Post on 10-Aug-2020
o
Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2015 PMR Africa
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Erik Charas explica Casa Jovem e diz que o projecto é irreversível
Pág. 4Há oportunistas no diálogoNyusi manda recados
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Pág. 2, 3 e 4
TEMA DA SEMANA2 Savana 30-10-2015
Genuínos ou manipu-
lados, a verdade é que
têm sido recorrentes
os ataques duros e
demolidores contra o empresário
Erik Charas e a “sua” Casa Jovem,
um ambicioso projecto imobiliá-
rio que está a ser desenvolvido na
Costa do Sol. Numa extensa en-
trevista concedida ao SAVANA,
Charas, um desiludido militante
da ala jovem da Frelimo, nega
um iminente colapso do projecto,
explica os contornos do mesmo
e aborda frontalmente a relação
com a família Chissano, via Fun-
dação e o controverso N’naite
Chissano, pertencente ao conhe-
cido núcleo dos “filhos família da
nomenklatura” que acham que
o país lhes pertence. Pelo meio,
Charas não tem dúvidas que é ví-
tima de perseguição movida pelos
pais biológicos dos famigerados
G40 por ter sido um crítico acér-
rimo contra a administração Gue-
buza, através do jornal @verdade,
uma publicação pioneira de dis-
tribuição gratuita de que é direc-
tor. Sossega os clientes e garante
que a Casa Jovem não é nenhum
pesadelo. “O maior pesadelo é
a EMATUM”, riposta Charas,
considerando que o projecto Casa
Jovem é irreversível e todos terão
a sua casa. Siga as partes mais im-
portantes da conversa conduzida
por Francisco Carmona.
No seu lançamento, o Projecto
Casa Jovem foi apadrinhado pela
Fundação Joaquim Chissano, que
tem como patrono o antigo che-
fe de Estado Joaquim Chissano.
Como está o relacionamento en-
tre a Fundação e o Projecto Casa
Jovem?
Eu sempre fui e sempre vou ser um
fã do presidente Chissano. É uma
pessoa por quem nutro muita ad-
miração e orgulho. O presidente
Chissano fez-nos o grande favor
de ter aceitado ser o patrono desta
iniciativa ousada de jovens e quanto
a isso estaremos sempre gratos, pois
selou-nos de credibilidade.
O meu relacionamento com ele,
dentro e fora do País, pois cruza-
mo-nos em muitos fóruns, sempre
foi de muito respeito e de agra-
decimento por ter acreditado em
mim. Mais uma das razões porque
iremos eu e a minha equipa lutar
até às últimas forças para fazer o
projecto acontecer até ao fim.
O relacionamento entre a Funda-
ção e o projecto, tanto quanto eu
sei, está onde sempre esteve, saudá-
vel e de possível admiração mútua.
Efectivamente, a Fundação deixou
de ser accionista da empresa (So-
ciedade de Desenvolvimento de
Chiango) que detinha e implemen-
tava o projecto Casa Jovem. Aliás,
todos os restantes accionistas assim
o fizeram e eu e minha equipa ad-
quirimos todas as quotas. Continuo
a admirar o trabalho que a Funda-
ção faz, continuo e irei continuar a
colaborar com a Fundação, no que
posso em outras áreas, pois acho de
grande importância o que fazem no
e pelo País. O presidente Chissano
é um grande homem, que faz muito
trabalho pelo País e pelo mundo, de
mim só tenho admiração.
Sabemos que N´naite Chissano,
filho do Presidente Chissano,
também fazia parte do projecto.
O que aconteceu para deixar de
fazer parte?
A Sociedade de Desenvolvimento
de Chiango (SDC) tinha como ac-
cionistas uma empresa dirigida por
N´naite Chissano, a Fundação Joa-
quim Chissano e a IMOA (empresa
construtora do projecto) da qual eu
representava. N´naite era PCA da
SDC e eu um dos administradores.
Tivemos alguns conflitos, sobretu-
do, na forma como implementar o
projecto. Levámos muito tempo e
divergirmos. Isso levou nos à justi-
ça, o que atrasou tudo. As divergên-
cias ao longo de três anos atrasaram
a implementação do projecto Casa
Jovem. Felizmente chegamos a um
acordo amigável, que sanou todos
os litígios e, ao abrigo desse acordo,
eu optei por ficar e assumir todos
os clientes e o projecto a 100%. A
Tal Investimentos, a Fundação Jo-
aquim Chissano e a Archi&Focus
deixaram de fazer parte do Projecto
Casa Jovem. Assumi as acções da
SDC a 100% e eles saíram e vão
desenvolver os seus projectos inde-
pendentes.
Projecto à beira da falência?Nos últimos tempos têm apare-
cido informações dando conta
do iminente colapso do Projecto
Casa Jovem. Pode explicar o que
efectivamente está a acontecer?
Em nenhum momento as partes
envolvidas em fazer acontecer este
projecto disseram isso. Aliás, o que
eles têm vindo a dizer é exacta-
mente o contrário. Isto é que tem
de ficar claro. Que as partes que
estiveram envolvidas, tanto no iní-
cio, como as que assumiram agora
o projecto, em nenhum momen-
to falaram de colapso ou de que o
projecto não vai acontecer. Aliás,
sempre reiteraram, e de forma pú-
blica, que o projecto Casa Jovem é
efectivamente irreversível.
Então como explicar as cada vez
mais crescentes informações ne-
gativas sobre o projecto?
Podemos falar que o projecto não
está, e nem vai acontecer da forma
e dimensão como foi planeado ou
que mesmo algumas partes do pro-
jecto estão efectivamente atrasadas,
coisa que também é de conheci-
mento público. É, sobretudo, do
conhecimento dos nossos clientes
que são o activo mais importante
do projecto.
Portanto, essas informações que são
postas a circular têm carácter mali-
cioso e não espelham de forma al-
guma a realidade. São informações
que cumprem objectivos obscuros,
mas que não são de forma alguma
o de ajudar o projecto a acontecer
de forma mais célere ou sequer de
ajudar os clientes. Aliás, são um
grande desrespeito aos 600 clientes
activos que o projecto tem. São in-
formações falsas, que têm o propó-
sito de denegrir o projecto e põem
em causa a imagem do mesmo. São
um atentado contra esses mesmos
clientes e só servem quem quer que
um dia esses mesmos clientes não
tenham as suas casas...
Quantas casas estavam previstas
para o projecto?
O projecto previa 1700 casas no
início. Dividimos e para a fase ac-
tual definimos 1058, com as restan-
tes a serem desenvolvidas depois.
Destas 1058, precisamos de cerca
de 760 casas para fazer o ‘’break-
-even’ (ponto de equilíbrio), mes-
mo com as casas vendidas a preços
que nunca foram feitos neste País,
e que permitiram ao jovem profis-
sional ter acesso e sonhar com casa
própria. Para isso acontecer o plano
de negócios previu um preço que
escalonaram de 25 mil dólares até
a 130 mil dólares, para vários tipos
de casas, desde T1, a T4, incluindo
as nossas vivendinhas. Projectámos
e fizemos acontecer este ambicioso
projecto até a data, de forma a que
seja multifuncional e de habitação
mista. Neste momento temos ven-
didas cerca de 700 casas e estamos
a 60 casas de fazer o break-even, o
que significa que o projecto ande
em velocidade de cruzeiro sem
necessidade de injecção financei-
ra para ir acontecendo por
si só. Estamos a 60 casas de
nos tornarmos o maior pro-
Erik Charas responde aos críticos
O projecto Casa Jovem é irreversível
Parte dos valores que estão a ser aplicados nas obras do projecto da Casa Jovem são empréstimos bancários. Como está a rela-ção com a banca?
A relação com a banca é frágil. Apesar de sermos um caso sólido economicamente, somos também um caso quente e que vem nos jornais e que levanta todas as bandeiras das comissões de riscos que os bancos têm. Temos também os casos de que muitos dos compradores também estão nos bancos.Estou grato pelo relacionamento e pelos bancos que ainda trabalham connosco e continuam a apostar em nós. Estou ciente que não são decisões fáceis, e é meu papel assegurá-los que vai valer a pena investir neste projecto. Irão gerar valor acrescentado com o nosso relacionamento aos seus accionistas.No entanto, somos um projecto que só conseguiu ir buscar menos de 50% do que precisava, por isso gostava que a nossa banca avançasse mais, desse mais chance ao nosso sonho e apostasse mais nos empreendedores locais. Às vezes me pergunto por-que há financiamento para tanta construção es-trangeira por aí, mas para nós nacionais, com casos económicos sólidos, política a parte, é tão difícil...Enfim, continuamos e vamos continuar a acarinhar a banca e a tentar elevar o nosso relacionamento com ela. Ela é importante e fundamental para este projecto, tanto no nosso financiamento, a constru-ção, como no financiamento ao comprador. Estou certo que continuaremos a encontrar soluções que sejam inovadoras para o mercado. Temos neste mo-mento iniciados e reiniciados relacionamentos com
muitos bancos locais e acredito que irão dar bons frutos.
Qual é a actual situação dos trabalhadores con-tratados pelo Casa Jovem? Fala-se de despedi-mentos em massa e sem justa causa. Considerando que em momentos de pico já chega-mos a ter cerca de 700 trabalhadores activos, entre directos e subcontratados e hoje temos cerca de 50. Não há como fazer isso sem despedir. Tivemos de reduzir, tanto porque são trabalhadores sazonais de construção e chegado ao fim do que devem cons-truir não podemos mantê-los, mas também temos vindo a reestruturar, desde o ano passado de forma célere para poder reduzir os custos operacionais e manter a obra em construção e progresso. Fizemos sempre de acordo com a lei e garantindo sempre ao trabalhador o que está previsto pela lei, e nos casos em que não conseguimos honrar por dificuldades de liquidez fizemos compromissos por escrito que garantem que os trabalhadores serão pagos e caso não sejam tenham o que se defender. Em algum momento a nossa liquidez e capacidade de andar com a obra para frente diminuiu consideravelmente e nunca há suficiente e é preciso fazer-se escolhas todos os dias. Não tenho conhecimento de despedi-mento sem justa causa, e não me parece que tenha havido, pois senão eu saberia. No entanto, reparem que diminuir e reestruturar 700 trabalhadores sem cometer erros é completamente impossível. Então admito que possam ter existido erros e enganos, mas nunca nos recusamos a rectificá-los, sempre que foi de nosso conhecimento...
A relação com a banca é frágil
“As grandes obras para a maioria dos apartamentos e casas já foram feitas e estão no local”
TEMA DA SEMANA 3Savana 30-10-2015 TEMA DA SEMANA
jecto privado de habitação desde a
independência nacional até à data.
E com a particularidade de ser para
jovens e ter sido implementado por
jovens. Reparem que nao é a pri-
meira vez que se escreve que este
projecto nunca irá acontecer e, co-
nhecendo as peças que estão à solta
e a mando de sei lá quem, provavel-
mente não será a última.
Os que falaram mal de nós e do
projecto, sempre o fizeram. Desde
a altura do seu lançamento, que es-
creveram e previam que o projecto
não iria acontecer, iria falhar por-
que estava à frente dele um falhado.
Sempre foram uns videntes fata-
listas do projecto e esses não mu-
dam nunca. Aliás, a cada passo de
realização que demos juraram que
era o último, e ainda cá estamos, e
garanto que até a última casa ser
entregue ainda cá estaremos.
Fazemos casas com as pedras que nos atiram... Mas admite que há problemas na
implementação do projecto
Sim. Problemas temos. E muitos. E
ao contrário de muitos, não fugimos
deles, mas assumimos e resolvemos.
Ou morremos a tentar resolvê-los.
A minha geração foi assim ensi-
nada. Tivemos e temos problemas
e sempre lidamos com eles, mes-
mo quando esses são alavancados
e aumentados pelas más línguas
de terceiros. Temos e sempre lida-
mos com problemas laborais, com
problemas financeiros e até com
problemas técnicos e comerciais.
Desde o início do projecto, o fize-
mos e continuamos a tê-los e a lidar
com eles provavelmente até muito
depois do fim do projecto.
Em concreto quais foram os pro-
blemas que tiveram e que culmi-
naram com atrasos no cronogra-
ma previamente desenhado?
Neste projecto tivemos problemas
causados por nós, contudo, tivemos
também muitos problemas causa-
dos por terceiros, muitos dos quais
deveriam ser os primeiros a apoiar e
garantir que este projecto, de e para
jovens moçambicanos, aconteces-
se a 100%. Como disse antes, sem
descurar a nossa cota parte de cul-
pa, ou sequer nos desculparmo-nos
perante os clientes, é preciso consi-
derar que o projecto sofreu enormes
revés com situações de indefinições
do traçado da circular de Maputo,
falta de legislação propícia para
projectos desta dimensão e que ge-
rou posições aleatórias do municí-
pio, casos de conflito de accionistas,
que criaram situações de indecisão
nos trabalhadores, nos processos de
gestão (em algum momento um ac-
cionista deixou de assinar cheques e
contratos, etc etc). Conflito de ac-
cionistas transitaram para a justiça
e criou-nos problemas, que fomos
resolvendo à medida do possível e
sempre continuamos a construir e
a avançar com as obras e a entregar
casas aos clientes...
Sob vontade própria, eu e a mi-
nha pequena equipa de gestão,
para manter o projecto em curso
e as obras a andar, tivemos suces-
sivamente de replanear e redimen-
sionar o projecto e até fomos for-
çados de várias formas a chegar a
um entendimento, com os nossos
sócios para que fossem criadas as
condições para que o projecto con-
tinuasse e pudéssemos redesenhar,
aumentar os seus financiamentos e
sua conclusão. Reparem que hoje,
eu e a minha equipa, voluntaria-
mente, assumimos todos os con-
tratos dos clientes, todas as dívi-
das com os fornecedores e todos e
quaisquer processos de conflito que
existem ou existiam com o projec-
to. E fizemos porque sempre acre-
ditamos desde o início no projecto
e nos clientes e achamos que nin-
guém podia deixar os clientes com
as calças nas mãos. Alguém tinha
de ficar com eles e fazer acontecer
aquilo que eles acreditaram, com
ou sem atrasos. Fizemos também
porque sabemos que é possível fa-
zer acontecer o projecto. Já temos
96 famílias que moram no projecto
e estamos a trabalhar com 80 novas
famílias para ir progressivamente
entregar as suas casas ainda este
ano e no princípio do próximo.
Temos cerca de 400 apartamentos
e vivendinhas em vários estágios
de construção e dependendo do
nível de financiamento com várias
previsões para entrega. E tudo isto
vamos fazendo com as pessoas a
atentarem e a inventarem coisas
contra nós. Imagine então o que
poderíamos fazer se nos deixassem
em paz para trabalhar!!
Somos um projecto, que para além
de tornar públicas informações re-
levantes e que garantam tranquili-
dade aos bancos e fornecedores e
outros parceiros, também tentamos
manter uma comunicação regular
com os nossos clientes pondo-os a
par do que se está a passar. É claro
que eles reclamam que podíamos
comunicar mais.
Qual é a real situação do projecto
agora?
O projecto está hoje num ponto de
viragem. Não será mais, nem pode-
rá ser, aquilo que foi. A construção
que resta fazer é diferente. Prevê
formas diferentes de acontecer:
equipas menores, mais especiali-
zadas, sub-contratadas, as vendas
mais dirigidas, o acompanhamento
doutra forma. As estruturas estão
a ser redesenhadas, para fazer isso
acontecer, sempre na perspectiva
do projecto avançar o mais rápido
possível e também de poupar ao
máximo os custos.
Reconhecemos que estamos em dí-
vida com muitos dos nossos clien-
tes e não estranhamos o timing da
publicidade negativa recentemente
veiculada na imprensa nacional,
contudo estamos focalizados nos
nossos compromissos e no fecho
de soluções em fase de negocia-
ção. Enquanto uns falam mal, nós
optamos por trabalhar. Focalizar
em tranquilizar aos clientes que
estão seguros. Sempre procuramos
encontrar soluções para seguir em
frente.
Quantas pessoas, neste momento,
estão à espera das suas casas?
Com a conclusão da totalidade dos
prédios e vivendinhas, colocaremos
no mercado um total de 842 novos
fogos (entre casas e apartamentos).
Destes estão prometidos vender
597 fogos, num total de 445 apar-
tamentos e 161 vivendinhas. Dos
597 fogos, 35 % estão em atraso, ao
que inicialmente estava previsto e é
sobre estas que estamos a debruçar-
mo-nos, com maior afinco para que
recebam o mais rápido possível.
Quero aqui deixar claro, que temos
menos de 10% dos clientes que pa-
garam a mais, ou na totalidade ou
até mais do que deveriam ter pago
até este momento de construção.
E estes quando o fizeram, fizemos
questão de realçar que estavam a
pagar adiantado, sem necessidade
e sem que tivessem sido cobrados.
E todos eles realçaram que assim o
faziam de livre e espontânea vonta-
de, até para ver a obra a progredir
mais rápido. Então é falso pensar
que temos 700 clientes que pa-
garam as suas casas na totalidade
e agora foram burlados. Aliás, a
maior reclamação que temos dos
clientes é que querem as suas casas
e estão prontos a pagar o que ain-
da têm por pagar. O nosso drama
como construtores é não termos
(ainda) o dinheiro para podermos
construir e efectivamente cobrar os
milhões que temos por receber dos
clientes. Só em Moçambique, uma
pessoa tem clientes e dinheiro ga-
rantido a entrar, mas não consegue
encontrar quem financie o produto
de forma a colectar esse dinheiro. E
mais, já tendo feito e provado que
sim é possível.
Reparem que as instituições que es-
tão ligadas ao desenvolvimento do
projecto têm contas e, por ter re-
lacionamento com os bancos, têm
contas auditadas, tanto pela PWC
como pela BDO, etc. Por isso sabe-
mos onde entrou e como foi gasto
cada dólar, como também sabemos
onde vamos por cada dólar que en-
trar até de forma a gerar o lucro es-
perado. O projecto é viável.
Desses 700 clientes, há casos em
Tribunal?
Dos 700 clientes activos, temos
no total seis casos extrajudiciais, e
cinco casos no tribunal, dos quais
quatro são de clientes e um
de uma ex-colaboradora e se
referem a elementos simples
Em alguns sectores argumenta-se que há
uma campanha contra Erik Charas, vinda
de alguns círculos do regime por causa de
posicionamentos contra a administração
Guebuza que o seu jornal assumiu no passado.
Quer comentar? Eu acredito que sim! Não acho que o presidente Guebuza tenha algo a ver com isso, mas como diz o Azagaia, numa das suas músicas, ele criou pelo me-nos uns 40 cães de raça que até hoje atacam sem dó, nem piedade quem eles sentem que devem atacar, incluindo pessoas dentro do partido como já vimos isso acontecer no passado. Falo concretamente do G40. Esses elementos hoje estão aí, sem muito uso e sem a gratificação que acham que merecem pelo que fizeram e por tal continuam à procura de osso para roer. Querem fazer valer a sua utilidade. Não tenho dúvidas nenhumas que há uma campanha contra mim sim, e que se intensificou nestes últimos dias. E reparem que para derrubar Erik Charas, eles não medem esforço, nem que isso signifique der-rubar e impedir de acabar o sonho de 600 pessoas. Importante realçar que o meu telhado é de vidro neste aspecto. Como expliquei antes, temos a de-vida quota parte de responsabilização do projecto, mas daí a diabolizar o projecto e o seu mentor, considerá-lo um pesadelo ao invés de focar no que o projecto tenha de positivo, é uma pura e absoluta maldade, mas também uma irresponsabilidade de dimensões titânicas. Afinal, desde quando o ataque ao projecto irá fazer ou trazer algo de positivo, até para os próprios clientes e trabalhadores que pen-sam estar a defender. Afinal, se o projecto não avan-çar, diaboliza-se Erik Charas, validam-se as teses de que estou a soldo de influências externas, mas no fim sou incompetente e depois? Quem vai proteger os clientes? Quem vai acabar as casas deles? Isso não é irresponsabilidade? Neste país temos sim pe-
sadelos de grande dimensão.
A pesadelos se refere?A EMATUM. É nisso que deveríamos conscien-temente focalizar pois foi um processo deliberado, que nos está a trazer a todos (incluindo ao projecto) consequências nefastas. Uma fatalidade à nascença, concebida com as piores intenções desde o início. E pior não sabemos como acordar desse verdadeiro pesadelo e em consciência. Estamos a tentar resol-vê-lo para que não sejam os nossos filhos a pagar por isso. Este projecto (Casa Jovem), no processo de turbu-lência em que está, não se equipara, nem de longe a verdadeiros pesadelos que vivemos todos os dias neste país. O projecto de cariz privado, sem nenhum apoio ou benesse do governo se propôs a trazer uma solução e alternativa de habitação ao jovem. O pro-jecto andou e já deu provas de que é possível. Na-vegou mares difíceis e seguiu em frente continuou a produzir. Agora que finalmente começa a encontrar mares calmos, e que estamos preparados para dar a volta e realizar na totalidade o sonho, então é que vem apelidá-lo de pesadelo? Só podem estar a brin-car comigo e com os 600 jovens e mais outros 300 que ambicionam ainda adquirir casas a preços que não existem no país, nem de forma bonificada.Este projecto está e sempre esteve munido de boas intenções, e teve percalços no caminho, mas não é, nem nunca foi uma fatalidade. Por isso, acredito sim que há sim uma tentativa de distrair a sociedade diabolizando Erik Charas. Afinal de contas é preci-so continuar a entreter né? Dhlakama já está desar-mado, agora há uma pausa e então há que encher o espaço com outras coisas...Eu sou de uma geração que sabe que depois de tempestades vem arco-íris, e é para lá que caminhamos.
O maior pesadelo é a EMATUM e não o Casa Jovem
Vista da Casa Jovem, onde 96 apartamentos já estão em uso.
TEMA DA SEMANA4 Savana 30-10-2015
O académico e filósofo moçambicano, Severi-no Ngoenha, disse esta segunda-feira, em Ma-
puto, que em Moçambique “não
existem partidos políticos, mas
aparatos políticos”, pelo facto de
os seus membros serem movidos
de interesses pessoais e não pelos
ideais do grupo e muito menos
pelas preocupações da sociedade.
Ngoenha, que falava na abertura
da VI Semana da Comunicação,
uma espécie de jornadas científi-
cas, organizada pela Escola Supe-
rior de Jornalismo, que decorreu
nesta segunda-feira, sob o lema
“Comunicação e Formação como
bases para a Paz, Democracia e
Desenvolvimento em Moçam-
bique”, afirmou que o país deve
apostar seriamente na democra-
cia, mas para tal deve repensar
no modelo eleitoral, embora não
tenha avançado o seu.
“Constatei nas últimas eleições
(gerais de 2014) que, em Mo-
çambique, não temos partidos
políticos, mas aparatos políticos.
Os partidos políticos são um con-
junto de indivíduos que partilham
os mesmos princípios de ser e de
estar na sociedade, que comun-
gam dos mesmos ideais, assim
como opiniões. Mas, em Moçam-
bique verifica-se que os militan-
tes dos nossos partidos políticos
não partilham as mesmas ideias
ou preocupações da comunidade.
Eles entram nos partidos políticos
para benefícios pessoais. Ajudam
o partido a ganhar, por forma a
“A primeira constante sociológica
está relacionada aos candidatos à
presidência da República. Em to-
das as eleições temos dois candi-
datos à presidência da República
(Afonso Dhlakama e um candi-
dato da Frelimo). Segundo, é que
a cada pleito temos tido contes-
tação dos resultados, alegando-se
fraude eleitoral”, esclarece.
Urge comunicar o paísEstando numa escola de comu-
nicação (a ESJ ministra cursos
de Jornalismo; Relações Públicas;
Publicidade e Marketing; e Bi-
blioteconomia e Documentação),
o reitor da UDM falou aos pre-
sentes da necessidade de se co-
municar o país, pois esta é a única
arma de termos um povo formado
e preparado para os desafios da
vida.
Ngoenha conta que é com pre-
ocupação que, quando vê a te-
levisão, ouve telespectadores a
ligarem de diversos pontos do
país, pois este facto traz a ideia de
estarmos “num país coberto pela
comunicação, enquanto não”.
“Quando vejo a televisão é normal
ouvir telespectadores a dizer que
falo de Pemba ou Lichinga, mas
se olharmos as estatísticas dizem
que 20% da população é que tem
acesso à televisão, que 70% não
tem acesso à energia. Ou seja, a
comunicação cobre o Moçam-
bique geográfico e não humano,
pois não chega a toda a popula-
ção”, defende, acrescentado:
“A maior parte dos jornais estão
em português, língua que não
está entre as mais faladas do país
(Macua ou Changana). É preciso
fazer chegar a informação ao ci-
dadão na sua língua. Outro factor
é que os mesmos jornais são ven-
didos da Julius Nyerere à Estátua de Eduardo Mondlane. Ou seja, é uma parcela da cidade que tem acesso a estes meios de comunica-ção”, sublinhou.Outro aspecto que deixa Severino Ngoenha preocupado é o facto de observar uma comunicação social movida por questões políticas e não ético-profissionais.Segundo este, as últimas eleições provaram esse facto: “tivemos dois pólos de debate. Os ‘macu-acuinhas (o famigerado G40)’ e os ‘anti-macuacuinhas’, em que cada um defende uma ala. Para os ‘macuacuinhas’ todas as acções do governo estão correctas. Para os ‘anti-macuacuinhas’ é o contrário. Estes nunca vêem nada de positi-vo nas acções do Executivo”, disse.Recorrendo ao pensamento do fi-lósofo e sociólogo alemão, Jürgen Habermas, Severino Ngoenha afirma que “o grande perigo da comunicação é a sua ideologiza-
ção”, pois “formata espíritos e não
as forma, tornando as opiniões em
verdades”.
Portanto, “é preciso que traba-
lhem no sentido de buscar a le-
tia (verdade) e não viver da doxa
(opiniões)”, alertou aos aspirantes
à área de jornalismo.
Referir que, além de Severino
Ngoenha, passaram da VI Sema-
na da Comunicação, o historiador
Egídio Vaz, os jornalistas Arman-
do Nenane e Arsénio Manhice.
Severino Ngoenha volta à carga:
alcançar os seus objectivos. Isto é
Aparatocracia”, desparrou.
Dirigindo-se à uma plateia cons-
tituída por docentes e estudantes
daquela instituição do ensino su-
perior, o reitor da Universidade
Técnica de Moçambique (UDM)
criticou a política orçamental de-
finida para os pleitos eleitorais e,
particularmente, para a campanha
eleitoral, a propósito dos 70 mi-
lhões de meticais disponibilizados
pela Comissão Nacional de Elei-
ções (CNE), no ano passado, para
financiar a campanha eleitoral.
Segundo Ngoenha, o custo das
eleições é “maior que o custo de
vida dos cidadãos”.
“Durante as eleições, o país foi
pintado por cores partidárias.
Em 45 dias, gastamos o que é
consumido por cinco províncias
mais pobres do país, durante dois
anos”, constata.
Devido a este aspecto, Ngoenha
explica que urge repensarmos no
modelo eleitoral, pois o actual é
oneroso, porém não avança o seu.
Outra preocupação manifestada
pelo académico prende-se com o
facto de em cada pleito eleitoral
verificar-se os mesmos problemas,
ao que chama de “constantes so-
ciológicas”.
“Em Moçambique temos aparatos políticos e não partidos políticos”
e específicos como acordo de
prazo de reembolso de valor
pago e/ou taxa de câmbio.
Nenhum de preocupação
maior...
Quantas receberam as suas casas?
