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MODELOS INSTITUCIONAIS DE FORMAÇÃO DOCENTE. Prof. Carlos Roberto Jamil Cury
1ª. Parte: Contextos dos Modelos.
1.1. Formação Docente no Brasil: as 5 possibilidades.
No Brasil, hoje, a formação institucional de docentes compreende vários
modos de fazê-la.
A primeira e a mais antiga é a do Curso Normal em nível Médio. Essa
maneira profissionaliza docentes para atuarem em estabelecimentos de educação
infantil e dos quatro primeiros anos de escolaridade. Esse formato continua vigente.
Após 1996, com as novas Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Lei n. 9.394/96, criou o Curso Normal Superior com os mesmos objetivos
do curso normal médio mas com formação superior. Esse curso, segunda
possibilidade de formação, deve se situar nos Institutos Superiores de Educação
(ISE).
A partir dos anos 80, muitas universidades passaram a oferecer, dentro dos
cursos de Pedagogia, a modalidade que habilita os formados para lecionar na
educação infantil e nos quatro primeiros anos da escolarização. É a terceira
possibilidade.
Para os anos subseqüentes aos quatros primeiros anos, há exigência dos
cursos de Licenciaturas para as disciplinas específicas tais como a língua e
literatura, a matemática, a geografia, a história, a física, a química, as artes, a
filosofia, a sociologia e a biologia, entre outras. É a quarta possibilidade.
Existe também, em casos especiais, a possibilidade de uma formação
pedagógica para bacharéis que queiram se dedicar à educação escolar e em cujos
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locais de atuação não haja professores habilitados em licenciaturas.1 É uma
possibilidade que deve ser vista como excepcional.
Contudo, essa apresentação sumária e descritiva deve ser vista de um
modo amplo e contextual. O modelo institucional de formação docente no Brasil
sofreu, nos últimos anos, modificações significativas. As associações científicas e os
estabelecimentos universitários -- com a elevação do número de professores
portadores do diploma de doutor ou de mestre --, passaram a contar com pesquisas
avançadas (nacionais e internacionais) no assunto, questionando o status quo da
formação existente e propondo alternativas. A circulação internacional, propiciada
pelo sistema nacional de pós – graduação, pela rapidez dos novos meios de
comunicação e de informação, pela presença em congressos e eventos, foi fator
determinante para novos pontos de vista. Também o ordenamento jurídico conheceu
alterações a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Bases da Educação
Nacional (LDBEN) que formalizaram uma série de mudanças legais entre as quais a
maior autonomia dos estabelecimentos na definição curricular. Vale considerar
também a hermenêutica das leis dada pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE), criado pela Lei 9.131/95. Além disso, a prática revelou experiências e
projetos levados adiante pelas instituições de ensino superior, especialmente, nas
universidades públicas.
Para se entender esse processo, faz-se necessário conhecer um pouco
mais do Brasil, de sua organização político – administrativa e de aspectos
contextuais significativos. Esses aspectos, aqui denominados Preliminares, devem
servir de referência para um esboço de contextualização.
1 Por exemplo, em uma região distante, onde não haja um professor licenciado em matemática, um
engenheiro pode vir a se tornar docente desde que cumpra certas exigências de formação pedagógica. Mas isso deve ser considerado como uma exceção.
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1.2. Formação Docente no Brasil: pressupostos e contexto.
O primeiro pressuposto é não ignorar a situação do Brasil em matéria
sócio-econômica e vê-lo como suscetível de superar, por meio de políticas sociais
redistributivas e de reconhecimento, suas desigualdades sociais, discriminações
étnicas e disparidades regionais. Afirmar a relação entre o contexto sócio-econômico
e a educação é não abster-se de um realismo indispensável para uma política
educacional emancipatória. Nesse sentido, não é novidade que nem a educação
escolar foi prioridade de governos nacionais e regionais durante séculos e nem as
heranças dessa situação foram eliminadas. Sabe-se o quanto a alta concentração
da renda em camadas privilegiadas é perversa para o desenvolvimento social. O
impacto dessa situação sobre as camadas populares e sobre o corpo docente é
altamente negativo e interfere no acesso, na permanência e na qualidade da
escolaridade oferecida.
O segundo pressuposto a ser analisado é o conceito de educação básica.
Trata-se de um conceito avançado, pelo qual o olhar sobre a educação ganha uma
nova significação e estrutura.
A Constituição Federal de 1988, cujo avanço em matéria de direitos é
ineqüívoco, e a LDBEN assumiram este conceito. O art. 21 da LDBEN o define um
nível da educação nacional com três etapas sucessivas: a educação infantil , o
ensino fundamental e o ensino médio.
A educação infantil2, primeira etapa da Educação Básica, se subdivide em
creche (de zero a três anos) e pré-escola (de quatro a cinco ou de quatro a seis
anos). Já o ensino fundamental, atribuição de Municípios e Estados, é gratuito em
escolas públicas, obrigatório para todos (na faixa de sete a quatorze anos), pode
2 A educação infantil é de responsabilidade executiva dos Municípios que, nessa função, devem ser apoiados tecnica e financeiramente pelos Estados e pela União.
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iniciar-se aos seis anos.3 O ensino médio, etapa conclusiva da educação básica,
competência dos Estados, é gratuito nos estabelecimentos estatais e vai dos quinze
aos dezessete anos sendo progressivamente obrigatório. Segundo o Plano Nacional
de Educação, em 2011, o ensino médio deverá ser universalizado e obrigatório para
a faixa dos quinze aos dezessete anos.
A educação básica é direito do cidadão e dever do Estado, mas a
obrigatoriedade inarredável do Estado, da família e do indivíduo – cidadão é inerente
apenas do ensino fundamental é direito público subjetivo.4
A LDBEN, no art. 22, estabelece os fins da educação básica:
A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.
Esse conceito, original e amplo, em nossa legislação educacional, é fruto de
muita luta e de esforço histórico por parte de educadores.5 Sua intencionalidade
maior está posta no art. 205 da Constituição Federal:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
3 Tal possibilidade depende da autonomia dos Estados e dos Municípios. Contudo, atualmente, o
Plano Nacional de Educação (PNE), lei n. 10.172/01, prevê o início do ensino fundamental aos seis anos à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa de 7 a 14 anos. A atual gestão do Ministério da Educação envida esforços no sentido de antecipar esse atendimento e de apoiar Estados e Municípios que tomam a decisão de ampliar o início do ensino fundamental para 9 anos. É o caso do Estado de Minas Gerais. 4 O financiamento da educação no Brasil está disposto na Constituição. A União deve dispender 18%
em educação tomando-se como referência o conjunto de seus impostos. Já os Estados, Municípios e Distrito Federal devem aplicar, pelo menos, 25% dos seus impostos. Entretanto, o ensino fundamental possui uma sub-vinculação específica e própria que envolve todos os entes federativos por meio do Fundo de Valorização do Magistério e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). 5 Desde 1932, a partir do famoso “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, os educadores se empenham tanto pela ampliação do ensino obrigatório quanto pela formação superior dos docentes.
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A formação docente está diretamente intencionada a essas etapas. Na
educação infantil e nos 4 primeiros anos do ensino fundamental estão habilitados a
exercer o magistério os formados no curso normal médio, ou no curso normal
superior ou em faculdades de pedagogia quando essas explicitamente contenham
essa habilitação. Já nos 4 últimos anos do ensino fundamental e nos anos do ensino
médio só podem exercer aí o magistério os formados em licenciaturas ou,
excepcionalmente, os que fizeram a formação pedagógica.
Um terceiro pressuposto resulta, então, da mola insubstituível que põe em
marcha este direito a uma educação básica: a ação responsável do Estado e suas
obrigações correspondentes. Sendo a educação escolar um serviço
eminentemente público da cidadania, a nossa Constituição a reconhece como o
primeiro dos direitos sociais e como dever do Estado, no seu artigo 6º.
São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Quando autorizada pelo Estado a oferecer este serviço, a instituição privada
pode prestar esse serviço de caráter público inerente à educação escolar (finalidade)
ainda que sendo pessoa jurídica de direito privado (meio).
Um quarto pressuposto se refere ao caráter federativo do Estado
Nacional Brasileiro. O Brasil, Estado Democrático de Direito, é um país federativo.6
E um país federativo supõe o compartilhamento do poder e a autonomia relativa das
circunscrições federadas em suas áreas de competências próprias. Outra
característica de uma organização federativa é a não centralização do poder em um
único locus ou seja: um certo grau de unidade convive com o partilhamento relativo
6 Embora o regime federativo possa se dar de vários modos, na América do Sul, a Argentina com
suas províncias e a Venezuela com seus Estados acompanham o Brasil nessa forma de divisão político-administrativa.
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de poderes sem amordaçar a diversidade. E, na forma federativa adotada pela
CF/88, com 27 Estados e mais de 5.500 Municípios, a realização do sistema
federativo deve(ria) se dar por um regime de cooperação recíproca
constitucionalmente prevista. Sem esse regime cooperado recíproca que inclui a
divisão de tributos, dificilmente o Brasil poderá encontrar os caminhos para superar
os problemas que o atingem. E sem a compreensão do federalismo, dificilmente se
poderá entender os modelos institucionais de formação docente.
O Brasil é, pois, uma República Federativa formada pela União indissolúvel
dos Estados, Municípios e Distrito Federal, todos entes federativos e autônomos em
suas áreas de competências.
Para dar conta deste modelo federado e cooperativo, a Constituição compôs
um ordenamento jurídico complexo no qual coexistem as finalidades gerais e
comuns com competências privativas de cada ente federativo, competências
concorrentes entre si, com a eventual possibilidade de delegação de competências.
Junto a essas, associam-se também as competências comuns a todos os entes
federativos.7
Percebe-se, pois, que, ao invés de um sistema hierárquico/dualista,
comumente centralizado, a Constituição Federal montou um sistema de repartição
de competências e atribuições legislativas entre os integrantes do sistema
federativo, dentro de limites expressos, reconhecendo a dignidade e a autonomia
próprias dos mesmos enquanto poderes públicos e a necessidade da cooperação
recíproca e entendimento mútuo entre os entes federativos.
No caso da educação escolar, a Constituição não optou por criar um
sistema nacional de educação ou um sistema único. A escolha foi por uma
7 Isso possibilita tanto a existência de uma rede pública de ensino superior nos Estados quanto uma
margem de flexibilidade para eles e para suas instituições, inclusive em planos de carreira, cargos e salários dos docentes, desde que observadas as normas gerais nacionais.
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pluralidade de sistemas de ensino (art. 211) cuja articulação mútua exige uma
engenharia consociativa por meio de finalidades gerais e respeito às competências.
Temos quatro sistemas de educação: o federal, os estaduais, os municipais e o
distrital8. As leis nacionais com suas normas e diretrizes gerais devem ser acatadas
por todos os sistemas.
A situação educacional do país, em contraste com os benefícios que a
educação propicia e em contradição com os valores sustentados por uma legislação
avançada, se revela excludente.
1.3 Alguns dados estatísticos: situando o campo da formação
O Brasil conta com 1.859 instituições de ensino superior, sendo 207
públicas (83 federais; 65 estaduais e 59 municipais) e 1.652 privadas. As instituições
de ensino superior abrigavam 254.153 docentes dos quais 54.487 doutores, 89.288
mestres e 110.378 com até especialização. As instituições públicas contavam com
35.030 doutores, 24.229 mestres e 29.536 com até especialização. Já as
instituições federais de ensino superior tinham 20.477 doutores, 14.079 mestres e
7.807 com até pós-graduação lato sensu (especialização).
A educação infantil, voltada para um universo de 22 milhões de crianças
entre zero a seis anos, hoje acolhe, nas creches -- primeiro segmento destinado a
crianças de zero a três anos --, apenas 1.236.814 crianças. A rede privada abrange
469.229 crianças. Por sua vez, a pré-escola -- segundo segmento da educação
infantil --, consagrado a crianças de 4 a 6 anos, recebe 5.160.787 alunos dos quais
1.371.679 na rede privada.
8 O sistema distrital se refere ao Distrito Federal em cujo território se situa Brasília, a capital federal.
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Atuam, nessa etapa da educação, 345.341 docentes. Desses, 230.238
possuem o curso de formação chamado ensino normal médio e 97.895 possuem o
ensino superior. Ou seja, dos docentes em exercício, 17.208 deles não possuem
mínimo legal exigido para essa etapa, isto é o curso normal médio.
O ensino fundamental, gratuito -- direito público subjetivo --, cercado de
programas de assistência técnica, financeira e didática, inclusive merenda, apoiado
por mecanismos jurídicos vinculantes de proteção do direito, se destina a todos os
cidadãos brasileiros e é obrigatório para adolescentes entre sete e catorze anos. Ele
atende a 34.719.506 alunos sendo 31.445.336 nas redes públicas dos sistemas de
ensino. Se no conjunto dos oito anos obrigatórios estão presentes na escola mais de
97% da população dessa faixa etária ou seja quase 20% da população brasileira,
efetivando o princípio do acesso, a trajetória escolar dos mesmos revela o grave
déficit em matéria de permanência e qualidade. O número de matrículas no primeiro
ano do ensino fundamental se aproxima de 5.600.000 e não chega a 2.900.000 no
oitavo ano. Por outro lado, as avaliações de desempenho escolar indicam que
muitos alunos lêem mal e escrevem com erros e muita dificuldade.
Os docentes atuantes no conjunto do ensino obrigatório perfazem um total
de 1.603.851. Desses, 811.112 exercem a docência nos 4 primeiros anos do ensino
fundamental. Possuem o ensino normal médio 503.664 docentes e 293.083
possuem o ensino superior. Logo, para atingir o mínimo legal, ainda carecem de
formação no normal médio 14.365 docentes.
Já os 4 anos finais do segundo segmento dessa etapa contam com 823.485
docentes. Possuem formação superior 635.110 docentes e 188.738 possuem o
ensino médio. Esses últimos, forçosamente, devem fazer o ensino superior.
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O ensino médio, conceituado como etapa conclusiva da educação básica,
voltado para jovens de 15 a 17 anos, absorve, em seus três anos de duração,
9.132.698 matrículas, sendo que mais da metade no turno noturno e com pessoas
de mais de 17 anos. Mas o número de concluintes fica próximo de 2.000.000.
Atuam, nessa etapa do ensino, 488.378 docentes dos quais 440.405
possuem o ensino superior.
Se tomarmos como referência a exigência de formação superior para os
próximos 6 anos, posta em metas do Plano Nacional de Educação: 2001-2011,
chegamos ao número de mais de 800.000 docentes que ainda devem fazer o ensino
superior.
E o salário médio dos professores da educação infantil fica próximo de R$
430,00 (algo como 160 dólares), os de 1º. ao 4º. ano se aproxima de R$ 470,00
(US$ 175). O docente do 5º. a 8º. ano ganha em torno de R$ 605,00 (US$ 225) e o
de ensino médio é de R$ 700,00 (US$ 260).
A pergunta mais ampla que se tira desse quadro é óbvia: quanto de
igualdade social ainda é preciso para que se atinja uma cidadania nacional digna
dos direitos civis, políticos e sociais ? Mais do que isso: quais são as reais
oportunidades de sustentação da democracia quando a desigualdade não dá
mostras de efetivo recuo9 ? Será possível a exclusiva responsabilização dessa
realidade por conta da formação dos docentes ?
