MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

Amadeu Roselli-Cruz UFMG

amadeu@ufmg.br

(31) 9985.8584

II Congresso Brasileiro de Saúde Mental e Dependência Química

Outono – 2014

Curitiba

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MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

Tudo na vida pode ser feito:

Com Método / Sem Método

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MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

Tudo tem consequências

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MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

1 2 3 4 5 6 7...

a b c d e f g h ...

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MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

Começo – meio – fim

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MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

Meus filmes tem, sim,

Começo, meio e fim.

Mas não nessa ordem... Ingmar Bergman

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MACONHA: qual o modelo para descriminalizar ?

A decisão sobre a maconha tem

consequências: educacionais, sociais, econômicas, éticas, policiais, políticas, direitos

humanos, saúde, relações internacionais

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Descriminalização

Postulados:

1. Depende de lei federal aprovada pelo legislativo e pelo executivo

2. E não deverá ser lei com poucos artigos:

Deverão ser suficientes para prever as questões: educacionais, sociais, econômicas, éticas,

policiais, políticas, direitos humanos, saúde, relações internacionais

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Ou seja:

O debate sobre a DESCRIMINALIZAÇÃO deve envolver as questões:

educacionais, sociais, econômicas, éticas, policiais, políticas, direitos humanos, saúde,

relações internacionais

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Perguntas

A Universidade tem o dever de fazer perguntas críticas para obter o avanço de conhecimento

humano, social, tecnológico e artístico

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Perguntas

Sobre a maconha quais são as perguntas ainda sem respostas nesse debate?

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Perguntas - Questões

Há radicalismos em ambos os lados

Há enfoques pessoais em ambos os lados

Há leituras utópicas em todos os lados

Há falta de perguntas em ambos os lados

Não há um roteiro para a discussão do tema

O debate (que não há) é muito emocional

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Pontos Equivocados: comparação entre

Brasil

Holanda

Portugal

Uruguai

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Fatores de Comparação:

Pais População milhões

Tamanho Km²

Fecundidade Filho/mulher

Crescimento demográfico

Expectativa de vida - anos

Brasil 200 8.516.000 1,82 0,8 73,8

Holanda 16,8 41.540 1,7 0,3 80,8

Portugal 10,6 92.210 1,32 0,0 79,8

Uruguai 3,4 176.210 2,05 0,3 77,2

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Por que descriminalizar ?

1. Diminuir a violência

2. Buscar benefícios médicos

3. Ativação da economia

4. Direitos humanos

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Diminuir a Violência 1

1. Eliminar o tráfico e sua violência

2. Quem vai fornecer a maconha?

a. o governo ?

b. plantação individual – coletiva ?

3. Todos que quiserem tem onde plantar?

a. pais deixarão filho plantar?

4. E quem não puder plantar e se o governo não fornecer?

5. Violência contra quem pode plantar

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Diminuir a Violência 2

1. Menor de 18 anos poderá fumar maconha?

2. Se não puder, alguém vai traficar para ele

3. Antes da aula ou no intervalo delas, pode-se fumar?

4. Na empresa, pode-se fumar na “hora do cafezinho?”

5. Usar-se-á o mesmo fumódromo ou deverá se criar outro?

6. Se colegas de trabalho reclamarem o que dirá a legislação trabalhista?

7. Se descriminalizar, criará custos para a empresa?

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Diminuir a Violência 3

1. Maconha do governo deverá ter qualidade mínima.

2. Governo tem dificuldade em distribuir medicamentos e alimentos. E água.

3. E a maconha?

4. Da necessidade do traficante !

5. Há, então, possibilidade de se necessitar da ajuda do tráfico

6. Privatizar ou estatizar a maconha ? 18

Diminuir a Violência 4

1. Movimento dos Sem Maconha

2. Será Movimento de Apelo Social ?

3. Então não haverá punição para os seus excessos

4. Se o governo não os atender abrirá espaço para os traficantes?

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?

Com o decreto 8262/31/05/2014, que acabou com os fumódromos, ao se fumar na rua,

deverá ser contra ou a favor do vento?

Poder-se-á reclamar disso? E para quem?

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Buscar Benefícios Médicos 1

1. O NÃO DITO do uso medicinal 1

a. a administração é por ingestão oral ou por

injeção.

b. fumada, não se pode calcular a dose

2. O NÃO DITO do uso medicinal 2

a. efeitos anticonvulsivantes

b. efeitos anti-náusea

c. efeitos analgésicos

d. efeitos tranquilizantes

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Buscar Benefícios Médicos 2

3. O NÃO DITO do uso medicinal 3

a. para esses efeitos todos, a farmacologia tradicional tem

drogas mais eficientes e baratas

b. o custo das demais drogas é exageradamente mais

barato

c. custo de produção de medicamentos à base de maconha

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Questões da Saúde

1. Lei de Transplantes do Brasil

a. prioridade pela gravidade do caso

2. Reações taquifiláticas e paradoxais à maconha

a. pode entrar na frente da fila?

3. Usuário de maconha / criança com doença genética

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Questões da Saúde

1. Uso da maconha e doenças psiquiátricas:

2. Quadros esquizofreniformes

3. Quadros de despersonalização

4. Aposentadoria precoce sem tempo de contribuição previdenciária

5. Quem vai pagar a conta ?

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Questões da Saúde

1. Planos de Saúde:

a. dependência é doença pré-existente ?

b. se for, pode-se aumentar o valor do

planos?

c. para todos ou só para quem se declarar?

d. para isso, qual será o critério diagnóstico?

e. quanto tempo de tratamento será custeado?

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Ativação da economia 1

1. Uso industrial da maconha

a. uso do cânhamo – a fibra

2. Produção de:

a. tênis

b. cintos

c. calças

d. cordas

e. tecidos

f. lonas

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Ativação da Economia 2

1. Competição com sintéticos e produtos clássicos

a. nylon, algodão, juta, sizal

b. comparação de qualidade

2. Custo de produção, distribuição, segurança

a. mais alto

b. carisma e moda

c. médio e longo prazo contra-indicam uso

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Finalizando

Quais as respostas para estas questões?

Elas é que formarão o modelo de descriminalização da maconha

O modelo não pode ser emocional

Deve ser técnico, juridicamente seguro, e atender às necessidades do país

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.

grato !

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