96 pagaram e receberam as suas
casas na totalidade. Temos também
em curso 32 entregas provisórias
em que estamos em conjunto com
os clientes a acabar e entregar os
apartamentos. É preciso notar que
até à data estão entregues e habi-
tados 98 apartamentos, numa área
que anteriormente era um pântano
e que careceu de avultados inves-
timentos terraplanagens, valas de
drenagem e outras infra-estruturas.
O investimento inicial em infra-
-estruturas, energia e água e arru-
amentos etc foi avultado, mas já
está no local, e isso foi complicado.
Estão também 80% dos prédios já
levantados e 70% completamente
fechados. As grandes obras para
a maioria dos apartamentos e ca-
sas já foram feitas e estão no local.
Quem se dignar a ir ao local poderá
constatar lá mesmo o activo impor-
tante que está implantado. Repare
que nem árvores cresciam no local
que se achava que era um pântano.
Hoje temos árvores a crescer e relva
a que levou mais de 2 anos a fazer
acontecer.
Reparem que nos 96 apartamentos
há pessoas que receberam as casas
que custaram 25 mil dólares. Com-
praram, esperaram e receberam.
Quais são as responsabilidades do
Casa Jovem em caso de atrasos na
entrega das casas?
O contrato prevê o atraso nas obras
de várias formas, que na altura nos
ocorreu. Nunca nos ocorreu que em
algum momento iríamos ser per-
seguidos politicamente e por isso
não prevemos esse tipo de atraso. É
preciso dizer que o nosso relaciona-
mento com o cliente está protegido
para ambas as partes pelo contrato
que ambos voluntariamente assi-
namos. O cliente pode, a qualquer
minuto, dar por terminado esse re-
lacionamento conforme e nas for-
mas estipuladas pelo contrato.
Existe o perigo dessas pessoas fi-
carem sem os seus imóveis, depois
de terem pago parte do dinheiro?
Não, o projecto é incontornável e
irreversível. As pessoas vão ter os
seus imóveis, e para isso estamos
a trabalhar. Se o projecto parar
agora, por razões inexplicáveis sim
(por exemplo atentado à minha
integridade física ou dos meus co-
laboradores, terramotos, etc), elas
não terão os imóveis, mas assim
como está mesmo com atraso, isso
é pouco provável, estamos a fechar
soluções casa a casa, prédio a pré-
dio. Temos mais activos, do que é
necessário para construir, então é
tudo uma questão de tempo.
Entendo que os clientes não te-
nham tempo, estejam com urgên-
cias. Alguns comprometeram-se
financeiramente e esperavam já ter
imóveis, outros porque precisam da
habitação para morar, etc etc e te-
mos em mente todos esses casos. A
única solução para todos esses ca-
sos é acabarmos o quanto antes as
casa e cobrarmos, o que nos devem
e entregarmos as casas a quem está
em processo de compra.
Estão disponíveis a devolver o di-
nheiro que as pessoas aplicaram
caso solicitem?
Se amanhã todos os nossos clientes
nos batessem à porta com o intuito
de cancelar os seus contratos, e se
o Casa Jovem aceitasse, teríamos
de entregar cerca de 24 milhões
de dólares. Não dispomos desse
dinheiro. Mas como não prevemos
esse cenário, então também não nos
preocupa.Para alguns casos em que os clien-tes solicitaram a rescisão contratu-al, nós concordamos em devolver o que foi adiantado até à data, con-forme previsto no contrato, e com planos de pagamentos que achamos possíveis de realizar. Nunca tudo de uma só vez, porque não dispomos de muita liquidez e o que dispomos temos sempre onde aplicar, tanto nos fornecedores, trabalhadores, obra etc
Pode explicar como são feitos os pagamentos para se poder ter acesso a uma casa? Quais são as modalidades? 20% na assinatura do contrato pro-messa de compra e venda10% até 10 dias após o inicio da construção
20% até 10 dias após a conclusão
das fundações
30% após a conclusão da estrutura
do prédio
10% após início do trabalho de aca-
Por Abílio Maolela
bamentos
10% na escritura de compra e ven-
da definitiva
Estes pagamentos só acontecem
depois de verificados os trabalhos
no terreno pelo cliente para ga-
rantir que foram feitos. Repara
que esta estrutura de pagamentos
apesar de benéfica e de proteger o
cliente, pois só é obrigado a pagar
depois de verificar que foi efecti-
vamente construído o que lhe está
a ser cobrado, é e constitui um dos
grandes problemas do projecto.
Significa que nós temos de ter em
mão o valor para construir a fase-
adamente e só depois colectamos
e cobramos aos clientes. Obriga-
-nos a financiarmos e a termos de
ter dinheiro a frente para construir.
Em alguns casos em que os clientes
se atrasavam a pagar significa que
era dinheiro a menos que tínhamos
para seguir para outra fase, ou então
que nos ia custar mais juros do que
previsto. Para este projecto em que
o nosso lucro esperado é de 20%,
significa que basta três clientes,
num prédio atrasarem o pagamento
para o custo começar a ser grande
para nós...
Severino Ngoenha
TEMA DA SEMANA 5Savana 30-10-2015 PUBLICIDADE
6 Savana 30-10-2015SOCIEDADE
A visita de Estado do Pre-sidente Nyusi à África do Sul de 21 a 23 de Ou-tubro teve no seu fulcro
uma humiliação inesperada. Le-
varam o Presidente Nyusi e a sua
comitiva com uns 60 empresários,
mais os altos funcionários que o
acompanhavam ao local das obras
da futura central térmica de carvão
de Medupi, a 360 quilómetros de
Pretória.
Medupi é um monumento gigan-
tesco à alta corrupção do reino de
Zuma. Com mais de cinco anos de
atraso na obra e um excedente de
já 50% sobre a verba orçamenta-
da, serviu para encher as caixas do
partido ANC, por intermédio do
seu braço empresarial “Chancellor
House”, imposto como parceiro
BEE (emponderamento negro) na
obra. A partir de 2018, Medupi de-
verá produzir 4.000 MW (4 GW)
de energia eléctrica queimando
mega quantidades de carvão de
baixo teor calorífico. Contribuirá
assim substancialmente à degrada-
ção do ambiente e dos recursos de
água na nossa região, aumentando
mesmo os riscos do aquecimento
global.
A visita a Medupi serviu para con-
frontar a delegação moçambicana
com a brutalidade das opções ener-
géticas do ANC. A estratégia ener-
gética do ANC, baseada no carvão
e no nuclear, fundamenta-se nos
interesses da indústria do carvão na
África do Sul e nos favores sem li-
mites que os lobbies da energia nu-
clear estão a prometer. Estas opções
na realidade rejeitam a opção regio-
nal da produção de energia limpa e
económica a partir dos jazigos do
gás natural do Rovuma, quinta ou
sexta maior reserva de gás natural
no mundo.
Na melhor das hipóteses, o custo da
ESKOM para a geração de energia
a partir de Medupi será de 1,22
Randes por KWh, mas é provável
que atinja 1,60 Randes por KWh.
Um cálculo recente dum eventual
custo da energia que poderia ser
produzida na África do Sul a partir
do gás fornecido através dum gaso-
duto Norte-sul (com um período
de implementação de apenas dois
anos), conclui num preço máximo
de 1,10 Randes por KW/h, inclu-
ída a amortização do investimento
(totalizando uns 10 mil milhões de
Dólares).
Para a opção nuclear do ANC, que
prevê a instalação de oito centrais
nucleares a partir de 2016 e dentro
de um período mínimo de constru-
ção de 14 anos, o investimento não
será inferior a 120 mil milhões de
Dólares. Este investimento é pelo
menos dez vezes superior ao custo
da opção da integração energética
a partir do gás do Rovuma, sem
sequer ter em conta o benefício
económico indirecto que poderia
resultar dum aumento das transfe-
rências entre as economias dos dois
países.
A visita a Medupi manifestou o
tradicional papel da África sul de
valentão regional. Mas exactamen-
te por isso, levanta a importante
questão sobre a partilha dos benefí-
cios resultantes do fornecimento de
energia a partir de Cahora Bassa.
Cahora BassaDesde o novo acordo de forne-
cimento de 2007, a ESKOM da
África do Sul compra a energia de
Cahora Bassa ao preço de 0,1256
Randes por KW/h, um preço que
já em 2007 era absurdo, tendo em
conta os níveis de preço da energia
produzida na África do Sul bem
como ao nível mundial. Corrente-
mente, os preços médios da energia
estão a 32 cêntimos do Dólar na
Alemanha, 20 cêntimos na França,
16 no Brasil e 14 na Rússia. Quer
isso dizer que um preço realista
seria de pelo menos 1,80 Randes
por KW/h, em vez de ser 0,1256
Randes.
A energia a partir da Central Tér-
mica de Ressano Garcia está a ser
vendida na base de 1,49 Randes
por KW/h. A enorme diferença
entre os 0,1256 cêntimos do Rand
vencidos pela energia de Cahora
Bassa e os 1,49 Randes cobrados
pela energia de Ressano Garcia re-
flecte o verdadeiro valor da energia
no mercado.
O preço da energia de Cahora Bas-
sa anterior a 2007 era inicialmen-
te de 0,036 Randes por kwh, um
montante na realidade simbólico.
O preço de 0,036 Randes tinha
sido imposto pela África do Sul
na base da guerra de destabilização
que promovia em Moçambique,
tendo a África do Sul a partir de
1982 arruinado e paralisado por
completo a economia de Moçam-
bique.
Em 1982 a quantia de 0,036 Ran-
des era equivalente a 3 cêntimos no
dólar americano, estando o Rand
quase a 1:1, ou seja a par com o
Dólar. O preço a partir de 2007,
de 0,1256 Randes, era na altura
equivalente a 0,017 USD. Hoje, em
2015, é equivalente a 0.009 USD.
Quer dizer que o preço caiu de um
nível de pouco menos de 2 cênti-
mos do Dólar para pouco menos de
1 cêntimo no Dólar.
Quer dizer que hoje em dia a
ESKOM só está a pagar 1/3 do
que pagava pela mesma energia em
1982. Ou em outras palavras, o go-
verno do ANC triplicou a injustiça
praticada pelo governo do Apar-
theid!
Para se ter a noção da dimensão
da pilhagem da energia de Cahora
Bassa, é preciso lembrar que o pre-
ço real e valor de mercado da ener-
gia eléctrica, mesmo no contexto
regional do SADC, é 15 vezes su-
perior ao que está a vencer na venda
dessa energia à África do Sul atra-
vés da longa linha de transmissão a
partir da Cahora Bassa.
Para dificultar a prevalência de
considerações comercias normais,
a linha de transmissão da Cahora
Bassa foi concebida e construída
propositadamente de tal forma a
tornar inviável qualquer abasteci-
mento de energia no território na-
cional moçambicano a partir dessa
linha de transmissão.
Isto quer dizer que a África do Sul
continua confortavelmente e sem
risco de competitividade a receber
1,3 GW (o que representa uns 5%
do seu consumo nacional de ener-
gia) a partir de Cahora Bassa. Ao
preço actual, equivale a um valor
anual de 1.430.332.800 Randes,
ou seja, 106 milhões de Dólares.
Ao preço real de mercado deveria
somar em 1.576.413 milhões ou
1,576 biliões de dólares.
Se Moçambique estivesse a rece-
ber o preço real e de mercado pela
energia, em vez de receber só uns
7,5% desse valor, Moçambique
hoje seria um país em boas vias de
desenvolvimento. A diferença é de
aproximadamente 1 300 milhões
de dólares em vencimentos do Es-
tado por ano.
Assim, Moçambique, o quarto
dos países menos desenvolvidos
no mundo, continua a subsidiar
a economia da África do Sul, um
país com um nível de desenvolvi-
mento médio e um PIB per capita
20 vezes superior ao PIB per capita
de Moçambique. Ao longo das dé-
cadas, o prejuízo de Moçambique
facilmente soma em 40 biliões (em
Brasileiro 40 triliões) de dólares, ou
seja 4012. Este montante significa
que aproximadamente a receita do
Estado durante as últimas duas dé-
cadas poderia ter sido em cada ano
o dobro de que na realidade foi.
A triste conclusão é que o irmão gi-
gante de Moçambique, a África do
Sul, em grande parte goza do seu
desenvolvimento e da sua relativa
riqueza à custa de ao menos duas
gerações de moçambicanos que não
tiveram acesso à educação, saúde e
geralmente à oportunidade ao de-
senvolvimento.
O desafio político está em conven-
cer os irmãos da luta pela indepen-
dência na África do Sul que a inte-
gração energética regional na base
das fontes de energia em Moçam-
bique terá maior vantagem para to-
dos, incluindo o partido ANC.
*Professor Catedrático do Direito Internacional e Comparado na Uni-
versity of South Africa (Unisa)
Cahora Bassa: 40 biliões de dólares desperdiçados- ou como Moçambique subsidia a África do Sul
Por André Thomashausen*
7Savana 30-10-2015 PUBLICIDADE
8 Savana 30-10-2015PUBLICIDADEPUBLICIDADE
+Informações: www.ucm.ac.mz
Edital 201620/10/2015Celebrando Qualidade e Inovação
Processo de Inscrição
Os interessados deverão candidatar-se a uma única Faculdade/ Extensão.
Só irão frequentar os cursos da UCM os candidatos que tiverem concluído
todos os requisitos da 12.ª classe ou equivalente.
Onde adquirir o formulário: nos locais de inscrição.
O período de inscrições referente ao ano académico que inicia em 2016 de-
correrá:
INSCRIÇÕES PARA NOVOS INGRESSOSANO ACADÉMICO 2016
Documentos a anexar ao formulário no acto da entrega:
-
-
As listas dos candidatos admitidos e de espera para a frequência dos cursos
serão afixadas no dia 05 de Fevereiro de 2016 nos locais de inscrição.
Período de Matrículas
As Matrículas e Propinas decorrerão de 01 de Fevereiro a 12 de Fevereiro de
2016.
Taxas das Matrículas
--
-
-
-
Devolução
-
Início das aulas
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11Savana 30-10-2015 PUBLICIDADE
12 Savana 30-10-2015PUBLICIDADE
13Savana 30-10-2015 PUBLICIDADE
14 Savana 30-10-2015Savana 30-10-2015 15NO CENTRO DO FURACÃO
Celmira da Silva ao SAVANA:
No princípio do mês, a nova
governadora de Cabo Del-
gado, Celmira da Silva,
aceitou, com a sua equipa
e muitos dos administradores dis-
tritais, interagir com um grupo de
reflexão que preparou dois cenários
ficcionados para a província, em
2055. Uma visão catastrófica - de
pesadelo em pesadelo - com agita-
ções político-militares, o espectro
do Boko Haram, o caos, a destruição
do tecido social, da economia, da
lei e ordem. O outro cenário, o po-
sitivo - mel para todos - incluía um
sistema de governação com eleições
locais a todos os níveis, do governa-
dor ao administrador distrital, lai-
cismo de Estado, paridade no acesso
feminino à governação e emprego,
descentralização dos impostos, o fim
da delapidação dos recursos locais e
o progresso das indústrias transfor-
madoras locais. No fim do exercício,
o SAVANA e o jornalista Fernando
Lima desafiaram a nova governadora
a falar, não da miragem de 2055, mas
dos gigantescos desafios do presente.
Eis na íntegra, o frente a frente:
SAVANA - Não se sente em termos
nacionais a visibilidade de Cabo
Delgado e a visibilidade da sua go-
vernadora. Alguma razão?
Governadora Celmira da Silva: De-
pende da percepção que se tem da
visibilidade e quais são os órgãos de
informação ligados a essa visibilida-
de? As pessoas que vêem falam-me
de dias específicos. Sexta-feira, por
exemplo, “Bom Dia Moçambique” e
terça-feira de manhã. Mas fora dis-
so, em quase todos os noticiários da
TVM, que é a estação que tem estado
presente numa boa parte dos eventos,
realmente tenho recebido um bom
retorno. Provavelmente alguns órgãos
não estejam presentes. Eu acredito
que a deslocação a um distrito não é
apenas para cumprir agenda, mas para
contar as estórias das suas gentes, das
formas de estar e a cultura deste povo.
Há distritos onde passamos seis dias.
E há muito que um jornalista pode
explorar na sua permanência num dis-
trito.
Mas sabe que a TVM não é o órgão
mais visionado em matéria de tv
logo que se não atinge outros canais
sabe o papel que hoje tem a televi-
são em se sobrepor a todos os outros
meios de comunicação
Bem também depende muito de linha
editorial. As próprias televisões selec-
cionam
Em Maputo tem-se a percepção que
as províncias que existem em termos
informativos são Sofala e Nampula ,
o resto é paisagem…
Depende. É algo que tomaremos em
consideração. Mas acreditamos que
aqui em Cabo Delgado há muitos
assuntos que podem ser muito bem
explorados. Mas tomamos nota em
relação a essa apreciação.
É a primeira vez que uma mulher é
governadora em Cabo Delgado. Isso
faz alguma diferença, ou nem tanto?
Nem tanto. Fui muito bem acolhida.
Não faz absolutamente diferença ne-
nhuma em termos de linha de gover-
nação. Em termos de trabalho, hierar-
quia e subordinação. Mesmo em ter-
mos de recepção por parte do público,
por parte dos líderes comunitários. Es-
tive em práticas que são exercidas por
homens nas zonas rurais, mas quando
chega uma mulher, automaticamente
a percepção altera-se. Por exemplo,
nos distritos, quando pernoitamos e
fazemos lareiras, que são momentos
de interacção com os líderes em que se
contam estórias sobre o distrito, sobre
a origem dos nomes, toda a riqueza
cultural da região, momentos que são
acompanhados com nacos de cabrito,
com espetadas e habitualmente quem
faz o primeiro corte na peça de carne,
tradicionalmente, é um homem. Eu
questiono isso e a resposta habitual-
mente é que não há problema, não é
uma questão de mulher, é uma questão
de quem representa o poder.
Os sinais da governação
Neste momento temos praticamente
oito meses de nova governação. Em-
bora seja muito cedo há alguma mar-
ca já da governação Celmira Silva?
Eu diria que há já uma marca. E a
marca que existe é em termos de di-
nâmica, do trabalho de equipa, ter-
mos de criação de uma visão comum
e, sobretudo, em termos do afinar da
máquina para os avanços que quere-
mos ter. Nós estamos num quinqué-
nio com uma espécie de mudança de
paradigma, nas abordagens e na for-
ma de fazer as coisas. Sabemos que os
nossos quadros vêm de uma inércia de
outra governação e nesta governação
há palavras de ordem específica que
temos de seguir…
Como quê?
Temos de fazer uma abordagem in-
tegrada, não sectorializada, temos a
palavra de ordem que os sectores têm
de trabalhar mais em coordenação
uns com os outros, temos a palavra de
ordem da meritocracia, temos a pa-
lavra de ordem da inclusão e temos
a palavra de ordem que tem a ver
com os sinais de servir o povo e
a população. Este ano, em termos
orçamentais, foi um ano atípico,
tivemos a alocação do orçamento
tardiamente, mas tivemos uma gran-
de atenção para as consequências das
cheias e das calamidades.
Mas em relação à
nossa governação,
procurámos a
tempo e horas
aferir sobre o
ponto de im-
plementação
dos programas
e os indicadores
de cada uma das
áreas. Fazemos
questão em que
cada distrito ve-
nha ao governo
provincial e nos diga em que ponto
está uma determinada obra.
Isto significa que já se mexeu muitos
nos directores da província
Ainda não, porque primeiro é preciso
conhecer a equipa. Depois é preciso
criar uma dinâmica que permita que
respondam e vermos a capacidade de
resposta de cada um, o que é válido
também para os próprios administra-
dores. Nós estamos a construir uma
equipa baseada num pensamento ino-
vador, num pensamento que permita
gerar mais receitas. Nós procuramos
incutir a mentalidade de trabalhar
com base nos indicadores. Os indi-
cadores que permitem avaliar um di-
rigente, um administrador, têm a ver
com a forma como podemos captar
mais receitas e, desta forma, servir
melhor a população.
Em Moçambique há a percepção de
que há grandes diferenças entre um
dirigente provincial e um adminis-
trador, que um administrador é po-
lítica e culturalmente mais conser-
vador. Sente isso ou não é verdade?
Pode existir. Os governadores das
províncias vêm de todos os lados do
país e têm provavelmente uma visão
diferente da dos administradores. A
forma de acção e de estar dos admi-
nistradores poderá reflectir um pouco
a mentalidade e a forma
de estar do povo.
Há práticas e
formas de
estar que
são espe-
c í f i c a s
da po-
pu la-
ç ã o
e
que o perfil do administrador acaba
por ser influenciado pela população,
até nos próprios formalismos
Bem, por exemplo, para os exemplos
que citou de meritocracia e inclusão,
isto não é mais difícil de perceber
para um administrador do que para
um director provincial?
Eu penso que todo o processo de
governação é um processo de apren-
dizagem contínua, por isso temos de
ser o mais didácticos possível, para
que o administrador perceba qual é o
melhor método de captar recursos e
receitas para fazer mais estradas, mais
escolas, mais centros de saúde, como
atrair investimentos para o seu pró-
prio distrito e como criar dinâmicas
económicas internas. É uma aborda-
gem que estamos a ter desde Feverei-
ro e eu percebo uma evolução muito
grande por parte dos administradores.
O que fica desfasado é quando ele não
compreende o porquê do esforço que
lhe é colocado como responsabilidade.
O partido-Estado
Da anterior governação veio uma
tradição muito forte de subordina-
ção dos vários níveis de governo ao
partido no poder, inclusive ao nível
protocolar, menção em primeiro
lugar dos primeiros secretários do
partido. Há alguma situação nova de
reversão, ou
continua
t u d o
n a
mesma?
Eu julgo que temos uma governação
que os impele à governação, ou nos
desafia à inclusão. O que significa
termos todas as sensibilidades juntas.
Mas nas cerimónias de Estado, por
exemplo, temos uma forma de estar
própria que é abrir espaços para ou-
tros partidos políticos. É certo que
este governo é do Partido Frelimo,
cuja ideologia emana do Partido Fre-
limo, mas o espaço é para todos. Nós
temos uma referência clara para os
partidos políticos
Mas na área da governação há uma
separação clara entre actividades
partidárias e actividades governa-
mentais ou não?
Há uma separação clara e eu devo
confirmar isto porque ao nível do dis-
trito, do posto administrativo e aldeia
nós temos uma linha de governação
que é completamente separada da li-
nha partidária. Temos o administra-
dor distrital, o chefe do posto, o chefe
da localidade, o chefe da aldeia. Esta é
a linha de governação. E é nesta linha
de governação que nos focalizamos na
implementação do plano quinquenal
de governo. Mas sabemos que na linha
partidária temos o primeiro secretário
de zona, de círculo, da célula e por aí
adiante. Estes fazem, naturalmente, a
parte ideológica. A linha governativa
é a máquina que nós temos de afinar
para cada nível e a cada momento. Te-
nho abordado nas minhas visitas aos
distritos a minha visão muito clara
sobre o posto administrativo e a lo-
calidade. Porquê? Porque nas últimas
governações privilegiámos a descen-
tralização do nível central, para o nível
provincial, para o nível distrital. Julgo
que o enfoque agora é a partir do
distrito para o posto administrativo,
a localidade e a aldeia porque
são os níveis mais próximos
da população e é lá onde a
máquina governativa tem de
ser mais activa.
Mas quando o governador da
província vai ao distrito, reú-
ne-se com as estruturas par-
tidárias (da Frelimo)?
Normalmente temos um pro-
grama de trabalho e o nosso pro-
grama é focalizado na governa-
ção. Portanto temos as reuniões
ao nível do governo
distrital, a seguir
temos as reu-
niões com a
população,
a seguir
temos a
reunião
com os
f u n -
cioná-
r i o s
p ú -
blicos, temos os líderes comunitários.
Este é o nosso enfoque principal. Mas
claro sendo membro do partido, se
estou no distrito, há sempre um mo-
mento para cumprimentar os camara-
das (risos).
E na província, o governador reúne-
-se com o partido Frelimo?
Sendo membro do partido Frelimo,
nas reuniões do partido é convidado e
faz parte naturalmente porque a Fre-
limo é quem conduz a ideologia da
governação.
Atenção para Mueda
Há alguma atenção especial deste
governo virada para o planalto de
Mueda ou é apenas uma zona como
outra qualquer nesta província?
Como diz o nosso presidente, ele é o
presidente de todos os moçambicanos
e é presidente de todo o povo de Cabo
Delgado. Então nós aqui ao nível da
província não fazemos nenhuma se-
paração em termos de abordagens.
Sabemos que o planalto tem um pro-
blema sério de água, como temos ou-
tros distritos com o mesmo problema.
Era por aí que eu queria chegar
Não temos uma abordagem especí-
fica. Temos distritos mais populosos
que estão no sul. Não fazemos essa
separação
Mas este governo vai finalmente re-
solver o problema da água em Mue-
da?
O problema da água é estrutural aqui
em Cabo Delgado, como é o problema
da energia.
Mas Mueda é mais complicado.
Houve muitas promessas, houve
projectos que falharam, não foram
realistas, esta população sente-se
um pouco injustiçada porque recebe
sempre promessas de água, mas não
há meio de vir a água.
O que nós procuramos fazer na nossa
governação é um equilíbrio em termos
de resposta. Falamos da costa, falamos
de Pemba. Conseguimos aumentar
agora para mais duas horas o abasteci-
mento aqui na capital. Mesmo assim,
sentimos que ainda não chegámos ao
que nós queríamos. O que as pessoas
não percebem é que são poucas as ci-
dades que têm abastecimento durante
24 horas. Mesmo Maputo não tem.
Mas Mueda vai ter água ou não?
Neste quinquénio vai ter água, como
outros locais vão ter água. Vamos au-
mentar a capacidade de abastecimen-
to. Não será só Mueda, temos todo o
planalto.
Mas há um novo projecto ou é ape-
nas melhorar o que já existe?
Temos sistemas em funcionamento e
temos fontes de água que não estão a
funcionar. O nosso desafio é pôr em
funcionamento o que não está a fun-
cionar e aumentar a capacidade das
novas fontes. Por isso falo de equilí-
brio.
Madeiras e elefantes
Oito meses é muito pouco. Mas há
alguma boa nova nos aspectos muito
feios que são atribuídos a esta pro-
víncia, nomeadamente no dizimar
da riqueza faunística da província e
também a delapidação dos seus re-
cursos florestais?
Em relação aos recursos florestais
devo dizer que temos o problema das
queimadas descontroladas
Mas sabe que não é esse o proble-
ma que preocupa a opinião pública
quero saber dos contentores, das ex-
portações descontroladas…
Tenho tido reuniões sectoriais para
compreender os problemas. E a nossa
compreensão é que a devastação flo-
restal não está só ligada à exploração
de madeira. Está ligada também à ex-
ploração de lenha porque não temos
ainda um sistema sustentado de uso
dos restos da árvore por fazedores de
lenha. Isto seria uma boa fonte de le-
nha ao invés do corte de novas árvores.
A segunda questão é que temos um li-
mite, cerca de 48 mil metros cúbicos
de exploração de madeira na província
e estamos a explorar 18. Porquê, por-
que o principal mercado que é a China
está bloqueado.
Mas sabe que há um grande desfasa-
mento entre as quantidades de ma-
deira que são declaradas à saída de
Moçambique e o que depois é regis-
tado como proveniente de Moçam-
bique na própria China…
É verdade, mas agora estamos numa
fase em que a China bloqueou a im-
portação de madeiras. E esta é a gran-
de preocupação dos madeireiros da
província de Cabo Delgado.
Não ficou chocada quando os ma-
deireiros pediram ao presidente para
continuar a exportar madeira em to-
ros?