Estamos diante de um desafio instaurador de um processo cuja efetivação
amplia a democracia e educa para a cidadania, rejuvenesce a sociedade e irriga a
9 Segundo um estudo recente feito pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para reverter a situação social, seria preciso o aporte de 2,8 trilhões de dólares em 15 anos. Dentro disso, a educação deveria contar com 650 bilhões de dólares nos mesmos 15 anos. O PIB brasileiro está em torno de hum trilhão e 300 milhões de reais ou seja algo em torno de 500 bilhões de dólares ou 360 bilhões de euros. Hoje, o gasto oficial com toda a educação pública (básica e superior) está perto dos 54 bilhões de reais ou seja 15 bilhões de euros ou 21 bilhões de dólares. Isso significa perto de 4% do PIB.
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economia, no qual está o desafio da formação de profissionais qualificados, famílias
com melhor renda e uma administração mais racional dos recursos.
Sem a compreensão dessas preliminares, especialmente a do modelo
federativo que abriga sistemas autônomos de ensino, não se entenderá o sistema de
formação de docentes no Brasil e nem os limites de sua atuação.
1.4 A formação docente: uma história complexa
Em 1827, o Brasil - Império conheceu sua primeira lei geral de educação a
fim de fazer jus ao mandamento constitucional da gratuidade do ensino primário
(primeiras letras) para os considerados cidadãos. Ela pressupunha a formação de
docentes como incumbência dos poderes gerais. Contudo, a formação de docentes
para o ensino primário passou a ser levada adiante pelas Províncias como
conseqüência do Ato Adicional de 1834. Desde então, por conta da descentralização
promovida por esse Ato, a formação de docentes para atuarem no "ensino primário"
se dava no âmbito das escolas normais sob a responsabilidade das Províncias as
quais detinham os impostos menores. Após a proclamação da República, em 1889,
cada unidade federada (Estados) pôde criar estabelecimentos voltados para a
formação docente: as escolas normais estaduais republicanas. 10 O ensino superior
continuo sendo competência da União.
Nos anos 30, apesar dos eloqüentes discursos em torno do papel da União
em apoio ao ensino primário, nada se realizou de concreto.
10
A primeira escola normal data de 1835 na cidade de Niterói então capital da Província do Rio de Janeiro.
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O curso normal médio destinado à atuação docente no ensino primário de
quatro anos, competência dos Estados, permaneceu como tal com a Lei Orgânica do
Ensino Normal de 1946, com a LDBEN da lei 4.024/61, com a Lei n. 5.692/71 e com
a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e respectivas
normatizações. A autonomia dos Estados nesta matéria permitia uma relativa
variação formativa em matéria curricular de tal modo que os respectivos diplomas
estaduais não possuíam validade nacional.
O decreto n. 19581/31 do Ministério da Educação e Saúde Pública, outorga
o Estatuto das Universidades Brasileiras. Ao lado das Faculdades de Direito,
Engenharia e Medicina, havia a possibilidade de uma delas ser substituída por uma
Faculdade de Letras, Ciências e Educação com os objetivos específicos “ampliar a
cultura no domínio das ciências puras, promover e facilitar a prática de investigações
originais, desenvolver e especializar conhecimentos necessários ao exercício do
magistério”. Essa faculdade teria três seções: a de educação, a de ciências
(compreendendo esta os cursos de matemática, física, química e ciências naturais),
e a de letras (com os cursos de letras, filosofia, história e geografia, e línguas vivas).
Esses os cursos dariam a licença para que os diplomados pudessem lecionar as
disciplinas de sua especialidade nas escolas de ensino secundário.
Em 1937, o governo Vargas, que organiza a Universidade do Brasil. Dela
constaria uma Faculdade Nacional de Educação cujo curso prepararia trabalhadores
intelectuais em vista da realização de pesquisas e do preparo de candidatos ao
magistério do ensino secundário e normal. Eles deveriam fazer um curso de
didática de 1 ano e que cursado em 3 anos por bacharéis de letras e ciências,
dar-lhes-ia o título de licenciado. É o início do chamado esquema 3 + 1.
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O Curso de Pedagogia, com duração definida e com um currículo mínimo
teria uma base comum nacional com posterior formação diferenciada para o
chamado técnico ou especialista (supervisor, coordenador, inspetor, administrador
entre outros).
Mantém-se assim a dupla rede de formação docente. Para o ensino
primário: a escola normal (secundária) estadual, seja na rede pública, seja na rede
privada. Para o (então chamado) ensino secundário exige-se uma profissionalização
em nível superior em cursos de licenciatura. Esses últimos se ancoram no clássico
esquema chamado de 3+1 (três mais um) ou seja 3 anos de formação
profissionalizante específica de áreas de conhecimento (bacharelado) mais um ano
de formação pedagógica (licenciatura). O formado saia com dois diplomas (bacharel
e licenciado). Mas só com o diploma de licenciado, o profissional poderia postular
sua presença nas redes de ensino secundário.
A formação de pedagogos e licenciados deveria integrar, no processo
educativo, a dimensão integral do futuro aluno, os conhecimentos da matéria e os
métodos apropriados.
A reforma do ensino superior de 1968, por meio da Lei N. 5.540/68,
possibilitava o desmembramento das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras e a
criação de uma unidade voltada para a formação de professores seja para o (então
chamado) ensino secundário (Licenciatura), seja para professores dos Cursos
Normais Estaduais, seja para especialistas em educação. Essa unidade é a
Faculdade de Educação na qual poderia haver o curso de Pedagogia.
O curso de Pedagogia, baseado na idéia de polivalência, consistiria em uma
parte comum, básica a todo e qualquer profissional da área, e outra parte
diversificada em função de habilitações específicas a serem trabalhadas. Essa lei
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definiu os especialistas que atuariam nos sistemas de ensino nas funções de
Administração, Inspeção, Supervisão, Orientação e Planejamento. Do Pedagogo
exigir-se-ia experiência de magistério. A Faculdade de Educação, assim, não se
limitaria apenas ao curso de Pedagogia, mas abrangeria as Licenciaturas. E um
pedagogo poderia ser professor de ensino primário caso comprovasse, no curso, a
oferta de uma adequada capacitação curricular e de uma complementação
metodológica e da prática de ensino correspondente.
No caso das escolas normais estaduais, o surgimento da Lei 5.692/71, ao
tornar compulsória a profissionalização do então ensino de 2º grau, as nivelou a
outros cursos profissionalizantes. Isso cooperou para uma inadequação de sua
oferta. Essa inadequação deve ser entendida como uma incapacidade de discernir,
no contexto de então, o novo perfil de aluno que batia às portas do ensino (agora) de
primeiro grau com 8 anos obrigatórios: crianças e adolescentes provindos das
camadas populares urbanas. Os cursos de Pedagogia, especialmente em
estabelecimentos isolados, quando ofertavam a habilitação não fugiram muito de tal
quadro.
O final dos anos 70 e a década de 80 ensejaram muitas discussões em
encontros e congressos como o dualismo existente entre o docente e o especialista,
entre concepção e execução, entre teoria e prática e entre a dupla rede de formação
de docentes.
Pesquisas se multiplicaram e publicações vieram à tona, ao mesmo tempo,
desafios complexos postulavam investidas conceituais para categorizar novos
fenômenos e novas práticas.
A década de 80 ampliou o acesso à escolarização do então ensino de
primeiro grau agora estendido para oito anos obrigatórios. Houve até mesmo a
14
criação dos Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM) de
nível médio, que nascem como resposta às críticas feitas aos cursos de habilitação
para o magistério na vigência da lei n. 5.692/71 e à queda de matrícula nestes
cursos. O MEC apoiaria técnica, pedagógica e financeiramente os Estados que
quisessem fortalecer qualitativamente estes cursos. Cria-se também, fora dos
espaços estatais, um Comitê Pró-Formação do Educador e que, mais tarde, viria a
ser Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)
em 1990.
A década de 90 traz novas realidades como a presença do Brasil na
Conferência de Jomtien, a focalização de políticas no ensino fundamental, a busca
em fazer da administração da escola um foco de liderança e, em certo sentido, um
voltar-se para a escola responsabilizando-a por muitos de seus fracassos e êxitos.
As teses pragmáticas do néo – liberalismo forçavam o recuo do Estado em ações
sociais e na garantia de direitos.
Tais movimentos abrigam variadas tendências em vista da transformação
dos cursos de licenciatura e, no caso do curso de pedagogia ele se torna objeto de
debates acalorados. De um lado, a postulação de um curso que deveria conter a
licenciatura dos anos iniciais e da educação infantil. De outro lado, a exigência de
um pedagogo como detentor de conhecimentos, métodos e técnicas das ciências da
educação.
É do movimento de docentes identificados com a formação de professores
que (re)nasce a expressão base comum nacional11 para a formação de todo e
qualquer profissional da educação escolar. Nele se busca articular, em experiências
11
Esta base comum nacional tem sido interpretada no Conselho Nacional de Educação como tradução das
Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis e respectivas etapas e modalidades da educação. Não
confundir as Diretrizes (que são de lei e obrigatórias) com os Parâmetros Curriculares (que são propostas dos
governos para enriquecimento dos currículos).
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inovadoras, o compromisso democrático com a competência profissional e uma
sólida formação teórico – prática. Assim, muitas Instituições de Ensino Superior,
sobretudo, Universidades Públicas, redefiniram seus currículos no sentido de uma
habilitação obrigatória para os anos iniciais da escolarização sem o que os
estudantes não poderiam cursar outras habilitações.
Tal presença da Universidade Pública não deve obscurecer o fato que a
predominância do processo formativo das licenciaturas e mesmo dos cursos de
pedagogia se dá no âmbito do ensino privado, em instituições isoladas e em cursos
noturnos.
O conjunto dos cursos de Pedagogia, segundo os dados do Censo da
Educação Superior 2003 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio
Teixeira (INEP), era o terceiro, na ordem decrescente, em número de matrículas:
373.945 estudantes (9,6% do total de matriculados no ensino superior) com 65.475
concluintes por ano (12,4% do total de concluintes).
As licenciaturas tinham 748.471 matrículas (19,5%) com 114.392
concluintes(21,7%).12 De acordo com o Censo, tínhamos 3.887.771 matriculados e
528.102 concluintes nas licenciaturas.
Vê-se que o desafio é muito grande.
1.5 A Formação Docente e a Educação Nacional: educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental.
12
Foram considerados os seguintes cursos: letras, educação física, ciências biológicas, matemática, história,
geografia, ciências, química, ciências sociais, física, filosofia, artes, belas artes, música e estudos sociais.
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A formação de docentes para atuar em escolas da educação básica, é
uma função de Estado, e um assunto de políticas sociais dos governos dado o
caráter de serviço público do ensino na educação escolar. A legislação a põe como
matéria constitucional dela se exigindo “padrão de qualidade” e “valorização dos
profissionais do ensino”, de acordo com o art. 206 e legislação correlata.
Assim, essa articulação entre importância da educação escolar, ensino de
qualidade e a qualificação dos profissionais passa a ser objeto de uma efetivação
cujo sucesso depende, entre outros fatores, da boa formação inicial e continuada
dos educadores. Junto com a formação inicial e continuada não se pode deixar de
considerar a forma de inserção na carreira que, no setor público, só se entra por
meio de concursos públicos de títulos e provas. Há que se considerar também que
a legislação prevê que atuação profissional seja objeto de uma avaliação de
desempenho e que os projetos pedagógicos dos estabelecimentos estão na esfera
da autonomia dos mesmos.
A preparação de docentes para atuarem na escolaridade fundamental, fez
parte das expectativas dos governos havidos no Brasil desde o Império. Isto não
quer dizer que tais expectativas representassem prioridades de governos ou que
elas fossem efetivadas.
A Lei n. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN)
deu o Título VI para os Profissionais da Educação no qual se elenca dispositivos
para a valorização destes profissionais. Diz o artigo 61:
A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I – a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; II – aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
17
O artigo 62, ao admitir o ensino normal médio como formação mínima,
trouxe intensa polêmica nos meios educacionais já que o artigo 87, já nas
Disposições Transitórias, dispõe em seu § 4º. :
Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível
superior ou formados por treinamento em serviço.
Além da má redação que coloca sob uma conjunção alternativa (ou) um
nível (superior) face a uma técnica de formação (treinamento em serviço), é preciso
considerar a distinção própria da cultura jurídica pela qual o artigo 62 faz parte do
corpo permanente, enquanto o artigo 87 faz parte das Disposições Transitórias.
Essas possuem uma vigência limitada no tempo e, no prazo estipulado, elas se
extinguem.
Conseqüente a isso, a Lei n. 10.172 de 9/12/2001 -- Plano Nacional de
Educação13 – no capítulo referente à formação dos professores e valorização do
magistério, determina, entre outras, metas que têm a ver com a formação de
docentes. Entre essas, mantida a possibilidade do ensino normal médio, a da
elevação progressiva dos professores ao nível superior para a educação infantil e 4
primeiros anos. Assim, até 2011, 70% dos docentes que atuam nos sistemas
estaduais e municipais deverão possuir a formação superior.
Alguns pontos devem ficar claros: 1. a situação da formação do conjunto dos docentes já deveria ter sido
diagnosticada pelos sistemas de ensino, a fim de iniciar políticas planejadas para a sua qualificação superior;
2. as diretrizes da carreira docente impõem o incentivo que deve ser dado aos docentes que se disponham à qualificação superior e a exigência de oferta desta mesma qualificação por parte dos sistemas de ensino;
3. os sistemas devem envolver as instituições formadoras nestas metas e nesta vontade política;
4. o curso de formação de professores de nível médio na modalidade normal é legal, legítimo e direito adquirido dos indivíduos que por ele optaram.
13
De acordo com a LDB, o PNE deve estar em sintonia com a Declaração Mundial da Educação para Todos (§
1º. do art. 87).
18
1.7 A Formação Docente, a Educação Nacional e as Licenciaturas.
A LDB aprovada em 1996 se encaminha uma interpretação que aponta
para a incapacidade, e não somente para a insuficiência do esquema 3+1, em dar
conta de aprender a ser professor hoje.
O Conselho Nacional de Educação14 elaborou um Parecer sobre a
Formação de professores de nível médio na modalidade normal (Parecer CNE/CEB
01/99). Elaborou também dois pareceres sobre as licenciaturas (Parecer CNE/CP
09/01 e Parecer CNE/CP 28/01): o primeiro sobre as diretrizes nacionais curriculares
da formação docente em nível superior e o segundo sobre a duração desses cursos
e respectivas cargas horárias. Daí resultaram três resoluções (Resolução CNE/CEB
02/99, Resolução CNE/CP 01/02 e Resolução CNE/CP 02/02) que passaram a
normatizar, com força de lei, respectivamente o curso normal médio e as
licenciaturas.
Com esses pareceres e essas resoluções, o esquema 3+1 está extinto,
respeitados os direitos adquiridos e as resoluções passam a ser obrigatórias para
todo o conjunto do ensino superior no Brasil já que são parte das normas gerais.
O novo modelo de formação, em implantação, visa formar o docente das
redes escolares dos sistemas de ensino. Pretende-se que ele vá “aprendendo a ser
professor” e adquirindo, desde a formação inicial, tal identidade . Mas não há uma
fórmula nacional fechada. O que há são diretrizes nacionais.15 Antes, o (extinto)
14
O Conselho Nacional de Educação (CNE), criado por lei, tem como objetivo maior a normatização e interpretação da legislação educacional. Possui duas Câmaras: a de Educação Básica (CEB) e a de Educação Superior (CES). Quando reunidas, formam o Conselho Pleno (CP). 15
Há Diretrizes Curriculares Nacionais tanto para a Educação Básica quanto para a Educação Superior. E, no caso da educação básica, há diretrizes para os profissionais que atuam nos sistemas tanto para as etapas (infantil, fundamental e médio) quanto para as modalidades (educação especial,
19
Conselho Federal de Educação (CFE), por lei, impunha a todo o território nacional a
grade curricular mínima, com x disciplinas obrigatórias, com y horas de duração.
