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Planejamento Integrado de Recursos Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Energéticos no Oeste do Estado de São
PauloPaulo
Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável
FAPESP _ 03/06441-7
Modulo 5: Inclusão e Participação dos Envolvidos-Interessados no Planejamento
Energético
Mário Fernandes Biague biague@pea.usp.br
Isabel Sado isabel.sado@gmail.com
Miguel Edgar Morales Udaeta udaeta@iee.usp.br
Agosto de 2007
Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável
PIR na RAA
Tema: Inclusão e Participação dos En-Ins no Planejamento Energético
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Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável
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Caracterização da Metodologia;
Amostragem de En-Ins e Pesquisas;
Participação dos En-Ins na ACC e Limitações;
Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins.
Tópicos:
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Caracterização da Metodologia
1. Entendimento do planejamento por ambas as partes
1.1 Planejadores 1.2 En-In
2. Suporte dos En-In3. Formas de Interação entre En-In4. Avaliação e Resolução do conflito
de Interesses4
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Caracterização da Metodologia1.1 Planejadores• Identificação dos En-In:levantar levantar
todos os envolvidos e interessados todos os envolvidos e interessados (Empresas, Poderes Públicos, (Empresas, Poderes Públicos, Organizações Governamentais e Não -Organizações Governamentais e Não -Governamentais, Organizações Governamentais, Organizações Comunitárias, ONG´s, etc);Comunitárias, ONG´s, etc);
• Avaliação do grau de participaçãoAvaliação do grau de participação• Identificação das relações de poder Identificação das relações de poder
dos En-Indos En-In5
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Caracterização da Metodologia1.1 En-InEsclarecimento se dá através de:• Prestação de contas a sociedade Prestação de contas a sociedade
(transparência administrativa)(transparência administrativa)• Organização dos workshop´s, Organização dos workshop´s,
oficinas, treinamentos, reuniões oficinas, treinamentos, reuniões na busca de maior participação na busca de maior participação da sociedade;da sociedade;
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Caracterização da Metodologia
2. Suporte dos En-InControle : : planejamento da decisão ou seja estabelecimento de planejamento da decisão ou seja estabelecimento de
limites e restrições no espaço da decisãolimites e restrições no espaço da decisão
Comunicação : : Exploração Exploração envolve a busca ampla de informações gerais envolve a busca ampla de informações gerais sobre a questão do PIR ou problema e a revisão das sobre a questão do PIR ou problema e a revisão das informações que atingem os decisores sem serem informações que atingem os decisores sem serem solicitadassolicitadasInvestigação Investigação envolve a pesquisa e a busca de envolve a pesquisa e a busca de informações focadas em questões especificasinformações focadas em questões especificasDisseminação Disseminação Corresponde às atividades de Corresponde às atividades de disseminação de informações da decisão para os envolvidos disseminação de informações da decisão para os envolvidos ou interessadosou interessados
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Caracterização da Metodologia
2. Suporte dos En-In
Política :Persuasão:Persuasão: disseminação de informações disseminação de informações
sobre a solução durante as fases de sobre a solução durante as fases de desenvolvimento do PIR e no inicio da seleção das desenvolvimento do PIR e no inicio da seleção das carteiras com objetivo de diminuir resistênciascarteiras com objetivo de diminuir resistências
Cooptação:Cooptação: envolvimento dos dissidentes envolvimento dos dissidentes através de sua participação na fase de através de sua participação na fase de desenvolvimento, visando diminuir resistências.desenvolvimento, visando diminuir resistências.