Fiquei apreensiva porque o raciocínio
económico de uma província não pode
estar apenas limitado à exploração e
exportação. Tem de estar relacionado
com a transformação. Nós compramos
da China mobílias muitas vezes com
menos qualidade do que nós podía-
mos fazer cá. Um dos nossos grandes
desafios no sector é compreender a
cadeia de valores. Temos necessidades
de carteiras, de caixilharias, de portas,
de parquet, temos o parque imobiliá-
rio para os novos projectos, temos os
mercados regionais. São estas ligações
que queremos que os nossos madeirei-
ros tenham
Se recebesse uma proposta do minis-
tro do Ambiente para se estabelecer
uma moratória sobre a exportação de
madeira, apoiaria?
Apoiaria sem dúvida. Mas teríamos
de pensar numa percentagem para ex-
portação, mas de madeira serrada. Por
outro lado, iria pensar que estávamos
a avançar para um novo entendimen-
to sobre o negócio da madeira que é
a exploração do mercado interno e o
mercado externo, sabermos quem são
os principais importadores de mobí-
lias da China. É preciso que nós como
produtores primários tenhamos esta
visão globalizada, onde está o mercado
e onde, como responder com tecnolo-
gia e inovação ao mercado interno e
aos desafios da exportação de produ-
tos acabados. A cadeia de valor iria
permitir que criássemos mais postos
de trabalho, iria permitir que tivésse-
mos tecnologia adequada e que a eco-
nomia no sector madeiras melhorasse
bastante.
Portanto, o cenário é que há uma di-
minuição de exportações de madeira
para a China?
Não é diminuição, é proibição. Corte.
Com a baixa do dólar, com a situação
em Angola, os mercados importado-
res, com o que importaram antes, não
há embarques para a China.
Na situação da fauna, há novidades
positivas? Esta é uma província onde
há nomes de chefes de polícia e ad-
ministradores envolvidos na explo-
ração ilegal de caça e troféus de es-
pécies faunísticas como é o elefante
Depois das últimas apreensões e do
grande alerta que foram as pontas
incineradas em Maputo, nos últimos
meses não temos recebido informa-
ções novas sobre este tipo de prática.
Uma vez mais, nesta questão da caça
furtiva, isto tem a ver com os merca-
dos. Enquanto os houver há-de haver
sempre quem queira vender ou viabili-
zar este tipo de negócios. E aí iríamos
entrar numa análise profunda sobre o
emprego e actividades da população.
“Quero meritocracia, quero inclusão”
Tecnicamente o mandato de um governador são cinco anos. Gostaria de ficar conhecida como o
governante que teve mão de ferro em relação à defesa da floresta e contra o abate das espécies fau-nísticas da província?Quero ser conhecida como uma
governante que focalize a abor-
dagem integrada do desenvolvi-
mento da província, olhando por
um lado para os aspectos estrutu-
rais, gostaria de ser olhada como
alguém que se preocupou com
as cadeias de valor e que tentou
desenvolver cada sector integral-
mente, gostaria de ser conhecida
como uma pessoa que apoiou os
empresários nacionais e interna-
cionais a compreender como se
faz o desenvolvimento de uma
província, que não é feito apenas
de exploração e exportação, mas
que é feito de tecnologias, criação
de empregos, é feito de inovação e
aumento de competitividade. Ser
conhecida por termos sido ou-
sados ao explorarmos vantagens
comparativas como por exemplo
criar uma fábrica à boca de uma
mina.
Isso significa que não vai haver
um olho especial para a madeira
e a fauna
O que eu quero dizer é que que-
remos fazer uma abordagem de
cadeias de valor na sua plenitude.
Essa é uma resposta politica-
mente correcta que qualquer
governador daria
Certo. O que eu queria dizer é
que as áreas que têm a ver com
floresta e fauna, isto é conserva-
ção e isso é um grande debate
nosso. O que quer dizer que tem
a ver com integridade territorial,
sobretudo a partir do Rovuma.
Conseguimos estancar as incur-
sões do lado do mar, mas não
ainda ao longo do rio Rovuma
que é uma grande extensão. Di-
ria que penso nas causas, na nossa
vulnerabilidade para responder às
questões da madeira e da fauna.
Temos uma governadora “mão
de ferro” ou “soft” (maleável)?
Qualquer governante deve saber
explorar as capacidades criadas,
mas deve renovar também, tem
de analisar cada mente e adequá-
-la ao lugar apropriado.
O legado da governadora
á uma marca. E a
é em termos de di-
ho de equipa, ter-
uma visão comum
ermos do afinar da
avanços que quere-
mos num quinqué-
cie de mudança de
ordagens e na for-
as. Sabemos que os
m de uma inércia de
e nesta governação
dem específica que
ma abordagem in-
orializada, temos a
que os sectores têm
s em coordenação
temos a palavra de
racia, temos a pa-
inclusão e temos
m que tem a ver
servir o povo e
ano, em termos
m ano atípico,
o do orçamento
tivemos uma gran-
consequências das
midades.
à
a mentalidade e a forma
de estar do povo.
Há práticas e
formas de
estar que
são espe-
c í f i c a s
da po-
pu la-
ç ã o
e
reversão, ou
continua
t u d o
n a
parte ideológica. A linha governa
é a máquina que nós temos de afi
para cada nível e a cada momento.
nho abordado nas minhas visitas
distritos a minha visão muito c
sobre o posto administrativo e a
calidade. Porquê? Porque nas últi
governações privilegiámos a desc
tralização do nível central, para o n
provincial, para o nível distrital. Ju
que o enfoque agora é a partir
distrito para o posto administrat
a localidade e a aldeia por
são os níveis mais próxim
da população e é lá ond
máquina governativa tem
ser mais activa.
Mas quando o governador
província vai ao distrito, r
ne-se com as estruturas p
tidárias (da Frelimo)?
Normalmente temos um p
grama de trabalho e o nosso p
grama é focalizado na gover
ção. Portanto temos as reun
ao nível do gove
distrital, a seg
temos as r
niões com
populaç
a seg
temo
reun
com
f u
cio
r i
p
Uma das situações con-frangedoras aqui em Cabo Delgado é que os directores e às vezes o
próprio governador são comple-
tamente alheios aos grandes pro-
jectos. Passam-lhe ao lado, sabem
apenas das visitas e visitantes a
caminho de Palma. Esta situação
está a ser alterada, o governador
está no comando das operações ou
vai apenas recebendo uns e-mails,
mas habitualmente tudo se passa
em Maputo?
Nós temos uma linha de comando
e uma comunicação muito forte ao
nível central sobre tudo o que se
passa.
Mas é novo ou sempre existiu?
O que eu posso dizer é que na nova
governação não há quem venha que
não passe por aqui
O que significa que o director lo-
cal dos Recursos Minerais tam-
bém está bem à vontade sobre
tudo o que se passa no sector…
Está à vontade naquilo que ele co-
nhece. Conhece tudo o que se passa
na Bacia do Rovuma. Sabe do que
se passa na questão dos reassen-
tamentos. As equipas que vêm de
Maputo juntam-se ao pessoal aqui
da província e trabalham em con-
junto. Não vejo razão para esse tipo
de pronunciamentos…
Neste momento aqui em Pemba
há um ambiente de grande pes-
simismo em relação aos grandes
projectos. Existe muito o senti-
mento: “está tudo parado”. Essa é
a sensação da governadora?
Depende dos grupos. Há dois gru-
pos. Realmente houve uma para-
gem e isso foi ditado pelo adiamen-
to do primeiro carregamento de gás
a fazer pela Anadarko em 2018.
Em função disto não há demanda
em termos de negócio por parte das
indústrias de petróleo e gás. Aque-
las indústrias que se tinham insta-
lado aqui começaram a retirar-se
e a diminuir o pessoal, justamente
para fazer tempo até que nova cha-
mada seja feita. Isto, diria, em rela-
ção às indústrias estrangeiras. Mas
temos um grupo que é das indús-
trias nacionais, de empresários lo-
cais onde a sensação de pessimismo
é diferente. Aqui o posicionamento
é de como se vão integrar no pro-
cesso da cadeia de valores da indús-
tria de petróleo e gás. Mas mesmo
assim, há nos dois grupos quem já
identificou em quê pode contribuir
e rapidamente se posicionam. Al-
guns estão no imobiliário. Vou dar
o exemplo da fábrica de cimento
Mas esses não são os tais contro-
versos chineses com problemas
ambientais para fazerem a fábri-
ca?
Não há problemas ambientais. Fal-
tava o estudo de impacto ambiental
antes do início de construção da
fábrica e havia também um proble-
ma de distanciamento em relação
à estrada. A lei diz que tem de ser
um quilómetro para dentro. Mas
o exemplo da fábrica de cimento
é para mostrar que há os que se
posicionam mesmo antes de acon-
tecerem as grandes coisas e os que
esperam para ver. Por isso estamos
a organizar a conferência sobre
cadeias de valor na indústria de
petróleo e gás, lá para Novembro/
Dezembro. Isto para termos uma
noção de quem é quem, quem se
coloca onde, o que está ainda em
falta, que oportunidades terão as
empresas nacionais.
Voltando ao cimento, isto signifi-
ca que a governadora vai respeitar
o que imanar do estudo de impac-
to ambiental?
Com certeza. Em relação a normas
e preceitos nós somos tolerância
zero.
Vendo a banda a passar
16 Savana 30-10-2015SOCIEDADE
Os presidentes de Mo-çambique e da África do Sul, Filipe Nyusi e Jacob Zuma, respectivamente,
comprometeram-se a criar todas as facilidades no domínio político de modo a promoverem negócios do sector privado, visando promover o bem-estar entre os povos dos dois países. O pacto para a facilitação de negó-cios foi firmado semana passada, no decurso da visita de Estado de três dias, que Filipe Nyusi efectou à vizinha África do Sul. A tónica dominante da visita esteve assente na energia e na agricultura. A terra do rand enfrenta um dé-fice energético sem precedentes para responder à demanda da sua indústria, enquanto Moçambi-que dispõe de vastas terras, mas a produção agrícola mostra-se inci-piente para abastecer os mercados nacionais.
Em menos de seis meses, Filipe Nyusi e Jacob Zuma já mantiveram três encontros formais, facto que os estadistas justificam com a alegada urgência em transformar os cerca de 69 acordos existentes entre ambos os países em acções concretas. Foi neste contexto que inauguraram a comissão-binacional, que servirá de mecanismo de monitoria, avaliação e dinamização do estágio de imple-mentação dos referidos acordos.A comissão-binacional vai reunir--se uma vez por ano com os chefes de Estado, trimestralmente com os ministros e mensalmente, através dos técnicos. Assim, Nyusi convidou o seu homólogo Zuma, para participar da segunda reunião da comissão-bi-nacional que terá lugar próximo ano na capital moçambicana. Filipe Nyusi referiu que esta comis-são trata de diversos assuntos nos do-mínios de comércio, indústria, defesa e segurança, transportes, turismo, ci-ência e tecnologia, agricultura e meio ambiente, com enfâse na caça furtiva, uma vez que juntos partilham a fron-teira que liga o Parque Nacional de Limpopo a do Kruger Park.
Diplomacia económicaTanto Nyusi como Zuma frisaram que a diplomacia económica é a que dominou a agenda da vista. A Áfri-ca do Sul precisa de superar o défice energético para responder à demanda cada vez mais crescente da indústria no seu país. “A energia é muito preponderante para a promoção do desenvolvimen-to inclusivo e notamos que Moçam-bique é um parceiro estratégico, por ter muitas alternativas que podem ser bem exploradas pelos dois lados para a geração de emprego”, disse Zuma.Prosseguindo, assegurou que ins-truíram os respectivos ministros de energia para trabalharem com urgên-cia rumo à solução do défice preva-lecente. Filipe Nyusi considerou Moçambi-que um parceiro incontornável para a África do Sul principalmente neste domínio.“Temos várias fontes de geração de energia, tais como a hídrica, gás, car-vão e agora estamos a embarcar para a eólica, o que mostra que podemos ser úteis a para país”, destacou.No entanto, sabe-se que o governo sul-africano está a investir na cons-
trução de centrais térmicas nucleares, um projecto altamente contestado pelo parlamento e diversas organi-zações da sociedade civil, devido à amarga experiência japonesa e aos elevados custos.Nyusi visitou a central térmica de Medupi e o SAVANA apurou que se previa a assinatura de uma acordo no domínio da energia, que não se efectivou, mas o estadista moçambi-cano disse nada temer, porque Mo-çambique tem opções mais baratas e sustentáveis de energia, que podem contribuir para a estabilização da vida naquele país e que a energia não seja um elevado peso nos custos de pro-dução na indústria. Tranquilizou que o governo sul--africano tem consciência disso e, justamente por isso, falou do estrei-tamento das relações entre a EDM e ESKOM para partilha de projectos e infra-estruturas caso se mostre ne-cessário. Segundo Nyusi, na SADC há um défice energético de 1000/mgw ano e Moçambique está a investir de modo que nos próximos tempos disponibi-lize 7000/mgw ano.
Agricultura gera desenvolvimentoA segurança alimentar constitui uma das fortes marcas do manifesto de Nyusi que por via disso mereceu um destaque nas conversações. O esta-dista disse que o objectivo era firmar parcerias para que os sul-africanos possam investir numa agricultura empresarial no nosso país, mas tam-bém colher experiências para que o mesmo seja feito por moçambicanos. “Queremos uma agricultura em-presarial que produz renda, gera impostos, mais postos de trabalhos, bem-estar e sair da dependência no abastecimento de produtos básicos”. Nyusi entende que os dois países devem olhar para agricultura como a base do desenvolvimento e nos hidrocarbonetos como alavancas do primeiro sector, pois, caso contrário, corre-se o risco de cair em ilusórios sonhos tal como está a acontecer com alguns países africanos. Refere que a agricultura, agro processamento, pesca e turismo geram um desenvol-vimento inclusivo e sustentável que não está sujeito à volatilidade das co-
Energia e agricultura dominaram a visita de Nyusi à RSAPor Argunaldo Nhampossa, em Pretória
fortes aplausos por mais de 800 pre-sentes na sala. Sulemane Gulamo falou da falta de abrangência dos serviços de emissão de bilhetes de identidades e passapor-tes, o que fez com que boa parte dos moçambicanos naquele país não obti-vessem a documentação. O registo de crianças não ficou atrás e pediu a ex-tensão dos prazos de vistos de estadia de 30 para 90 dias. Ilunde do Santos, filha do veterano Marcelino dos Santos, disse terem recebido um ultimato segundo o qual depois de 15 de Novembro nenhum estrangeiro deverá movimentar de dentro para fora ou vice-versa sem um passaporte biométrico. De acordo com a mesma, esta decisão fará com que milhares de nacionais que não têm o documento biométrico não se juntem às famílias durante a quadra festiva sob pena de não entrarem mais naquele país.Em jeito de resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, esclareceu que o uso de pas-saportes e bilhetes de identidade biométricos são uma decisão inter-nacional e não das autoridades sul--africanas. Anunciou que os vistos passam dos 30 para 90 dias de estadia naquele país e que a fronteira de Res-sano Garcia passará a funcionar 24 horas por dia de modo a responder à demanda. Por seu turno, o presidente da Re-pública apontou que o governo vai aumentar o número de brigadas para concessão de documentos biométri-cos, mas apelou à comunidade para se organizar e divulgar a informação para outros de modo a facilitar o tra-balho. Garantiu que a questão do câmbio está a ser resolvida para que esteja em consonância com a dos bancos e que no âmbito dos preparativos da quadra festiva irá dar instruções de modo que a polícia no seu todo não atrapalhe o cidadão, mas sim ajude. Advertiu so-bre a necessidade de revista porque pode haver oportunistas que possam fazer passar mercadorias ilícitas.
modities internacionais que colocam países em incertezas. Este sentimento também foi ma-nifestado por Zuma que disse que os dois países lutaram pela suas in-dependências. Moçambique travou uma batalha contra a dominação colonial portuguesa e a África do Sul contra o regime segregacionista do apartheid, pelo que agora é che-gada a hora de garantir o bem-estar às populações de ambos países, o que passa pela promoção do sector priva-do. As partes garantiram criar todas as facilidades possíveis para que haja investimento do sector privado e que o mesmo gere grande impacto nas respectivas economias.
Uma pedra no sapato empresarialO empresariado nacional que fazia parte da comitiva governamental, para além de pretender abrir novas portas de mercados, levava em man-ga uma preocupação que trava a sua concorrência em concursos públicos naquele país vizinho. Este assunto ficou galvanizado com o discurso dos estadistas que se comprometeram a criar facilidades políticas e assim sur-giu a primeira pedra. O governo sul-africano criou uma lei denominada “black empowerment” que visa promover o empresariado negro daquele país através de con-cessão de incentivos em negócios que envolvem o estado. Com esta lei, todo aquele que pretende intervir em negócios com o governo, entidades públicas ou empresas que forneçam serviços a estas deverá sujeitar-se a este dispositivo. No entanto, os moçambicanos olham para isto como uma “barreira” aos seus projectos, o que faz com que não sejam elegíveis aos concursos.O Governo sul-africano apelou ao respeito pela legislação doméstica de cada país, alegando que foi uma solução encontrada para problemas locais. Por seu turno, Nyusi também falou da necessidade do empresariado nacional saber conviver com aquelas leis e procurar meios para se impor tal como fazem os empresários dos outros países que actuam naquele mercado, uma vez que Moçambique também as suas leis que os outros as vêem como barreiras.
Vistos passam de 30 a 90 dias No seu último dia de visita à terra do rand, Nyusi manteve um encon-tro com a comunidade moçambica-na residente naquele país, por sinal a maior na diáspora. Na mesma oca-sião, apresentou Paulino Macarin-gue, antigo Chefe do Estado Maior General como o novo embaixador, e que dentro de dias será recebido por Zuma para entrega das cartas cre-denciais. Victor Cossa, coordenador geral dos mineiros sediados na RSA, pediu intervenção do chefe de estado na fixação de um câmbio justo na We-nela, porque o que vigora está abaixo do praticado pelos bancos comercias, facto que lhes faz considerar isso como burla. Lamentou o tratamen-to pelo qual são submetidos pelas alfândegas, polícia de trânsito e de protecção, vulgo cinzentinho, quando regressam ao país, tendo arrancando
Filipe Nyusi e Jacob Zuma assumem compromisso de alavancar sector privado
Explicando à comunida-de moçambicana sobre a tensão política que se vive no país, Filipe Nyu-
si disse que a democracia requer paciência porque ainda tem de crescer mais. Referiu que custa dizer o que está a acontecer no país, porque foi-se às eleições depois de uma revisão pontual da lei eleitoral, tendo na ocasião o proponente da reforma dito que estava perante a melhor lei eleitoral do mundo e que tudo estava criado para aceitar os re-sultados.De acordo com Nyusi, termina-das as eleições, os diversos obser-vadores do escrutínio, incluindo internacionais, admitiram a exis-tência de irregularidades cujo impacto em nada alteraria os re-sultados finais. “Assim, gerou-se confusão até ao preciso momento, porque o partido tem armas e faz as suas exigências. Aqui na RSA, a situ-ação é diferente porque não há partidos armados, os problemas são debatidos até se alcançar so-
luções”.Sobre o estágio do diálogo com o líder da Renamo, Nyusi disse que a intenção do governo é de envolver outros actores na busca de soluções e não bipolarizar o diálogo sobre a paz. Aliás, referiu que esta deve ter sido a falha nes-te processo por se ter criado do-nos do debates, mas que também há pequenos grupos que estão à espera dos resultados para depois criticar. Reiterou que o diálogo está em curso e não gostaria de se alongar muito na imprensa porque estão a emergir políticos oportunis-tas que pretendem aproveitar se do silêncio das duas partes para apresentar ideias muitas delas inexequíveis e desfasadas da re-alidade. “Hoje toda a gente sabe pensar, toda a gente sabe pacificar, agitam e não ajudam o sistema, por isso temos de nos concentrar para resolver o assunto”, precisou, tendo de seguida criticado os que ridicularizam a figura do líder da Renamo ou o colocam numa po-sição de fraqueza.
Há oportunistas no diálogo
17Savana 30-10-2015 SOCIEDADE
O Estado moçambicano pagou mais 8,3% de dívi-da entre Janeiro e Junho deste ano em comparação
com o primeiro semestre de 2014,
desembolsando mais de três mil
milhões de meticais, divulgou esta
terça-feira o Banco de Moçambi-que.
Falando em conferência de impren-sa sobre a “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, o porta--voz do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa, adiantou ain-da que cerca de 54,2% dos juros pagos no primeiro semestre do ano em curso são da dívida externa e re-presentavam 0,28% do Produto In-terno Bruto (PIB) projectado para 2015.Questionado se o incremento do serviço da dívida de Janeiro a Junho do ano em curso está relacionado com o início do pagamento da dí-vida associada aos 850 milhões de dólares usados na capitalização da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), o porta-voz do Ban-co de Moçambique escusou-se a singularizar a natureza dos credores do Estado moçambicano.“Compreendo o vosso apetite pela EMATUM, mas já tivemos a oca-sião de nos pronunciarmos sobre esse assunto e não voltaremos a fazê-lo agora”, frisou Waldemar de Sousa.De Janeiro a Junho, diz a “Conjun-tura Económica e Perspectivas de Inflação”, os agentes económicos residentes no território nacional contraíram empréstimos líquidos ao exterior no montante de 411,9 milhões de dólares, contra 757,6 milhões de dólares no período ho-mólogo de 2014.
Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do Banco Central mo-çambicano alertou para uma subida da inflação no próximo ano, contra uma projecção inferior a 5% este ano. Em Setembro, assinalou o porta--voz do Banco de Moçambique, a inflação mensal subiu 0,12%, con-tribuindo para uma inflação acu-mulada de 1,28% no terceiro tri-mestre e anual de 2,48%.De 01 de Outubro de 2014 a 30 de Setembro, a taxa de inflação regis-tou 2,73%, com base nos resultados apurados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).Nos três meses que faltam para o final do ano em curso, espera-se que o país entre numa espiral de acele-ração inflacionista, em grande parte devido ao impacto da depreciação do metical face ao dólar e ao rand.Por outro lado, prevê-se um agra-vamento dos preços de cereais no mercado internacional, depois de uma subida de preços de 3,2% no arroz e 7,2% no trigo. Waldemar de Sousa indicou que o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu
subir as taxas de juro precisamente para conter a pressão inflacionista.A Facilidade Permanente de Ce-dência, que corresponde à taxa de juro paga pelos bancos comerciais pelos empréstimos que contraem no Banco Central, subiu 25 pontos base, de 7,5% para 7,75%), depois de ter sido mantido nos 8,25% no ano anterior.Em relação à acentuada deprecia-ção do metical nos últimos meses, o porta-voz do Banco de Moçam-bique afirmou que a queda da mo-eda nacional desacelerou no final de Setembro, com o dólar a cotar--se nos 40.04 meticais no mercado interbancário e em 44,33 meticais na taxa de câmbio praticada pelos bancos comerciais.
Crédito mal parado preocupanteWaldemar de Sousa manifestou preocupação com o nível de crédito mal parado, que se situa em 8,9%, contra apenas 3,2% em 2014.Essa taxa, prosseguiu Sousa, deve--se a um grande empréstimo conce-dido por um banco comercial a um cliente que não está a desembolsar a dívida dentro do prazo acordado.Sem esse crédito, a porção do cré-dito mal parado baixa para 4%, uma cifra, que, de acordo com o porta--voz, é, ainda assim, significativa “Os bancos estão expostos a riscos, por causa da concentração do cré-dito”, afirmou Waldemar de Sousa.
PIB desacelerouAinda na mesma conferência de imprensa, o porta-voz do Banco de Moçambique afirmou que o PIB conheceu uma desaceleração para 5,9% no segundo trimestre deste ano, quando comparado com os 7,8% no período homólogo do ano passado.Waldemar de Sousa disse que o comportamento da economia mo-çambicana no período entre Maio e Junho foi influenciado por uma subida anual de 47% do sector pri-mário.“Mesmo num contexto de queda da procura internacional das matérias--primas e de dificuldades logísticas para o escoamento de produtos como o carvão mineral, a produção do ramo da indústria extractiva, ou-tro ramo do sector primário que re-presenta 3,7% do PIB, esteve tam-bém em destaque no período, com um crescimento anual da ordem dos 17,9%”, afirmou Sousa.As reservas internacionais líquidas reduziram 291,9 milhões de dólares para pouco mais de 2,3 mil milhões de dólares no final de Setembro, acrescentou Sousa. Ao que o SAVANA apurou, as quedas das reservas internacionais líquidas são basicamente explica-
das pelas vendas líquidas efectua-
das pelo BM no Mercado Cambial
Interbancário (MCI) no valor de
USD 139,3 milhões, pagamento
de dívida externa pública em USD
125,5 milhões, perdas cambiais no
valor de USD 20,6 milhões e paga-
mentos diversos ao exterior orde-
nado pelo Estado no valor de USD
9,5 milhões.
Moçambique pagou mais 8,3% de dívida no primeiro semestrePor Ricardo Mudaukane
O saldo das reservas internacionais
brutas corresponde a 3,42 meses de
cobertura das importações de bens
e serviços não factoriais quando
excluídas as operações dos grandes
projectos.
18 Savana 30-10-2015OPINIÃO
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admc@mediacoop.co.mzAdministração
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CartoonEDITORIAL
Na semana passada, li um
texto na revista Tempo, da
autoria de Luís Carlos Pa-
traquim, um encorajamento
para a produção de literatura policial
na ficção moçambicana. Patraquim
começa por inventariar os mestres
do género, apontando as suas “via-
gens” e os seus espaços de criação.
O texto acaba com um apelo subtil
mas que não deixa de oferecer (já
imagino os candidatos ao género a
esfregarem as mãos contentes) um
personagem e algumas nuances.
Depois de ler o texto, reflecti alguns
instantes, observando os caminhos
por que passaram as narrativas na
Pérola e notei, não sem espanto,
como ao longo destes anos não nos
foi dado conhecer um detective so-
nante, um caso de traição e vingança
com contornos exuberantes (como
convém a um caso de traição e vin-
gança), um assalto com tiros, perse-
guições policiais e detenções falha-
das, tudo no campo da ficção, é bom
que se diga.
Decidi, então, elaborar algumas pro-
postas, com o nosso detective (ofe-
recimento do Patraquim), o Jeremias
Fife:
Um Director Nacional, cujo nome só
saberemos a meio da prosa, descon-
fia que a mulher (uma procuradora
a exercer a actividade há dois anos),
o trai. Como a procuradora elimina
todas as mensagens SMS que rece-
be, o Director Nacional não se pode
servir delas para descobrir o que
quer que seja. Fica a saber, através
do Lopes Massangulo, seu ajudante
de campo, que há um competente
detective ali na Rua de Bagamoyo.
No fim de tarde de quinta-feira,
cumpridas as obrigações no Mi-
nistério, deslizam lentamente pela
Karl Marx, num 4X4 novinho, para
a Baixa, onde esperam encontrar o
detective, de quem não têm o con-
tacto nem a morada. Lopes Massan-
gulo assegura que o detective é visto
constantemente no Gipsy, com as
suas camisas impecavelmente limpas
e o seu chapéu com aba larga. Nos
próximos três meses, as movimenta-
ções da procuradora serão vigiadas
pelo nosso detective. Não há que se
preocupar, diz o detective, não há
que se preocupar.
Precisamos das credenciais do saca-
na do IT. A localização dos protoco-
los IP foi modificada. Procedimen-
to primário. Estão fartos de ouvir
sobre a EMATUM. Vão apresentar
evidências e arrumar o caso. É um
dever. É de interesse público. Tenta-
ram quatro horas. Ocorre-lhes agora
que o melhor é recorrer a técnicas
antigas, os truques de programação
não se prestam ao caso. Falaram-lhes
há tempos dum tal Jeremias Fife,
um antigo companheiro na Escola
Comercial do pai de um deles, que
depois passou pela PIC, detective
capaz de “organizar expedientes” efi-
cazmente. Trata-se de meter-se no
edifício da EMATUM e dali sacar
o agora famosíssimo contrato de que
resultou o “caso EMATUM”.
Está reticente no atender. Estes
números estranhos, pensa Jeremias
Fife. Tenha a bondade, fala o Fife,
Jeremias Fife, em que lhe posso ser
útil? Nunca vacila nos modos. A voz
treme. É de Bilene e dizem que o
caso é recente. Encontre-me no café
36 na Eduardo Mondlane e dou-lhe
os detalhes, esclarece o interlocutor.
Um homem de meia idade, empre-
sário, foi encontrado morto na praia
em Bilene, nu. Uma orelha decepa-
da.
Quem quiser localizações recorra ao
Google Earth. Os arquivos da Es-
cola Comercial dariam para traçar
antecedências. Nos jornais dos úl-
timos seis meses abundam notícias
que alimentariam a trama do “caso
EMATUM”. No mercado Janete há
sempre três ou quatro indivíduos a
falar da EMATUM. Para enredos
mais complicados lembrem-se da
Ema Atum, essa fugitiva (?), propos-
ta pelo Luís Carlos Patraquim. Há
a EMATUM e a Ema Atum. Se-
mântica. Os movimentos do 4X4 do
Director Nacional? Fique atento. O
distinto ajudante de campo, veremo-
-lo sempre prestativo, faça chuva ou
sol, num Ministério, seja qual for.
Réplicas não faltam. Viaje a Bile-
ne, candidato a escritor de policiais,
num fim-de-semana longo e capte a
ambiência que acelerará os aconteci-
mento para o cadáver na praia. Putos
do Departamento de Informática da
Universidade com ideias sobre cra-
char e mandar abaixo páginas online
estão aí. Um caderno comprado nas
ruas da baixa. Ou um computador
em segunda mão. Não importa. Há
rituais? Isso é lá consigo. Lance-se
nesse vuku-vuku que há para mui-
to. O Conselho Municipal pode já
pensar em 30 paus. Uma visita com
guias e tudo, ao edifício da Rua de
Bagamoyo onde funcionava o escri-
tório do Jeremias Fife. Em breve te-
remos bichas com turistas curiosos.
Incontáveis selfies.
Fontes próximas garantem que o
Luís Carlos Patraquim conheceu
muito de perto o detective Jeremias
Fife. Jerry para as prostitutas da Ba-
gamoyo.
Em defesa da literatura policial - tramasPor Tavares Cebola
O futuro da cidade
As estatísticas oficiais indicam a população de Moçambi-
que como sendo maioritariamente rural. O que sugere
que mais de metade dos moçambicanos fazem a sua vida
trabalhando a terra, supostamente o maior sector da acti-
vidade económica do pais.
Mas um olhar crítico sobre a realidade pode justificar o desafio
que se coloca em alguns círculos quanto à veracidade desta asser-
ção. Torna-se cada vez mais questionável que a maioria dos mo-
çambicanos vivam no campo, e que tenham a terra como a sua
principal fonte de sustento.
Com a grosseira negligência a que o sector agrícola e o meio rural
estão a ser devotados no nosso país, é razoável argumentar que a
população moçambicana está a tornar-se cada vez mais urbana,
semi-urbana e peri-urbana, vivendo não mais da agricultura como
foi tradicionalmente, mas do comércio informal e de outras acti-
vidades que permitem a cada um ter algum dinheiro no bolso e
poder responder às necessidades do dia-a-dia.
Cidadãos – maioritariamente jovens – desprovidos de condições
básicas no meio rural refugiam-se nas aldeias, vilas e cidades, onde
o compra-e-vende torna-se o seu principal sustento. Outros ini-
ciam-se no mundo do crime primário, alternando a sua vida entre
o estabelecimento prisional e a liberdade provisória. Os que con-
seguem sobressair-se podem ser motorista ou cobrador de chapa.
Uma viagem ao longo das principais estradas de Moçambique
atesta a esta realidade. Todos os dias, nos meios urbanos em Mo-
çambique, chegam pessoas fugidas da inospitabilidade que se tor-
nou o campo. Não existe movimento inverso.
E como é que é a vida neste meio urbano em que hoje reside a
maioria da população moçambicana?
Como cidadãos, e constantemente preocupados com o hoje (por-
que o amanhã tomará conta de si próprio), raramente nos preocu-
pamos sobre como é que estas nossas cidades são geridas. Mesmo
se os seus gestores o fazem em nosso nome, e por conta do voto
que sobre eles confiamos.
Esperamos que as coisas funcionem, mas exigimos pouco ou qua-
se nada dos nossos dirigentes municipais. Eles próprios nunca
procuram saber de nós o que nós esperamos deles nestas florestas
de betão. E neste ambiente de ausência de autoridade e de res-
ponsabilidade, o caos é o rei. Todas as cidades estão tomadas pelo
comércio informal, o mesmo comércio informal onde compramos
de volta os nossos próprios bens que nos foram roubados no dia
anterior.
Os mais pobres residentes dos centros urbanos subsidiam a boa
vida dos mais ricos porque apesar de pagarem a “Taxa de Lixo” nas
suas facturas, o carro de recolha de lixo nunca vai aos seus bairros,
em contraste com a frequência diária com que o faz nas zonas
onde os ricos vivem.
Na ausência de um sistema de transporte público decente, a posse
de uma viatura individual torna-se obrigatória, mas sem espaço
para estacionamento. Para a cidade de Maputo, esta insuficiên-
cia de que o cidadão não tem culpa, torna-se numa das principais
fontes de receita para a edilidade, num acto de vergonhosa extor-
são a que o cidadão é sujeito. Por cada viatura mal estacionada o
município ganha 750 Meticais. Os poucos espaços livres que ainda
restam na cidade, no lugar de serem aproveitados para a constru-
ção de silos para o estacionamento de viaturas, são presa fácil para
a especulação imobiliária. Com esta bonança, porque se preocupar
em criar melhores condições para o estacionamento?
A expansão urbana, que tem sido a tendência em todas as partes
do mundo, requer uma visão mais ampla sobre o futuro da cidade.
Uma visão que ultrapassa o imediatismo fiscal que se tornou a
característica principal da gestão municipal em Moçambique.
Mas isto nunca será produto do acaso. Só será possível se os re-
sidentes das cidades entenderem que eles são os donos do meio
em que eles próprios vivem, e começarem a ser mais exigentes em
relação ao nível de prestação de serviços que pagam com muito
sacrifício, mas cujo retorno é mesmo nulo.
19Savana 30-10-2015 OPINIÃO
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://www.oficinadesociologia.blogspot.com
448
Agora que o tempo e a idade
me permitem olhar para
trás com serenidade e sem
amargura, posso reconhe-
cer a verdade de que a minha vida
decorreu numa toada lenta, como
se o ímpeto vital e a energia fossem
irremediavelmente controlados por
uma força invisível que tornava o
ritmo lento, como se respondesse à
vontade de um retardador.
Na verdade, quando me aventurei
para o primeiro namoro, a maior
parte dos meus amigos já ia no
quinto caso, ou, entre os mais afoi-
tos, alguns deles até estavam às
portas de serem pais pela primeira
vez.
Quando me chegou às mãos a pri-
meira revista da Mafalda, já quase
a terminar o ensino secundário,
a maior parte dos meus amigos e
colegas já assumia os ares dela e
da sua turma e se dava ao luxo de
fazer perguntas impertinentes e até
mesmo insolentes aos professores,
principalmente ao padre Manuel,
que nos dava a disciplina de Moral
e Religião uma vez por semana.
Da mesma forma, posso dizer que
as primeiras obras da Enid Blyton
versando As Aventuras dos Cinco
também me chegaram tardiamente, tal como me chegou tardiamente às mãos o álbum Abraxas, do Carlos Santana; e quando ouvi pela pri-meira vez o Ney Matogrosso com os Secos & Molhados, já muitas das pessoas do meu círculo o ti-nham ouvido até à exaustão. Foi assim também que, por exemplo, só pus os pés numa tarde dançan-te quando já ia para os vinte anos. Ainda três minutos antes de ver o festival de Woodstock, no cinema Manuel Rodrigues, metade do su-búrbio lourenço-marquino já anda-va de cabeleira farta, a imitar o Jimi Hendrix, ostentava grandes meda-lhões de bronze ou cobre no peito ou nas fivelas dos cintos, com a má-xima hippie “make love, not war”, e cumprimentava-se com um sinal do dedo indicador e médio abertos em V, dizendo fraternalmente “pe-ace”. Até essa idade, a única sala de cinema que conhecia por dentro era a do Império, na Avenida Angola.Mas, no caso concreto do cinema, há um acaso, ou vários, que fizeram com que a descoberta de outras sa-las, de outras leituras cinematográ-ficas, de outros actores que não só o John Wayne, o Bud Spencer, a Do-ris Day e o Clint Eastwood acon-tecesse numa era em que, como estava no meu primeiro emprego, já tinha acesso a outras salas de ci-nema da zona urbana de Lourenço
Marques. Nessa época, princípios
dos anos 70, também tinha a pos-
sibilidade de, semanalmente, folhe-
ar a revista Tempo, que, de entre
outras coisas que marcavam o seu
carácter rebelde e inovador, incluía
uma página onde passava em revis-
ta os filmes que corriam nas salas
de cinema da cidade.
Nessa página havia um espaço em
que o corpo redactorial da revista
punha os seus pontos de vista sobre
esses filmes numa classificação que
ia de 0 a 10, sendo 0 atribuído aos
filmes que eram considerados “um
insulto à inteligência do especta-
dor” e 10 aos filmes que tinham
a definição de “excelentes”. Esses dois extremos raramente eram atingidos, mas uma vez e outra lá se atingiam. Essa página servia como meu suporte para a escolha dos filmes que seleccionava para ver aos fins-de-semana. Mas às vezes também me arriscava a ir pelo meu próprio instinto, e, nesses casos, al-gumas vezes levava umas boas ba-nhadas.Mesmo assim, tenho memória de filmes que me marcaram e deixa-ram com boas recordações, como Bonnie and Clyde, Jesus Christ Superstar, A Laranja Mecânica e As Férias do Senhor Hulot. Simul-taneamente, descobri nessa época que um dos meus amigos que tam-bém gostava de cinema tinha um tio que trabalhava na sede do então Cineclube de Lourenço Marques, cujos escritórios e cinemateca fun-cionavam no Prédio Fonte Azul. Passávamos ali tardes inteiras, uma vez por semana, a ver filmes do Charlot, fundamentalmente, e também do Cantinflas.Falando de filmes que me marca-ram pela negativa, há um que re-cordo em particular, que tinha por título Orca, a Fúria dos Mares. Correu no Cinema Scala e fui para ele atraído pelo facto de que, um pouco antes de ele ser colocado em cartaz, eu tinha lido alguma coisa sobre a orca, que é uma subespé-cie da baleia particularmente feroz, vingativa e de atitudes imprevisí-veis. Estava excitado pela ideia de ir ver um filme em que veria uma orca como protagonista. Fiquei mais que desiludido: na verdade, o filme tinha, no lugar de uma baleia, um golfinho.Os golfinhos são animais muito simpáticos e até citados pelo seu alto nível de inteligência; mas co-locar um golfinho no lugar de uma baleia, num filme que era suposto ter uma baleia como personagem principal, era abuso demais para a minha capacidade de compreensão e de aceitação. Saí do filme extre-mamente revoltado e quando me vi fora da sala de cinema senti-me à beira de uma apoplexia. Percebi claramente que, no estado em que
me encontrava, se fosse directa-
mente para casa não seria capaz de
conciliar o sono e a minha revolta
teria crescido a ponto de possivel-
mente passar a noite a dar cabeça-
das na parede.
Enquanto estava nesse torvelinho
de ideias, um pouco zonzo e enrai-
vecido, lembrei-me de que o Ma-
nuel Lemos, um amigo com quem
trocava livros e discos e discutia
sobre cinema, me tinha falado acer-
ca de um filme que corria então na
sala do Cineteatro Avenida e que,
nesse sábado, passaria na sessão da
meia-noite. O filme tinha por título
Irei Como um Cavalo Louco e era do realizador espanhol Fernando Arrabal.Fui para lá a correr, com o cora-ção nas mãos, receando que talvez chegasse tarde e não conseguisse arranjar um lugar. Felizmente con-segui e foi como uma bênção que me caísse do céu: para além de ser um filme com uma abordagem to-talmente nova, para mim, dos fac-tos e da forma de contar uma histó-ria pela imagem, tinha imagens de facto de uma qualidade excepcional e tudo nele não só contribuiu para me mergulhar numa nova forma de ver o cinema, como também me dissipou por completo o amargor na boca que me tinha ficado da Orca do Cinema Scala.Quando saí depois do filme e me vi no passeio, caí na real: era ma-drugada, estava em pleno coração da baixa da cidade de Lourenço Marques, os autocarros dos servi-ços municipalizados de viação já há muito tinham deixado de fazer car-reira e os poucos táxis que se viam habitualmente à saída do cinema já tinham desaparecido por com-pleto, porque trabalhavam ali por contrato e não estavam à caça de passageiros. Percebi que, por mais temerário que fosse, seria loucura eu tentar atravessar toda a cidade urbana e penetrar no subúrbio do Chamanculo, onde ficava a minha casa, a pé, àquela hora, porque das duas três: ou dava de caras com um Land Rover da Polícia de Choque, ou com uma patrulha da Brigada Montada, ou então com maban-didos, hordas de jovens maiori-tariamente oriundos da provín-cia de Gaza, que entre segunda e sexta-feira tinham os movimentos confinados aos quintais da cidade branca, onde trabalhavam como serviçais, e aos fins-de-semana des-ciam para os subúrbios, onde extra-vasavam a sua fúria, frustração ou revolta espancando qualquer um sem piedade, desde que se atraves-sasse no seu caminho e não fosse de raça branca. De qualquer das for-mas, em todas as hipóteses estava sujeito a ser moído à pancada.Nessa altura, lembrei-me de uma coisa que me caiu como um pensa-mento de luz: a escassos quarteirões dali situava-se uma ilha feita de luz e de mulheres de vestes ínfimas, de perucas, ou não, na cabeça, de raça branca, preta ou mulata, mulheres que se moviam como borboletas no
meio de um universo feito de ma-
rinheiros de passagem, de fuzileiros
navais ou comandos de férias, de
poetas ou jornalistas boémios, de
músicos, de artistas ou dos eternos
e omnipresentes chulos. Era a Rua
Araújo. Dirigi-me para lá na ânsia
da minha juventude, com o cérebro
povoado de imagens daquilo que
dela ouvira dizer dos meus amigos,
pois nunca ali tinha posto os pés.
Estava preso de uma ansiedade e de
uma excitação febril. Mergulhei na
Rua Araújo como quem mergulha
de cabeça num caldeirão de ouro
derretido. Champanhe, vinhos,
cerveja, música, marinheiros, chu-
los, prostitutas, música de jukebox,
cabarés, e tudo isso num torvelinho
que me enevoava a cabeça.
Quando a madrugada ia dar lugar
à luz da manhã, vi-me no banco
traseiro de um táxi, ao lado de uma
mulher que sussurrou, inclinando
a cabeça para frente, aos ouvidos
do taxista: “Para a Mafalala, Se-
nhor Gomes”. Foi o mergulho pelo
néon da cidade em alta velocidade,
o mergulho no labirinto do subúr-
bio da Mafalala mal iluminada, um
quintal enorme, quatro ou cinco
casebres dentro dele, de madeira e
zinco, a chave girando num desses
casebres, um espaço de dimensões
que imaginei reduzidas, o lampejo
efémero de um candeeiro a petró-
leo, depois a escuridão, o mergulho
em lençóis e o silêncio feito do res-
pirar profundo e rouco dividido a
dois, um gemido, um espasmo final
e um rugido de fera ferida, e depois
o silêncio.
Quando despertei, apercebi-me
de que a manhã ia já alta, porque
ouvia vozes de homens e mulheres
em conversas animadas fora e de
longe me chegava o bulício de ado-
lescentes que certamente estavam
a incitar-se mutuamente num jogo
de futebol. Soergui-me e para lá do
fundo da cama estava um banco
comprido e largo, por cima do qual
estava uma mala fechada, mas bem
cheia, onde se amontoava meia dú-
zia de roupas femininas, com uma
peruca a coroar. Ao lado da mala
estavam dois ou três pentes de
plástico de medidas diversas e um
maior, de ferro e cabo de madeira,
frascos de cremes e perfumes ba-
ratos, ampolas de batom de várias
cores. Ao lado, no chão, uma bacia
de esmalte, um garrafão de 5L de
água, certamente, e por cima disto 4
ou 5 pregos embutidos na madeira
que segurava o zinco e onde estava
dependurado um pequeno jogo de
toalhas, umas grandes, outras mé-
dias e outras mais pequenas. Na pa-
rede ao lado da cama, um enorme
guarda-fato de madeira, na porta
do qual estava embutido um espe-
lho onde uma pessoa se podia ver
a corpo inteiro. Não havia janelas.
Voltei a deitar-me de costas e senti,
entre as pernas, um corpo a latejar,
atordoado por uma dor aguda e in-
termitente. Percebi sem grande es-
forço que a minha virgindade tinha
ficado entre aqueles lençóis, naque-
la cama, naquela madrugada. Olhei
para o lado e o rosto que surpreendi
era de uma jovem talvez uns dois
ou três anos mais velha do que eu,
de pele de cor de chocolate, preco-
cemente marcada pela cruz de um
destino madrasto.
Tinha o cabelo cortado curto e
encaracolado. Respirava profunda-
mente, num sono inocente e sem
sobressaltos, e os lábios estavam
entreabertos. Aqueles mesmos lá-
bios que horas antes se tinham des-
colado dos meus para me segredar
uma coisa: era a primeira vez que
eram beijados por um homem. Eu
tinha perdido a minha virgindade
e ela tinha-me oferecido o que de
mais profundo e puro a sua alma
de mulher tinha. Poderia dizer que
me ofereceu amor. Naquela manhã
risonha de Maio iniciei a longa ca-
minhada que me tem afastado pro-
gressivamente do hábito das missas
ao domingo.
Maria Madalena
“Toma o mundo pela sua
representação do mundo”
[Karl Marx e Friedrich En-
gels, A Ideologia alemã I]
Se analisarmos o mundo
dos pensamentos e das
representações que se
estende das pessoas às ciências
sociais passando pela imprensa
e pelas redes sociais digitais, ve-
rificaremos rapidamente quanto
pesa a concepção de que é o que
pensamos que determina o que
socialmente fazemos. O mundo
é movimentado pela “cabeça”,
assim defendemos.
A coluna vertebral “material”
dos processos históricos de pro-
dução e reprodução social fica
soterrada por uma montanha de
crenças, de idealismos, de essên-
cias, de acessos de espiritualida-
de absoluta, de posições nefeli-
batas, de seres em si, de pessoas
em si, de indivíduos em si, que
faz com que nos transformemos
num mundo que olha cada vez
mais para cima para não anali-
sar o que se realmente se passa
embaixo.
Ideias e prática social
20 Savana 30-10-2015OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
Coloquemos duas ideias: uma
que diz que há vontade do PR
em resolver o problema da paz
em Moçambique, mas que não
encontra força e disciplina suficiente
entre os seus para poder implementar
o que promete e, uma outra, que diz
que ele, por estar no topo, tem conhe-
cimento de tudo o que acontece em
termos político-militares e que seria
injusto e incoerente pensar que ele é
teleguiado, tendo, por isso, simples-
mente um poder formal.
A relação entre o discurso político e a
prática quotidiana na arena político-
-militar tem denotado ausência de
pragmatismo relativamente à sua
operacionalização real. A vontade em
resolver o problema da paz em Mo-
çambique cumpre uma função discur-
A Ponte siva dentro do campo que se pode considerar
como o politicamente correcto. A função de
tradução prática não passa do campo do di-
álogo precário para não dizer aqui que isso é
praticamente o mesmo que ausência de diá-
logo. As dimensões discursiva e prática são
ainda uma ponte por construir. Andam de
costas voltadas. Os seus engenheiros ainda
estão preocupados em digerir os seus ódios,
os seus ressentimentos, as suas vinganças
pendentes. Os engenheiros destas pontes por
construir, desta paz tão desejada, não estão a
conseguir ser, em termos políticos, suficien-
temente adultos para lidar com os seus egos
em benefício dos seus operários, o povo, o
cidadão comum.
É necessário que alguns atinjam a última fase
da adolescência política para se definirem
como adultos políticos capazes de desenhar
e seguir os seus próprios rumos. No início a
família política insurge-se contra esse com-
portamento. Mas, depois percebe que já está
diante de um adulto político que não aceita
ser teleguiado; que sabe interpretar, de forma
autónoma, o que se pretende dizer quando se
afirma que “governar é manobrar”. Um adul-
to que não permite que governem ou mano-
brem por ele. Um líder por mérito próprio.
Diz-se que o diálogo político entre o Go-
verno e a Renamo continua nos bastidores
e que, por isso, “as coisas estão a acontecer”.
Ainda que as eleições não tenham ocorrido
em fórum semelhante, é de se aceitar esta
estratégia de resolução do problema das
diferenças político-ideológicas desde que
seja tendente a promover a paz e a respon-
sabilidade colectiva no desenvolvimento de
Moçambique. Os “donos do diálogo” podem
até concordar em “meter” mais actores. Mas
estes terão de ter um determinado poder de
decisão (a ser definido e respeitado pe-
los donos) para que não se transformem
em simples objectos de adorno.
Cá entre nós: há vontade dos donos (Go-verno, Renamo e o Povo) em resolver o problema da paz em Moçambique. Os engenheiros na construção desta tão dese-jada ponte terão que ser menos permissivos e mais ágeis para com os seus operários no sentido de motivá-los nesse trabalho. Com a referida ponte diluir-se-ão as interpre-tações de existência de um distanciamen-to significativo entre o discurso político e a prática governativa, ou mesmo a forte crença de um poder meramente formal que não supera a engenharia política de supostos indivíduos que se defendem tele-guiando o que julgam ter produzido como teleguiável.
Em Angola o jovem ra-
pper Luaty Beirão ga-
nhou uma importantís-
sima batalha na sua luta
contra o governo de José Edu-
ardo dos Santos.
A sua longa, e perigosa, greve de
fome de 36 dias (tantos quanto
os anos de governo de Zedu)
chamou a atenção do mundo
para o que se passa naquele país
e para a total desumanidade dos
seus governantes.
Quem ainda tinha ilusões sobre
a “democracia” angolana deixou
agora de ter razão para as ter.
Se havia ainda restos de más-
cara na cara das estruturas ju-
diciais daquele país, esses restos
tombaram definitivamente com
este processo, manifestamente
aberrante, em que um grupo
de pouco mais de uma dezena
de jovens é acusado de tentar
realizar um golpe de Estado e
assassinar o Presidente da Re-
pública porque se reuniam para
ler um livro e estavam a pensar
organizar uma marcha pacífica
de protesto.
E se nem o risco iminente da
morte de Luaty Beirão fez de-
mover o poder angolano e o
chamou à razão isso abriu, de
certeza, os olhos de muita gen-
te, dentro e fora de Angola.
A figura de José Eduardo dos
Santos sai muito mal nesta fo-
tografia. O ar de pessoa inteli-
gente e civilizada que cultiva foi
substituído pela imagem de um
ditador implacável sem senti-
mentos na defesa do seu poder
político e económico.
E espero que ninguém me ve-
nha tentar convencer que em
Angola há uma completa sepa-
ração de poderes e o Presidente
da República não tem qualquer
influência sobre os tribunais ou
a Procuradoria Geral da Repú-
blica. Lá como cá, de resto...
Ao suspender a sua greve de
fome, Luaty poupou o regime
angolano às consequências gra-
ves que traria a sua morte. Mas,
por outro lado, anunciou que
esse regime vai ter de enfrentar
uma oposição ferrenha de al-
guém que, até há pouco tempo,
não era ninguém e agora é uma
personalidade internacional-
mente reconhecida.
Será uma batalha entre um Da-
vid rapper e um Golias Presi-
dente? Talvez. Mas na Bíblia o
David ganha...E há quem con-
sidere a Bíblia um livro sagrado.
De qualquer forma, ao suspen-
der a sua greve de fome Luaty
Beirão disse, bem alto, que A
LUTA CONTINUA!
E eu, do meu modesto canto,
levanto o punho fechado e res-
pondo: CONTINUA!
Luaty venceu
RELATIVIZANDOPor Ericino de Salema
Um novo Código Penal (CP) está em vigor no
país desde 1 de Julho do corrente ano, suceden-
do ao que vinha vigorando deste 1886. Semana
passada, a Assembleia da República (AR) ini-
ciou a sua segunda sessão da oitava legislatura, tendo
sido dado a conhecer que o Código de Processo Penal
(CPP), essencial, enquanto lei instrumental, para que o
CP (normas substantivas) possa ser efectivamente apli-
cado, talvez só será objecto de apreciação pelo Parla-
mento em finais de 2016.
Não somos dos que julgam que o CP não deveria ser
achado como estando já em vigor antes de o CPP estar
em igual situação, pelo simples facto de a Constituição
da República de Moçambique (CRM) estabelecer que
as normas sobre direitos fundamentais são de aplicação
imediata, nos termos dela mesma (CRM) e das leis or-
dinárias.
Enquanto isso, ativemo-nos a uma breve análise ao Tí-
tulo V do Livro II do CP, que é corporizado, de resto,
pelos Crimes contra a Segurança do Estado, compreen-
dendo estes duas dimensões, nomeadamente a externa e
a interna. Os capítulos I e II [do título V do Livro II] se
ocupam da segurança externa do Estado, enquanto que
o capítulo III se centra na segurança interna do Estado.
Os artigos que compõem o Título V do Livro II do
CP resultam, na verdade e quase em absoluto, de uma
amálgama (i) do que era o Título II do Livro II do CP
de 1886, revogado pela Lei número 35/2014, de 31 de
Dezembro, de que o novo CP é anexo e parte integrante
e (ii) de parte significativa dos artigos da Lei número
19/91, de 16 de Agosto, revogados pelo diploma que
aprova o novo CP.
Esse agrupamento num único diploma de instrumentos
legais antes dispersos é de aplaudir, pelo facto de a siste-
matização que tal encerra possuir ganhos de eficiência,
sobretudo para os profissionais do Direito.
Duas pequenas inovações foram consideradas pelo le-
gislador penal:
-
los nacionais – a bandeira nacional, o emblema e o
hino nacional, conforme definidos, respectivamente,
nos artigos 297, 298 e 299, todos da Constituição
da República de Moçambique (CRM) – é o único
absolutamente novo, num total de 39 artigos que
compõem o Título V do Livro II;
artigos, como, por exemplo, a consideração, no arti-
go 387, somente de presidentes e secretários-gerais
de partidos políticos com assento na Assembleia
da República (AR), e não de todos os presidentes
e secretários-gerais de partidos políticos, conforme
estabelecia o já revogado artigo 22 da Lei número
19/91, de 16 de Agosto.
