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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - AADES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2011
MARÇO DE 2012
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - AADES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2011
Manaus, Março/ 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2011,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinária
anual a que esta Unidade está obrigada, nos
termos do art. 9⁰ da Lei N⁰ 3.583, de 29 de
Dezembro de 2010 e conforme art. 13 do
Decreto N⁰ 30.988, de 14 de Fevereiro de
2011.
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OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ
Governador do Estado do Amazonas
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA
Vice-Governador do Estado do Amazonas
GEORGE TASSO LUCENA SAMPAIO CALADO
Secretário de Governo
ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR
Presidente da AADES
JÚNIOR CÉSAR BRASIL DE MORAES
Diretor Técnico
ENÉAS FERREIRA LISBOA
Diretor de Administração e Finanças
GABINETE
Alexis Ypiranga Benevides Filho
Chefe de Gabinete
DIRETORIA TÉCNICA
Vanessa de Oliveira Alves
Gestor de Projetos
Celso Tadeu Ferreira dos Santos Gestor de Tecnologia da Informação
Márcia Augusta de Souza
Gestor de Planejamento
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DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Michel Guerreiro Shibata
Gestor de Orçamento e Finanças
Carlos Augusto Oliveira de Souza
Gestor de Recursos Humanos
Gildomar Vasconcelos de Oliveira
Gestor de Apoio Logístico
CONSULTORIA JURÍDICA
Alynne Siqueira Martins
Consultor Jurídico
Luciana Márcia Nomando Mitoso
Consultor Jurídico
Gabriela Paese Dantas
Consultor Jurídico
CONSULTORIA TÉCNICA
Priscilla Botelho Souza De Miranda
Consultor Técnica
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Maria Tereza Pinheiro Cidade
Chefe do Setor de Comunicação
ELABORAÇÃO
Márcia Augusta de Souza
Gestor de Planejamento
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SUMÁRIO
1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL............................................................................. 07
1.1. Competências e Atribuições..................................................................................... 07
2. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 14
2.1.Identificação da AADES........................................................................................... 16
2.2. Responsabilidades Institucionais.............................................................................. 16
2.2.1. Competência Institucional.................................................................................. 16
...2.2.2. Objetivos Estratégicos........................................................................................ 17
...2.2.3. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais..................... 17
...2.2.4. Análise do Plano de Ação da AADES referente ao exercício 2011................... 20
3. PROJETOS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA AADES............. 22
3.1. Programa de Apoio Logístico e Articulação de Governo – Ação: Apoio ao
Desenvolvimento Econômico e Social............................................................................
22
...3.1.1. Estruturação e regulamentação da AADES....................................................... 23
...3.1.2. Apoio ao desenvolvimento econômico e social................................................ 23
...3.1.3. Planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de projetos................... 24
...3.1.4. Seleção, contratação e administração a ser utilizado nos programas e projetos 24
...3.1.5. Consultoria e cooperação técnica com instituições públicas e privadas........... 25
...3.1.6. Gestão de Recursos Provenientes de Projetos................................................... 25
...3.1.7.Desenvolvimento e execução do planejamento estratégico............................... 26
...3.1.8. Elaboração do Relatório de Gestão da AADES................................................ 26
3.2. Projeto de Humanização da Unidades de Saúde em Manaus................................. 27
...3.2.1. Formação das Equipes de Humanização............................................................ 28
...3.2.2. Ações das Equipes dos Projetos......................................................................... 29
...3.2.3. Demandas Prioritárias do Projeto...................................................................... 30
...3.2.4. Estudos e Pesquisas............................................................................................ 30
...3.2.5. Monitoramento, gestão e avaliação................................................................... 30
3.3. Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do
Idoso – CAF’s...........................................................................................................
32
...3.3.1. Seleção, contratação e administração de pessoal para o projeto...................... 33
...3.3.2. Capacitação, treinamento e planejamento das ações......................................... 34
...3.3.3. Atividade do Projeto......................................................................................... 35
3.4. Quadro Resumo do Acompanhamento de Projetos – 2011...................................... 36
4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO................................................ 41
4.1. Demonstrativo da Execução Orçamentária – AADES/2011.................................. 41
4.2. Demonstrativo Financeiro – AADES – 2011........................................................... 43
...4.2.1. Quadro Resumo do 10 e do 2
0 Trimestre............................................................ 43
...4.2.2. Quadro Resumo do 20 e do 3
0 Trimestre............................................................ 44
...4.2.3. Quadro Resumo do 30 e do 4
0 Trimestre............................................................ 45
4.3. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto Amigos da Saúde – 2011.. 47
4.4. Demonstrativo Financeiro – Projeto Amigos da Saúde – 2011............................... 47
...4.4.1. Quadro Resumo do 10 e do 2
0 Trimestre............................................................ 47
...4.4.2. Quadro Resumo do 20 e do 3
0 Trimestre............................................................ 48
...4.4.3. Quadro Resumo do 30 e do 4
0 Trimestre............................................................ 49
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4.5. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto CAF’s – 2011....................... 50
4.6. Demonstrativo Financeiro – Projeto Caf´s – 2011................................................... 51
...4.6.1. Quadro Resumo do 10 e do 2
0 Trimestre............................................................ 51
...4.6.2. Quadro Resumo do 20 e do 3
0 Trimestre............................................................ 52
...4.6.3. Quadro Resumo do 30 e do 4
0 Trimestre............................................................ 53
5. INDICADORES INSTITUCIONAIS........................................................................ 54
5.1. Análise Crítica dos Indicadores.............................................................................. 54
...5.1.1. Indicadores – Processos Internos...................................................................... 55
6. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS................................ 60
6.1. Composição do Quadro de Recursos Humanos....................................................... 60
6.2. . Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária......................... 61
6.3. . Composição do Quadro de Recursos Humanos por Escolaridade........................ 62
6.4. . Composição do Quadro de Estagiários.................................................................. 63
6.5. . Distribuição do Pessoal Contratado mediante Contrato de Prestação de Serviços com
Locação de mão de obra.......................................................................................... 63
6.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos................................................... 64
7. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO........................................... 65
7.1. Caracterização dos Instrumento de Transferência – 2011........................................ 65
7.2. Resumos dos Instrumentos de Transferências que vigerão em 2012....................... 65
8. VISÃO GERAL DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS........................ 66
8.1. Análise Crítica........................................................................................................ 66
9. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS.......................................................... 67
10. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS
DE TERCEIROS - 2011............................................................................. 68
11. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.............................................. 68
12. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 70
13. DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DA AADES SOBRE A EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO............................................................................................ 71
ANEXOS........................................................................................................................ 72
ANEXO I – PARECER DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO /AADES/2011
ANEXO II – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ANEXO III – COMPROVANTES DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
ANEXO IV – RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
ANEXO V – NOTA TÉCNICA
ANEXO VI – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ANEXO VII – RESOLUÇÕES E EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS
ANEXO VIII – CONTRATOS DE GESTÃO E PLANOS DE TRABALHO
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1. ORGANOGRAMA FUNCIONAL
1.1 Competências e Atribuições
Presidência
I. Representar política e socialmente a AADES;
II. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
III. Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto e as deliberações do Conselho Deliberativo;
IV. Decidir sobre os atos de admissão, dispensa e movimentação de pessoal da AADES;
V. Dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades da AADES, praticando os atos
necessários à gestão técnica, administrativa, orçamentária e financeira da AADES;
Conselho Deliberativo Presidente Conselho Fiscal
Consultoria Técnica
Gabinete Consultoria Jurídica
Comunicação Social
Gestão de Projetos
Gestão de Tec. Informação
Gestão de Planejamento
Gestão de Recursos Humanos
Gestão de Orç. e Finanças
Gestão de Apoio Logístico
Diretor Técnico Diretor Adm. Financeiro
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VI. Cumprir e fazer cumprir os termos e condições pactuados no contrato de gestão celebrado
com o Poder Executivo;
VII. Submeter à apreciação do Conselho Deliberativo proposições sobre assuntos que fujam à
alçada de competência da Diretoria Executiva, mas que digam respeito ao objeto da AADES;
VIII. Representar a AADES em juízo ou fora dele;
IX. Assinar, em conjunto com um Diretor, convênios, contratos, ajustes, cheques e outros
instrumentos dos quais resulte a constituição de direitos e obrigações, a realização de despesa
ou a captação de receita;
X. Prover os cargos de assessoramento especial da estrutura da AADES;
XI. Decidir, ad referendum da Diretoria Executiva, quando o recomende a urgência, sobre
matérias da competência desta;
XII. Delegar suas atribuições, se conveniente para os resultados dos trabalhos da AADES; e,
XIII. Exercer outras atribuições que lhe forem designadas.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo da AADES é o órgão Colegiado de deliberação superior e será
integrado por 09 (nove) conselheiros, sendo 05 (cinco) representantes dos órgãos do Poder
Executivo Estadual e 04 (quatro) representantes das entidades privadas, com as seguintes
funções:
I. Eleger seu Presidente;
II. Aprovar o Estatuto Social da AADES, bem como deliberar sobre suas posteriores
reformas;
III. Aprovar a política de atuação institucional em consonância com o contrato de gestão
celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº
3.583, de 29 de dezembro de 2010;
IV. Dar posse aos membros da Diretoria Executiva;
V. Deliberar acerca do planejamento estratégico da AADES;
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VI. Deliberar sobre os planos de trabalho anuais e respectivos relatórios anuais de
acompanhamento e avaliação, inclusive quanto ao contrato de gestão firmado com o Poder
Executivo;
VII. Deliberar sobre a proposta do orçamento-programa e do plano de aplicações proposto
pela Diretoria Executiva;
VIII. Deliberar sobre as demonstrações contábeis, inclusive quanto à prestação de contas do
contrato de gestão firmado com o Poder Executivo, após a deliberação do Conselho Fiscal;
IX. Deliberar acerca da prestação de contas encaminhada pela Diretoria Executiva sobre a
execução dos projetos sob sua responsabilidade;
X. Deliberar sobre o plano de gestão de pessoal e o plano de cargos, salários e benefícios,
assim como sobre o quadro de pessoal da AADES, inclusive quanto aos cargos de
assessoramento especial da Diretoria Executiva;
XI. Aprovar o valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o
disposto no art. 13 da Lei nº 3.583, de 29 de dezembro de 2010, tendo por referência o valor
recebido a título de remuneração por Secretários de Estado, Diretores de Empresas Públicas,
Sociedades de Economia Mista e membros de Diretorias de empresas equivalentes no
mercado regional ou nacional;
XII. Deliberar sobre a alienação ou oneração de bens imóveis;
XIII. Deliberar sobre a proposta do regulamento de licitações e de contratos e suas posteriores
alterações.
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Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização e controle interno da AADES.
Compete ao Conselho Fiscal:
I. Eleger seu Presidente;
II. Fiscalizar as gestões administrativa, orçamentária, contábil e patrimonial da AADES,
compreendendo os atos do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva;
III. Deliberar sobre as demonstrações contábeis elaboradas pela Diretoria Executiva,
inclusive:
1. Quanto à prestação de contas do contrato de gestão firmado com o Poder Executivo; e
2. Examinando e emitindo parecer acerca das demonstrações contábeis.
IV. Emitir parecer, quando solicitado, sobre a alienação ou oneração de bens imóveis; e
V. Analisar, quando solicitado pelo Conselho Deliberativo ou pela Diretoria Executiva, outras
matérias de sua área de competência, opinando sobre elas.