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Caracterização da Metodologia3. Formas de Interação entre En-In
• Ações do Ministério Público e de Órgãos Ambientais• Ações Judiciais• Audiências Públicas • Criação de Conselhos e Comitês• Propaganda por parte de Investidores, Governos e
ONGs • Pesquisas de Opinião/Questionários• Oficinas e Workshops
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Caracterização da Metodologia
4. Avaliação e Resolução do conflito de Interesses
4.1 Táticas de Avaliação4.2 Táticas Políticas4.3 Táticas de Resoluções de Conflito4.4 Fase de Negociação4.5 Sistema Regulatório
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Caracterização da Metodologia
4.1 Táticas de Avaliação
• Analítica: quantitativa baseada em dados (Escolha baseada em conclusões derivadas da manipulação de dados), quantitativa baseada em piloto (dados extraídos de testes e campo) extraídos e quantitativa baseada em simulação (dados gerados por simulações e previsões);
• Barganha: Quantitativa baseada em dados (Escolha baseada em conclusões em grupo derivadas da consideração de características de desempenho e da priorização de alternativas).
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Caracterização da MetodologiaSubjetiva :• Quantitativa baseada em análise do valor: Escolha baseada em
conclusões derivadas do julgamento do valor sobre o significado de dados do desempenho do processo do PIR;
• Opinião do Investidor: Escolha baseada na citação pelo investidor de fatos que suportam uma alternativa particular dentro do PIR;
• Opinião do Especialista: Escolha baseada em fatos providos por especialista, que suportam uma alternativa particular dentro do PIR;
• Opinião do usuário: Escolha baseada na percepção do usuário sobre o mérito das alternativas dentro do processo do PIR;
Julgamento:• Opinião do Investidor: o investidor faz uma escolha sem qualquer
justificativa;
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Caracterização da MetodologiaPolítica, Poder e Conflito:• Política: A perspectiva política admite que as organizações são
coalizões de pessoas com interesses distintos. Enquanto alguns objetivos podem ser compartilhados, outros estabelecem conflitos. As preferências conflitantes derivam de visões diversas sobre o futuro, vieses estabelecidos pelas posições distintas nas organizações e confronto de ambições e interesses.O centro desta perspectiva é o processo de solução de conflitos entre indivíduos ou organizações com preferências conflitantes. Ao longo do processo do PIR estes conflitos devem ser monitorados e resolvidos, buscando sempre um consenso.
• Poder: Poder de uma pessoa influenciar ou induzir outra pessoa em direção aos seus objetivos
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Fases do Processo de Conflitos:
-Estagio I: Oposição ou incompatibilidade Potencial- quando estão presentes condições que predisponham ao conflito dentro do processo do PIR (dificuldades de comunicação, problemas estruturais, estilos de liderança e variáveis pessoais dos En-In;
- Estagio II: Cognição e personalização – percepção das condições predisponentes de conflito entre os En-In no processo do PIR;
Caracterização da Metodologia
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Fases do Processo de Conflitos:- Estagio III: Intenções- as intenções de agir de
uma determinada forma (duas dimensões: cooperatividade - uma parte tenta satisfazer os interesses da outra parte; assertividade- uma parte tenta satisfazer próprios interesses;
- Estagio IV: Comportamento- comportamentos conflitantes ou tentativas abertas de implementar as intenções de cada parte durante o processo do PIR (na escolha da carteira de recursos);
- Estagio V: Resultados- A inter-relação ação-reação entre as partes conflitantes gera resultados, que podem ser funcionais ou não.
Caracterização da Metodologia
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Caracterização da Metodologia4.2 Táticas Políticas- PersuasãoPersuasão- Amizade;Amizade;- Coalizão;Coalizão;- Cooptação;Cooptação;- Barganha;Barganha;- AsserçãoAsserção- Criação do senso de urgência;Criação do senso de urgência;- Salvaguarda;Salvaguarda;- Autoridade superior;Autoridade superior;- Sanções:Sanções:
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Caracterização da Metodologia
Reconhecimento
Diagnóstico
Projeto
Busca
Pré-Seleção
Análise
Julgamento
Barganha
Autorização ou Aceitação
Diagrama de Raciocínio
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Caracterização da Metodologia4.3 Táticas de Resoluções de Conflito• Comunicação;Comunicação;• Solução de problema;Solução de problema;• Metas superordenadas;Metas superordenadas;• Expansão de recursos;Expansão de recursos;• Evitação;Evitação;• Suavização;Suavização;• Compromisso;Compromisso;• Comando autoritário;Comando autoritário;• Alteração da variável humana;Alteração da variável humana;• Alteração da variável estruturais;Alteração da variável estruturais;• Atuação de terceiros como mediadores;Atuação de terceiros como mediadores;• Atitudes unilaterais de redução de tensão;Atitudes unilaterais de redução de tensão;• Pedidos de desculpas.Pedidos de desculpas.
