Post on 07-Apr-2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
É o instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha as diretrizes do governo para um período de quatro anos
• Previsto na Constituição Federal de 1988, o PPA, nos termos do § 1º do Art. 165, “estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada.”
O que é o PPA ?
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Maior aderência do PPA com as políticas públicas• Organização em temas – programas temáticos• Expressa as metas/compromissos do governo• Distinção entre PPA e Orçamento (o PPA criou categorias
próprias de Planejamento)• Ampliou a participação social na elaboração e no
monitoramento do PPA• Propiciou a construção de Programas e Agendas
Transversais
Principais Avanços doPPA 2012-2015
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Inovações para oPPA 2016-2019
Aproximar a Dimensão Estratégica e os Programas Temáticos
• O debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos eixos e das Diretrizes Estratégicas
Tornar o PPA mais estratégico:• Aprimoramento do conjunto de Programas Temáticos• Inclusão apenas de metas que sejam estruturantes nos
Programas Temáticos (redução das atuais 2.402 metas)
Integração entre o Plano e o Orçamento:• Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos: facilitar a
identificação da contribuição das ações orçamentárias para o alcance dos objetivos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Inclusão social
Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo)
Fortalecimento do mercado interno
Redução da vulnerabilidade externa
Fortalecimento da democracia e da cidadania
Investimento em infraestrutura
Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC, MCMV)
Garantia para a educação de qualidade (PDE)
Agenda Social
Ampliação do Programa Bolsa Família
Erradicação da pobreza extrema (BSM)
Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC 2 e MCMV)
Apoio a manutenção do emprego e da renda
Qualificação da mão-de-obra (Pronatec e Programa Ciências sem fronteira)
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015(Crescimento econômico com distribuição da renda e inclusão social)
Trajetória dos Eixos Estratégicosdos PPAs 2004 - 2015
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOPropostas de Eixos EstratégicosPPA 2016 - 2019
Brasil, Pátria Educadora• Acesso universal à educação de qualidade
para garantir a cidadania e ampliar as capacidades da população
• Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade
• Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PPA
Conselhos Setoriais•Início das
discussões pelos Ministérios junto
aos seus canais de participação
Fórum Interconselho
s• Propostas dos Conselhos ao PPA
Setor Privado• Diálogo com
entidades representativas de segmentos
produtivos e de classe
Participação Digital
• Propostas em ambiente
virtual
Participação Social
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOProposta de Diretrizespara o PPA 2016-2019
1. Promover a qualidade e ampliar o acesso à educação enquanto instrumento essencial ao desenvolvimento do país, garantindo a cidadania e ampliando as capacidades da população;
2. Garantir à população o acesso com qualidade aos serviços de atenção básica e especializada em saúde, com foco na integralidade do atendimento;
3. Fortalecer a segurança pública, com integração de políticas públicas entre os entes federados, controle de fronteiras e promoção de uma cultura de paz;
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOProposta de Diretrizespara o PPA 2016-2019
4. Assegurar o acesso com qualidade à assistência social e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável;
5. Fortalecer a cidadania por meio da garantia de direitos, promovendo a igualdade de gênero e raça, os direitos geracionais, o respeito à orientação sexual, a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e o enfrentamento às violências;
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOProposta de Diretrizespara o PPA 2016-2019
6. Promover o acesso a cultura e fomentar a produção cultural brasileira, valorizando a diversidade e fomentando a indústria criativa;
7. Promover a prática esportiva, com foco na formação de atletas e melhoria da qualidade de vida;
8. Promover o desenvolvimento rural sustentável;9. Promover e apoiar políticas para cidades
sustentáveis; 10.Promover o desenvolvimento produtivo e a
inovação tecnológica, para ampliar a produtividade e a competitividade da economia;
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOProposta de Diretrizespara o PPA 2016-2019
11.Ampliar a participação do Brasil no comércio exterior, agregando valor e diversificando a pauta e o destino das exportações;
12.Fortalecer as micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais;
13.Estimular e promover investimentos para garantir segurança hídrica e aprimorar a gestão da água;
14.Reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais, respeitando as identidades e a diversidade cultural;
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOProposta de Diretrizespara o PPA 2016-2019
15.Investir na ampliação da oferta de energia e na produção de combustíveis;
16.Fortalecer a defesa nacional, garantindo a integridade territorial, e a defesa dos direitos humanos, da paz e da cooperação entre as nações;
17.Promover a conservação, e o uso sustentável dos recursos naturais e aumentar a capacidade de prevenção e resposta a desastres e às mudanças climáticas;
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOProposta de Diretrizespara o PPA 2016-2019
18.Apoiar a geração de emprego e renda, o fortalecimento do sistema público de emprego e renda e aprimorar a gestão do sistema previdenciário;
19.Promover uma gestão pública democrática, transparente, com foco no atendimento de qualidade ao cidadão;
20.Investir na melhoria da logística de transportes, para aumento da competitividade e melhoria da qualidade de vida em todo o território;
21.Promover a inclusão digital e o acesso à informação.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da
coordenação de ações governamentais, decorrentes ou
não do orçamento.