Diretorias (Diretoria Técnica / Diretoria Administrativa e Financeira)
I. Representar política e socialmente a AADES, por delegação do Presidente ou na sua
ausência;
II. Planejar, executar, controlar e avaliar as ações das unidades organizacionais de
competência de sua Diretoria;
III. Propor ao Presidente da AADES a designação de gestores para as áreas funcionais de sua
Diretoria;
IV. Elaborar, semestralmente, os relatórios de acompanhamento das atividades sob sua
responsabilidade, a fim de subsidiar a elaboração dos relatórios de acompanhamento,
avaliação e execução dos planos de trabalho anuais;
V. Participar da elaboração de normas operacionais e de gestão administrativa e financeira;
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VI. Assinar, em conjunto com o Presidente, convênios, contratos, ajustes, cheques e outros
instrumentos dos quais resulte a constituição de direitos e obrigações, a realização de despesa
ou a captação de receita;
VII. Apoiar as atividades de auditoria técnica, contábil e financeira;
VIII. Delegar suas atribuições, salvo aquelas privativas da Diretoria Executiva, na forma deste
Estatuto, se conveniente para os resultados dos trabalhos da sua área funcional de supervisão;
e
IX. Exercer outras atribuições que lhes forem designadas pelo Presidente da AADES.
Gabinete
I - Assessorar o Presidente no exame, encaminhamento e solução de assuntos de interesse da
Presidência;
II - Preparar relatórios, atas e outros documentos solicitados pelo Presidente;
III – Providenciar, de ordem da Presidência, o atendimento de demandas e o encaminhamento
dos assuntos pertinentes às unidades da AADES;
IV - Encarregar-se do relacionamento da AADES com os demais órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual;
V - Coordenar e executar atividades de atendimento ao público e às autoridades; e
VI - Providenciar e coordenar as atividades de representação institucional.
Consultoria Técnica - CONTEC
I - Assessoramento direto ao Presidente da AADES;
II - Elaboração de estudos, análises, avaliações e documentos específicos para a Presidência,
nos assuntos de sua competência;
III - Apoio a Diretoria Executiva em assuntos técnicos ligados às áreas de Gestão, Contratos,
Administração, Finanças e Licitações;
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Consultoria Jurídica - CONJUR
I - Prestação de assessoria e consultoria jurídica;
II - Coordenação das atividades de natureza jurídica;
III - Interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pela AADES;
IV- Elaboração de estudos e preparação de informações por solicitação da Diretoria
Executiva;
V - Assessoramento ao Presidente no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela
AADES.
Comunicação Social - ASCOM
O setor de Comunicação Social tem por finalidade promover as atividades de comunicação,
compreendendo imprensa, publicidade, propaganda, relações públicas e promoção de eventos
da AADES.
Gestão de Projetos - GEPRO
A Gestão de Projetos tem por finalidade promover estudos e pesquisas, além da elaboração
dos projetos de interesse econômico-social e conduzir as negociações, tratativas e reuniões
entre as entidades interessadas e a AADES.
Gestão de Tecnologia da Informação – GETI
A Gestão de Tecnologia da Informação tem por finalidade a administração dos sistemas
informatizados, bem como promover o apoio técnico necessário aos departamentos da
AADES.
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Gestão de Planejamento – GEPLAN
A Gestão de Planejamento tem por finalidade promover a coordenação, execução e
monitoramento das atividades relativas ao planejamento organizacional e estratégico
necessários à execução das atividades fim e meio da AADES.
Gestão de Recursos Humanos – GERH
A Gestão de Recursos Humanos tem por finalidade promover as atividades de planejamento e
gestão de pessoal da AADES, competindo-lhe desenvolver a política de recursos humanos e
realizar todos os atos necessários à elaboração das folhas de pagamentos, implementação das
normas de segurança do trabalho, bem como assegurar a sua observância no âmbito da
Agência.
Gestão de Orçamento e Finanças – GEOF
A Gestão de Orçamento e Finanças tem por finalidade promover as atividades de elaboração
do orçamento, demonstrações contábeis, prestação de contas de recursos recebidos, atividades
de tesouraria e apuração de obrigações fiscais e tributárias.
Gestão de Apoio Logístico – GEAL
A Gestão de Apoio Logístico tem por finalidade promover atividades de apoio administrativo
nas áreas de compras, material, patrimônio, protocolo e arquivo, reprografia, transporte,
portaria e serviços gerais.
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2. INTRODUÇÃO
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES é um
Serviço Social Autônomo instituído nos termos da Lei n⁰. 3.583, de 29 de dezembro de 2010,
regulamentada pelo Decreto n⁰. 30.988, de 14 de fevereiro de 2011 e vinculada à Secretaria
de Governo – SEGOV do Estado do Amazonas.
A missão da AADES é promover o apoio à execução da política de desenvolvimento
econômico e social no estado do Amazonas, por meio da execução de projetos econômicos e
sociais, formalizados mediante celebração de Contrato de Gestão.
O Contrato de Gestão é um importante instrumento relacionado à idéia de eficiência
na administração de recursos públicos que permite a consecução de metas a serem atingidas
no prazo do contrato, bem como possibilita o controle de desempenho da entidade por meio
da avaliação de resultados.
A vinculação da Agência à Secretaria de Governo do Estado do Amazonas, em
março de 2011, suscitou ampla discussão institucional, materializada em um conjunto de
ações para implantação e fortalecimento da Instituição. Nesse contexto, foram formuladas as
diretrizes estratégicas da AADES que norteiam sua atuação perante governo e sociedade.
A Agência está estruturada sob a forma de uma Diretoria Executiva, composta por 01
(um) Presidente e 02 (dois) Diretores; Conselho Deliberativo, composto por 09 (nove)
membros e Conselho Fiscal, composto por 03 (três) membros.
Dentre as principais realizações desenvolvidas no ano de 2011, é importante destacar
a articulação realizada com os órgãos públicos para execução de vários projetos sociais e
econômicos, dentre os quais SUSAM, SEAS e SEJEL despontam atualmente, como os
principais parceiros desta Agência.
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Este Relatório de Gestão ora apresentado é o instrumento de acompanhamento e
avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Governo - SEGOV e a Agência
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, o qual visa demonstrar o
desempenho da Agência no desenvolvimento das atividades previstas no instrumento jurídico
que norteia a parceria entre Governo e AADES, no período de Março a Dezembro de 2011, a
fim de permitir verificar se os resultados previstos no Contrato de Gestão estão sendo
alcançados.
O Contrato de Gestão pactuado permite a avaliação objetiva do desempenho da
AADES, na execução da ação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do
Programa de Apoio Logístico e Articulação Política de Governo, sob a responsabilidade da
SEGOV, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes
do Plano de Trabalho.
Trata-se de uma ação de grande relevância, pois contribui para a viabilização da
política de desenvolvimento econômico e social do Estado, no intuito de promover a melhoria
na qualidade de vida da população amazonense.
Em obediência ao artigo 9⁰ da Lei n⁰. 3.583 de 29 de dezembro de 2010, artigo 13 do
Decreto n⁰. 30.988, de 14 de fevereiro de 2011 e aos termos do Contrato de Gestão, na
Cláusula Segunda – Das Obrigações da Contratada e considerando a relevância de avaliação
periódica e circunstanciada, será apresentado nesse relatório os resultados obtidos na
condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca das
ações e metas previstas no Plano de Trabalho, bem como os indicadores de desempenho
utilizados para mensuração e análise.
Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentada a prestação de
contas ordinária anual e seus respectivos demonstrativos e informações contábeis pertinentes
à execução do Contrato de Gestão e suas notas explicativas.
Por fim, de maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes
de regularidade previdenciária e fiscal desta AADES.
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2.1. Identificação da AADES
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Secretaria de Governo – SEGOV
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
Denominação Abreviada: AADES.
UO: Não se aplica. Código LOA: Não se aplica. Código AFI: Não se aplica.
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Promover o apoio à execução da política de desenvolvimento
econômico e social.
E-mail: presidência@aades.am.gov.br
Página na Internet: www.aades.com.br
Endereço Postal: Rua Major Gabriel, 1721 – Centro – Manaus-AM, CEP:69020-060
Normas de criação e regulamentação da Unidade Jurisdicionada
Lei n⁰3.583, de 29 de Dezembro de 2010;
Decreto n⁰ 30.988, de 14 de Fevereiro de 2011.
Contrato de Gestão n⁰001/2011 – celebrado entre a SEGOV e a AADES.
2.2. Responsabilidades Institucionais da Unidade
2.2.1. Competência Institucional
A AADES atua na articulação político-institucional entre setor público e privado, e na
execução e apoio a projetos que contribuam para o alcance das metas estabelecidas pela
política de desenvolvimento econômico e social, em especial por meio de parcerias
desenvolvidas com instituições privadas e órgãos e entidades públicas relacionadas ao
segmento social e ao desenvolvimento econômico.
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2.2.2. Objetivos Estratégicos
Promover e fortalecer a Política de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado;
Construir uma visão de futuro de longo prazo, por meio de uma carteira de projetos
estruturantes para orientar o desenvolvimento econômico e social do Estado do
Amazonas;
Ampliar parcerias entre os órgãos e entidades públicas por meio de contratos de
gestão, visando à elaboração de projetos econômicos, sociais e de natureza especial,
tendo como premissa o princípio da eficiência que estabelece a relação entre qualidade
do serviço e a eficiência do gasto;
Articular e melhorar a aplicação dos investimentos estaduais, federais e municipais, da
iniciativa privada e sociedade civil;
Adotar ações capazes de produzir resultados que agreguem valor à sociedade e que
contribuam para melhoria das práticas de gestão.
2.2.3. Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais
Desde dezembro de 2010, quando foi instituída pelo Governo do Estado do Amazonas,
a AADES vem desempenhando relevante papel junto à sociedade. Tendo como principal
atribuição promover o apoio ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas,
por meio da execução de Programas e Projetos de Governo.
Baseado nessa premissa e visando possibilitar suporte às atividades fins da Agência foi
articulado junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico –
SEPLAN a inserção no Plano Plurianual do Amazonas – PPA/2011, o Programa de “Apoio
Logístico e Articulação Política do Governo”, ação denominada “Apoio ao Desenvolvimento
Econômico e Social”.
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A referida ação permite estabelecer o repasse de recursos financeiros para custeio e
gestão de recursos humanos da AADES, bem como possibilitar suporte técnico e
administrativo para execução de suas ações finalísticas, conforme discriminado abaixo:
Seleção, contratação, remuneração e administração de pessoal da AADES, a ser
utilizado nos programas e projetos de Governo;
Celebração de contratos de prestação de serviços com quaisquer pessoas físicas e
jurídicas, sempre que considere ser essa solução mais econômica para atingir os
objetivos previstos no contrato de gestão; e
Celebração de contrato de gestão com as Secretarias de Estado da Assistência
Social e Cidadania e outras Secretarias de Estado quando necessário, para
execução de programas e projetos.
Para cumprimento de sua finalidade coube ainda, à AADES em parceria com os
órgãos e entidades públicas, a tarefa de elaborar e monitorar os Projetos sob sua
responsabilidade, formulando para estes um conjunto de metas e indicadores de desempenho.
O objetivo é mensurar, de forma clara, a eficácia não apenas das ações executadas, mas
também das medidas de incentivo utilizadas para a promoção do desenvolvimento social e
econômico do Amazonas.
Deste modo, acrescente-se que a Agência, além dos compromissos gerais
compartilhados com a SEGOV, desenvolve suas ações por meio da execução de projetos,
através da celebração de Contrato de Gestão específicos:
Projeto de “Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde em
Manaus – Amigos da Saúde”, no montante de R$ 6.242.166,65, para contribuir e
viabilizar a humanização no atendimento dos usuários das Unidades de Saúde,
através de ações de acolhimento, orientação e apoio;
Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e
do Idoso – CAF’S, para a melhoria da qualidade de vida das famílias, idosos,
pessoas com deficiências e demais segmentos, no valor de R$ 5.744.477,04;
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O Projeto de Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde em
Manaus – “Amigos da Saúde” tem como objetivo contribuir e viabilizar a humanização no
atendimento dos usuários das unidades de saúde em Manaus, por meio de ações de
acolhimento, orientação e apoio. Essa proposta está fundamentada na atual política do SUS:
Humaniza SUS e na Política Nacional de Humanização PNH.
Enquanto, o Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da
Família e do Idoso – CAF’S objetiva contribuir para melhoria da qualidade de vida das
famílias, idosos, pessoas com deficiências e demais segmentos, promovendo o acesso de
direitos, desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários,
através de ações com caráter, preventivo, protetor e proativo.
Em síntese, baseado em suas diretrizes estratégicas dispostas no Contrato de Gestão
firmado com a Secretaria de Governo, a atuação da AADES está focada na superação de três
grandes desafios para o Estado do Amazonas:
Construir uma carteira de projetos estruturantes para orientar o desenvolvimento
econômico e social do Estado do Amazonas;
Ampliar parcerias entre os órgãos e entidades públicas por meio de contratos de
gestão, com ênfase na eficiência do gasto; e
Fortalecer a capacidade de mobilizar o setor público- privado nas direções
propostas pela política de desenvolvimento econômico e social.