O Título V do Livro II do novo CP é, por outras pala-
vras, a Lei da Segurança do Estado hoje em Moçambi-
que. Para usar as palavras de Cláudio Fragoso, o Estado
cuja segurança se visa proteger é o Estado de Direito
Democrático. E o nosso país é, pelo menos sob o pon-
to de vista formal, um Estado de Direito Democrático,
conforme se extrai do artigo 3 da CRM1.
Os interesses da Nação que se visa proteger, conforme
referimos atrás, são de dois domínios: o externo e o in-
terno. Na órbita da segurança externa do Estado se des-
tacam valores como existência, independência e integri-
dade do Estado, enquanto que na da segurança interna
se destacam valores como existência e incolumidade dos
órgãos de soberania do Estado e a inviolabilidade do
regime político vigente2.
Tendo em conta o facto de a segurança de Moçambique
ser da responsabilidade primeira dos moçambicanos,
achamos ter sido feliz o legislador penal ao prever penas
mais graves aos nacionais que atentem à segurança do
Estado, quando comparados com os estrangeiros, que só
o são na medida dos moçambicanos quando se encon-
trem no país em situação ilegal.
Já não achamos feliz o facto de o legislador penal ter,
amiúde, dado mostras de ainda se encontrar, epistemo-
logicamente, na era tristemente célebre do famigerado
Direito Penal Revolucionário, mormente ao continuar
a inserir no CP a difamação, calúnia e injúria ao Chefe
de Estado e certas entidades (incluindo presidentes e
secretários-gerais de partidos políticos com assento na
AR), como Crime contra a Segurança do Estado (artigo
387)3.
A nosso ver, a norma contida no artigo 387 é de uma
duvidosa constitucionalidade, tendo em conta que a ex-
pressão de ideias e/ou pensamentos, a discussão de as-
suntos de interesse público em que figurem pessoas com
responsabilidades públicas, constituem direitos funda-
mentais do cidadão, nos termos da CRM (artigos 73, 3
e 48), no quadro do que há sempre o risco de excessos e/
ou de errónea representação. Quando situações tais ga-
nham o estatuto de Crimes contra a Segurança do Es-
tado, tendo em conta a qualidade dos sujeitos, tal pode
de certa forma refrear o debate democrático de ideias.
Segurança do Estado
1 In: Para uma interpretação democrática da Lei da Segurança Nacional;
1983; página 3; disponível em http://www.fragoso.com.br/eng/arq_pdf/
heleno_artigos/arquivo39.pdf, por nós acessado a 18 de Julho de 2015.
2 Idem.
3 O artigo 387 do novo CP é uma versão editada do já revogado artigo 22
da Lei contra a Segurança do Estado.
21Savana 30-10-2015 PUBLICIDADE
22 Savana 30-10-2015DESPORTO
Começou a contagem de-crescente rumo à realiza-ção, em Novembro pró-ximo, da tão esperada e
quiçá badalada Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Fute-bol, LMF. A eleição do novo pre-sidente daquele organismo, o qual irá preencher o lugar deixado vago por Alberto Simango Júnior, que actualmente dirige a Federação Moçambicana de Futebol, será o principal ponto da agenda. Em vários círculos ligados ao futebol aumentam as expectativas em tor-no de quem sairá vencedor no es-crutínio, a julgar pelo potencial dos candidatos.
Ananias Couana, o primeiro can-
didato que se apresentou ao pú-
blico, emergiu da própria LMF
e, a despeito de ser muito jovem,
destacou-se na busca de parceiros
estratégicos que deram mais mus-
culatura a esta instituição, enquan-
to que Carlos de Sousa (Dr. Cazé)
goza de muito capital simbólico
por ter sido, durante anos, vice-mi-
nistro da Juventude e Desportos. Já
Enoque João é presidente da Casa
de Moçambique em Portugal. Este
último concorreu, recentemente,
para a presidência da Federação
Moçambicana de Futebol e foi
preterido pelas 11 províncias que
tiveram direito a voto, o que pode
ter três explicações: ou não goza de
muita aceitação junto dos clubes ou
o seu manifesto não foi convincen-
te, ou então faltou a sensibilização e
maior divulgação do programa.
E se não acautelar estes aspectos,
esta situação pode vir a repetir-se
nas eleições à presidência da LMF,
pois, tudo aponta que não apren-
deu dos erros do passado. Assim,
Ananias Couana e Carlos de Sousa
são os únicos que assumem prota-
gonismo neste pleito, sendo que já
realizaram alguns lobbies junto de
alguns segmentos importantes, os
clubes, por forma a fazerem passar
as suas mensagens. Aliás, Couana
chegou inclusive a partilhar expe-
riências com os jornalistas despor-
tivos com o propósito de amadure-
cer o seu manifesto, que tem como
lema “por um futebol de qualidade
assente na verdade desportiva”.
E entre outras coisas, o candida-
to pretende dotar a LMF de uma
gestão corporativa para consolidar
o Moçambola e a Taça da Liga
BNI, e também prestar um serviço
de equipa orientado para melhor
qualidade do futebol moçambica-
no, contribuindo para o desenvol-
vimento integral da Liga Moçam-
bicana de Futebol.
Com efeito, trata-se de um mani-
festo de dez páginas que inclui os
motivos de candidatura, a alta com-
petição, a premiação, a formação de
atletas, a segurança nos recintos
desportivos, a sustentabilidade fi-
nanceira, as infra-estruturas, entre
outros aspectos.
Por seu turno, Carlos de Sousa,
que foi o segundo a manifestar o
interesse de dirigir a LMF, diz ter
Eleições na LMF
Três galos para um poleiroPor Paulo Mubalo
apoio de todos os clubes que mili-
tam no Moçambola. Diz, ainda, ser
uma honra, mas ao mesmo tempo
um desafio ser convidado pelos clu-
bes para dirigir a LMF. Cazé espera
manter os actuais níveis na LMF,
instituição que atingiu bons pata-
mares nos últimos tempos, com o
Moçambola a ser mais competiti-
vo e com o futebol cada vez mais
emotivo. Outro desafio é o de me-
lhorar as transmissões televisivas,
e que haja mais investimentos por
parte dos clubes na melhoria da sua
imagem.
Já em relação a Enoque João, há
poucas informações, pois ainda não
apresentou o seu manifesto, contu-
do, em termos de acções práticas
já realizadas, elas resumem-se ao
seu voluntarismo de ter procurado
aproximar o futebol moçambicano
ao luso. De referir que, apesar de
Carlos de Sousa ter sido convidado
a concorrer pelos clubes, no lança-
mento do manifesto de Couana al-
guns clubes presidentes deram um
voto de confiança neste, o que faz
realmente antever eleições extraor-
dinariamente renhidas.
Entretanto...O debate em torno da candidatu-
ra de Carlos de Sousa à direcção
da Liga Moçambicana de Futebol
continua a alimentar acesos de-
bates, particularmente em certos
círculos ligados ao direito, pois,
enquanto uns dizem que caso este
concorra vai violar a lei número
15/2012, de 14 de Agosto (Lei de
Probidade Pública), outros dizem
que só os estatutos da própria liga
é que podem melhor clarificar a si-
tuação.
Nesta semana trazemos o posicio-
namento de quatro juristas, nome-
adamente, Augusto Pelembe, Bal-
tazar Fael (investigador do Centro
de Integridade Pública), Armindo
Matsinhe e Carlos Mungói, os
quais convergiram num único pon-
to: que só os estatutos da Liga é
que podem clarificar melhor a si-
tuação.
Pelembe e Fael entendem ser
complicado tecer qualquer tipo de
comentário sem antes saber o que
rezam os estatutos da própria Liga.
“É importante saber o que preco-
nizam os estatutos da LMF para
depois se ver a questão legal”, ex-
plicaram.
Dizem ser necessário saber, ainda,
se a LMF recebe subsídios do Es-
tado ou não, se tem estatutos como
entidade pública ou se tem algum
relacionamento com o Ministério
da Juventude e Desportos.
Já Armindo Matsinhe acrescentou:
“se consideramos a liga como um
organismo associativo, em que os
seus dirigentes não recebem qual-
quer tipo de subsídio ou salário,
então o Dr. Cazé pode se candida-
tar, porque do ponto de vista legal,
nada impede para que o faça. Por
seu turno, Carlos Mungói explica
que se a Liga for uma entidade pú-
blica o candidato supracitado terá
um período de quarenta e dois anos
sem se candidatar.
Entretanto, fomos compulsar os
estatutos da LMF, mas não são
claros nesse aspecto, ou seja, não
dizem se a liga é ou não entidade
pública, mas retemos alguns pontos
essenciais.
O Artigo Décimo Quarto, no seu
número 1, diz apenas que podem
ser eleitos para os órgãos sociais da
LMF os candidatos que reúnam,
cumulativamente, os seguintes re-
quisitos: Ser maior de 18 anos e
de nacionalidade moçambicana;
ter idoneidade moral e cívica; Não
ter sido condenado em pena de
prisão maior; não ter sido punido
por infracção de natureza discipli-
nar acima de dois anos, ou criminal
nos últimos três anos por senten-
ça transitada em julgado; não ser
devedor de nenhum dos clubes e
associações desportivas nos termos
do Regulamento da Lei do Des-
porto.
Já o artigo Décimo Quinto, que
trata de assuntos relaciondos com
a remuneração pelo Exercício de
Cargos Sociais), diz que as remu-
neração dos titulares dos órgãos
sociais e bem assim como outras
prestações adicionais serão fixadas
por uma comissão deremuneração
eleita na primeira Assembleia Ge-
ral no prazo máximo de 15 dias a
contar da data de constituição da
comissão. E nos termos da Lei, os
dirigentes da LMF serão remu-
nerados em conformidade com as
suas funções e complexidade do seu
trabalho, obedecendo o critério de
senha de participação.
Ananias Couana Carlos de Sousa Enoque João
Numa semana em que Moçambique vai tes-temunhar o novo cam-peão nacional, com
o término da presente edição
do campeonato nacional, Mo-
çambola-2015, a zona sul do
país vai conhecer os finalistas
da Poule de apuramento ao
campeonato nacional da pró-
xima edição, com a disputa da
segunda mão das meias-finais
nesta zona do país.
Como protagonistas, estarão
em campo o Ferroviário de
Gaza, que recebe o Incomati
de Xinavane e o Matchedje de
Maputo, que se desloca à casa
do Estrela Vermelha, também
de Maputo.
Numa eliminatória em que a
equipa caseira parte com van-
tagem de um golo (0-1, na pri-
meira mão), o Ferroviário de
Gaza só precisa de um empate
Poule de Apuramento
Estrela Vermelha e Ferroviário de Gaza próximos da finalíssima
para seguir à fase seguinte.
Entretanto, os “locomotivas” daque-
la província sabem que terão pela
frente uma equipa experiente, que a
sua semelhança, também sonha em
regressar ao Moçambola, após ter
descido de divisão em 2013.
Por isso, aquela equipa vai ao jogo
com o objectivo de provar ao país
que o resultado do último sábado
não foi produto de acaso. Para tal, a
equipa técnica prepara um Ferrovi-
ário ofensivo do primeiro ao último
minuto.
“Vamos ao jogo com a mesma am-
bição, que é de ganhar. Sabemos
que partimos com vantagem, mas
entraremos na partida como se es-
tivéssemos empatados”, diz Danito
Nahampossa, treinador desta colec-
tividade.
Para que esse objectivo seja concre-
tizado, a direcção dos “locomotivas”
de Gaza garante ter preparado toda
a logística, por forma que nada im-
peça àquela colectividade de passar
a fase seguinte.
O Secretário-Geral do Clube afirma
que será desta vez que a sua equipa
irá ascender ao Moçambola e, como
sempre, avança que conta com a aju-
da do governo provincial de Gaza,
assim como do empresariado local.
Se em Gaza, a província encontra-
-se unida por uma causa: ver o Fer-
roviário no convívio dos grandes e
elevar para dois os representantes
desta província na prova-rainha, na
cidade de Maputo, o cenário é di-
ferente.
O facto é que a capital do país está
dividida entre o Estrela Vermelha
e o Matchedje. Jogando em casa, a
equipa alaranjada parte em vanta-
gem, após vencer ma primeira mão
por 1-0, mas o Matchedje tudo fará
para alterar o cenário.
De referir que a zona sul é a única
que ainda não definiu o seu repre-
sentante para próxima época, onde
já garantiu a presença, o Chingale
de Tete, que carimbou o passaporte
depois, de na partida da segun-
da mão ter vencido o Sporting
da Beira por uma bola a zero,
num jogo em que o árbitro foi
o maior espectáculo do jogo
(zona centro) e o Ferroviário
de Pemba, que venceu através
da falta de comparência, o seu
homónimo de Lichinga.
Porém, o regresso do Ferrovi-
ário de Pemba ao convívio dos
grandes carece de homologação
da Federação Moçambicana de
Futebol, devido à polémica que
envolve desta partida.
O facto é que na fase regular
os “locomotivas” de Lichinga
ascenderam ao Moçambola,
após golear a Liga Desportiva
de Monapo por 17-0, resultado
duvidoso e que levou o executi-
vo de Alberto Simango a mar-
car uma finalíssima com o Fer-
roviário de Pemba, que também
tinha ganho por 11-0.
23Savana 30-10-2015 DESPORTO
Termina este fim-de-semana a tri-
gésima nona edição do campeona-
to nacional de futebol, Moçambola,
com a disputa da última jornada
e que irá definir o novo campeão
nacional, assim como os despromo-
vidos. Para a conquista do título, o
Ferroviário de Maputo e o Costa
do Sol são os dois sobreviventes,
enquanto para a despromoção estão
três: Desportivo de Maputo, Des-
portivo de Nacala e 1º de Maio de
Quelimane.
Aliás, mais do que serem campe-
ões, os “locomotivas” de Maputo e
os “canarinhos” lutam pelo estatuto
de clube mais titulado do país, pois,
actualmente encontram-se empa-
tados no topo com nove cada.
Quanto à despromoção, duas das
três equipas vão acompanhar o Fer-
roviário de Quelimane, que tam-
bém já tem um substituto, o Chin-
gale de Tete.
Além das contas do título e da des-
promoção, os jogadores fazem con-
tas dos golos. À entrada da última
jornada, oito jogadores estão em
condições de conquistar o prémio
de melhor marcador da prova. Tra-
ta-se de Júnior (1º de Maio), Isac
(Maxaquene), Marufo (F. Nacala),
Lineker (Costa do Sol), Maurício
e Lewis (F. Maputo), Johane e Ce-
dric (Chibuto), que apontaram sete
golos cada.
Contas do título...Das duas equipas, o Ferroviário de
Maputo é que está mais perto de
conseguir essa proeza. Empatado
em termos pontuais com o Costa
do Sol (43 pontos) e no confron-
to directo (empate a zero nos dois
jogos), o Ferroviário de Maputo
precisa de uma vitória de 1-0 para
conquistar o seu décimo título na-
cional.
O facto é que os comandados de
Carlos Manuel (Caló) apresentam
um saldo positivo de 15 golos, fruto
de 34 golos marcados e 19 sofridos,
enquanto os “canarinhos” marca-
ram 26 golos e sofreram 16, apre-
sentado 10 golos positivos.
Jogando em Nampula, frente ao
seu homónimo local, é dado como
certo o título tendo em conta a ir-
mandade que reina entre as duas
colectividades.
O Ferroviário de Nampula ocupa
a sexta posição da tabela com 36
pontos e não tem nada a perder e
Ferroviário de Maputo quase campeão!Por Abílio Maolela
muito menos a ganhar, pelo que,
os amantes do futebol olham para
esta partida como sendo da consa-
gração.Os técnicos “locomotivas” afastam a possibilidade de jogos combina-dos. Caló, do Ferroviário de Mapu-to, diz que o jogo de domingo será difícil, pelo que “vamos ter de fazer um jogo a campeão para sairmos vitorioso”.“São os 90 minutos mais importan-tes das nossas vidas e acreditamos com o trabalho que fazemos”, disse ao semanário desafio.Por sua vez, Rogério Gonçalves, dos “locomotivas” de Nampula, diz que a sua equipa não vai permitir ao seu homónimo de Maputo festejar o título em sua casa.Se, em Nampula as coisas aparen-tam fáceis, em Chibuto, o cenário é diferente. O Costa do Sol precisa de uma vitória, quase impossível (5-0) frente ao Chibuto, algo que não se advinha fácil, tendo em con-ta o ambiente que irá encontrar no local.Com a manutenção garantida (dé-cimo classificado com 31 pontos), a equipa de Lucas Barrarijo vai ao jogo para defender a sua honra, que passa por terminar a época sem perder em casa. Aliás, Barrarijo quer se vingar da eliminação ca-seira na Taça da Liga pelo mesmo
adversário.
O número de golos a serem mar-
cados pelo Costa do Sol constitui
preocupação também da equipa
técnica, o que faz com que Nelson
Santos espere uma derrota do Fer-
roviário de Maputo, pois “ninguém
ganha no 25 de Junho”, insinuando
um jogo combinado entre os filhos
dos CFM.
Contas da manutenção...Se para a conquista do título estão
duas equipas, o mesmo não se pode
dizer em relação à manutenção.
Das três equipas, uma é que pode
marcar presença na próxima edição
e duas vão acompanhar o Ferroviá-
rio de Quelimane para os campeo-
natos provinciais.
Para manter-se na primeira divisão,
o histórico Desportivo de Maputo,
que em 2013 disputou o Campe-
onato da Cidade de Maputo, após
descer de divisão em 2012, só pre-
cisa de uma vitória. Mas, a tarefa
não será fácil. O facto é que a equi-
pa que ocupa a décima primeira
posição com 29 pontos terá pela
frente o HCB do Songo, treinado
por Artur Semedo, o mesmo que
desceu e subiu com a equipa em
2012 e em 2013.
Semedo diz que “quem quiser per-
tencer ao lote dos clubes do Mo-
çambola tem de ter mérito para fi-
car”, pelo que os seus atletas vão ao
Zimpeto para buscar os três pontos
e terminar em grande a prova.
Dário Monteiro, treinador dos
“alvi-negros”, considera este jogo
como o da “época”, pois só há uma
opção: “entrar em campo para lu-
tar por uma vitória. Vamos fazer de
tudo para que isso aconteça. Só a
vitória nos garante a manutenção
sem depender de terceiros”, diz.
Aliás, os “alvi-negros” tentam evi-
tar a segunda despromoção em três
anos, facto que agudizaria a crise
naquela colectividade.
A outra partida referente à ma-
nutenção coloca frente-a-frente
o Desportivo de Nacala e o 1º de
Maio de Quelimane, duas equipas,
que podem descer juntas aos cam-
peonatos provinciais. Para as duas
equipas se manterem na prova pre-
cisam vencer as suas partidas e es-
perarem por uma derrota do Des-
portivo de Maputo.
Em caso de empate, as duas equi-
pas acompanham o Ferroviário de
Quelimane e, consequentemente, a
província fica fora da rota do Mo-
çambola na próxima época.
Eis as restantes partidas da jornada:
Liga Desportiva - Fer. Beira; Fer.
Quelimane -Fer. Nacala; e ENH
Vilankulo - Maxaquene.
24 Savana 30-10-2015CULTURA
Por Luís Carlos Patraquim
67
Saudades do Tempo da Carta
foi o título da exposição do
artista moçambicano Gon-
çalo Mabunda na galeria da
Fundação Fernando Leite Couto, em
Maputo. Uma mostra surpreendente
de um dos nomes mais marcantes e
originais da escultura no país.
O universo das artes plásticas mo-
çambicanas sempre se caracterizou
por uma grande criatividade a que
se acrescenta, como uma espécie de
matriz, a crítica social e a reencena-
ção dos imaginários mais profundos
da dimensão cosmogónica, telúrica,
comunitária, individual e colectiva,
erótica. Eros, como potência liber-
tadora, preside em muita da pintura
e da escultura, a uma narrativa onde
o transcendente se alia ou conflitua
ou se interroga com a materialidade
mais chã dos homens e das coisas.
Gonçalo Mabunda, ao contrário do
que foi a tradição anterior – que não
desapareceu, felizmente – da escultu-
ra em madeira, de Alberto Joaquim
Chissano à renomada arte maconde
em pau preto – escolheu o metal. E
transfigurou-o.
São peças únicas, onde, a sucata se
transfigura; onde a utilização oca-
sional de outros materiais opera uma
espécie de telésis polissémica, crítica,
redentora, não obstante a fera reali-
dade a que alude.
Gonçalo Mabunda, hoje conhecido
internacionalmente, depois dos pri-
meiros passos no histórico Núcleo de
Arte, de Maputo, conseguiu o mila-
gre de reduzir a guerra à inutilidade
trágica que ela é. A utilização dos
seus despojos –não a beleza luciferina
das armas -, mas o decomposto de-
las – os cartuchos e as balas de todos
As Cartas de Gonçalo Mabunda
os calibres, os rockets que mataram e
que a mão empunhou, as coronhas e o
esqueleto de metralhadoras e bazukas
– tudo Gonçalo Mabundo recompõe
em objectos outros, onde o significante
nos interpela e desafia.
E depois as máscaras, os Cristos, os
títulos, a ironia, o sarcasmo e o deses-
pero, o murro na consciência, também,
dos títulos de algumas das esculturas:
Militante Apagado, Green Time, o
Político come e bebe a Custo Zero e
de Forma Vitalícia, o Criador dos Yes
Men, o Olheiro dos Lambe-Botas, o
Abre-Portas. E são peças assombrosas
onde a cor ocasional, quase sempre o
vermelho, acrescenta uma espécie de
som e de sentido à muda interpelação,
totémica, moderníssima, das suas es-
culturas. As duas cadeiras – tronos de
Poder? – na sua exuberância de cartu-
chos e de rockets e na ironia corrosiva,
num deles, da aposição, como assento,
do ralo sujo de uma banheira falam por
si. Uma variante crua do barroco textu-
al do cubano José Lezama Lima e do
seu jogo das decapitações. E remete-
-nos para o precedente, o pré sedere,
o que se senta primeiro, que dará em
português a palavra presidente, ou o
continuo de um percurso de violência
nos fenómenos políticos e sociais em
Moçambique, quaisquer que sejam ou
tenham sido as conjunturas e as razões,
historicamente validadas algumas de-
las, as que integramos no sub-conjunto
da resistência anti-colonial. O artista
de Saudades do Tempo da Carta re-
mete-nos para este presente, agora que
se assinala o ano quarenta da indepen-
dência do país.
A narrativa e a poética moçambicanas
ascendem, através da imagética e da
arte compósita de Gonçalo Mabunda
a uma das suas mais altas expressões.
O artista plástico Butcheca apresenta,
de 4 a 21 de Novembro, no Centro
Cultural Franco Moçambicano, a
exposição intitulada Contornos do
pensamento em movimento. “Com a criação
desta exposição, procuro pesquisar em torno
do conceito de movimento convencional-
mente descrito como “a variação espacial de
um corpo ou objecto em relação a um refe-
rencial no decorrer do tempo”. O movimen-
to é sinónimo de vida, de fluxo, de qualquer
coisa imparável, que nunca deixa de correr,
de avançar, tendo o tempo como medida.
Quer seja o movimento dos corpos na dan-
ça, o ar que enche os nossos pulmões, o mo-
vimento de objectos motorizados no dia-a-
-dia, o avançar dos ponteiros de um relógio,
o crescimento de uma árvore, uma planta ou
um animal, os movimentos de rotação da
Terra, é sempre esta ideia de fluxo, de deslo-
cação, que se mantém. Ao mesmo tempo, é
algo ligado também à ideia de continuidade,
qualquer coisa que nunca pára, tudo está em
constante movimento”, explica Butcheca.
Para o artista, a questão do movimento é
o cerne da sua mostra, onde procura exibir
com as suas obras com formas circulares
tendo em conta o tempo. “São formas cir-
culares que me enchem a mente, círculos e
circunferências a caminhar para um infinito,
num andamento sem fim. E assim medito
sobre uma espécie de eternidade que se en-
contra em qualquer lugar, na continuidade
que surge de uma acção que leva a outra e a
outra e a outra, as voltas que a terra dá sobre
si própria e as voltas que a terra dá em torno
do sol; e nós, que não paramos nas voltas aos
nossos relógios num vaivém diário compos-
to de rotinas, como se voltássemos sempre
ao ponto de partida, como o ponteiro do re-
lógio. E tudo se repete uma e outra e outra
vez. Não só de movimentos circulares está
a nossa vida preenchida, também simples
trajectórias rectas se descrevem quando nos
deslocamos de um ponto ao outro. O que
nos leva a deslocar? E quais serão as conse-
quências dessas deslocações? Vamos de um
ponto a outro num espaço de tempo curto
ou longo em rectas ou em círculos… Afinal,
somos apenas corpos que se movem no es-
paço. Máquinas, aviões, pássaros desafiam a
lei da gravidade que nos puxa para o centro
da Terra. Quero voar para fora desta esfera,
deste círculo fechado, circuito fechado, circo
fechado, libertar-me no movimento”, salien-
ta.
Butcheca recebeu o segundo prémio na
“Não só de movimentos circulares está a nossa vida”
XIII edição da Bienal TDM 2015 – Artes
Plásticas Contemporâneas – Possibilidades
e Contribuições, com exposição no Museu
Nacional de Arte, em Maputo.
Butcheca é o nome artístico de Moisés Er-
nesto Matsinhe Mafuiane, nascido a 23 de
Abril de 1978, em Maputo, Moçambique.
Artista autodidacta começou a dedicar-se
à Pintura no início dos anos 90, tornando-
-se, em 1997, membro do Núcleo de Arte,
onde tem vindo a expor o seu trabalho com
regularidade.
Em 2014, participou também na exposi-
ção colectiva Ecos do Mar, com curadoria
de Mário Macilau e produção de Mariana
Camarate, uma iniciativa da Embaixada de
França no âmbito do programa “Notre Mer,
Mar Nosso”, no CCFM. Participou ain-
da no Festival Sukiyaki Meets the World
2014, em Nanto City, Toyama, no Japão,
como membro da Associação Marionetas
Gigantes de Moçambique, leccionando um
workshop colectivo de construção de ma-
rionetas gigantes. Os seus trabalhos foram
seleccionados para a criação da imagem
gráfica desse festival, onde também apresen-
tou a exposição individual Tchotcholosa, na
Galeria Municipal de Nanto City, Toyama.
Ainda em 2014, participou na exposição co-
lectiva Masque com curadoria de Mariana
Camarate, no CCFM. A.S
O artista plástico Butcheca tem se relevado um artista criativo nos últimos tempos.
Seis anos depois de aderir ao concur-
so, o Grande Prémio Sonangol de
Literatura vem ao nosso país pelas
mãos do escritor Sulemane Cassa-
mo. O escritor foi a Angola vencer e levar
o prémio de 50 mil dólares, com a obra “A
Carta da Mbona” e ainda com direito à pu-
blicação de dois mil exemplares da obra, se-
gundo regulamentos do concurso.
O concurso, que se realiza de cinco em cin-
co anos, foi ainda testemunhado por outro
moçambicano, o escritor e poeta Carlos Pa-
radona, que teve a missão de julgar o pro-
O vencedor do Prémio Sonangol-2015 é: Sulemane Cassamoduto literário do seu compatriota, fazendo
parte do corpo do jurado, em representação
da Associação dos Escritores Moçambica-
nos (AEMO).
Reagindo à premiação, Sulemane Cassa-
mo disse que a distinção é resultado de um
trabalho iniciado há três anos e dedicou o
prémio ao povo moçambicano, pedindo paz
para o nosso país. Contudo, o escritor rece-
be o galardão num momento em que o go-
verno angolano está sob pressão internacio-
nal, por causa da prisão de 17 activistas, que
lutam pela liberdade de expressão e direitos
humanos no seu país.