Hoje, não há mais o currículo mínimo definido para as instituições formadoras. O
Brasil é um país federativo e muito diferenciado em seu vasto território. As diretrizes
não são camisas de força, são grandes orientações que, obrigatoriamente, se deve
levar em conta na montagem curricular das instituições públicas ou privadas já que o
diploma possui validade nacional. Há que se respeitar a autonomia dos Estados os
quais, por sua vez, também possuem Constituições Estaduais, leis educacionais,
planos plurianuais e Conselhos Estaduais de Educação. Cabe a esses últimos
adequar as normas e diretrizes gerais nacionais à especificidade dos Estados.
As instituições de ensino médio e de ensino superior gozam de maior ou
menor autonomia, mas são autônomas para (re)elaborar as diretrizes nacionais e
estaduais. E, uma vez mantido o princípio da igualdade das diretrizes, as instituições
guardam suas diferenças. Igualdade e diferença vão desaguar no Projeto
Pedagógico de cada Instituição e na Proposta Curricular.
O Projeto Pedagógico, espaço de autonomia das instituições, é o
momento de um planejamento colegiado dos professores. Por serem profissionais
qualificados16, compromissados e conscientes, os docentes, por lei, são incumbidos
de fazer a articulação entre as diretrizes nacionais curriculares, o conhecimento e os
lugares institucionais diferenciados. Trata-se tanto da assunção das diretrizes, da
tradição das suas áreas, dos avanços científicos quanto da articulação com o
contexto. E a exigência do trabalho coletivo faz jus a um mundo que desmoronou a
educação de jovens e adultos, educação indígena, educação do campo e educação profissional). Para mais informações: www.mec.gov.br/cne 16
O investimento que o Brasil fez e continua fazendo na Pós-Graduação é dos maiores. São 2.999 cursos sendo 1.829 de Mestrado, 135 de Mestrado Profissional e 1.035 de Doutorado. Esses cursos formam 20.000 mestres/ano e 8.000 doutores/ano. O Brasil conta com 1.859 instituições de ensino superior, sendo 207 públicas (83 federais; 65 estaduais e 59 municipais) e 1.652 privadas. As instituições federais de ensino superior tinham 20.477 doutores, 14.079 mestres, 4.842 com pós-graduação lato sensu e 2.965 com graduação.
20
compartimentalização de áreas, exigindo dos professores e estudantes a
capacidade de se abrirem para o plural e para o diálogo interdisciplinar ou
transdisciplinar.
A proposta curricular que, obrigatoriamente deve ser apresentada aos
estudantes no início do ano letivo, decorre dessa sistemática. Há uma inversão
quanto à cultura do currículo mínimo. Esse, na antiga lei, era o primeiro
determinante do processo. Agora ele não só é o último elo de uma cadeia como
depende bastante de um esforço conjunto e contextual dos docentes.
A criação de uma nova cultura implica uma radical ou parcial
desconstrução da anterior, o que não é fácil.
Percebe-se que, na situação concreta das instituições formadoras, o Brasil
vive um momento de transição entre uma cultura já instalada há tempos, inadequada
para os novos tempos, e a difícil construção de uma nova cultura mais apropriada ao
avanço do conhecimento.
A situação do curso de Pedagogia, até hoje, continua sendo objeto de
interpretações diversas e polêmicas intensas. Espera-se, para esse ano, uma
definição por parte do Conselho Nacional de Educação por meio de suas Diretrizes
Nacionais Curriculares.
2ª. Parte: Modelos de Formação: em 4 instituições.
Em função dessa complexidade federativa, diversidade institucional,
flexibilidade curricular e da situação de transição, optou-se por focalizar, no Estado
de Minas Gerais, quatro modelos institucionais de formação docente.
21
Dois se referem ao Curso Normal, sendo um de nível médio e outro de nível
superior. Ambos pertencem à rede pública estadual de Minas Gerais. O de nível
superior conta com a peculiaridade de sr semi – presencial e de formação em
serviço. Já os outros dois, de curso de Pedagogia, pertencem à Universidades. Uma
é pública e federal, já a outra é um universidade privada, confessional e sem fins
lucrativos.
Dada a limitação de páginas e de tempo, não comparecem, nesse estudo,
as Licenciatura e os cursos de Formação Pedagógica. Por outro lado, teria sido de
bom alvitre a análise de instituições privadas que ofereçam o curso normal médio e
de instituições privadas superiores não – universitárias que ofereçam tanto o curso
normal superior como o curso de Pedagogia.
2.1 Um Curso Normal Médio.
Para visualizar esse modelo, tomou-se como referência a formação de
professores no Instituto de Educação de Minas Gerais em Belo Horizonte.
2.1.1 Um pouco de história
O Instituto de Educação de Minas Gerais foi criado pela Lei Estadual 439 e
pelo Decreto nº 1960, do ano de 1906, com o nome inicial de ESCOLA NORMAL DO
ESTADO.
O IEMG situa-se na região central da capital de Belo Horizonte.
Transformada em ESCOLA NORMAL MODELO pelo Decreto nº 1836,
reformou seu Ensino quando teve o seu curso aumentado para quatro anos.
A reforma “Melo Viana” em 1925 – através do Decreto 6831, de 1925, previa
que o Ensino Normal deveria ser ministrado por uma Escola Normal Modelo e por
22
uma Escola Normal Superior, estabelecia, ainda, dois tipos de ensino: o fundamental
e o normal. A Escola Normal Superior não chegou a funcionar.
A reforma “Francisco Campos”, de 1928 na gestão do Governador Antônio
Carlos Ribeiro de Andrade, considerada das mais importantes na história da
educação mineira, dividiu o Curso Normal em três etapas: Curso de Adaptação, com
duração de dois anos; Curso Normal, de três anos e Curso de Aplicação, de dois
anos, sendo este último considerado, propriamente, profissionalizante. Para
implantação desta reforma, recrutaram-se professores estrangeiros especializados,
que fundaram, mais tarde, a Escola de Aperfeiçoamento de Belo Horizonte, o
embrião do Curso de Pedagogia.
Adaptada à Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto Lei Federal 8530, de
1946 foi, finalmente, transformada em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, pelo decreto 1666, do mesmo ano, passando a ministrar os seguintes
cursos:
a) Curso Ginasial – 4 anos
b) Curso de Formação de Professoras Primárias – 3 anos
c) Curso de Administração Escolar – 2 anos
(habilitação para diretoras primárias, orientadoras de ensino, supervisoras e
auxiliares técnicas em medidas escolares)
d) Curso de Especialização
e) Curso Primário e Jardim de Infância
Pela então Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional lei 4.024/61, o
Instituto de Educação de Minas Gerais torna-se Estabelecimento Oficial de Ensino
Médio, filiado ao Sistema Estadual de Educação.
23
Em 1963, pela Lei Estadual 2945/63, foi criada a Escola Normal Noturna com
a duração de quatro anos, posteriormente reduzidos para três.
Finalmente, pelo Decreto 12.235, de 01.02.69, foi criada do CURSO DE
PEDAGOGIA, que veio substituir, por força da Lei 5540, de 28.11.68, o Curso de
Administração. A partir de então o Instituto de Educação de Minas Gerais passa a
ministrar o Ensino Pré-Escolar 1º, 2º e 3º graus.
O Instituto de Educação conta com os serviços do SOSP (Serviço de
Orientação Profissional). No momento, há aproximadamente 6.100 alunos, 230
professores e 180 funcionários.
2.1.2 A Proposta Pedagógica do Curso
O Instituto de Educação de Minas Gerais com o seu lema “Educar-se para
Educar”, se faz presente em sua proposta pedagógica do Curso Normal em nível
médio para a formação de docentes da Educação Infantil.
A preocupação na elaboração da proposta se traduz no compromisso em
preparar professores, atendendo as diversidades educacionais emergentes para o
exercício profissional, respeitando os valores políticos, éticos e estéticos
preconizados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
A exigência do cumprimento de Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9394/96 e da Resolução CEE/MG nº 440 de 19.01.2001 que
regulamenta para Minas Gerais o Curso Normal em nível médio, constituem a força
maior e o delineamento seguro para implantação de uma proposta curricular para a
formação de professores para atuarem na Educação Infantil.
Embasada no espírito da Lei e nos aspectos políticos, éticos e estéticos
preconizados nas Diretrizes Nacionais Curriculares, considerando a necessidade de
24
resgatar o ensino de qualidade, frente a uma nova postura de formação profissional,
onde o professor deverá demonstrar a capacidade para SER, vivendo os princípios
da ética e dos valores morais; para SABER, demonstrando a capacidade da busca
constante e do domínio do conhecimento; para SABER FAZER, desenvolvendo
habilidades requeridas para o exercício da docência.
O IEMG tem uma importância e uma responsabilidade social como instituição
de referência na formação de docentes e como instituição pública, nos seus 98 anos
de funcionamento.
A oferta do curso de Educação Infantil justifica-se pela necessidade de
atender ao mercado de trabalho que exige profissionais habilitados e competentes
nesta área. As transformações sociais e econômicas impulsionaram um aumento
significativo de Creches, Berçários, Pré-Escolares e os profissionais habilitados são
escassos, deixando espaço para monitores, muitas vezes limitados pela condição
social e pelo exigüo acesso às oportunidades educacionais.
O IEMG tem como objetivos:
Enfrentar as transformações sociais que irão refletir mudanças no mundo do
trabalho;
Reconhecer que a formação de professores faz parte deste cenário de
transformação que é o de exigir sempre mais o desenvolvimento de
competências cognitivas na atuação profissional;
Reconhecer a importância dos princípios estéticos, políticos e éticos
estabelecidos pela LDBEN para o gerenciamento da vida profissional;
Desenvolver ações concretas de pesquisa, estudo e discussão como meta
contínua de acesso ao conhecimento;
25
Desenvolver situações de aprendizagem que possibilitem o reconhecimento e
o respeito à diversidade;
Experimentar uma nova forma de adquirir o conhecimento, com uma visão
dialética, teórica e prática no decorrer do curso;
Refletir sobre o papel do educador em interação com a criança que é de
grande importância no processo de construção do conhecimento e também
no desenvolvimento do julgamento moral e no fortalecimento da auto-estima;
Utilizar metodologia, recursos e procedimentos adequados à construção e
reorganização dos conhecimentos;
Implementar os conteúdos curriculares com projetos, assegurando o domínio
de conhecimentos básicos necessários ao exercício competente do
magistério.
Preparar os alunos para atuarem na sociedade em que vivem, usando da
linguagem e da cidadania com competência e ética;
Possibilitar o desenvolvimento da capacidade de adquirir conhecimentos de
observar e explorar o ambiente, colocando-se como um agente
transformador, respeitando a diversidade e desenvolvendo atividades de
ajuda e colaboração;
2.1.3 A Organização Curricular
O Curso Normal em nível médio está estruturado em quatro séries com a
carga horária mínima de 3.200 horas, Parecer CNE/CEB 01/99 e Resolução do
CNE/CEB 02/99, Parecer CEE/MG 1175/2000 e Resolução CEE/MG 440/2000.
A organização curricular é dinâmica possibilitando a interação entre as áreas
do conhecimento, através da integração das disciplinas do Ensino Médio e as de
26
caráter pedagógico, relacionando a cultura, a investigação científica, o conhecimento
tecnológico e a realidade social do educando.
A organização curricular é constituída dos conteúdos da “Base Nacional
Comum e da Formação Pedagógica”. Estes serão trabalhados numa perspectiva
interdisciplinar e contextualizada, situando o aluno como sujeito produtor do
trabalho, capacitando-o para exercer a sua formação profissional e sua cidadania.
A área de Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, abrangerá: Língua
Portuguesa como língua materna, geradora de significados e integradora da
organização do mundo e da própria identidade para conhecer e usar língua(s)
estrangeira(s) para acesso a outras culturas e grupos sociais. Nesta área serão
trabalhadas outras linguagens como a arte, a educação física e a informática, que
buscarão correspondência nas diferentes formas de expressão.
Na área das Ciências da Natureza suas interações e desdobramentos como
formas indispensáveis ao atendimento do significado do mundo organizado e
racional.
Da mesma forma, a área de Ciências Humanas e seus campos de
conhecimento, promoverão a compreensão do significado da identidade, da
sociedade e da cultura, necessários para o exercício da cidadania.
Os aspectos: antropológicos, filosóficos e históricos serão abordados de
forma contextualizada para melhor compreensão do homem, e sua inserção pessoal
e social no mundo contemporâneo.
A Psicologia, a Biologia e a Sociologia encontram-se associadas, de forma a
serem compreendidos os aspectos do desenvolvimento humano nas áreas
biopsicossociais.
27
A Didática associa-se as metodologias de forma a apontar para um trabalho
integrador. As metodologias também aparecem com uma nova interface de ação-
reflexão-ação na construção do saber fazer.
A área de Gestão Escolar aborda aspectos do sistema de ensino,
organização e funcionamento priorizando a instituição e a sala de aula.
A Introdução à Pesquisa Escolar está inserida na proposta curricular,
permeando o teórico e o prático, analisando e buscando soluções para o cotidiano
escolar.
A Prática Pedagógica da Formação acontecerá concomitantemente com
aulas teóricas e atividades na escola campo-de-estudo. De início, é feito a
observação, a investigação, a participação e a iniciação profissional, culminando
com o exercício da docência compartilhada sob a supervisão da escola de formação
(IEMG) e da escola campo-de-estudo.
2.1.4 O Quadro Curricular: Curso Diurno.
(aprovado pelo Parecer CEE/MG nº 1175/2000 e Resolução CEE/MG nº 440/2000) Turno: Diurno
Áreas de
Conhecimento
Disciplinas
2004 2005 2006 2007 Carga Horária Total
1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ªSérie
AS MA CHA AS MA CHA AS MA CHA AS MA CHA
BASE
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias
Língua Portuguesa 3 120 100:00 3 120 100:00 2 80 66:40 3 120 100:00 366:40
N A C I O N A L
C O M U M
Artes: Desenho, Pintura, Arte Visual e Música
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2
80
66:40
66:40
Educação Física:
Ludicidade e Corporeldade
2
80
66:40
2
80
66:40
2
80
66:40
2
80
66:40
266:40
Matemática, Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
Matemática, Ciências 2 80 66:40 2 80 66:40 2 80 66:40 3 120 100:00 300:00
Biologia 2 80 66:40 2 80 66:40 2 80 66:40 - - - 200:00
Física 2 80 66:40 2 80 66:40 2 80 66:40 - - - 200:00
Química 2 80 66:40 2 80 66:40 2 80 66:40 - - - 200:00
Ciências e Humanas e
suas Tecnologias
Geografia 2 80 66:40 2 80 66:40 - - - - - - 133:20
História
2
80
66:40
-
-
-
-
-
-
-
-
-
133:20
Sub-Total 17 680 566:40 17 680 566:40 12 480 400:00 10 400 333:20 1866:40
P
Linguagens Códigos e suas
Tecnologias
Língua Estrangeira Moderna: Inglês/
Espanhol
2
80
66:40
2
80
66:40
-
-
-
-
-
-
133:20
F
Formação Pessoal e
Social
Fundamentos
Antropológicos, Filosóficos, Histórico e
Sociológicos da Educação
3
120
100:00
2
80
66:40
-
-
-
-
-
-
166:40
28
A R T E
D I V E R S I F I C A D A
O R M A Ç Ã O
P E D A G O G I C A
Fundamentos Bio-Psico- Sociais da Educação
3 120 100:00 4 160 133:20 233:20
Fundamentos da Educação Especial
2 80 66:40 66:40
Conhecimentos da Comunicação, da
Cultura e da Lingüística-Letramento
2
80
66:40
2
80
66:40
133:20
Conhecimentos dos processos
de ensino-aprendizagem
Fundamentos da
Didática
-
-
-
2
80
66:40
2
80
66:40
-
-
-
133:20
Metodologias Da Aprendizagem:
Linguagem Portuguesa/ Geografia/História
3
120
100:00
4
160
133:20
233:20
Metodologias da Aprendizagem:
Matemática/ Ciências
3
120
100:00
3
120
100:00
200:00
Pesquisa
Introdução à pesquisa educacional
3 120 100:00 100:00
Gestão Escolar
Organização e Funcionamento do Sistema Escolar
-
-
-
2
80
66:40
-
-
-
-
-
-
66:40
Prática de Ensino
Orientado
Prática Pedagógica da
Formação
-
-
100:00
-
-
200:00
-
-
200:00
-
-
300:00
800:00
Sub-Total 8 320 366:40 8 320 466:40 13 520 633:20 15 600 800:00 2266:40
Total Geral 25 1000 933:20 25 1000 1033:20 25 1000 1033:20 25 1000 1133:20 4133:20
2.1.5. O Quadro Curricular: Curso Noturno.
(De acordo com o Parecer CEE/MG nº 1175/2000 e Resolução CEE/MG nº 440/2000)
CURRÍCULO DO CURSO NORMAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Turno: Noturno
Áreas de
Conhecimento
Disciplinas
1º ano
2º ano
Carga horária
total
AS MA CHA AS MA CHA
Formação Social e Pessoal
Fundamentos Antropológicos, Filosóficos e Históricos da Educação
03 120 100:00 - - - 100:00
Fundamentos Bio-Psico-Sociais da Educação
03 120 100:00 03 120 100:00 200:00
Fundamentos da Educação Especial
- - - 02 80 66:40 66:40
29
Fundamentos da Educação Infantil
02 80 66:40 02 80 66:40 133:20
Conhecimentos dos Processos
de Ensino – Aprendizagem
Fundamentos da Didática 03 120 100:00 - - - 100:00
Metodologias da Aprendizagem: Língua Portuguesa/História/Geografia
03 120 100:00 04 160 133:20 233:20
Metodologias da Aprendizagem: Matemática/Ciências
03 120 100:00 04 160 133:20 233:20
Pesquisa Introdução a Pesquisa Educacional
02
80 66:40
- - - 66:40
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias
Artes: Desenho, Pintura, Arte Visual e Música
-
- - 02 80 66:40 66:40
Educação Física: Ludicidade e Corporeidade
01 40 33:20 01 40 33:20 66:40
Gestão Escolar Organização e Funcionamento do Sistema Escolar
- - - 02 80 66:40 66:40
Prática de Ensino
Orientado
Prática Pedagógica de Formação
- - 300:00 - - 500:00 800:00
Total Geral 20 800 966:40 20 800 1166:40 2133:20
Indicadores fixos: Duração: 3.200 horas17 Legenda: Módulo-aula: 50 minutos AS = aulas semanais Nº de semanas letivas 40 MA = módulos anuais Dias Letivos: 200 CHA = carga horária anual Dias letivos semanais: 05
2.1.6 Formas de aproveitamento de estudos
Considerando o funcionamento no IEMG, o Curso Normal em nível médio,
estruturado em 4(quatro) anos letivos, a escola propõe o aproveitamento de
estudos para estudantes que já hajam concluído o ensino médio comum. Nesse
caso, para integração de carga horária do curso normal, tais alunos deverão ter
um aproveitamento de estudos conforme o que dispõe no artigo 12 da Resolução
CEE/MG nº 440/2000 e legislação complementar, após análise de seus currículos.
17
A duração é de 3.200 horas – relógio. Dentro desse valor que é um direito do aluno a instituição estabeleceu
que as aulas terão duração de 50 minutos. Ou seja: a duração do curso é igual a 192.000 minutos com 3.840
aulas de 50 minutos.
30
2.1.7 A Organização Administrativa
O Instituto de Educação de Minas Gerais possui:
01 Diretora Geral
06 vice-diretores
11 especialistas (Orientadores e Supervisores)
2.1.8 Pessoal Docente
O IEMG, conta com um total de 20 professores em seu curso Normal-Nível Médio
nos turnos manhã e noite:
Situação Formação Número
Efetivas - em exercício no IEMG
Graduadas Pedagogia 6
Especialização 7
Mestrado em Educação 1
Situação extra A serviço da SEE/MG 2
Direção geral do IEMG 1
Afastamento 1
Designação No 1º turno 1 No 3º turno 1
Total geral 20 Professores
A dedicação dos docentes do IEMG:
(Efetivos) Apenas o diretor possui dedicação exclusiva de 40 h/semana,
enquanto que os professores, para aqueles que possuem apenas 1 cargo é de 18
h/a por semana, mais 6 horas módulos/preparação de aulas;
Contratados, os professores dedicam-se apenas às disciplinas para as quais
foram contratados.
2.1.9 Corpo Discente
Alunos matriculados Curso Normal Regular ( 4 séries) - 2005
31
Turno Série Nº de alunos
Manhã
1ª série 61
2ª série 69
3ª série 34
4ª série 73
Total 237
Alunos matriculados Curso Aproveitamento de Estudos (2 séries) - 2005
Noite 1ª série 200
2ª série 220
Total 420
2.1.10 Requisitos de Acesso ao Curso
Observados o número de vagas, o aluno da escola interessado no curso terá
sua matrícula garantida, desde que haja concluído o ensino fundamental.
Após atendimento aos alunos do ensino fundamental do Instituto, havendo
vagas, serão abertas inscrições aos interessados e que serão submetidos a um
sorteio para a garantia de sua matrícula.
2.2 O Modelo do Curso Normal Superior.
Para esse modelo, baseado no art. 63 da LDB, tomou-se como referência o Projeto
VEREDAS – Formação Superior de Professores.18
2.2.1 Apresentação
O Projeto Veredas se enquadra dentro do Programa Anchieta de
Cooperação Interuniversitária (PACI) surgiu da proposta de um grupo de
universidades, no marco da Red Unitwin/UNESCO de Universidades en Islas
Atlánticas de Lengua y Cultura Luso-española (Red ISA), com a finalidade de
promover a compreensão e a consciência intercultural dos povos ibero-americanos e
de fomentar a melhoria da qualidade do ensino, por meio de ações no campo da
18
www.veredas.mg.gov.br/
32
formação de professores e do desenvolvimento sustentado, incluindo o turismo. Seu
quadro de referência encontra-se nos documentos: (a) “Declaração Mundial sobre a
Educação Superior no Século XXI: Visão e Ação” e (b) “Marco referencial de ação
prioritária para a mudança e o desenvolvimento do ensino superior”, produzidos no
curso da Conferência Mundial de Educação Superior, realizada pela UNESCO em
Paris, em 1998.
A proposta do PACI de formação de professores em nível superior tem
como objetivos a formação e a qualificação do professorado dos anos iniciais do
ensino fundamental, podendo ser desenvolvida em diferentes estados ou países, por
meio de tecnologias apropriadas a cada contexto, dando-se ênfase especial à
educação a distância.
2.2.2 Veredas: um nome significativo
O Projeto “Veredas” da secretaria Estadual de Minas Gerais faz jus ao seu
nome. Vereda é um substantivo vindo etimologicamente do celta voredos e que
assumiu a forma de veredus em latim. Voredus/Veredus significam o cavalo que
servia aos mensageiros para levar as mensagens, as novas, as notícias.
Lentamente, o caminho, a estrada, a senda foi assumindo o nome do cavalo que os
percorria junto com seu cavaleiro. É desta origem a expressão vereador e,
originalmente, significava aquele que toma conta da conservação e melhoria das
estradas.
2.2.3 A Organização do Projeto
O Projeto Veredas – Formação Superior de Professores é organizado na
forma de um curso superior de graduação plena. Caracteriza-se como formação
33
inicial em serviço, habilitando em nível superior os professores para o exercício do
magistério nos primeiros anos do ensino fundamental, de acordo com os requisitos
contemporâneos para os profissionais da área de educação e as determinações
legais vigentes no Brasil.
Desenvolvido em parceria com Universidades e outras Instituições de Ensino
Superior de Minas Gerais (IES) estimula uma estreita colaboração entre as redes de
ensino fundamental do Estado e as IES e propicia aos professores a vivência no
ambiente universitário.
O curso faz uso de tecnologia da informação e é oferecido na modalidade de
educação a distância, com momentos presenciais. Assim, além das atividades auto-
instrucionais, há também encontros, oficinas, debates e atividades culturais que
propiciam o desenvolvimento de competências necessárias para o trabalho coletivo
e a ampliação dos horizontes pessoais e profissionais dos professores cursistas.
2.2.4 Objetivos do Projeto
Habilitar, em curso de graduação plena, os professores das Redes Públicas de
Educação de Minas Gerais, de acordo com a legislação vigente;
Elevar o nível de competência profissional dos docentes em exercício;
Contribuir para a melhoria do desempenho escolar dos alunos das redes públicas
de Minas Gerais, nos anos iniciais da educação fundamental;
Valorizar a profissionalização docente.
2.2.5 População-alvo
A população-alvo do projeto Veredas – Formação Superior de Professores é
constituída por 14.700 docentes das redes estaduais e municipais de Minas Gerais
34
que se encontram em exercício nos anos iniciais do ensino fundamental, sem, no
entanto, possuírem a habilitação em nível superior. Nesse sentido, tal formação se
dá em serviço, inclusive com recurso à educação a distância e ao sistema de tutoria.
2.2.6 A Proposta Pedagógica
A proposta pedagógica do Veredas – Formação Superior de Professores tem
como referência básica, as características do educador preparado para atuar nos
primeiros anos do ensino fundamental, a análise da natureza do fazer docente e os
pressupostos pedagógicos da formação inicial em serviço. Inclui também as
diretrizes curriculares nacionais desse referencial e sua concretização em uma
proposta de currículo para formação inicial em serviço, por meio da educação a
distância.
As características do profissional para atuar nos anos iniciais do ensino
fundamental baseiam-se nas considerações precedentes sobre as funções sociais
da educação escolar no mundo contemporâneo, nas três dimensões da prática
pedagógica e nas disposições da Constituição Federal, da LDB, e das diretrizes
curriculares do Conselho Nacional de Educação para a formação de docentes da
educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
O professor preparado para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental
caracteriza-se como um profissional que busca os instrumentos necessários para o
desempenho competente de suas funções e com capacidade de questionar a
própria prática, refletindo criticamente a respeito dela. Ele deve conhecer bem os
conteúdos curriculares, saber planejar e desenvolver situações de ensino e
aprendizagem estimular as interações sociais de seus alunos e administrar com
35
tranqüilidade as situações de sala de aula. Deve conhecer, aceitar e valorizar as
formas de aprender e interagir de seus alunos respeitando suas diversidades
culturais e sabendo lidar com elas. O sucesso dos estudantes e o funcionamento
eficiente e democrático da escola em que atua é um dos seus compromissos.
Valorizando o saber que produz em seu trabalho cotidiano, deve empenhar-se no
próprio aperfeiçoamento e ter consciência de sua dignidade como pessoa e como
profissional. Assim, é um profissional capaz de continuar aprendendo e um cidadão
responsável, participativo e crítico.
O conjunto de competências que caracteriza o professor como profissional,
como pensador e como cidadão constitui a prática docente, que se desdobra em
atividades na sala de aula, na escola e na comunidade.
As diversas fontes dos saberes docentes e pedagógicos mostram que o corpo
de conhecimentos do professor se constrói a partir do encontro de diferentes tipos
de saber, envolvendo conceitos e princípios pedagógicos e científicos, percepções
estéticas, julgamentos éticos, interações sociais, vivências culturais e políticas.
A identidade profissional do professor está ligada às representações sociais
sobre ele, ligada às idéias e crenças que a população e os próprios professores têm
sobre o trabalho que fazem.
Por outro lado, as políticas de formação de professores têm pressupostos que
trazem implicações para quaisquer programas ou cursos nos quais venham a
concretizar a sua atuação. Esses pressupostos estão relacionados principalmente às
concepções de educação, aprendizagem, escola, prática pedagógica, conhecimento
escolar, currículo, avaliação, relação teoria/prática e interdisciplinaridade.
36
2.2.7 Organização Curricular
A proposta curricular do Curso de Formação Superior de Professores será
apresentada em três seções, que focalizam, respectivamente, as atividades de
ensino e aprendizagem, os componentes curriculares, e a estrutura dos sete
módulos em que se organiza o currículo.
O Curso de Formação Superior de Professores tem duração total de 3.200
horas e atende aos requisitos legais relativos à formação de professores para o
magistério, em nível superior, no Brasil. Será desenvolvido em sete módulos, com a
duração de 16 semanas cada um, englobando um conjunto de atividades de ensino
e aprendizagem planejadas em consonância com as diretrizes curriculares para a
formação superior de professores.
2.2.8 Estrutura das Atividades Formativas
Atividades
Horas por módulo
Horas
totais no
curso
Observações Horas
semanais
Total por
módulo
Atividades da Fase Presencial Intensiva
-
40
280
Uma semana no início do semestre
Atividades Individuais a Distância 10 160 1,120 16 semanas por módulo
Prática Pedagógica Orientada (incluindo Estágio Curricular Supervisionado)
10
150
1.050
15 semanas por módulo
Atividades Coletivas - 24 168 3 vezes por módulo durante 8 horas
Atividades de Avaliação - 8 56 1 vez no final de cada módulo durante 8 horas
Memorial 2:30 40 280 16 semanas por módulo
Monografia
2
32
246
16 semanas por módulo, mais 22 horas no Módulo 7
Total
24:30
454
3.200
454 x 7 3.178
3.178 + 22 3.200
2.2.9 Componentes Curriculares
37
A partir das diretrizes curriculares para a formação superior de professores, o
currículo foi organizado em três grandes blocos, que compreendem: (a) Núcleo de
Conteúdos do Ensino Fundamental; (b) Núcleo de Conteúdos Pedagógicos e (c)
Núcleo de Integração.
O Núcleo de Conteúdos do Ensino Fundamental (a) engloba três áreas de
conhecimento:
Linguagens e Códigos;
Identidade Cultural e Sociedade;
Matemática e Ciências.
O Núcleo de Conhecimentos Pedagógicos (b) possui duas vertentes
complementares:
Fundamentos da Educação;
Organização do Trabalho Pedagógico.
O Núcleo de Integração (c) abrange temas que integram os seguintes
conhecimentos:
Educação, família e sociedade;
Escola, sociedade e cidadania;
Escola: campo da prática pedagógica;
Dimensão institucional e projeto político-pedagógico da escola;
Organização do trabalho escolar;
Dinâmica psicossocial da classe;
Especificidade do trabalho docente.
2.2.10: A Matriz Curricular
38
MATRIZ CURRICULAR DO VEREDAS – CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR DE PROFESSORES
MÓDULOS NÚCLEO DE CONHECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÚCLEO DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO
LINGUAGENS E CÓDIGOS
IDENTIDADE CULTURAL E SOCIEDADE
MATEMÁTICA E CIÊNCIAS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
ORGANIZ. DO TRABALHO PEDAGÓGICO
EIXO INTEGR: IDENT. Do PROFIS. DA
SEMINÁRIOS DE ENSINO E PESQUISA
TÓPICOS DE CULTURA CONTEMP.