A AADES tem em sua legislação, a previsão de firmar Contrato de Gestão com a
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS e outras Secretarias de Estado
quando necessário, para execução de suas finalidades e pactuar os resultados a serem
alcançados.
O contrato de gestão em vigor, firmado em março de 2011, apresenta: o Orçamento-
Programa; o Plano de Ação; o Quadro de Metas e Indicadores de Resultados; o Cronograma
de Desembolso; os Critérios para Avaliação da Aplicação dos Recursos e o Sistema de
Avaliação de Desempenho da Agência.
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Cumpre registrar que o Plano de Ação estabelece as metas e os produtos a serem
alcançados pela AADES, segundo critérios que incluem: importância para implementação da
política social e econômica; aderência aos objetivos estratégicos da Agência; viabilidade e
economicidade; articulação com parceiros e favorecimento à captação de novos recursos.
O desempenho da AADES é medido pelo monitoramento e avaliação das ações
prioritárias, análise da execução orçamentária, apuração dos indicadores de desempenho e
acompanhamento do alcance das metas estipuladas, visando uma gestão eficiente, com
oportunidades de melhorias contínuas e voltada para resultados.
Por fim, em cumprimento às determinações do Contrato de Gestão, que prevê a
elaboração de um relatório circunstanciado sobre a execução do contrato de gestão do
exercício anterior, até 31 de janeiro, apresenta-se a seguir, o detalhamento dos produtos, das
metas e da atuação da AADES durante o ano de 2011, com informações sobre os resultados
alcançados e indicadores de desempenho físico e financeiro.
2.2.4. Análise do Plano de Ação da AADES referente ao exercício de 2011
Conforme previsto no Contrato de Gestão N⁰ 001/2011 celebrado entre a Secretaria
de Governo e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES,
foram pactuados recursos financeiros da ordem de R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e
Quinhentos Mil Reais), dispostos em 5 parcelas de R$ 1.100.000,00, com repasse a cada dois
meses. Sendo repassado no ano de 2011, o equivalente a R$ 4.400.000,00.
Os recursos financeiros transferidos a esta AADES são destinados a execução da
Ação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social, vinculada ao Programa de Apoio
Logístico e Articulação Política de Governo de responsabilidade da Secretaria de Governo –
SEGOV.
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21
O orçamento está alocado de forma a possibilitar suporte técnico e administrativo,
bem como dotar a AADES de condições necessárias a execução de suas ações. Deste modo,
foi executado no ano de 2011 o valor de R$ 2.571.566,24 (Dois milhões, quinhentos e setenta
e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde a
46,76 % de execução orçamentária com relação à receita prevista.
Ressalte-se que os recursos financeiros responsáveis pela execução dos projetos são
patrocinados pelos órgãos ou entidades públicas contratantes. A Agência em 2011 não dispôs
de recursos para fomento e investimento em projetos.
O recurso orçado para investimentos na estruturação e implantação da AADES, em
2011, foi de R$ 685.882,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois
Reais) para aquisição da sede da AADES, e para eventuais aquisições complementares de
equipamentos e materiais permanentes.
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22
3. PROJETOS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA
AADES
3.1. Programa de Apoio Logístico e Articulação de Governo – Ação: Apoio
ao Desenvolvimento Econômico e Social
Tipo de Programa Atividade Meio
Objetivo Geral
Pactuar resultados com a finalidade de
permitir a avaliação objetiva do desempenho
da AADES, na execução do Programa de
Apoio Logístico e Articulação Política de
Governo, mediante o estabelecimento de
diretrizes estratégicas, ações e indicadores
constantes do Plano de Trabalho, que passam
a integrar este instrumento como se nele
estivessem transcritos.
Entidade Contratante SEGOV
Período de Execução do Projeto 2011-2014
Indicadores Utilizados
Percentual de execução de estruturação e
regulamentação da AADES;
Número de Contratos Celebrados;
Percentual de execução dos projetos;
Índice de entregas no prazo;
Percentual de pessoas contratadas por
projeto;
Percentual de Projetos viabilizados;
Investimento financeiro por projeto;
Percentual de redução de custos por projetos;
Percentual de processos de gestão
implantados;
Capacidade de Formulação de Relatórios.
Valor (R$ 1,00) 5.500.000,00
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23
3.1.1. Estruturação e regulamentação da AADES
Produto Meta
Desenvolvimento de ações voltadas à
estruturação da AADES
Implantação da Agência
As atividades foram realizadas considerando uma estrutura organizacional composta
inicialmente por 15 (quinze) funcionários desta Agência, conforme abaixo especificado:
Formalização de contratos administrativos para locação da Sede Administrativa da
AADES e aquisição de materiais de expediente e equipamentos permanentes, sendo:
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Mobília, Divisórias, Telefonia e Informática
entre outros;
Formação do Conselho Deliberativo da AADES, composto por nove membros;
Elaboração de instrumentos normativos: Modelo para elaboração de Projetos; Manual de
Licitação; Estatuto e Editais de Seleção.
3.1.2. Apoio ao desenvolvimento econômico e social
Produto Meta
Contratos de Gestão firmados Celebração de 12 Contratos de Gestão
Foram elaborados projetos sociais e econômicos e respectivos Contratos de Gestão,
porém foram executados os seguintes Projetos:
Projeto de Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde em Manaus,
em parceria com a SUSAM; e
Projeto de Operacionalização dos Centros de Convivência da Família e do Idoso – CAF’S,
com a SEAS.
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24
3.1.3. Planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de projetos
Produto Meta
Relatórios de Atividades Trimestrais
encaminhados no prazo.
Acompanhar a execução dos projetos sob sua
responsabilidade.
Os projetos em execução são devidamente monitorados e apresentados à Contratante,
conforme previsto no Contrato de Gestão, sob a forma de Relatório de Acompanhamento e
Avaliação.
Os relatórios são elaborados trimestralmente e contém a avaliação das ações
prioritárias constantes no Plano de Trabalho do Projeto mediante análise da execução física e
financeira, bem como acompanhamento do alcance das metas estipuladas e apuração dos
indicadores de desempenho.
Em outubro de 2011 foi encaminhado de acordo com o prazo previsto a Secretaria de
Estado de Saúde - SUSAM o Relatório de Atividades, referente ao primeiro trimestre de
execução do Projeto de Humanização do Atendimento nas Unidades Estaduais de Saúde -
“Amigos da Saúde”.
3.1.4. Seleção, contratação e administração de pessoal a ser utilizado nos programas e
projetos
Produto Meta
Profissionais selecionados e contratados Alcançar eficiência nos processos de
contratação de pessoal
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES
realizou 02 (dois) Processos Seletivos Simplificados - PSS, para contratação temporária de
pessoal: o Projeto de Humanização nas Unidades de Saúde de Manaus (Amigos da Saúde) e o
Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
(CAF’s).
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
25
Os Processos Seletivos Simplificados foram desenvolvidos a partir da
implementação de Sistema Informatizado de Recepção de Currículos em ambiente de internet,
uma inovação em PSS, que conferiu impessoalidade e transparência possibilitando a inscrição
de 13.000 pessoas, com maior celeridade, concorrência ampla, comodidade e segurança da
informação para os inscritos, além de promover inscrições gratuitas, conforme descrito nos
Editais de Seleção.
Os Projetos geraram 169 empregos temporários em regime de Consolidação das Leis
do Trabalho – CLT.
3.1.5. Consultoria e cooperação técnica com instituições públicas e privadas
Produto Meta
Parcerias desenvolvidas Realizar consultoria técnica especializada em
projetos econômicos, sociais e especiais
Para o desenvolvimento e viabilização dos projetos foram realizados encontros,
reuniões e consultorias visando à cooperação técnica entre as partes interessadas. Nesse
sentido, destacam-se as articulações com SEJEL, SEPROR, SEPED, SSP e as parcerias
firmadas com SUSAM e a SEAS
3.1.6. Gestão dos recursos provenientes dos projetos
Produto Meta
Economicidade na gestão de projetos de
governo.
Reduzir os custos relativos à execução de
projetos
No cenário anterior à criação da AADES o Governo operava contratando Entidades do
Terceiro Setor – OSCIP`s que praticavam Taxas de Administração que variavam entre 5% até
15% para elaborar, executar e gerenciar projetos sociais. Em relação à situação pode-se inferir
uma economia de despesas próxima de R$ 1.000.000,00 em taxas que deixaram de ser pagas
pelo Governo do Estado a essas entidades.
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26
3.1.7. Desenvolvimento e execução do planejamento estratégico
Produto Meta
Processos padronizados e boas práticas de
gestão implantadas
Implantar e desenvolver processos de gestão,
metas e indicadores de desempenho
Foram desenvolvidos vários processos internos, instrumentos normativos, elaboração
de modelo para celebração de Contrato de Gestão, bem como formulação das metas
organizacionais, indicadores institucionais e sistema de monitoramento dos projetos em
execução pela AADES.
3.1.8. Elaboração de Relatório de Gestão da AADES
Produto Meta
Relatório de Gestão Consolidado Entregar 02 Relatórios de Gestão.
Conforme disposto na Lei n. 3.583 de 29/12/10 e Decreto 30.988, 14/02/11, serão
encaminhados, anualmente, até 31 de Janeiro, Relatório Circunstanciado sobre a execução do
Contrato de Gestão.
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27
3.2. Projeto de Humanização das Unidades de Saúde em Manaus – “Amigos
da Saúde”
Tipo de Projeto Projeto Finalístico
Objetivo Geral
Contribuir e viabilizar a humanização no
atendimento dos usuários das unidades de
saúde em Manaus, por meio de ações de
acolhimento, orientação e apoio.
Entidade Contratante SUSAM
Período de Execução do Projeto Julho/2011 a Junho/2012.
Gerente do Programa Carla Maria de Souza Braga
Coordenadores
Niura Luci Shuch
Márcia Bosni Hidd
Solange Pires de Araújo
Giselle Furtado de Avelino.
Indicadores Utilizados
Atendimentos realizados;
Número de usuários do Projeto;
Demandas prioritárias identificadas
específicas dos usuários;
Artigos Científicos Produzidos.
Público- Alvo (beneficiários)
População da Capital, por meio de
atendimento humanizado em 35 (trinta e
cinco) Unidades Estaduais de Saúde e 12
(doze) Centros de Atendimento Integrado à
Criança (CAIC), totalizando 47 Unidades.
Valor (R$ 1,00) 6.242.166,65
O projeto está baseado na atual política do SUS, “HUMANIZA SUS” e na Política
Nacional de Humanização PNH. O trabalho realizado pelo “Projeto Amigos da Saúde”
promove suporte ao sistema de saúde de Manaus, no que tange ao atendimento às
necessidades individuais e específicas dos usuários, por meio de ações de acolhimento,
orientação e apoio.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
28
Considerando o princípio norteador da Política Nacional de Humanização e de
transversalidade, que engloba as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS, com uma
concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas que busca uma vida com
qualidade.
Nesse sentido, o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e Agência Amazonense de Desenvolvimento Social e Econômico promove o
acesso aos serviços e aos bens de saúde de forma humanizada, com vistas a contribuir para o
aperfeiçoamento dos padrões profissionais, éticos e científicos que norteiam a atenção
prestada às pessoas que buscam o atendimento na área da saúde.
As ações de acolhimento são desenvolvidas por alunos/estagiários e monitores que se
constituem “equipes de humanização” e disponibilizam aos pacientes, familiares e
profissionais da saúde a acolhida amiga e confiável no momento da procura pelo tratamento,
gerando uma relação de serviço satisfatória entre usuários, profissionais e comunidade.
Com os resultados obtidos no âmbito do Projeto “Amigos da Saúde, a Agência contribui
de maneira substancial para a efetividade das medidas de apoio ao desenvolvimento social
tomadas pelo governo estadual, e para o aumento da qualidade de vida da sociedade.
Dentre as diversas metas e produtos previstos na estrutura do projeto, foram alcançados
resultados pactuados no contrato de gestão com a SUSAM, descritos na tabela a seguir, além de
outras ações destacadas no tópico final.
3.2.1. Formação das Equipes de Humanização
Produto Meta
Realizar Processo Seletivo Simplificado Formação de 20 Equipes de Humanização
A AADES para início das atividades do Projeto “Amigos da Saúde” em Manaus
realizou Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de 06 Supervisores; 02
Secretárias do Projeto; 02 Assistentes Administrativos; 03 Motoristas; 25 Psicólogos e 25
Assistentes Sociais.
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29
Para realização do PSS a Agência desenvolveu e implementou um Sistema
Informatizado de Recepção de Currículos em ambiente de internet, que conferiu
impessoalidade e transparência ao processo, possibilitando maior celeridade, concorrência
ampla e segurança da informação para os 5.153 inscritos no processo.
O Processo Seletivo permitiu inscrições gratuitas, conforme descrito no Edital de
Seleção, para concorrer as 63 vagas disponibilizadas em regime celetista por tempo
determinado, sendo preenchidas 59 vagas, considerando a não contratação de 02 supervisores
e 03 monitores até o término de 2011.
Contudo, para a completa formação das equipes de humanização, foi prevista a
contratação de 210 estagiários dos quais 187 já estão efetivados, com o apoio das
coordenações acadêmica e técnica do PAS.
Assim, considerando a necessidade de abranger com maior eficácia as 47 Unidades
Estaduais de Saúde, já foram formadas 44 equipes de humanização, sendo necessário ainda, a
formação de mais 3 equipes para totalizar 47 equipes, considerando a proporção de 1 equipe
para cada UES de Manaus.
3.2.2. Ações das Equipes do Projeto
Produto Meta
Ações de acolhimento e escuta a serem
desenvolvidas pelas Equipes do Projeto
1.810 Usuários atendidos pelo Projeto.
Inicialmente para o cumprimento desta ação foram realizados seminários de
capacitação e reuniões semanais para esclarecimento acerca das atividades das equipes de
humanização.
A formação das equipes possibilitou o aumento das ações de acolhimento e escuta
desenvolvida, resultando em 48.659 atendimentos realizados até Dezembro de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
30
3.2.3. Demandas Prioritárias do Projeto
Produto Meta
Identificação de demandas prioritárias
específicas do usuário.
80 Demandas identificadas.
Foram identificadas 02 demandas urgentes e específicas dos usuários que foram
encaminhadas à Coordenação do Projeto “Amigos da Saúde” e em seguida a SUSAM.
Entretanto, existem 02 solicitações que estão sob análise, aguardando complementação de
documentação exigida.
3.2.4. Estudos e Pesquisas
Produto Meta
Artigos Científicos produzidos pelas Equipes
dos Projetos
50 Artigos Científicos produzidos em
parceria com a UEA.
O projeto “Amigos da Saúde” em parceria com a Universidade do Estado do
Amazonas desenvolve atividades de pesquisa com a elaboração de artigos científicos que
contribuem para o fortalecimento da Política Nacional de Humanização e divulgação de suas
ações. Os artigos científicos ainda não foram escritos, devido à contratação dos estagiários
necessários a formação das equipes de humanização, haver ocorrido em dezembro de 2011.
Entretanto, cabe ressaltar que o projeto “Amigos da Saúde” recebeu aceite da
coordenação científica do 9⁰ Congresso Internacional de Psicologia da Saúde para
apresentação de sua proposta e atividades desenvolvidas no evento.
3.2.5. Monitoramento, Gestão e Avaliação
Produto Meta
Acompanhamento de projeto 4 Relatórios (trimestrais) elaborados.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
31
A AADES é responsável pelo acompanhamento dos resultados e do cumprimento
das metas estabelecidas nos Projetos sob sua responsabilidade. Nesse sentido, previu-se a
elaboração de Relatórios Trimestrais, com vistas a sistematizar as informações mais
relevantes que poderão impactar no desenvolvimento do Projeto, objetivos pactuados e na
devida prestação de contas dos recursos recebidos.
O relatório do Projeto “Amigos da Saúde” é editado pela AADES, com periodicidade
trimestral, com o objetivo de informar os fatos estratégicos e as medidas adotadas que
promovem a implementação da política de humanização, bem como demonstrar as atividades
desenvolvidas, os resultados alcançados, no que tange as práticas de acolhimento e inclusão
do usuário.
Esse relatório busca ainda, atender disposição contida no Contrato de Gestão n ⁰
002/2011 firmado com SUSAM, contendo avaliação periódica e respectiva prestação de
contas dos recursos recebidos, além de sistematizar em um único documento informações que
estão dispersas em diferentes fontes, a exemplo da SUSAM, Coordenação do Projeto
“Amigos da Saúde” e AADES.
Outra importante utilidade desse relatório é subsidiar a elaboração do Relatório de
Gestão, publicação anual da AADES remetida ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas. O primeiro Relatório Trimestral do Projeto “Amigos da Saúde”,
referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro, foi encaminhado em outubro para
Secretaria de Estado de Saúde para as análises gerenciais cabíveis, conforme prevê Contrato
de Gestão.
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32
3.3. Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da
Família e do Idoso – CAF’S
Tipo de Projeto Projeto Finalístico
Objetivo Geral
Contribuir para melhoria da qualidade de
vida das famílias, idosos, pessoas com
deficiências e demais segmentos,
promovendo o acesso de direitos,
desenvolvendo potencialidades e
fortalecendo vínculos familiares e
comunitários, através de ações com caráter,
preventivo, protetivo e proativo.
Entidade Contratante SEAS
Período de Execução do Projeto 12 meses - Setembro/2011 a Agosto/2012.
Gerente do Programa Isabel Adelino Ferreira
Coordenador Luiz Ubiratan Lopes Coderch
Indicadores Utilizados
Profissionais admitidos;
Profissionais treinados;
Calendário de atividades;
Atendimentos realizados;
Grupos de socialização e convivência
formados;
Oficinas realizadas;
Atividades culturais, esportivas e de lazer
realizadas;
Visitas domiciliares realizadas;
Eventos realizados;
Pessoas Capacitadas;
Cursos de capacitação ofertados;
Relatórios mensais elaborados;
Relatórios trimestrais elaborados; e
Avaliação de Desempenho Anual.
Público- Alvo (beneficiários)
População de Manaus abrangida pelos
Centros de Convivência da Família
localizados nos bairros: Cidade Nova,
Mutirão, Japiim I, Alvorada, Raiz,Santo
Antônio e Centro de Convivência do Idoso
em Aparecida; e
População do Município de Iranduba com o
Centro de Convivência do Idoso.
Valor (R$ 1,00) 5.744.477,04
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33
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência
Social e Cidadania - SEAS em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social – AADES e visando o fortalecimento das políticas públicas sociais
desenvolveu o Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da
Família e do Idoso – CAF’s.
O Projeto é desenvolvido para contribuir na melhoria da qualidade de vida das famílias,
idosos, pessoas com deficiência e demais segmentos, promovendo o acesso de direitos,
desenvolvendo potencialidades e fortalecendo vínculos familiares e comunitários através de
ações realizadas nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso.
O Projeto contempla as seguintes ações: trabalho em grupo, oficinas, visitas
domiciliares, atividades culturais, esportivas e de lazer, eventos alusivos a datas
comemorativas e capacitação socioprofissional, as quais serão desenvolvidas, por meio do
modelo administrativo de gestão compartilhada, pelos parceiros SEJEL, SEC, SUSAM,
CETAM e UNATI.
Estão abrangidos no projeto 06 Centros Estaduais de Convivência da Família – CCF e
02 Centros Estaduais de Convivência do Idoso – CECI: CCF Pe. Pedro Vignola (Bairro
Cidade Nova), CCF Teonísia Lobo (Bairro Mutirão), CCF Magdalena Arce Daou (Bairro
Santo Antônio), CCF Maria de Miranda Leão (Bairro Alvorada), CCF 31 de Março (Bairro
Japiim), CCF André Araújo (Bairro Raiz), CECI Aparecida (Bairro Aparecida) e CECI
Honorina Lopes (Município de Iranduba).
3.3.1. Seleção, contratação e administração de pessoal para o projeto
Produto Meta
Realizar Processo Seletivo Simplificado 120 Profissionais admitidos.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
34
Para cumprimento desta fase do Projeto CAF’s realizou-se um novo Processo
Seletivo Simplificado com análise dos currículos no período de 05 a 14/10/11, divulgação do
resultado preliminar em 18/10/11 e análise de recursos dos candidatos até 31/10/11. Em
03/11/11 foi divulgado resultado final do PSS. Sendo contratados no ano de 2011, os 120
profissionais previstos para o projeto.
3.3.2. Capacitação, treinamento e planejamento das ações
Produto Meta
Realizar treinamento e integração com a
equipe técnica
120 Profissionais treinados
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES em
parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS, organizou e
realizou um Seminário de Integração para os profissionais contratados para atuar no Projeto
de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso, ocorrido
no dia 28/11/2011, no auditório da SEAS.
Neste seminário participaram todos os profissionais do Projeto, e ainda o
representante da AADES, Sr. Júnior César Brasil de Moraes, Diretor Técnico e a Sra. Regina
Fernandes, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, além de demais gestores
de ambos os órgãos.
No evento foram abordados temas acerca do papel da AADES, estrutura
organizacional da SEAS, Política Nacional de Assistência Social, bem como esclarecimentos
sobre as atribuições e responsabilidades da equipe de profissionais do projeto junto aos
Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso e a gestão compartilhada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
35
3.3.3. Atividades do Projeto
Produto Meta
Coleta de dados, cadastramento e
encaminhamentos para desenvolvimento das
atividades socioeducativas do projeto.
540.000 Atendimentos realizados em 12
meses.
Foram realizados os seguintes atendimentos por Centro Estadual de Convivência da
Família e do Idoso:
CCF/CECI SEAS SEJEL CETAM UNATI SEC TOTAL
André Araujo 1.148 - 1.430 - - 2.578
Miranda Leão 1.502 - 1.275 - - 2.777
CECI Aparecida 2.533 15.648 3.196 979 3.450 25.806
CECI Honorina 1.006 1.216 225 - - 2.447
Pe. Pedro 1.502 16.793 5.463 - 3.213 26.971
Magdalena Daou 169 4.529 2.189 375 907 8.169
Teonísia Lobo 1.822 11.652 2.234 - - 15.708
31 de março 1.475 - 1.095 - - 2.570
Total 11.157 49.838 17.107 1.354 7.570 87.026 Fonte: Gerência do Projeto CAF’s.
Nota: Valores referentes ao mês de Dezembro/2011, tendo em vista o início do Projeto em Setembro/2011.
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36
3.4. Quadro Resumo do Acompanhamento de Projetos – 2011
PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO
R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS
EMPREGOS
GERADOS STATUS
Todos os Projetos
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
Amigos da Saúde
Contribuir e viabilizar a
humanização no
atendimento dos
usuários das unidades
de saúde em Manaus,
por meio de ações de
acolhimento, orientação
e apoio.
07/2011
06/2012 6.242.166,65
600.000 usuários nas
Unidades de Saúde de
Manaus
278 Em
Execução
Adesão ao Plano
Nacional de
Implantação de
Organizações de
Procura de Órgãos e
Tecidos – OPO
Intensificar a busca de
doadores de órgãos e
tecidos no Amazonas e
aumentar o número de
transplantes no Estado.
08/2011
07/2012 714.619,50
477 pessoas que
aguardam transplante
renal.
15
Aguardando
assinatura do
contrato.
Implantação das
Centrais de Regulação
no Amazonas
Implantação das
Centrais de Regulação
nas regiões de saúde
definidas pela SUSAM
com vistas a otimizar o
agendamento
ambulatorial e
internação hospitalar
bem como ampliar o
acesso da população
usuária do SUS aos
serviços especializados
de saúde no Amazonas.
10/2011
09/2012 4.867.158,24 Usuários do SUS 146
Aguardando
assinatura do
contrato.
Operacionalização do
Serviço de Pronto
Atendimento Itinerante
– Barco PAI
Atendimento a
comunidades carente
prestando serviço de
procedimentos de
complexidade (clinico e
cirúrgico).
- -
População dos
municípios do interior
do estado do
Amazonas
35 Fase de
Negociação
Projeto de Promoção,
proteção e prevenção
de doenças
sexualmente
transmissíveis.
Promover a qualidade
de vida dos pacientes
com DST e/ ou AIDS,
por meio de tratamentos
e campanhas
preventivas.