Questionado sobre aquele facto, Sulemane
Cassamo declinou-se a comentar, tendo
dito que não comenta factos políticos e que
aquela situação não tem nada a ver com lite-
ratura e muito menos com o concurso. En-
tretanto, facto curioso é que os responsáveis
pelo concurso pediram ao vencedor para
transmitir mensagens de paz, concórdia, es-
tabilidade política e social no nosso país.
Engenheiro mecânico e docente universitá-
rio, Sulemane Cassamo é um dos escritores
cujos livros marcaram uma geração de es-
critores e leitores no país. Um dos produ-
tos da “Geração Charrua” da literatura mo-
çambicana, Cassamo, de 53 anos, escreveu
também “Amor de Baobá”, o Regresso do
Morto e “Palestra Para um Morto”. Em
1994 venceu o Prémio Guimarães Rosa, da
Rádio France International (RFI).
De referir que o prémio é instituído pela
Sociedade Nacional de Combustíveis de
Angola e se realiza de cinco em cinco anos
com vista a distinguir as obras literárias ou
de investigação produzidas por escritores
dos países africanos de língua portuguesa.
( Jeque de Sousa)
Do
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SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1138 DE OUTUBRO
SUPLEMENTO2 3Savana 30-10-2015Savana 30-10-2015
27Savana 30-10-2015 OPINIÃO
Abdul Sulemane (Texto)
Naita Ussene (Fotos)
O assunto é sério
A depreciação do metical face ao dólar tem sido motivo de preocu-
pação para os moçambicanos. Os produtos de primeira necessi-
dade estão a registar aumento cada dia que passa. Os moçambi-
canos acordam e deparam-se com produtos com outro preço. O
custo de vida vai pesando dia após dia e o salário, esse, nunca chega.
São estas e outras preocupações que temos de encarar.
O ar de preocupação do PCA da mcel, Teodato Hunguana, e do antigo
PCA do BIM, Mário Machungo, não é por acaso. A situação é deveras
preocupante.
A situação económica do país é motivo para deixar qualquer um preo-
cupado. Os programas para a construção de infra-estruturas básicas para
melhorar a vida dos moçambicanos ficam comprometidos e é preciso que
o governo encontre soluções para contornar a situação.
É o que nos faz entender a conversa que o antigo Vice-Ministro das
Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, está a ter com o antigo
vice-Ministro dos Transportes e Comunicação, na governação de Gue-
buza, Rui Lousã.
Governar e dirigir sempre foram tarefas bastante difíceis. Quem nunca
esteve a desempenhar um cargo desses pensa que quem dirige é um indi-
víduo folgado, que apenas manda fazer as coisas. Nada disso. As pessoas
que ocupam cargos de direcção estão permanentemente com a massa cin-
zenta a funcionar. Tem de pensar por muitos, encontrar soluções rápidas
e perspicazes para todos os problemas que surgem. Uma coisa impressio-
nante é que os dirigentes estão sujeitos a não cometerem falhas.
Nesta outra foto, onde vimos o antigo PCA das Linhas Aéreas de Mo-
çambique, José Viegas, ao lado do antigo Director de Comunicação e
Imagem da LAM, Adam Yussufo, agora trabalhando no Moza Banco,
numa pose para fotografia, parece que são pessoas relaxadas, sem preocu-
pação. Tiveram e acredito que ainda têm muitas preocupações nas tarefas
que desempenham actualmente. Sabemos que só não falha quem não faz
algo.
Hoje vimos pessoas a sorrir. Há tempos passaram por situações nada agra-
dáveis. Acompanhamos notícias que tinham como visados essas figuras.
Isso porque desempenhavam cargos de relevo na sociedade. Quem pode
acreditar que depois de várias situações por que passou a antiga Admi-
nistradora da LAM, Marlene Mendes Manave, iríamos ver ela a sorrir.
Passou por muitas. A vida é para frente. É o que ela diz para a antiga
Administradora dos CFM, Marta Mapilele.
Os mais velhos têm o hábito de dizer: o futuro do país está nas vossas
mãos. A referirem-se aos jovens. São muitas dificuldades que os jovem en-
frentam. Não caberiam neste espaço se fosse para descrevê-los. Por isso o
antigo Presidente do Burundi, Pierre Buyoya, acompanhado pelo também
antigo Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, aconselha o Presidente do
Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, para tratar os assuntos relacio-
nados com o futuro dos jovens. São assuntos sérios.
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz o 1138
Diz-se... Diz-se
Foto Naíta Ussene
O Governo moçambicano pretende travar o ambien-te hostil que se tem gera-do entre as comunidades,
organizações da sociedade civil e os
projectos de desenvolvimento, in-
troduzindo um novo Regulamento
sobre o Processo de Avaliação do
Impacto Ambiental que dá maiores
salvaguardas às populações.
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Regulamento hostil aos negócios?
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Novo Regulamento sobre Avaliação Ambiental na forjaPor Ricardo Mudaukane
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Em voz baixa
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Savana 30-10-2015EVENTOS
1
o 1138
EVENTOS
O Moza Banco lançou esta
quarta-feira um novo
serviço destinado aos
comerciantes formais
denominado Moza D´Agente
que pretende oferecer a estes um
maior acesso aos serviços finan-
ceiros, permitindo-os tornarem-
-se agentes bancários. O novo
serviço compõe a instalação de
um terminal que efectua um con-
junto de transacções bancárias
tais como levantamentos em nu-
merário, depósitos em numerário,
transferências, pagamentos ao
Estado (como INSS, JUE), paga-
Moza Inova com Moza D́ Agente
mentos de serviços (como água e
luz), compra de recargas de tele-
móvel, consulta de saldos e movi-
mentos, entre outras.
No lançamento deste serviço, o
Presidente do Conselho Execu-
tivo do Moza Banco, Ibraimo
Ibraimo, afirmou: “hoje é um dia
histórico para o Moza, pois da-
mos início a mais uma vertente
do trabalho árduo que temos vin-
do a fazer no sentido de contri-
buir ao processo de bancarização
do nosso país. Fizemos hoje o
acto simbólico de credenciação
do primeiro agente bancário em
Moçambique, o agente Moza
D’Agente.”
Para Ibraimo, este processo pro-
cura responder, por um lado, à
solicitação do Banco de Moçam-
bique (BM), quando orienta para
a necessidade dos bancos comer-
ciais aderirem a este movimento
no ângulo da inclusão financeira,
no sentido de expandir todo o
processo de bancarização e, por
outro, responde a um plano estra-
tégico do Mozabanco concebido
naturalmente para abarcar e ab-
sorver toda esta orientação.
“A bancarização e expansão da
banca para as zonas rurais e para
as zonas informais não se faz só
com a construção de agências
bancárias, mas também trazendo
para o processo da banca agentes
como o que acabamos de fazer
agora ao licenciar este estabele-
cimento comercial. A nossa meta
é chegar aos finais de 2016 com
cerca de 1000 agentes creden-
ciados”, acrescentou o PCE do
Moza banco.
Por sua vez, Carla Timóteo, di-
retora da filial do Banco de Mo-
çambique, afirmou que o Moza
D’Agente é a concretização de
um projecto inovador no conceito de expansão de serviços bancários em Moçambique, num ambiente económico carente de soluções práticas e que não impliquem acréscimo de com activos fixos e outras infra-estruturas.“O Moza D’Agente vai contri-buir na prestação de serviços para trazer mais níveis elevados, para a melhoria dos indicadores de inclu-são financeira, e pode constituir igualmente um veículo de apoio ao esforço levado a cabo pelo Ban-co de Moçambique, no âmbito do programa Educação Financeira”,
terminou Timóteo. (E.C)
Savana 30-10-2015EVENTOS2
No âmbito da parceria entre
o BCI e as Linhas Aéreas
de Moçambique (LAM),
teve lugar em Maputo e em
Nampula, na semana finda, a entre-
ga de prémios aos participantes da
campanha de promoção do Cartão
“Crediviagem LAM”. Os prémios,
compostos por passagens aéreas,
acomodação e brindes, foram en-
tregues aos clientes Ana Maria de
Jesus Pinho (Nampula), Nordel
António Agostinho Cadir (Ma-
puto) e Januário da Costa Valente
(Nampula), que ficaram respecti-
vamente em primeiro, segundo e
terceiro lugares. A premiação inclui
igualmente serviços de transfer de/
para aeroporto, numa parceria com
os Hotéis Girassol, Hertz rent-a-
-car e Palmeiras Lodge.
BCI e LAM premeiam clientes
O Director Comercial da LAM,
Alberto Mabjaia, afirmou, no acto
de entrega dos prémios, em Nam-
pula: “A LAM vai continuar a tra-
balhar com o BCI e em breve ha-
verá mais novidades para os nossos
clientes”.
Por seu turno, o Administrador do
BCI, Mukhtar Abdulcarimo, reite-
rou: “o BCI vai continuar a expan-
dir a utilização do cartão por mais
parceiros e a premiar cada vez mais
utilizadores como forma de lhes
agradecer a confiança depositada
no banco”.
Refira-se que o Cartão Credivia-
gem LAM é uma solução de paga-
mento a Crédito para despesas de
viagens e serviços exclusivamente
junto das Lojas LAM e seus par-
ceiros, em POS do BCI - Solução
PrivateLabel. (E.C)
Esta segunda-feira, teve lugar
em Maputo, a 2ª Gala Anu-
al do Clube Empresarial da
Gorongosa com a presença
de 300 convidados, entre os quais
se encontravam o ministro da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural,
Celso Correia e o antigo Presidente
Joaquim Chissano.
Celso Correia, aproveitou a ocasião
para anunciar uma redução em 50%
registada este ano nos casos de caça
furtiva, não tendo elaborado sobre os
dados recolhidos. Na Gala, foi anun-
ciado que os mais de duas dezenas
de “amigos empresariais” do Parque
Nacional da Gorongosa(PNG) já
contribuíram com USD 550.000,00
para vários projectos no projecto de
bandeira do turismo e biodiversidade
em Moçambique.
O evento, apresentado por Ângela
Gala Gorongosa
Celso Correia anuncia redução na caça furtiva
Chin, realizou-se nas instalações do
Hotel Girassol Indy, pertencente ao
grupo Visabeira, que também é con-
cessionário do Girassol Gorongosa
Lodge & Safari, situado em Chiten-
go, no Parque Nacional da Gorongo-
sa. A recepção dos convidados esteve
a cargo do Grupo Timbila Muzimba,
num cenário que simulava um dos
famosos “bush dinner” que os turis-
tas podem usufruir semanalmente no
Parque Nacional da Gorongosa.
Foram premiados vários funcionários
do PNG e anunciados os primeiros
dois brevets para pilotos no parquet,
entre os quais o veterinário-residente.
Greg Carr, o filantropo que é o prin-
cipal financiador do PNG, anunciou
que para o ano, será distribuído o pri-
meiro café com a marca “Gorongosa”,
um projecto desenvolvido a cerca de
600 metros de altitude por campone-
ses da região.
Savana 30-10-2015EVENTOS4
PUBLICIDADE4
Faleceu
Paulo Muchanga
Necrologia . Necrologia . Necrologia . Necrologia . Necrologia
Fernando Gonçalves e Naíta Ussene
apresentam as mais sentidas con-
dolências à família do seu estimado
amigo Paulo Muchanga Guebuza,
falecido no dia 26/10/15 vítima de
doença.
PAZ À SUA ALMA
FaleceuPaulo Muchanga
Necrologia . Necrologia . Necrologia . Necrologia . Necrologia
O Conselho de Administração e as direcções editoriais dos orgãos propriedade da mediacoop SA, comunicam com pesar, o falecimento, vítima de doença, do seu amigo PAU-LO MUCHANGA, ocorrido na África do Sul, esta segun-da-feira.Nesta hora dolorosa, os administradores e os vários amigos que tinha na empresa, lembram o seu relacionamento calo-roso e arrebatado, sempre pronto a ajudar e a colaborar nas tarefas e missões para que era solicitado.Aqui apresentamos à sua família e aos seus inúmeros ami-gos por todo o país, a nossa profunda gratidão e a nossa consternação por esta partida inusitada.Paulo, continuamos juntos!
Savana 30-10-2015EVENTOS
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Savana 30-10-2015EVENTOS12
SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLI-CA,
SENHORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,
SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE MO-ÇAMBIQUE,
SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS,
SENHORES MINISTROS,
SENHORES VICE-MINISTROS,
DIGNÍSSIMAS AUTORIDADES CIVÍS, MILITARES E RE-LIGIOSAS,
SENHORES MEMBROS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS JU-DICIAIS DE MOÇAMBIQUE,
SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO,
SENHORA GOVERNADORA DA CIDADE DE MAPUTO,
SENHORES REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLITÍ-COS,
SENHORES MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO ACREDITADOS EM MOÇAMBIQUE
SENHORES MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE COMUNICA-ÇÃO SOCIAL,
CAROS CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
EXCELÊNCIAS,
Antes de tudo, a partir deste pódio, queremos saudar as Moçambi-
canas e Moçambicanos. Saudamos-lhes em reconhecimento dos sa-
crifícios consentidos neste momento tão difícil, onde a maioria do
povo carece de bens vitais; onde as instituições do Estado incluindo a
polícia, a justiça e a administração pública em geral são usados como
instrumentos ao serviço de um partido politico que governa.
As famílias moçambicanas vivem hoje uma incerteza generalizada,
resultante da falta de emprego; da subida de custo da vida; do pão,
e da maioria dos produtos da primeira necessidade, com o salário
cada vez insuficiente comparado com o nível de subida dos preços no
mercado.
Assim, queremos aproveitar este momento solene para manifestar a
nossa solidariedade aos 5.255 trabalhadores da extinta empresa de
Tabaco de Nampula – Malema que aguardam pelas suas indemniza-
ções desde 2001 apesar do compromisso assumido pelo Governo em
BANCADA PARLAMENTAR
DISCURSO DO CHEFE DA BANCADA PARLAMENTAR DO MDM POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA
DE ABERTURA DA 2ª SESSÃO DA VIII LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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2008,até a data não tem mostrado vontade em resolver o problema.
Excelências,
A violência político-militar e a insegurança; a criminalidade; a re-
dução de investimentos e a crise na indústria turística nacional,
vêm completar o já assombrado quadro de vida da maioria dos que
depositam o seu voto para estarmos aqui.
Estas são, entre muitas situações associadas com políticas e práticas
de exclusão e discriminação; corrupção generalizada; ausência de
reconciliação nacional efectiva; recusa sistemática de tornar o Esta-
do em servidor público por excelência dissociado de cargas ideoló-
gicas partidárias, as razões principais que tornam a nação dividida
entre uns e outros, adiando-se o sonho do desenvolvimento e da
pertença colectiva baseados no respeito pela diversidade e opinião.
Minhas Senhoras e meus SenhoresAs políticas impostas pelo governo do dia, traduzem-se numa di-
minuição do rendimento da generalidade das famílias, no desem-
prego galopante e na consequente perda de poder de compra da
população, o que arrasta a maioria das empresas para graves dificul-
dades económicas.
As ameaças contra os profissionais de Informação são cada vez
mais públicas, o que põe em causa a liberdade de informação e a
democracia em Moçambique.
A liberdade de informação é um direito de lei, bem como o direito
de informar, de se informar e de ser informado, sem qualquer dis-
criminação, impedimento ou limitação por qualquer tipo de censu-
ra. É no quadro destes princípios consagrados por lei que devem ser
entregues ao MDM as informações solicitadas com relação tanto a
EMATUM, como com outras matérias solicitadas, pois os moçam-
bicanos querem saber a verdade dos sacrifícios impostos, por erros
insanáveis de gestão.
Para que o Estado moçambicano seja verdadeiramente um Estado
de Direito Democrático, que respeita os direitos e as liberdades
fundamentais dos cidadãos, precisa de ser emancipado. Precisa de
ser livre!
Savana 30-10-2015EVENTOS
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O Estado precisa de se desacorrentar das amarras partidárias a que foi
submetido, desde a nascença em 1975. Apesar de se chamar e estar
inscrito na Constituição como Estado de Direito, ele, efectivamente,
não existe como tal.
Senhora Presidente da Assembleia da República,Senhor Primeiro Ministro,Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,Caros Convidados,Excelências,O país vive hoje um trauma. Hoje, há quem apelida Moçambique de
um país que navega constantemente para “parte incerta”, com acções
militares que significam um estado de guerra. O MDM não acredita
no uso da força para implantar a democracia, nem na violência para
garantir a paz. Essas manobras perigam a construção do Estado de
Direito Democrático, e visam ressuscitar a bipolarização política em
Moçambique.
O MDM não se vai calar perante esta tendência, vamos continuar a
defender o país neste momento da história, porque temos legitimi-
dade democrática para o efeito. Pois, a opção pelo silêncio é covarde
e imoral.
É nossa responsabilidade mostrar ao mundo que a intervenção mi-
litar pode agravar a crise humanitária, provocando deslocados de
guerra, milhares de crianças órfãos, crianças privadas de estudar e de
assistência sanitárias devido a fuga de professores e pessoal de saúde.
Compatriotas,Queremos de viva voz reiterar as nossas condenações a qualquer ati-
tude de matar concidadãos nossos, sejam eles políticos ou não; de
agredir e ou violentar autoridades políticas ou civis. Os incidentes
organizados em Manica e na Beira, mostram o apetite que existe em
matar seja quem for a qualquer preço.
Basta de usarem nossos jovens como comida para canhões, levan-
do muitos a mortes ocultadas nas matas deste país. Essas matas não
devem servir de túmulos clandestinos dos nossos jovens, devem ser
locais de produção de comida, para acabar com a mal nutrição crónica
a que estão sujeitas milhares e milhares de crianças. As nossas matas
devem ser transformadas em locais de fontes de rendimento econó-
mico e oportunidade de emprego, e não em cemitérios clandestinos.
Excelências,
Não iremos longe se sistematicamente os elementos supostamente
mais dinâmicos da nossa sociedade continuarem a arrastar a maioria
para a maldade, através de discursos que cimentam o ódio e a descon-
fiança.
A reconciliação nacional tem que ser efectiva; de todos para todos.
Devemos ter a coragem de reencontrar-nos com a nossa história, re-
conhecendo os erros cometidos; as injustiças e as causas dos nossos
conflitos, assumindo colectivamente as nossas responsabilidades e fa-
zendo do presente a alavanca para futuro.
Temos que criar saudades com o futuro, criando hoje uma sociedade
inclusiva, participativa, responsável e dinâmica. Temos que criar polí-
ticos responsáveis, que não vivem da gratidão do passado.
Não podemos adiar o sonho da juventude e da nação inteira; temos
que viver numa nação coesa e unida, livre do medo, livre da bajulação,
do cinismo e da política dogmática.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Caros Convidados,
Excelências,
Na pressente sessão que inicia hoje, com um rol de 27 matérias, a
Bancada Parlamentar do MDM vai se engajar de forma construtiva
para buscar consensos em defesa dos supremos interesses da popu-
lação moçambicana. Irá se engajar na defesa de uma Sociedade mais
inclusiva, de boa governação e uma descentralização sustentável em
todo o território nacional, promovendo a cidadania.
Tal como na última legislatura, queremos embarcar na Revisão da
Constituição da República. Continuaremos a defender uma
Constituição mais democrática que eleve as liberdades indivi-
duais, a participação política, económica e social do cidadão; a
redução dos poderes do Chefe do Estado. Entre outros, somos da
opinião que o Chefe do Estado não deve nomear o Procurador-
-Geral da República nem os Presidentes dos diferentes Tribu-
nais. Queremos a transformação do Conselho Constitucional
num Tribunal Constitucional de facto. Pugnamos pela criação do
Tribunal Eleitoral e pela criação do Tribunal de Contas e eleição
dos Governadores Provinciais.
Nesta sessão vamos trabalhar para que o Projecto Lei atinente a
Apartidarização das Instituições Públicas seja finalmente discu-
tido e debatido ao nível das Comissões Especializadas e do Ple-
nário da Assembleia da República para sua decisão final. Toma-
mos esta ocasião para apelar aos nossos pares para não fugirem
ao debate, pois, os moçambicanos, em geral, e os funcionários do
Estado, em particular, assim o exigem.
Ao se aprovar o Projecto Lei atinente a Apartidarização das Ins-
tituições Públicas, o Estado libertar-se-á da carga ideológica par-
tidária, estabelecendo-se assim as fronteiras entre o Estado e os
Partidos Políticos.
O MDM continua a defender, que para o bem da nação, é crucial
uma reconciliação efectiva, pois só num Estado equidistante dos
Partidos Políticos se pode almejar o bem-estar das populações.
Para esta sessão a Bancada Parlamentar do MDM já formulou
o pedido de informação ao Governo sobre as Empresas Públicas
e Participadas. É do interesse nacional saber a saúde financeira
destas empresas, a estabilidade social e desmamar essas empresas
da corrupção. Esperamos que Governo, com franqueza e respon-
sabilidade, dê a informação de forma substantiva para podemos
avaliar e mudar para o bem de todos.
Senhora Presidente da Assembleia da República,Senhor Primeiro Ministro,Senhores Ministros e Vice Ministros,Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,Caros Convidados,
A Assembleia da República tem que assumir as suas responsabi-
lidades e estar na vanguarda. É aqui onde os assuntos de interesse
nacional, incluindo as supostas conversações, sem tabus, devem
ocorrer, para que todos os segmentos da sociedade moçambicana
possam acompanhar e dar o seu contributo.
O nosso povo não pode continuar a viver na incerteza; excluído
ou a margem de assuntos que interferem directamente na sua
vida.
Devemos colectivamente renovar as esperanças dos nossos con-
cidadãos; das nossas comunidades; da classe empresarial; da nos-
sa juventude, enfim, de todos. Os moçambicanos merecem a vida;
a estabilidade e o direito de sonhar livremente sobre o seu futuro.
A Bancada Parlamentar do MDM esta e estará sempre compro-
metida com a visão de Moçambique para Todos.
Caros Deputados,Excelências,Queremos desejar a todas deputadas e deputados um bom traba-
lho nesta sessão.
E para terminar, uma palavra especial a juventude moçambicana
como nos tem orientado a liderança do nosso partido: “É preciso
transformar o sacrifício e a dor em energia para vencer os obstá-
culos. Coesos faremos a diferença”.
Muito obrigado pela atenção prestada.
Maputo, aos 21 de Outubro de 2015.
Lutero Chimbirombiro Simango
Chefe da Bancada Parlamentar do MDM.
Savana 30-10-2015EVENTOS14
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Savana 30-10-2015EVENTOS
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Foi rubricado recentemente em
Pequim um memorando de
entendimento entre o Gru-
po Visabeira e a Beijing Ur-
ban Construction Group (BUCG),
uma das maiores empresas de cons-
trução e obras públicas mundiais.
O memorando, assinado pelo Pre-
sidente da Visabeira Global, João
Castro, e pela Vice presidente da
Beijing Urban Construction, Ding
Li, prevê uma cooperação estraté-
gica no desenvolvimento de negó-
cios nas principais áreas comuns de
actividade dos dois grupos, nome-
adamente, na construção de infra-
-estruturas, obras públicas, energia
Grupo Visabeira assina com Gigante Chinesa
e imobiliária.
Com o memorando, as partes com-
prometem-se a tirar partido do seu
posicionamento estratégico e do
conjunto de recursos e actividades
económicas que desenvolvem para,
em cooperação, promoverem os
seus actuais e futuros projectos, no-
meadamente, nos continentes afri-
cano e europeu. Como resultado,
vai permitir a expansão internacio-
nal do Grupo Visabeira para outros
mercados, representando um enor-
me potencial de crescimento para
a multinacional portuguesa, bem
como para o grupo chinês.
A Startup moçambicana UX,
que tem vindo a inovar o
mercado de trabalho com
a oferta de tecnologias
online, como o caso do projecto
emprego.co.mz, participou na se-
mana finda no Stockholm Internet
Fórum, um dos mais importantes
eventos mundiais virados para a
análise da internet e as suas possi-
bilidades na promoção de direitos
humanos e desenvolvimento, que
decorreu na capital sueca, Estocol-
mo, e contou com a presença de
profissionais do sector, represen-
tantes de governos, organizações
de advocacia pelo acesso livre à in-
ternet, sector privado, agências de
desenvolvimento e profissionais de
UX participa do Stockholm Internet Forum
jornalismo.
Para além da presença do repre-
sentante da UX, Tiago Borges,
participaram de Moçambique a
delegação composta por represen-
tantes dos Ministérios da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Téc-
nico Profissional e o Ministério de
Transportes Comunicação.
Tiago Borges Coelho, co-fundador
da UX, afirmou na ocasião que a sua
plataforma “coopera em actividades
que concorram para a redução dos
custos de acesso à internet em Mo-
çambique”, daí a sua parceria em
Moçambique com a Alliance for
Affordable Internet, uma organi-
zação mundial que advoga o acesso
livre à internet para todos.(E.B)
Depois de ter abrilhantado o público com o novo Eve-rest 2015, a Ford Motor Company da África de Sul
lançou recentemente o novo Ford Ranger. Mais sofisticado e ousado, o novo Ranger pretende estabele-cer novos padrões de referência no segmento dos veículos comerciais ligeiros em toda a África Subsaa-riana com uma mistura irrepreen-sível de capacidade robusta, fabrico e tecnologia avançada.
“O novo Ford Ranger oferece um
novo nível de conforto e requinte
para o seu segmento sem com-
prometer a capacidade resistente
que os nossos clientes exigem e
aprenderam a apreciar no mode-
lo actual”, afirma Tracey Delate,
Director-Geral de Marketing da
Ford Motor Company da região
da África Subsaariana. “Representa
um tipo de robustez mais inteligen-
Ford revela novo Ranger te e irá ajudar os nossos clientes a
conseguirem mais em qualquer tipo
de aplicação.”“O actual Ranger é uma das pick--ups mais robustas e mais capazes no mercado e isso reflecte-se nas vendas excepcionais do Ranger que aumentaram significativamente desde que foi lançado em 2011,” afirma Delate. O novo visual ousado mais moder-no concede ao Ranger uma presen-ça poderosa na estrada e transmite imediatamente um sentimento de capacidade. Apresenta um capô mais musculoso e desemboca numa nova grelha trapezoidal resistente, que acentua a largura e postura for-te do novo Ranger.O exterior modernizado foi com-binado com um novo interior ele-gante nos modelos 2.5 e 3.2 XLT e Wildtrak, criando um ambiente ainda mais confortável e contem-porâneo para o condutor e os pas-
sageiros. (E.B)
Por falha involuntária, na edição nú-
mero 1135, de 09/10/2015, escrevemos
que “O Peixe da Mama” ainda ofere-
ce, gratuitamente, os sacos de plástico,
quando na verdade, após a publicação
do Decreto 16/2015, que regula a ges-
tão e controlo desse artigo, foram afixa-
dos, em todas as lojas da empresa, carta-
zes impondo o preço de um metical na
venda de cada unidade e que é cobrado
a quem pretender utilizá-lo.
Pelos transtornos causados, as nossas
sinceras desculpas, em especial à admi-
nistração da Cruzeiro do Sul.
Rectificação
Savana 30-10-2015EVENTOS16
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1Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
Este Suplemento faz parte do jornal SAVANA do dia 30 de Outubro de 2015 e não pode ser vendido em separado
SuplementoSuplemento
Embaixador da Dinamarca, Johnny Flentø, no encerramento da Conferência:
“Não é possível ter inclusão e estabilidade sem paz”
2 Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
O embaixador da Dinamarca em Moçam-bique, Johnny Flentø, aconselhou o exe-cutivo moçambicano a apostar na me-
lhoria das condições de produtividades dos pequenos produtores agrícolas no país, como a principal via para promover o crescimento inclusivo. Mas, para se chegar até lá é preciso que haja paz, segurança e unidade nacional.
O Embaixador dinamarquês defendeu que os pequenos agricultores são empreiteiros do desenvolvimento, mas faltam-lhes meios e conhecimentos no domínio das tecnologias, cabendo ao governo complementar o que fal-ta.De acordo com o mesmo, a Dinamarca levou 100 anos para alcançar os níveis de estabilida-de de que hoje desfruta, não esperando que Moçambique leve o mesmo tempo.Aliás, disse que Moçambique tem uma inte-ressante história. Em menos de 25 anos de paz conseguiu registar bons níveis de cresci-mento económico, faltando-lhe a redução das
Apostar nos pequenos agricultores- Embaixador da Dinamarca, Johnny Flentø
assimetrias. Assim, aponta que os pequenos produtores são empreiteiros do desenvol-vimento. Bem estimulada, a sua actividade - com cadeias de valor inclusivas - pode ge-rar muitos postos de trabalho e a consequente redução da fome que assola o país. Para tal, o governo deve prover--lhes dos meios necessários.
Discursando na abertura, a Embaixadora da Fin-lândia, Seija Toro, disse que esta conferência sur-ge como um contributo dos países nórdicos para
lançados pela cimeira das Nações Unidas em Setem-bro.
De entre 17 pontos que constam da referida agenda, o destaque vai para a redução da pobreza e das de-sigualdades dentro e entre os países até 2030. “Esta é uma meta verdadeiramente universal e o objectivo é reverter a actual crescente tendência de desigualdades em muitas partes do mundo”, disse.De acordo com a embaixadora, o crescimento inclusivo tem como objectivo aumentar as oportunidades para todos através da promoção da igualdade, nos rendi-mentos e serviços de qualidade. Avançou ainda que diversas pesquisas têm mostrado que o crescimento económico e a estabilidade políti-ca não podem ser sustentáveis numa sociedade com crescentes desigualdades. Socorrendo-se do chamado modelo nórdico, disse que o mesmo foi baseado na in-clusão, o que não permite a exclusão de qualquer gru-po e destacou o facto de o mesmo oferecer um ensino
Aumentar oportunidades e promover igualdade
- Embaixadora da Finlândia, Seija Toro
gratuito para todos os cidadãos desde a pré-escola até à Universi-dade, num sistema em que todos têm o mesmo tratamento inde-pendentemente do seu extracto social.“Este modelo garante liberdade democrática, direitos sociais e económicos iguais e oportunida-
-lizou.
No seu discurso de aber-tura do evento, o Pre-sidente da República, Filipe Nyusi, referiu que
o crescimento inclusivo só pode ser consequência do desenvolvi-mento sustentável. Um desen-volvimento que vai ao encontro das necessidades do presente sem comprometer a esperança e a satisfação das gerações vin-douras.
Destacou Nyusi que a conferên-cia desperta grande interesse por estar na coluna vertebral da agenda de desenvolvimento nacional, que passa pela presta-ção de serviços sociais básicos, acesso equitativo à educação, cuidados de saúde, água, sanea-mento e habitação - pontos estes que concorrem para melhoria do bem-estar das populações.O Chefe de Estado diz que, ape-
Crescimento inclusivo é consequência de desenvolvimento sustentável
- Presidente da República, Filipe Nyusi
sar dos resultados referenciados por um relatório do Banco Mun-dial indicando que o país está a registar um crescimento assina-lável há duas décadas, os níveis de pobreza (54,7% da população) e de desnutrição crónica (43%) continuam inaceitavelmente ele-vados. Indicou ainda o índice do
desenvolvimento humano como outro motivo de preocupação. Deste modo, aclarou que o Pro-grama Quinquenal do Governo (PQG) para 2015-19 procura colo-car Moçambique na trajectória de crescimento e desenvolvimento inclusivo, apostando numa abor-dagem sectorial, consubstancia-da no princípio de que as pessoas e famílias devem contribuir para
do crescimento económico.É preciso também que as polí-ticas de promoção da inclusão procurem reduzir as abismais desigualdades da renda, promo-vendo a equidade na forma como são distribuídos os rendimentos e os benefícios de crescimento. “O crescimento económico acele-rado é necessário para a redução da pobreza, mas para garantir a sua sustentabilidade ele deve ter uma base ampla, abranger todos
os sectores e incluir grande par-te da força de trabalho do país”, disse.Segundo Nyusi, enquanto a ren-da per capita cresce, a qualidade da vida melhora, ainda que não seja em todos os aspectos nem na mesma proporção. O crescimen-to inclusivo em Moçambique assenta numa base económica e social ampliada de criação de riqueza e acumulação partilhan-do os seus benefícios com vista à redução da pobreza e desigual-dades sociais. Apontou como os pilares desse crescimento inclu-sivo: o aumento da produção, competitividade, a criação de emprego digno, a promoção de igualdade de oportunidades no
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mento ao ambiente de negócios atractivo, fortalecimento da de-mocracia e defesa dos direitos
humanos.Precisou que as políticas de cres-cimento inclusivo devem encarar a mulher como a fonte dinami-zadora da produção, sobretudo a agrícola, que emprega 80% da população.Para Nyusi, nenhum país con-trola a sua economia se não con-segue mobilizar poupanças e transformá-las em investimento produtivo. “Se não desenvolver-mos infra-estruturas económicas e públicas, se não expandirmos a rede de energia, se não providen-ciarmos água potável e se não ti-vermos as vias de comunicação de qualidade não poderemos nunca falar de um futuro melhor, não poderemos falar de um cres-cimento inclusivo em Moçambi-que porque não haverá nada por partilhar e distribuir equitativa-mente”, destacou.
Em discurso de abertura do se-
gundo dia da conferência, a
Embaixadora da Suécia, Irina
Schoulgin Nyoni, considerou fun-
damental a ampla participação dos
cidadãos na política, para se alcançar
uma sociedade inclusiva e sustentá-
vel. Desafiou, por isso, que os parti-
cipantes no evento capitalizassem as
oportunidades que o mesmo oferecia
para, através do debate, influencia-
rem as decisões do sector público. “O
crescimento económico só pode me-
lhorar a vida de toda a população se
as necessidades e inquietações da po-
pulação moçambicana forem toma-
das em conta nas decisões do sector
público”, destacou.
Pautando a agenda do segundo dia
É fundamental ampla participação dos cidadãos na política- Embaixadora da Suécia, Irina Schoulgin Nyoni
da Conferencia Nórdico-Moçambi-
cana sobre Crescimento Inclusivo, a
Embaixadora sueca manifestou espe-
rança que algumas das experiências
nórdicas, se relevantes para o contex-
to moçambicano, pudessem ajudar a
responder as estas questões: “como
podemos ter uma ligação e comuni-
cação entre a política e os cidadãos
nos diferentes cantos deste país? Em
que medida uma maior transparência
das instituições públicas pode con-
tribuir para este processo? Qual é o
papel da oposição numa democracia
multipartidária e de que maneira se-
ria possível criar um debate constru-
tivo entre os partidos?”.
A diplomata do país de Olof Palme
usou como farol, para o debate inclu-
sivo e democrático, a mensagem do
Presidente Nyusi na sua tomada de
posse: “as boas ideias realmente não
tem cor partidária. Isto é válido tanto
aqui, bem como nos países nórdicos”,
ajuntou.
“Como podemos alcançar um deba-
te politico cada vez mais construtivo,
no qual diferentes partidos possam
apresentar iniciativas concretas (…)
de que forma o debate pode contri-
buir para um entendimento entre os
partidos para fazer face aos grandes
desafios que o país enfrenta?”, ques-
tionou Irina Nyoni.
A diplomata partilhou, como apren-
dizagem da experiência nórdica, que
para se construir uma unidade basea-
da na diversidade, “é uma perda para
as nossas sociedades num contexto
politico e económico cada vez mais
complexo” o não aproveitamento
das iniciativas de diferentes grupos,
sejam elas provenientes do Estado,
partidos políticos ou sociedade civil.
Reiterou, por isso, que o intercâmbio
de ideias deve contribuir para uma
aprendizagem mútua.
A representante da Suécia em Mo-
çambique aproveitou o ensejo para
enaltecer a contribuição dos media
no alcance da inclusão. “A transmis-
são em directo na televisão dos de-
bates na Assembleia da República
de Moçambique é um bom exemplo
para nós”, disse, antes de finalizar
que “muitos deputados realizam vi-
sitas frequentes às comunidades para
aprofundar os seus laços com o povo
moçambicano”.
3Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
A primeira mesa redonda da 2ª Conferência Nór-dico-Moçambicana sobre Crescimento Inclusivo em
Moçambique deixou assente que o investimento na mulher é im-prescindível para um crescimen-to inclusivo. A mesa versou sobre o tema “A inclusão da mulher na economia emergente de Moçam-bique: o capital humano e o em-prego das mulheres nos sectores formais e informais”.
Cerca de 80% da população na-cional tem a agricultura como a sua principal fonte de sobrevi-vência e muitas vezes a mulher é tida como o rosto da agricultura. Director Nacional adjunto para assuntos da Mulher e HIV/ SIDA, no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Sansão Buque disse que o baixo nível de escolaridade da mulher no país constitui um grande entrave para a libertação do espírito empreen-dedor. Argumenta que o gover-no conta com muitos programas para ajudá-la a desenvolver, mas faltam-lhe iniciativas, pelo que urge quebrar algumas barreiras de modo que a mulher possa ade-rir à educação bem como às di-versas acções de formação.Segundo Buque, apesar desta contrariedade, nos últimos anos há assinaláveis registos de em-poderamento da mulher para
Mesa redonda: a inclusão da mulher na economia emergente de Moçambique
Associativismo dinamiza inclusão e produtividade da mulhersua inserção no desenvolvimento
com os fortes índice de crescimen-to da sua presença no mercado de emprego, quer formal e informal. Referiu que em 2014 havia um registo de 153 mil postos de tra-balho ocupados pela mulher, e mais 35 mil que foram formadas
Sem fazer menção a números, disse que o governo tem estimu-lado a criação de associações de mulheres produtoras no país, existência de planos e orçamen-tos exclusivamente dedicados à mulher, a existência de progra-mas como o Plano de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), os sete milhões alocados aos distritos e o incentivo à poupança baseada em género. Buque louvou a integração da força laboral da mulher nos pro-jectos da indústria extractiva, o que evidencia um olhar especial ao seu papel no mercado de em-prego.
Mobilização para a educação da mulher
Berholm, partilhou a experiência da mobilização que houve no seu país, no tocante à educação, uma vez que durante um longo perío-do as mulheres estavam em des-vantagem quando se falasse de educação.
Conta que houve um grande mo-vimento de mobilização a favor dos direitos da mulher e nos úl-timos anos houve uma viragem que colocou os homens atrás nas estatísticas de formação académi-ca. Bergholm diz ser imprescindível a criação de associações e coo-perativas produtivas da mulher para se autopromoverem, des-de que elas estejam na liderança e tenham responsabilidades de modo a se manterem no trabalho e no associativismo. Inge Tvedten, investigador do Christian Michelsen Institute, é de opinião que o investimento na mulher traz grandes resultados na economia dado ao seu papel de zelo familiar.Durante o seu périplo por Mo-çambique, diz ter constatado que na zona norte a mulher concen-tra-se mais na agricultura e nos trabalhos domésticos, relegando os restantes papéis ao homem. Tal difere da zona sul, onde elas estão em quase todas as verten-tes do trabalho, para juntamente com o homem levarem o pão à casa. Destacou actividades como o comércio informal, a produção agrícola, a produção de bebidas alcoólicas caseiras, confecção de refeições. O Académico e investigador do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), António
Francisco, também defende a ne-cessidade de uma educação sobre a fecundidade na mulher rumo a um crescimento inclusivo.Refere o académico que a mulher moçambicana reproduz três vezes mais que a taxa da mortalidade, facto que se deve amiúde a valo-res culturais que ainda precisam ser bem trabalhados de modo que ela se engaje na economia e na busca de estabilidade.
-gando que as crianças dos seus 4,5,6 anos em diante contribuem na economia familiar, na busca da lenha, da água entre outros factos que acabam contribuindo para a perpetuação desses valores cultu-rais.
Apostar na poupança internaAntónio Francisco disse que, ape-sar de existir idosos no país, as estatísticas mostram que a popu-lação nacional não envelhece por-que há uma neutralização pelas taxas de nascimento.Precisou ainda que, para garantir um crescimento inclusivo, urge alterar o modelo de crescimento dependente da poupança externa
interno, pois aí haverá fundos
entre outros.Nesta vertente, Fátima Momade, que representava uma empre-sa de consultoria, manifestou a
sua preocupação com o futuro das mulheres, ou seja, quando já estiverem idosas. Isto porque a maior parte delas estão inseridas no sector informal e tantas outras como empregadas domésticas e não canalizam poupanças para o sistema de segurança social.Na ocasião, o vice-ministro de Trabalho, Emprego e Seguran-ça Social, Oswaldo Petersburgo, assegurou que o governo está a debater uma proposta nesse sen-tido. Falta, segundo o governan-te, estabelecer-se os valores por pagar. Garantiu que o mesmo di-
Novembro próximo.João Mosca, economista e docen-te universitário, considerou que a falta de registos ou documenta-ção mina o acesso aos fundos go-vernamentais a muitos cidadãos nacionais com destaque para mulher. “Não consigo perceber porque é tão difícil ter um bilhete de identidade e fácil ter um car-tão de eleitor, cuja estrutura de produção é mesma. Aqui nota--se o interesse político do estado quando pretende atingir o seu objectivo de ser votado, mas não respeita os direitos dos cidadãos que sofrem para terem a docu-mentação”, argumentou. Para o académico, isto também faz parte da promoção do cresci-mento inclusivo e de igualdade de oportunidades.
O docente da Universidade de Tecnologia de Tallinn, na Estónia, Erik Reinert, é de opinião que o dinheiro
proveniente da exploração do pe-tróleo e gás não gera crescimento
políticas.
O académico falava no painel inaugural da Segunda Confe-rência Nórdico-Moçambicana sobre Crescimento Inclusivo em Moçambique, cujo objectivo era partilhar as experiências nórdica e global sobre crescimento inclu-sivo e lançar uma visão para o fu-turo de Moçambique.Reinert considera que os estados em vias de desenvolvimento não podem apostar unicamente em recursos como petróleos e gás para catapultar o respectivo de-senvolvimento. Argumenta a sua
recursos não renováveis, sujei-tos a volatilidades dos preços do mercados e, quando há uma forte dependência destes, o povo acaba
das elites políticas. Sendo assim, indica que há necessidade de se mudar a estrutura das economias dos países em vias de desenvolvi-mento, o que passa pela aposta no sector agrário e na indústria ma-nufactureira.“Um Estado sem indústria manu-factureira é um Estado falhado, porque esta é mais abrangente”, sustenta.Erik Reinert defende que a falta
Três pontos de vista sobre Crescimento Inclusivo
Estado sem indústria manufactureira é um estado falhado
de avanços em muitas econo-mias africanas deve-se em gran-de medida ao colonialismo, pois em muitos casos os negros eram relegados ao segundo plano nas indústrias e, caso os colonos aban-donassem as colónias, aqueles não tinham muitas manobras para dar continuidade com a maior parte das indústrias. Deste modo, reforça a sua ideia de que a prática de agricultura esteve sempre sob o domínio dos negros, faltando somente o seu desenvol-vimento e criação de cadeias de valor para catapultar o desenvol-vimento. Contudo, diz que não se pode parar por aqui, é preciso trabalhar arduamente para aqui-lo que ele chamou de “ludibriar” certas exigências impostas pelos mercados europeus e americanos
Considera o académico que mui-tos acordos internacionais rubri-cados por países africanos não os
-sam de criar políticas fortes e con-
Mitigar o crescimento populacio-nalPara Pedro Bule, assessor do mi-nistro da Economia e Finanças, o crescimento económico não garante inclusividade por si só e não há um caminho ou estraté-gia que se indique para o alcance deste lema de forma automática,
de criar políticas próprias rumo a esta conquista.Defende Bule que mesmo o mode-lo nórdico, considerado um caso de sucesso, não pode ser transferi-do directamente para a realidade nacional, pois há muitas etapas que se deverá percorrer, com o risco de não se enquadrar, uma vez tratar-se de outra realidade, num ambiente com mentalidades diferentes. Neste sentido, conta Bule que o
governo já delineou as suas es-tratégias para um crescimento inclusivo, com acento tónico na educação que deve transcender o formal, ou seja, uma educação social que engloba os valores cul-turais. É que, no entender deste
a globalização e o crescimento populacional andam de mãos da-das, sendo por isso bem-vinda a introdução de políticas tendentes a minimizar o crescimento popu-lacional.Para Pedro Bule, o governo deve apostar forte na educação e eman-cipação da mulher o que é pre-ponderante para redução das ta-xas de natalidade e permitir um crescimento inclusivo.Acrescentou ainda que, para o alcance da inclusão, há que rever as políticas de empregos e remu-neração, criação de activos - em-poderamento internacional das
-
rupção, criação e melhoramento de infra-estruturas como de saú-de, vias de acesso, transporte.Garantiu que o governo está com-prometido em seguir esta agenda e a prova disso é que cada um des-tes pontos está detalhado nos cin-co pilares do Plano Quinquenal do Governo (PQG). Admitiu, con-
frente, como é o caso das parcerias público-privadas, a promoção do conteúdo local, a participação das empresas nacionais na logística dos hidrocarbonetos - que vai im-pulsionar o mercado de trabalho.
desenvolvimentoAmade Sucá, director executivo da Actionaid, é de opinião que não há como ter um crescimento inclusivo, eliminar a pobreza e de-sigualdades sociais sem dinheiro. Pelo que cabe ao estado moçam-bicano renegociar os incentivos
-tos.Sucá propôs aos diplomatas e aos representantes das multinacionais
não abrandarem com os conselhos para redução de pobreza e partir para acções claras que passam pelo pagamento dos impostos, pois só
iniciativas locais e avançar plena-mente rumo ao alcance das metas estabelecidas pela nova agenda de desenvolvimento das Nações Uni-das.
4 Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
Painelistas e intervenien-tes na mesa redonda so-bre o desenvolvimento da agricultura concorda-
ram que o país precisa realizar uma transformação estrutural da agricultura em agro-indústria, através de políticas e estratégias
Na sua intervenção de partida, o agro-economista João Mosca lembrou que o país tem regista-do crescimento económico, mas também testemunhado o cresci-mento da pobreza, concorrendo para o recrudescimento de igual-dades. Uma economia crescendo revela-se incapaz de absorver mão-de-obra, redundando num crescimento que gera desem-prego e estimula o aumento de economias informais, segundo o académico. Para João Mosca, tal resulta que falar de crescimento inclusivo, em Moçambique, ainda é falar de uma esperança, é falar de fu-turo, e não de uma realidade de hoje. “Não existe inclusividade no mercado, não existe inclusivi-dade no sistema creditício, seten-ta por cento da população não entra nos mecanismos formais da economia. O actual modelo económico não é inclusivo, as políticas públicas não são inclu-sivas, social e territorialmente”, sustentou.“A inclusão de pequenos agri-cultores é anti-natura no actual modelo de desenvolvimento económico”, acrescentou Mos-ca, sugerindo uma mudança do paradigma que sustenta as polí-ticas públicas no sector agrário.Mosca lançou o isco que seria mordido pelos oradores e co-mentadores que se lhe seguiram, ao defender que uma “trans-formação estrutural passa pela transformação da agricultura em agro-indústria. A indústria, sem
Mesa Redonda: Alcançar o crescimento inclusivo através do desenvolvimento da agricultura
É preciso transformar o sector em agro-indústria
incluir a agricultura, gera mais assimetrias, mais desigualdades e mais pobreza”, reiterou.A presidente do Fórum Agri-Ne-gócio na CTA (Confederação das Associações Económicas), Tatia-na Mata, considera que se deve introduzir medidas para integrar os produtores nas cadeias de valor. “Garantir mercados é um passo importante para assegurar a inclusão do pequeno produtor nas cadeias de valor”, disse. “Ga-rantir sistemas de informação de mercado ao pequeno agricultor” é outra das medidas inclusivas, para Mata. “Premiar, ou seja, di-ferenciar a qualidade de produ-ção incentiva ao investimento do produtor”, é outra das propostas de Tatiana Mata no âmbito da inclusão do pequeno agricultor nas cadeias de valor, sendo que para esta instou o INNOQ (Insti-tuto Nacional de Normalização e Qualidade) a trazer os seus stan-dards de qualidade, através da divulgação. Luís Muchanga, Director executi-vo da UNAC (União Nacional de Camponeses), apontou a identi-
-vestimento no capital humano, através da aposta nos mecanis-mos de associações, cooperati-vas e sistemas de ajuda mútua entre pequenos agricultores como meios de inclusão destes. Sugeriu ainda, como medidas de inclusão do pequeno produtor, a garantia de acesso aos insumos agrícolas, o combate à assimetria de informação, a introdução de tecnologias apropriadas ao con-texto e a garantia de participação
políticas públicas do sector.Channing Arndt, investigador da Universidade das Nações Unidas, debruçou-se sobre um estudo feito em países africa-nos, sobre as características do
cinco países cada) com cresci-mento económico diferenciado. Um primeiro de cinco países que crescem muito rapidamente; outro grupo de cinco países que crescem mas que não logram a redução da pobreza, no qual se inclui Moçambique; e um tercei-
-po de países que cresce de for-ma rápida, a agricultura é parte
enquanto nos países que crescem e não reduziram a pobreza não houve crescimento na agricultu-ra. É o caso de Moçambique.
Tecnologias devem ser inclusivas Questionado sobre como integrar os pequenos agricultores para o alcance da inclusão, João Mosca defendeu o envolvimento da so-
-tas pelas comunidades, propor-cionando o empoderamento das comunidades para a gestão dos recursos naturais. “Esta inclusão
passa a participar como comuni-dade na defesa dos recursos na-turais”, asseverou.Para Mosca, o acesso às tecnolo-gias de produção pode ser factor de inclusão, desde que se apos-te na formação do homem para usar a nova semente. Deve-se criar condições para os empre-sários investirem no meio rural, o que implica garantir insumos, segundo o agro-economista. Por seu turno, Luís Muchanga deu exemplo, neste aspecto de acesso às tecnologias, da relação da UNAC com o OMR (Observa-tório do Meio Rural), instituto de pesquisa associado à Universi-dade A Politécnica cujos estudos têm servido de referência para o trabalho da união dos campo-neses. Destacou ainda o campo
a investigação da Universidade Católica e os conhecimentos lo-cais do campesinato, no distrito de Cuamba, no Niassa. “Os cam-poneses devem fazer parte do desenho das tecnologias. As tec-nologias devem também ser in-clusivas”, considerou Muchanga.
Políticas integradas e protecção do produtorO estado deve ter políticas públi-cas integradas, ainda de acordo com João Mosca, salientando que todos os países que se desenvol-
com apoio do Estado. Para este investigador, é fundamental que se reverta o quadro actual, em que do orçamento dedicado à agricultura, pelo menos seten-ta por cento é despendido nos
por cento é que são dirigidos para actividades de extensão e investigação. “As actuais políti-cas públicas estão a aniquilar a possibilidade de crescimento da agricultura. O sector familiar não será prioritário enquanto a agri-cultura não for negócio”, senten-ciou.Luís Muchanga considera que a transformação radical das polí-ticas agrárias passa pela necessi-dade de um banco agrícola, atra-vés do qual não só se agreguem os vários fundos agrários dis-persos mas também se fomente a educação bancária do campo-nês. “Temos de agregar os fun-dos dispersos num único banco, o tal banco de desenvolvimento. Qual o medo de experimentar-mos? Qual o modelo de desen-volvimento que queremos?”, Indagou-se o dirigente dos cam-poneses unidos de Moçambique. O investigador Channing Arndt referiu-se ao exemplo da Etiópia, que dedica pelo menos 40 mil ex-tensionistas ao apoio directo dos pequenos produtores, como “um bom sítio para ir ver em busca de
motivação. Talvez Moçambique deva optar por construir zonas industriais e induzir o crescimen-to através de actividades em vol-ta de uma fábrica”, aconselhou.“Aumentar o investimento na agricultura promove crescimen-to. Vosso país é vasto e diverso, não devem por isso ter uma úni-ca abordagem”, acrescentou o in-vestigador da Universidade das Nações Unidas. Outros intervenientes no debate se debruçaram sobre a questão dos subsídios ao sector, tal é o caso de Mónica Brantz, uma in-vestidora para quem é preciso in-troduzir mais subsídios e protec-ção do produtor. “O Terra Segura (programa do ministério da Ter-ra, Ambiente e Desenvolvimento Rural voltado para a distribuição de DUATs a pelo menos cinco milhões de camponeses) é positi-vo, mas os DUATs não bastam. É preciso ligar os títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamen-to da Terra) ao registo predial, para assegurar a transmissão em caso de herança”, defendeu.Diamantino Nhampossa, antigo dirigente da UNAC e hoje liga-do a uma agência internacional de apoio à sociedade civil, lem-brou que muitas das políticas que regulam o sector agrícola
países, como os EUA e estados da União Europeia. Referia-se às barreiras e restrições aduaneiras para a exportação de produtos nacionais. Defendeu a moeda de troca, ou seja, que o país crie sub-sídios ao sector agrícola, através de sobretaxas a produtos impor-tados dessas origens, como um
protecção do produtor nacional. “Financiar o agricultor sem aces-so ao mercado equivale a nada”, asseverou Nhampossa.
5Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
O CEO do Gapi, instituição
desenvolvimento agrário, considerou que o cresci-
mento inclusivo é indissociável da segurança nacional, como fac-tor de desenvolvimento do país.
Intervindo no painel que questio-nava até que ponto as cadeias de valor são inclusivas e que opor-tunidades se colocam para o em-preendedorismo e para as PMEs (pequenas e médias empresas), António Souto defendeu que as cadeias de valor não são intrin-secamente inclusivas ou não, tal dependendo de como elas estão estruturadas. Souto deu o exemplo da cadeia de valor de algodão no país, que é exclusiva e que não incorpora o desenvolvimento Sócio-econó-mico. Instituições e instrumentos apropriados são chamados à in-tervenção para tornar as cadeias de valor inclusivas e é fundamen-tal que os vários segmentos de uma cadeia de valor se comuni-quem entre si. É indissociável o crescimento in-clusivo da segurança nacional. As cadeias de valor dependem de como estão estruturadas, rara-mente focadas para o crescimento inclusivo. por exemplo a cadeia de valor do algodão é exclusiva, não incorpora o desenvolvimento sócio-económico, exige institui-ções e instrumentos apropriados. É preciso pôr a comunicarem os
Discussão paralela: Cadeias de valor são inclusivas
Crescimento inclusivo é indissociável da segurança nacional
vários segmentos de uma cadeia de valor. “Por exemplo no Gapi nós temos alguns instrumen-tos como AgroEmpreendedor, AgroGarante, AgroJovem”, que segundo Souto são mecanismos de crédito que não se esgotam na
-
facilidades.No geral, Souto reconheceu: “te-
indução de desigualdades. Preci-samos estruturar cadeias de valor inclusivas, o que exige aborda-gens de longo prazo.”Uma das formas, de acordo com Souto, de garantir cadeias de valor inclusivas é ter foot print nacional. “O Gapi é a primeira
-çambicana voltada ao desenvol-vimento”. Ou seja, os projectos ou instituições devem ser moçambi-canas na sua génese e nos seus propósitos. Outro factor de inclu-são nas cadeias de valor, segun-do a receita de Souto, passa por “combinar desenvolvimento de
negócios com desenvolvimento institucional, fazer parcerias com o Estado mas não contar com di-nheiro do Estado”.Claire Zimba, Director do IPE-ME (Instituto para a promoção de Pequenas e Médias Empresas) partilhou algumas experiências de cadeias de valor inclusivas. “No Vale do Zambeze estamos a desenvolver uma interessante cadeia de valor inclusiva, através dos serviços de desenvolvimento de negócios em que associamos iniciativas de micro e pequenas empresas, o sector familiar, aos centros de desenvolvimento dis-trital.” “Através do programa cada dis-trito um produto, procurámos combinar as etapas de produção, estruturação e acesso a mercado”, acrescentou Zimba.O director do IPEME referiu-se ainda à importância da criação de bases de dados de micro, peque-nas e médias empresas. Através do registo, o IPEME consegue tra-
-dades e necessidades das PMEs.