1 Linguagem
Matemática I Antropologia e Educação
Sociologia da Educação
Sistema Educacional no Brasil
Educação Família e Sociedade
O campo da Educação e da Pedagogia
Informática I
2 Língua Portuguesa I
Matemática II Economia e Educação
Política e Educação
Política Educacional no Brasil
Escola Sociedade e Cidadania
Ciência Realidade Fontes da Pesq. em Educação
Literatura
3 Língua Portuguesa II
História e Geografia I
Matemática III História da Educação Currículo Escola: Campo da Prática Pedagógica
Definição de um Probl. De Pesq. Pedagógica
Informática II
4 Arte-Educação História e Geografia II
Ciências da Natureza I
Psicologia Social Gestão Democrática da Escola
Dimensão Institucional e PPP da escola
Metodologia da Pesquisa: Abord. Qualitativa
Teatro e Cinema
5 Alfabetização e Letramento
História e geografia III
Ciências da Natureza II
Psicologia da Educação I Bases pedag. Do trabalho escolar
Organização do Trabalho Escolar
Metodologia da Pesquisa: Abord. Quantitativa
Artes Plásticas
6 Educação Corporal
História e Geografia IV
Ciências da Natureza III
Psicologia da Educação II
Planejamento e Avaliação do ensino e Aprendizagem
Dinâmica psicossocial da classe
Oficinas de Monografias I
Música e Dança
7 Projetos Interdisciplinares I, II e III Filosofia da Educação Ação Docente e Sala de Aula
Especificidade do Trabalho Docente
Oficinas de Monografias II
Rádio e Televisão
39
2.2.11 As Agências formadoras
Agências de Formação (AFOR) são as instituições de ensino superior
incumbidas de implementar, em determinada região de Minas Gerais, o Curso
Normal Superior destinado a formação em serviço dos professores dos anos
iniciais do ensino fundamental, em parceria com a Secretaria de Estado da
Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
As AFOR foram escolhidas em decorrência de Licitação Pública, do qual
puderam participar todas as universidades, centros universitários e
estabelecimentos isolados de ensino superior que comprovassem experiência em
ensino, pesquisa e extensão na área de formação de professores, públicas ou
particulares.
Para realizar o Curso Normal Superior a Distância e atingir todas as
regiões, o Estado de Minas Gerais foi dividido em 29 pólos/lotes (site
www.veredas.mg.gov.br/sub-pólos das AFOR). A Secretaria de Estado de
Educação está trabalhando em parceria com 18 instituições de ensino superior, as
Agências Formadoras (AFOR).
Compete a cada AFOR organizar a infra-estrutura, expedir diplomas de conclusão
do curso; distribuir as guias de estudo e materiais necessários às reuniões de
tutoria e planejar as atividades presenciais, selecionar os tutores e promover a
capacitação dos mesmos, além de outras atribuições. A relação das AFOR e o
número de estudantes atendidos segue abaixo:
Agências Formadoras – AFOR Alunos atendidos
40
Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) 502
Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 615
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 1.807
Fundação Educacional de Machado (FEM) 296
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (FAFILE)
428
Fundação de Ensino Superior de Passos (FAFIPA) 406
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (UNINCOR)
1.475
Universidade Federal de Viçosa (UFV) 991
Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) 491
Fundação Educacional Nordeste Mineiro (FENORD) 550
Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) 481
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) 1.296
Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA) 618
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 564
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) 840
Universidade de Uberaba (UNIUBE) 613
Fundação Educacional de Divinópolis (FUNEDI) 568
Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS) 1.483
Total Geral 14.024
2.2.12 Sistema de Tutoria
O Sistema de Tutoria prevê o apoio pedagógico às atividades de todos os
participantes do Curso de Formação Superior de Professores e sua contínua
capacitação. O que inclui:
Planejamento do esquema de tutoria;
Acompanhamento das Atividades Individuais a Distância e da Prática
Pedagógica Orientada;
Planejamento de atividades para recuperação da aprendizagem;
Elaboração dos materiais de apoio à atuação dos participantes do projeto;
Planejamento do treinamento dos tutores.
41
Aos 851 tutores das 18 AFOR cabe um importante papel no curso,
desempenhando diferentes tipos de ação:
- Ações de caráter mais geral, que envolve tarefas orientadoras: ajudar nas
dificuldades, orientar os estudos, explicar metodologias, etc; tarefas de caráter
acadêmico: orientar e programar estudos, orientar monografias e bibliografias,
dirigir as atividades coletivas; tarefas de caráter pessoal: orientar, animar,
motivar, ajudar.
- Ações Específicas: acompanhar um grupo de 15 professores cursistas,
orientando suas leituras, auxiliando-os em suas dúvidas e na execução das
atividades pedagógicas com seus próprios alunos; reunir-se com os professores
cursistas uma vez por mês; visitar as escolas de cada Professor Cursista para
acompanhar atividades pedagógicas; preencher fichas e relatórios de
acompanhamento, monitoramento e avaliação do desempenho do cursista.
O Tutor deverá ser um profissional da educação (pedagogo ou licenciado em
disciplinas do ensino fundamental) que tenha experiência de ensino superior e
tenha exercido regência de turma no ensino fundamental, especialmente nos seus
anos iniciais. Este deverá ter disponibilidade de tempo para dedicar-se ao curso
pelo menos 40 (quarenta) horas por mês.
2.2.12 Organização administrativa
A equipe administrativa do Projeto Veredas é composta por uma
Coordenadora Geral, uma Consultora da Área Pedagógica, três Consultoras
42
Técnico-Pedagógicas, um Consultor da Área Administrativo-Financeira e possui
uma Equipe de Apoio composta por sete pessoas.
2.3 Um Modelo de Formação em Curso de Pedagogia: a Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais.
2. 3.1 Um pouco de história
A PUC Minas é uma das universidades privada sem fins lucrativos.19 O
campus Coração Eucarístico localiza-se na região oeste da capital (com uma
superfície de 340.560 m², dos quais 39.270 m² são áreas de edificações e 144.087
m² de jardins e reservas ecológicas).
A Universidade foi criada em 1940, por uma entidade mantenedora
Sociedade Mineira de Cultura, definindo-se como uma Instituição Católica.
A referida Sociedade Mineira de Cultura se constitui como sociedade civil,
sem fins lucrativos, foi criada com o objetivo de instituir e administrar as
faculdades e os institutos que se integram à instituição.
A origem da PUC Minas pode ser identificada com a criação das seguintes
unidades: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Escola de Serviço Social,
Escola de Enfermagem Hugo Werneck, implementada em 1945.
19Cf: www.pucminas.br/
43
A elevação da Universidade Católica de Minas Gerais, ao status de
Pontifícia Universidade Católica, se deu em 1984, por delegação do Vaticano.
Com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
4024/61) os antigos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras são
reestruturados, em consonância com os novos ordenamentos normativos,
passando a se configurar como Cursos de Filosofia, Pedagogia, Letras, História e
Geografia, com duração de 4 anos e tendo a prerrogativa de conferir, aos seus
egressos, os títulos de bacharelado e licenciatura.
No início dos anos 80, instaura-se o Instituto de Ciências Humanas que
passa a ser o lócus da formação de professores, da Instituição, e são realizados,
então diversas reformações no âmbito das licenciaturas e no Curso de Pedagogia.
A comunidade acadêmica reúne em torno de 45.852 mil estudantes
matriculados em 2005, 2.633 professores e 1460 funcionários, espalhados pelos
diversos campi.
A universidade oferece 47 cursos de graduação e 13 programas no nível de
mestrado e 03 em nível de doutorado, dentre os quais se destaca o Curso de
Mestrado em Educação, além de 83 cursos de pós-graduação latu-sensu
(especialização), cursos de aperfeiçoamento, extensão e seqüenciais. São
ofertados também, 40 cursos de especialização e aperfeiçoamento em um sistema
de Educação a Distância (PUC Minas Virtual), com cursos e especialização e
aperfeiçoamento.
A PUC Minas difunde o conhecimento produzido e presta serviços
complementares às políticas públicas, através da criação de mecanismos de
prática profissional visando beneficiar os setores mais carentes da sociedade.
44
Destaca-se na trajetória da Instituição, o papel do Programa Especial de
Preparação do Ensino Superior (PREPES) que há décadas vem exercendo, na
área de pós-graduação “Lato Sensu” e no campo específico de formação de
professores, para o ensino superior. Esse programa vem contribuindo para a
capacitação de docentes, no referido nível, tanto em Minas Gerais, quanto no que
se refere ao País, como um todo.
2.3.2 O Curso de Pedagogia da PUCMG
Com a promulgação da Lei da Reforma Universitária (Lei 5.540/68), o Curso
de Pedagogia passou ao preparo do Especialista em Educação. Assim, o curso
detém a formação de professores para o magistério dos Cursos Normais e as
atividades de Orientação, Administração, Supervisionando com o título único de
“Licenciado”, o que evoca a posição de Pedagogo que, em princípio, sempre deve
ser Professor.
A regulamentação do curso de Pedagogia deu-se através do Parecer
CFE/69 que, incorporado à resolução CFE nº 2/69, fixou os mínimos de conteúdo
curricular e a duração a serem observados.
A década de 80 evidenciou a necessidade de redefinição nas políticas de
formação dos profissionais da educação, diminuindo a ênfase até então dada à
formação do especialista, para formar um profissional mais generalista cuja
formação pedagógica lhe permita ser administrador, integrando aspectos técnicos,
humanos e políticos.
Nessa década, cria-se o Instituto de Ciências Humanas da PUC Minas que
se incorpora às discussões e reformulações nos cursos de Licenciatura e de
Pedagogia.
45
O curso de Pedagogia, em 2005 conta com o número de 446 alunos
matriculados. E, em seu último vestibular para ingresso em 2005, o curso contou
com 171 candidatos inscritos para um total de 60 vagas.
3.3 Organização Acadêmica e Proposta Curricular do Ano 2001.20
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº. 9394/96,
rearticularam-se diversos conteúdos curriculares até então vigentes.
Passou-se a privilegiar a práxis social e produtiva como ponto de partida
para seleção e organização dos conteúdos, mediatizados pela transposição
didática, a partir da análise dos processos sociais que têm lugar no mundo do
trabalho.
Na busca de uma superação da fragmentação curricular, do formalismo
conceitual, tem-se procurado conferir à prática pedagógica enfoques
interdisciplinares, transdiciplinares, articuladores e integradores do pensar e do
fazer.
No referido currículo, as habilitações oferecidas pela PUC no Curso de
Pedagogia, são: Magistério de Ensino Médio; Supervisão Escolar do ensino
Fundamental e Médio. E, apesar de o profissional não ter o direito amparado por
lei específica para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental, o profissional,
ao término do curso, possui formação adequada para lecionar no referido nível de
ensino.
A duração do curso é de sete, oito e nove períodos, dependendo da
demanda dos alunos por concluírem a habilitação em Magistério do Ensino Médio
20
O objetivo de descrever essa proposta, hoje já sem vigência, é o de oferecer uma comparação com a atual
proposta já em vigor.
46
(7º período), ou a habilitação Supervisão Escolar do Ensino Fundamental e Médio
(8º período), ou ainda as habilitações Administração Escolar de Ensino Médio e/ou
Orientação Educacional (9º período).
As duas primeiras são concomitantes, concluídas no 7º e 8º períodos do
curso respectivamente. As outras duas eram oferecidas no 9º período sob a forma
de complementação de estudos, dependendo da demanda e dos critérios
estabelecidos pela Universidade.
2.3.3 A Estrutura dos Planos de Estudo
A organização do presente currículo, do Curso de Pedagogia da PUC
Minas, aprovada pela Resolução Reitoria nº 23/96, abrange duas partes
intrinsecamente relacionadas – os conteúdos básicos e a parte diversificada ou de
aprofundamento, às quais correspondem os seguintes eixos
curriculares/disciplinares: Construção, reconstrução e sistematização do
conhecimento (1); Gestão Escolar e de outras instituições educativas (2); O
Cotidiano das práticas pedagógicas na escola e outras instituições: conteúdo,
método e avaliação(3).
O primeiro eixo se constitui como base do conjunto das diferentes áreas,
propondo-se à construção do conhecimento diante dos avanços epistemológicos
modernos dos vários campos da Ciência. Possibilita desenvolver a percepção de
como as forças externas à escola e outras agências educativas determinam as
condições objetivas, reais, dentro das quais as instituições funcionam.
47
O segundo eixo considera as novas exigências e bases científico-
tecnológicas sintonizadas com o momento marcado pela reestruturação produtiva
e pelo processo de globalização que traz desdobramentos na área educacional.
Também permite ao aluno perceber a organização e o funcionamento da
Escola e de outras instituições, não como “natural”, “racional”, mas como a
expressão da própria racionalidade capitalista. Indica também a necessidade de
uma leitura das políticas educacionais traduzidas na legislação de ensino e planos
educacionais como expressão de tendências filosófico-políticas.
Os eixos curriculares 1 e 2 correspondem aos conteúdos básicos da
primeira parte da organização curricular do Curso de Pedagogia.
O terceiro eixo tem como objetivo, construir/definir categorias explicativas
da realidade do cotidiano da sala de aula e de outros espaços educativos
procurando estabelecer a síntese dessas realidades.
O eixo curricular 3 corresponde, aos conteúdos básicos, na medida que
contempla o contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não
escolares, articulando saber acadêmico, pesquisa e prática educativa; e, de outro
lado, a diversificada, da organização da estrutura curricular, pois se refere ao
estudo, aprofundamento e diversificação da formação do pedagogo.
Os três eixos curriculares, organizadores e articuladores da estrutura do
curso de Pedagogia, são mediados por linhas de pesquisas, módulos de estágios
e práticas nas várias áreas de atuação do pedagogo: educação básica, empresas,
associações culturais e comunitárias, órgãos dos sistemas de ensino, e objetivam
orientar o ensino da graduação. Ao mesmo tempo possibilita a ponte entre a
graduação e a pós-graduação.
48
2.3.4 : Currículo do Curso de Pedagogia
PERÍODO
DISCIPLINAS
CARGA
HORÁRIA
CR
1º
Formação Histórica do Mundo Contemporâneo
Metodologia do Trabalho Científico
Português I: Leitura e Produção do Conhecimento
Estatística Aplicada à Educação
Filosofia I
60
30
60
60
60
04
02
04
04
04
2º
Filosofia II
Organização do Espaço Mundial
Sociologia Geral
Pesquisa e Prática Pedagógica I
Português II – A Produção do Texto Escrito
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado I
60
60
60
60
60
15
04
04
04
04
04
01
3º
Cultura Religiosa I
Filosofia da Educação I
Sociologia da Educação I
Psicologia da Educação I
Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Tópicos Especiais em Educação I
Pesquisa e Prática Pedagógica II
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado II
60
60
60
60
60
30
30
30
04
04
04
04
04
02
02
02
4º
Sociologia da Educação II
História da Educação
Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio
Psicologia da Educação II
Didática I
Cultura Religiosa II
Metodologia do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa I
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado III
60
60
30
60
60
30
60
30
04
04
02
04
04
02
04
02
5º
Psicologia da Educação III
Didática II
Metodologia do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa II
Metodologia do Ensino Fundamental: Matemática II
Prática de Ensino na Escola Fundamental
Informática Aplicada à Educação
Prática de Ensino/Estágio Supervisionado IV
60
60
60
60
60
60
75
04
04
04
04
04
04
05
6º
Gestão Escolar
Metodologia do Ensino Fundamental: Matemática II
Currículo e Programas
Metodologia do Ensino Fundamental: Ciências
Didática III
Metodologia do Ensino Fundamental: Estudos Sociais
Tópicos Especiais em Educação II
60
60
60
30
60
30
60
04
04
04
02
04
02
04
7º
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar I
Novas Tecnologias em Educação
Pesquisa e Prática Pedagógica III
Prática de Ensino/Didática (Estagio Supervisionado)
Prática de Ensino/Metodologias do Ensino Fundamental. (Estagio
Supervisionado)
Prática Ensino/Psicologia Educação (Estagio Supervisionado)
60
60
60
30
30
30
04
04
04
02
02
02
Princípios e Métodos Supervisão Escolar II 30 02
49
8º Estágio Supervisionado de Supervisão Escolar no Ensino Fundamental
e Médio
135 03
TOTAL
2.595
167
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
Princípios e Métodos de Orientação Educacional
Medidas Educacionais
Estagio Supervisionado Orientação Educacional do Ensino
Fundamental e Médio
Orientação Vocacional
60
30
135
30
04
02
03
02
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS
Princípios Métodos de Administração Escolar I
Princípios Métodos de Administração Escolar II
Estágio Supervisionado de Administração Escolar no Ensino
Fundamental e Médio
60
30
135
04
02
03
2.3.5 Proposta Curricular de 2004
As seguidas discussões e polêmicas em torno do curso de graduação em
Pedagogia fizeram com que a PUCMG novamente buscasse um outro modelo
institucional como espaço de formação de profissionais da educação para atuarem
na Educação Infantil, nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e no Ensino
Médio tendo a docência como base.