01/2012
12/2012 - - 12
Fase de
Negociação
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS
Operacionalização dos
Centros Estaduais de
Convivência da
Família e do Idoso –
CAF’s
Contribuir para
melhoria da qualidade
de vida das famílias,
idosos, pessoa com
deficiência e demais
segmentos.
08/2011
07/2012 5.744.477,04 540.000 usuários 120
Em
Execução
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
37
PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO
R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS
EMPREGOS
GERADOS STATUS
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS
Ame a Vida
Contribuir para redução
do índice de violência e
criminalidade
assegurando o acesso e
reconhecimento dos
direitos sociais para o
pleno exercício da
cidadania.
10/2011
09/2012 5.692.439,30
Pessoas atendidas nas
UP com atendimentos
psicossociais
103
Aguardando
assinatura do
Contrato
Criança Cidadã
Promover a assistência
às crianças e
adolescentes em
situação de rua e suas
famílias, promovendo o
fortalecimento dos
vínculos familiares e
comunitários.
10/2011
09/2012 1.758.812,97
Crianças e
adolescentes
identificados em
situação de risco
28
Aguardando
assinatura do
Contrato
Jovem Cidadão
Ofertar atividades
culturais, esportivas, e
de qualificação
profissional para
adolescentes e jovens
da escola pública de 12
a 20 anos.
10/2011
09/2012 5.920.280,67
40.000 alunos da rede
estadual de educação 98
Aguardando
assinatura do
Contrato
SOCIOEDUCATIVO
– Implementação do
Sistema Estadual de
Atendimento
Socioeducativo
Executar e avaliar as
medidas
socioeducativas
aplicadas pela
autoridade judiciária ao
adolescente autor de ato
infracional,
10/2011
09/2012 3.019.096,98
Adolescentes
referenciados por ato
infracional.
84
Aguardando
assinatura do
Contrato
SUAS – Sistema Único
de Assistência Social
Prestar apoio técnico,
assessoramento,
capacitação e
monitoramento aos 62
municípios do estado
do Amazonas
objetivando a
consolidação das ações
do Sistema Único de
Assistência Social –
SUAS.
10/2011
09/2012 2.666.255,29 População do Estado 57
Aguardando
assinatura do
Contrato
Secretaria de Estado de Desporto, Juventude e Lazer – SEJEL
Projeto dos Centros de
Convivência da
Família
Promover a integração
dos participantes entre
si, com familiares e a
comunidade por meio
de atividades
esportivas, culturais e
atendimentos de
reabilitação
fisioterápica.
01/2012
12/2012 - População de Manaus 299
Fase de
Negociação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
38
PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO
R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS
EMPREGOS
GERADOS STATUS
Secretaria de Estado de Desporto, Juventude e Lazer – SEJEL
Projeto Vidativa
Promover ações de
inclusão social através
de atividades
esportivas, sociais,
artísticas, culturais,
sócio-educacionais, de
entretenimento e de
lazer.
01/2012
12/2012 3.185.438,12
Especificamente
direcionado ao
público idoso do
estado do Amazonas
112 Fase de
Negociação
Projeto Bom de Bola
Contribuir para a
formação social e
psicomotora das
crianças e adolescentes
da cidade de Manaus,
através de atividade
desportiva,
especificamente a
modalidade de futebol.
01/2012
12/2012 -
Crinaças e jovens em
situação de risco
pessoal e social que
por meio do projeto
possam ser
identificados como
atletas ou futuro
talento do futebol.
34 Fase de
Negociação
Projeto Jovem Cidadão
Prevenir a violência
urbana entre jovens por
meio do
desenvolvimento de
ações e atividades
recreativas e
desportivas no
contraturno escolar para
adolescentes na faixa
etária de 12 a 15 anos.
01/2012
12/2012 -
Crianças,
adolescentes e adultos
identificados em
situação de risco.
732 Fase de
Negociação
Projeto Galera Nota 10
Promover a inclusão
social, por meio de
ações sócio-educativas,
desportivas, artísticas e
culturais, no horário de
22:00h às 03:00h da
madrugada, faixa etária
de 12 a 29 anos,
resguardando uma
cultura de paz e
campanha a não
violência.
01/2012
12/2012 7.440.585,26
Jovens e adolescentes
em situação de risco
pessoal e social,
organizados nas
diversas zonas
periféricas da cidade
de Manaus.
188 Fase de
Negociação
Instituto de Desenvolvimento do Amazonas - IDAM
Projeto de
fortalecimento dos
serviços de assistência
técnica, extensão rural
e florestal no Estado do
Amazonas
Fortalecer a prestação
dos serviços de
Assistência Técnica,
Extensão Rural e
Florestal – ATERF do
IDAM, aos Produtores
Rurais e Agricultores
Familiares.
06/2011
05/2012 -
22.500 produtores
Rurais e Agricultores
Familiares do Estado
253
Aguardando
manifestação
do
Contratante.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
39
PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO
R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS
EMPREGOS
GERADOS STATUS
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
Projeto de
Dinamização das
Cadeias Produtivas
Agropecuárias do
Amazonas
Incrementar e
dinamizar as cadeias
produtivas
agropecuárias do
Amazonas, com vistas à
produtividade e geração
de emprego e renda.
- 10.851.179,42
Produtores rurais,
comunidades,
cooperativas, famílias
e demais atores
ligados às atividades
agropecuárias na
Capital e Interior do
Estado
183 Cancelado
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF
Projeto de Fiscalização
de Obras Públicas
Acompanhamento e
fiscalização das obras
públicas do Estado
- 1.530.150,78 A população do
Estado do Amazonas 21
Aguardando
manifestação
do
Contratante.
Polícia Civil - PCAM
Projeto Delegacia
Cidadã
Aprimorar o
atendimento da policia
civil, com vistas a
excelência na prestação
dos serviços de
segurança pública do
Estado do Amazonas.
- - A população do
Estado do Amazonas -
Não
Executado
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP
Projeto CIOPS
Aprimorar e otimizar a
execução da atividade
de atendimento ao
público e demais
serviços oferecidos
pelo Centro Integrado
de Operações de
Segurança – CIOPS.
- 4.468.743,05 A população do
Estado do Amazonas 193
Não
Executado
Projeto DPTC
Oferecer apoio técnico
ao Departamento de
Perícia responsável por
processar os vestígios e
indícios, bem como
demais serviços pelos
Instituto de Polícia
Técnica Cientifica do
Amazonas.
- 3.610.640,99 A população do
Estado do Amazonas 110
Não
Executado
Projeto SSP e DIPS
Aprimorar e otimizar a
atividade de
atendimento ao público
e demais serviços
oferecidos à população,
ressaltando que
Manaus é uma das sub
sedes da COPA DO
MUNDO de 2014.
- 7.727.756,61 A população do
Estado do Amazonas 309
Não
Executado
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
40
PROJETO OBJETO PERÍODO CUSTO
R$ (1,00) BENEFICIÁRIOS
EMPREGOS
GERADOS STATUS
Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência – SEPED (1)
Projeto Criando
oportunidade:
Reabilitação para a
pessoa com
deficiência.
- - - Pessoas com
Deficiência Física -
Não
Executado
Projeto Transporte
para todos com
deficiência física no
município de Manaus.
- - - Pessoas com
Deficiência Física -
Não
Executado
Projeto Criando
oportunidades:
atividades motoras
para pessoas com
deficiências.
- - - Pessoas com
Deficiência Física -
Não
Executado
Fonte: GEPRO/AADES. Nota: (1) Foram desenvolvidas 03 propostas de projetos, contudo a Secretaria informou que estaria impossibilitada de desenvolver os projetos no exercício de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
41
4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
4.1. Demonstrativo da Execução Orçamentária – AADES / 2011
2001 Ação - Administração da Unidade
Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o
Período %
145 339014 - Diarias Civil 12.450,00 - -
145 339030 - Material de Consumo 35.000,00 31.820,13 90,91
145 339033 - Passagens e Desp.Locomocao 20.000,00 - 0,00
145 339035 - Serviço de Consultoria - - -
145 339036 - Serviço de Terc.Pessoa Física 10.000,00 - -
145 339039 - Serviço de Terc.Pessoa Jurídica 1.276.256,00 285.699,51 22,39
Sub-Total Fonte 145 1.353.706,00 317.519,64 23,46
Total 1.353.706,00 317.519,64 23,46
2002 Ação - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais – AADES
Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o
Período %
150 319011 - Pessoal Civil 1.711.200,00 1.153.490,46 67,41
150 319013 - Obrigações Patronais 767.414,40 607.440,05 79,15
150 339036 - Serviço de Terceiros Pessoa Física
(Celetistas) 747.417,60 198.276,11 26,53
150 339049 - Auxílio Transporte 35.000,00 2.358,00 6,74
Sub-Total Fonte 150 3.261.032,00 1.961.564,62 60,15
Total 3.261.032,00 1.961.564,62 60,15
2003 Ação - Auxílio Alimentação ao Servidor
Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o
Período %
145 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica 11.818,62 10.640,67 90,03
150 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica 82.561,38 23.980,00 29,05
Sub-Total Fonte 145 11.818,62 10.640,67 90,03
Sub-Total Fonte 150 82.561,38 23.980,00 29,05
Total 94.380,00 34.620,67 36,68
Denominação das Unidades
Orçamentárias Código da UO Código AFI
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico e
Social - AADES
Não se aplica A AADES não tem registro no AFI.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
42
3001 Ação - Estruturação e Regulamentação da AADES
Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o
Período %
145 449051 - Obras e Instalações 160.000,00 - 0,00
145 449052 - Equipamentos e Material Permanente 525.882,00 243.105,31 46,23
Sub-Total Fonte 145 685.882,00 243.105,31 35,44
Total 685.882,00 243.105,31 35,44
3002 Ação - Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação de Projetos
Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o
Período %
145 339035 - Serviço de Consultoria 50.000,00
-
145 339036 - Servico de Terc.Pessoa Física 15.000,00 - -
145 339039 - Servico de Terc.Pessoa Jurídica - - -
Sub-Total Fonte 145 65.000,00 - -
Total Ação Planejamento, Desenvolvimento, Controle e
Avaliação Projetos 65.000,00 - -
3003 Ação - Capacitação, Seleção e Contratação de Pessoal
Fonte Natureza Despesa Valor Previsto Ano Total Executado até o
Período %
145 339039 - Servico de Terc.Pessoa Jurídica 40.000,00 14.756,00 36,89
Sub-Total Fonte 145 40.000,00 14.756,00 36,89
Total 40.000,00 14.756,00 36,89
TOTAL EXECUTADO 5.500.000,00 2.571.566,24 46,76
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
43
4.2. Demonstrativo Financeiro - AADES – 2011
4.2.1. Quadro Resumo do 1⁰ e 2⁰ Trimestre
1º Trimestre/2011 1º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada -
Valor do Repasse - Janeiro
-
Rendimentos - Fevereiro -
Janeiro - Março -
Fevereiro - Valores em Transito -
Março - Outros -
Outros - -
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 2º Trimestre/2011. -
2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011
Receita Despesa
Valor do Repasse 2.200.000,00 Despesa Realizada 639.106,49
Rendimentos 15.599,56 Abril 350.455,09
Abril 4.196,21 Maio 152.631,93
Maio 6.308,64 Junho 136.019,47
Junho 5.094,71 Valores em Transito -
Outros - Outros (valor Baixado Para C/C) -
Valor Atualizado 2.215.599,56 Total Despesa 639.106,49
Saldo para o 3º Trimestre/2011. 1.576.493,07
Notas Explicativas:
Valores em transito R$ 91.053,47 - Valor lançado no extrato, mas não baixado da conta dentro do mês.
