Post on 17-Apr-2015
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à fome
Integração de Políticas Públicas e seus desafios
Rômulo PaesSecretário Executivo
Brasília, 8 de dezembro de 2010.
7º Aniversário do Programa Bolsa Família e Lançamento do Novo Cadastro Único: “Conhecer para Incluir”
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à fome
Brasil
População: 190,7 milhões (Censo 2010)
Extensão Territorial: 8.514.877 km226 estados, 5.565 municípios e Distrito Federal
PIB: R$ 3,143 trilhões (2009)
PIB per Capita: R$ 16.414 (2009)
Desemprego: 6,1% (IBGE – outubro/2010)
IDH 2009: 0,813 (alto desenvolvimento)
Expectativa de Vida: 72,9 anos (IBGE / 2010)
População Pobre: 19,9 milhões (POF 2009)(pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 140,00)
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Combate à fome
Sistema de Proteção Social Contextualização
Constituição de 1988: Marco da garantia de direitos de cidadania;
2003: Inclusão do combate à pobreza como tema central na agenda de Governo.
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Sistema de Proteção Social Etapa Pré-Sistêmica (2003 a 2005)
Durante a definição dos problemas, continuidade dos programas anteriores;
Racionalização do modelo de gestão: Desenho e Identificação dos Programas; Normatizações; Constituição do MDS; Convergência: Assistência Social / SAN / Bolsa
Família; Descentralização das políticas.
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Programa Bolsa Família
Articulando três dimensões específicas:
Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda;
Contribuição para a redução da pobreza entre gerações, por meio do cumprimento das condicionalidades;
Articulação com outras políticas públicas, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.
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Combate à fome
Consolidação e articulação das ações:
Estado como agente aglutinador de iniciativas não articuladas.
Formação pragmática de Sistema:
SUAS – Definição da abordagem, dos meios e métodos de trabalho;
PBF – Definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros.
Sistema de Proteção Social Etapa Sistêmica
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A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil
Níveis do sistema de proteção social
1º Nível
2º Nível
3º Nível
Assistência Social
BPC
Serviços
Serviços de Média e Alta
Complexidade
Benefícios de Suplementação
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1ª nível: Benefícios - Consolidação, na prática, daProteção Social, chegando a níveis universais em termos da população pretendida.
Bolsa FamíliaMais de12.7 milhões de pessoas assistidas. O programa foi responsável pela queda de 17% na desigualdade do país de 2003 a 2008.
CISTERNAS339 mil unidades.
COMBATE À FOME94% das crianças e 82% de adultos do Bolsa Família, têm três ou mais refeições ao dia.
A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil
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2º nível: Serviços - Expansão da rede de serviços preconizados pelo SUAS se consolidando em 2006.
CRAS7.190 unidades em todo país
PROJOVEM ADOLESCENTE582.475 jovens atendidos (Junho/2010)
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar796 pequenos agricultores já beneficiados até 2010 Transferências do MDS: US$ 200,1 milhões por ano
EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO89 Restaurantes Populares (120 mil refeições/dia) 404 Cozinhas Comunitárias 65 bancos de alimentos
A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil
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3º nível: Regulação dos serviços – Rede de serviços hierarquizada em Básica (CRAS) e Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS).
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil820.256 crianças e adolescentes assistidos (Junho/2010)CREAS2.036 unidades em todo território nacional
INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA – PROGRAMA PRÓXIMO PASSO Mais de 23 mil trabalhadores já qualificados e 40 mil envolvidos em atividades de qualificação
BPC1.660.446 idosos1.931.336 pessoas com deficiência
A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil
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Principais Desafios
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Integração de Políticas Públicas
IntegraçãoIntersetorial
IntegraçãoIntersistêmica
IntegraçãoTransistêmica
IntegraçãoIntrassistêmica
Intersetorial: Integração entre os diferentes atores governamentais permeando toda a ação para o desenvolvimento social.
Intrassistêmica: Integração das ações e programas que compõem o Sistema de Proteção Social – SUAS, SISAN e PBF rumo a um sistema único.Intersistêmica: Integração do Sistema de Proteção Social com o Sistema de Promoção Social.
Transistêmica: Integração do Sistema de Proteção Social com a articulação para a inclusão produtiva.
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Integração de Políticas Públicas
Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros
Intrassistêmica
Sistema de Proteção Social: Programas e Ações
MDS
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Integração de Políticas Públicas
Um exemplo de Integração Intrassistêmica: Expansão da função orientadora e integradora do Cadastro Único para além dos programas atualmente estabelecidos como usuários, potencializando o efeito da ação do Sistema de Proteção Social.
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Integração de Políticas Públicas
Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros
Intersistêmica
Sistema de Proteção Social e Sistema de Promoção Social.
MDSMECMTEMinCMS
MPSMDA
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Integração de Políticas Públicas
Exemplo de Integração IntersistêmicaUm exemplo de Integração Intersistêmica: As ações desenvolvidas nos CRAS estruturadas em eixos que acontecem de forma integrada.
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Integração de Políticas Públicas
Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros
TransistêmicaProteção Social e Inclusão Produtiva
MDSMDAMTE
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Integração de Políticas Públicas
Exemplo de Integração Transistêmica
BOLSA FAMÍLIA
PAC
PRÓXIMO PASSO
MICROCRÉDITO
PAA
CONDICIONALIDADES
TERRITÓRIOS DA
CIDADANIA
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Integração de Políticas Públicas
Tipologia Objeto da Integração Atores / Parceiros
IntersetorialPolítica Social do Governo Federal
MDSMDAMECMTEMinCMSMPS
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Integração de Políticas Públicas
A Integração Intersetorial permeia todo o processo sistêmico de integração.
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Combate à fome
Obrigado!
Rômulo Paes de Sousaromulo.paes@mds.gov.br
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