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Caracterização da Metodologia4.4 Fase de Negociação na tomada de decisão
Tem que admitir que a decisão é um comprometimento especifico para ação. Na primeira etapa do PIR a decisão não é estruturada, ou seja, é processo novo, incerto, não ocorreu anteriormente, e para os En-In não existe um conjunto explicito e pré-determinado de respostas ordenadas na organização ou individualmente. Portanto, deve-se entender a negociação no processo decisório como a discussão entre os En-In para resolução de metas incompatíveis
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Caracterização da Metodologia
Para esta análise podem ser usadas as ferramentas como as teorias normativas econômico-matemáticas (abordagem de análise de decisões e pela teoria de jogos, Von Neumann e Morgenstern) e as teorias descritivas Comportamentais.
As teorias descritivas comportamentais dividem-se em duas subáreas principais: a psicológica e administrativa.
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Caracterização da Metodologia4.5 Sistema Regulatório
O Setor Elétrico demandará uma média anual de US$ 7 bilhões em investimentos na próxima década.Estima-se que 60% ou mais dos investimentos deverão ser de origem privada De um lado, políticos e reguladores acreditam que as forças de mercado sozinhas podem garantir o amplo campo de benefícios aos consumidores. Porém, a competição é difícil de se estabelecer em muitas áreas da provisão de EE de concessionárias
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Caracterização da Metodologia4.5 Sistema Regulatório
Necessidade de um marco regulatório de estabelecimento de referências para se trabalhar com o futuro.
Custos de restrições ambientais aos investimentos de geração e transmissão devem ser adequadamente avaliados
Setores economicamente não interessantes aos investidores devem ser regulados por incentivos ou regulamentações
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Caracterização da Metodologia4.5 Sistema Regulatório
O envolvimento público no gerenciamento de recursos O envolvimento público no gerenciamento de recursos atende a diversos propósitos:atende a diversos propósitos:
• Garantir que valores públicos sejam refletidos em decisõesGarantir que valores públicos sejam refletidos em decisões• Obter informações acerca de impactos que poderiam ser Obter informações acerca de impactos que poderiam ser
negligenciadosnegligenciados• Informar a sociedadeInformar a sociedade• Proporcionar um processo de planejamento considerado Proporcionar um processo de planejamento considerado
justo do ponto de vista públicojusto do ponto de vista público
Estabelece força e influência através de• Monitoramento;• Fiscalização ;• Mediação;• Regulamentação.
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Caracterização da Metodologia4.5 Sistema Regulatório: En-In
Concessionárias devem manter informados a seus acionistas (sobre o uso e retorno de capital) e consumidores (sobre a qualidade e a tarifação dos serviços oferecidos
Assim que se chega a um consenso, o setor elétrico deve tomar ações apropriadas para garantir uma implementação harmoniosa das medidas estabelecidas de comum acordo e sua integração na política de planejamento
Uma visão energética consistente e garante a estabilidade de decisões políticas e conseqüentemente do planejamento
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Amostragem de En-Ins e Pesquisas
Entrevistas
• Avaliação da percepção dos agentes• custos econômicos da energia consumida, • opções energéticas disponíveis, • interação com os outros agentes (concessionárias), • motivação e autonomia para conduzir investimentos
em opções mais atraentes.
• Seleção dos En-In• Grau de envolvimento com a questão energética,• Representação setorial, • Relevância no cenário do Planejamento Energético • Disponibilidade de contato com representantes
qualificados25
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Oficina• Dinâmica de Avaliação dos Custos Completos com os
Envolvidos e Interessados• Preenchimento de uma planilha de recursos energéticos• Cada um dos vetores é avaliado separadamente• Após a coleta de opiniões e percepções dos atores
energéticos, as mesmas são inseridas como atributos da ACC.
• En-In estão em todas as dimensões da ACC, embora sejam diretamente representados na Dimensão Política
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Dimensão Econômica• Domínio Tecnológico do Recurso• Potencial de Atendimento a Necessidades EspecíficasDimensão Social• Efeitos do desequilíbrio ambiental no meio social • Benefícios Sociais advindos da implantação do
Recurso (Saúde, Educação, Qualidade de Vida) • Influência na Atividade
Econômica/Comercial/Industrial e Infra Estrutura locais
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Dimensão Política1) Aceitação/Oposição do Recurso (popularidade) 1.1) Aceitação de grupos organizados (ONGs)1.2) População em Geral 1.2.1. Aceitação1.2.2.Grau de conscientização e instrução sobre o recurso1.3) Consumidores (adoptibilidade do recurso) 1.4) Investidores (gerador) 1.5) Distribuidores 1.6) Pressão da Opinião Pública Internacional
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
• Metodologia MAH
• Software Decision Lens
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Critérios para a árvore de decisão• Maior geração de empregos• Menores efeitos do desequilíbrio
ambiental no meio social• Melhor desenvolvimento da infra-
estrutura regional• Melhor percepção de conforto
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Planilha de Recursos Energéticos
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Exemplo de comparação entre as alternativas Geração Eólica e Geração Fotovoltáica para o critério Poluição Visual.
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Resultados da Priorização dos Critérios
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
Ranking gerado para os recursos de Oferta
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
LimitaçõesRacionalidade Limitada: neste aspecto existem duas paradigmas centrais: racionalidade limitada e a política organizacional. O modelo racional de escolha pressupõe que o comportamento humano é calculado e instrumental, ou seja possui algum propósito. Esta pressuposição toma forma no modelo aceito da ação racional, no qual os EN-IN em uma situação de escolha no processo do PIR possuem objetivos pré-determinados que definem o valor das conseqüências possíveis da ação (ficou conhecido como modelo de decisão sinóptico ou abrangente).
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
LimitaçõesLimitação cognitiva dos En-In: As pessoas buscam “satisfazer” e não “maximizar”. Por outro lado, existem limites cognitivos no comportamento humano. Aspectos específicos das limitações cognitivas são: determinação dos objetivos, busca de informações, elaboração de alternativas e escolha. Isso quer dizer, que os objetivos, em geral, não são claros para os En-In, mudam com o tempo e podem ser redefinidos ao longo do processo de busca de informações no contexto do PIR.
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Participação dos En-Ins na ACC e Limitações
LimitaçõesA busca por informações, comumente, é realizada de forma casual e oportunista; a análise das alternativas pode ser limitada, as decisões frequentemente refletem o uso de procedimentos operacionais padrões e não da análise sistemática, que é exigência do PIR. Portanto, precisam ser identificados fatores que influenciam as limitações cognitivas: tamanho das organizações, condições ambientais, níveis de conflitos
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Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins
Audiências Públicas - Avaliação de Impactos Ambientais• Permite a presença de qualquer pessoa ou entidade
interessada• Necessária para a efetivação do processo de licitação de um
projeto(deliberação CONSEMA 50/92)• Pode ser convocada por:
• Poder Público• CONSEMA• Ministério Público Federal ou do Estado de São Paulo;• Entidade civil sem fins lucrativos, • 50 ou mais cidadãos que tenham legítimo interesse que possa ser
afetado pela obra ou atividade.
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Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins
Classificação dos Riscos Ambientais dos Projetos
• Categoria A –alto impacto• Categoria B –médio impacto e/ou potencial
significativo de crescimento • Categoria C – baixo impacto
Planos e Programas Estratégicos de energia Regionais e Nacionais : CATEGORIA A
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Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins
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Avaliação de Impacto Ambiental
Plano de Gerenciamento Ambiental(Mitigação, Monitoramento)
Projeto
Escopo
Avaliação
Revisão e Tomada de Decisão
Monitoramento e Avaliação
Consulta
Consulta
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• Espírito Santo (1995): criação do Conselho Espírito Santo (1995): criação do Conselho Estadual de Energia -CEE, vinculado à Secretaria Estadual de Energia -CEE, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDES, com a finalidade de assessorar o SEDES, com a finalidade de assessorar o Governo no campo energético.Governo no campo energético.
• Elaborar programas, emitir opiniões, estabelecer Elaborar programas, emitir opiniões, estabelecer diretrizes, analisar planilhas de custos das diretrizes, analisar planilhas de custos das concessionárias, assistir ao consumidor, concessionárias, assistir ao consumidor, estabelecer programas de racionalização e estabelecer programas de racionalização e economia de energia, ouvir reivindicações dos economia de energia, ouvir reivindicações dos usuários, opinar junto aos órgãos usuários, opinar junto aos órgãos governamentais sobre legislação federal, governamentais sobre legislação federal, estadual e municipal, se ocupando, enfim, de estadual e municipal, se ocupando, enfim, de todo o sistema, no que se refere à energia no todo o sistema, no que se refere à energia no Estado.Estado.
Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins
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Criação da Comissão de Serviços Públicos de Energia Criação da Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE. CSPE.
• Finalidade: regular, controlar e fiscalizarFinalidade: regular, controlar e fiscalizar• Proteger o consumidor no que respeita a preços, Proteger o consumidor no que respeita a preços,
continuidade e qualidade do fornecimento de energia; continuidade e qualidade do fornecimento de energia; • Assegurar à sociedade amplo acesso a informações Assegurar à sociedade amplo acesso a informações
sobre a prestação dos serviços públicos de energia e sobre a prestação dos serviços públicos de energia e as atividades da Comissão;as atividades da Comissão;
• Convênios com órgãos ou entidades da União, Estados Convênios com órgãos ou entidades da União, Estados e municípios, referentes aos serviços públicos de e municípios, referentes aos serviços públicos de energia no Estado de São Paulo.energia no Estado de São Paulo.
Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins
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Composição do Conselho Deliberativo, órgão Composição do Conselho Deliberativo, órgão superior da Comissão: superior da Comissão:
• representante do PROCON representante do PROCON • representante da sociedade civil; representante da sociedade civil; • dois representantes das empresas prestadoras de dois representantes das empresas prestadoras de
serviços públicos de energia do Estado;serviços públicos de energia do Estado;• dois representantes dos trabalhadores nas dois representantes dos trabalhadores nas
empresas prestadoras de serviços como no empresas prestadoras de serviços como no anterior caso; anterior caso;
• Representantes da FIESP e da FCESP; Representantes da FIESP e da FCESP; • três membros de livre escolha do Governador do três membros de livre escolha do Governador do
Estado; Estado; • Representantes do MME e do Ministério da JustiçaRepresentantes do MME e do Ministério da Justiça
Modelos Diferenciados de Participação dos En-Ins
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Estudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto -TIESEstudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto -TIES • O enfoque do estudo a satisfação das necessidades O enfoque do estudo a satisfação das necessidades
energéticas dos consumidores em Toronto energéticas dos consumidores em Toronto • Restrições do sistema de EE na cidade Restrições do sistema de EE na cidade • Satisfação da demanda do crescimento da carga de Satisfação da demanda do crescimento da carga de
EE EE • Sustentável ambientalmente e aceitável Sustentável ambientalmente e aceitável
socialmente socialmente • Consistente com as necessidades dos consumidores Consistente com as necessidades dos consumidores
e interessados-envolvidos chave.e interessados-envolvidos chave.• Desenvolvimento de estratégias de marketing e Desenvolvimento de estratégias de marketing e
investimentos, incluindo alternativas tais como troca investimentos, incluindo alternativas tais como troca de energéticos, melhoramentos de eficiência e de energéticos, melhoramentos de eficiência e reduções da carga reduções da carga
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Estudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto -TIESEstudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto -TIES • Agências chave, capacitadas para o Agências chave, capacitadas para o
desenvolvimento de estratégia de serviços desenvolvimento de estratégia de serviços elétricos integrada de suprimento/demanda: elétricos integrada de suprimento/demanda:
• Cidade de Toronto Cidade de Toronto • TDHC (Toronto District Heating Corporation)TDHC (Toronto District Heating Corporation)• Foco em:Foco em: • Consumidor/envolvidos-interessadosConsumidor/envolvidos-interessados • Planejamento Integrado de Recursos Locais (LIRP)Planejamento Integrado de Recursos Locais (LIRP)• Processo de consulta pública através de um Processo de consulta pública através de um
grupo conselheiro (AG), em paralelo com o grupo conselheiro (AG), em paralelo com o estudo e garantia de que aportes públicos sejam estudo e garantia de que aportes públicos sejam tomados em conta no desenvolvimento da tomados em conta no desenvolvimento da estratégia.estratégia.