A concepção de profissional da educação é fundamental para a
compreensão contextualizada desse espaço formativo do Pedagogo no Curso de
Pedagogia.
Essa concepção de docência supõe:
Sólida formação teórica e interdisciplinar sobre o fenômeno educacional e
seus fundamentos históricos, políticos e sociais, bem como o domínio dos
conteúdos a serem ensinados pela escola (matemática, ciências, história,
geografia, etc) que permita a apropriação do processo de trabalho
50
pedagógico, criando condições de exercer a análise crítica da sociedade
brasileira e da realidade educacional;
Unidade entre teoria e prática;
Capacitação para gestão democrática como instrumento de luta pela
qualidade do projeto educativo;
Compromisso social do profissional da educação;
Trabalho coletivo e interdisciplinar.
2.3.6 Objetivos da Formação do Pedagogo
Produzir conhecimento sobre o fenômeno educacional na multiplicidade das
suas práticas educativas, buscando nas diversas áreas do conhecimento as
necessárias ferramentas para construir categorias de análise que lhe
permitam aprender e compreender as diferentes concepções e práticas
pedagógicas “stricto e lato sensu”, que se desenvolvem nas relações
sociais e produtivas de cada época;
Transformar o conhecimento social e historicamente produzido em saber
escolar, selecionando e organizando conteúdos a serem trabalhados
através de formas metodológicas adequadas;
Construir formas de organização e gestão dos sistemas de ensino nos
vários níveis modalidades;
Orientar o processo de ensino-aprendizagem no que se refere às
demandas do cotidiano escolar, bem como as demandas educativas e de
outras instituições, participando como um dos atores da organização de
51
projetos educativos, escolares, que expressem o desejo e necessidade
coletiva da sociedade;
Compreender a história dos processos pedagógicos e a organização de
suas práticas para o que usará dos aportes teóricos das várias ciências.
Para o alcance de tais objetivos, são propostos dois eixos de formação:
Educação e Sociedade (1) e Práticas Pedagógicas no Cotidiano Escolar e
não Escolar (2).
Ambos constituem-se como base do conjunto das diferentes áreas,
propondo-se à construção do conhecimento diante dos avanços epistemológicos
modernos dos vários campos da ciência. Ao mesmo tempo, ambos pretendem se
expressar numa metodologia interdisciplinar que pressupõe a complexidade do
objeto pedagógico. Desse modo, postula-se a concorrência de campos diversos
do conhecimento para sua elucidação. Essa abordagem multidisciplinar deve
avançar para uma relação recíproca entre os diversos componentes curriculares –
a interdisciplinaridade – a fim de assegurar a conexão dos conteúdos estudados
bem como sua atualização constante.
2.3.7 Currículo do Curso de Pedagogia/2004
Período
Componentes Curriculares
Caga
Horária
Carga Horária do
Período
1º
História e Cultura Contemporâneas
Organização do Espaço Geográfico
Filosofia I
Leitura e Produção de Texto
Pedagogia: Identidade, teoria e práticas
Prática de Ensino: Métodos e Técnicas de Produção Científica e Prática
Pedagógica I*
60
60
60
60
30
80
350
(*20 h sem encargos
financeiros)
2º
Filosofia II
História da Educação
Psicologia da Educação I
60
60
60
380
52
Sociologia da Educação I
Fundamentos da Educação Inclusiva
Prática de Ensino: Laboratório de Pesquisa e Prática Pedagógica II
60
60
80
(*20 h sem encargos
financeiros)
3º
Cultura Religiosa I
Filosofia da Educação
Psicologia da Educação II
Sociologia da Educação II
Políticas Públicas da Educação Básica
Práticas de Ensino: Laboratório de Pesquisa e Prática Pedagógica III
60
60
60
60
60
80
380
(*20 h sem encargos
financeiros)
4º
Psicologia da Educação III
Educação e Antropologia Social
Fundamentos da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Metodologia da Alfabetização e Letramento I
Metodologia e Conteúdos Básicos de Ciências Naturais
Didática I
Prática de Ensino: Laboratório de Pesquisa e Prática Pedagógica IV
60
60
60
60
30
60
30
360
5º
Didática II
Cultura Religiosa II
Arte e Educação
Metodologia da Alfabetização e Letramento II
Metodologia e Conteúdos Básicos de Matemática I
Metodologia e Conteúdos Básicos de Geografia e História
Estágio Curricular Supervisionado da Educação Infantil**
60
30
60
60
60
60
100
390
(**30 h na PUC e 70 h
no campo sem
encargos financeiros)
6º
Didática III
Metodologia e Conteúdos Básicos de Matemática II
Práticas Educativas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental*
Educação e Inovações Tecnológicas
Estágio Curricular Supervisionado nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
60
60
80
60
130
390
(*20 h na PUC sem
encargos financeiros)
(**30 h na PUC + 100
h no Campo sem
encargos financeiros)
7º
Currículo e Escola
Fundamentos da Supervisão Escolar
Gestão de Instituições Escolares e não Escolares
Informática e Educação
Estágio Curricular Supervisionado de Didática, Psicologia da Educação e
Metodologias
60
60
60
60
120
360
(**30 h na PUC + 90 h
no Campo sem
encargos financeiros)
8º
Fundamentos da Prática Pedagógica da Supervisão Escolar da Educação
Básica
Educação de Jovens e Adultos
Estágio Curricular Supervisionado de Supervisão Escolar da Educação
Básica**
Prática de Ensino: Laboratório de Pesquisa e Prática Pedagógica V*
60
60
150
80
350
(**30 h na PUC + 120
h no Campo sem
encargos financeiros)
Atividade acadêmico-científico-culturais complementares da graduação –
200 h.
3.4.2.1 Dimensões do Currículo:
- Conteúdos curriculares de natureza Científico-cultural – 2.110 h/a
- Prática de ensino – 430 h/a
53
- Estágio Curricular Supervisionado – 500 (120 h/a na PUC e 380 no campo
de Estágio)
- Atividades acadêmico-científico complementares – 200 h
Total: 3.240 h
Os dois currículos em anexo, encontram-se vigentes na PUC Minas.
Respeitados os direitos dos alunos que iniciaram o curso nos moldes do currículo
anterior (nº 23/96), o curso de Pedagogia da PUC Minas continua a oferecê-lo até
que esses alunos o tenham concluído. Ao analisar os mesmos, podemos perceber
que o currículo 23/96, apesar de oferecer habilitação para o Magistério do Ensino
Médio, Supervisão, Orientação e Administração Escolar e que oferece formação
para atuar nas séries iniciais do Ensino Fundamental (hoje amparado pela
Resolução nº 1, de 1º de fevereiro de 2005. A mesma, “estabelece normas para o
apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao
exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental”).
No entanto, ao analisar a nova organização curricular que entrou em vigor
no 2º segundo semestre de 2004, verifica-se que o mesmo tem a docência como
base, no qual são oferecidas aos futuros docentes habilitações como Educação
Infantil, Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio,
e a Supervisão Escolar do Ensino Fundamental e Médio.
É oferecido aos estudantes um currículo mais abrangente no âmbito da
docência. Os conteúdos/disciplinas estão diversificados, abordando temas bem
atuais, o que favorece uma formação de profissionais para atuar numa sociedade
em constante transformação.
54
O mesmo acima, não mais oferece as habilitações de Orientação e
Administração Escolar, o que leva a afirmar o caráter docente do novo currículo
vigente.
O curso de Pedagogia conta com um total de 30 professores, com diferentes
níveis de formação:
Especialização (Latu sensu) 08
Mestrado 15
Doutorado 07
Total 30
A dedicação dos docentes da PUC Minas, em matéria de contrato, caracteriza-se
como: (1) regime de 20, 30 ou 40 horas, que são aqueles que fazem parte do
corpo docente da Instituição; (2) aulistas, são aqueles contratados para lecionar
determinada disciplina.
2.4 Um outro Modelo de Formação em Curso de Pedagogia: a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
2.4.1 Um pouco de história
A Universidade Federal de Minas Gerais é uma das instituições de ensino
superior público federal do Estado.21 O campus Pampulha, localiza-se na região
Norte da Capital de Belo Horizonte (possui uma superfície de 3.340.000 m2 dos
quais, 362.320 m2 são ocupados por edificações.
A UFMG é uma instituição cuja origem data do ano 1927. No Brasil, a
Universidade surgiu na República como continuação de um processo iniciado
no Império, com a abertura das primeiras escolas de nível superior no país.
21
www.ufmg.br/
55
A criação de uma universidade no Estado já fazia parte do projeto político dos
Inconfidentes. A idéia, porém, só veio a concretizar-se em 1927, com a
fundação da Universidade de Minas Gerais (UMG), instituição privada,
subsidiada pelo Estado, surgida a partir da união das quatro escolas de nível
superior então existentes em Belo Horizonte. A UMG permaneceu na esfera
estadual até 1949, quando foi federalizada.
O nome atual – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – só foi
adotado em 1965.
Em 1968, a Reforma Universitária impôs profunda alteração à estrutura
orgânica da UFMG. Desta reforma resultou o desdobramento da antiga
Faculdade de Filosofia em várias faculdades e institutos. Surgiram, assim, a
atual Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o Instituto de Ciências
Biológicas, o Instituto de Ciências Exatas e seus respectivos ciclos básicos, o
Instituto de Geociências e as Faculdades de Letras. Surgiu também a
Faculdade de Educação.
Hoje, firmemente estabelecida como instituição de referência para o resto
do país, a UFMG continua em franca expansão. Numa área total de 8.794.767 m2
em seus 3 campi, possui 592.053 m2 em área construída, e 19 unidades
acadêmicas. Atualmente, a graduação da UFMG oferece 56 cursos em todas as
áreas do conhecimento. As Licenciaturas, um número de 15 os Bacharelados, um
número de 30, coexiste 58 Programas de Mestrado e 46 de Doutorado. São
ofertadas também, 92 Especializações em diversas áreas.
56
No âmbito da pesquisa, a UFMG possui 555 grupos de pesquisa; 1.169
linhas de pesquisa possui 9.484 publicações científicas. Possui 272 projetos e 398
cursos de Extensão.
A UFMG, no ano de 2004/05, possui uma população de 22.516 alunos
matriculados nos cursos de Graduação, 5.193 em Especialização, 3.255 em
Mestrado, 1.894 em Doutorado, 3.369 em Ensino Técnico e 1.277 em Educação
Básica somando um total de 37.504 alunos.
Em seu último vestibular, a UFMG contou com um total de 73.730
candidatos inscritos para um número de 4.674 vagas.
A oferta de cursos está centralizada em Belo Horizonte, em 19 unidades
acadêmicas, das quais 11 estão sediadas no campus Pampulha. Existem seis
unidades isoladas: Medicina, Enfermagem, Nutrição e Fonoaudiologia compõem,
juntamente com o Hospital das Clínicas, o campus Saúde. Apenas o curso de
Agronomia funciona fora da Capital, no Núcleo de Ciências Agrárias, em Montes
Claros, região Norte de Minas Gerais.
2.4.2 A Faculdade de Educação da UFMG
A Faculdade de Educação da UFMG (FAE-UFMG) foi criada pelo Decreto-
Lei Nº 62317, de 28 de Fevereiro de 1968, que reestruturou a Universidade
Federal de Minas Gerais, sendo resultado do desdobramento do Departamento de
Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
De acordo com a estrutura da UFMG, a FAE se responsabiliza pelo Curso
de Pedagogia e pela formação pedagógica dos Cursos de Licenciatura. Mantém,
57
ainda, o Curso de Pós-Graduação em Educação, nas modalidades de Mestrado e
Doutorado, bem como o Curso de Especialização em ensino de Ciências.
A Faculdade de Educação é constituída de três departamentos:
Departamento de Administração Escolar (DAE), Departamento de Ciências
Aplicadas á Educação (DECAE) e Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino (DMTE);dois órgãos complementares, o Centro de Alfabetização, Leitura e
Escrita (CEALE) e o Centro de Ensino de Ciências e Matemática (CECIMIG),
tendo ainda a ela vinculado o Centro Pedagógico, composto pela Escola
Fundamental e o Colégio Técnico.
A coordenação didática dos Cursos da FAE é realizada pelo Colegiado de
Pedagogia, Colegiado Especial das Disciplinas Pedagógicas dos Cursos de
Licenciatura, Colegiado de Pós-Graduação em Educação e Colegiado de
Especialização em Ensino de Ciências, integrados por representantes dos
departamentos e representantes dos alunos.
A Faculdade de Educação tem por finalidade tornar-se cada vez mais uma
Unidade de Referência – um pólo de produção e irradiação de novas abordagens
teóricas do campo educacional – para o Estado de Minas Gerais e para o país. As
atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação
(Mestrado e Doutorado), as atividades do CEALE e CECIMIG e o Centro de
Extensão e apoio á Pesquisa, são de reconhecida relevância social para a
formação de pesquisadores e profissionais em educação. Os dados aqui
apresentados refletem a expansão de suas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, que são decorrentes da intensificação das demandas sociais e da
58
redefinição e ampliação de concepções de educação e do processo de ensino
aprendizagem.
2.4.3 Organização acadêmica e administrativa
O Curso de Pedagogia, originalmente, formou especialistas no campo das
Ciências da Educação, voltado particularmente para questões relativas ao
currículo, ao planejamento e à questão escolar, formando o administrador escolar,
o supervisor pedagógico, o inspetor escolar e o orientador educacional. Nos
últimos 15 anos, a comunidade acadêmica tem realizado inúmeras discussões
sobre a necessidade de formação qualificada dos professores para os anos
iniciais do Ensino Fundamental e de formação de profissionais para atuarem em
diferentes espaços educativos.
Atualmente, o curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da UFMG
assumiu uma dupla função: a formação de professores para os anos iniciais da
educação básica, com aprofundamento para a Educação Infantil; Alfabetização de
Jovens e Adultos; e a formação do Pedagogo, dentro de uma perspectiva
generalista para a gestão e coordenação pedagógica em amplos espaços
educativos.
O curso de Pedagogia oferece 66 vagas no período diurno e 66 no noturno,
e, atualmente possui 658 alunos matriculados em seus dois turnos. Em seu último
vestibular para ingresso no 1º e 2º semestres de 2005 o curso contou com 717
candidatos inscritos para o turno da manhã e 928 para o turno da noite, somando
um total de 1.635 candidatos.
59
2.4.4 Estrutura dos Planos de Estudo
A proposta curricular do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da
UFMG considera duas premissas básicas:
1) O Curso de Pedagogia tem sido lócus de formação de professores da
educação básica (anos iniciais) desde 1986. A organização curricular
proposta na época colocava a docência como base comum na formação do
pedagogo. A idéia central era a de que o especialista deveria ter
conhecimento e experiência no campo do ensino para atuar na gestão e
coordenação pedagógicas da escola;
2) O mercado de trabalho se diversificou e as atuais exigências em relação ao
Curso de Pedagogia extrapolam a possibilidade de pensá-lo como um
curso voltado, exclusivamente, para a competência profissional em âmbito
escolar. É cada vez maior a presença do pedagogo em contextos
profissionais variados.
4.3.2 Objetivos gerais do curso:
- Formar profissionais da educação, capazes de entender e contribuir,
efetivamente, para a melhoria das condições em que se desenvolve a
educação na realidade brasileira, comprometidos com um projeto de
transformação social;
- Propiciar uma formação teórica e prática que favoreça a reflexão
contextualizada sobre os principais problemas do sistema de ensino e
60
aponte possibilidades para a atuação dos profissionais da educação em
seu campo de trabalho.
O curso confere aos seus egressos uma dupla habilitação: Pedagogo-
Licenciado para a docência nos anos iniciais do ensino fundamental,
complementada com um dos quatro percursos.
Os 4 percursos de Formação Complementar oferecidos pelo Curso são:
1 – Gestão educacional e coordenação pedagógica (antiga formação
pedagógica): para os diferentes campos de atuação do Pedagogo, tais como:
coordenação pedagógica em escolas, gestão de escolas e de sistemas
educacionais, projetos socio-educativos e culturais, e práticas pedagógicas
desenvolvidas por entidades dos movimentos sociais, dentre outros.
2 – Educação de Jovens e Adultos: Formação para docência e coordenação de
projetos educativos em Educação de Jovens e Adultos. O profissional da EJA está
capacitado para atuar em dois campos de ação: a) o da escolarização de jovens e
adultos (da alfabetização ao ensino médio), b) o dos espaços educativos fora da
escola, conhecido como da educação não-formal (ONG’S, associações
comunitárias, projetos de educação popular, projetos de educação profissional,
etc).
3 – Educação Infantil: Formação para docência e coordenação de projetos
educativos em Educação Infantil. O profissional da educação infantil está
capacitado para atuar em berçários, hospitais, creches de empresas, ONG’S e em
atividades que envolvem o cuidar de crianças pequenas.
4 – Alfabetização, leitura e escrita: Formação para docência e coordenação de
projetos educativos em alfabetização, leitura e escrita.
61
2.4.5 Estrutura Curricular
A Estrutura Curricular é composta da Formação Específica em educação, que
tem por finalidade favorecer a reflexão contextualizada das questões
educacionais e abrir um campo de possibilidades para a atuação profissional, e
das Formações Complementares com diferentes percursos de aprofundamento
dos estudos. Acrescenta-se, ainda, a possibilidade da Formação Complementar
Aberta, com percursos específicos a serem propostos pelos alunos com
acompanhamento por um professor ou grupo de professores. No sexto período
diurno e no sétimo noturno, o aluno deve escolher uma das Formações
Complementares oferecidas pelo Curso. O currículo-padrão pode ser
integralizado em quatro anos para o turno diurno e em quatro anos e meio para
o noturno.
A estrutura curricular do Curso de Pedagogia, versão 2000/2002, compõe-
se de três “Núcleos de Formação” que se articulam:
I – Núcleo de Formação Específica, composto por atividades acadêmicas
curriculares obrigatórias e optativas. Consiste na essência dos saberes a serem
adquiridos pelo pedagogo/licenciado.
II – Núcleo de Formação Complementar, composto por disciplinas que
propiciam uma adequação do núcleo de formação específica a um outro campo de
saber que o complemente.
III – Núcleo de Formação Livre, composto por disciplinas que não fazem parte do
currículo pleno do curso de origem e que o aluno poderá escolher/eleger para
62
completar “livremente”, dependendo do percurso que optar, a carga horária
exigida para a integralização curricular. Essas disciplinas são classificadas no
currículo como Disciplinas Eletivas (EL).
Dessa forma o desenho da estrutura curricular do curso de Pedagogia apresenta-
se como segue:
I. Núcleo de Formação Específica para a Formação Docente dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental:
1 – No curso diurno: 1.740 h em atividades obrigatórias distribuídas em seis
períodos, como segue:
- 1.380 h em atividades obrigatórias classificadas como Disciplinas
Obrigatórias (OB);
- 120 h em atividades optativas classificadas como Optativas Direcionadas
(OD);
- 180 h em atividades práticas denominadas de “Prática Educativa I, II, e III”
classificadas como Disciplinas Obrigatórias (OB);
- e 60 h de atividade prática denominada “Prática Educativa IV : Estágio
Curricular Supervisionado nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”
classificada como Estágio Curricular (EC).
2 – No curso noturno: 1.740 h em atividades obrigatórias distribuídas em seis
períodos, como segue:
- 1.380 h em atividades obrigatórias classificadas como Disciplinas
Obrigatórias (OB);
- 120 h em atividades optativas classificadas como Optativas Direcionadas
(OD);
63
- 180 h em atividades práticas denominadas de “Prática Educativa I, II e III”
classificadas como Disciplinas Obrigatórias (OB);
- e 60 horas de atividade prática denominada “Prática Educativa IV”: Estágio
Curricular Supervisionado nos anos Iniciais do Ensino Fundamental”
classificada como Estágio Curricular (EC).
II . Núcleo de Formação Complementar subdividido em:
1 – “Formação Complementar Pré-estabelecida” com quatro percursos
direcionados: a) Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica;
b) Alfabetização, Leitura e Escrita;
c) Educação de Jovens e Adultos;
d) Educação Infantil.
Em qualquer um dos percursos que o aluno optar, este, é obrigado a cumprir
840 h em atividades obrigatórias para integralização curricular distribuídas, a
partir do sexto período.
2 – “Formação Complementar Aberta”. Esta formação complementar será
construída a partir de proposição do aluno e deverá apresentar uma conexão
conceitual com a linha básica de atuação do curso de Pedagogia. A Formação
Complementar Aberta será ativada mediante aprovação do Colegiado, e os alunos
que por ela optarem, deverão ser acompanhados por um professor/orientador ou
por comissão que responda pela realização da mesma. Tendo possibilidades
variadas de percurso, através de 240 horas de disciplinas eletivas, a saber:
a) Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica/Aberta;
b) Alfabetização, Leitura e Escrita/Aberta;
64
c) Educação de Jovens e Adultos/Aberta;
d) Educação Infantil/Aberta.
A Formação Complementar Aberta, tem uma carga horária de 960 h em
atividades obrigatórias para integralização curricular distribuídas, a partir do
sexto período.
III – Formação Livre é constituída de disciplinas eletivas (EL) que o aluno
poderá escolher a fim de plenificar a carga horária, dependendo do percurso
escolhido. Elas podem ser cursadas na faculdade de Educação ou em outra
faculdade ou instituto da UFMG ou até mesmo, em casos excepcionais, em
outra instituição.
2.4.6 Grade Curricular do Curso de Pedagogia Diurno – 2002
Curso: 2.800 horas. Dados Gerais: - Reconhecimento – Lei: 23324 Em 14/07/1947 - Número de Habilitações Permitidas Simultaneamente: 02 - Período de Opção para Habilitação e/ou Ênfase: 05
Estruturação do Curso por Modalidade/Habilitação/Ênfase
Códigos
M O D
H A B
E N F
DENOMINAÇÃO
2 00 00 Pedagogia – Licenciatura
2 09 00 Licenc-Mag Anos Iniciais Ensino Fundamental/F.C.:/F.Livre
2 09 01 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C.: Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica/F. Livre
2 09 02 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C.:Alfabetização, Leitura e Escrita/F. Livre
2 09 03 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F. C.:Ed. Jovens e Adultos/F. Livre
2 09 04 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C.:Ed. Infantil/F. Livre
2 09 00 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C./Aberta/F. Livre
2 09 05 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C.:Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica/Aberta/F. Livre
2 09 06 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C.:Alfabetização,Leitura e Escrita/Aberta/F. Livre
2 09 07 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F. c.:Ed. Jovens e Adultos/Aberta/F.Livre
2 09 08 Licenc-Mag Anos Iniciais Ens. Fundamental/F.C.:Ed. Infantil/Aberta/F. Livre
65
Legenda MOD/MD – Modalidade OB – Disciplina Obrigatória
HAB/HB – Habitação EL – Disciplina Eletiva
ENF/EF – Enfase OP – Disciplina Optativa
CR – Créditos OC – Optativa Complementar
CH – Carga Horária OD – Optativa Direcionada
TOT – Carga Horária Total GR – Grupos De Optativas
CHT – Carga Horária Teórica PAD – Tempo Padrão
CHP – Carga Horária Prática MIN – Tempo Mínimo
CM – Disciplina De Currículo Mínimo MAX – Tempo Máximo
EC – Estágio Curricular
Elenco de Disciplinas MD 2 2 2 2
P ER I ODO
C O D I G O
DENOMINAÇÃO
C R
T O T
C H T
CHP
PRÉ-REQUISITOS
HB 09 09 09 09
1º
EF 01 02 03 04
ADE007 Política Educacional I 04 60 60 00 OB OB OB OB
CADE Prática Educacional I 04 60 00 60 OB OB OB OB
CAE005 Metodologia de pesquisa 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE104 Sociologia da Educação I 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE108 História da Educação I 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE111 Filosofia da Educação I 04 60 60 00 OB OB OB OB
Carga Horária Total OB 360 360 360 360
2º
ADE009 Política Educacional II 04 60 60 00
ADE Prática Educativa II 04 60 60 60 OB OB OB OB
CAE105 Sociologia da Educação II 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE109 História da Educação II 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE112 Filosofia da Educação II 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE129 Psicologia da Educação I 04 60 60 00 OB OB OB OB
Carga Horária Total OB 360 360 360 360
3º
ADE010 Currículo:Teoria e Prática 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE007 Antropologia e Educação 04 60 60 00 OB OB OB OB
CAE130 Psicologia da EducaçãoII 04 60 60 00 OB OB OB OB
MTE005 Fundamentos Metodol. Ensino Matemática I
04 60 60 00 OB OB OB OB
Carga Optativa Direcionada 04 60 OD OD OD OD
Carga Optativa Direcionada 04 60 OD OD OD OD
Carga horária total OB 240 240 240 240
Carga horária total OD 120 120 120 120
4º
CAE131 Psicologia da Educação III 04 60 60 00 OB OB OB OB
MTE006 Fundamentos Metodol. Ensino Matemática II
04 60 60 00 OB OB OB OB
MTE025 Didática 04 60 60 00 OB OB OB OB
TEM Prática Educativa III 04 60 00 60 OB OB OB OB
MTE024 Fundam. Metodol. Ens.da Língua Portuguesa
04 60 60 00 OB OB OB OB
Carga Optativa 04 60 OP OP OP OP
Carga horária total OB 300 300 300 300
Carga horária total OP 60 60 60 60
5º
ADE011 Processos Educativos nas Ações Coletivas
04 60 60 00 OB OB OB OB
ADE012 Gestão da Escola e Coord. Pedagógica I
04 60 60 00 OB OB OB OB
MTE028 Fundamentos e Metodol. Ens. Ciências Naturais
04 60 60 00 OB OB OB OB
66
MTE030 Fundam. da interp. Esp-temp. da realidade social
04 60 60 00 OB OB OB OB
MTE026 Alfabetização e Letramento 04 60 60 00 OB OB OB OB
Carga horária total OB 300 300 300 300
6º
ADE013 Processos Educat. Nas ações Coletivos II
04 60 60 00 ADE011 OB
CAE008 Temas Fundamentais Ciências da Educação
04 60 60 00 OB
CAE Fund. da Educ. Especial e Educação Inclusiva
04 60 60 00 OB
TEM Dificuldades no Ensino-Aprendizagem da Leitura e da Escrita
04 60 60 00 OB
MTE032 Teorias em Pedagogia 04 60 60 00 OB
MTE033 Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas
04 60 60 00 OB OB OB
MTE034 Metodologia do Ensino de Ciências Físicas
04 60 60 00 OB OB OB
MTE035 Metodologia do Ensino de História
04 60 60 00 MTE030 OB OB OB
MTE036 Metodologia do Ensino de Geografia
04 60 60 00 MTE030 OB OB OB
TEM Prat. EducativaIV:Estágio Curricular Superv. nos xxxxxxxx do Ensino
04 60 00 60 EC EC EC EC
Carga horária total OB 240 240 240 240
Carga horária total EC 60 60 60 60
7º
ADE014 Gestão da Escola e Coord. Pedagógica II
04 60 60 00 OB
ADE015 Gestão Econômica da Educação
04 60 60 00 OB
ADE023 Organização da Educação Infantil
04 60 60 00 OB
ADE026 Organização da Educ. de Jovens e Adultos
04 60 60 00 OB
CAE012 Fundam. Psicológicos da Educação Infantil
04 60 60 00 OB
MTE037 Comunicação Educativa 04 60 60 00 OB
MTE043 Prát. Discurs. Gêneros e Tipos de Texto
04 60 60 00 OB
MTE044 Produc. Textos Escritos: Teoria e Prática
04 60 60 00 OB
MTE050 Educação Matemática de Jovens e Adultos
04 60 60 00 OB
MTE052 Didática: Alternativas da Educ. Infantil
04 60 60 00 OB
MTE055 Didática: Alternativas Educ. Jovens e Adultos
04 60 60 00 OB
Carga Optativa Complementar
04 60 OC OC OC OC
Carga Eletiva EL EL EL EL
Carga horária total OB 180 180 180 180
Carga horária total OC 60 60 60 60
Carga horária total EL 60 60 60 60
ADE Prat. Educativa V: Estágio Curricular Superv. Em Gestão Educacional e Coord. Pedagógica I
04 60 00 60 EC
ADE Prat. Educativa VI: estágio Curricular Superv. Em Gestão Educacional e Coord. Pedagógica II
04 60 00 60 EC
67
8º
ADE Prat. Educativa V: Estágio Curricular Superv. em Educação de Jovens e Adultos I
04 60 00 60 EC
ADE Prat. Educativa VI: Estágio Curricular Superv. em Ed. de Jovens e Adultos II
04 60 00 60 EC
MTE Prat. Educativa V: Estagio Curricular Superv. em alfab.. Leitura e Escrita I
04 60 00 60 EC
MTE Prat. Educativa VI: Estagio Curricular Superv. em alfab.. Leitura e Escrita II
04 60 00 60 EC
MTE
Prat. Educativa V: Estagio Curricular Superv. em Educação Infantil I
04 60 00 60 EC
MTE Prat. Educativa VI: Estagio Curricular Superv. em Educação Infantil II
04 60 000 60 EC
CARGA OPTATIVA 04 60 OP OP OP OP
CARGA ELETIVA 04 60 EL EL EL EL
Carga horaria total EC 120 120 120 120
Carga horaria total OP 60 60 60 60
Carga horaria total EL 60 60 60 60
Percebe-se que há disciplinas optativas. Essas foram criadas com o objetivo
de complementar, aprofundar ou atualizar conhecimentos ministrados no curso,
compostas na grade curricular, por um elenco variado de disciplinas para que o
discente possa optar. A oferta ocorre de acordo com a demanda apresentada
pelo Colegiado de curso e aquiescência dos departamentos. Estas foram
classificadas, para contemplar as características da flexibilização de acordo
com as exigências do sistema acadêmico como segue:
OP - optativa (livres) OC – optativa complementar
OD – optativa direcionada GR – grupo de optativas
MD 2 2 2 2
CÓDIGOS DENOMINAÇÃO CR TOT CHT CHP PRÉ- REQUISITOS
HB 09 09 09 09
EF 01 02 03 04
ADE013 Processos Educativos Ações Coletivas II
04 60 60 00 ADE011 OP OP OP
ADE014 Gestão da Escola e Coord. Pedagógica II
04 60 60 00 OP OP OP
ADE015 Gestão Econômica da Educação
04 60 60 00 OP OP OP
ADE018 Tópicos em Gestão da Educação
04 60 60 00 OC OP OP OP
ADE021 Monografia em Educação de 04 60 60 00 OP
68
Jovens e Adultos
ADE022 Tópicos em Educação de Jovens e Adultos
04 60 60 00 OP OP OP OP
ADE023 Organização da Educação Infantil
04 60 60 00 OP OP OP
ADE024 Monografia em Educação Infantil
04 60 60 00 OP
ADE025 Tópicos em Educação Infantil
04 60 60 00 OP OP OP OP
ADE026 Organização da Educação de Jovens e Adultos
04 60 60 00 OP OP OP
CAE Fundamentos da Educação Especial e Educ. Inclusiva
04 60 60 00 OP OP OP
CAE008 Temas Fundamentais Ciências da Educação
04 60 60 00 OP OP OP
CAE009 Monografia e Pesquisa I 04 60 60 00 OP
CAE010 Monografia e Pesquisa II 04 OP
CAE0111 Tópicos em Ciências da Educação
04 60 60 00 OP OP OP OP
CAE012 Fundamentos Psicológicos da Educação Infantil
04 60 60 00 OP OP OP
CAE013 História da Infância e da Educação Infantil
04 60 60 00 OP OP OP OP
COM089 Comunicação e Movimentos Sociais
04 60 60 00 OD
DCP021 Introdução à Teoria Democrática
04 60 60 00 OD OD OD OD
DCP023 Estado Moderno e Capitalismo
04 60 60 00 OD OD OD OD
ECN010 Tópicos em Economia 04 60 60 00 OD OD OD OD
EFI006 Ritmo e Movimento 04 60 20 40 OP OP OP OP
EFI007 Introdução Recreação Estudos sobre Lazer
04 60 30 30 OP OP OP OP
EST178 Estatística Aplicada à Educação
04 60 60 00 OD OD OD OD
FIL028 Introdução à Filosofia: Ética 04 60 60 00 OD OD OD OD
FIL029 Introdução à Filosofia da Ciência e Epistemologia
04 60 60 00 OD OD OD OD
FIT005 Movimento e Desenvolvimento Humano
05 75 45 30 OP OP OP OP
HIS039 Introdução à História da Cultura
04 60 60 00 OD OD OD OD
MTE Dificuldades Ensino-Aprendiz. da Leitura e da Escrita
04 60 60 00 MTE026 OP OP OP
MTE032 Teorias em Pedagogia 04 60 60 00 MTE025 OP OP OP
MTE033 Metodologia Ensino Ciências Biológicas
04 60 60 00 OP
MTE034 Metodologia Ensino Ciências Físicas
04 60 60 00 OP
MTE035 Metodologia Ensino História 04 60 60 00 MTE030 OP
MTE036 Metodologia Ensino Geografia
04 60 60 00 MTE030 OP
MTE037 Comunicação Educativa 04 60 60 00 OP OP OP
MTE038 Tópicos em Educação e Linguagem
04 60 60 00 OP OP OP OP
MTE039 Tópicos em Ensino de Ciências
04 60 60 00 OP OP OP OP
MTE040 Tópicos em Processos de Ensino
04 60 60 0 OP OP OP OP
MTE As Interfaces do ensino-Aprendiz. da Língua Escrita
04 ´60 60 00 OP OC OC OP
MTE A Leitura: Teoria e Prática 04 60 60 00 OP OP OP
MTE044 Produção de Textos Escritos: Teoria e Prática
04 60 60 00 OP OP OP
MTE051 Arte e Movimento na Educação Infantil
04 60 60 00 OP OP OP OP
MTE052 Didática: Alternativas da 04 60 60 00 OP OP OP
69
Educação Infantil
MTE055 Didática: Alternativas da Educação de Jovens e Adultos
04 60 60 00 OP OP OP
SOA046 Abordagens Temáticas em Sociologia
04 60 60 00 OD OD OD OD
SOA047 Abordagens Temáticas em Antropologia
04 60 60 00 OD OD OD OD
SOA048 Fundamentos Análise Sociológica
04 60 60 00 OD OD OD OD
2.4.7 Corpo Discente
Alunos matriculados Curso de Pedagogia – UFMG - 2005
Habilitações – opção que é feita pelo aluno a partir do 6º ou 7º período
Manhã Noite
295 363
Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica
39 Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica
29
Alfabetização, Leitura e Escrita 23 Alfabetização, Leitura e Escrita 17
Educação de Jovens e Adultos 05 Educação de Jovens e Adultos 09
Educação Infantil Não teve demanda
Educação Infantil 17
2.4.8 Perfil do Corpo Docente da Faculdade de Educação da UFMG
Níveis de Formação e Número de Professores da FaE/UFMG
Graduação 01
Especialização 01
Mestrado 16
Doutorado 70
Total 88
2.4.9 Regime de dedicação dos professores
Os professores da UFMG possuem regime de trabalho de 20 e 40 h/semana,
enquanto que aqueles que possuem dedicação exclusiva, possuem um regime de
40 horas, obrigatoriedade de pesquisa e proibição de outro contrato de trabalho.
70
3. Modelos Institucionais: problemas e perspectivas.
A descrição dos modelos institucionais de formação docente das
instituições escolhidas22 revelou que, em seus cursos, não há currículo mínimo
definido nacionalmente. As instituições gozam de autonomia e de flexibilidade
para suas propostas curriculares. Isto confirma a dimensão federativa do país
também no que se refere aos sistemas de ensino. Isso permite às instituições
grande flexibilidade em matéria de organização curricular seja em nomes,
seja em conteúdos.
Por outro lado, é inegável que as Diretrizes Curriculares Nacionais a serem
emanadas do Conselho Nacional de Educação deverão tanto respeitar a
autonomia dos Estados e dos Municípios, permitindo que os estabelecimentos de
ensino usufruam da autonomia que a lei lhes garante quanto determinar as
grandes linhas ou eixos que obrigatoriamente as instituições deverão respeitar.
É inegável que a tradição da área, associada a uma formação de docentes
do ensino superior em níveis de Mestrado e de Doutorado, seja no país, seja no
exterior, possibilita a circulação por bibliografias ao mesmo tempo comuns e
diferenciadas. Com isso, as propostas curriculares se aproximam de eixos
tradicionais da área como a de fundamentos da educação e de metodologias. Tais
eixos, certamente, hão de constar das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso
de Pedagogia a serem exaradas pelo Conselho Nacional de Educação.
22
O curso normal médio do Instituto de Educação de Minas Gerais, por ser o único apresentado, não será
objeto dessa análise.
71
Os currículos dos cursos da PUC Minas e da UFMG contêm muitos
elementos homogêneos no que se refere ao número de períodos, pois ambos
exigem, em seus propostas pedagógicas, 08 períodos para a conclusão do curso.
Tal homogeneidade se expressa também, no que se refere às disciplinas
de formação geral comumente denominadas de Fundamentos. Ao observarmos as
habilitações que os cursos oferecem, percebe-se também uma semelhança na
nomenclatura das disciplinas de ambas universidades.
Por sua vez, o currículo da UFMG é mais abrangente e maleável, pois o
mesmo dá mais oportunidade e alternativas de escolhas do que o da PUCMG.
A carga horária das duas universidades superam as 2.800 horas
nacionalmente exigidas. Ambas estão com o número de horas bem aproximado. A
PUCMG, em seu atual currículo, possui uma carga horária de 3.240 hs. e a
UFMG 3.540 hs.
Quanto ao número de créditos (cada crédito se converte em 15 horas) o
currículo da PUC Minas possui 216, enquanto que a UFMG possui 236 créditos.
De todo o modo, o que se pôde constatar dos depoimentos dos dirigentes e
professores escutados é uma situação de expectativa quanto às Diretrizes
Curriculares Nacionais dos cursos de Pedagogia. Tal definição poderá trazer
alguma alteração nos currículos hoje existentes.
O grande problema dos cursos de pedagogia é a sua definição estruturante:
ele é um curso de ciências da educação ou é um curso de formação de gestores
ou é de formação para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos quatro
primeiros anos da escolarização ? Ou será um híbrido disso tudo ?
72
Essa(s) definição (ções) comporta perguntas cruciais: se for um curso de
ciências da educação, qual é o espaço de inserção profissional desse formado ?
quais os campos de atuação profissional ? ; se for um curso de formação de
gestores, a lei exige a docência como condição prévia e, então, como não oferecer
(como se tem feito tradicionalmente) a formação docente ? Todavia, se há um
campo de gestão comum em todo os Brasil e nos mais diferentes sistemas
federativos de ensino do país é o de diretor(a) de estabelecimento escolar. As
outras formas de gestão (coordenador, inspetor, supervisor, orientador,
planejador) dependem da existência dessa função nos planos de carreira dos
sistemas de ensino. Lembre-se que, em um país federativo, a existência ou não
dessas funções, pertence à autonomia dos entes federativos.
Por outro lado, uma formação híbrida, com uma carga horária aproximada
de 3.200 horas – relógio podem ser consideradas responsáveis em matéria de
formação profissional ?
Já houve propostas, no Brasil, no sentido de atribuir a formação de
gestores, garantida uma formação docente (seja para qualquer das etapas da
educação básica) como assegura a lei a uma especificação mais elevada: a de
pós-graduação, de preferência, em stricto sensu, podendo se admitir também a
lato sensu.
Esses são desafios enormes e que estão sob a alçada de uma aplicação da
lei cuja responsabilidade cabe ao Conselho Nacional de Educação. Certamente, a
depender do teor do Parecer e da Resolução, o impacto sobre os cursos e sobre
a formação em geral será grande.
73
Na medida em que os cursos de Pedagogia puderem continuar oferecer a
formação para a Educação Infantil e para os quatro primeiros anos da
escolaridade23, o papel dos Cursos Normais Superiores entra em suspense. Esses
cursos entraram na LDB justamente para se contrapor ao de Pedagogia. Esses,
oferecendo só habilitação para o magistério, aquele para a formação de gestores.
De um lado, a ambigüidade da LDB a respeito do curso de pedagogia ao se tomar
o conjunto da Lei como um bloco de legalidade associada à morosidade em definir
as Diretrizes desse curso, determinaram intensa polêmica interpretativa com o
governo anterior e, por isso, as autorizações de funcionamento de cursos
continuaram aprovando a existência de habilitações de magistério.
Isso determinou uma espécie de diminutio capitis dos cursos Normais
Superiores vistos como uma espécie de curso de pedagogia disfarçado e
inferiorizado. Acrescente-se que tais cursos normais, em nível superior, não
possuem tradição em nosso país e nem conseguiram se impor devido à
resistência de vários setores universitários em aceitar os Institutos Superiores de
Educação onde os cursos normais superiores deveriam estar alocados. A principal
razão alegada é o distanciamento do conjunto universitário e, conseqüentemente,
da investigação científica. Tal distanciamento poderia provocar, nesses cursos,
uma ênfase maior em aspectos técnico-metodológicos do que em dimensões
contextuais e teóricas. Daí porque a atual proposta de lei de reforma universitária
(em discussão) praticamente extingue os Institutos Superiores de Educação
afetando, assim, a própria existência dos cursos normais superiores. Isso não
23
O projeto de lei reforma universitária do atual governo, a ser enviado ao Congresso Nacional em julho de
2005, encaminha-se no sentido de que tal formação não estará ausente dos cursos de pedagogia. Lembre-se
que uma lei se sobrepõe a uma resolução do Conselho.
74
significa que determinados cursos normais superiores já criados e autorizados não
contenham propostas inovadoras. Um deles é o projeto Veredas.
O currículo do Veredas se difere um pouco dos demais, por ser um curso
que associa momentos presenciais com educação a distância, na medida em que
seu público alvo ser constituído de profissionais que já estão em exercício e que
não possuem formação superior tal como incentiva a LDB e o Plano Nacional de
Educação. Desta forma, as disciplinas de seu currículo buscam equilibrar as de
formação geral como as concepções de educação e seus fundamentos com a real
ênfase que é dada às disciplinas relativas à aprendizagem, à prática pedagógica,
ao conhecimento escolar, ao currículo, à avaliação. Em todas elas nota-se o
empenho em privilegiar a relação teoria/prática e a busca da interdisciplinaridade
sem ignorar o contexto mais amplo e o propiciado por docentes que estão em
exercício nas salas de aula. O mesmo atende aos requisitos legais com relação à
formação de professores para o magistério em nível superior, no Brasil. Possui
duração total de 3.200 horas, desenvolvido em sete módulos com duração de sete
semanas cada um que inclui diversas atividades planejadas de acordo com as
diretrizes curriculares para a formação superior de professores.
Ao mesmo tempo, este último possui características que se assemelham
aos cursos de Pedagogia das Universidades no que se referem à habilitação dos
anos iniciais da escolaridade. Seus três grandes blocos: Núcleo de Conteúdos do
Ensino Fundamental; Núcleo de Conteúdos Pedagógicos e Núcleo de Integração
estão bem próximos dos das Universidades.
75
O momento atual em relação aos modelos institucionais de formação
docente é de transição, de longa e cansativa transição para os cursos de
pedagogia e de difícil assimilação para os cursos de licenciatura.
Dos primeiros, esse estudo já apontou a duplicidade formativa, a existência
de um caráter híbrido e a expectativa das Diretrizes. Se isso traz expectativa e
mesmo angústia para esses cursos, sua proximidade com os cursos normais
superiores e até mesmo com os cursos normais médios produz, aí também, um
sentimento de desconforto.
Quanto às licenciaturas, o problema está em sair do esquema 3 + 1 e se
encaminhar para uma consciente e plena formação docente que marque a
identidade do professor de conteúdos. A nova licenciatura, diferentemente da
outra, propicia apenas um diploma: o de docente. Mas, a valorização do
magistério está longe de ocorrer em nosso país. Os níveis médios de salários não
atraem o conjunto dos estudantes de ensino superior e a categoria docente da
educação básica se revela, em todas as pesquisas realizadas, em processo de
desânimo (burn out) com relação ao futuro e com relação ao ambiente escolar
(violência, por exemplo).
Desse modo, os cursos de pedagogia, os cursos normais e as licenciaturas
dependem, para uma identidade mais ampla de modo a responder aos desafios
do mundo contemporâneo: de uma sólida formação inicial, de uma formação
continuada assegurada, de uma valorização salarial da profissão e de uma
avaliação de desempenho que sane os problemas evidenciados, premie o mérito e
possa se apresentar como uma digna função de Estado.
76
Isso significa que sem uma presença forte do Estado em matéria de
valorização do docente, em matéria de oferta de cursos de licenciatura na rede
pública, em matéria de formação continuada inclusive com os recursos da
educação a distância, dificilmente se poderá ter uma perspectiva promissora,
apesar de a legislação e a normatização oferecerem dimensões abertas,
exigentes e democráticas.
O horizonte de uma escola democrática, competente, contemporânea e
crítica não se realizará sem uma valorização condigna do magistério da qual a
formação inicial e a continuada são faces da mesma moeda.
Mas esse horizonte só se consolidará no dia em que o Brasil deixar de ser
um país rico com uma infinidade de pobres e a redistribuição da renda se fizer em
padrões compatíveis com a dignidade da pessoa humana.