Visão de Futuro e cenários. Macrodesafios 65 PROGRAMAS TEMÁTICOS
471OBJETIVOS
(resp. por objetivo)2.402 Metas
2.434 Iniciativas(281 Empreendimentos
Individualizados)
Retratam a agenda de governo, organizada por recortes Políticas
Públicas
Expressa as escolhas de políticas públicas, orientando a atuação do
Governo para o que deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa.
EstruturaPPA 2012-2015
(747 INDICADORES)
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PPA
Ações Orçamentárias
65 PROGRAMAS TEMÁTICOS
LOA
14
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estrutura PPA 2016 -2019
Declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou as entregas de bens e
serviços resultantes da atuação do Estado ou os arranjos de gestão
(medidas normativas e institucionais), a pactuação entre entes federados, entre
Estado e sociedade ou e a integração de políticas públicas, necessários ao alcance
dos objetivos.
Eixos e Diretrizes Estratégicas
OBJETIVOS(resp. por objetivo)
Metas(resp. por meta)
Iniciativas eEmpreendimentos
Individualizados
Retratam a agenda de governo, organizada por recortes Políticas Públicas
Expressa as escolhas de políticas públicas, orientando a atuação do Governo para o que deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou
qualitativa.
(indicadores)
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PPA
Ações Orçamentárias
PROGRAMAS TEMÁTICOS
LOA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOElaboração dos ProgramasTemáticos
• Realização de Oficinas Interministeriais para a elaboração dos Programas Temáticos
• As oficinas serão organizadas por Programa Temático e envolverão todos os Ministérios relacionados ao programa
• Para a realização das oficinas, cada Ministério, a partir dos Eixos e das Diretrizes Estratégicas e com a reflexão sobre as propostas apresentadas pelos Conselhos Setoriais e pelo Fórum Interconselhos, deverá elaborar um conjunto de objetivos e metas para discussão com os demais Ministérios envolvidos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOCronogramaPPA 2016-2019
Elaboração do PPA 2016-2019 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago
Elaboração e discussão da Dimensão Estratégica e da Proposta Metodológica do PPA 2016-2019 02 jan / 15 mar
Validação da Dimensão Estratégica 20/abr a 30/jul Reunião com Secretários Executivos dos Ministérios 19
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos – discussão de propostas 14 16
Primeira Rodada de Oficinas com os Ministérios para elaboração dos Programas Temáticos 22 /abr a
15/mai
Segunda Rodada de Oficinas com Ministérios para finalização dos Programas Temáticos 04 a 26
Diálogos Setoriais 04 a 29
Terceira Rodada de Oficinas com Ministérios – com nível diretivo, para validação dos Programas Temáticos 30/mai a 24/jun
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos - devolutiva 01 e 02
Diálogos Federativos (por macrorregiões) 01 a 18
Fase da discussão quantitativa dos Programas (orçamento) 29/jun a17/jul
Envio do PL PPA 2016 – 2019 ao Congresso Nacional 27
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VI Fórum DIALOGA BRASIL Interconselhos
Programação e Dinâmica dos Grupos de Trabalho
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15/04 9h-13hGrupos de Trabalho
Dimensão Territorial do PPA 2016-2019 em Debate Rodada de Apresentações, Orientações ao Debate e Definição de Relator
1 ª Rodada de Grupos de Discussão Territoriais Questão Motivadora: Quais os principais desafios da sua região a serem enfrentados pelo Plano Plurianual 2016-2019? (identificar até 5 desafios)
11h - Intervalo – 30’ min
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15/04 9h-13h (Continuação )2ª Rodada de Grupos de Discussão Territoriais Questão Motivadora: 1) Quais as diretrizes que tratam os desafios apontados? (Se necessário, sugerir novas diretrizes ou alteração de diretrizes existentes – até 3 inclusões ou alterações) 3ª Rodada de Grupos de Discussão Territoriais Questão Motivadora: 1) Quais são as principais ações/propostas para o enfrentamento dos desafios escolhidos? (até 10 ações para o conjunto dos desafios)
13h-14h30 - Almoço
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15/04 14h30-19hGrupos de Trabalho
Dimensão Temática do PPA 2016-2019 em debateRodada de Apresentações, Orientações ao Debate e Definição de Relator
1 ª Rodada de Grupos de Discussão TemáticaQuestão Motivadora: 1) A partir dos Temas apresentados nas diretrizes do Grupo, quais os desafios a serem enfrentados? (até 3 desafios por Diretriz)- Se necessário, sugerir alteração de redação das diretrizes do
Grupo.
16h30 -Intervalo– 30 min
2 ª Rodada de Grupos de Discussão TemáticaQuestão Motivadora:3) Quais as ações/propostas para o enfrentamento dos desafios escolhidos? (até 10 ações por Diretriz)
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16/04 9h-12h
Mesa de Apresentação das contribuições dos grupos de trabalho Equipe de Sistematização e Sociedade Civil + Apresentação do Relatório dos debates nos Grupos de Trabalho + Apresentação das próximas etapas da Participação Social no PPA
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Trabalhos de Grupo em Resumo: DESAFIO-DIRETRIZ-PROPOSTAS
Grupo Territorial
1) Até 5 Desafios 2) Diretrizes que tratam dos Desafios apontados – se
necessário, sugestão de alterações ou novas diretrizes (até
3).
3) 10 Ações para Enfrentamento dos Desafios apontados
Grupo Temático4) Até 3 Desafios para cada Tema - Possibilidade de alteração
de diretriz que é objeto do Grupo5) 10 Ações para Enfrentamento dos Desafios em cada Tema
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Propostas de Diretrizes para o PPA 2016 - 2019
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Grupo de Trabalho Temático 1:
Promover a qualidade e ampliar o acesso à educação enquanto instrumento essencial ao desenvolvimento do país, garantindo a cidadania e ampliando as capacidades da população.Promover o acesso a cultura e fomentar a produção cultural brasileira, valorizando a diversidade e fomentando a indústria criativaPromover a prática esportiva, com foco na formação de atletas e melhoria da qualidade de vida
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Grupo de Trabalho Temático 2:
Garantir à população o acesso com qualidade aos serviços de atenção básica e especializada em saúde, com foco na integralidade do atendimento.
Grupo de Trabalho Temático 3:
Promover o desenvolvimento rural sustentável.
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Grupo de Trabalho Temático 4:
Assegurar o acesso com qualidade à assistência social e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável.
Apoiar a geração de emprego e renda, o fortalecimento do sistema público de emprego e renda e aprimorar a gestão do sistema previdenciário.
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Grupo de Trabalho Temático 5:
Fortalecer a cidadania por meio da garantia de direitos, promovendo a igualdade de gênero e raça, os direitos geracionais, o respeito à orientação sexual, a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e o enfrentamento às violências
Fortalecer a segurança pública, com integração de políticas públicas entre os entes federados, controle de fronteiras e promoção de uma cultura de paz.
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Grupo de Trabalho Temático 6: Promover e apoiar políticas para cidades
sustentáveisReduzir as desigualdades regionais e
intrarregionais, respeitando as identidades e a diversidade cultural
Promover a conservação, e o uso sustentável dos recursos naturais e aumentar a capacidade de prevenção e resposta a desastres e às mudanças climáticas.
Estimular e promover investimentos para garantir segurança hídrica e aprimorar a gestão da água.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Grupo de Trabalho Temático 7:
Promover a inclusão digital e o acesso à informação
Promover uma gestão pública democrática, transparente, com foco no atendimento de qualidade ao cidadão
Fortalecer a defesa nacional, garantindo a integridade territorial, e a defesa dos direitos humanos, da paz e da cooperação entre as nações
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Grupo de Trabalho Temático 8:
Ampliar a participação do Brasil no comércio exterior, agregando valor e diversificando a pauta e o destino das exportações.
Promover o desenvolvimento produtivo e a inovação tecnológica, para ampliar a produtividade e a competitividade da economia
Fortalecer as micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais
Investir na melhoria da logística de transportes, para aumento da competitividade e melhoria da qualidade de vida em todo o território
Investir na ampliação da oferta de energia e na produção de combustíveis.
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Divisão de Temas para GT Temático 15/4 :
Grupo 1-Educação/Cultura/EsporteGrupo 2-SaúdeGrupo 3-Desenvolvimento RuralGrupo 4 - Assistência Social e Alimentação/Emprego, Renda e PrevidênciaGrupo 5-Direitos Humanos e Cidadania/Segurança PúblicaGrupo 6-Cidades Sustentáveis/Desenvolvimento Regional/Recursos Naturais/Recursos HídricosGrupo 7-Inclusão Digital e Acesso a informação/ Gestão Pública/Defesa NacionalGrupo 8- Desenvolvimento Produtivo/Comércio Exterior/Micro e Pequenas Empresas/ Transporte/Energia
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Bom Trabalho!Secretaria-Geral da Presidência da República Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos