento no período noturno;
esses RNs apresentaram um risco maior de baixo índice de Apgar ao nascer.
Neste estudo, não foram classificadas mortes como mal definidas e não
claramente evitáveis, pois os códigos das causas bases não se aplicaram a estas
duas categorias, tendo sido classificadas apenas como evitáveis e não evitáveis.
Em Cuiabá, no ano de 2015 a 2018 do total de óbitos neonatais analisados,
74% (n=245) foram considerados evitáveis por intervenções no âmbito do SUS,
destacando-se aqueles por adequada atenção à mulher na gestação (53,9%), à
semelhança de resultados obtidos em outros estudos (RÊGO et al., 2018;
TEIXEIRA et al., 2019).
Ademais, 31% eram evitáveis por adequada atenção ao feto e RN e 13,9%
por adequada atenção à mulher no parto, os subgrupos de ação adequada de
promoção de saúde e ação adequada de diagnóstico e tratamento,
apresentaram respectivamente 0,8% e 0,4%, nos chamando a atenção que nos
anos de 2015, 2016 e 2017 não houveram mortes evitáveis por adequada
promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde, porém
49
no ano de 2018, ele volta a aparecer, demonstrando, que é necessário manter
constante vigilância em todas as causas, para que as mesmas diminuam, ao
invés de aumentarem ou reaparecerem novamente.
O aparecimento das causas de morte relacionados ao subgrupo de ações de
diagnóstico e tratamento é um fator preocupante, já que a causa básica de óbito
neste caso foi por Síndrome de Down, este, que é plenamente evitável por meio
de um acompanhamento integral e qualificado. Para os óbitos na categoria de
ações adequadas de promoção à saúde também deveriam ser evitados, já que
se observa os óbitos relacionados ao risco de acidentes à respiração, com a
avaliação do RN no nascimento esses coeficientes podem desaparecer por
completo.
Constatou-se neste trabalho um aumento de 32,3% nos óbitos evitáveis por
adequada atenção à mulher na gestação (de 21,6% passou para 53,9%) e
diminuição nos óbitos evitáveis por adequada atenção ao feto e RN (47,3% para
31%), entretanto, quando somados ao montante final, ainda são responsáveis
por um número significativo de mortes que poderiam ter sido evitadas com
assistência de qualidade.
Dentre as causas de óbitos evitáveis por adequada atenção à mulher na
gestação, destacaram-se as Afecções maternas que afetam o feto ou o RN
(18,4%, n=45), seguido de Síndrome da angústia respiratória do RN (10,6%,
n=26), de transtornos relacionados com gestação de curta duração e baixo peso
ao nascer (9,4%, n=23) e por complicações maternas da gravidez (8,6%, n=21).
Considerando esses resultados, na região Sudeste do Brasil, nos anos de
2000 a 2013 foram identificados um declínio da mortalidade por causas evitáveis,
passando de 22.563 óbitos em 2000 para 11.117 em 2013, sendo uma
diminuição da mortalidade por causas evitáveis, de 30,6% (n=78) no ano de 2015
para 20% (n=49) em 2018 (SALTARELLI et al., 2019).
Saltarelli et al. (2019) destaca que as principais causas de morte por
adequada atenção na gestação foram os transtornos relacionados à gestação
de curta duração e o peso baixo ao nascer e as causas de morte por afecções
maternas que afetam o feto ou o RN apresentaram aumento de 10,9% ao ano,
a síndrome da angústia respiratória do RN evidenciou redução percentual de
6,9% ao ano. Nesse trabalho, o maior percentual para as causas de morte foi
por morte por afecções maternas que afetam o feto ou o RN (18,4%), síndrome
50
da angústia respiratória (10,6%) e posteriormente os transtornos de curta
duração da gestação e baixo peso ao nascer (9,4%).
Ainda se observa que, no estudo de Gaíva, Fujimori e Sato (2015) também
identificou como causas de óbito evitável por adequada atenção à mulher na
gestação os transtornos relacionados com a duração da gestação e crescimento
fetal (13,3%), especificamente peso muito baixo ao nascer e imaturidade
extrema, e Feto e RN afetados por fatores maternos e por complicações da
gravidez (13,3%).
Esses dados indicam que mesmo em períodos e contextos diferentes de
saúde, as causas de mortalidade evitáveis apresentam similaridades, assim, faz-
se necessário um rastreamento e diagnóstico das falhas que vêm ocorrendo nos
serviços de saúde, já que se observa maiores proporções nessas causas de
morte.
As principais causas de morte entre os óbitos evitáveis por adequada atenção
a mulher no parto foi por hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer (7,3%), seguido
por óbitos evitáveis por conta de placenta prévia e descolamento prematuro da
placenta (3,3%) e em menor quantidade a aspiração neonatal de mecônio
(1,2%), seguido por feto e RN afetados por afecções do cordão umbilical outras
complicações do trabalho de parto ou do parto que afetam o RN, ambos,
respectivamente com 1,6%, foi identificado apenas um óbito ocasionado por
traumatismo durante o parto.
O percentual encontrado em Cuiabá no período de 2015 a 2018 (13,9%)
assemelha-se aos 12,1% verificados em sete estados brasileiros e no Distrito
Federal, no período 2010 a 2015 (TEIXEIRA et al., 2019).
Quanto aos óbitos evitáveis por adequada atenção ao feto e RN destacaram-
se as causas por Infecções específicas do período perinatal (17,5%, n=43),
seguido por transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período
perinatal (5,3%, n=13) e outros transtornos originados no período perinatal
(4,9%, n=12). Tais dados podem ser comparados com o estudo realizado em
Cuiabá em 2015 (GAIVA, FUJIMORI, SATO, 2015), onde o maior percentual dos
óbitos foi por transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período
perinatal (35,0%) e por Infecções específicas do período perinatal (21,6%).
As causas de morte evitáveis por infecções, caracterizada principalmente
pela sepse bacteriana não especificado do RN foi identificada como uma das
51
principais causas em todo o período do estudo. A infecção bacteriana requer um
diagnóstico adequado para posterior aplicação de uma conduta, nesse caso
específico, o percentual demonstra que há falhas de monitoramento e
acompanhamento das condições de saúde do neonato.
Relacionado a ações adequadas de diagnóstico e tratamento foi classificado
apenas um caso de Síndrome de Down (0,4%). Assim como neste estudo, houve
um percentual baixo em relação a esse subgrupo, o mesmo encontrado em
pesquisa de Barreto e Nery (2015), que identificaram que apenas 2,8% dos
óbitos evitáveis se classificaram nesse subgrupo e, de acordo com as causas de
óbitos reduzíveis por ações adequadas de promoção de saúde, a principal causa
foi por outros riscos acidentais à respiração (0,8%, n=2).
O percentual deste estudo se a semelha com o trabalho de Teixeira et al.
(2019), o qual as ações adequadas de diagnóstico e tratamento e ações
promoção da saúde, respectivamente, apresentaram apenas 0,1% dos óbitos
evitáveis nesses dois subgrupos.
Nesse estudo não foram observados óbitos reduzíveis por ações de
imunoprevenção, o que difere do trabalho de Saltarelli et al. (2019) que
identificou um percentual estável de óbitos causados por coqueluche, com 38
óbitos em 2000 e 49 óbitos em 2013. Apesar de apresentar uma baixa proporção
de óbitos ocasionados por imunoprevenção, eles são absolutamente evitáveis,
sendo necessário um controle de vigilância dos programas de vacinação para
promoção da redução dos óbitos e consequente eliminação dos óbitos causados
por doenças que possuem imunização.
A taxa de mortalidade neonatal por causas de mortes evitáveis teve um
decréscimo de 11,8% no período estudado. Em 2015, 31,8% (n=78) eram
evitáveis, em 2016, 24,5% (n=60), 23,7% (n=58) em 2017 e em 2018 20%
(n=49). Resultados semelhantes foram observados no estudo de Lisboa et al.
(2015) que mostrou que nos anos de 1999 a 2011, a região Centro de Minas
Gerais teve um decréscimo de 46,9% de causas de morte evitáveis.
O Relatório do ODM 2015, elaborado pela ONU, mostrou que a taxa de
mortalidade global abaixo dos cinco anos diminui em mais de metade, caindo de
90 para 43 mortes por 1000 NV entre 1990 e 2015 (ONU, 2015). Esse declínio
foi verificado em áreas emergentes como as regiões do sudeste e leste da Ásia
e Oceania, no entanto as quedas mais substanciais foram observadas no norte
52
da África, no Oriente Médio e na América Latina e Caribe (ONU, 2015). No Brasil,
observou-se um declínio importante, o qual o país atingiu a quarta meta do ODM
antes mesmo do prazo de dezembro de 2015 (BRASIL, 2015b).
Assim, apesar da diminuição da mortalidade neonatal no período estudado,
o resultado é preocupante porque ainda há um grande percentual de óbitos
neonatais ocorridos por causas evitáveis.
Isso corrobora com achados de estudo desenvolvido em Piauí (BARRETO,
NERY, 2015), onde 72,4% dos óbitos neonatais no período de 2006 a 2011,
eram evitáveis. Os coeficientes elevados de mortes evitáveis também foram
observados em uma pesquisa realizada em Recife (RÊGO et al., 2018),
ocorridos entre 2010 e 2014, do total de óbitos perinatais analisados, 81,2%
foram considerados evitáveis, dos quais 49% eram fetais e 57,9% neonatais
precoces.
Apesar de apresentar uma redução da mortalidade neonatal por causas
evitáveis, sendo apresentado um maior percentual de mortes neonatais no
período precoce (0 a 6 dias), principalmente nas primeiras 24 horas de vida
(47,3%). Dessa forma, se faz necessário um rastreamento e monitoramento
constante dos serviços de saúde, particularmente das políticas públicas
existentes em âmbito SUS, já que as mesmas foram criadas para obtenção de
menores proporções de mortalidade, principalmente aqueles considerados
evitáveis.
O estudo tem demonstrado que apesar da melhoria da qualidade dos dados
do SIM e do SINASC nos últimos anos, ainda existem problemas quanto ao sub-
registro e registro inespecífico, como as causas mal definidas (MALTA et al.,
2018), porém este aspecto foi superado neste estudo, uma vez em que essa
informação da causa básica se encontrava inscrita em todos os participantes e
tem havido uma melhora significativa quanto as definições das causas de
mortes.
LIMITAÇÕES DO ESTUDO
A pesquisa foi realizada através dos registros do SIM e SINASC e teve
como limitações a incompletude de algumas variáveis necessárias para a análise
descritiva. No entanto, o não preenchimento dessas variáveis não interferiram
53
diretamente durante o processo de identificação e classificação das mortes por
causas evitáveis. O preenchimento incorreto da Declaração de Óbito (DO),
subregistro e subinformação que podem contribuir com a subestimação dos
coeficientes.
8. CONCLUSÃO
Os dados obtidos neste estudo permitem concluir que a taxa de mortalidade
neonatal por causas evitáveis ainda se encontram elevados em Cuiabá-MT,
apresentando um percentual de 74% de óbitos neonatais evitáveis. Dentre os
óbitos neonatais, notou-se nesse estudo 67,7% morreram no período neonatal
precoce, principalmente nas primeiras 24 horas de vida (47,3%). Nesse contexto,
os achados desse estudo evidenciam que os óbitos neonatais se relacionam
diretamente com a qualidade da assistência ofertada pelos serviços de saúde à
mulher e ao neonato.
54
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58
ANEXO A - Lista Brasileira de Mortes Evitáveis por Intervenções no Âmbito do SUS para menores de cinco anos, proposta por Malta e colaboradores (2010).
59
ANEXO B - Autorização da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT.