MOBILIDADE URBANA ES - Universidade do Minho...

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1ª. Jornada Científica URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

MOBILIDADE URBANA Marta Monteiro da Costa Cruz

Fábio Romero

Gesiane Silveira MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Mobilidade Urbana

Palestrantes:

Marta Cruz

Engenheira Civil

Universidade Federal do Espírito Santo

Gesiane Silveira

Engenheira Civil

Universidade de Vila Velha

Fábio Romero

Engenheiro Civil

Universidade de Vila Velha

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais conceitos

Casos de Sucesso

Comentários finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

1ª. Jornada URBENERE

Brasil

CARTA DE VITÓRIA

1 2

Ferramentas e indicadores de

avaliação da sustentabilidade

urbana

Conceituação e evolução histórica

da sustentabilidade

3 Legislação para

sustentabilidade urbana

4 Planejamento

Urbano com base no Potencial

Hidrico

5 Paisagem e Paisagismo 6

Águas Residuárias

7 Mobilidade

Urbana

8 Smart Grid / Iluminação x

Legislação

Parque Capibaribe

Cidade de

Búzios Projeto Terra

Melbourne

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais conceitos

Casos de Sucesso

Comentários finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Século XX Crescimento

das cidades

Complexidade dos sistemas

urbanos

MUDANÇAS NOS PADRÕES DE MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais conceitos

Casos de Sucesso

Comentários finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

País predominantemente urbano: cerca de 80% da população brasileira mora em cidades.

Processo de urbanização caracterizado pelo crescimento periférico.

Déficit habitacional quantitativo e qualitativo e de acesso ao saneamento.

Necessidade de acesso ao que a cidade oferece: trabalho, comércio, estudo, lazer, saúde.

Preocupantes níveis de poluição, congestionamentos e acidentes de trânsito nas cidades.

AS CIDADES

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais conceitos

Casos de Sucesso

Comentários finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Vivemos numa

CRISE URBANA que exige uma política que oriente e

coordene:

•Esforços

•Planos

•Ações

•Investimentos

• Igualdade Social

• Maior eficiência administrativa

• Ampliação da Cidadania

• Sustentabilidade ambiental

• Resposta aos direitos das populações vulneráveis

Entes Federados (pacto federativo)

legislativo, judiciário, executivo, sociedade

civil e iniciativa privada

POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AS CIDADES

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

O QUE É?

MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Mobilidade urbana: condição necessária para a realização de todas

as atividades das pessoas no ambiente urbano.

MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

•Lei no. 12.587 de abril de 2012 instituiu as diretrizes da

Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU):

•Prioriza os modos de transportes não motorizados sobre os motorizados;

•Prioriza os serviços de transporte coletivo público sobre o individual

motorizado;

•Integração entre os modos e serviços de transporte público;

•Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamento

das pessoas nas cidades;

•Incentivo ao uso de energia renováveis e menos poluentes.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

A partir de abril de 2015, o Plano de Mobilidade Urbana passou a ser

requisito para receber recursos orçamentários federais destinados à

mobilidade urbana em todos os municípios com mais de 20 mil

habitantes e os demais obrigados por lei à elaboração do Plano Diretor,

como os integrantes de regiões metropolitanas, de áreas de interesse

turístico ou de significativo impacto ambiental, totalizando 3.065 cidades.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

1ª. Jornada Científica

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09-10 NOV 2015

Conceitos São modos de transporte urbano: I - motorizados; e II – não motorizados. Os serviços de transporte urbano são classificados: I – quanto ao objeto: a) de passageiros b) de cargas II – quanto à característica do serviço: a) coletivo b) individual III – quanto à natureza do serviço: a) público b) privado

MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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09-10 NOV 2015

Conceitos São infra-estruturas de mobilidade urbana: I - vias e demais logradouros públicos, inclusive metro-ferrovias, hidrovias e ciclovias; II - estacionamentos; III - terminais, estações e demais conexões; IV - pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; V - sinalização viária e de trânsito; VI - equipamentos e instalações; e VII - instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

DIMENSÕES DA MOBILIDADE URBANA

SUSTENTÁVEL

DIMENSÃO 2

NFRAESTRUTURA PARA CICLISTAS

DIMENSÃO 3

INFRAESTRUTURA PARA O TRANSORTE PÚBLICO

DIMENSÃO 1

INFRAESTRUTURA PARA PEDESTRES

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

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09-10 NOV 2015

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Dimensão 2

Bicicleta

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

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09-10 NOV 2015

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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09-10 NOV 2015