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
44
4.2.2. Quadro Resumo do 2⁰ e 3⁰ Trimestre
2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada 639.106,49
Valor do Repasse 2.200.000,00 Abril 350.455,09
Rendimentos 15.599,56 Maio 152.631,93
Abril 4.196,21 Junho 136.019,47
Maio 6.308,64 Valores em Transito -
Junho 5.094,71 Outros -
Outros -
-
Valor Atualizado 2.215.599,56 Total Despesa 639.106,49
Saldo para o 3º Trimestre/2011. 1.576.493,07
3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial 1.576.493,07
Valor do Repasse 1.100.000,00 Despesa Realizada 896.934,93
Rendimentos 16.725,95 Julho 301.529,81
Julho 5.205,58 Agosto 362.282,49
Agosto 5.833,68 Setembro 233.122,63
Setembro 5.686,69 Valores em Transito -
Outros 856,15 Outros (Valor em conta corrente) 75,00
Valor Atualizado 2.694.075,17 Total Despesa 897.009,93
Saldo para o 4º Trimestre/2011. 1.797.065,24
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
45
4.2.3. Quadro Resumo do 3⁰ e 4⁰ Trimestre
3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial 1.576.493,07 Despesa Realizada 896.934,93
Valor do Repasse 1.100.000,00 Julho 301.529,81
Rendimentos 16.725,95 Agosto 362.282,49
Julho 5.205,58 Setembro 233.122,63
Agosto 5.833,68 Valores em Transito -
Setembro 5.686,69 Outros 75,00
Outros 856,15
Valor Atualizado 2.694.075,17 Total Despesa 897.009,93
Saldo para o 4º Trimestre/2011. 1.797.065,24
4º Trimestre/2011 4º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial 1.797.065,24
Valor do Repasse 1.100.000,00 Despesa Realizada 1.035.524,82
Rendimentos 39.883,62 Outubro 222.984,81
Outubro 11.883,56 Novembro 415.895,99
Novembro 12.869,67 Dezembro 396.644,02
Dezembro 15.130,39 Valor Baixado da Conta Corrente 75,00
Outros - Outros (Valor em conta corrente) 1,00
Valor Atualizado 2.936.948,86 Total Despesa 1.035.450,82
Saldo para o 1º Trimestre/2012. 1.901.498,04
Resumo Financeiro
Valor Repassado Contrato Gestão 4.400.000,00 Total Despesas Realizadas Exercício
2.571.566,24
Rendimentos de Aplicação 72.209,13 Crédito em Conta Corrente
1,00
Outros 856,15 Saldo Bancário em 31/12/2011
1.901.498,04
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
46
4.3. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto Amigos da Saúde -
2011
0001 Programa de Apoio Administrativo
2001 Ação - Administração da Unidade
Natureza Despesa Valor Previsto Valor Executado %
4.1.2.1.01 - Material de consumo 233.697,71 5.962,80 2,55
4.1.2.2.01 - Aluguel e locação 232.800,00 12.448,67 5,35
4.1.2.2.02 - Serviços de comunicações 84.000,00 - 0,00
4.1.2.2.03 - Demais custos e despesas gerais 46.680,00 - 0,00
4.1.3.1.01 - Serviços de terceiros 84.888,00 23.421,85 27,59
4.1.3.1.02 - Manutenção e serviços gerais 202.400,04 6.966,00 3,44
4.1.4.1.01 - Impostos e contribuições - - -
4.1.4.1.02 - Taxas - - -
4.1.4.2.01 - Despesas financeiras 12.000,00 716,68 5,97
2.3.1.1.01 - Reservas de superávit 297.246,03 - 0,00
Sub-Total Fonte 145 1.193.711,78 49.516,00 4,15
Total Ação Administração da Unidade 1.193.711,78 49.516,00 4,15
2002 Ação - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Natureza Despesa Valor Previsto
Valor
Executado %
4.1.1.1.01 - Pessoal e proventos 3.243.840,00 526.610,89 16,23
4.1.1.1.02 - Encargos sociais 718.924,80 185.818,14 25,85
4.1.1.1.03 – Benefícios sociais 524.030,07 26.342,26 5,03
4.1.1.1.04 - Provisões 561.660,00 - -
Sub-Total Fonte 150 5.048.454,87 738.771,29 14,63
Total Ação Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - SUSAM 5.048.454,87 738.771,29 14,63
Total Geral Orçamento 6.242.166,65 788.287,29 12,63
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
47
4.4. Demonstrativo Financeiro – Projeto Amigos da Saúde - 2011
4.4.1. Quadro Resumo do 1⁰ e 2⁰ Trimestre
1º Trimestre/2011 1º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada -
Valor do Repasse
- Janeiro
-
Rendimentos - Fevereiro -
Janeiro - Março -
Fevereiro - Valores em Transito -
Março - Outros -
Outros - -
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 2º Trimestre/2011. -
2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011
Receita Despesa
Valor do Repasse - Despesa Realizada -
Rendimentos
- Abril
-
Abril - Maio -
Maio - Junho -
Junho - Valores em Transito -
Outros - Outros -
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 3º Trimestre/2011. -
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
48
4.4.2. Quadro Resumo do 2⁰ e 3⁰ Trimestre -
2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada -
Valor do Repasse - Abril
-
Rendimentos - Maio -
Abril - Junho -
Maio - Valores em Transito -
Junho - Outros -
Outros -
-
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 3º Trimestre/2011. -
3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011
Receita Despesa
Valor do Repasse 2.496.866,66 Despesa Realizada 39.933,29
Rendimentos 248,97 Julho 58,20
Julho - Agosto 18.927,56
Agosto - Setembro 20.947,53
Setembro 248,97 Valores em Transito -
Outros - Outros -
Valor Atualizado 2.497.115,63 Total Despesa 39.933,29
Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.457.182,34
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
49
4.4.3. Quadro Resumo do 3⁰ e 4⁰ Trimestre
3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada 39.933,29
Valor do Repasse 2.496.866,66 Julho 58,20
Rendimentos 248,97 Agosto 18.927,56
Julho - Setembro 20.947,53
Agosto - Valores em Transito -
Setembro 248,97 Outros -
Outros -
Valor Atualizado 2.497.115,63 Total Despesa 39.933,29
Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.457.182,34
4º Trimestre/2011 4º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial 2.457.182,34
Valor do Repasse - Despesa Realizada 748.354,00
Rendimentos 44.391,01 Outubro 116.114,30
Outubro 9.966,20 Novembro 224.203,83
Novembro 18.662,08 Dezembro 408.035,87
Dezembro 15.762,73 Crédito em Conta Corrente 1,00
Outros - Valor debitado indevidamente pelo
banco a ser regularizado 69.500,00
Valor Atualizado 2.501.573,35 Total Despesa 817.854,00
Saldo para o 1º Trimestre/2012. 1.683.718,35
Resumo Financeiro
Valor Repassado Contrato de Gestão 2.496.866,66 Total Despesas Realizadas Exercício 788.287,29
Rendimentos de Aplicação 44.639,98 Crédito em Conta Corrente 1,00
Outros
- Saldo Bancário em 31/12/2011 1.683.718,35
- Valor Debitado Indevidamente 69.500,00 Notas Explicativas:
Memoria de Calculo:
Execução Orçamentária: R$ 788.287,29.
Execução Financeira: R$ 857.787,29.
A diferença entre os valores da execução Orçamentária e Financeira se dá pelo débito indevido do Banco em Dezembro de R$ 69.500,00
(sessenta e nove mil e quinhentos reais) ora regularizados conforme extrato bancário de janeiro/2012.
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
50
4.5. Demonstrativo da Execução Orçamentária – Projeto Caf’s - 2011
0001- Programa de Apoio Administrativo
2001 - Ação - Administração da Unidade
Natureza Despesa
Valor
Previsto
Valor
Realizado %
4.1.2.1.01 - Material de consumo - - -
4.1.2.2.01 - Aluguel e locação 38.400,00 - -
4.1.2.2.02 - Serviços de comunicações - - -
4.1.2.2.03 - Demais custos e despesas gerais 29.136,00 - -
4.1.3.1.01 - Serviços de terceiros 30.000,00 - -
4.1.3.1.02 - Manutenção e serviços gerais - - -
4.1.4.1.01 - Impostos e contribuições - - -
4.1.4.1.02 - Taxas - - -
4.1.4.2.01 - Despesas financeiras 2.000,00 577,60 28,88
2.3.1.1.01 - Reservas de superávit 273.546,53 - 0,00
Sub-Total Fonte 145 373.082,53 577,60 0,15
Total Ação Administração da Unidade 373.082,53 577,60 0,15
2002 - Ação - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Natureza Despesa
Valor
Previsto Valor Realizado %
4.1.1.1.01 - Pessoal e proventos 3.160.416,00 553.950,79 17,53
4.1.1.1.02 - Encargos sociais 1.121.947,67 234.414,31 20,89
4.1.1.1.03 - Benefícios sociais 189.260,40 - 0,00
4.1.1.1.04 - Provisões 899.770,44 - 0,00
Sub-Total Fonte 150 5.371.394,51 788.365,10 14,68
Total Ação Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais 5.371.394,51 788.365,10 14,68
Total Geral Orçamento 5.744.477,04 788.942,70 13,73
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
51
4.6. Demonstrativo Financeiro – Projeto Caf´s – 2011
4.6.1. Quadro Resumo do 1⁰ e 2⁰ Trimestre
1º Trimestre/2011 1º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada -
Valor do Repasse
- Janeiro
-
Rendimentos - Fevereiro -
Janeiro - Março -
Fevereiro - Valores em Transito -
Março - Outros -
Outros - -
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 2º Trimestre/2011. -
2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011
Receita Despesa
Valor do Repasse - Despesa Realizada -
Rendimentos
- Abril
-
Abril - Maio -
Maio - Junho -
Junho - Valores em Transito -
Outros - Outros -
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 3º Trimestre/2011. -
Fonte: GEOF/AADES.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
52
4.6.2. Quadro Resumo do 2⁰ e 3⁰ Trimestre
2º Trimestre/2011 2º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial - Despesa Realizada -
Valor do Repasse
- Abril
-
Rendimentos - Maio -
Abril - Junho -
Maio - Valores em Transito -
Junho - Outros -
Outros -
-
Valor Atualizado - Total Despesa -
Saldo para o 3º Trimestre/2011. -
3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011
Receita Despesa
Valor do Repasse 2.078.697,03 Despesa Realizada 3.747,37
Rendimentos - Julho -
Julho - Agosto -
Agosto - Setembro 3.747,37
Setembro - Valores em Transito -
Outros - Outros -
Valor Atualizado 2.078.697,03 Total Despesa 3.747,37
Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.074.949,66
Fonte: GEOF/AADES.
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53
4.6.3. Quadro Resumo do 3⁰ e 4⁰ Trimestre
3º Trimestre/2011 3º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial 2.078.697,03 Despesa Realizada 3.747,37
Valor do Repasse - Julho -
Rendimentos - Agosto -
Julho - Setembro 3.747,37
Agosto -
-
Setembro -
-
Outros -
-
Valor Atualizado 2.078.697,03 Total Despesa 3.747,37
Saldo para o 4º Trimestre/2011. 2.074.949,66
4º Trimestre/2011 4º Trimestre/2011
Receita Despesa
Saldo Inicial 2.074.949,66
Valor do Repasse - Despesa Realizada 785.195,33
Rendimentos 37.834,50 Outubro 110.183,13
Outubro 10.175,09 Novembro 260.623,78
Novembro 15.423,44 Dezembro 414.388,42
Dezembro 12.235,97 Crédito em Conta Corrente 1,00
Depósito em conta Corrente 1.471,80
Valor Atualizado 2.114.255,96 Total Despesa 785.195,33
Saldo para o 1º Trimestre/2012. 1.329.060,63
Resumo Financeiro
Valor Repassado Contrato Gestão 2.078.697,03 Total Despesas Realizadas Exercício 788.942,70
Rendimentos de Aplicação 37.834,50 Crédito em Conta Corrente 1,00
Outros 1.471,80 Saldo Bancário 1.329.059,63
Fonte: GEOF/AADES.
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54
5. INDICADORES INSTITUCIONAIS
INDICADOR FÓRMULA % EXECUÇÃO
Previsto Realizado
Percentual de Execução de Estruturação da
AADES
Processos Adm.