“Fazemos isto em ligação com o programa de desenvolvimento de pequenos fornecedores. E fa-zemo-lo em ligação com o INEFP,
do empreendedor”, ajuntou.Benedikte Bjerge, investigadora sénior da Universidade de Co-penhagen, realçou um estudo sobre o sector manufactureiro em Moçambique, constituído por micro-produtores, voltado para o mercado local e com produção
como uma oportunidade para o empreendedorismo, sendo actu-almente um sector de baixa pro-dutividade laboral.Maria Antónia Lopes, investi-gadora sénior da Universidade Eduardo Mondlane, referiu-se a um estudo sobre o empreendedo-rismo de mulheres na zona sul de Moçambique. “As mulheres (que estudei) escolhem para empreen-der sectores que tem que ver com seu papel de apoio à família, à comunidade e à sociedade, como educação, saúde e apoio a grupos de risco, naquilo que é a continui-
dade da sua vida doméstica”, ca-racterizou.Painelistas e intervenientes suge-riram algumas soluções para in-duzir o empreendedorismo tanto no sector manufactureiro como nas mulheres rurais, para fomen-tar a inclusão. Tarcísio Mahanhe, director de crédito no MozaBanco, consi-
só capital, mas criar mecanismos para que os empreendedores se-jam bancáveis”.Benedikte Bjerge sugere que se deve pensar mais em como au-mentar a produtividade laboral, reduzir os constrangimentos de acesso ao crédito e de acesso à ter-ra. Como melhorar as condições do sector manufactureiro para elevar a criação de empregos? É preciso pensar em variados parâ-metros para induzir desenvolvi-mento do sector manufactureiro”, defendeu. Por seu turno, António Souto aconselhou ao empoderamento das cooperativas de produtores, para que tenham poder de bar-ganha na negociação com os seus
nacional não tem diversidade de --
ros, por exemplo em Macovela-ne há um banco criado por 200 pessoas lá. É preciso apostar em iniciativas como estas, de village
A inclusão da juventude nos sectores produtivos tem--se mostrado como um
actualidade para o governo de Moçambique. A procura pelo pri-meiro posto de emprego na vida tem-se mostrado cada vez mais maior do que a oferta. Neste leque inclui-se também jovens com for-mação superior que diariamente distribuem os seus currículos e aguardam pelo dia em que serão chamados, o que muitas vezes não acontece.
Nesse sentido, a gestora do Depar--
mação do Programa Integrado de
(PIREP), Ida Alvarinho, defende -
nal constitui uma das grandes sa-ídas para minimizar os problemas de desemprego.Alvarinho diz que o mercado de emprego é cada vez mais compe-titivo, e surgiram novas empresas cujas actividades não eram leccio-nadas no país.
com formação superior que não fazem nada, mas em paralelo te-
técnicas”, disse.Refere que é neste panorama de busca de soluções que está em cur-
-sional, onde em conjunto com os sectores produtivos se desenham acções de formação viradas ao seu
Discussão paralela: Como incluir a juventude nos sectores produtivos
Formação profissional calcanhar de Aquiles dos jovens
sector produtivo, pois o mercado que é cada vez mais exigente.Falou da existência de cursos téc-nicos em sectores como de agricul-tura, alimentos, gestão de empre-sas, recursos humanos, mineração, hotelaria e turismos entre outros que são desenvolvidos em parce-ria com o Instituto Nacional do
(INEFP).Apesar de reconhecer que não será fácil absorver todos os jovens no mercado de trabalho, assegu-
e vocacional constitui uma chave para aceder ao emprego ou a ter iniciativas empreendedoras.
Formação não é satisfató-ria Para o director geral da Motocare, Ivan Buzi, o INEFP ainda tem mui-to por fazer no capítulo da forma-ção, de modo que os formandos
-lismo consideráveis. Isto porque a sua empresa recruta mecânicos nesta instituição, mas chegados ao local devem ser submetidos a ou-
tra formação que leva no mínimo
aptos para responderem à deman-da do nosso trabalho. Segundo Buzi, esta situação atra-palha de certa forma o desenvol-vimento do negócio da empresa, porque a formação não é sua voca-ção, com o agravante de se gastar recursos nesta área para em me-nos de 12 meses dissolver contrato porque o trabalhador teve outras oportunidades mais aliciantes. O director da Motocare diz que é preciso rever cursos de formação, porque no mercado de emprego culpa-se o estudante enquanto a instituição formadora é que não disponibilizou instrumentos para tal. Falou da existência de aulas de técnicas que se resumem nos ma-nuais e nunca na prática.
Quitéria Guirengane, gestora de programas no Parlamento Juvenil (PJ), culpa o governo por falta de clareza nos planos de educação no país, facto que faz com que se coloque em causa as competên-
cias dos formados. A gestora de programas do PJ aponta que esta
Mesmo nas instituições de ensino superior são visíveis as reclama-ções dos empregadores em torno da fraca qualidade dos estudantes,
no rumo da educação. Paralelamente a esta situação, fez menção à banalização da forma-ção no país. Em cada esquina da capital deparamo-nos com placas que fazem alusão à leccionação de determinados cursos sem ob-servância de regras básicas para o efeito. Devido à falta de orien-tação de quem é de direito, aliado a baixos preços praticados, o jo-vem acaba aderindo aos referidos cursos na expectativa de adquirir conhecimentos para se impor no mercado de emprego. Mas para o seu desagrado sai deformado.“Onde é que anda o estado para
casas de formação para respecti-va responsabilização pela falta de qualidade?”, Questionou.
Guirengane considera que um crescimento inclusivo passa por um sério investimento na educa-ção, porque a partir daí o jovem passa a ter habilidades para res-
mercado de emprego, sem deixar de lado o estímulo à veia empre-endedora.O Professor de Economia da Uni-versidade de Copenhaga e con-sultor de emprego, Sam Jones, diz que há cerca de 300 mil jovens que anualmente procuram emprego
-sorver toda esta mão-de-obra. Ac-tualmente, o sector formal absor-ve cerca de 10% da mão-de-obra nacional, onde o estado é o maior empregador e a restante está na agricultura e na área informal, o que equivale dizer que o estado deve organizar o meio informal porque continuará a ser o princi-pal destino da força de trabalho.Na qualidade de consultor, criti-cou a falta de dados estatísticos so-bre o comportamento do mercado de trabalho, o que poderia facilitar os empregadores e outras institui-ções que pretendem cooperar no domínio da formação técnico-pro-
Em representação do ministério do Trabalho, Emprego e Seguran-
-mou que está em criação o obser-vatório nacional de trabalho que se vai responsabilizar pela infor-mação estatística deste sector.
6 Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
“ -no é resistir à sedução do repouso, pois nascemos para caminhar e nunca
para nos satisfazer com as coi-sas como estão. A insatisfação é um elemento indispensável para quem, mais do que repetir, deseja criar, inovar, refazer, mo-
de construir uma existência me-nos confortável, porém ilimitada
o académico João Graziano Pe-reira, a sua palestra sobre empo-deramento dos cidadãos, citando
João Pereira aludia ao chama-
Empoderamento dos cidadãos: oportunidade para inclusão e transparência
É preciso resistir à sedução do conformismo
mento pela cidadania, ao incon-formismo na construção de uma sociedade melhor pela politiza-ção do espaço público. O poli-tólogo e Director executivo da Fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil) diz não acreditar que se possa alcançar uma economia inclusiva sem se discutir a questão da natureza da componente política do estado. É pela politização do debate pois só assim se questionam os toma-dores de decisão e o mérito das suas políticas. “Defendo espaços politizados no sentido de politi-zação da informação, pois esta é que cria a cidadania”, argumen-tou. Pereira apontou como uma das
barreiras ao exercício da cida-dania e à formação do cidadão o actual sistema de educação, vol-tado para o mercado. “É preciso partir dos instrumentos da edu-cação para a cidadania”, disse, recordando-se dos seus tempos de escola primária nos primeiros anos após a independência, em que na disciplina de educação política se introduzia os alunos ao patriotismo e outros valores ideológicos.Outro perigo à cidadania, se-gundo o académico, é o que ele chamou de comodismo nas or-ganizações da sociedade civil, ao procurarem despolitizar-se em suas intervenções. “Fazemos ci-dadania a partir dos gabinetes”,
denunciou. “Só a participação dos cidadãos pode abrir o es-paço público, para se construir cidadania, cidadãos e promover a transparência”, considerou, apelando ser é preciso “resistir à sedução do repouso, do confor-mismo e do comodismo. Interpelado por participantes sobre como elevar a participação dos cidadaos nos processos de decisão, João Pereira insistiu na necessidade de se discutir a na-tureza do sistema político, para
-te aberto e as instituições políti-cas neutras. “O problema é que o sistema político não permite a participação activa dos cidadãos em todas as esferas. Isto porque
há grupos de interesse que cap-turaram o Estado. É preciso que haja instituições para regular a actuação desses grupos de inte-resse. Se somente 20 por cento da população contacta o Estado, onde estão os restante 80%? São cidadãos esses?”, indagou retori-camente o académico.Por sua vez, a ex-ministra dos Recursos Minerais e actual vice--presidente da Comissão de Pla-no e Orçamento na Assembleia da República, Esperança Bias, defendeu em sua palestra que o empoderamento dos cidadãos passa por uma sociedade forma-da, tanto é que assim a informa-ção resulta melhor assimilada. “Temos muita informação em forma de leis. Uma das formas de o público ter acesso à infor-mação é através das organiza-ções da sociedade civil, que po-dem traduzir essa informação para linguagem mais acessível aos cidadãos”, considerou.Bias defende que uma melhor implementação das políticas e leis pode reduzir o actual quadro de assimetrias que se caracteriza por diferenças abissais de níveis de inclusão entre as várias par-tes do país, tendendo a piorar quanto mais se afasta do poder central. A este propósito, a aca-démica Irae Lundin lembrou que quando se propôs a reforma do sector público, os estudos da altura revelaram que com a des-centralização administrativa e
mais perto do indivíduo e o indi-víduo do Estado, o que permite um desenvolvimento mais equi-tativo e inclusivo.
João Pereira, Director Executivo da Fundação MASC Esperança Bias, Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento na AR
Ainda na sua fase infan-te, as políticas de conte-údo local e nacional em Moçambique enfren-
endereçados, podem se traduzir em riscos para a inclusão econó-mica e social. Mormente ligadas aos megaprojectos, estas polí-ticas de promoção da riqueza nacional a todos os níveis, não podem redundar naquilo que o director do Centro de Integrida-de Pública (CIP), Adriano Nu-vunga, alertou: de geração de um “conteúdo para as elites”.
Foi nota consensual, na mesa redonda sobre as opções de conteúdo nacional para aumen-tar os benefícios locais, que tais políticas devem criar condições para a industrialização no país, concorrendo igualmente para a geração de capacidades tanto do chamado capital humano como das pequenas e médias empre-sas à escala nacional. Outrossim, o painel e o plená-rio da primeira mesa redonda do segundo dia da conferência nórdico-moçambicana sobre
Mesa redonda: As opções de conteúdo nacional para aumentar os benefícios locais
Deve-se evitar a geração de “conteúdo para as elites”crescimento inclusivo em Mo-çambique concordaram que a promoção do conteúdo nacional deve ser transversal. Para ala-vancar outros sectores-chave no desenvolvimento do país, como a agricultura, sob pena de não gerar benefícios sociais desde o nível local até ao escalão nacio-nal. Natália Magaia Camba, do Insti-tuto Nacional de Petróleos (INP) elencou algumas mudanças na legislação do sector, para a pro-moção do conteúdo nacional. A título de destaque, referiu-se à disposição legal que obriga as empresas extractivas multina-cionais a contratarem técnicos moçambicanos, investirem na elevação das suas competências e os promoverem para níveis
-cou ainda com as provisões re-gulamentares de que doravante 25 % do gás natural extraído no país deve ser canalizado para a produção e consumo doméstico, como alavanca para o desenvol-vimento Sócio-económico do país. O director nacional de estudos
e análise política no Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, reportou-se à revi-são de legislação que o Governo tem realizado para assegurar medidas de políticas tendentes à industrialização nacional em resultado da promoção do con-teúdo nacional.
Governo Moçambicano e pro-vocando o debate para uma perspectiva mais inclusiva, Jan Isaksen, do Christian Michelsen Institute, concordou que conte-údo local/nacional é indústria
agricultura?”. Neste ponto, a Directora Execu-tiva da Associação para Comér-cio, Indústria e Serviços (ACIS), Denise Cortês-Keyser, referiu-se ao trabalho da ACIS nas ligações empresariais entre as pequenas e médias empresas (PMEs) e as grandes empresas, para criar mais inclusão nos negócios. A ACIS tem levado a cabo acções de formação das PMEs e tem fei-to advocacia para que elas sejam integradas nas cadeias de valor dos negócios.
A directora da ACIS relatou uma série de problemas de capacida-de das PMEs, aliados à excessiva burocracia nos serviços do Esta-do para que estas tenham con-dições de aceder às oportunida-des de negócio oferecidas pelos megaprojectos, resultando em barreiras administrativas que colocam em causa a promoção do conteúdo local. Apelou para a remoção destas barreiras. Por sua vez, Adriano Nuvun-ga defende que as políticas de conteúdo local/nacional devem impulsionar o desenvolvimen-to da indústria nacional, inde-pendentemente de quem a esta indústria pertence (se nacionais ou estrangeiros) porque criará cadeias de valor, traduzindo-se em benefícios sociais. Considerou ser tarefa do Estado e não das empresas a formação dos técnicos, tendo questionado quantos engenheiros especialis-tas em gás o país formou desde 2004, ano que a Sasol iniciou a explorar os campos de gás em Pande e Temane.Nuvunga criticou a falta de le-
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údo local/nacional, pois des-se modo não há balizas claras quando as empresas incorrerem em incumprimento das suas regras. Alertou ainda para pos-sível captura do conteúdo local pelas elites político-económicas, que constituem empresas e utili-zam a sua ligação ao poder polí-tico para se favorecerem do for-necimento de bens e serviços às multinacionais operadoras dos megaprojectos. É o perigo que ele apelidou de “conteúdo para as elites”.
Adriano Nuvunga, Director do Centro de Integridade Pública
7Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
As audições parlamenta-res constituem um ele-mento imprescindível para o fortalecimento
da democracia, uma vez que abrem espaço para interacção entre os eleitos e os eleitores. Para tal a Assembleia da Repú-blica conta com diversas comis-sões de trabalho, com especial destaque para a Comissão de Petições onde os cidadãos po-dem expor os seus problemas. As jornadas parlamentares também constituem um outro modelo para manter o contacto mais profundo entre o povo e os seus mandatários e garantir
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vernativa. No entanto, Mateus Katupha, Ivone Soares e Venâncio Mon-dlane deputados pelas banca-das parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Demo-crático de Moçambique (MDM) partilham da mesma opinião que este modelo mostra-se ine-
problemas dos que os elegeram. Cada um tem as respectivas jus-
Para o deputado da Frelimo e porta-voz da Comissão Perma-nente da Assembleia da Repú-blica, Mateus Katupha a exces-siva disciplina partidária que se
uma doença que corrói de for-ma grave o desenvolvimento da democracia no país. Primeiro, porque os problemas são vistos
Mesa redonda : Aprofundar a democracia através de práticas de audiências parlamentares
Disciplina partidária mina o bom dese mpenho parlamentar
de forma partidária. As jorna-das parlamentares, em que os deputados se deslocam às pro-víncias para manter contacto terra-a-terra com os seus eleito-res, são exemplo claro disso. Ao invés de se auscultar os proble-mas do povo, há uma tendência de partidarizar os problemas. “Temos visto nas sessões par-lamentares que os deputados tem medo de manifestar o seu pensamento nas diversas maté-rias em debate e se submetem à decisão partidária, em nome disciplina partidária, mesmo que no seu íntimo saiba que a referida decisão é inoportuna”, conta o parlamentar. Esta pos-tura, acrescenta, atrasa o diálo-go para o bem público.Em segundo plano, Katupha diz haver limitações regimen-tais da AR no que toca ao pro-cesso das audições. Diz sentir a ausência das Organizações da Sociedade Civil nas audições, que em contraponto mostram uma impressionante iniciativa para criticar os poderes públi-cos. Acusou as organizações de seguirem agendas estranhas e que se resumem em bajular os
Linguista de formação, Mateus Katupha aponta igualmente a barreira linguística como um entrave na comunicação entre os deputados e o povo, uma vez que o debate das matérias e os diversos informes na AR são
-tante uma boa franja populacio-nal não domine o português.
Comissão de Petições não é inclusivaVenâncio Mondlane, deputa-do do MDM, defende que o actual modelo de auscultação
-sajustado à realidade nacional. Como exemplo, disse que em seis meses de actividade, a Co-missão de Petições só recebeu
há uma grande parte do povo
que desconhece este instrumen-to, com o agravante dos índices de analfabetismo serem altos. Assim, propõe a introdução de uma auscultação oral do povo.Por outro lado, criticou o exces-sivo partidarismo, que resulta na reprovação de algumas pro-postas de solicitação de infor-mação sobre o desempenho de entidades públicas ou participa-das pelo Estado.A bancada do MDM diz ter so-licitado os contratos da EMA-TUM (Empresa Moçambicana de Atum), de modo a perceber os contornos do negócio que lesou o estado em 850 milhões de dólares, uma verba que teria sido alocada para o desenvolvi-mento de diversas infra-estru-turas necessárias à promoção de um crescimento inclusivo.Em resposta à solicitação do MDM, a EMATUM recusou-se alegando que não é uma empre-sa pública, apenas contou com o
pode facultar informações que -
gócio.
Sonegação de informação
Outro caso indicado por Venân-cio Mondlane foi a proposta da criação da comissão de inquéri-to para o caso da Electricidade de Moçambique, chumbada por força do veto, ou voto, da maio-ria parlamentar: “ Será que os deputados da Frelimo e as res-pectivas empresas não estão a
sofrer as consequências da crise da energia?”, Questionou, su-gerindo que a proposta da sua bancada pode ter sido profética quanto a actual crise resultante da obsolescência da infra-es-trutura da EDM, em razão de um desinvestimento provocado pelo rombo dos negócios pouco claros realizados pela empresa pública de electricidade com empresas ligadas à chamada nomenklatura, nome de código da elite político-económica que se confunde com a liderança da Frelimo. A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, consi-derou que o trabalho dos parla-mentares torna-se irrelevante devido a falta de disponibiliza-ção de informação de interesse público. Diz ela ter sentindo isso na pele, quando a sua ban-cada por diversas vezes solici-tou as copias do contrato cele-brado entre o governo e a Vale para melhor debater as isenções
-meteu ao governo a resposta ao pedido de informação do maior partido da oposição, o qual re-cebeu outra negativa do gover-no em facultar o documento.Soares refere que o governo não pode celebrar contratos que co-loquem em causa a estabilidade
-ma que a sonega de informação limita a missão do deputado
Deputados devem ser transparentes
Mathias Sundin, deputado e Membro da Comissão da Cons-tituição no Parlamento Sueco, partilhou a experiência de in-clusão política no seu país. A chave da inclusão na Suécia tem sido a partilha de poder, consubstanciada na “existência de mecanismos de check and balance (controlo e equilíbrio) e abertura do executivo e parla-mento aos cidadãos”, de acordo com Sundin. Todo o cidadão sueco pode re-querer qualquer informação ao executivo ou parlamento, e es-tes têm a obrigação de fornecê--la, desde que a mesma não seja
autoridades têm a obrigação de
para tal, acrescentou. Por seu turno, João Pereira, di-rector executivo da Fundação MASC, defendeu que se os deputados lutam pela transpa-rência eles também devem ser transparentes, disponibilizando informações sobre os seus orde-nados e regalias de modo que
-lização. Isto porque em nada vale exigir transparência do ou-tro quando o mentor não assu-me a mesma postura. “O povo precisa saber quanto custa um deputado, caso contrário em nada vale questionar o governo
o académico.No que toca às audições, este lí-der da sociedade civil lamentou a falta de clareza nas mesmas. Pereira reclamou o apertado espaço de tempo (uma semana) concedido às organizações da sociedade civil para apreciarem e darem o respectivo parecer sobre algumas matérias que
ampla. Mateus Katupha Venâncio Mondlane Ivone Soares
8 Savana 30-10-2015SUPLEMENTO
A -ceira e administrativa do Estado só será efecti-va e contributiva para o
crescimento inclusivo caso haja mudança no quadro legal tribu-tário, permitindo a captação e retenção nos municípios de re-ceitas actualmente canalizadas para a autoridade tributária a nível central. Esta foi a nota de consenso da mesa redonda so-bre a descentralização e o cres-cimento inclusivo, no último painel de debates da segunda conferencia nórdico-moçambi-cana sobre crescimento inclusi-vo em Moçambique.
Manuel de Araújo, presidente do Município de Quelimane, foi quem colocou o acento tó-nico na necessidade de reverter o quadro tributário actual para benefício dos locais (municí-pios) onde as empresas exercem suas actividades, efectivando--se a justiça tributária.Os outros membros do painel e alguns intervenientes alinha-ram no mesmo diapasão com evidências e sugestões para al-teração desse quadro, pois en-tendem que só assim o Estado realizará a inclusão tanto políti-ca quanto económica por via da descentralização.Para Manuel de Araújo, um dos erros daquilo que ele considera como a terceira fase de transi-ção do Estado Moçambicano é de “assumirmos a descentra-
-trativa como panaceia para a desconcentração de poder. Há uma excessiva dependência dos actores políticos nos processos, o que implica mudanças das li-deranças políticas”, sentenciou na sua intervenção inicial.Por sua vez, a presidente da As-sembleia Municipal de Pemba, Muanareira Abdala enalteceu como exemplos de inclusão possibilitada pela descentra-lização: a criação do fundo de desenvolvimento distrital e o estabelecimento dos conselhos consultivos locais, através de maior atribuição de poder às li-deranças locais. Muanareia Ab-dala referiu-se ainda como um dos exemplos de descentraliza-ção na área de impostos o facto de o Governo central ter con-ferido aos Municípios o poder para a colecta do imposto sobre veículos.
Descentralização aumenta participação e inclusão Iina Soiri, directora do Nordic Africa Institute, em Uppsala (Suécia) referiu-se a um estudo realizado em 10 países africa-nos, sobre a devolução de po-der às pessoas, em questões de autoridade, autonomia, pres-tação de contas e capacidade.
Mesa redonda: A Descentralização e o Crescimento Inclusivo
Essencial reforma tributária para assegurar autonomia dos municípios
Segundo ela, nos países que realizaram a descentralização, a autonomia não foi efectiva-mente descentralizada, porque a anterior estrutura de poder permaneceu nas mãos do parti-do mais forte. O estudo revelou ainda que a prestação de contas ainda está para cima. Ou seja, a autori-dade ainda é dependente dos
níveis mais altos do governo.O estudo constatou ainda que a capacidade de realização é bai-xa tanto nos governos centrais como locais. Esta investigadora nórdica sugere por isso que, a delegação de funções sem a alo-
-caz.Posicionamento com que con-corda o consultor sénior de governação, Bernhard Weimer, para quem a teoria e a prática evidenciam que o governo local
uma maior qualidade de parti-cipação e de inclusão. “Governos locais contribuem bastante no desenvolvimento económico e crescimento inclu-sivo. Em Moçambique este pa-pel dinamizador do desenvolvi-mento e crescimento económico ainda carece de ser reconhecido e incluído no desenho de políti-cas públicas”, considerou Wei-mer, para quem o segredo de sucesso da governação está no equilíbrio entre o interesse do sector privado e do cidadão em
-ços e pagarem impostos.“O governo central suga par-
municípios”, reclamou o edil de Quelimane, considerando que “isso enfraquece os municípios, na sua capacidade de produzir as externalidades positivas” para benefício e promoção da iniciativa do sector privado a nível dos municípios.
Em contraponto, a presiden-te da Assembleia Municipal considera que o que o governo central tira através da colecta de impostos sobre as empresas nos locais em que elas exercem é compensado pelos benefícios para o desenvolvimento local possibilitados pelas acções de responsabilidade social das em-presas.
Governos centrais limitam direito das autarquias de colectar impostosIina Soiri pronunciou-se igual-mente na linha dos que defen-dem que os governos centrais estão a retirar aos governos lo-cais aquilo que é de ser direito. “Em África, a lei é muitas vezes clara, mas a prática é problemá-tica: por exemplo, o direito das autarquias de colectar impostos é sempre dependente do nível central. Isso não permitirá o al-cance da autonomia local”, de-fendeu.Markku Heinonen, Gestor de Desenvolvimento na cidade de Lapeenranta, na Finlândia, referiu-se a esse propósito à sua experiencia, para defender que “municipalidades com resi-dentes autónomos na gestão de seus recursos criaram exemplos de sucesso de inclusão.”
-brada directamente pelas au-toridades centrais às empresas que exercem suas actividades em determinadas localidades com estatuto de município, outro problema que mina au-
as transferências que o governo central aloca para os orçamen-tos dos municípios. “Quinze por cento da receita
(como transferências para os municípios). Os 53 municípios absorvem quarenta por cento da população moçambicana”,
considerou Bernhard Weimer, para quem a base tributária das autarquias não é adequada-mente utilizada para criar recei-tas próprias. “Mais de 60% das receitas da autoridade tributária são ar-recadados em Maputo. As ou-tras cidades não podem, assim, desempenhar o papel de criar oportunidades para o sector privado”, ajuntou.A lógica sectorial e vertical dos serviços básicos faz com que haja poucos recursos a nível local para investimento, acres-centou, argumentando que “os planos das empresas provedo-ras de serviços públicos não estão alinhados com os planos de desenvolvimento dos muni-cípios.”
debate, o presidente do municí-pio de Quelimane realçou uma diferença clara entre responsa-bilidade social das empresas e base tributária. “Não queremos
trocos, queremos o bolo (das empresas que exercem activida-des nos municípios) ”, disse, em alusão à anterior intervenção da presidente da Assembleia Mu-nicipal de Pemba.Araújo referiu-se à outra dis-posição legal para a descentra-lização de poder: “até agora o Estado não respeita integral-mente decreto de transferência das competências da educação primária e saúde para os mu-nicípios.” Questionado sobre o que se pode fazer para que as empresas paguem impostos onde estão a produzir, Araújo defendeu ser necessário “uma reforma tributária que crie in-centivos às empresas do Gru-po A que passem a pagar onde exercem as actividades.”Em nota de fecho, a investigado-ra nórdica Iina Soiri deixou uma receita simples para a inclusão: quanto mais perto os tomadores de decisão estiverem do povo, mais o povo estará incluído na governação.
Manuel de Araújo, presidente do Município de Quelimane Bernhard Weimer,
Iina Soiri, directora do Nordic Africa Institute, em Uppsala