TRANSPORTE NÃO

MOTORIZADO

PRIORIDADE DOS VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS SOBRE OS MOTORIZADOS

VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS

DESLOCAMENTO A PÉ (PEDESTRES)

BICICLETA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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09-10 NOV 2015

DESLOCAMENTO A PÉ

PRINCIPAIS CONCEITOS PARA INCENTIVAR OS DESLOCAMENTOS A PÉ

DESLOCAMENTO A PÉ

TRAFFIC CALMING

WALKABILITY COMPLETE STREETS

STICKY STREETS

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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09-10 NOV 2015

Traffic Calming

O traffic calming é um termo que designa a aplicação de medidas físicas para controlar a velocidade dos veículos motorizados e induzir os motoristas a uma direção mais segura e adequada ao meio ambiente, por meio de técnicas de engenharia de tráfego e de regulamentaçãoç

No Brasil, o termo também é conhecido como “medidas moderadoras de tráfego”.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

LOMBADAS/PLATÔS e PLATAFORMAS PARA

TRAVESSIA DE PEDESTRES

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

ALMOFADAS ANTIVELOCIDADE

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

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09-10 NOV 2015

CHICANAS

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

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09-10 NOV 2015

ESTREITAMENTO DA PISTA

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

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09-10 NOV 2015

ROTATÓRIAS E ESTREITAMENTO DO

RAIO DE GIRO

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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09-10 NOV 2015

Walkability

O conceito de walkability está diretamente ligado à qualidade das viagens feitas a pé e diferentes termos são usados para a sua definição, como proximidade, acessibilidade e adequabilidade;

- largura das vias

- número de pistas

- velocidades máximas permitidas

- presença de árvores

- percepção de segurança, tais como medo de crimes ou tráfego pesado na região

- características do uso do solo e da população

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

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09-10 NOV 2015

Complete Streets

São ruas para todos. São vias projetadas e operadas para permitir acesso seguro a todos os usuários (pedestres, ciclistas, motoristas e do transporte público), independentemente de como estão se deslocando.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Sticky Streets

As boas ruas são inicialmente atrativas e, depois que as pessoas chegam lá, devem ser “grudentas”, isto é, as pessoas gostam tanto que não querem mais sair.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

BICICLETA

MELHORIAS PARA O USO DA BICICLETA COMO UM TRANSPORTE PRIVADO (INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA) E COMO

TRANSPORTE PÚBLICO NO SISTEMA COMPARTILHADO

BICICLETA

TRANSPORTE PRIVADO

SISTEMA DE BICICLETAS

COMPARILHADAS

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Transporte privado –

Infraestrutura Cicloviária

- Ciclovias

- Ciclofaixas

- Espaço Compartilhado

- Bicicletários

- Paraciclos

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Ciclovias

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Ciclofaixas

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

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finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Espaço Compartilhado

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Biciletários

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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09-10 NOV 2015

Paraciclos

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Sistema de Bicicletas

Compartilhadas

- 855 cidades em 2014 tinham o sistema, com uma frota estimada de 946.000 bicicletas.

- Os 3 países com o maior número de sistemas de compartilhamento são a China, a Espanha e a Itália;

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

Casos de

Sucesso

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Elaboração participativa com a comunidade

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

CONTEÚDOS MÍNIMOS DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA

i Serviços de transporte público coletivo

ii Circulação viária

iii infraestruturas do sistema de mobilidade urbana

iv Acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade

v A integração dos modos de transporte público e destes com os privados e não

motorizados

vi operação e disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária

vii Polos geradores de viagens

viii áreas de estacionamento públicos e privados, gratuitos ou onerosos

iX áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada

X Mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo

e de infraestrutura de mobilidade urbana

Xi Sistemática de avaliação e atualização periódica do Plano em prazo não

superior a dez anos

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Os 7 Passos propostos

Pelo EMBARQ BRASIL

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

•Algumas cidades do Brasil que desenvolveram seus Planos:

• Florianópolis

• Sorocaba

• São José dos Campos

• Joinville

• Campina Grande

• Rio Branco/Acre

• Belo Horizonte

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

CASO DE SUCESSO – CIDADE DE

GUARÁ / SP

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

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Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

SITUAÇÃO EM VITÓRIA / ES

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Comentários Finais

As ações de Mobilidade Urbana são sistêmicas, ou seja, interferem e são interferidas pelas

demais ações de sustentabilidade.

É importante que haja a mobilização da sociedade e dos demais atores da sustentabilidade

urbana para que seja desenvolvido uma Plano de Mobilidade Urbano que se identifique

com a cidade.

O Plano de Mobilidade Urbano é uma oportunidade real de captação de recursos federais

para as prefeituras.

A existência de um amparo legal para a implementação do Plano de Mobilidade Urbana

( Lei12.587 de abril de 2012 ), legitima as ações da prefeitura para a sua implementação.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Comentários Finais

O Espírito Santo possui uma baixíssima captação de recursos federais o que impacta

diretamente na melhoria das cidades.

As oportunidades de captação de recursos iniciam pelas prefeituras.

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Comentários Finais

O que fazer?

Proposta para a Carta de Vitória.

1 - Apoiar as prefeituras na elaboração de seus Planos de Mobilidade Urbana

Recursos humanos, financeiros, parcerias e convênios para a elaboração do Plano

2 - Apoiar as prefeituras na elaboração de projetos de captação de recursos federais para a

implementação das ações propostas nos Planos de Mobilidade Urbana.

Recursos humanos, financeiros, parcerias e convênios para a elaboração dos

projetos de captação,

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Campanha da ONU (vídeo)

Qual o melhor dia para começar a fazer a diferença?

MOBILIDADE

URBANA

Contextualização

Principais

conceitos

O Plano

Comentários

finais

1ª. Jornada Científica

URBENERE Brasil

Vitória – ES

CARTA DE VITÓRIA

09-10 NOV 2015

Referências (1) Brasil. Lei n. 12.587 – Lei de Mobilidade Urbana – de 3 de janeiro de 2012.Diário Oficial da União, Brasília/DF, 4 de jan. de 2012, p. 1.

(2) BrASiL – Ministério das Cidades. PlanMob: Caderno de referência para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana.Brasília/DF, Brasil, 2015.

(3) EMBArQ BrASiL. Passo a passo para a construção de um Plano de Mobilidade Urbana.Brasil, 2014. Disponível em: http://embarqbrasil.org/research/publication/passo-passo-paraconstru%C3%A7%C3%A3o-de-um-plano-de-mobilidade-urbana-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 11 de jun. 2015.

(4) BrASiL – Ministério das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Cadernos MCidades Mobilidade Urbana, n. 6. Brasil/DF, Brasil, 2004.Brasília/DF

(5) Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A Nova Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Comunicados do iPEA, n. 128. Brasília, 2012.

(6) iMTT – instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestre. Guia para Elaboração de Planos de Mobilidade e Transporte.Portugal, 2011.

(7) iMTT – instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. Diretrizes nacionais para mobilidade.Portugal, 2012.

(8) BrASiL – Ministério das Cidades. Planejamento em mobilidade urbana.Brasília/DF, Brasil, 2013.

(9) Fedozzi, L. J. Gestão local participativa no Brasil contemporâneo: variáveis favorecedoras, possibilidades e limites.Conferência internacional de Gestão Social. Porto Alegre/rS, Brasil, 2005.

(10) SANTA CATAriNA – Governo do Estado de Santa Catarina. Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis – PLAMUS.Florianópolis/SC, Brasil, 2015.

(11) SoroCABA – Prefeitura Municipal de Sorocaba. Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade.Sorocaba/SP, Brasil, 2014. Disponível em: http://www.urbes.com.br/uploads2/PDTUM_CAMArA_SiTE.pdf. Acesso em: 11 jun. 2015.

(12) SÃoJoSÉ DoS CAMPoS – Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Plano de Mobilidade Urbana de São José dos Campos – PlanMob SJC.São José dos Campos/SP, Brasil, 2015. Disponível em: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/transportes/planmob.aspx. Acesso em: 11 jun. 2015.

(13) JoiNViLLE – Prefeitura Municipal de Joinville. Plano de Mobilidade Sustentável de Joinville – PlanMOB Joinville.Joinville/SC, Brasil, 2015. Disponível em: https://ippuj.joinville.sc.gov.br/arquivo/lista/codigo/427-PlanMob.html. Acesso em: 11 jun. 2015.

(14) CAMPiNA GrANDE – Prefeitura Municipal de Campina Grande. Plano de Mobilidade Urbana – PlabMob.Campina Grande/PB, Brasil, 2015.

(15) ACrE – Governo do Estado do Acre. Plano Diretor de Transporte e Trânsito de Rio Branco – PDTT. rio Branco/AC, Brasil, 2009. Disponível em: http://riobranco.ac.gov.br/index.php/plano-demobilidade-urbana-de-rio-branco.html. Acesso em: 11 jun. 2015.

(16) EMBARQ Brasil - SETE PASSOS COMO CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA, 2015