Concluídos / Processos
Adm. Formalizados
x100
100% 52%
Número de Contratos de Gestão Celebrados
Contratos Celebrados /
Contratos Previstos no
PPA x 100
50% 25%
Percentual de Execução dos Projetos
Econômicos e Sociais
Projetos Autorizados
/Projetos Executados x
100
100% 100%
Índice de Entregas no Prazo Ações Executadas /
Ações Previstas 100% 44%
Percentual de Pessoas Contratadas por
Projeto
Pessoas Contratadas/
Vagas Ofertadas x100 100% 90%
Percentual de Projetos Viabilizados
Projetos Viabilizados/
Projetos Potenciais x
100
100% 20%
Investimento Financeiro por Projeto
Valores Executados nos
Projetos/Valores
Previstos nos Projetos x
100
100% 40%
Percentual de Redução de Custos por
Projeto
Projetos
AADES/Projetos ONGS
x 100
20% 10%
Percentual de Processos de Gestão
Implantados
Processos Implantados/
Processos Formulados x
100
100% 80%
Capacidade de Formulação dos Relatórios
de Gestão
Documentos entregues
em prazo legal
estabelecido.
2 Documentos -
Fonte: GEPLAN/AADES.
5.1 . Análise Crítica dos Indicadores
Os indicadores de desempenho desenvolvidos visam mensurar os resultados
alcançados junto aos processos internos e com a execução de projetos econômicos e sociais
sob responsabilidade desta AADES.
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55
5.1.1. Indicadores - Processos Internos
Percentual de Execução de Estruturação da AADES
Considerando tratar-se de ano de implantação e estruturação desta Agência, obteve-
se com a locação do imóvel sede, contratação de pessoal e processos administrativos
viabilizados o realizado com relação ao previsto de 52%, quantitativo este baseado no número
de processos administrativos concluídos sobre o número de processos administrativos
formalizados no ano de 2011.
Gráfico 1 – Processos Administrativos
Fonte: AADES.
Nota: Dados até dezembro de 2011.
22
20
0
5
10
15
20
25
30
Processos Concluídos Processos em Andamento
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
56
Percentual de Processos de Gestão Implantados
Quanto aos processos de gestão implantados foram elaborados diversos instrumentos
normativos e de regulação, tais como: Contrato de Gestão, Modelo Padrão para elaboração
de Projetos Econômicos e Sociais, Fluxograma de Procedimentos Internos, Manual de
Licitação, Estatuto entre outros, sendo realizado aproximadamente 80% deste indicador.
Capacidade de Formulação dos Relatórios de Gestão
Sobre a capacidade de formulação dos Relatórios de Gestão os mesmos serão
encaminhados conforme previsto na Lei n⁰ 3.583 de 29/12/2010 e no Decreto n⁰ 30.988, de
14/02/2011, que estabelecem a apresentação anual ao Poder Executivo, até 31 de janeiro e ao
Tribunal de Contas do Estado, até 31 de março, com a devida prestação dos recursos
aplicados, avaliação geral do contrato de gestão e análises gerenciais cabíveis.
Processos Finalísticos
As atividades fins são as relacionadas ao apoio à execução da política de
desenvolvimento econômico e social do estado, com a elaboração por esta Agência de
projetos que permitam a consecução dessa política. Os indicadores formulados e pactuados
por meio de Contrato de Gestão entre a AADES e SEGOV apresentaram os seguintes
resultados:
Número de Contratos de Gestão Celebrados
Foram previstos no Plano Plurianual do Estado – PPA para o ano de 2011 a
celebração de 12 Contratos de Gestão, sendo formalizados 03 Contratos, um com a SEGOV e
os demais com a SUSAM e outro com a SEAS, alcançando-se assim, o desempenho de 25%
em relação ao previsto.
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57
Percentual de Execução dos Projetos Econômicos e Sociais
Esse indicador demonstra a capacidade de execução dos Projetos elaborados por esta
AADES. Considerando que efetivamente todos os projetos aprovados estão em execução e
tendo em vista os repasses financeiros efetuados pelos órgãos contratantes ocorrerem de
forma regular, atingi-se, portanto 100% quanto ao desempenho desse processo.
Índice de Entregas no Prazo
Calculado sob a forma de percentual das ações executadas em relação às previstas no
Plano de Trabalho dos Projetos, demonstra até dezembro de 2011 que 44% do total de ação
previstas nos Projetos foram executadas. Considerando que os repasses financeiros ocorreram
a partir do segundo semestre do ano e que os projetos somente finalizam após o primeiro
semestre de 2012, o nível de entregas está compatível com o período.
Percentual de Pessoas Contratadas por Projeto
Este indicador mede o grau de eficácia dos Processos Seletivos Simplificados - PSS,
realizados pela AADES para contratação e administração de pessoal em regime celetista e de
natureza temporária a serem utilizados nos Projetos. Atualmente corresponde a cerca de 90%,
tendo em vista a existência de vagas aguardando repescagem da lista de candidatos
classificados.
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58
Percentual de Projetos Viabilizados
Salienta-se que este indicador é calculado a partir das propostas de projetos
encaminhadas a esta Agência. No ano de 2011, foram articuladas 10 propostas das quais 2
projetos foram efetivamente executados, correspondendo ao percentual de 20% de projetos
viabilizados.
Investimento Financeiro por Projeto
Foram investidos o montante relativo a 40% dos recursos financeiros pactuados e
repassados por Projeto Finalístico em execução nesta AADES.
Gráfico 2 – Projeto Amigos da Saúde - SUSAM
2.496.866,66
6.242.166,65
R$ -
R$ 1.000.000
R$ 2.000.000
R$ 3.000.000
R$ 4.000.000
R$ 5.000.000
R$ 6.000.000
R$ 7.000.000
Recursos Financeiros Repassados Recursos Financeiros Pactuados
Fonte: AADES. Nota: Dados até dezembro de 2011
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59
Gráfico 3 – Projeto CAFS - SEAS
Fonte: AADES.
Nota: Dados até dezembro de 2011
Percentual de Redução de Custos por Projeto
O indicador estabelece uma meta de 20% de redução nos custos por projeto, com base
na relação de economicidade entre AADES e OSCIP’S. Nesse contexto, observou- se que esta
Agência, por meio da extinção da taxa de administração por projeto alcançou uma média de
redução de 7%, os demais 3% que somados totalizam os 10% realizado, são relativos aos
encargos contratuais que especificam período determinado para contratação de pessoal dos
projetos, ou seja, não incorrendo em custos trabalhista como multa de 40% para o FGTS,
dentre outros encargos operados pelas demais entidades do Terceiro Setor.
2.078.697,03
5.744.477,04
R$ -
R$ 1.000.000
R$ 2.000.000
R$ 3.000.000
R$ 4.000.000
R$ 5.000.000
R$ 6.000.000
Recursos Financeiros Repassados Recursos Financeiros Pactuados
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60
6. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
6.1. Composição do Quadro de Recursos Humanos
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2011 (AADES)
Tipologia dos Cargos Lotação Ingressos em
2011
Egressos em
2011 Autorizada Efetiva
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Presidente 1 1 1 -
1.2 Diretores 2 2 2 -
1.3 Empregados efetivos 23 - - -
1.4 Empregados por prazo determinado 39 39 39 39
1.5 Empregados cedidos - - - -
1.6 Empregados com contrato suspenso - - - -
1.7 Menor aprendiz - - - -
1.8 Estagiários 11 2 2 -
1.9 Cargos de Assessoramento Especial 12 12 12 -
TOTAL 88 56 56 39 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2011 (Projeto Amigos
da Saúde)
Tipologia dos Cargos Lotação Ingressos em
2011
Egressos em
2011 Autorizada Efetiva
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Gerente 1 1 1 -
1.2 Coordenadores 4 4 4 -
1.3 Empregados efetivos - - - -
1.4 Empregados por prazo determinado 63 59 59 1
1.5 Empregados cedidos - - - -
1.6 Empregados com contrato suspenso - - - -
1.7 Menor aprendiz - - - -
1.8 Estagiários 210 187 187 -
1.9 Cargos de Assessoramento Especial - - - -
TOTAL 278 251 251 1 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação apurada em 31/12/2011 (Projeto CAFS)
Tipologia dos Cargos Lotação Ingressos em
2011
Egressos em
2011 Autorizada Efetiva
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Gerente 1 1 1 -
1.2 Coordenadores 1 1 1 -
1.3.Supervisor 12 12 12
1.4.Assessor Administrativo 41 41 41
1.5 Empregados efetivos - - - -
1.6 Empregados por prazo determinado 65 54 54 -
1.7 Empregados cedidos - - - -
1.8 Empregados com contrato suspenso - - - -
1.9 Menor aprendiz - - - -
2.0 Estagiários - - - -
2.1. Cargos de Assessoramento Especial - - - -
TOTAL 120 109 109 - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
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6.2. Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2011 (AADES)
Tipologia dos Cargos Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
60
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Presidente - 1 - - -
1.2 Diretores - 1 1 - -
1.3 Empregados efetivos - 8 22 9 -
1.4 Empregados por prazo determinado - - - - -
1.5 Empregados cedidos - - - - -
1.6 Empregados com contrato suspenso - - - - -
1.7 Menor aprendiz - - - - -
1.8 Estagiários 2 - - - -
1.9 Cargos de Assessoramento Especial - 9 3 - -
TOTAL 2 19 26 9 - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2011
(Projeto Amigos da Saúde)
Tipologia dos Cargos Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
60
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Gerente - - 1 - -
1.2 Coordenadores - 2 - 1 1
1.3 Empregados efetivos - - - - -
1.4 Empregados por prazo determinado 2 20 27 9 1
1.5 Empregados cedidos - - - - -
1.6 Empregados com contrato suspenso - - - - -
1.7 Menor aprendiz - - - - -
1.8 Estagiários 146 40 1 - -
1.9 Cargos de Assessoramento Especial - - - - -
TOTAL 148 62 29 10 2 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2011
(Projeto CAFS)
Tipologia dos Cargos Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
60
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Gerente 1 - - - -
1.2 Coordenadores - 1 - - -
1.3 Supervisor 4 3 3 2
1.4 Assessor 10 13 9 9
1.5 Empregados efetivos - - - - -
1.6 Empregados por prazo determinado 4 19 18 10 3
1.7 Empregados cedidos - - - - -
1.8 Empregados com contrato suspenso - - - - -
1.9 Menor aprendiz - - - - -
1.10 Estagiários - - - - -
1.11 Cargos de Assessoramento Especial - - - - -
TOTAL 19 36 30 21 3 Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
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62
6.3. Composição do Quadro de Recursos Humanos por Escolaridade
Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade – Situação apurada em 31/12/2011
(AADES)
Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Presidente - - - - - - 1 - -
1.2 Diretores - - - - - - 2 - -
1.3 Empregados efetivos - - - - - - - - -
1.4 Empregados por prazo determinado - - - 5 30 4 - - -
1.5 Estagiário - - - - 2 - - - -
1.6 Cargos de Assessoramento Especial - - - - - - 12 - -
TOTAL - - - 5 32 4 15 - - LEGENDA: Nível de Escolaridade
1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau ou
técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado e 9 – Doutorado.
Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade – Situação apurada em 31/12/2011
(Projeto Amigos da Saúde)
Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Gerente - - - - - - - 1 -
1.2 Coordenadores - - - - - 2 - 2 -
1.3 Empregados efetivos - - - - - - - - -
1.4 Empregados por prazo determinado - - - - 4 55 - - -
1.5 Estagiário 187
1.6 Cargos de Assessoramento Especial - - - - - - - - -
TOTAL - - - - 191 57 - 3 - LEGENDA: Nível de Escolaridade
1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau ou
técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado e 9 – Doutorado.
Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Recursos Humanos por escolaridade – Situação apurada em 31/12/2011
(Projeto CAFS)
Tipologia dos Cargos Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1 Quadro de Pessoal da AADES
1.1 Gerente - - - - - - 1 - -
1.2 Coordenadores - - - - - 1 - - -
1.3 Supervisor - - - - 1 11 - - -
1.4 Assessor 4 33 4 - - -
1.5 Empregados efetivos - - - - - - - - -
1.6 Empregados por prazo determinado - - - - 11 43 - - -
1.7 Cargos de Assessoramento Especial - - - - - - - - -
TOTAL 4 45 59 1 LEGENDA:
Nível de Escolaridade 1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau ou
técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado e 9 – Doutorado.
Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
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63
6.4. Composição do Quadro de Estagiários
Composição do Quadro de Estagiários – Situação apurada em 31/12/2011 (AADES)
Nível de
Escolaridade
Quantitativo de contratos de estágios vigentes Custo do
exercício
(Valores em
R$ 1,00)
1º. Trimestre 2º. Trimestre 3º. Trimestre 4º. Trimestre
Nível Superior
Área Fim - - - - -
Área Meio - - - 2 871,33
Nível Médio
Área Fim - - - - -
Área Meio - - - - - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
Composição do Quadro de Estagiários – Situação apurada em 31/12/2011 (Projeto Amigos da Saúde)
Nível de
Escolaridade
Quantitativo de contratos de estágios vigentes Custo do
exercício
(Valores em
R$ 1,00)
1º. Trimestre 2º. Trimestre 3º. Trimestre 4º. Trimestre
Nível Superior
Área Fim - - - 187 116.314,80
Área Meio - - - - -
Nível Médio
Área Fim - - - - -
Área Meio - - - - - Fonte: Gerência de Recursos Humanos – GERH
6.5. Distribuição do Pessoal Contratado Mediante Contrato de
Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com
locação de mão de obra
Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa
Valor
Global
R$ (1,00)
036/2011 – Termo de Contrato 003/2011 4 4 AADES 147.452,28
039/2011 – Termo de Contrato 009/2011 1,2 e
3 12 AADES 334.899,96
LEGENDA
Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional;
2. Serviços Gerais de Copa, Cozinha e Limpeza ;
3. Motoristas;
4. Vigilância Ostensiva.
Fonte: GEAL/AADES.
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64
6.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
Absenteísmo: o absenteísmo é a frequência e/ou duração do tempo de trabalho perdido por
ausências não justificadas. Em fase de implantação.
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: refere-se à exposição dos trabalhadores
aos níveis de risco inerentes à atividade laboral.
Indicador de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais – número de registros de
afastamento decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais por
empregado x 100. Em 2011: 0%
Meta: O índice anual de afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais deve ser inferior a 3%.
Objetivo: Acompanhar e controlar as flutuações e tendências históricas dos acidentes e
seus impactos na AADES e na vida dos trabalhadores.
Observação: os quantitativos considerados referem-se aos acidentes de trabalho
registrados na CAT e doenças ocupacionais homologadas pelo médico do trabalho.
Rotatividade: refere-se a taxa de substituição de trabalhadores antigos por novos. Em fase
de implantação.
Capacitação e reciclagem: refere-se ao percentual de oportunidades de capacitação
oferecidas aos empregados. Em fase de implantação.
Disciplina: indica o percentual de sanções disciplinares aplicadas em decorrência da não
observância dos critérios relativos à Ética Profissional e procedimento disciplinar aplicado
aos empregados da AADES.
Indicador de disciplina: número de sanções aplicadas sobre o número de empregados x
100. Em 2011: 0%
Meta: percentual de aplicação de sanções disciplinares inferiores a 3%.
Objetivo: acompanhar e controlar eventuais tendências históricas relativas à aplicação de
sanções disciplinares, de forma a acompanhar os motivos e buscar soluções preventivas
para o problema.
Observação: em conformidade com os procedimentos da AADES.
Desempenho Geral: é a média dos resultados da avaliação geral anual – AGA de todos os
colaboradores da AADES no exercício avaliado. Em fase de implantação.
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65
7. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO
7.1. Caracterização dos Instrumentos de Transferências - 2011
Resumo dos instrumentos celebrados
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
CNPJ: 13.272.780/0001-70 UG/GESTÃO: AADES
Modalidade Quantidade de instrumentos celebrados
no exercício
(Valores em R$ 1,00)
Repassados no
exercício Pactuados
Contrato de Gestão – SEGOV 01 4.400.000,00 5.500.000,00
Contrato de Gestão - SUSAM 01 2.496.866,66 6.249.965,78
Contrato de Gestão - SEAS 01 2.078.697,03 5.744.477,04
TOTAL 03 8.975.563,69 17.494.442,82
Fonte: GEPLAN/AADES.
7.2. Resumo dos Instrumentos de Transferências que vigerão em 2012
Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
CNPJ: 13.272.780/0001-70 UG/GESTÃO: AADES
Modalidade
Qtd. de
instrumentos com
vigência em 2011
e seguintes
Valores (R$ 1,00) % do Valor global repassado
até o final do exercício de
2011
d=(b/a)*100
Contratados
(a)
Repassados
(b)
Previstos p/
2012
(c)
Contrato de
Gestão – SEGOV 01 5.500.000,00 4.400.000,00 6.500.000,00* 80%
Contrato de
Gestão - SUSAM 01 6.249.965,78 2.496.866,66 3.753.099,12 40%
Contrato de
Gestão - SEAS 01 5.744.477,04 2.078.697,03 3.665.780,01 36%
TOTAL 17.494.442,82 8.975.563,69 13.918.879 51%
Fonte: GEPLAN/AADES.
Nota: * Conforme valor pactuado em Contrato de Gestão com a Segov.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
66
8. VISÃO GERAL DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1. Análise Crítica
Os contratos de gestão são instrumentos por meio dos quais a AADES desenvolve a
execução de suas atividades, no que tange a execução de projetos em parcerias com órgãos e
entidades públicas relacionados com os seus objetivos institucionais.
O monitoramento da execução dos contratos é feito de maneira permanente, sendo
apresentados Relatório de Atividades Trimestrais e respectivas prestações de contas por cada
contrato de gestão firmado.
No ano de 2011 a quantidade de contratos de gestão assinada foi de 03 (três) e
totalizaram valores contratados de R$ 17.494.442,82.
Em 2012, será implantado o sistema integrado de gestão, com um módulo de
projetos, que manterá um controle informatizado da execução até a prestação de contas.
Em 2011, foram encaminhadas trimestralmente, conforme prevê contrato de gestão
02 prestações de contas dos projetos em execução pela AADES, referentes ao Projeto Amigos
da Saúde - SUSAM e Projeto de Operacionalização dos Centros Estaduais de Convivência da
Família e do Idoso – CAF’s - SEAS.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
67
9. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS
Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela AADES. Nesse sentido, além do Conselho Fiscal instituído na Lei n. 3.583,
de 29 de dezembro de 2010 para fiscalizar a gestão administrativa, orçamentária, contábil e
patrimonial da Agência será implantado em 2012 uma estrutura de Controle Interno.
Destaque-se que o processo de controle atualmente na AADES opera-se,
temporariamente, por meio da Controladoria Geral do Estado – CGE, fundamentado no artigo
76 da Lei 4.320/64, o qual estabelece que o Poder Executivo exercerá os três tipos de controle
da execução orçamentária: 1) legalidade dos atos que resultem arrecadação da receita ou a
realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; 2) a fidelidade
funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos; e 3) o
cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de
realização de obras e prestação de serviços.
Assim conforme previsto para o ano de 2012, o gerenciamento e o controle dos
contratos de gestão celebrados serão exercidos pelo setor de Controladoria, que passará a
realizar auditorias na sede e junto aos órgãos e entidades parceiros, com vistas a acompanhar
a execução dos planos de trabalho.
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10. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO
ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS - 2011
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
DISCRIMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS
Sede Administrativa da AADES Manaus – Amazonas 01
Sede Administrativa do Projeto
Amigos da Saúde Manaus – Amazonas 01
Total 02
Fonte: GEAL/AADES.
11. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AÇÕES / ETAPAS STATUS CUSTO
(R$)
Solicitação do Registro de domínio www.aades.com.br Concluído 30,00
Elaboração do Projeto Básico do Link Dedicado de Internet Concluído 85.109,46
Solicitação Nº: 1489 do Parecer Técnico junto a CEPINF Referência: à Abertura
de Processo de Aquisição do Link Dedicado de Internet -Referência: Serviço
Técnicos em Telecomunicação
- -
Publicação do site www.aades.com.br Concluído
Homologação e Aprovação do Site www.aades.com.br - -
Elaboração do Projeto Básico do formulário de recepção dos currículos Concluído 23.887,74
Ativação do link para acesso a Internet Concluído
Elaboração do Projeto Básico Telefônico Fixo Comutado Em andamento 87.492,41
Avaliação do Sistema de Recepção de Currículos: Levantamento de Necessidades,
Elaboração do Projeto Técnico, Desenvolvimento/Programação, Teste e
Homologação
- -
Inscrições no site www.aades.com.br. Projeto de Humanização nas Unidades de
Saúde de Manaus (Amigos da Saúde). - -
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AÇÕES / ETAPAS STATUS CUSTO (R$)
Elaboração do Projeto Básico Para Aquisição de Computadores Em andamento 358.260,84
Elaboração do Projeto Básico Telefônico Celular Em andamento 32.099,12
Elaboração do Projeto Básico do Sistema Informatizado de Gestão da AADES Em andamento 369.741,20
Inscrições no site www.aades.com.br. Projeto Centros Estaduais de
Convivência da Família e do Idoso (CAF’s) - -
a) Solicitação Nº: 1761do Parecer Técnico junto a CEPINF
Referência:Processo nº 041/2011 - GAL - AADES -Aquisição de 3 servidores,
61 desktops, 3 switches, 2 roteadores sem fio, 62 nobreaks, 2 racks fechado
36U e 7U, 1 Server switch p/8 portas, 2 bandejas fixa, 3patch panel, 3painel
passa cabo,5 régua de tomadas,1projetor multimídia e 12 Impressoras.
b)Problema Técnico : Sem acesso à Internet devido ao rompimento do meio
físico de comunicação.
- -
Solicitação para Upgrade do Sistema de Cadastro de Currículos: - 7.284,90
Solicitação Nº: 1812 do Parecer Técnico junto a CEPINF Referência:Processo
nº 105/2011- DT – AADES. Análise e desenvolvimento do sistema de
formulário de cadastro de currículos a ser disponibilizado no site corporativo da
Agência de Desenvolvimento Econômico da Social - AADES
- -
Homologação do Sistema de Recepção de Currículos Em andamento -
TOTAL 963.905,67 Fonte: GETI/AADES.
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12. CONCLUSÃO
A AADES alcançou um resultado compatível na realização das metas estabelecidas
no contrato de gestão com a SEGOV.
A missão institucional da AADES de promover o apoio ao desenvolvimento
econômico e social tem sido cumprida junto aos principais órgãos e entidades do setor público
e privado, possibilitando a maximização dos resultados das ações.
A execução orçamentária alcançou 46,76 % do previsto, o resultado não foi maior
porque houve atrasos na execução de alguns contratos e em processos de licitação para
contratações de serviços especializados, casos em que a atuação da AADES depende, em
parte, do desempenho de outras entidades.
A conclusão da implantação do sistema de informações integrado de gestão, prevista
para 2012, deve proporcionar um ganho de qualidade nos procedimentos e controles internos
que, sem dúvida, contribuirá para o alcance de resultados cada vez melhores.
Assim, o presente relatório é fruto do monitoramento e avaliação das metas, ações e
atividades desenvolvidas no ano de 2011, por meio do acompanhamento sistemático das
metas, ações e indicadores de desempenho que possibilitam mensurar a capacidade de
execução das entregas pactuadas no Contrato de Gestão N⁰ 001/2011 entre SEGOV e
AADES.
Nesse período, constatou-se que os principais resultados alcançados foram
viabilizados com a formalização de parcerias junto aos órgãos públicos, no que tange ao
desenvolvimento de projetos econômicos e sociais. Além da realização de Processos Seletivos
Simplificados - PSS, em ambiente web, proporcionando inovação, celeridade e transparência
ao processo.
Foram observados ainda, aspectos facilitadores como a integração entre gerente e
coordenadores dos Projetos em execução por esta AADES, assim como entraves relacionados
à natureza jurídica do órgão, liberação de recursos financeiros, dentre outros, conforme
demonstrado detalhadamente neste Relatório.
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13. DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DA AADES SOBRE A EXECUÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO
Declaro, para os devidos fins, que são verídicas as informações contidas no Relatório de
Gestão da AADES, desenvolvidas de acordo com o Plano de Trabalho, com a respectiva
prestação de contas dos recursos recebidos sobre o ano de 2011, referente ao Contrato de
Gestão N⁰001, firmado entre a Secretaria de Governo - SEGOV e a Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico e Social - AADES.
Manaus, 30 de março de 2012.
ENÉAS FERREIRA LISBOA
Diretor de Administração e Finanças
JÚNIOR CÉSAR BRASIL DE MORAES
Diretor Técnico
ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR
Presidente da AADES
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ANEXO I – PARECER DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO/AADES/2011