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Estudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto -TIESEstudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto -TIES
Este grupo estava formado por: Este grupo estava formado por: • ASHRAE & CAESCO; ASHRAE & CAESCO; • Associação de Proprietários e Gerentes de Associação de Proprietários e Gerentes de
Instalações; Instalações; • Sociedade de Engenheiros do Hospital Sociedade de Engenheiros do Hospital
Canadense; Canadense; • Instituto Canadense de Lei e Política Ambiental; Instituto Canadense de Lei e Política Ambiental; • Consumer’s Gas; Consumer’s Gas; • Energy Action Council; Energy Action Council; • Equipe de Negócios do Metrô de Toronto; Equipe de Negócios do Metrô de Toronto; • Trabalhadores do Metrô de Toronto; Trabalhadores do Metrô de Toronto; • Universidade de Toronto; Universidade de Toronto; • Centro Urbano do Meio Ambiente.Centro Urbano do Meio Ambiente.
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Estudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto –TIESEstudo de Serviço Elétrico Integrado de Toronto –TIES• A equipe de estudo do AG colocou também que o PIR A equipe de estudo do AG colocou também que o PIR
foi bem sucedido ao alcançar o consenso na foi bem sucedido ao alcançar o consenso na estratégia geral do TIES. estratégia geral do TIES.
• Porém, o consenso não foi alcançado nos detalhes de Porém, o consenso não foi alcançado nos detalhes de algumas iniciativas específicas de GLD. algumas iniciativas específicas de GLD.
• O TIES foi conduzido com o propósito de satisfazer as O TIES foi conduzido com o propósito de satisfazer as necessidades dos consumidores do serviço elétrico necessidades dos consumidores do serviço elétrico através do custo efetivo, considerando-o associado através do custo efetivo, considerando-o associado às implicações ambientais e sócio-econômicas. às implicações ambientais e sócio-econômicas.
• As possibilidades de eficiência entre concessionárias As possibilidades de eficiência entre concessionárias elétricas e a companhia local de vapor não foram elétricas e a companhia local de vapor não foram completamente investigadas, posto que o TIES foi um completamente investigadas, posto que o TIES foi um estudo de serviço elétrico e não energético.estudo de serviço elétrico e não energético.
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PROINFA:Programa de Incentivo às fontes alternativas de Energia
Elétrica• Linhas de crédito para fontes de alternativas
renováveis• Eletrobrás organiza contrato de compra de
energia a longo prazo através de chamadas públicas
• Incentivo à auto sustentabilidade do mercado de energias renováveis
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Procel:Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica• Parcerias• Articulação dos diversos segmentos da sociedade• Economia de energia consolide como um
diferencial importante nas escolhas do consumidor.
• Empresas que comercializam produtos ou serviços ligados ao combate ao desperdício de energia elétrica associam sua marca à marca do Procel.
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Obrigado pela atenção
Boa Noite
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